Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar continuidade e perenidade ao pensamento constitucional, esforçando-se no sentido de consolidar as criações e os debates constitucionais travados em embates discursivos provenientes das mais diferentes esferas. Os discursos construídos pelos autores são compreendidos dentro de um contexto amplo, no qual diferentes elementos e atores agiram como mediadores entre o texto do escritor e a recepção do leitor. Assim, os livros não são entendidos de forma idealizada como textos puros, mas como produtos finais cuja materialidade e realidade do mercado editorial determinaram também as formas de apresentação e de estruturação interna dos conteúdos abordados. A pesquisa analisa os livros de direito constitucional publicados durante a primeira república a partir desses dois pontos principais. Inicialmente trabalha informações relacionadas à materialidade dos textos, considerando aspectos sobre a produção e circulação desses livros, bem como elementos pré-textuais que trouxeram questões importantes para a sua compreensão. Na seqüência, enfoca os discursos produzidos pelos autores em torno de dois temas constitucionais específicos, o federalismo e o estado de sítio, e a forma como construíram seus textos e argumentos e os estruturaram e apresentaram aos leitores. Tanto nos aspectos relacionados ao mercado editorial do período quanto na análise dos discursos dos prefácios e na abordagem dos temas específicos do federalismo e do estado de sítio, foi possível perceber que no momento inicial da história republicana brasileira esses livros agiram construindo, consolidando e difundindo novos padrões, novos entendimentos e novas formas de concepção de mundo e de práticas de vida, ensinando e doutrinando os cidadãos de acordo com as estruturas republicanas. Considerando que o livro procura sistematizar, explicar, interpretar, divulgar e consolidar a constituição brasileira, numa formatação que incentiva o seu uso por uma gama ampla de leitores, o papel que exerce na sociedade é decisivo, já que repercute nas compreensões sociais e institucionais do país acerca do direito. / The books published during the Brazilian first republic that developed studies based on the new political and legal settings introduced in the country after the promulgation of the constitution of 1891 can be considered as objects of consumption that acted as keepers of the Brazilian constitutional doctrine. These materials sought to provide continuity and sustainability to the constitutional thought, making efforts to consolidate the constitutional creations and debates caught in discursive struggles coming from varied spheres. The discourses constructed by the authors are included within a broad context in which different elements and actors have performed as mediators between the text of the writer and reader reception. Thus, the books are not understood so idealized as pure text, but as final products whose materiality and reality of the publishing industry have also determined the forms of presentation and internal structuring of the content addressed. The research examines the books of constitutional law published during the first republic from these two main points. Initially, working on information related to the materiality of texts, considering aspects of the production and circulation of these books, as well as pre-textual elements that have brought important issues to understanding. Subsequently, it focuses on the discourses made by the authors around two specific constitutional issues, the federalism and the state of siege, and how they built their texts and arguments and structured and presented to readers. In both aspects of the publishing industry of the period and in the discourse analysis of the prefaces and addressing specific issues of federalism and the state of siege, it was revealed that in the initial time of Brazilian republican history, these books acted by building, consolidating and disseminating new standards, new understandings and new ways of designing the world and the daily practice, teaching and indoctrinating citizens in accordance with the republican structures. Whereas the book is an attempt to explain, interpret, disseminate and consolidate the Brazilian constitution, in a format that encourages their use by a wide range of readers, the role it plays in society is crucial, as it reflects in the social and institutional understandings of the country about Law.

A Vida Paulista semanário ilustrado de humorismo, crítica e arte foi publicada na cidade de São Paulo entre 1903 e 1905. Naquela época, a indústria gráfica estava em expansão e o jornalismo se convertia em empreendimento lucrativo, acompanhando o desenvolvimento urbano e comercial das principais cidades do país. Na capital paulista, desde a última década do século XIX, a imprensa periódica proliferava e assumia funções diversas. A Vida Paulista delimitou o seu escopo pelo trinômio humorismo, crítica e arte, mas abordou assuntos vários e defendeu um programa fundado no bom-senso dos comentários e na independência da opinião. Os diretores do semanário pretendiam fazer dele um caleidoscópio do viver multiforme e cosmopolita da capital artística do Brasil. No alvorecer do século XX, o estado de São Paulo e sua capital passavam por grandes transformações e foram palcos de tramas diversas, das quais a Vida Paulista foi testemunha e agente. No presente trabalho, pretendemos apresentar o semanário ilustrado fundado por Arlindo Leal e Peregrino de Castro, disponibilizá-lo em versão digital para futuras pesquisas e oferecer caminhos sem qualquer ambição de esgotar as infinitas possibilidades de leitura da Vida Paulista como fonte de conhecimento sobre o passado. Nosso objetivo é nutrir a revista de alguns pressupostos necessários à sua utilização como documento histórico, restituindo-lhe parte da inteligibilidade que o tempo e o esquecimento removeram. / Vida Paulista illustrated weekly magazine of humor, criticism and art was published in São Paulo (city) between 1903 and 1905. By that time, graphic industry was expanding and journalism was converting into a profitable enterprise, following the urban and commercial development of the main cities of Brazil. At São Paulos capital, since the last decade of nineteenth century, the periodical press proliferated and assumed various functions. Vida Paulista delimited its own scope by the trinomial humor, criticism and art, even though it addressed several issues and defended a program based on a good judgment of their reviews and independence of opinion. The heads of the magazine intended to make it a kaleidoscope of the multiform and cosmopolitan way of living of Brazils artistic capital. At the beginning of the twentieth century, the state of São Paulo and its capital went through major transformations and worked as stage for several plots, of which Vida Paulista was witness and agent. In this work, we seek to present the illustrated weekly magazine founded by Arlindo Leal and Peregrino de Castro, make it available in digital form for future researches and offer ways with no ambition to deplete the unlimited possibilities to read Vida Paulista as a source of knowledge about the past. Our goal is to foster the magazine with some assumptions that are needed for its utilization as historical document, restoring part of the intelligibility that time and oblivion has removed from it.

Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar continuidade e perenidade ao pensamento constitucional, esforçando-se no sentido de consolidar as criações e os debates constitucionais travados em embates discursivos provenientes das mais diferentes esferas. Os discursos construídos pelos autores são compreendidos dentro de um contexto amplo, no qual diferentes elementos e atores agiram como mediadores entre o texto do escritor e a recepção do leitor. Assim, os livros não são entendidos de forma idealizada como textos puros, mas como produtos finais cuja materialidade e realidade do mercado editorial determinaram também as formas de apresentação e de estruturação interna dos conteúdos abordados. A pesquisa analisa os livros de direito constitucional publicados durante a primeira república a partir desses dois pontos principais. Inicialmente trabalha informações relacionadas à materialidade dos textos, considerando aspectos sobre a produção e circulação desses livros, bem como elementos pré-textuais que trouxeram questões importantes para a sua compreensão. Na seqüência, enfoca os discursos produzidos pelos autores em torno de dois temas constitucionais específicos, o federalismo e o estado de sítio, e a forma como construíram seus textos e argumentos e os estruturaram e apresentaram aos leitores. Tanto nos aspectos relacionados ao mercado editorial do período quanto na análise dos discursos dos prefácios e na abordagem dos temas específicos do federalismo e do estado de sítio, foi possível perceber que no momento inicial da história republicana brasileira esses livros agiram construindo, consolidando e difundindo novos padrões, novos entendimentos e novas formas de concepção de mundo e de práticas de vida, ensinando e doutrinando os cidadãos de acordo com as estruturas republicanas. Considerando que o livro procura sistematizar, explicar, interpretar, divulgar e consolidar a constituição brasileira, numa formatação que incentiva o seu uso por uma gama ampla de leitores, o papel que exerce na sociedade é decisivo, já que repercute nas compreensões sociais e institucionais do país acerca do direito. / The books published during the Brazilian first republic that developed studies based on the new political and legal settings introduced in the country after the promulgation of the constitution of 1891 can be considered as objects of consumption that acted as keepers of the Brazilian constitutional doctrine. These materials sought to provide continuity and sustainability to the constitutional thought, making efforts to consolidate the constitutional creations and debates caught in discursive struggles coming from varied spheres. The discourses constructed by the authors are included within a broad context in which different elements and actors have performed as mediators between the text of the writer and reader reception. Thus, the books are not understood so idealized as pure text, but as final products whose materiality and reality of the publishing industry have also determined the forms of presentation and internal structuring of the content addressed. The research examines the books of constitutional law published during the first republic from these two main points. Initially, working on information related to the materiality of texts, considering aspects of the production and circulation of these books, as well as pre-textual elements that have brought important issues to understanding. Subsequently, it focuses on the discourses made by the authors around two specific constitutional issues, the federalism and the state of siege, and how they built their texts and arguments and structured and presented to readers. In both aspects of the publishing industry of the period and in the discourse analysis of the prefaces and addressing specific issues of federalism and the state of siege, it was revealed that in the initial time of Brazilian republican history, these books acted by building, consolidating and disseminating new standards, new understandings and new ways of designing the world and the daily practice, teaching and indoctrinating citizens in accordance with the republican structures. Whereas the book is an attempt to explain, interpret, disseminate and consolidate the Brazilian constitution, in a format that encourages their use by a wide range of readers, the role it plays in society is crucial, as it reflects in the social and institutional understandings of the country about Law.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Fassoni Arruda.pdf: 1395787 bytes, checksum: 18dac893462132ce4334df95dfca8244 (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / At the end of XIX century and beginning of XX century, important transformations had occurred in the economy, in society and in Brazilian politics. The agromercantile economy, focused on the export of primary products, had in coffee its main source of foreign exchange. The development of coffee economy, that was constituted as axle of the capitalist accumulation of the period, also demanded the improvement of the transport systems and the infrastructure of services and communications, placing the problem of the concentration and the centralization of capitals. Estimating a certain international division of the work, the imperialism penetrated in Brazil and abroached the most dynamic sectors, exporting capitals and goods and contributing, to a certain extent, for the development of the local industry. Internally, it was verified the political hegemony of coffee bourgeoisie, when farmers constituted the partner-minors of the financial oligarchy and of the high commercial bourgeoisie. The legal political system was adjusted to the modus operandi of the agroexport economy, in which the development of the productive forces was quite unsatisfactory. Despite the bourgeois institucional frame (representative government, separation of powers, economic freedom, guarantee of the private property, free work etc.), there was a weak development of the capitalism in terms of production. The excludent liberalism of the First Republic, that had excluded most of the population of the political partcipation in strict sense, it was a consequence of an extremely closed system, that practically prevented any alteration in the balance of power within the established rules, formally or tacitly. The ideology of a essentially agriculturist country was one of founded way to confer legitimacy to a politicaleconomic model which condemned the country to the delay and to the subordination front of the great imperialist powers / No final do século XIX e começo do século XX, importantes transformações ocorreram na economia, na sociedade e na política brasileiras. A economia agromercantil, voltada para a exportação de produtos primários, tinha no café a sua principal fonte de divisas. O desenvolvimento da economia cafeeira, que se constituiu como eixo da acumulação capitalista do período, exigia também o aparelhamento dos sistemas de transporte e da infraestrutura de serviços e comunicações, colocando o problema da concentração e da centralização dos capitais. Pressupondo uma certa divisão internacional do trabalho, o imperialismo penetrava no Brasil e açambarcava os setores mais dinâmicos, exportando capitais e mercadorias e contribuindo, até certo ponto, para o desenvolvimento da indústria local. Internamente, verificava-se a hegemonia política da burguesia cafeeira, sendo que os fazendeiros eram os sócios-menores da oligarquia financeira e da alta burguesia comercial. O sistema jurídico-político ajustava-se ao modus operandi da economia agroexportadora, em que o desenvolvimento das forças produtivas era bastante acanhado. Apesar da moldura institucional burguesa (governo representativo, separação de poderes, liberdade econômica, garantia da propriedade privada, trabalho livre etc.), havia um fraco desenvolvimento do capitalismo ao nível da produção. O liberalismo excludente da Primeira República, que alijava a maior parte da população do jogo político em sentido estrito, era uma consequência de um sistema extremamente fechado, que praticamente impedia qualquer alteração do equilíbrio de poder dentro das regras estabelecidas, formal ou tacitamente. A ideologia do país essencialmente agrícola era uma das fórmulas encontradas para conferir legitimidade a um modelo político-econômico que condenava o país ao atraso e à subordinação diante das grandes potências imperialistas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Fassoni Arruda.pdf: 1395787 bytes, checksum: 18dac893462132ce4334df95dfca8244 (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / At the end of XIX century and beginning of XX century, important transformations had occurred in the economy, in society and in Brazilian politics. The agromercantile economy, focused on the export of primary products, had in coffee its main source of foreign exchange. The development of coffee economy, that was constituted as axle of the capitalist accumulation of the period, also demanded the improvement of the transport systems and the infrastructure of services and communications, placing the problem of the concentration and the centralization of capitals. Estimating a certain international division of the work, the imperialism penetrated in Brazil and abroached the most dynamic sectors, exporting capitals and goods and contributing, to a certain extent, for the development of the local industry. Internally, it was verified the political hegemony of coffee bourgeoisie, when farmers constituted the partner-minors of the financial oligarchy and of the high commercial bourgeoisie. The legal political system was adjusted to the modus operandi of the agroexport economy, in which the development of the productive forces was quite unsatisfactory. Despite the bourgeois institucional frame (representative government, separation of powers, economic freedom, guarantee of the private property, free work etc.), there was a weak development of the capitalism in terms of production. The excludent liberalism of the First Republic, that had excluded most of the population of the political partcipation in strict sense, it was a consequence of an extremely closed system, that practically prevented any alteration in the balance of power within the established rules, formally or tacitly. The ideology of a essentially agriculturist country was one of founded way to confer legitimacy to a politicaleconomic model which condemned the country to the delay and to the subordination front of the great imperialist powers / No final do século XIX e começo do século XX, importantes transformações ocorreram na economia, na sociedade e na política brasileiras. A economia agromercantil, voltada para a exportação de produtos primários, tinha no café a sua principal fonte de divisas. O desenvolvimento da economia cafeeira, que se constituiu como eixo da acumulação capitalista do período, exigia também o aparelhamento dos sistemas de transporte e da infraestrutura de serviços e comunicações, colocando o problema da concentração e da centralização dos capitais. Pressupondo uma certa divisão internacional do trabalho, o imperialismo penetrava no Brasil e açambarcava os setores mais dinâmicos, exportando capitais e mercadorias e contribuindo, até certo ponto, para o desenvolvimento da indústria local. Internamente, verificava-se a hegemonia política da burguesia cafeeira, sendo que os fazendeiros eram os sócios-menores da oligarquia financeira e da alta burguesia comercial. O sistema jurídico-político ajustava-se ao modus operandi da economia agroexportadora, em que o desenvolvimento das forças produtivas era bastante acanhado. Apesar da moldura institucional burguesa (governo representativo, separação de poderes, liberdade econômica, garantia da propriedade privada, trabalho livre etc.), havia um fraco desenvolvimento do capitalismo ao nível da produção. O liberalismo excludente da Primeira República, que alijava a maior parte da população do jogo político em sentido estrito, era uma consequência de um sistema extremamente fechado, que praticamente impedia qualquer alteração do equilíbrio de poder dentro das regras estabelecidas, formal ou tacitamente. A ideologia do país essencialmente agrícola era uma das fórmulas encontradas para conferir legitimidade a um modelo político-econômico que condenava o país ao atraso e à subordinação diante das grandes potências imperialistas