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O direito de ficar na terra: omissões do Estado e a construção de um novo Sujeito Coletivo de Direitos. / The right to remain on land: omissions of the State and the construction of a new Collective Rights Subject.SILVA, José Valtecio Brandão. 04 October 2018 (has links)
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Previous issue date: 2002-08-27 / Buscou-se estudar a experiência de assentados rurais, ungidos a esta condição, após uma extensa história de vida na condição de moradores de engenhos e trabalhadores assalariados da cana, quando superaram um processo de dominação social secular que os reservava à condição de sujeição para assumirem uma nova identidade social, agora como novos sujeitos coletivos de direitos. Essa evolução social dos assentados se deu num processo de luta pela terra como compensação pelas perdas salariais e dívidas trabalhistas, contraídas pelo empreendimento agro-industrial no qual trabalhavam por gerações, após a falência daquele. Um diferencial nesta experiência de luta pela terra do agrupamento investigado é que este não obedeceu aos mesmos critérios, formas e métodos de organização de outros movimentos pela reforma agrária mais organizados e politizados. A construção de nova identidade social ocorreu num processo de resistência pelo direito de ficar na terra, direito esse ameaçado pelas omissões do Estado e insuficiências das suas políticas públicas na fase de implantação do assentamento, constituindo-se numa séria ameaça à viabilidade econômica e social dos Projetos de Assentamento. Em linhas gerais, concluiu-se que mesmo nas particularidades políticas e temporais dos assentados pesquisados, estes estão sendo capazes de se firmar como sujeitos sociais, capazes de empreender uma legitimação social das suas ações como assentados. / We searched to study the experience of rural seateds anointed to this condition after an.
Extensive history of life in the condition of habitants of sugar plantation and mill and wageearned workers of sugar cane, when they had surpassed a process of secular social
domination that reserved them to the subjection condition to assume a new social identity,
now as new collective citizens of right. This social evolution of seated gave in a process of
fight for the land as compensation for the looses working salaries and debt, contracted for
agro-industrial enterprise in wich they worked for generations after the bankrupptey of that
one. A differential in this experience of fight for land investigated grouping didn't obey the
same criterions forms and methods of organization of the other movements for the agrarian reform, more organized and politicized. The construction of the new identity occurred in a process of resistance for the right to be land, the this, threatened by omissions of the State and insufficiencies of its public politics in the phase of implantation of the seating consisting in a serious threat the economic an social viability of the projects os Seating. In general lines, we exactly conclude that in the particularities politics and temporal of investigated seated, these are being capable of firming as citizens social capables to undertake a social legitimation of its as seateds.
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