Orientador : Jose Dias Sobrinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-14T03:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbosa_EladiodeAlmeida_M.pdf: 11306641 bytes, checksum: 219ce857df4188faf028e23ae7c20063 (MD5) Previous issue date: 1981 / Mestrado / Administração e Supervisão Educacional / Mestre em Educação

Orientador: Argelina Maria Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T11:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gouvea_GildaFigueiredoPortugal_D.pdf: 10640899 bytes, checksum: 9904c6a7bb7ae19b853fc88ba77cf77f (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Submitted by Vanessa Chaer (vanessachaer@hotmail.com) on 2012-05-03T19:27:22Z No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-05-03T19:34:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-03T19:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / The role of cities and municipalities on guaranteeing health care supply in the field of Sistema Único de Saúde is ever-growing, making it increasingly necessary to rethink new alternatives for funding and supporting a more rational and efficient administration. This project has the goal of helping identify how such supplies are being guaranteed by local authorites, considering the budget restrictions imposed by staff expenses. The methodology carries out an exploratory first approach of local expenses, which has come to indicate impacts, the main one being an increase of third party expenses following the approval of Lei de Responsabilidade Fiscal. Based on that study, a spot-check on cities and municipalities in the State of São Paulo was developed, through interviews and information mappings regarding staff hiring and local services, both collected from local authorities, aiming to detect how health policies are being managed by their districts. The results come to point out the importance of investments that focus on regional inequalities and the questioning of why equal restrictions are assessed to realities which are totally unequal. / O papel dos municípios na garantia da provisão de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é crescente, sendo cada vez mais necessário repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gestão mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municípios estão garantindo essa provisão, dentro de um cenário de restrição orçamentária imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem exploratória dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa análise foi elaborada uma amostra representativa dos municípios do Estado de São Paulo, para detectar como eles conduzem a execução da política de saúde, por meio de entrevistas e de levantamento de informações sobre as formas de contratação de pessoas e serviços no âmbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados reforçam a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.

Submitted by Cristiana Ramos Barboza Cuencas (cristiana.cuencas@fgv.br) on 2014-04-10T13:55:44Z No. of bitstreams: 1 1198600196.pdf: 12522492 bytes, checksum: a6f586b8af63e18c98937630a962dd89 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-10T13:57:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198600196.pdf: 12522492 bytes, checksum: a6f586b8af63e18c98937630a962dd89 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-10T15:02:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198600196.pdf: 12522492 bytes, checksum: a6f586b8af63e18c98937630a962dd89 (MD5) Previous issue date: 1985 / Aborda o processo de desenvolvimento capitalista no Brasil ao longo das últimas 3 décadas, através da análise histórica da implantação e evolução da indústria petroquímica no pais, a partir de seu complexo sistema de alianças e conflitos entre a tecnoburocracia estatal, os militares, a burguesia local e os representantes do capital multinacional

A noção de indisponibilidade do interesse público tem servido tradicionalmente para justificar a obrigatoriedade de o advogado público, nas demandas ajuizadas contra o Estado, exaurir acriticamente os meios de oposição processual ao seu alcance. Este trabalho visa a demonstrar a insustentabilidade desse paradigma de resistência processual irrefletida, desnudando a fragilidade de seus fundamentos teóricos e os crescentes efeitos nocivos de sua prática. Demonstrar-se-á que, muita vez, é a não resistência processual que realiza o melhor interesse público. Haverá também a particular análise de como certas disfunções burocráticas têm sido determinantes para a manutenção do perfil tradicional de atuação da Advocacia Pública. Por fim, serão apresentados e postos à prova os aperfeiçoamentos institucionais que eliminariam ou reduziriam os excessos que ainda marcam a postura da Fazenda Pública em juízo

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T20:26:51Z No. of bitstreams: 1 André Godoy.pdf: 1104464 bytes, checksum: c380e20ea0a4736d8687f4daba8b0772 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T20:28:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 André Godoy.pdf: 1104464 bytes, checksum: c380e20ea0a4736d8687f4daba8b0772 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T12:19:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 André Godoy.pdf: 1104464 bytes, checksum: c380e20ea0a4736d8687f4daba8b0772 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / This study aims to verify the influence of bureaucratic structures of public institutions in their execution capacity. For this purpose, this study has as its study object the human resource structure of the Brazilian Hea1th Care Ministry and of the Oswaldo Cruz Foundation. lt was analyzed the impact of their human resources structures in the development of their actions in the 'Programa Mais Saúde: Direito de Todos', specifically in the Health Industrial Complex Axis. Data was collected through bibliographical, documental and field research. Bibliographical and documental data were collected through reports on the program and on the participant institutions. The field research was made through semi-structured interviews with project managers, ex-managers, and representatives of companies associations, banks and development agencies. The results stress the need of coexistence of flexible and traditional recruitment mechanisms. Even though deficit of meritocratic weberian careers remain perceptible in Brazil, it is necessary to invest in the flexibility of individualist career models, since both dimensions give feedback to each other and, when equilibrated, contribute to consolidate an embedded and autonomous State. / Este estudo tem como objetivo verificar a influência da configuração da estrutura burocrática das instituições públicas em sua capacidade de ação. Para este propósito tomouse como objeto de análise a estrutura de recursos humanos (RH) do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Foi analisado o impacto da estrutura de RH destas instituições no desenvolvimento de suas ações no âmbito do Programa Mais Saúde: Direito de Todos, especificamente no que concerne ao Eixo do Complexo Industrial da Saúde, nos anos de 2008 e 2009. O estudo, de natureza descritivo-explicativa, teve sua coleta de dados realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As pesquisas bibliográficas e documentais foram realizadas, precipuamente, a partir de relatórios sobre o programa e sobre as instituições participantes. Já a pesquisa de campo baseou-se em entrevistas semi-estruturadas junto a gestores e ex-gestores de projetos do Programa, representantes de associações empresariais, bancos e agências de fomento. Os resultados apontaram para a necessidade de coexistência de mecanismos flexíveis e tradicionais de recrutamento, indicando que, muito embora as deficiências dos sistemas de carreira meritocrático-weberianos ainda sejam perceptíveis no Brasil, é necessário investir na flexibilidade dos modelos individualistas de carreira, posto que as duas dimensões se retroalimentam e quando equilibradas, contribuem para a consolidação de um Estado autônomo e inserido.

Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). Para sua elaboração, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida do envio de questionário aos órgãos centrais de planejamento de todos os estados brasileiros. As variáveis analisadas relacionam-se às dimensões fiscal e burocracia. A regionalização de metas do PPA foi considerada para este trabalho como proxy da capacidade estatal para planejamento. Os indicadores fiscais foram coletados no site do Ministério da Fazenda, e as informações relacionadas à burocracia foram enviadas pelos estados por meio do preenchimento do questionário encaminhado. A análise das variáveis relacionadas às finanças e à burocracia não permitiu estabelecer uma relação das mesmas com a utilização da dimensão territorial no planejamento governamental. Uma hipótese para esse resultado é de que talvez os governos estaduais optem por não registrar seu planejamento regionalizado na lei, dessa forma evitando conflitos durante sua aprovação e na futura prestação de contas. Há também a possibilidade de que outras variáveis expliquem o resultado de um planejamento mais regionalizado, tais como a trajetória histórica dos estados e o arranjo federativo. / This study aimed at identifying the extent to which the fiscal situation of the subnational states and the professionalization of their bureaucracy influence the state capacities for planning and elaboration of the Pluriannual Plan. For its elaboration, a bibliographical and documentary research was carried out, followed by the sending of a questionnaire to the central planning organs of all Brazilian states. The variables analyzed are related to the fiscal and bureaucratic dimensions. The regionalization of the goals of the Pluriannual Plan was considered for this work as a proxy of the state's capacity for planning. The fiscal indicators were collected on the website of the Ministry of Finance, and the information related to the bureaucracy was sent by the states through the completion of the questionnaire sent. The analysis of the variables related to finance and bureaucracy did not make it possible to establish a relationship between them and the use of the territorial dimension in governmental planning. One hypothesis for this result is that maybe state governments refrain from recording their regionalized planning in law, thereby seeking to avoid conflicts during their approval and future accountability. There is also the possibility that other variables explain the result of a more regionalized planning, such as the historical trajectory of the states and the federative arrangement.

Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). Para sua elaboração, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida do envio de questionário aos órgãos centrais de planejamento de todos os estados brasileiros. As variáveis analisadas relacionam-se às dimensões fiscal e burocracia. A regionalização de metas do PPA foi considerada para este trabalho como proxy da capacidade estatal para planejamento. Os indicadores fiscais foram coletados no site do Ministério da Fazenda, e as informações relacionadas à burocracia foram enviadas pelos estados por meio do preenchimento do questionário encaminhado. A análise das variáveis relacionadas às finanças e à burocracia não permitiu estabelecer uma relação das mesmas com a utilização da dimensão territorial no planejamento governamental. Uma hipótese para esse resultado é de que talvez os governos estaduais optem por não registrar seu planejamento regionalizado na lei, dessa forma evitando conflitos durante sua aprovação e na futura prestação de contas. Há também a possibilidade de que outras variáveis expliquem o resultado de um planejamento mais regionalizado, tais como a trajetória histórica dos estados e o arranjo federativo. / This study aimed at identifying the extent to which the fiscal situation of the subnational states and the professionalization of their bureaucracy influence the state capacities for planning and elaboration of the Pluriannual Plan. For its elaboration, a bibliographical and documentary research was carried out, followed by the sending of a questionnaire to the central planning organs of all Brazilian states. The variables analyzed are related to the fiscal and bureaucratic dimensions. The regionalization of the goals of the Pluriannual Plan was considered for this work as a proxy of the state's capacity for planning. The fiscal indicators were collected on the website of the Ministry of Finance, and the information related to the bureaucracy was sent by the states through the completion of the questionnaire sent. The analysis of the variables related to finance and bureaucracy did not make it possible to establish a relationship between them and the use of the territorial dimension in governmental planning. One hypothesis for this result is that maybe state governments refrain from recording their regionalized planning in law, thereby seeking to avoid conflicts during their approval and future accountability. There is also the possibility that other variables explain the result of a more regionalized planning, such as the historical trajectory of the states and the federative arrangement.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 igor_aragao_brilhante_resumo_sumario.pdf: 575896 bytes, checksum: 9ccca5066f7a230a01729f64392eea70 (MD5) Previous issue date: 2012-04-10 / The notion of inalienability of public interest has traditionally served to justify the obligation of the public advocate, in claims filed against the State, uncritically exhausted the means of opposition proceedings. This work aims to demonstrate the unsustainability of this paradigm of thoughtless procedural resistance, revealing the fragility of its theoretical foundations and the increasing adverse effects of its practice. It will be demonstrated that, often, it is not the judicial contesting that performs the best public interest. There will be a particular analysis of how certain bureaucratic disfunctions have been functioned as an instrument of manutency of the traditional profile of public advocates's performance. Finally, will be presented and analysed institutional improvements that would eliminate or reduce the excesses that still mark the position of the Executive Branch as judicial defendant / A noção de indisponibilidade do interesse público tem servido tradicionalmente para justificar a obrigatoriedade de o advogado público, nas demandas ajuizadas contra o Estado, exaurir acriticamente os meios de oposição processual ao seu alcance. Este trabalho visa a demonstrar a insustentabilidade desse paradigma de resistência processual irrefletida, desnudando a fragilidade de seus fundamentos teóricos e os crescentes efeitos nocivos de sua prática. Demonstrar-se-á que, muita vez, é a não resistência processual que realiza o melhor interesse público. Haverá também a particular análise de como certas disfunções burocráticas têm sido determinantes para a manutenção do perfil tradicional de atuação da Advocacia Pública. Por fim, serão apresentados e postos à prova os aperfeiçoamentos institucionais que eliminariam ou reduziriam os excessos que ainda marcam a postura da Fazenda Pública em juízo

Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). Para sua elaboração, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida do envio de questionário aos órgãos centrais de planejamento de todos os estados brasileiros. As variáveis analisadas relacionam-se às dimensões fiscal e burocracia. A regionalização de metas do PPA foi considerada para este trabalho como proxy da capacidade estatal para planejamento. Os indicadores fiscais foram coletados no site do Ministério da Fazenda, e as informações relacionadas à burocracia foram enviadas pelos estados por meio do preenchimento do questionário encaminhado. A análise das variáveis relacionadas às finanças e à burocracia não permitiu estabelecer uma relação das mesmas com a utilização da dimensão territorial no planejamento governamental. Uma hipótese para esse resultado é de que talvez os governos estaduais optem por não registrar seu planejamento regionalizado na lei, dessa forma evitando conflitos durante sua aprovação e na futura prestação de contas. Há também a possibilidade de que outras variáveis expliquem o resultado de um planejamento mais regionalizado, tais como a trajetória histórica dos estados e o arranjo federativo. / This study aimed at identifying the extent to which the fiscal situation of the subnational states and the professionalization of their bureaucracy influence the state capacities for planning and elaboration of the Pluriannual Plan. For its elaboration, a bibliographical and documentary research was carried out, followed by the sending of a questionnaire to the central planning organs of all Brazilian states. The variables analyzed are related to the fiscal and bureaucratic dimensions. The regionalization of the goals of the Pluriannual Plan was considered for this work as a proxy of the state's capacity for planning. The fiscal indicators were collected on the website of the Ministry of Finance, and the information related to the bureaucracy was sent by the states through the completion of the questionnaire sent. The analysis of the variables related to finance and bureaucracy did not make it possible to establish a relationship between them and the use of the territorial dimension in governmental planning. One hypothesis for this result is that maybe state governments refrain from recording their regionalized planning in law, thereby seeking to avoid conflicts during their approval and future accountability. There is also the possibility that other variables explain the result of a more regionalized planning, such as the historical trajectory of the states and the federative arrangement.