Este trabalho busca compreender a implementação de políticas públicas como um processo complexo que envolve interação entre diversos atores. Partimos do princípio de que, para compreender as políticas públicas, devemos observar o processo de implementação enquanto uma dinâmica de interações entre os usuários e os burocratas implementadores que, por meio de valores, crenças e idéias, transformam o modo como as políticas foram concebidas. Assim, buscamos observar os detalhes do processo de implementação, especialmente operados pelos burocratas de nível de rua, para compreender como opera e quais os resultados das decisões organizacionais e individuais para a efetivação da política pública. Nesta pesquisa estudamos a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Programa Saúde da Família, que atuam enquanto burocratas de rua implementadores, com uma particularidade de inserção comunitária. A partir do acompanhamento etnográfico de 24 Agentes Comunitários de 3 unidades básicas de saúde, buscamos compreender o processo de implementação a partir de dois elementos: as práticas realizadas pelos burocratas e os estilos de interação que influenciam a forma como eles se relacionam com os usuários. Levantamos, então, os fatores que podem alterar essas formas de implementação, considerando dois conjuntos de fatores: os institucionais/organizacionais, relacionados à gestão dos trabalhos das equipes de saúde da família e dos agentes comunitários; e os fatores relacionais, ligados às redes sociais dos agentes e às suas afiliações e trajetórias. Concluímos com o levantamento de condições importantes para a melhoria dos processos de implementação, considerando os fatores relacionais, o perfil dos burocratas e a organização dos trabalhos. Observamos, dessa maneira, que a prática das políticas públicas varia de acordo com fatores relacionados ao cotidiano de sua implementação e que as interações dos agentes com os usuários, suas relações e trajetórias trazem novas dinâmicas para dentro das políticas, que se transformam diretamente na implementação. / This research aims to understand public policy implementation as a complex process involving interaction between several actors. We consider that, in order to understand public policy, we must examine the implementation process as a dynamic interaction between users and bureaucrats who, by values, beliefs and ideas, transform the way the policies were designed. Thus, we observe the details of the implementation process, especially operated by street-level bureaucrats to understand how it operates and what are the results of individual and organizational decisions public policy implementation. This research studies the performance of Communitarian Health Agents, inside the Family Health Program, which act as street-level bureaucrats. Using ethnographic research with 24 Agents from three basic health units, we seek to understand the implementation process considering two elements: the practices carried out by bureaucrats and interaction styles that influence how they interact with users. We raise, then, the factors that may alter such forms of implementation, considering two sets of factors: the institutional / organizational, that are related to the way teams are managed, and relational, linked to the Agents social networks and their affiliations and trajectories. We conclude with a survey of the important conditions for the improvement of implementation processes, considering the relational factors, the profile of the bureaucrats and the organization of work. We observe, then, that the public policy practices vary according to factors related to daily implementation and that agents\' interactions with users, their relationships and careers bring new dynamics into the policies, which is transformed directly in the implementation.

Submitted by Manuella Ribeiro (maiamanuella@gmail.com) on 2017-04-17T15:48:17Z No. of bitstreams: 1 TESE - Versão final Manuella Maia Ribeiro V8.pdf: 2841423 bytes, checksum: 73f6d97d237d2acef3a2525b70e47d6a (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Manuella, Para que possamos dar andamento ao seu processo é necessário algumas correções. *Na segunda folha não deve ter o nome da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO. *Na folha de aprovação ( composição da banca ), não esta configurado de forma correta. Seu nome esta maior do que é pedido em norma. Não tem SÃO PAULO 2017 As palavras RESUMO, ABSTRACT E PALAVRAS CHAVES, estão maiores do que o pedido em norma. Após os ajustes por gentileza postar novamente. Qualquer duvida estamos a disposição. att. Pâmela Tonsa on 2017-04-17T19:53:21Z (GMT) / Submitted by Manuella Ribeiro (maiamanuella@gmail.com) on 2017-04-17T21:09:06Z No. of bitstreams: 1 TESE - Versão final Manuella Maia Ribeiro V8B.pdf: 2841950 bytes, checksum: 67dad443f22511f57efc91cc779b4119 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-18T13:06:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE - Versão final Manuella Maia Ribeiro V8B.pdf: 2841950 bytes, checksum: 67dad443f22511f57efc91cc779b4119 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE - Versão final Manuella Maia Ribeiro V8B.pdf: 2841950 bytes, checksum: 67dad443f22511f57efc91cc779b4119 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Esta tese tem como objetivo identificar e explicar as adaptações realizadas pelos gestores públicos municipais no uso de sistemas de informação em políticas sociais do governo federal. Uma das características das políticas sociais do governo federal é a adoção de sistemas de informação que auxiliam na gestão de diversas etapas dessas políticas tais como o diagnóstico, o monitoramento e a avaliação. Muitas vezes esses sistemas são compartilhados com outros níveis de governo, especialmente os governos municipais. Para compreender as adaptações locais, o foco dessa pesquisa concentrou-se no usuário desses sistemas de informação no âmbito das prefeituras. O pressuposto adotado foi que os usuários desses sistemas na esfera local podem modificar o contexto de uso da tecnologia e não somente a tecnologia ou o sistema de informação em si com o propósito de atender ao que foi definido pela instância federal, ou seja, os usuários locais realizam adaptações de acordo com as especificidades locais de forma a manter o sistema em funcionamento. Além disso, as adaptações podem ser diversas de acordo com o contexto local em que os sistemas de informação estão inseridos. Portanto, para compreender como ocorrem as adaptações locais na implementação de sistemas de informação em políticas sociais do governo federal, foi realizado um estudo de caso sobre o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), sistema de informação construído para reunir dados sobre a população de baixa renda no no Brasil. Esta base de dados da população de baixa renda é utilizada na implementação de políticas sociais do governo federal. Os registros realizados nesse sistema estão sob responsabilidade das 5.570 prefeituras brasileiras, incluindo a inclusão, alteração ou exclusão das informações dos cadastrados. A coleta de dados da pesquisa foi baseada em: a) análise documental de legislação, manuais, documentos oficiais, entre outros materiais escritos sobre o sistema de informação; b) pesquisa online com gestores municipais do Cadastro Único; e, c) entrevistas semiestruturadas com gestores públicos federais e municipais ligados ao Cadastro Único. A análise dos dados foi baseada na comparação entre as normas definidas pelo governo federal e a implementação efetiva do sistema de cadastro pelos usuários nos municípios, permitindo identificar e categorizar as adaptações locais. As conclusões da pesquisa apontaram que os sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas no Brasil, geralmente, caracterizam-se pela centralização, ou seja, o governo federal define seus objetivos, normas e formas de implementação e os municípios apenas o executam conforme as regras definidas pela instância nacional. Entretanto, a análise dos resultados também apontou que essa centralização não impede os municípios de realizarem adaptações no uso desses sistemas tanto para atender aos objetivos do governo federal quanto para utilizarem os dados em suas políticas locais. As adaptações também foram categorizadas, permitindo a definição de quatro perfis de usuários e adaptações locais no uso de sistemas de informação em políticas sociais do governo federal: I) Pouco Adaptativo; II) Controle Adaptativo; III) Uso Adaptativo; e, IV) Totalmente Adaptativo. Essa possibilidade do usuário na ponta modificar a implementação de sistemas de informação em políticas sociais descentralizadas gerou um conceito que foi denominado por esta tese como burocrata de nível adaptativo. Esse conceito ressalta a inevitabilidade das adaptações dos sistemas de informação no âmbito local. / The aim is to identify and explain the adaptations made by local public managers in the use of information systems in social policies of the national level. One of the characteristics of the national level's social policies is the adoption of information systems that assist in the management of various stages of social policies, such as diagnosis, monitoring and evaluation. Sometimes these systems are shared with other levels of government, especially local governments. In order to understand the local adaptations, the focus of this research was the information systems users within local governments. The assumption adopted was that the users of these systems in the local level can modify the context of use of technology and not only the technology or the information system itself in order to meet what was defined by the national instance, i. e., users create adaptations according to local specificities in order to keep the system running. Furthermore, the adaptations can be diverse according to the local context in which the information systems are used. Therefore, in order to understand how local adaptations occur in the implementation of information systems in national level social policies, a case study was carried out about the Single Registry of Social Programs of the Brazilian Federal Government (Cadastro Único), an information system built to collect data of low-income population in Brazil. This low-income population database is used for national social policy implementation. The registrations made in this system are under the responsibility of the 5,570 Brazilian local governments, including the inclusion, alteration or exclusion of registered people. The research data collection was based on: a) document analysis of legislation, manuals, official documents, among others; b) online research with local level managers of Cadastro Único; and, c) semi-structured interviews with national and local level public managers related to the Cadastro Único. Data analysis was based on the comparison between the norms defined by the national level and the effective implementation of the system by the users in the local governments, allowing to identify and to categorize the local adaptations. The research analysis pointed out that the information systems in decentralized social policies in Brazil are generally characterized by centralization. The national level defines its objectives, norms and forms of implementation and the local governments only execute information systems actions according to the rules defined by the national authority. However, the analysis also showed that this centralization does not prevent local governments to make adaptations in the use of these systems both to meet the objectives of the national government and to use the data in their local policies. The adaptations were also categorized according to four user profiles and local adaptations in the use of information systems in national level social policies: I) Little Adaptive; II) Adaptive Control; III) Adaptive Use; and, IV) Fully Adaptive. This ability of the local user to modify the implementation of information systems in decentralized social policies generated a concept named here as adaptive level bureaucrat. This concept highlights the inevitability of adaptations of information systems at the local level.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-04-24T17:58:26Z No. of bitstreams: 1 DissJJB.pdf: 12111976 bytes, checksum: 78dd9eb667d6d6ae09b456d43110e609 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-25T17:54:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJJB.pdf: 12111976 bytes, checksum: 78dd9eb667d6d6ae09b456d43110e609 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-04-25T17:54:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJJB.pdf: 12111976 bytes, checksum: 78dd9eb667d6d6ae09b456d43110e609 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJJB.pdf: 12111976 bytes, checksum: 78dd9eb667d6d6ae09b456d43110e609 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This enterprise, whose geo-ethnographic impact falls on Muhlabje – one of the neighbourhoods of Macia, southern Mozambique – tries to understand the social relations and political dynamics that move people, community social networks and the Bantu-mozambican authoririties with the municipal bureaucracy and politics, without losing sight of the simultaneously continuous and changing social institutions in that community, which are precedent and in movement with colonial domination and with post-independence Mozambique. The argument also unfolds in capturing the social situations intertwined with each other in a continuous and transdynamic flow, that is, the worship of the ancestors, the ceremony by the Mozambican heroes, the achievements of agriculture, the purchase and sale of a land, the wine donated to the community by politicians and agricultural products donated by the community to politicians and bureaucrats and local feasts are activities-social institutes that cut across the supposed institutional divisions of the impersonal republican bureaucracy and (as opposed to) interpersonal relations (Municipality and communities [neopatrimonialism/clientelism]), the reason why this flow gains the concept of bureaucratictransinstitutional reciprocities. / Este empreendimento, cuja incidência geo-etnográfica recai sobre Muhlabje – um dos bairros do Município de Macia, sul de Moçambique –, tenta compreender as relações sociais e dinâmicas políticas que movimentam as pessoas, as redes sociais da comunidade e as autoridades bantu-mocambicanas e estas, na mesma via das interações políticas, com a burocracia e política municipal, sem perder de vista as instituições sociais simultaneamente contínuas e em mudanças, naquela comunidade, precedentes e em movimento com a dominação colonial e com Moçambique pós-Independente. O argumento desdobra-se, ainda, em capturar as situações sociais entrelaçadas umas com as outras num fluxo contínuo e transdinâmico, ou seja, o culto dos antepassados, a cerimônia pelos heróis moçambicanos, os ganhos de agricultura, a compra e venda de um terreno, o vinho doado à comunidade pelos políticos e os produtos de agricultura doados pela comunidade aos políticos e burocratas e as festas locais são atividades-institutos sociais que cortam transversalmente as supostas divisões institucionais da burocracia republicana impessoal e (em contraposição às) relações interpessoais (Município e comunidades [neopatrimonialismo/clientelismo]), razão pela qual esse fluxo ganha o conceito de reciprocidades burocrático-transinstitucionais.

Este trabalho busca compreender a implementação de políticas públicas como um processo complexo que envolve interação entre diversos atores. Partimos do princípio de que, para compreender as políticas públicas, devemos observar o processo de implementação enquanto uma dinâmica de interações entre os usuários e os burocratas implementadores que, por meio de valores, crenças e idéias, transformam o modo como as políticas foram concebidas. Assim, buscamos observar os detalhes do processo de implementação, especialmente operados pelos burocratas de nível de rua, para compreender como opera e quais os resultados das decisões organizacionais e individuais para a efetivação da política pública. Nesta pesquisa estudamos a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Programa Saúde da Família, que atuam enquanto burocratas de rua implementadores, com uma particularidade de inserção comunitária. A partir do acompanhamento etnográfico de 24 Agentes Comunitários de 3 unidades básicas de saúde, buscamos compreender o processo de implementação a partir de dois elementos: as práticas realizadas pelos burocratas e os estilos de interação que influenciam a forma como eles se relacionam com os usuários. Levantamos, então, os fatores que podem alterar essas formas de implementação, considerando dois conjuntos de fatores: os institucionais/organizacionais, relacionados à gestão dos trabalhos das equipes de saúde da família e dos agentes comunitários; e os fatores relacionais, ligados às redes sociais dos agentes e às suas afiliações e trajetórias. Concluímos com o levantamento de condições importantes para a melhoria dos processos de implementação, considerando os fatores relacionais, o perfil dos burocratas e a organização dos trabalhos. Observamos, dessa maneira, que a prática das políticas públicas varia de acordo com fatores relacionados ao cotidiano de sua implementação e que as interações dos agentes com os usuários, suas relações e trajetórias trazem novas dinâmicas para dentro das políticas, que se transformam diretamente na implementação. / This research aims to understand public policy implementation as a complex process involving interaction between several actors. We consider that, in order to understand public policy, we must examine the implementation process as a dynamic interaction between users and bureaucrats who, by values, beliefs and ideas, transform the way the policies were designed. Thus, we observe the details of the implementation process, especially operated by street-level bureaucrats to understand how it operates and what are the results of individual and organizational decisions public policy implementation. This research studies the performance of Communitarian Health Agents, inside the Family Health Program, which act as street-level bureaucrats. Using ethnographic research with 24 Agents from three basic health units, we seek to understand the implementation process considering two elements: the practices carried out by bureaucrats and interaction styles that influence how they interact with users. We raise, then, the factors that may alter such forms of implementation, considering two sets of factors: the institutional / organizational, that are related to the way teams are managed, and relational, linked to the Agents social networks and their affiliations and trajectories. We conclude with a survey of the important conditions for the improvement of implementation processes, considering the relational factors, the profile of the bureaucrats and the organization of work. We observe, then, that the public policy practices vary according to factors related to daily implementation and that agents\' interactions with users, their relationships and careers bring new dynamics into the policies, which is transformed directly in the implementation.