Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2018-05-14T20:37:36Z No. of bitstreams: 2 TATIANA RUSSO DOS REIS.pdf: 5160445 bytes, checksum: 6ae21f8edab2154cb7c15c83f818f205 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Giovanna Brasil (1154060@mackenzie.br) on 2018-06-11T18:41:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TATIANA RUSSO DOS REIS.pdf: 5160445 bytes, checksum: 6ae21f8edab2154cb7c15c83f818f205 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T18:41:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TATIANA RUSSO DOS REIS.pdf: 5160445 bytes, checksum: 6ae21f8edab2154cb7c15c83f818f205 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / The Pinacoteca de São Paulo has a collection of artworks by Brazilian artists dating from the 17th century to the present. An important part of the collection consists of weathering steel sculptures displayed in different internal and external spaces. Besides offering good resistance to corrosion, weathering steels are extensively used in outdoor sculptures and built structures, due to its attractive appearance and self-regenerating capacity. By identifying the materials that compose an artwork and the phenomena that might occur on a given surface, it is possible to carry out preventive conservation actions in the short, medium and long terms. Initially, a visual analysis was performed on each individual work, as well as an accurate identification of the metals with the aid of handheld X-ray fluorescence spectrometry (XRF). Afterwards samples were collected for scanning electron microscopy (SEM) and X-ray diffraction analysis, which identified different oxides formed on their surfaces. In order to obtain more precise results regarding the elements that compose the works, a new process of identification in situ was carried out using X-ray fluorescence spectrometry (XRF). The results reveal the predominance of goethite α-FeOOH, lepidocrocite γ-FeOOH and akaganeite β-FeOOH which shows the influence of the environmental conditions to which the artworks are exposed in the formation of the oxides that form the superficial patina. Moreover, the findings also point to the identification of akaganeite in a number of works where the conditions of the natural environment are not usually favourable for its formation. From this study it was possible to identify the environmental conditions in which the works suffer greater deterioration and the actual causes of this deterioration, enabling future actions and decisions concerning to the preventive conservation of these works, such as not applying coats of wax or varnish for protection. / A Pinacoteca de São Paulo conta com uma coleção de obras de artistas brasileiros desde o século 17 até os dias de hoje. Uma parte dessa coleção é formada por esculturas em aço patinável expostas em diferentes ambientes. O aço patinável além de oferecer uma boa resistência à corrosão é muito usado em esculturas pela sua aparência atraente e capacidade de autorregeneração. Conhecendo os materiais que constituem uma obra e os fenômenos que atuam sobre ela é possível planejar ações de conservação preventiva a curto, médio e longo prazo. Inicialmente foi realizada análise visual de cada uma das obras e a identificação dos metais com o auxílio de aparelho de fluorescência de raios X portátil (XRF). Posteriormente, amostras foram coletadas para exames de MEV e difração de raios X, onde foram identificados os elementos que constituem as obras e os diferentes óxidos formados em suas superfícies. Para obter informações sobre elementos leves que constituem as obras e que podem estar presentes em sujidades e materiais de corrosão na superfície delas, foi realizada nova identificação in situ com aparelho de fluorescência de raios X por disspersão de energia (EDXRF). Os resultados mostram o predomínio da lepidocrocita, α – goetita e akaganeita mostrando a influência das condições ambientais em que estão expostas as obras na formação dos óxidos que formam a pátina superficial, atentando para a identificação da akaganeita em algumas obras onde as condições naturais do ambiente não são favoráveis para a sua formação. A partir desse estudo foi possível identificar as condições ambientais em que essas obras sofrem mais danos e as causas desses danos possibilitando futuras ações e decisões em relação à conservação preventiva dessas obras, como a não utilização de coberturas utilizando ceras ou vernizes para a proteção.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2018-10-09T16:41:09Z No. of bitstreams: 2 Rúben Matheus Crivelari.pdf: 6490920 bytes, checksum: 55ea3008b49ebb13fbe4080ccc934b50 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-10-31T14:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Rúben Matheus Crivelari.pdf: 6490920 bytes, checksum: 55ea3008b49ebb13fbe4080ccc934b50 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-31T14:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Rúben Matheus Crivelari.pdf: 6490920 bytes, checksum: 55ea3008b49ebb13fbe4080ccc934b50 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / This work present a characterization of the ternary alloy of Cu (98.5%) - Ni (1.0%) - Cr (0.5%) obtained by powder metallurgy. The material was compacted with different loads and compression times and subjected to a sintering process with different temperatures and sintering times. The characterization was made by optical microscopy, scanning electron, by energy dispersion, x-ray diffraction and mechanical tests of micro hardness and electrical resistivity. It was also made a comparison of the characteristics and electrical and mechanical properties of the same alloy fused by powder metallurgy, to verify if the alloy obtaining process does not alter its properties, confirming data obtained in previous works. The samples showed considerable results of conductivity and was possible to find an initial temperature of growth of the electrical properties, phenomena of diffusion of the powders and good interactions between the metals. / Neste trabalho foram feitas caracterizações da liga ternária de composição Cu(98,5%)-Ni(1,0%)-Cr(0,5%) obtida por metalurgia do pó. O material foi compactado com cargas e tempos de compactação diferentes e submetido a um processo de sinterização com temperaturas e tempos de sinterização diferentes. Foi feita a caracterização por microscopia óptica, eletrônica de varredura, por dispersão energética, difração de raio-x e ensaios mecânicos de micro dureza e resistividade elétrica. O estudo comparou as características, propriedades elétricas e mecânicas da mesma liga obtidas por metalurgia do pó com dados da literatura, com o intuito de verificar se o processo de obtenção da liga não altera suas propriedades, confirmando dados obtidos em trabalhos anteriores. As amostras mostraram consideráveis resultados de condutividade e foi possível encontrar uma temperatura inicial de crescimento das propriedades elétricas, fenômenos de difusão dos pós e boas interações entre os metais.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2014-09-17T17:29:54Z No. of bitstreams: 2 Paulo David Porto Fabres Teixeira_Dissertacao.pdf: 2014068 bytes, checksum: 8227e37de7c2bc1d8effc536559a1bfb (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-17T17:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Paulo David Porto Fabres Teixeira_Dissertacao.pdf: 2014068 bytes, checksum: 8227e37de7c2bc1d8effc536559a1bfb (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS / Desde seus períodos iniciais a arqueologia estabeleceu relações entre as populações nativas vivas e os grupos do passado. Ao longo dos séculos, diferentes paradigmas geraram diferentes concepções sobre os indígenas. De um passado vinculado aos processos coloniais e pressupostos evolucionistas, a arqueologia passou a desenvolver uma aproximação mais intensa com as populações indígenas após a década de 80. Essa mudança de abordagem resultou em uma abertura para a participação ativa de grupos indígenas na prática arqueológica. No Brasil, os reflexos dessa tendência surgiram na mesma década. Gradualmente a ruptura entre as populações ameríndias atuais e os grupos do passado foi sendo desconstruída. A etnoarqueologia Guarani passou a ser uma fonte importante para o estudo dos grupos pré-coloniais, entretanto, as potencialidades e as limitações dessa abordagem ainda carecem de estudos. A presente pesquisa se dispõe a contribuir com esse movimento, buscando reconhecer a visão dos Mbyá-Guarani sobre as informações acerca do seu passado geradas no meio acadêmico. E a partir disso compreender aspectos sobre a relação entre os Guarani do passado (estudados pela arqueologia) e os Mbyá-Guarani atuais (abordados pela etnologia). Essa abordagem etnoarqueologica contou com a participação das comunidades Mbyá-Guarani relacionadas com a região de Pelotas. / Since its early periods archeology has established relations between the living native populations and the groups of the past. Over the centuries different paradigms had generated different conceptions about the indigenous. Coming from a past linked to colonial processes and evolutionary assumptions archeology began to develop a more intense approach with indigenous people after the 80s. This shift in approach has paved the way for the active participation of indigenous groups in archaeological practice. In Brazil the consequences of this trend emerged in the same decade. Gradually the rupture between the current amerindian population groups and the past ones was deconstructed. The Guarani ethnoarchaeology became an important source of tools when studying the pre-colonial groups, however, the potentialies and limitations of this approach still lack studies. This research sets out to contribute to this movement. We seek to acknowledge the Mbyá-Guarani's point of view about their academically generated past information and, from that acknowledgment, to understand aspects of the relationship among the past Guarani studied by archeology and current Mbyá-Guarani covered in ethnology. This ethnoarchaeological approach has counted with the participation of Pelotas area related Mbyá-Guarani communities.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 402761.pdf: 455290 bytes, checksum: 11f4b3fba95b413fa82ce5cfadd49fd6 (MD5) Previous issue date: 2008-06-25 / Com a ascen??o de Akhenaton ao trono egipcio, inicia-se um per?odo que traz in?meras transforma??es ? sociedade do per?odo. Forem objetos de pesquisa as teorias que apontam para uma poss?vel co-reg?ncia entre novo rei e seu pai, Amen?fis III; a substitui??o do antigo pante?o por um ?nico Deus, Aton, e todas as implica??es que essa transforma??o trouxe ? sociedade eg?pcia; al?m da transfer?ncia da capital de Tebas para Akhetaton e a constru??o dessa nova capital. O novo fara? acaba com o culto aos antigos deuses e imp?e o culto a Aton, Deus que estava em segundo plano at? ent?o, acompanhado de outras a??es do rei. Ap?s substituir seu nome Anen?fis IV por Akhenaton, transfere a capital do Egito de Tebas para sua pr?pria cidade, Akhetaton. Seu espa?o ambiental, as semelhan?as e diferen?as entre a casa dos nobres e a dos oper?rios; o Grande Templo de Aton; a casa do Fara?; a aldeia dos trabalhadores; os recursos e atividades econ?micas que mantiam a cidade; e o que aconteceu com a nova capital ap?s a morte de Akhenaton e o fim do culto a Aton foram assuntos focados neste trabalho. Ao redor da nova capital, foram escavados t?mulos nas montanhas rochosas, usados para o sepultamentos dos dignat?rios da Fara?: os de pedra que cercavam Akhetaton; o misterioso t?mulo 55; os dos maiores homens de confian?a do rei, Ay e Horemheb; e a maior descoberta da arqueologia eg?pcia, o t?mulo de Tutanc?mon. Atrav?s de dados arquel?gicos, obtidos nas escava??es realizados no s?tio da cidade e nas tumbas de pedra, ? poss?vel realizar uma caracteriza??o na vida na cidade. A arte do per?odo, chamada "arte amarniana", traz transforma??es est?ticas ?nicas, novas formas e representa??es: a nova est?tica utilizada; o questionamento acerca das representa??es dos rei e da fam?lia real e os temas que nesse per?odo passaram a ser representados. Objetos de uso cotidiano e de uso da fam?lia real tamb?m possibilitam o estabelecimento de caracter?sticas da vida, da religi?o e da arte de Akhenaton. Objetos encontrados no sitio de Akhetaton e nos t?mulos do per?odo puderam nos dar indica??es de como era a vida, a religi?o e a arte do per?odo. Ressaltamos que objetos de uso da fam?lia real poderiam indicar o seu uso pela popula??o da nova capital.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 405028.pdf: 5206195 bytes, checksum: e19469aec1a45af4017872cf343b4c18 (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / Desde a d?cada de 1960 pesquisas arqueol?gicas registram s?tios de estruturas de terra em alto relevo no planalto dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, seja na forma de mont?culos ou mont?culos circundados por taipas de terra. Estas estruturas foram sempre associadas a enterramento, mesmo quando n?o foram encontrados ossos nas escava??es. Apenas em 2002 os primeiros sepultamentos foram encontrados, cremados, o que exigiu novas propostas de estudos, principalmente no que se refere ? identifica??o ?tnica. O estudo de ossos cremados na arqueologia tamb?m ? recente, principalmente no que tange a arqueologia brasileira, datando de pouco mais de 20 anos. O objetivo deste trabalho foi identificar como se deu o sepultamento em tr?s estruturas anelares localizadas no Munic?pio de Anita Garibaldi, SC (SC-AG-98, SC-AG-100 e SC-AG-108), atrav?s da an?lise dos remanescentes ?sseos cremados e discutir, com os dados etnogr?ficos existentes para grupos da encosta e planalto, a quest?o de atribui??o ?tnica.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alirio Carvalho de Araujo Junior.pdf: 1685330 bytes, checksum: 03471f9e8fe0f29f7fa4aba0884d6751 (MD5) Previous issue date: 2016-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of the present work is to strengthen the idea thar ICMS is configured as a subspecies of tax in interstate transfers of goods between business establishments of the same owner. Therefore, we start the work establishing our position regarding the meaning of the word federation, as well as the concept of federation under the legal perspective. Further up we study the characteristics of the federative principle distribution of powers and autonomy and its importance in the interpretation and aplication of legislation regarding ICMS. Then we fix our understanding in relation to taxation power and we study all elements comprising the logical structure of the ICMS legislative competence law, which will serve as an instrument for us to verify how the constitutional principles and the complementary statements interfere in the exercise of jurisdiction. Proceeding with our work, we perform research regarding the topic complementary law . In our understanding the sense of the term complementary law is stricto and of national reach. We explain the roles of complementary law and its triple function to stablish general norms in tax law, especially in regard to ICMS. Subsequently we examine the matrix-rule of ICMS incidence in commercial operations with goods. We clarify the ambiguity of the term matrix-rule . We analyze the method a combination of case of incidence and tax base - to identify a tax subspecies. We observe that the initials ICMS can shelter numerous materialities. We separate the elements of ICMS incidence matrix-rule to better study the tax exaction. Then we evaluate the importance of the non-cumulative principle. We note that it is a constitutional principle with objective limits, whose technical character operates after the occurrence of the tax legal fact. We ve arrived to the understanding that the sense of the term charged is relative to incidence and that the exceptions to the non cumulative principle are only exemption and no incidence . Finally, we apply the premises discussed to the interstate transfers between business establishments of the same owner. We issued our opinion regarding the elements (federative principle, non cumulative principle and autonomy of the business establishments) that interfer in the exercise of ICMS legislative competence in interstate transfers. We have performed the decomposition of the material criterion of the incidence hypothesis and therefore we have assigned legal sense to the terms transfers , interstate , business establishments and owner . We understand that the value of the transferences is the tax base. We ve put together the incidence hypothesis and the tax base to arrive at the conclusion that ICMS on interstate transfers is a tax subspecies. Subsequently, we compare our understanding with the work of several authors and the jurisprudence on the matter / O propósito do presente trabalho é fortalecer a ideia de que o ICMS se configura como uma subespécie tributária nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. Por isso, começamos o trabalho estabelecendo nossa posição sobre o sentido da palavra federação, assim como o conceito de federação sob a perspectiva jurídica. Mais adiante estudamos sobre as características do princípio federativo repartição de competências e autonomia e a sua importância na interpretação e aplicação da legislação referente ao ICMS. Em seguida, fixamos nosso entendimento em relação à competência tributária e estudamos todos os elementos que compõem a estrutura lógica da norma de competência legislativa do ICMS, a qual servirá de instrumento para verificarmos como os princípios constitucionais e os enunciados complementares interferem no exercício da competência. Prosseguindo nossa pesquisa, fazemos investigações a respeito da lei complementar. Assentamos que o sentido da expressão lei complementar é stricto e de caráter nacional. Explicamos sobre as funções da lei complementar e da sua função tríplice para estabelecer normas gerais em direito tributário, mormente no que se refere ao ICMS. No momento seguinte, examinamos a regra-matriz do ICMS nas operações mercantis com mercadorias. Esclarecemos a ambiguidade da expressão regra-matriz. Analisamos o método binômio da hipótese de incidência e base de cálculo para se identificar uma subespécie tributária. Observamos que a sigla ICMS pode albergar inúmeras materialidades. Separamos os elementos da regra-matriz de incidência do ICMS para melhor estudar a exação tributária. No próximo ponto, avaliamos a importância do princípio da não cumulatividade. Assinalamos que se trata de um princípio constitucional de limite objetivo, cujo caráter técnico se opera após a ocorrência do fato jurídico tributário. Obtivemos a compreensão de que o sentido do termo cobrados é de incidir e que as exceções ao princípio da não cumulatividade são somente a isenção e a não incidência. Por fim, aplicamos as premissas estudadas às transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. Emitimos nossa opinião quanto aos elementos (princípio federativo, princípio da não cumulatividade e autonomia dos estabelecimentos) que interferem no exercício da competência legislativa do ICMS nas transferências interestaduais. Fizemos a decomposição do critério material da hipótese de incidência e assim atribuímos sentidos jurídicos aos termos transferências , interestaduais , estabelecimentos e titular . Compreendemos que o valor das transferências é a base de cálculo. Conjugamos a hipótese de incidência e a base de cálculo para obter a conclusão de que o ICMS das transferências interestaduais é uma subespécie tributária. Na sequencia, fazemos o cotejo de nossa opinião com a opinião de alguns autores e da jurisprudência sobre o tema

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helga Araruna Ferraz de Alvarenga.pdf: 675382 bytes, checksum: 8dd14f78fa4c302c903e1eb5077cb0dd (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This Thesis objective is to promote the discussion about the existence of principles which are specific to the Brazilian Corporate Law. This discussion is led from a context in which the field s doctrine has been not paying enough attention tothe use and value of a principle argumentation, which has contributed to certain immobility regarding the dynamics of this Law field. The first part of this Thesis brings a reconstruction of the principle theory, its influence in Brazil and the particularities of the principle regarding the juridical system. Also, there shall be presented the classical theory on solving contradictions and conflicts among juridical norms, where it shall be defended that the potential antagonism between principles does not configure properly a contradiction better would be to talk about a tension among such elements. The second part stablishes which principles would be useful and necessary to Corporate Law, in addition to pointing out which would be the tensions one could promptly identify between principles or principles and other legal norms. The principles analyzed here are based on a series of constitutional and non-constitutional provisions which, taken into account together, constitute a principle framework unique to the Brazilian context. However, the one thing one has attempted to overstress with careful regard is that the Princípio da Liberdade de Associaçãodoes not relate to Corporate Law even though the doctrine has, historically, said otherwise. It is a fact, though, that two other principles the Princípio da Liberdade de IniciativaandthePrincípio da Legalidade are enough to shelther all the hypothesis which are commonly attributed to theliberdade de associação. Besides, they constitute principles of specific provision towards Corporate Law, not encompassing as is the case with the Princípio da Liberdade de Associação an extensive interpretation of the Law which turns out to be quite problematic. The following principles studied and developed here prove that Corporate Law has a lot to gain from acknowledging principles specific to its field and not only in terms of doctrinary and practical gains, but also in terms of legal certainty and improvement of the Brazilian economic order / Esta Tese tem por objetivo aprofundar a discussão acerca da existência de princípios próprios ao Direito Societário no sistema jurídico brasileiro. A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, juristas brasileiros identificaram um novo enfoque sobre os princípios, gerador de uma verdadeira mudança de paradigma. Aos poucos, nos diversos campos do Direito, a argumentação por princípios firmou-se como padrão na literatura jurídica brasileira. Na contramão desta tendência, o Direito Comercial e mais especificamente no Direito Societário manteve-se à margem desta mudança. De modo geral, a doutrina especializada não tem dispensado a mesma atenção ao tema, o que tem contribuído para um certo engessamento da dinamicidade que é própria ao Direito Societário e para a insegurança jurídica. A primeira parte do trabalho traz uma reconstrução da teoria dos princípios, sua influência no Brasil e as particularidades dos princípiosna ordem jurídica. Além disso, apresenta-se também a teoria clássica de solução de conflitos e contradições entre normas também chamadas antinomias defendendo-se que a relação antagônica entre princípios não configura propriamente uma contradição, e sim um ponto de tensão entre elementos dessa espécie de norma jurídica. A segunda parte desta Tese identifica os princípios informativos que mais se aproximam do Direito Societário, além de apontar quais seriam, de pronto, os pontos de tensão que poderiam surgir entre estes princípios e outros dispositivos legais. Os princípios aqui analisados têm por base uma série de enunciados constitucionais e infra-constitucionais que, em conjunto, constituem um arcabouço principiológico específico à realidade brasileira. No entanto, o que se pretendeu demonstrar com maior cuidado foi que o Princípio da Liberdade de Associação nada tem a acrescentar ao Direito Societário muito embora a doutrina tenha, historicamente, afirmado o contrário. Fato é que dois outros princípios o Princípio da Liberdade de Iniciativa e o Princípio da Legalidade são de previsão específica ao Direito Societário, não sendo, como é o Princípio da Liberdade de Associação, uma extensão interpretativa bastante problemática. Os demais princípios estudados e desenvolvidos comprovam que o Direito Societário tem muito a ganhar com o reconhecimento de institutos principiológicos próprios ao campo e não apenas em termos doutrinários e práticos, mas também em termos de segurança jurídica e de incremento da ordem econômica brasileira

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386468.pdf: 1974762 bytes, checksum: c480bcbd68201878e4c204631bd57c11 (MD5) Previous issue date: 2005-03-15 / Nesta tese realizamos uma an?lise cr?tica dos contextos econ?micos e pol?ticos brasileiros nas ?ltimas d?cadas e qual a legisla??o em vigor no Brasil e em outros pa?ses relacionada ? Arqueologia. Procuramos verificar em que momento, em que circunst?ncias, e atendendo a que interesses, a Arqueologia ? chamada a realizar seus estudos, um dos requisitos para o licenciamento de obras de Engenharia que causam impacto ao ambiente (natural e cultural).

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 460094.pdf: 4625968 bytes, checksum: 02c38a05a233d4e887464cd5db607090 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / The main thought that guide this thesis is constituted by an historical archaeological approach of Battle of Jenipapo, notedly from the remaining material traces of this historic event. It occurred on March, the 13th 1823, in Campo Maior village, Piau?, in the context of the events which marked the process of Independence of Brazil. A singular aspect of this battle was the expressive participation of common people, which formed an improvised army under the leadership of local military authorities that convoked them urgently, without providing the necessary time to their correct training. The main objective of this independent army was preventing the marching of the troops led by the Portuguese major Jo?o Jos? da Cunha Fidi?, which had been sent from Portugal to Piau? with the incumbency of assuming the Arms Government of the Province in August 1822 and, this way, avoiding the dissemination of the independent movement and maintaining the provinces from the North allied to Portugal. The material traces, to which there is reference in this thesis, are specifically about bellicose objects, which were reported as derived from the Battle of Jenipapo. In addition to remaining exposed in the Museum of Jenipapo without proper identification and in a poor conservation status, there were no studies about these objects. In this analysis, besides the remaining objects, the memory spaces and places of the battle are also considered as material traces, such as the Battalion Cemetery, which is constituted as the space for excellence of this materiality and as the place of devotion to the souls of dead soldiers. For a better comprehension about the battle, it was sought the study of formation context of Campo Maior village since its settlement and colonization, when Indians were chased away from their lands, ceding space to hundreds of cattle farms installed in the plains. The Battalion Cemetery is constituted today as the main reference of Piau? Cultural Heritage, state which claims urgency in the effectiveness of public politics of patrimony conservation. / O pensamento principal que norteia esta tese constitui-se de uma abordagem hist?rica arqueol?gica da Batalha do Jenipapo, notadamente a partir dos vest?gios materiais remanescentes desse acontecimento hist?rico. A batalha ocorreu em 13 de mar?o de 1823, na vila de Campo Maior, no Piau?, no contexto dos acontecimentos que marcaram o processo de Independ?ncia do Brasil. Um aspecto singular dessa batalha foi a expressiva participa??o de populares, os quais formaram um ex?rcito improvisado sob a lideran?a das autoridades militares locais que os convocaram ?s pressas, sem prover tempo necess?rio para seu devido treinamento. O objetivo principal desse ex?rcito independente era impedir a marcha das tropas lideradas pelo Major portugu?s Jo?o Jos? da Cunha Fidi?, que havia sido enviado de Portugal para o Piau? com a incumb?ncia de assumir o Governo das Armas dessa Prov?ncia em agosto de 1822 e, dessa forma, evitar a dissemina??o do movimento independente e manter as prov?ncias do Norte aliadas a Portugal. Os vest?gios materiais, aos quais se faz refer?ncia nesta tese, tratam-se especificamente dos objetos b?licos, que sempre foram reportados como sendo da Batalha do Jenipapo. Al?m de permanecerem expostos no Museu do Jenipapo sem a devida identifica??o e em p?ssimo estado de conserva??o, n?o havia nenhum estudo sobre tais objetos. Nesta an?lise, al?m dos objetos remanescentes, os espa?os e os lugares de mem?ria da batalha s?o tamb?m considerados como vest?gios materiais, como o Cemit?rio do Batalh?o, que se constitui espa?o por excel?ncia dessa materialidade e lugar de devo??o ?s almas dos soldados mortos. Para uma melhor compreens?o sobre a batalha, buscou-se o estudo do contexto de forma??o da vila de Campo Maior desde o seu povoamento e coloniza??o, quando os ?ndios da redondeza foram afugentados de suas terras, cedendo espa?o para centenas de fazendas de gado instaladas nas campinas. O Cemit?rio do Batalh?o constitui-se hoje a principal refer?ncia do Patrim?nio Cultural do Piau?, estado que reclama urg?ncia na efetiva??o de pol?ticas p?blicas de conserva??o do seu patrim?nio.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Vieira Figueiredo.pdf: 1052593 bytes, checksum: 6231d6843bd017b7df559af88e6c32b5 (MD5) Previous issue date: 2006-09-25 / This paper is about the non-monetary aspects of Copyrights. After presenting a general notion of Copyright, focusing on the need to view this subject from a civil-constitutional standpoint, the author defines the moral aspect of copyrights as a non-monetary right. The author thus describes the relationship between copyrights and the dignity of the human person, human rights and personality rights, and finally explains how the dignity of the human person is present in all non-monetary situations. The author also discusses the ownership of the Copyright and, for said purpose, also the notions of original and derivative works. Another point discussed in the paper is the relationship between the assignment of Copyrights and the non-monetary rights protected by them. The author emphasizes, at that juncture, the possibility of transacting non-monetary copyrights. In addition, the author describes the damages caused as a result of violations to nonmonetary copyrights: the possibility of recognizing and redressing them and the purpose of their indemnification. Finally, the author researches foreign legal systems in order to compare the legal treatment granted to the non-monetary aspects of copyrights under said systems and the one granted under Brazilian laws / O Trabalho versa sobre a fração extrapatrimonial do Direito de Autor. Depois de apresentar uma noção geral do Direito de Autor, enfocando a necessidade de uma visão civil-constitucional à matéria, apresentamos a fração moral do direito de autor como direito extrapatrimonial. Versamos, assim, a relação do instituto em comento com o princípio da dignidade da pessoa humana, direitos humanos e direitos da personalidade, culminando na digressão sobre a dignidade da pessoa humana como um valor conformador de todas as situações extrapatrimoniais. Discutimos, também, a titularidade do Direito de Autor e, para tanto, as noções de obras originárias e derivadas. Outro ponto tratado no trabalho é a relação entre a cessão de Direitos do Autor e os direitos extrapatrimoniais por ele tutelados. Evidenciamos, neste ponto, a possibilidade de incidência da autonomia privada nos Direitos extrapatrimoniais do autor. Além disso, tratamos do dano causado por agressão aos direitos extrapatrimoniais do autor: sua possibilidade de admissão, reparação e função da indenização. Por fim, buscamos aspectos do Direito estrangeiro de maneira a comparar com o Direito pátrio no que concerne previsão sobre a fração extrapatrimonial do Direito de Autor