Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426899.pdf: 828317 bytes, checksum: 1c78ea627c8b7ed55c4c510f04fea926 (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / Esta disserta??o apresenta um estudo da rela??o entre financeiriza??o e acumula??o de capital fixo para o Brasil entre 1995 e 2007. As pol?ticas neoliberais de desregulamenta??o dos mercados e a liberaliza??o dos capitais possibilitaram o crescimento da valoriza??o do capital na esfera financeira. Com o surgimento dos investidores institucionais e da governan?a corporativa, as empresas passaram a ter uma gest?o voltada ? maximiza??o do valor do acionista com implica??es nas decis?es de investimento em acumula??o de capital fixo. Os resultados do modelo econom?trico estimado pelo m?todo GMM proposto por Arellano e Bond revelaram uma rela??o negativa entre a financeiriza??o e o investimento real para uma amostra de 209 empresas n?o-financeiras. Essa rela??o pode ser explicada por duas raz?es. Primeiro, as oportunidades de elevado lucro financeiro levariam a um crescimento dos investimentos financeiros, resultando em redu??o dos investimentos produtivos. Segundo, os aumentos nos pagamentos financeiros sob a forma de juros e dividendos diminuem os fundos dispon?veis para investimento em acumula??o de capital fixo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 450535.pdf: 792223 bytes, checksum: 3130b1b89c8c8b0dc77ddaf5d00faeec (MD5) Previous issue date: 2013-03-19 / This research aims to study the determinants of poverty and the income dynamics in the metropolitan regions of Brazil from 1995 to 2002 and from 2003 to 2009. It is organized in two essays, using data from the National Household Sample Survey (PNAD). At first, is analyzed the behavior of poverty according to its macrodeterminants, growth and inequality, in the metropolitan regions of Brazil , thereby using the temporal and spatial Shapley decomposition, proposed by Shorrocks (1999). The measurement of poverty was through the family of FGT indices (Foster, Greer and Thorbecke, 1984), using two poverty lines. The results showed small changes in poverty levels in the period 1995-2002, and the inequality component was the main determinant of the observed changes. The following period, 2003-2009, differs from the previous because it presents a declining trend in poverty indicators for all metropolitan areas, the growth component was the main determinant of this trajectory, despite income inequality also declined. As regards the spatial analysis of decomposition of poverty there were changes in the spatial pattern. There were differences in the decreasing levels of poverty between metropolitan areas. In the second essay we investigate the dynamics of income in Brazil in the same periods. Therefore, we use the decomposition of income into permanent and transitory components, proposed by Gottschalk and Moffitt (1994). Given the nature of the database, we built a pseudo panel with cohorts defined from the year of individual birth. The results indicated a transitory component higher in the initial period, accompanied by a drop in income and little change in the index of income inequality. The following period presented a different situation, with the permanent component higher, together with a rise in income and a significant improvement in income distribution. / A presente disserta??o de mestrado estuda os determinantes da pobreza e a din?mica dos rendimentos no Brasil de 1995 a 2002 e 2003 a 2009 atrav?s de dois ensaios, utilizando para tanto informa??es da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic?lio (PNAD). No primeiro, ? analisado o comportamento da pobreza frente a seus macrodeterminantes, crescimento e desigualdade de renda, nas regi?es metropolitanas do Brasil, para isso foi utilizado a decomposi??o temporal e espacial de Shapley, metodologia esta proposta por Shorrocks (1999). A mensura??o da pobreza foi tratada a partir da fam?lia de ?ndices FGT (Foster, Greer e Thorbecke, 1984), fazendo uso de duas linhas de pobreza. Os resultados mostraram pouca varia??o nos n?veis de pobreza no per?odo de 1995-2002, sendo que neste, a desigualdade foi o principal determinante da mudan?a verificada nos n?veis da pobreza. O per?odo seguinte, 2003-2009, difere do anterior, pois apresenta tend?ncia de queda nos indicadores de pobreza para todas as regi?es metropolitanas, sendo o componente crescimento o principal determinante de tal trajet?ria, n?o obstante a desigualdade de renda tamb?m diminuiu. A respeito da an?lise espacial de decomposi??o da pobreza verificaram-se altera??es no padr?o espacial, com diminui??o das diferen?as dos n?veis pobreza entre as regi?es metropolitanas. No segundo ensaio se investiga a din?mica de rendimentos no Brasil nos mesmos per?odos. Para tanto, utilizou-se da decomposi??o de rendimentos em componentes transit?rio e permanente, proposta por Gottschalk e Moffitt (1994). Dado a natureza da base de dados, foi constru?do um pseudo painel com coortes definidas a partir do ano de nascimento dos indiv?duos. Os resultados apontaram um componente transit?rio mais elevado no per?odo inicial, 1995-2002, acompanhado de queda nos rendimentos e pouca altera??o no ?ndice de desigualdade de renda. J? o per?odo seguinte, 2003 a 2009, apresentou situa??o distinta, com o componente permanente sendo superior, juntamente com uma eleva??o dos rendimentos e melhora expressiva na distribui??o da renda.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458451.pdf: 1461968 bytes, checksum: d61f656281e35811834574d24345e237 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / This study investigates whether there are differences on risk behavior between men and women, between different levels of education and between ages. For this purpose, it makes use of Kahneman and Tversky (1979) and Tversky and Kahneman s (1992) prospect theory, which is part of the behavioral economics area, and estimates the parameters of the utility function and of the probability weighting function that denote how individuals give value (or utility) to concrete outcome and how they interpret probabilities. To obtain the certainty equivalents necessary to the estimation, an experiment was realized with students and professors of undergraduate and graduate courses at PUC-RS. This experiment consisted in a application of a dynamic questionnaire in which the participants should indicate their preferences between a bet and a sure gain. This process was repeated six times to each bet, making it possible to surround the equivalent certainties of each of the bets, without the need to ask directly its value to the participants. The questionnaire was developed in a spreadsheet software and consisted in 42 questions, being 6 bets crossed with 7 different probabilities (moreover, 3 questions were repeated to check for consistency). The methodology used in the experiment is partly new and partly extracted from Gonzalez and Wu (1999). The results are not definitive, but point in the direction on the existence of important differences of risk behavior between the researched groups. Accordingly, some hypotheses can be considered that explain the results: women would be more risk averse than men because they weight probabilities less linearly; a higher education would indicate a better understanding of probabilities, that takes to a decreasing in risk seeking; and last, a higher age would cause an increasing in risk aversion because it decreases the attractiveness of the monetary outcomes involved. / Este estudo investiga se existem diferen?as de comportamento perante o risco entre homens e mulheres, entre n?veis de escolaridade diferentes e entre idade. Para esse prop?sito, faz uso da teoria do prospecto de Kahneman e Tversky (1979) e Tversky e Kahneman (1992), a qual ? parte da ?rea de economia comportamental, para estimar os par?metros da fun??o utilidade e da fun??o pondera??o das probabilidades que denotam como indiv?duos atribuem valor (ou utilidade) a resultados concretos e como interpretam probabilidades. Com o intuito de obter os equivalentes de certeza necess?rios ? estima??o, foi realizado um experimento junto aos alunos e professores da gradua??o e p?s-gradua??o da PUC-RS. Esse experimento consistiu na aplica??o de um question?rio din?mico no qual os participantes deveriam indicar sua prefer?ncia entre uma aposta e um ganho certo. Esse processo foi repetido seis vezes para cada aposta, tornando poss?vel cercar os equivalentes de certeza referentes ?s apostas, sem a necessidade de perguntar diretamente seu valor aos participantes. O question?rio foi desenvolvido num programa de planilha de c?lculo, e consistiu em 42 quest?es, sendo 6 apostas cruzadas com 7 probabilidades diferentes (al?m disso, 3 quest?es foram repetidas para averiguar consist?ncia). A metodologia usada no experimento ? em parte nova e em parte extra?da de Gonzalez e Wu (1999). Os resultados n?o s?o definitivos, mas apontam na dire??o de exist?ncia de relevantes diferen?as de comportamento perante o risco entre os grupos pesquisados. Nesse sentido, algumas hip?teses podem ser consideradas como explicativas dos resultados: as mulheres seriam mais avessas ao risco que os homens porque ponderariam as probabilidades de forma menos linear; uma maior escolaridade indicaria um melhor entendimento das probabilidades, o que levaria a uma diminui??o da busca pelo risco; e, por ?ltimo, uma idade mais alta provocaria um aumento da avers?o ao risco porque diminuiria a atratividade nos valores monet?rios envolvidos.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wilson Aparecido Costa de Amorim.pdf: 6966077 bytes, checksum: 22589f51488259bc373db9c0d6c30b80 (MD5) Previous issue date: 1992-12-04 / This study is about the collective bargaining at the banking sector of São Paulo state during the period 1979/1985. The concept of the collective bargaining is understood as a part of the labor relationship, where social, economic, politica1 and technological factors interact, as described in DUNLOP's' definition. In this system, under a particular context, the so called actors take part (workers, employees, government, and their respective organizations. By this sense we tried describe the collective bargaining context, the process of bargaining between the actors and their respective movements, and to define how these collective bargaining were structured. Before studding the bargaining at the banking sector we researched the collective bargaining during the period 1979/1985. We identified at this period important transformations like the growth of the union's power, as well as of direct bargaining between capital and labor, but weak evolution on the labor agreements. We studied the banking sector evolution after 1964 then described its employees union organization behavior. Studding the worker union organization from São Paulo, we identified worker's union at the capital and the Federation of state as the bargainers against the employees. After this, we analyzed how the co11ective bargaining with. the banks happened. At these bargaining we found a movement,bf centralization in their structures, and identified that the wage question was the main, almost the on1y one bargaining object, and finally we found bargaining that were concluded without labor's court decisions. At the end, we compared the banking sector collective bargaining and the overview of the other sectors emphasizing their results, process and structure / Esta dissertação se ocupa do estudo das negociações coletivas do setor bancário paulista no período 1979/1985. Para isto consideramos as negociações coletivas inseridas no sistema de relações trabalhistas, e como campo onde interagem forças sociais, econômicas, políticas e tecnológicas, conforme definição de DUNLOP. Deste sistema, mediante um determinado contexto tomam parte os seus atores (trabalhadores, patrões, governo e suas respectivas organizações). Sob esta ideia procuramos descrever o contexto das negociações coletivas, o processo de barganha travado entre os atores e seus respectivos movimentos, além de caracterizar como estas negociações se estruturam. Para melhor situar a negociação coletiva dos bancários paulistas acompanhamos inicialmente o quadro geral das negociações coletivas do período. O quadro aí identificado foi de transformações com o revigoramento da ação sindical, valorização do entendimento direto entre capital e trabalho, mas pouca evolução nos acordos coletivos. Dentro do setor bancário estudamos a sua evolução pós-64 e descrevemos como se comportou a estrutura de sua organização sindical patronal. Da mesma forma nos dedicamos também ao estudo da organização sindical da categoria bancária no Estado de São Paulo para nela identificar o Sindicato da capital e a Federação estadual como negociadores junto aos patrões. Realizamos a seguir acompanhamento e caracterização das negociações coletivas do meio bancário. Nela sobressaíram a centralização de suas estruturas de negociação, o predomínio da discussão salarial e das negociações concluídas sem o julgamento dos dissídios. Estabelecemos por fim uma comparação entre o quadro geral das negociações coletivas e as do setor bancário frisando os resultados das negociações, seu processo e estrutura

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406901.pdf: 174092 bytes, checksum: bf66c096c0ef1c7f7174c57aa44f807e (MD5) Previous issue date: 2007-12-07 / O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audi?ncias no rito ordin?rio, sum?rio e nos Juizados Especiais C?veis Estaduais e Federais. Dentro desse contexto, merecem destaque as seguintes atividades processuais: concilia??o; saneamento do feito; fixa??o dos pontos controvertidos; determina??o das provas a serem produzidas; produ??o da prova oral; debates orais; julgamento. A investiga??o proposta apresenta como estrutura??o principal quatro partes condutoras: a primeira, Audi?ncia e Concilia??o; a segunda, Audi?ncia e Saneamento; a terceira, Audi?ncia e Prova; a quarta, Audi?ncia e Julgamento. Sem preju?zo dessa divis?o, demonstra-se o perfil hist?rico do tema proposto, tendo in?cio na Gr?cia, passando pelo processo civil romano e pelo per?odo medievo, assim como pelo per?odo moderno at? alcan?ar a fase contempor?nea, quando se analisa a evolu??o das audi?ncias no processo civil brasileiro. Cuida-se das no??es gerais, com especial destaque para os princ?pios informadores da audi?ncia, assim como para a contribui??o de Giuseppe Chiovenda. De igual modo, do comportamento dos participantes da audi?ncia: coopera??o e boa conduta forense. Para que exista aprofundamento do debate, s?o examinadas as audi?ncias em sistemas legais estrangeiros, principalmente no direito alem?o, italiano, portugu?s e argentino. Ao final, para robustecer o enfoque doutrin?rio, seguem as entrevistas dos seguintes processualistas: Ov?dio Baptista da Silva, Arruda Alvim e C?ndido Rangel Dinamarco. Ainda s?o apresentados os entendimentos de dois ju?zes, mediante as entrevistas do Dr. Eug?nio Facchini Neto e da Dra. Paula Weber Rosito

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385427.pdf: 87238 bytes, checksum: 3c9af534195aa1194ce7800be4098e7d (MD5) Previous issue date: 2006-11-30 / Embora se reconhe?a a publiciza??o e a constitucionaliza??o do Direito Privado, o significado que se atribui na maioria dos casos a esta express?o ? a publiciza??o e a constitucionaliza??o do Direito Civil. Isto porque o Direito Comercial, um dos ramos do Direito Privado, em raz?o da forte vincula??o com as suas ra?zes medievais, cujos contornos foram fortemente vincados na Modernidade, escapa do movimento de publiciza??o e constitucionaliza??o. No entanto, ao tra?ar-se o desenvolvimento hist?rico do Direito Comercial, esse afirma-se como um ramo aut?nomo do Direito Privado, o que resulta na id?ia de uma 'tradi??o jur?dica ininterrupta' que ligaria o Direito da Idade M?dia at? os dias presentes. Deste modo, s?o transpostas para a fase atual do Direito Comercial diversas caracter?sticas hist?ricas surgidas em suas fases pret?ritas. Isto significa que, no percurso de descri??o da hist?ria do Direito Comercial, v?o sendo afirmados sutis marcos te?ricos ou pressupostos para a compreens?o da empresa, de maneira que, quando se passa ? an?lise da empresa, esses preconceitos fundados em caracter?sticas hist?ricas do Direito Comercial s?o transpostos e aplicados, de forma mais ou menos acentuada, ? pr?pria id?ia de empresa. Essa postura metodol?gica dificulta a compreens?o dos contornos contempor?neos do Direito Comercial, entendido atualmente como o Direito de Empresa. Por outro lado, al?m de se investigar as transforma??es do Direito Comercial no interior do Direito Privado, investigam-se tamb?m os reflexos decorrentes da publiciza??o do Direito Privado. Neste sentido, investigam-se fen?menos como o da descodifica??o , da afirma??o de microssistemas legislativos e da constitucionaliza??o do Direito Privado. Orienta a investiga??o o princ?pio da supremacia da Constitui??o e a necess?ria tutela e promo??o dos Direitos Fundamentais. Nesse sentido, buscam-se afirmar os contornos atuais do Direito Comercial, orientado pelo princ?pio da fun??o social da empresa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385741.pdf: 203517 bytes, checksum: 338fc2e3da9bf13251029112b8961a3c (MD5) Previous issue date: 2006-10-09 / Este trabalho aprofunda a no??o de que a restaura??o da ordem jur?dica violada com a edi??o de um ato administrativo viciado nem sempre ocorre pela simples desconstitui??o integral do ato e de seus efeitos. Sustenta-se a possibilidade de o sistema jur?dico acolher uma solu??o que implique a estabiliza??o de certos defeitos contidos nos atos administrativos, a fim de resguardar as justas expectativas dos seus destinat?rios, bem como propiciar a redu??o dos conflitos intertemporais advindos do restabelecimento da ordem infringida. Assim, reconhece-se um valor, pass?vel de tutela jur?dica, na sucess?o temporal harm?nica dos enunciados normativos. A partir dos limites da argumenta??o jur?dica, analisa-se a seguran?a jur?dica como valor e como princ?pio constitucional impl?cito, cujo aspecto subjetivo enseja o resguardo da confian?a do cidad?o. Tal confian?a ? desvendada de forma a projetar um agir positivo da Administra??o, no cumprimento da finalidade dos atos que emite. Depois, verifica-se como tal mandamento repercute na teoria das invalidades dos atos administrativos, sobretudo no instituto da convalida??o, autorizando o reconhecimento da possibilidade de uma convalida??o e anula??o parciais, cumpridos determinados requisitos. O novo paradigma de redu??o de conflitos intertemporais tamb?m ? examinado na sucess?o de diversas regras decadenciais, referentes ao direito de a Administra??o anular os atos administrativos, inspirando novas solu??es.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 419136.pdf: 1070134 bytes, checksum: 68bfd198d1dbf8ee5d702f997adee498 (MD5) Previous issue date: 2009-08-19 / A proposta do presente trabalho ? analisar, atrav?s de pesquisa doutrin?ria, o instituto da s?mula vinculante. Comp?e-se de seis cap?tulos, entre estes a Introdu??o. O cap?tulo primeiro aponta as bases cient?ficas para o ideal de uniformiza??o da jurisprud?ncia, contribuindo para tal a capacidade do ser humano de sentir e interpretar fatos e leis que guardam estreita rela??o com dados biogr?ficos do int?rprete. A base constitucional tamb?m foi devidamente analisada porquanto uma das vertentes da igualdade material ? a realiza??o da isonomia na aplica??o das normas. O cap?tulo segundo trata da natureza jur?dica do precedente judicial e aborda a fun??o criativa ou apenas declarativa dos precedentes. Neste cap?tulo ? feita uma an?lise da evolu??o hist?rica da uniformiza??o da jurisprud?ncia demonstrando que o ideal de tornar a jurisprud?ncia um s? corpo vem desde o Brasil imperial. Faz parte do cap?tulo terceiro a classifica??o dos precedentes judiciais em rela??o a sua obrigatoriedade. Os fatores que determinam o grau de persuas?o tamb?m foram abordados assim como os fundamentos para o efeito vinculativo. O cap?tulo quarto contemplou o estudo da organiza??o judici?ria inglesa e americana e a aplica??o dos precedentes nesse sistema jur?dico. A s?mula ordin?ria, uniformiza??o de jurisprud?ncia e s?mula impeditiva de recursos comp?s a an?lise feita no cap?tulo quinto. Seguiu-se no cap?tulo sexto pesquisa sobre os precedentes obrigat?rios no direito brasileiro, entre os quais a s?mula vinculante e tudo que com o instituto se relaciona. Importante ressaltar a pesquisa sobre a possibilidade de reclama??o em caso de descumprimento haja vista a necess?ria exist?ncia de instituto que objetive coibir a desobedi?ncia ? s?mula vinculante.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347315.pdf: 1553950 bytes, checksum: aab1aeee69c1c9ff348ebc2fead71c5d (MD5) Previous issue date: 2006-04-11 / O presente trabalho versa sobre a necessidade de uniformiza??o de jurisprud?ncia para o aperfei?oamento da presta??o jurisdicional. Para tanto, parte-se da contextualiza??o do exerc?cio da fun??o jurisdicional. A seguir, passa-se ? fundamenta??o jur?dico-filos?fica para a uniformiza??o, e fixam-se alguns conceitos importantes para o trabalho. Examina-se, ainda, o papel desempenhado pelas decis?es judiciais no sistema do common law. Descreve-se, tamb?m, a relev?ncia da jurisprud?ncia como fonte do Direito, com enfoque na s?mula vinculante, introduzida pela Emenda Constitucional n? 45/2004. S?o abordados, ainda, os instrumentos previstos no ordenamento jur?dico nacional que conduzem ? uniformiza??o da jurisprud?ncia, com an?lise de suas caracter?scas mais relevantes. O estudo baseia-se na doutrina, na jurisprud?ncia e na legisla??o p?trias, com o objetivo de expor o tema tal como enfrentado no Direito brasileiro na atualidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381802.pdf: 1400491 bytes, checksum: c5ca2d784af94f59a917fed64fa3fcb5 (MD5) Previous issue date: 2006-06-30 / A presente disserta??o objetiva investigar as condi??es necess?rias para que exista e se mantenha uma democracia. Ap?s esbo?ar-se um conceito sint?tico de democracia, examinam-se os tr?s modelos encontrados na hist?ria: a democracia antiga, a moderna e a contempor?nea, buscando-se os elementos permanentes existentes nesses tr?s modelos. Passa-se, ap?s, ? perquiri??o das condi??es, propriamente ditas, da democracia, apurando-se a exist?ncia de condi??es institucionais, socioecon?micas, psicol?gicas, psicossociais e ?ticas. Sustenta-se que, para se manter a democracia com estabilidade e perenidade, ? necess?rio que ela se incorpore ? vida e ? cultura da sociedade e que seja aplicada em todas as intera??es sociais, n?o devendo se constituir apenas em uma forma de se autorizar e eleger governos. Imp?e-se a participa??o de todos na solu??o de problemas comuns. Exercida no lar, no trabalho, na sociedade, no governo do pa?s, deve ser levada ?s rela??es entre as na??es, para banir-se as guerras, consagrando-se como um direito da humanidade.