Magister Educationis - Med / Since the dawn of democracy, the South African government has set up different measures to improve education in schools, inter alia the provision of funding, resources, feeding schemes and the introduction and amendment to different curricula. The current education policy, the Curriculum and Assessment Policy Statement (CAPS), was adopted in 2012 following three other consecutive education policies that had not delivered to the desired standard in terms of educational outcome. This study focuses on the perceptions of teachers in terms of their freedom to pursue the aims of CAPS in low-income school communities. The teachers' perceptions and freedoms were explored and analyzed using the Capabilities Approach (CA) authored by Amartya Sen which forefronts the capabilities (the ability to achieve) and the functionings (real achievements). Teachers' perceptions were therefore explored and analyzed in terms of freedoms and unfreedoms they enjoy and face in the process of transferring the knowledge to learners. The thesis studied and analyzed the capabilities and perceptions of teachers in terms of their real freedoms through the deconstruction of their experiences.

This study aims to determine the relationship between agency and freedom and it has developed a Tri-Modal Theory of Agency that explains an agent’s decisions with a focus on freedom. Here, based on Berlin’s (1958) ideas we have conceptualised positive and negative sides of freedom with a focus on agency. Meanwhile, agency is defined and measured in three following modes: (A) the conative mode is developed based on Sen’s (2007) capability approach, (B) the cognitive mode is conceptualised based on Weber’s (1993) rationality types and Bakhtin’s (1935) dialogism, and (C) the affective mode is developed based on Weiner’s (2010) attribution theory of emotion. A Tri-Modal Theory of Agency is tested and developed in five empirical studies that include 21 in-depth interviews, two surveys on career choice of 1063 employees and a university major selection of 4086 students in Iran, and finally the theory is applied to one case study that explains an entrepreneur’s agency-freedom relationship after a business failure. In summary, the Tri-Modal Theory of Agency establishes that freedom matters but having agency to give up freedom in pursuit of one’s values ought to be the primary aspiration. This study can be exploited in the field of social psychology, appraisal psychology and organisational behaviour to understand an agent’s decisions in a social context with a focus on her freedom.

O agravamento das condições sociais de muitos países motivou 189 países-membros da ONU a aprovarem, em 2000, a Declaração do Milênio, que define os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os valores essenciais necessários para a promoção do bem-estar considerados pelos ODM, que definem os objetivos e as metas, levam em consideração o conceito de desenvolvimento humano da abordagem das capacitações e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo, para que haja desenvolvimento, deve haver expansão das oportunidades para que as pessoas possam viver com liberdade e dignidade, a fim de promover a expansão das capacitações fundamentais. Dessa maneira, por meio dos ODM, processo conduzido e monitorado pela ONU, busca-se promover as capacitações fundamentais. Um dos desafios desse processo, e de qualquer processo de desenvolvimento, é a produção de levantamentos estatísticos para o seu acompanhamento. Este estudo estrutura e analisa um indicador social agregado para o Rio Grande do Sul a partir dos ODM. Dada a natureza do indicador, uma das preocupações, além de preservar o seu caráter multidimensional, foi utilizar um sistema de ponderação para que o indicador reflita os pesos de cada dimensão e as variáveis em cada uma delas. Ou seja, levar em consideração que as diferentes dimensões não contemplam a mesma participação na satisfação do bem-estar. Para tal, foram utilizados dados secundários referentes aos ODM, para os 496 municípios gaúchos, coletados em diversas fontes (IBGE, FEE, Datasus, INEP, dentre outros). Inicialmente, através de técnicas estatísticas multivariadas de análise fatorial via componentes principais, foram estimados os pesos. No segundo momento, a partir dos pesos estimados, foi estruturado o indicador, geral e por dimensão, denominado de Índice dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (IODM). Os resultados indicam que o índice é sustentado por três fatores: o primeiro, corresponde a 39,89% (indicadores de ensino básico, sustentabilidade ambiental e saúde materna); o segundo, com 32,58% (indicadores de pobreza e fome, igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres); e o terceiro fator, com 27,53% (indicador de combate às doenças e mortalidade infantil). O IODM por município apresenta uma hierarquização diferente dos indicadores comumente utilizados, que levam em conta o princípio da equiproporcionalidade. Logo, infere-se que esse resultado não se dá somente pelas dimensões que o IODM utiliza, mas, também, pelo sistema de ponderação adotado. / The worsening of many countries´ social conditions urged 189 UN member-countries to approve, in 2000, the United Nations Millenium Declaration that establishes the Millennium Development Goals (MDGs). The essential values - which the MDGs consider necessary to promote well-being and establish the targets and goals - take into consideration the Capability Approach and the Universal Declaration of Human Rights´s concept of human development. Thus, to enhance development, there has to be an increase of opportunities so that people can live in freedom and dignity, and the expansion of the fundamental capabilities can take place. Accordingly, through the MDGs, a process led and monitored by UN, the fundamental capabilities have been fostered. One challenge of that process - and of any development process - is to create statistic surveys for its follow up. The present study organizes and analyses a social indicator added to Rio Grande do Sul as from the MDGs. Given the indicator´s nature, one of the concerns, besides maintaining its multidimensional feature, was that of using a weighting system so that the indicator can show the weights and variables of each dimension. That means taking into consideration that different dimensions do not participate equally in achieving well-being. Therefore, MDGs´ secondary data were used for 496 municipalities of Rio Grande do Sul, collected from several sources (IBGE, FEE, Datasus, INEP, among others). Firstly, weights were estimated by means of various statistic techniques, factor analysis through principal components. Secondly, the general and dimensional indicator - called Millennium Development Goals Index (MDGsI) - was established, as from the estimated weighs. The results show that the Index is supported by three factors: the first one corresponds to 39,89% (indicators of Primary Schooling, Environmental sustainability, and Maternal health); the second one, with 32,58% (indicators of Poverty and hunger, Gender equality and Women empowerment) and the third factor, with 27,53% (indicator of Combat of diseases and Child mortality). The MDsI per municipality shows a hierarchy which is different from the commonly used indicators that consider the principle of equiproportionality. So, one can infer that this result does not only occur due to the dimension that the MDSI uses, but also due to the weighting system used here.

Para a mensuração da insegurança alimentar freqüentemente são feitas estimativas a partir da definição de linhas de pobreza ou indigência, associando o grau de carência alimentar ao nível de rendimentos do domicílio, intuindo que famílias pobres (baixa renda) vivam em condição de insegurança alimentar. Entretanto, é possível encontrar unidades domiciliares com rendimentos situados abaixo da linha de pobreza e que vivem em segurança alimentar, do mesmo modo que existem aquelas com rendimentos acima do corte da pobreza que passa por restrição alimentar quantitativa. O exercício teórico desenvolvido por Amartya Sen, abrange uma série de conceitos que permitem a análise de realidades sociais, como a insegurança alimentar no Rio Grande do Sul, de maneira multidimensional, incorporando variáveis quantitativas e indo além delas. Um desses conceitos que pode auxiliar na compreensão das dificuldades de acesso digno a alimentos adequados, quantitativamente e qualitativamente, é a noção de intitulamento (entitlement), termo que foi originalmente desenvolvido por Sen para tratar do problema da fome na Ásia e na África. Através da abordagem das capacitações, o objetivo deste trabalho é analisar os intitulamentos que se relacionam com a insegurança alimentar no Rio Grande do Sul, e avaliar os impactos dessa situação para a expansão das capacitações das famílias rurais gaúchas. Os resultados da análise realizada, através do Coeficiente de Contingência, Teste Qui-Quadrado e do modelo de regressão Probit, que permitiram diferenciar e tecer comentários entre os espaços rural e urbano do Rio Grande do Sul, evidenciam a necessidade de um tratamento multidimensional para a caracterização das situações de insegurança alimentar no estado gaúcho, sugerindo a inclusão de novas percepções que permitam melhor caracterizar as dificuldades de acesso à alimentação adequada, propondo uma alternativa à perspectiva tradicional. / Frequently, estimates to measure food insecurity are made based on the definition of poverty lines or indigence, associating the degree of lack of food considering the household productivity, and having in mind that poor families (low income) live in a condition of nutrition insecurity. However, it is possible to find household units with income considered below the poverty line and that live in a nutritional stability, as well as those ones with income above poverty line that have quantitative food restriction. The theoretical exercise developed by Amartya Sen encloses a series of concepts which allows the analysis of social reality, like food insecurity in Rio Grande do Sul, in a multidimensional way, including quantitative analysis and venturing beyond them. One of these concepts which can help the understanding of those difficulties of reaching dignified access to adequate nutritional levels, quantitatively and qualitatively, is the notion of entitlements, terminology which was originally developed by Sen to deal with the problem of hunger in Asia and Africa. By means of the capability approach, the objective of this work is to analyze the entitlements which are intertwined with food insecurity in Rio Grande do Sul, and evaluate the impacts of this situation to expand the condition of rural families in the state of Rio Grande do Sul. The results of this analysis which was performed through contingency coefficient, chi-square tests and a probit regression model, which allow to differentiate between rural and urban spaces in Rio Grande do Sul, show clearly the necessity of a multidimensional treatment in the Gaucho State, suggesting an inclusion of new concepts which allow better characterize the difficulties of access to adequate alimentation, proposing an alternative to traditional perspective.

Esta tese tem o objetivo de evidenciar a troca de prioridades na formulação de políticas públicas imposta pelas novas pressões e desafios sofridos pelo Estado, bem como pelas demandas e expectativas por parte da sociedade civil concernentes a uma agenda política voltada para questões de justiça, eqüidade e gastos públicos voltados para as necessidades dos cidadãos. Essa investigação fundamenta-se na limitação da abordagem que está na base do processo de reforma seguido pelo Estado a partir da década de oitenta. Conforme o paradigma subjacente (Nova Administração Pública), no processo de reforma, as ações governamentais e, portanto, a definição de políticas públicas, se reduzem a fins utilitários, focados na renda e na obtenção da maximização de resultados quantitativos. No entanto, o novo cenário exige uma ampla demanda por respostas estatais, cujas ações, através das políticas públicas, não podem ser voltadas apenas para a eficiência, mas, também para a eqüidade governamental. Dessa forma, toma-se necessário avançar em direção a um modelo que fundamente as ações estatais - elaboração e implementação de políticas públicas - que considere outras dimensões relevantes além da dimensão econômica. Para tanto, apresenta-se a Abordagem da Capacitação como um modelo alternativo para as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade. Assim, empregando o estudo de casos múltiplos e a técnica qualitativa de análise descritiva-interpretativa, foi verificado se as políticas públicas dos municípios estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Como resultado, foi constatado que, de modo geral, todos os municípios pesquisados estão incluindo outros aspectos além da eficiência na elaboração de suas políticas públicas e, portanto, estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Diante dessa constatação e dadas as limitações referentes ao modelo da Nova Administração Pública observadas nos casos de Tupandi e de Porto Alegre com respeito ao modelo de gestão implícito e da insuficiência do foco em questões administrativas e gerenciais no desenvolvimento das políticas para tratar problemas atuais verificada em todos os casos, conclui-se que as políticas públicas dos três municípios analisados estão seguindo uma intuição da Abordagem da Capacitação e, dessa forma, esse paradigma proposto representa melhor as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade, servindo, assim, como um modelo alternativo à Nova Administração Pública para as ações estatais. / This thesis aims to analyze the change of priorities in the design of public policies imposed by the new pressures and challenges suffered by the State, and by the demands and expectations of the civil society by justice, equality and public spending for citizen's needs. This investigation is based in the limitation of approach that is in the basis of the State reform process starting from the eighty decade. In accordance with this paradigm (New Public Management), in the reform process, the govemment actions and the design ofpublic policies are reduced to utilitarian objectives focused in the income and in the maximization of quantitative outcomes. However, the new context requires a wide demand for state answers, whose actions through the public policies they cannot just be related to efficiency, but also for the govemmental equality. Then, it's needful to move forward towards a model that bases the state actions - elaboration and implementation of public policies - that considers other dimensions besides the economical dimension. Therefore, the Capability Approach is presented as an alternative model for more recent governmental actions, concerned with the efficiency and the equality. Using the multiple cases study and the descriptive-interpretative analysis qualitative technique, it was verified if the municipalities public policies are incorporating characteristics more related with the Capability Approach, in comparison with more instrumental aspects, as the New Public Management Model suggests. As result, it was verified that, in general, all of the researched municipalities are including other aspects besides the efficiency in the public policies elaboration and, therefore, they are incorporating characteristics more related with the Capability Approach, in comparison with more instrumental aspects, as the New Public Management suggests. In accordance with this verification and given the New Public Management model limitations observed in the Tupandi and Porto Alegre cases about implicit management model and the inadequate focus in managerial aspects in the policies development to treat current problems verified in every cases, then the three municipalities public policies analyzed are following an Capability Approach intuition. Therefore, that proposed paradigm represents the current govemmental actions better, concerned with the efficiency and the equality, and serves as an alternative model to the New Public Management for state actions.

Globalement, l'espace rural connaît une croissance démographique et de nouvelles dynamiques depuis 40 ans. Celles-ci ne sont cependant pas homogènes, et l'on peut encore parler de marginalité de certains territoires. Devant les enjeux actuels du tourisme pour les territoires, la question se pose de son rôle pour des territoires ruraux marginalisés. Comment évaluer l'impact que pourrait avoir le tourisme sur de tels territoires ? Au vu des liens identifiés par la littérature entre tourisme et développement rural, il apparaît nécessaire de recourir à un cadre théorique couplant approche territoriale et multidimensionnelle. En conséquence cette thèse mobilise à la fois les outils de l'économie territoriale et de l'approche par les capacités. L'approche par les capacités (AC) renouvelle la problématique des indicateurs et permet de prendre en compte la multiplicité des acteurs du territoire et du secteur touristique tout comme la complexité des liens. Il s'agit cependant d'un corpus théorique encore peu stabilisé qu'il est important de confronter aux données quantitatives et qualitatives. C'est pourquoi une méthodologie en deux étapes est expérimentée. La première mobilise des données secondaires (données de contexte). Dans cette première étape, l'objectif est double. Tout d'abord, identifier les territoires marginaux au sein de la région Rhône-Alpes. Ainsi, une structuration de l'espace rural est proposée (à travers la mise en œuvre d'une analyse en composantes principales) ainsi que des cartes d'aide à la décision politique. Dans une seconde étape, les résultats obtenus sont confrontés à des enquêtes de terrain réalisés auprès des acteurs des territoires. La mise en œuvre de cette méthode permet d'aboutir à différentes conclusions. D'une part sur le plan méthodologique, AC contribue à la construction d'un diagnostic à l'échelle des territoires. En effet, l'AC permet de s'interroger sur les dimensions importantes du développement sur les territoires, sur la construction d'indicateurs et enfin sur une nouvelle approche des dynamiques territoriales. D'autre part, le lien entre tourisme et développement rural est mis en évidence sous deux aspects. D'abord, son impact sur les grandes variables socio-économiques est minimisé à l'échelle des territoires ruraux marginaux. Cependant, il apparaît que le tourisme joue un rôle de catalyseur du développement local en renforçant le capital social des territoires ruraux analysés. Ainsi, une recommandation centrale peut être faite : pour favoriser le développement rural, le tourisme doit être accompagné. Le projet touristique devient alors en lui-même un catalyseur de développement local. / Since the mid-1970s, rural areas have experienced significant change. Beside traditional activities, new functions (chiefly housing and recreation) have emerged and become important. At the same time, society has experienced changes such as acknowledging environmental issues and a reduced working time. This context has brought about changes in tourism demand as well, and made rural areas more attractive destinations. However, rural change has not been homogenous. Therefore, the critical question regards the role of tourism in territorial dynamics and rural area revitalization. Given the links identified in the literature between tourism and rural development, it seems necessary to use a theoretical framework that relies on both a territorial approach and the capability approach. In this dissertation the notion of territorial capabilities is defined as opportunities that arise between individuals and their territory. To analyse the impact of tourism on marginal area capabilities, we used a mixed methods approach. First, secondary data and principal component analysis were used to analyse the relationship between synthetic indicators and create a typology of Rhône-Alpes rural areas. Second, this analysis was compared to a field survey based on semi-guided interviews with local stakeholders in three study areas. Two main conclusions may be drawn from this work. Firstly, we suggest that the capability approach can be used to perform regional diagnostics. Second, we stress that tourism can act as a catalyst for social capital in rural areas. Following this conclusion, we would recommend that if tourism is to foster rural development, it needs to be planned and managed by local authorities. Then, the tourism project itself truly becomes the catalyst of local development.

O presente trabalho tem como objetivo examinar a formação do senso de justiça das pessoas sob a perspectiva da teoria de justiça da escolha social e de rankings incompletos, de Amartya Sen (2009). Pretende também investigar algumas formas de educar o cidadão para a justiça a fim de se pensar políticas públicas nas escolas que estimulem o florescimento do sentido de justiça nas pessoas. Para tanto, a teoria de justiça de Sen (2009) é apresentada e relacionada a teorias sobre a formação do indivíduo e fases críticas de seu desenvolvimento, em específico a formação de aspectos cognitivos e não cognitivos e sua interação. Ao fim, são indicados caminhos para a educação voltada para a justiça. / This study aims to examine the development of the sense of justice following Amartya Sen’s (2009) social choice and incomplete rank justice theory. Alongside this, in order to present some alternatives about public policies in schools that could encourage the flourishing of a sense of justice, a reflection about ways to educate citizens towards justice is made. To do so, Sen’s Idea of Justice is introduced and related to theories about individual development, combined with an analysis of sensitive stages of human development. Particular attention is given on the interaction of cognitive and non-cognitive abilities. At the end, some thoughts about public policies and the education system are made.

O objetivo deste trabalho é fazer uma breve análise da pobreza e do desenvolvimento humano fundamentados pela Abordagem da Capacitação (AC). A primeira parte discute os limites da visão tradicional de pobreza como insuficiência de renda e de desenvolvimento restrito a crescimento econômico. A segunda parte fornece um esboço da AC como um framework normativo amplo, enfatizando-se a discussão sobre os aspectos operacionais dessa perspectiva. A última parte apresenta diferentes técnicas de operacionalização e mostra os resultados da aplicação da teoria dos conjuntos fuzzy para avaliar funcionamentos entre uma amostra de pessoas mais pobres vivendo na Região Metropolitana de Porto Alegre. / The objective of this dissertation is to investigate the links between the categories of poverty and human development and the Capability Approach (CA). Part one discusses the limits of the view of poverty as income deprivation and economic development as economic growth. Part two characterises the CA as a broad alternative normative framework, stressing some issues related to its operational aspects. The last part presents different techniques to operationalization and brings out an application of the fuzzy sets theory for assessment of functionings among a small sample of poor people living in the Metropolitan Region of Porto Alegre.

Esta tese tem o objetivo de evidenciar a troca de prioridades na formulação de políticas públicas imposta pelas novas pressões e desafios sofridos pelo Estado, bem como pelas demandas e expectativas por parte da sociedade civil concernentes a uma agenda política voltada para questões de justiça, eqüidade e gastos públicos voltados para as necessidades dos cidadãos. Essa investigação fundamenta-se na limitação da abordagem que está na base do processo de reforma seguido pelo Estado a partir da década de oitenta. Conforme o paradigma subjacente (Nova Administração Pública), no processo de reforma, as ações governamentais e, portanto, a definição de políticas públicas, se reduzem a fins utilitários, focados na renda e na obtenção da maximização de resultados quantitativos. No entanto, o novo cenário exige uma ampla demanda por respostas estatais, cujas ações, através das políticas públicas, não podem ser voltadas apenas para a eficiência, mas, também para a eqüidade governamental. Dessa forma, toma-se necessário avançar em direção a um modelo que fundamente as ações estatais - elaboração e implementação de políticas públicas - que considere outras dimensões relevantes além da dimensão econômica. Para tanto, apresenta-se a Abordagem da Capacitação como um modelo alternativo para as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade. Assim, empregando o estudo de casos múltiplos e a técnica qualitativa de análise descritiva-interpretativa, foi verificado se as políticas públicas dos municípios estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Como resultado, foi constatado que, de modo geral, todos os municípios pesquisados estão incluindo outros aspectos além da eficiência na elaboração de suas políticas públicas e, portanto, estão incorporando questões mais relacionadas com a Abordagem da Capacitação, em comparação com aspectos mais instrumentais, como sugere o modelo da Nova Administração Pública. Diante dessa constatação e dadas as limitações referentes ao modelo da Nova Administração Pública observadas nos casos de Tupandi e de Porto Alegre com respeito ao modelo de gestão implícito e da insuficiência do foco em questões administrativas e gerenciais no desenvolvimento das políticas para tratar problemas atuais verificada em todos os casos, conclui-se que as políticas públicas dos três municípios analisados estão seguindo uma intuição da Abordagem da Capacitação e, dessa forma, esse paradigma proposto representa melhor as ações governamentais mais recentes, preocupadas com a eficiência e a eqüidade, servindo, assim, como um modelo alternativo à Nova Administração Pública para as ações estatais. / This thesis aims to analyze the change of priorities in the design of public policies imposed by the new pressures and challenges suffered by the State, and by the demands and expectations of the civil society by justice, equality and public spending for citizen's needs. This investigation is based in the limitation of approach that is in the basis of the State reform process starting from the eighty decade. In accordance with this paradigm (New Public Management), in the reform process, the govemment actions and the design ofpublic policies are reduced to utilitarian objectives focused in the income and in the maximization of quantitative outcomes. However, the new context requires a wide demand for state answers, whose actions through the public policies they cannot just be related to efficiency, but also for the govemmental equality. Then, it's needful to move forward towards a model that bases the state actions - elaboration and implementation of public policies - that considers other dimensions besides the economical dimension. Therefore, the Capability Approach is presented as an alternative model for more recent governmental actions, concerned with the efficiency and the equality. Using the multiple cases study and the descriptive-interpretative analysis qualitative technique, it was verified if the municipalities public policies are incorporating characteristics more related with the Capability Approach, in comparison with more instrumental aspects, as the New Public Management Model suggests. As result, it was verified that, in general, all of the researched municipalities are including other aspects besides the efficiency in the public policies elaboration and, therefore, they are incorporating characteristics more related with the Capability Approach, in comparison with more instrumental aspects, as the New Public Management suggests. In accordance with this verification and given the New Public Management model limitations observed in the Tupandi and Porto Alegre cases about implicit management model and the inadequate focus in managerial aspects in the policies development to treat current problems verified in every cases, then the three municipalities public policies analyzed are following an Capability Approach intuition. Therefore, that proposed paradigm represents the current govemmental actions better, concerned with the efficiency and the equality, and serves as an alternative model to the New Public Management for state actions.

O objetivo deste trabalho é fazer uma breve análise da pobreza e do desenvolvimento humano fundamentados pela Abordagem da Capacitação (AC). A primeira parte discute os limites da visão tradicional de pobreza como insuficiência de renda e de desenvolvimento restrito a crescimento econômico. A segunda parte fornece um esboço da AC como um framework normativo amplo, enfatizando-se a discussão sobre os aspectos operacionais dessa perspectiva. A última parte apresenta diferentes técnicas de operacionalização e mostra os resultados da aplicação da teoria dos conjuntos fuzzy para avaliar funcionamentos entre uma amostra de pessoas mais pobres vivendo na Região Metropolitana de Porto Alegre. / The objective of this dissertation is to investigate the links between the categories of poverty and human development and the Capability Approach (CA). Part one discusses the limits of the view of poverty as income deprivation and economic development as economic growth. Part two characterises the CA as a broad alternative normative framework, stressing some issues related to its operational aspects. The last part presents different techniques to operationalization and brings out an application of the fuzzy sets theory for assessment of functionings among a small sample of poor people living in the Metropolitan Region of Porto Alegre.