This thesis problematizes the phenomenon of privatization of security within the context of the neoliberal transformation of the capitalist state in Turkey. On the basis of the critique of neo-Weberian and Foucauldian literatures, it attempts to construct its peculiar theoretical-historical pathway on the relationship between state-coercion-class. It problematizes the historical constitution of this relationship within the context of the historical specificity of the capitalist state power. In this regard, the formation of the public police in the 19th century is discussed as an important, albeit contradictory, aspect of the materialization of this specificity. Furthermore, it is asserted that it was a reformative movement within which class practices of private provision of security were not totally eliminated, but incorporated into the impartially presented institutional materiality of the modern bourgeois state in and through class struggles. On this basis, the thesis discusses the privatization of security in Turkey as a contradictory transformation determined by the tension between the alleged impartiality and class nature of the state. It critically analyzes the historical period from the 1960s to the 2000s to identify different dynamics of transformation in terms of the privatization of security and institutional restructuring of the state. Within this framework, it argues that the institutionalization of private security in Turkey has signalled a trend towards the fusion of state power and class power in a new form with novel contradictions.

A Função Social da Propriedade, em geral, é compreendida exclusivamente como um instrumento de racionalização da propriedade privada em favor do campo social. Ocorre, que essa perspectiva instrumentalista do direito não abrange os processos históricos e sociais formadores deste princípio. Neste sentido, se faz necessário o estudo deste instituto a partir da análise destes processos históricos e de sua materialidade. Desta forma, este trabalho busca contribuir com uma perspectiva crítica da função social da propriedade a partir da sua análise histórica e de seus processos formais e materiais como derivados da forma mercadoria e da condensação da luta de classes no Estado capitalista. Para tanto a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental de caráter analítico e qualitativo. Foi possível observar a vinculação da função social da propriedade com as formas sociais capitalistas o que desafia a compreensão da função social da propriedade como mero instrumento garantidor de direitos, o que justifica a sua não aplicabilidade ainda que seja um princípio constitucional / The Social Function of Property, in general, is understood exclusively as a private property rationalization instrument in favor of the social field. Nonetheless, this instrumentalist perspective of the law does not cover the historical and social processes forming this principle. In this sense, it is imperative the study of this institute from the analysis of historical and material processes. Thus, this paper seeks to contribute to a critical perspective of the social function of property from its historical analysis and its formal and materials processes as derivatives of the commodity form and condensation of class struggle in the capitalist state. Therefore, the methodology used was the bibliographical and documental research with an analytical and qualitative perspective. It was possible to observe the link between the social function of property with the capitalist social forms which challenges the understanding of the social function of property as a mere instrument guarantor of rights, which justifies its inapplicability although it is a constitutional principle

A Função Social da Propriedade, em geral, é compreendida exclusivamente como um instrumento de racionalização da propriedade privada em favor do campo social. Ocorre, que essa perspectiva instrumentalista do direito não abrange os processos históricos e sociais formadores deste princípio. Neste sentido, se faz necessário o estudo deste instituto a partir da análise destes processos históricos e de sua materialidade. Desta forma, este trabalho busca contribuir com uma perspectiva crítica da função social da propriedade a partir da sua análise histórica e de seus processos formais e materiais como derivados da forma mercadoria e da condensação da luta de classes no Estado capitalista. Para tanto a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental de caráter analítico e qualitativo. Foi possível observar a vinculação da função social da propriedade com as formas sociais capitalistas o que desafia a compreensão da função social da propriedade como mero instrumento garantidor de direitos, o que justifica a sua não aplicabilidade ainda que seja um princípio constitucional / The Social Function of Property, in general, is understood exclusively as a private property rationalization instrument in favor of the social field. Nonetheless, this instrumentalist perspective of the law does not cover the historical and social processes forming this principle. In this sense, it is imperative the study of this institute from the analysis of historical and material processes. Thus, this paper seeks to contribute to a critical perspective of the social function of property from its historical analysis and its formal and materials processes as derivatives of the commodity form and condensation of class struggle in the capitalist state. Therefore, the methodology used was the bibliographical and documental research with an analytical and qualitative perspective. It was possible to observe the link between the social function of property with the capitalist social forms which challenges the understanding of the social function of property as a mere instrument guarantor of rights, which justifies its inapplicability although it is a constitutional principle

Este estudo busca propor uma análise do fenômeno de desmatamento ilegal da Reserva Legal, objetivando compreender os fatores que condicionaram o baixo enforcement exercido pelo Estado acerca do cumprimento das regras de conservação da Reserva Legal instituídas pela Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 e suas alterações (Código Florestal). Para tanto, foi necessário conhecer o estado da arte dos trabalhos científicos que abordam assuntos relacionados ao desmatamento ilegal da Reserva Legal, enfatizando pesquisas realizadas na Amazônia Legal, em particular no Estado de Mato Grosso, e ao mesmo tempo entender o ambiente institucional de criação e construção das regras de conservação da vegetação nativa dentro da propriedade rural, sobretudo a Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal). Sendo assim, assumindo a análise da relação do Estado com a sociedade como um fator crucial ao entendimento da pergunta central do trabalho, apropriou-se de alguns conceitos da Teoria do Estado capitalista de Nicos Poulantzas, como modo de produção, classe social e poder, sob a ótica que o Estado não é sujeito tão pouco coisa ou objeto de uma determinada classe ou frações de classe, mas sim a condensação das contradições existentes entre as diversas práticas de classe numa formação social, permitindo a manutenção ou subversão da unidade desta formação. Neste sentido, optou-se por uma primeira aproximação acerca da formação econômico-social do Estado de Mato Grosso, pois diversas propriedades rurais localizadas nesta porção do território brasileiro ainda apresentam o mesmo proprietário que realizara a retirada da vegetação nativa para o estabelecimento do monocultivo. Com efeito, buscando uma contextualização do estudo em questão em virtude de evidências empíricas de áreas de Reserva Legal inferiores ao limite mínimo exigido em lei, optou-se pela análise de propriedades rurais localizadas no município de Sorriso, Mato Grosso. Todas as propriedades rurais dos sojicutores entrevistados que realizaram o desmatamento até 1995 apresentaram passivo ambiental em relação à Reserva Legal. Assim, justifica-se o reduzido enforcement do Estado em relação ao cumprimento da regra acerca da Reserva Legal no município de Sorriso, ao período do início da colonização privada da década de 1970 até a primeira metade da década de 1990, pela permanência dos interesses da classe latifundiária e dos grandes produtores no poder do Estado. Desta maneira, não fazia parte no horizonte dos seus interesses dentro de sua prática de classe, permitir que sua principal atividade fosse obliterada pelas regras de conservação da Reserva Legal. Importante lembrar que no Estado de Mato Grosso, os interesses ambientalistas passaram a ter força social e ser representados como classe lutando pelos seus interesses no seio do poder do Estado, a partir da década de 1990. / This study expects to set an analysis about the illegal deforestation phenomenum of the Legal Reserve in many brazilian rural properties in order to clarify the driven factors of the lack State enforcement related to formal rules conservation of natural cover vegetation inside rural propertires instituted by the federal law 4.771, September 15, 1965 (Brazilian Forest Code). Thus it was necessary to access the actual state of the art in scientific research related to the illegal deforestation of Legal Reserve, aiming scientific studies developed in the Legal Amazon, in particular in the State of Mato Grosso. At the same time, it was needed to understand the institutional environment related to the creation of natural vegetation conservation rules for rural properties, in particular the institution of the Brazilian Forest Code. Assuming the analysis of the State and society relation as a key factor to solve the main question of this dissertation, a theoretical framework proposed by Nicos Poulantzas to explain the Capitalist State was chosen. In fact some key concepts based on his theory, such as social class, power and means of production were aplied in a case study (rural properties from Sorriso, State of Mato Grosso) structured on his proposal that the State does not mean the subject or the object of some specific class, but the contradictions consolidation from the class conflicts in a social formation. The State of Mato Grosso was chosen as a result of many rural properties there still have the same owner which provided the deforestation of natural cover vegetation. This fact was empirically observed in some rural properties of Sorriso, where levels of Legal Reserve conservation were below than permitted by the Brazilian Forest Code. Nevertheless, in order to give a scientific basis to the case study, an analysis of the economic and social formation of the State of Mato Grosso was constructed. The levels of Legal Reserve in all rural properties analised were bellow than the legal limities related to the Forest Code. Then, the lack State enforcement of formal rules related to conservation of natural cover vegetation inside rural propertires for the analised period can be explained by the continue presence in the State power of the landlord class and big farm producers interests. Based on the last observation, the class strugle in the State power would not aloud to have it´s mains activity constrained by the conservation rules of the Forest Code. It´s important to remember that environmental interests became to have a class representation in the State of Mato Grosso in the early nineties decade.

本文欲探討，政商關係的建立是否必然會導致企業的獲利？之前對於此一相關主題的研究雖然驗證了政商關係的存在及其影響力，但按著這樣的思維，我們容易把政商關係視為只是單一面向的互動，忽略了國家的角色。我們將從台灣資本主義國家的政權特性開始，探討以此開展出來的政商關係型態。本文嘗試在理論上結合「社會中心」與「國家中心」的論述，建立一個政商關係多樣型態的分析架構，再以此觀察具有政商關係的企業，在不同型態的政商關係□的獲利情形。 目 錄 第一章 緒 論1 第一節、研究動機與目的1 第二節、文獻檢閱4 第三節、章節安排11 第二章 理論架構與研究方法13 第一節、前 言13 第二節、理論架構13 第三節、研究方法24 第四節、結 語35 第三章 台灣資本主義國家的性質37 第一節、前 言37 第二節、國家力量38 第三節、公營事業46 第四節、國民黨投資事業52 第五節、結 語58 第四章 平常時期的政商關係59 第一節、前 言59 第二節、地方資本家的興起59 第三節、國家為資產階級利益服務66 第四節、結 語76 第五章 危機時期的政商關係79 第一節、前 言79 第二節、資本主義體系優於個別資本家80 第三節、執政利益優先的考量89 第四節、結 語92 第六章 結 論95 第一節、 研究發現95 第二節、 研究限制98 第三節、 研究建議99 附錄一、具企業財團背景立委參與經濟、財政、交通委員會情形101 附錄二、研究母體中各企業獲利情況102 參考資料108 圖 次 圖2.1：政商關係型態圖20 圖2.2：平常時期的政商關係21 圖2.3：危機時期的政商關係23 圖3.1：國民黨七大控股公司及重要轉投資事業一覽表54 圖4.1：歷年具企業財團背景立委首次進入立法院人數比例分配圖61 圖4.2：平常時期製造業企業平均純益折線圖68 圖4.3：達永興實業於平常時期獲利折線圖69 圖4.4：平常時期服務業企業平均純益折線圖72 圖4.5：欣欣大眾於平常時期獲利折線圖73 圖4.6：九七年（平常時期）金融業企業獲利直條圖75 圖5.1：危機時期製造業企業平均純益折線圖81 圖5.2：危機時期服務業企業平均純益折線圖83 圖5.3：金融業企業平均純益折線圖86 圖5.4：欣欣大眾於危機時期獲利折線圖91 圖5.5：九六年國民黨投資事業獲利直條圖91 圖5.6：九八年國民黨投資事業獲利直條圖92 表 次 表2.1：立委所屬大企業分類表27 表2.2：一九八六年至一九九八年的政經景況33 表3.1：已移轉民營事業表50 表3.2：民營化企業董事會成員表51 表3.3：七大控股公司稅後純益明細55 表3.4：七大控股公司持股50%以上實際經營公司家數57 表4.1：威權政體轉型前後出現的企業形成本質差異簡表60 表4.2：立法委員所屬企業背景63 表4.3：具企業財團背景立委參與經濟、財政、交通委員會人數統計65 表4.4：平常時期製造業企業獲利情形67 表4.5：平常時期服務業企業獲利情形71 表4.6：6家新銀行主要的投資財團74 表5.1：危機時期製造業企業獲利情形81 表5.2：危機時期服務業企業獲利情形83 表5.3：金融業企業獲利情形85 表5.4：一般產業與金融產業的差異87 / The thesis wants to discuss that, whether the establishment of relations between politicians and business conduce the enterprises gain profits consequentlly? The related studies about

Este estudo busca propor uma análise do fenômeno de desmatamento ilegal da Reserva Legal, objetivando compreender os fatores que condicionaram o baixo enforcement exercido pelo Estado acerca do cumprimento das regras de conservação da Reserva Legal instituídas pela Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 e suas alterações (Código Florestal). Para tanto, foi necessário conhecer o estado da arte dos trabalhos científicos que abordam assuntos relacionados ao desmatamento ilegal da Reserva Legal, enfatizando pesquisas realizadas na Amazônia Legal, em particular no Estado de Mato Grosso, e ao mesmo tempo entender o ambiente institucional de criação e construção das regras de conservação da vegetação nativa dentro da propriedade rural, sobretudo a Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal). Sendo assim, assumindo a análise da relação do Estado com a sociedade como um fator crucial ao entendimento da pergunta central do trabalho, apropriou-se de alguns conceitos da Teoria do Estado capitalista de Nicos Poulantzas, como modo de produção, classe social e poder, sob a ótica que o Estado não é sujeito tão pouco coisa ou objeto de uma determinada classe ou frações de classe, mas sim a condensação das contradições existentes entre as diversas práticas de classe numa formação social, permitindo a manutenção ou subversão da unidade desta formação. Neste sentido, optou-se por uma primeira aproximação acerca da formação econômico-social do Estado de Mato Grosso, pois diversas propriedades rurais localizadas nesta porção do território brasileiro ainda apresentam o mesmo proprietário que realizara a retirada da vegetação nativa para o estabelecimento do monocultivo. Com efeito, buscando uma contextualização do estudo em questão em virtude de evidências empíricas de áreas de Reserva Legal inferiores ao limite mínimo exigido em lei, optou-se pela análise de propriedades rurais localizadas no município de Sorriso, Mato Grosso. Todas as propriedades rurais dos sojicutores entrevistados que realizaram o desmatamento até 1995 apresentaram passivo ambiental em relação à Reserva Legal. Assim, justifica-se o reduzido enforcement do Estado em relação ao cumprimento da regra acerca da Reserva Legal no município de Sorriso, ao período do início da colonização privada da década de 1970 até a primeira metade da década de 1990, pela permanência dos interesses da classe latifundiária e dos grandes produtores no poder do Estado. Desta maneira, não fazia parte no horizonte dos seus interesses dentro de sua prática de classe, permitir que sua principal atividade fosse obliterada pelas regras de conservação da Reserva Legal. Importante lembrar que no Estado de Mato Grosso, os interesses ambientalistas passaram a ter força social e ser representados como classe lutando pelos seus interesses no seio do poder do Estado, a partir da década de 1990. / This study expects to set an analysis about the illegal deforestation phenomenum of the Legal Reserve in many brazilian rural properties in order to clarify the driven factors of the lack State enforcement related to formal rules conservation of natural cover vegetation inside rural propertires instituted by the federal law 4.771, September 15, 1965 (Brazilian Forest Code). Thus it was necessary to access the actual state of the art in scientific research related to the illegal deforestation of Legal Reserve, aiming scientific studies developed in the Legal Amazon, in particular in the State of Mato Grosso. At the same time, it was needed to understand the institutional environment related to the creation of natural vegetation conservation rules for rural properties, in particular the institution of the Brazilian Forest Code. Assuming the analysis of the State and society relation as a key factor to solve the main question of this dissertation, a theoretical framework proposed by Nicos Poulantzas to explain the Capitalist State was chosen. In fact some key concepts based on his theory, such as social class, power and means of production were aplied in a case study (rural properties from Sorriso, State of Mato Grosso) structured on his proposal that the State does not mean the subject or the object of some specific class, but the contradictions consolidation from the class conflicts in a social formation. The State of Mato Grosso was chosen as a result of many rural properties there still have the same owner which provided the deforestation of natural cover vegetation. This fact was empirically observed in some rural properties of Sorriso, where levels of Legal Reserve conservation were below than permitted by the Brazilian Forest Code. Nevertheless, in order to give a scientific basis to the case study, an analysis of the economic and social formation of the State of Mato Grosso was constructed. The levels of Legal Reserve in all rural properties analised were bellow than the legal limities related to the Forest Code. Then, the lack State enforcement of formal rules related to conservation of natural cover vegetation inside rural propertires for the analised period can be explained by the continue presence in the State power of the landlord class and big farm producers interests. Based on the last observation, the class strugle in the State power would not aloud to have it´s mains activity constrained by the conservation rules of the Forest Code. It´s important to remember that environmental interests became to have a class representation in the State of Mato Grosso in the early nineties decade.