Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6395.pdf: 1028956 bytes, checksum: 2dfa4c8fb650d7cac141030b857d381c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand and clarify the role of the former Minister of Federal Administration and State Reform (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, in the strategic position of the main formulator of the public management reform in Brazil. In this sense, we will provide a Reform explanation observing how the political and intellectual construction of this public policy directly derived from the persuasive action Bresser Pereira in exercising the "power of ideas". Here, we consider as essential the structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and institutional locus for the formulation of policy reform. Thus, through the analysis of the profile and policy measures undertaken by the former minister Bresser, according to the theoretical framework adopted, with particular emphasis on the theoretical model of John Kingdon, we verify the existence of a typical policy entrepreneur in action. Therefore, we demonstrate that Bresser Pereira exercised the intellectual and political leadership at the time of construction and dissemination of the main principles of the o called "New Public Management" in Brazil, supporting the reform policy of the first Fernando Henrique Cardoso s administration. Our focus on the performance and characteristic profile of the chosen entrepreneur reveals that the individual action of the actors is an important dimension in public policy production process. Thus, we intend to contribute to enrich the academic production in the field of political science and its intersection with the area of public policy, filling analytical gaps about the performance of policy entrepreneurs, providing a new theoretical and empirical analysis research about the State Reform in Brazil. / Neste trabalho buscamos compreender e lançar luzes sobre o papel do ex-ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, na condição de principal formulador e empreendedor da Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Para tanto, forneceremos uma explicação da Reforma observando como se deu a construção política e intelectual desta política pública a partir da ação persuasiva de Bresser Pereira ao exercer o poder das ideias , considerando os limites estruturais do MARE enquanto o lócus político-institucional fundamental para a formulação da política de Reforma da Gestão Pública de 1995. Através da análise do perfil e das iniciativas políticas levadas a cabo pelo ex-ministro Bresser, segundo os marcos teóricos adotados, com especial destaque para o modelo teórico de John Kingdon, verificamos a existência de um típico empreendedor de políticas públicas em ação. Assim, demonstraremos que o então ministro exerceu a liderança intelectual e política no momento de construção e disseminação dos principais fundamentos da chamada Nova Gestão Pública no Brasil, sustentando a política de Reforma da Administração Pública do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Nosso foco, na atuação e no perfil peculiar do empreendedor escolhido, revela que a ação individual dos atores é uma dimensão importante no processo de produção de políticas públicas. Assim, pretendemos contribuir para enriquecer os trabalhos acadêmicos do campo da Ciência Política e sua intersecção com a área de políticas públicas, preenchendo lacunas analíticas sobre a atuação dos empreendedores de políticas públicas , fornecendo uma análise teórico-empírica ainda não realizada no âmbito das pesquisas sobre a Reforma do Estado no Brasil.

Este trabalho tem como objetivo analisar a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a partir do estudo de seus condicionamentos internos e externos, da sua concepção programática e da atuação diplomática implementada, nos âmbitos regional, bilateral e multilateral. Tem como eixo central de análise a consideração de que a política externa do governo Fernando Henrique Cardoso foi marcada pelo apogeu e crise da matriz neoliberal de inserção internacional do Brasil que, desde o início dos anos 1990, tinha como pressupostos adaptação do Brasil ao processo de globalização e a adoção de políticas neoliberais (sobretudo privatizações, desregulamentação e abertura econômica). A nova diplomacia procurou construir a imagem do Brasil como uma liderança regional que procurava uma inserção global, como compensação à vulnerabilidade econômica externa, bem como procurou uma maior aproximação com os países desenvolvidos, uma postura de participação e aceitação das bases e regras do ordenamento internacional e um afastamento do discurso terceiro-mundista. Ressaltando as oportunidades geradas para os países que aderissem à nova ordem, essa política externa orientava-se pelo otimismo em relação às transformações internacionais e às reformas neoliberais. Entretanto, mesmo sob a matriz neoliberal, a política externa do governo Cardoso tem de ser explicada a partir de três matizações. Em primeiro lugar, já havia ocorrido um ajuste no discurso neoliberal com o governo Itamar Franco, cadenciando o ritmo da abertura e das reformas implementadas desde o início da década. Em segundo, a adesão ao neoliberalismo não foi integral, mostrando a persistência de traços do paradigma desenvolvimentista. A terceira matização corresponde à denominada inflexão e crise de matriz, que começou a operar a partir de 1999/2000, na qual a política externa foi sendo alterada. Foi nesta inflexão que o discurso da globalização assimétrica, ensaiado algumas vezes até no período de auge da matriz neoliberal, foi assumindo posição central na política externa brasileira. / The objective of the present work analyzes the international politics of the Fernando Henrique Cardoso administration. It includes a study on the administration’s internal and external conditions, its planned agenda, and its actual implemented diplomatic performance in the regional, bilateral, and multilateral political arenas. Central to the text’s analysis is the consideration that the international politics of the Fernando Henrique Cardoso administration was characterized by the apogee and crisis of the neoliberal matrix of Brazil’s global insertion which, since the early 1990s, had presumed Brazil’s adaptation to the globalization process and adoption of neoliberal politics (among them, privatization, deregulation, and liberalization). The new agenda sought to construct Brazil’s image as a regional leader in pursuit of global insertion, serving both to compensate for its vulnerable external economy as well as to create a closer approximation to developed nations. Brazil was to be placed in a position of participation and acceptance of the basis and the rules of the international order and to be distanced from the third-world rhetoric. Because of new opportunities for countries that adhered to the new order, Brazil’s international politics were encouraged by the optimism stimulated by international transformations and neoliberal reforms. However, even under the neoliberal matrix, the international politics of the Cardoso administration needs to be more thoroughly explained by the following three clarifications. Firstly, an adjustment had already occurred in the neoliberal discourse during the Itamar Franco administration, initiating a series of liberalizing reforms implemented since the early 1990s. Also, the adhesion to neoliberalism was not entirely supported, revealing how the ideological traces of the developing-country paradigm still persisted. The third clarification corresponds to the aforementioned change and crisis of matrix, which began to occur in 1999/2000, when international politics were undergoing transitions. It was in this turnover that the discourse on asymmetric globalization, which was addressed a few times until the height of the neoliberal matrix, assumed a central position in Brazilian foreign affairs.

Apesar de manter relações diplomáticas com os países da América Central e do Caribe desde o princípio do século XX, a diplomacia brasileira se manteve distante dessa região até pouco tempo atrás. Para os formuladores da política externa brasileira, existiam “duas Américas” que integravam distintas esferas de influência. Nesse sentido, o Brasil concentrou a sua atuação regional junto aos países sul-americanos – respeitando a supremacia estadunidense sobre a porção setentrional do continente. Contudo, esse cenário de distanciamento vem se alterando de forma gradual no período recente. Juntamente com outras regiões que até então não faziam parte da agenda diplomática brasileira, a América Central e o Caribe passaram a receber uma maior atenção da chancelaria do país, na busca por novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. Destarte, o presente trabalho buscou analisar a formulação e a implementação de uma política externa brasileira específica para essa região. Para tanto, foram observados os projetos brasileiros no subcontinente ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir da análise empírica, argumenta-se que a transformação testemunhada no período recente é decorrente das alterações internas sofridas ao longo da década de 1990 – que, por um lado, ampliaram consideravelmente a importância da variável externa no projeto de desenvolvimento nacional, e por outro, possibilitaram ao país uma atuação mais proeminente no sistema internacional. Argumenta-se ainda que a inclusão da região centro-americana e caribenha na agenda internacional brasileira faz parte da busca por uma democratização da política internacional e pela consolidação de um sistema internacional multipolar como forma ampliar o grau de autonomia do país. / Despite the fact that Brazil has maintained diplomatic relations with the Central American and the Caribbean nations since the inception of the twentieth century, Brazilian diplomacy has remained distant from that region until very recently. For the formulators of the Brazilian foreign policy, there were “two Americas” that were part of distinct spheres of influence. In this sense, Brazil has focused its regional efforts towards South America – respecting the U.S. supremacy over the northern portion of the continent. Nevertheless, this scenario of distance has been gradually changing over the recent years. Along with other regions that had not been part of the Brazilian diplomatic agenda, Central America and the Caribbean began to receive greater attention from the country’s diplomatic body in the search for new partners that would support its international projects. Hence, this study examines the formulation and the implementation of a Brazilian foreign policy which is specific towards the region. Thus, we observed the Brazilian projects in the subcontinent during the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Based on the empirical analysis, it is argued that the transformation witnessed in the recent period is a result of the internal changes experienced during the 1990s – that on the one hand, caused a considerable increase in the importance of the external variable in the design of the national development plan, and on the other hand, allowed the country a more prominent role in the international system. It is also argued that the inclusion of Central America and the Caribbean in the Brazilian international agenda is part of the quest for the democratization of international politics, inasmuch as the consolidation of a multipolar international system as a means to increase the country’s degree of autonomy. / A pesar de mantener relaciones diplomáticas con los países de América Central y del Caribe desde principios del siglo XX, la diplomacia brasileña se ha mantenido distante de esta región hasta hace poco. Para los formuladores de la política exterior brasileña, existían “dos Américas”, que integraban diferentes esferas de influencia. En este sentido, Brasil ha centrado su actuación regional junto a los países sudamericanos – respetando la supremacía de EE.UU. en la porción norte del continente. Sin embargo, este escenario de distanciamiento viene cambiando poco a poco en los últimos años. Junto con otras regiones que no hacían parte de la agenda diplomática brasileña, América Central y el Caribe comenzaron a recibir una mayor atención por parte de la cancillería del país en busca de nuevos socios que apoyen sus proyectos internacionales. Así, el presente estudio examinó la formulación y la aplicación de una política exterior brasileña hacia la región. Para lo tanto, fueron observados los proyectos brasileños en el subcontinente durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Partiendo del análisis empírico, se argumenta que la transformación observada en los últimos tiempos es resultado de los cambios internos experimentados durante la década de 1990 – que, por un lado, ampliaron considerablemente la importancia de la variable externa en el diseño del plan de desarrollo nacional, y por otro, permitieron que el país asumiese un papel más prominente en el sistema internacional. Además, también se argumenta que la inclusión de América Central y del Caribe en la agenda internacional brasileña hace parte de la búsqueda por una mayor democratización de la política internacional y por la consolidación de un sistema internacional multipolar como forma de ampliar el grado de autonomía del país.

Apesar de manter relações diplomáticas com os países da América Central e do Caribe desde o princípio do século XX, a diplomacia brasileira se manteve distante dessa região até pouco tempo atrás. Para os formuladores da política externa brasileira, existiam “duas Américas” que integravam distintas esferas de influência. Nesse sentido, o Brasil concentrou a sua atuação regional junto aos países sul-americanos – respeitando a supremacia estadunidense sobre a porção setentrional do continente. Contudo, esse cenário de distanciamento vem se alterando de forma gradual no período recente. Juntamente com outras regiões que até então não faziam parte da agenda diplomática brasileira, a América Central e o Caribe passaram a receber uma maior atenção da chancelaria do país, na busca por novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. Destarte, o presente trabalho buscou analisar a formulação e a implementação de uma política externa brasileira específica para essa região. Para tanto, foram observados os projetos brasileiros no subcontinente ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir da análise empírica, argumenta-se que a transformação testemunhada no período recente é decorrente das alterações internas sofridas ao longo da década de 1990 – que, por um lado, ampliaram consideravelmente a importância da variável externa no projeto de desenvolvimento nacional, e por outro, possibilitaram ao país uma atuação mais proeminente no sistema internacional. Argumenta-se ainda que a inclusão da região centro-americana e caribenha na agenda internacional brasileira faz parte da busca por uma democratização da política internacional e pela consolidação de um sistema internacional multipolar como forma ampliar o grau de autonomia do país. / Despite the fact that Brazil has maintained diplomatic relations with the Central American and the Caribbean nations since the inception of the twentieth century, Brazilian diplomacy has remained distant from that region until very recently. For the formulators of the Brazilian foreign policy, there were “two Americas” that were part of distinct spheres of influence. In this sense, Brazil has focused its regional efforts towards South America – respecting the U.S. supremacy over the northern portion of the continent. Nevertheless, this scenario of distance has been gradually changing over the recent years. Along with other regions that had not been part of the Brazilian diplomatic agenda, Central America and the Caribbean began to receive greater attention from the country’s diplomatic body in the search for new partners that would support its international projects. Hence, this study examines the formulation and the implementation of a Brazilian foreign policy which is specific towards the region. Thus, we observed the Brazilian projects in the subcontinent during the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Based on the empirical analysis, it is argued that the transformation witnessed in the recent period is a result of the internal changes experienced during the 1990s – that on the one hand, caused a considerable increase in the importance of the external variable in the design of the national development plan, and on the other hand, allowed the country a more prominent role in the international system. It is also argued that the inclusion of Central America and the Caribbean in the Brazilian international agenda is part of the quest for the democratization of international politics, inasmuch as the consolidation of a multipolar international system as a means to increase the country’s degree of autonomy. / A pesar de mantener relaciones diplomáticas con los países de América Central y del Caribe desde principios del siglo XX, la diplomacia brasileña se ha mantenido distante de esta región hasta hace poco. Para los formuladores de la política exterior brasileña, existían “dos Américas”, que integraban diferentes esferas de influencia. En este sentido, Brasil ha centrado su actuación regional junto a los países sudamericanos – respetando la supremacía de EE.UU. en la porción norte del continente. Sin embargo, este escenario de distanciamiento viene cambiando poco a poco en los últimos años. Junto con otras regiones que no hacían parte de la agenda diplomática brasileña, América Central y el Caribe comenzaron a recibir una mayor atención por parte de la cancillería del país en busca de nuevos socios que apoyen sus proyectos internacionales. Así, el presente estudio examinó la formulación y la aplicación de una política exterior brasileña hacia la región. Para lo tanto, fueron observados los proyectos brasileños en el subcontinente durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Partiendo del análisis empírico, se argumenta que la transformación observada en los últimos tiempos es resultado de los cambios internos experimentados durante la década de 1990 – que, por un lado, ampliaron considerablemente la importancia de la variable externa en el diseño del plan de desarrollo nacional, y por otro, permitieron que el país asumiese un papel más prominente en el sistema internacional. Además, también se argumenta que la inclusión de América Central y del Caribe en la agenda internacional brasileña hace parte de la búsqueda por una mayor democratización de la política internacional y por la consolidación de un sistema internacional multipolar como forma de ampliar el grado de autonomía del país.

Apesar de manter relações diplomáticas com os países da América Central e do Caribe desde o princípio do século XX, a diplomacia brasileira se manteve distante dessa região até pouco tempo atrás. Para os formuladores da política externa brasileira, existiam “duas Américas” que integravam distintas esferas de influência. Nesse sentido, o Brasil concentrou a sua atuação regional junto aos países sul-americanos – respeitando a supremacia estadunidense sobre a porção setentrional do continente. Contudo, esse cenário de distanciamento vem se alterando de forma gradual no período recente. Juntamente com outras regiões que até então não faziam parte da agenda diplomática brasileira, a América Central e o Caribe passaram a receber uma maior atenção da chancelaria do país, na busca por novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. Destarte, o presente trabalho buscou analisar a formulação e a implementação de uma política externa brasileira específica para essa região. Para tanto, foram observados os projetos brasileiros no subcontinente ao longo dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir da análise empírica, argumenta-se que a transformação testemunhada no período recente é decorrente das alterações internas sofridas ao longo da década de 1990 – que, por um lado, ampliaram consideravelmente a importância da variável externa no projeto de desenvolvimento nacional, e por outro, possibilitaram ao país uma atuação mais proeminente no sistema internacional. Argumenta-se ainda que a inclusão da região centro-americana e caribenha na agenda internacional brasileira faz parte da busca por uma democratização da política internacional e pela consolidação de um sistema internacional multipolar como forma ampliar o grau de autonomia do país. / Despite the fact that Brazil has maintained diplomatic relations with the Central American and the Caribbean nations since the inception of the twentieth century, Brazilian diplomacy has remained distant from that region until very recently. For the formulators of the Brazilian foreign policy, there were “two Americas” that were part of distinct spheres of influence. In this sense, Brazil has focused its regional efforts towards South America – respecting the U.S. supremacy over the northern portion of the continent. Nevertheless, this scenario of distance has been gradually changing over the recent years. Along with other regions that had not been part of the Brazilian diplomatic agenda, Central America and the Caribbean began to receive greater attention from the country’s diplomatic body in the search for new partners that would support its international projects. Hence, this study examines the formulation and the implementation of a Brazilian foreign policy which is specific towards the region. Thus, we observed the Brazilian projects in the subcontinent during the administration of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Based on the empirical analysis, it is argued that the transformation witnessed in the recent period is a result of the internal changes experienced during the 1990s – that on the one hand, caused a considerable increase in the importance of the external variable in the design of the national development plan, and on the other hand, allowed the country a more prominent role in the international system. It is also argued that the inclusion of Central America and the Caribbean in the Brazilian international agenda is part of the quest for the democratization of international politics, inasmuch as the consolidation of a multipolar international system as a means to increase the country’s degree of autonomy. / A pesar de mantener relaciones diplomáticas con los países de América Central y del Caribe desde principios del siglo XX, la diplomacia brasileña se ha mantenido distante de esta región hasta hace poco. Para los formuladores de la política exterior brasileña, existían “dos Américas”, que integraban diferentes esferas de influencia. En este sentido, Brasil ha centrado su actuación regional junto a los países sudamericanos – respetando la supremacía de EE.UU. en la porción norte del continente. Sin embargo, este escenario de distanciamiento viene cambiando poco a poco en los últimos años. Junto con otras regiones que no hacían parte de la agenda diplomática brasileña, América Central y el Caribe comenzaron a recibir una mayor atención por parte de la cancillería del país en busca de nuevos socios que apoyen sus proyectos internacionales. Así, el presente estudio examinó la formulación y la aplicación de una política exterior brasileña hacia la región. Para lo tanto, fueron observados los proyectos brasileños en el subcontinente durante el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Partiendo del análisis empírico, se argumenta que la transformación observada en los últimos tiempos es resultado de los cambios internos experimentados durante la década de 1990 – que, por un lado, ampliaron considerablemente la importancia de la variable externa en el diseño del plan de desarrollo nacional, y por otro, permitieron que el país asumiese un papel más prominente en el sistema internacional. Además, también se argumenta que la inclusión de América Central y del Caribe en la agenda internacional brasileña hace parte de la búsqueda por una mayor democratización de la política internacional y por la consolidación de un sistema internacional multipolar como forma de ampliar el grado de autonomía del país.