Esta dissertação apresenta e analisa as experiências realizadas em São Paulo e Lisboa com reabilitação urbana de suas áreas centrais, degradadas fisicamente e habitadas por população provida de escassos recursos econômicos, com o objetivo de apontar aspectos limitantes e outros bem sucedidos na gestão do processo de reabilitação, do ponto de vista institucional e operacional de sua implementação pelos governos municipais. Resguardadas as especificidades dessas duas realidades abordadas, a dissertação destaca as similaridades referentes ao papel desempenhado pela dimensão habitacional como força motriz alavancando o processo da reabilitação, suas premissas, e a concepção de escritórios de base geográfica (GTL em Lisboa e EA em São Paulo), enquanto extensão do poder público municipal para coordenar a reabilitação. Assinala a importância do suporte político e social e a adoção de um modelo institucional alternativo, por meio desses escritórios, que viabilize a instauração de um processo participativo e integrado no planejamento e na gestão da reabilitação urbana, buscando na experiência portuguesa elementos para reflexão sobre a insipiente experiência brasileira. / This study consists of a presentation and analysis of the experiences undertaken in São Paulo and Lisboa, concerning inner city urban rehabilitation, of physically degraded areas inhabited by low income households. It aims at pointing out from an institutional and operational perspective, the weaknesses and strengths, opportunities and constraints within the management of the rehabilitation processes, for their implementation by the municipal governments. Despite the particularities of each reality, it highlights similarities regarding the role performed by the housing universe as propulsive factor triggering the rehabilitation processes, their premises, and the conception of local field offices (GTL in Lisbon and EA in Sao Paulo), operating as a branch of the municipal governments for the coordination of the urban rehabilitation process. It outlines, as well, the importance of political and societal supports, and the adoption of an alternative institutional arrangement in the municipality, expressed in the creation of these local field offices, in order to promote a participatory and integrated approach in the urban rehabilitation planning and management. For this purpose, it seeks for elements in the Portuguese experience that could contribute to the reflection of the recent and insipient Brazilian experience.

Esta dissertação apresenta e analisa as experiências realizadas em São Paulo e Lisboa com reabilitação urbana de suas áreas centrais, degradadas fisicamente e habitadas por população provida de escassos recursos econômicos, com o objetivo de apontar aspectos limitantes e outros bem sucedidos na gestão do processo de reabilitação, do ponto de vista institucional e operacional de sua implementação pelos governos municipais. Resguardadas as especificidades dessas duas realidades abordadas, a dissertação destaca as similaridades referentes ao papel desempenhado pela dimensão habitacional como força motriz alavancando o processo da reabilitação, suas premissas, e a concepção de escritórios de base geográfica (GTL em Lisboa e EA em São Paulo), enquanto extensão do poder público municipal para coordenar a reabilitação. Assinala a importância do suporte político e social e a adoção de um modelo institucional alternativo, por meio desses escritórios, que viabilize a instauração de um processo participativo e integrado no planejamento e na gestão da reabilitação urbana, buscando na experiência portuguesa elementos para reflexão sobre a insipiente experiência brasileira. / This study consists of a presentation and analysis of the experiences undertaken in São Paulo and Lisboa, concerning inner city urban rehabilitation, of physically degraded areas inhabited by low income households. It aims at pointing out from an institutional and operational perspective, the weaknesses and strengths, opportunities and constraints within the management of the rehabilitation processes, for their implementation by the municipal governments. Despite the particularities of each reality, it highlights similarities regarding the role performed by the housing universe as propulsive factor triggering the rehabilitation processes, their premises, and the conception of local field offices (GTL in Lisbon and EA in Sao Paulo), operating as a branch of the municipal governments for the coordination of the urban rehabilitation process. It outlines, as well, the importance of political and societal supports, and the adoption of an alternative institutional arrangement in the municipality, expressed in the creation of these local field offices, in order to promote a participatory and integrated approach in the urban rehabilitation planning and management. For this purpose, it seeks for elements in the Portuguese experience that could contribute to the reflection of the recent and insipient Brazilian experience.

O presente trabalho tem como objeto a habitação social no Centro de São Paulo, analisada sob três enfoques: a construção da questão enquanto problema de conhecimento que envolve as concepções sobre o crescimento da metrópole e o problema habitacional; a formulação e execução de programas habitacionais nessa área da cidade, com foco no período de 2001 a 2004; e a legislação municipal criada recentemente para subsidiar a produção especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social tipo 3 (ZEIS 3). Nosso objetivo é entender as relações entre esses três aspectos do objeto, enfatizando as influências da produção teórica na construção do discurso em defesa da habitação social no Centro, que por sua vez influenciou a formulação e execução de programas habitacionais e legislação de apoio. / The object of this work is social housing in the downtown of São Paulo city, under three aspects: the problem of the knowledge development which involves the conceptions about citys growth and the housing problem; the elaboration and development of social housing programs, focused on 2001-2004 period; the municipal laws created to impulse the housing production, specially the Social Housing Especial Zones, type 3 (ZEIS 3). Our aim is to understand the relations between these three sides of the object, emphasizing the theoretical production influence on the city center social housing defense, that by itself, has influenced the effectiveness of housing programs and urban laws.

Através da retomada de concepções clássicas dos estudos urbanos, que permeiam a geografia, a sociologia e o urbanismo, tentaremos estabelecer uma relação entre os aspectos da organização social e a conformação espacial da cidade. Enfocaremos algumas das forças presentes na transformação do uso do solo no intuito de compreender os processos de obsolescência e renovação urbana, especialmente onde tais processos são mais intensos, no core das aglomerações urbanas. Para tanto, tomaremos como estudo de caso o distrito da Liberdade, área central da cidade de São Paulo. Buscaremos as bases teóricas que dão sustentação à idéia de estrutura urbana, apontando diferentes estratégias de trabalho intelectual para promover um confronto interpretativo entre linhas de pensamento que oferecem modelos de explicação sobre o crescimento urbano e suas implicações, apontando algumas das forças presentes na transformação do uso do solo. / By retaking urban studies classical conceptions, that permeate Geography, Sociology and Urbanism, well try to establish the relationship between the aspects of social organization and the citys spatial conformation. Well focus some of the forces behind land use transformation, as an effort to comprehend the processes of urban obsolescence and renewal, especially where these processes are more intense, i. e. in the core of urban agglomerations. Therefore, well take the district of Liberdade, in the central area of São Paulo, as a case study. Well seek the theoretical grounds that support the idea of urban structure, pointing out different intellectual work strategies to foster the interpretative confront between lineages of thought that offer explanation models to urban growth and its implications, indicating some of the forces that take part on land use transformation.

This essay studies the runic inscriptions from the Migration period in Sweden and their connection to central places. The essays main focus is to identify the find location of the runic inscriptions and through that investigate if they appear in or nearby a central place from the same time period. The essay is divided into three different parts, in the first part I locate the runic inscriptions location of discovery. The second part contains locating defined central places or central areas in or nearby the location of the runic inscriptions. In the last part I separate the runic inscriptions and the objects material on which it is found upon, in order to identify if it is the inscription itself, or the object itself, which can be linked to centrality in the landscape. The result of the study shows that 10 % of the treated runic inscriptions are found in a defined central place during the Migration period in Sweden. 67 % of the runic inscriptions has been found in defined central areas, which all together means that 77 % of the treated runic inscriptions are connected to centrality in the landscape during the Migration period in Sweden. Furthermore, 15 % of the inscriptions can possibly be linked to central areas and the last 8 % show no connection to any sort of centrality in the landscape.

Através da retomada de concepções clássicas dos estudos urbanos, que permeiam a geografia, a sociologia e o urbanismo, tentaremos estabelecer uma relação entre os aspectos da organização social e a conformação espacial da cidade. Enfocaremos algumas das forças presentes na transformação do uso do solo no intuito de compreender os processos de obsolescência e renovação urbana, especialmente onde tais processos são mais intensos, no core das aglomerações urbanas. Para tanto, tomaremos como estudo de caso o distrito da Liberdade, área central da cidade de São Paulo. Buscaremos as bases teóricas que dão sustentação à idéia de estrutura urbana, apontando diferentes estratégias de trabalho intelectual para promover um confronto interpretativo entre linhas de pensamento que oferecem modelos de explicação sobre o crescimento urbano e suas implicações, apontando algumas das forças presentes na transformação do uso do solo. / By retaking urban studies classical conceptions, that permeate Geography, Sociology and Urbanism, well try to establish the relationship between the aspects of social organization and the citys spatial conformation. Well focus some of the forces behind land use transformation, as an effort to comprehend the processes of urban obsolescence and renewal, especially where these processes are more intense, i. e. in the core of urban agglomerations. Therefore, well take the district of Liberdade, in the central area of São Paulo, as a case study. Well seek the theoretical grounds that support the idea of urban structure, pointing out different intellectual work strategies to foster the interpretative confront between lineages of thought that offer explanation models to urban growth and its implications, indicating some of the forces that take part on land use transformation.

O presente trabalho tem como objeto a habitação social no Centro de São Paulo, analisada sob três enfoques: a construção da questão enquanto problema de conhecimento que envolve as concepções sobre o crescimento da metrópole e o problema habitacional; a formulação e execução de programas habitacionais nessa área da cidade, com foco no período de 2001 a 2004; e a legislação municipal criada recentemente para subsidiar a produção especialmente as Zonas Especiais de Interesse Social tipo 3 (ZEIS 3). Nosso objetivo é entender as relações entre esses três aspectos do objeto, enfatizando as influências da produção teórica na construção do discurso em defesa da habitação social no Centro, que por sua vez influenciou a formulação e execução de programas habitacionais e legislação de apoio. / The object of this work is social housing in the downtown of São Paulo city, under three aspects: the problem of the knowledge development which involves the conceptions about citys growth and the housing problem; the elaboration and development of social housing programs, focused on 2001-2004 period; the municipal laws created to impulse the housing production, specially the Social Housing Especial Zones, type 3 (ZEIS 3). Our aim is to understand the relations between these three sides of the object, emphasizing the theoretical production influence on the city center social housing defense, that by itself, has influenced the effectiveness of housing programs and urban laws.

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As cidades evoluem através da expansão de seu território e de transformações no uso do solo existente. O objetivo deste trabalho é analisar a influência da evolução econômica e da legislação urbana nas transformações do uso do solo residencial na área central do Município de São Paulo entre 1860 e 1999. / Cities develop through the territorial expansion and transformations in existing urban land use. The objective of this study is to analyze the influence of economic evolution and urban legislation on residential land use transformations in the central area of São Paulo between 1860 and 1999.

O trabalho aborda as sucessivas transformações por que passou a zona central da cidade de São Paulo entre os anos de 1886 e 1945, relacionando-as ao desenvolvimento do direito urbanístico, conceituado como tecnologia empregada pelo Estado para intervenção no meio urbano. Para tanto, discute-se, preliminarmente, a natureza do direito urbanístico, em suas acepções dogmática e objetiva, como síntese do processo que conduziu à institucionalização do urbanismo e do direito como campos distintos do saber científico, no contexto do desenvolvimento da economia capitalista e de seus instrumentos de legitimação política. Considerando que as instituições políticas, jurídicas e administrativas brasileiras foram herdadas diretamente de Portugal, o trabalho inclui um estudo histórico acerca do processo de construção do ordenamento jurídico positivo brasileiro, desde suas raízes ibéricas, a fim de demonstrar as origens de certa tendência centralizadora característica do Estado e do direito urbanístico brasileiro, a qual se refletiu na forma como este último foi aplicado na cidade de São Paulo. Referido caráter centralizador do Estado brasileiro, consolidado durante o Império, mantido pela Primeira República e aprofundado durante o Estado Novo serviu, entre outros aspectos, à afirmação do direito urbanístico como instrumento técnico, pretensamente neutro, de aplicação da vontade estatal, viabilizando a imposição vertical de modelos de urbanização na capital paulista, com vistas à maximização da extração da renda fundiária urbana. / The work approaches the successive transformations of the central area of the city of São Paulo between the years 1886 and 1945, relating them to the development of urban law, in the concept of a technology employed by the State to enable it to play an active role in the urban environment. For this purpose, the very nature of urban law is discussed, in its dogmatic and objective meanings, as a synthesis on the process which led, finally, to the institutionalization of urbanism and right as distinct fields of scientific knowledge, in the context of development of the capitalist economy and its instruments for political legitimacy. Considering that Brazilian political, juridical and administrative institutions are a direct legacy from Portugals, the work includes a historical study of the process of construction of brazilian positive legal system from its iberian roots, in order to demonstrate the origins of a trend of brazilian urban law towards centralization, which reflected in the way it was applied in the city of São Paulo. Such centralist feature of Brazilian State, consolidated in the Empire period, maintained in the First Republic and deepened during the New State régime, served, among other aspects, to establish urban law as a technical mean, supposedly neutral, employed by the State to accomplish its goals, making possible the imposing of urban planning models from above, in order to increase the extraction of urban land income.