Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-18T10:59:26Z No. of bitstreams: 1 2015_NoëlledaSilva.pdf: 2346945 bytes, checksum: e7c4844bccfe6b627e4f8144d451b216 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-18T21:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_NoëlledaSilva.pdf: 2346945 bytes, checksum: e7c4844bccfe6b627e4f8144d451b216 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-18T21:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_NoëlledaSilva.pdf: 2346945 bytes, checksum: e7c4844bccfe6b627e4f8144d451b216 (MD5) / A Ciência Política no Brasil, país regido por um sistema presidencialista, ainda não deu a devida atenção a estudos sobre o Poder Executivo, especialmente a Presidência da República. A partir da perspectiva teórica dos Estudos Presidenciais que focam a Presidência Institucional, esta pesquisa analisa o papel, a organização e o funcionamento da Casa Civil da Presidência da República no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) especialmente no que se refere a coordenação e ao monitoramento das políticas e ações do governo. Tendo em vista o arranjo institucional do presidencialismo de coalizão em que vários partidos dividem o gabinete ministerial, o chefe do Executivo necessita de mecanismos de controle sobre as políticas e ações do governo a fim de manter o alinhamento desses ministérios com a sua agenda. Desse modo, trata-se de saber, por que a Casa Civil prioriza o monitoramento e controle sobre políticas e programas específicos? O que explica a variação dessas estratégias de monitoramento e controle ao longo do tempo? A hipótese que orienta a pesquisa deduz que a Casa Civil vai monitorar de forma mais intensa quanto mais fragmentada partidariamente for a coalizão, principalmente nos ministérios ocupados pelos partidos da coalizão, utilizando as nomeações e indicações políticas como mecanismo de controle e monitoramento. As conclusões mostram que as nomeações se configuram como um mecanismo de controle, porém não é o único mecanismo utilizado pelo Presidente no monitoramento das políticas. / Political science in Brazil – a country governed by a presidential system – has not yet given adequate attention to executive branch studies, especially those focused on the presidency. From a theoretical perspective of presidential studies focused on the institutional presidency, this research examines the role, organization and functioning of the Casa Civil of the Brazilian Presidency’s under President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) with particular attention to the coordination and monitoring of government policies. Given the institutional arrangements of Brazil’s coalition presidentialism, in which several parties share the ministerial cabinet, the chief executive needs control mechanisms on government's policies in order to maintain the alignment of these ministries with his agenda. Thus, the aim of this research is to understand why the Casa Civil prioritizes monitoring and control over specific policies and programs? What explains the variation of these monitoring and control strategies over time? The hypothesis that guides the research points towards the Casa Civil more intensively monitoring the more fragmented partisan for the coalition, especially in ministries not occupied by the President’s party, using the appointments and political statements as a monitoring and control mechanism. The findings show that political appointments are used as a control mechanism, despite not being the only resources used by the President in monitoring policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de pós graduação em Ciência Política, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-14T17:06:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Cleiton dos Santos Araujo.pdf: 454139 bytes, checksum: 35f8445b42de2ec9eb09842aac161b5d (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-25T15:56:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Cleiton dos Santos Araujo.pdf: 454139 bytes, checksum: 35f8445b42de2ec9eb09842aac161b5d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-25T15:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Cleiton dos Santos Araujo.pdf: 454139 bytes, checksum: 35f8445b42de2ec9eb09842aac161b5d (MD5) Previous issue date: 2006-08 / Este trabalho explora algumas das vertentes que se propuseram a analisar as questões políticas brasileiras debatidas entre a penúltima década do século XIX e a década de sessenta do século XX, mais precisamente 1889 com a instauração do Regime Republicano, até 1964 com a ascensão dos militares ao comando político do país. O núcleo da discussão aqui empreendida funda-se no pensamento político dos seguintes autores por sua relativa similaridade de análise sobre o sistema político brasileiro: Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna e Francisco Campos, autores esses conhecidos como os "pensadores autoritários". A hipótese levantada é a de que no Brasil há uma recorrência costumeira às soluções autoritárias quando o sistema político não é capaz, por meio de suas instituições, de apresentar soluções aceitáveis aos grupos políticos conflitantes. Pretende-se uma melhor compreensão do legado deixado por Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna e Francisco Campos por meio de uma leitura a partir de um enfoque que estabelece um conceito de equilíbrio político e que toma como referência a interpretação do Brasil baseada no livro Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay explores some of the tendencies that proposed to analyze some of the Brazilian political issues debated between the penultimate decade of the nineteenth century and the sixties' of the twentieth century, from the beginning of the Republican Regime in 1889 until the ascent of the military actors to the political command of the country in 1964. The core discussion here developed is based on the political thought of the following authors due to their relative similarity of analysis over the Brazilian political system: Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna and Francisco Campos, authors who are known as the "authoritative thinkers". The hypothesis raised is that in Brazil there is an usual appeal to authoritative solutions when the political system is not able to propose (by its own institutions) acceptable solutions to the conflicting political groups. The objective is to achieve a better understanding about Alberto Torres, Azevedo Amaral, Oliveira Vianna and Francisco Campos' legacy through a reading which establishes a political equilibrium concept and adopts as reference the interpretations of Brazil according to Sérgio Buarque de Holanda’s book titled Raízes do Brasil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-24T02:06:23Z No. of bitstreams: 1 2006_Pedro Ivo Carneiro Teixeirense.pdf: 775471 bytes, checksum: 95dc0125ed993c31eefaf1481c186c30 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T19:14:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Pedro Ivo Carneiro Teixeirense.pdf: 775471 bytes, checksum: 95dc0125ed993c31eefaf1481c186c30 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-30T19:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Pedro Ivo Carneiro Teixeirense.pdf: 775471 bytes, checksum: 95dc0125ed993c31eefaf1481c186c30 (MD5) Previous issue date: 2006-04-17 / Sob o título “O jogo das tradições – a idéia de Brasil nas páginas da revista Nitheroy (1836)”, o trabalho apresenta, a partir do estudo das idéias políticas difundidas por um grupo de intelectuais comprometidos com um projeto de consolidação da independência, as imagens produzidas pela primeira geração do romantismo brasileiro. Investiga as concepções de identidade nacional, projetadas por esse grupo nas páginas daquela que seria consagrada como a primeira revista romântica nacional: Nitheroy, revista brasiliense, sciencias, lettras e artes. Discorre sobre a trajetória política e intelectual desses jovens escritores e de suas produções literárias na busca por uma nova conformação para o conceito de Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Under the title of “O jogo das tradições – a idéia de Brasil nas páginas da revista Nitheroy (1836)”, the work presents, out of the study of the political ideas voiced by a group of intellectuals committed to a project of national independence consolidation, the images produced by the first generation of the Brazilian romanticism. It investigates the conceptions of Brazilian national identity projected by this same group in the magazine that would be acclaimed as the first national romantic one: “Nitheroy, revista brasiliense, sciencias, lettras e artes”. It discusses the political and intellectual pathway followed by these young writers and their literary works in searching a new configuration for the concept of Brazil.

A dissertação de mestrado analisa os artigos publicados a respeito do Comportamento Eleitoral no Brasil em periódicos científicos com impacto nacional. Para tal, discute os primeiros trabalhos publicados, datados do fim dos anos 50, até os dias atuais, em revistas nacionais de Qualis A1 e A2. O trabalho discute a evolução das teorias de explicação do voto na ciência política brasileira e tem como argumento principal que os estudos sobre o comportamento eleitoral foram cruciais para a construção da autonomia acadêmica da disciplina e a introdução e difusão do paradigma comportamentalista, ajudando a construir uma Ciência Política no Brasil que se preocupa com a análise empírica e a quantificação. Entretanto, as revistas que servem de plataforma para as publicações, os pesquisadores e seus vínculos institucionais mostram que há uma concentração dessa linha de pesquisa e da produção em instituições de pesquisa da região Sudeste. Também há uma concentração moderada no tipo de abordagem utilizada, pois predomina a explicação psicológica e, em segundo lugar, estudos de geografia eleitoral. Ao analisarmos o desenvolvimento teórico dos estudos publicados no formato artigo em revista, defendemos que a próxima etapa da construção da autonomia acadêmica da disciplina, pelo menos no que se refere à subárea de estudos de comportamento eleitoral, é a descentralização dos meios de produção científica – revistas, editoras, etc. – e a própria produção científica, assim como o aumento do pluralismo teórico e metodológico no estudo desse tema. / The master's thesis analyzes the articles published about the Voting Behavior in Brazil in scientific journals with national impact. As such, it discusses the first published works, dating from the late 50s until the present day, in national journals Qualis A1 and A2. The paper discusses the evolution of theories of vote explanation in Brazilian political science and its main argument is that the studies on voting behavior were crucial to the construction of the academic autonomy of discipline and the introduction and dissemination of the behaviorist paradigm, helping to build a political science in Brazil that cares about the empirical analysis and quantification. However, the magazines that serve as a platform for publications, researchers and their institutional links show that there is a concentration of such research and the production line at research institutions in the Southeast. There is also a moderate concentration in the type of approach used, as predominates the psychological explanation and, secondly, electoral geography studies. By analyzing the theoretical development of the studies published in article magazine format, it is argued that the next stage of construction of the academic autonomy of the subject, at least in regard to the subfield of electoral behavior studies is the decentralization of scientific production means - magazines, publishing houses, etc. - And the scientific production itself, as well as the increase of the theoretical and methodological pluralism in the study of this subject.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 121-125 / O presente trabalho tem por objetivo estudar a nova postura assumida pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da judicialização da política. Para tanto serão inicialmente traçados comentários acerca da transição de um paradigma centrado no legalismo jurí / This work aims to study the new stance taken by the brazilian Supreme Court in the context of judicialization of politics. To this aim will be initially drawn comments about the transition from a paradigm based in legalism for a new model of interpretatio

A dissertação de mestrado analisa os artigos publicados a respeito do Comportamento Eleitoral no Brasil em periódicos científicos com impacto nacional. Para tal, discute os primeiros trabalhos publicados, datados do fim dos anos 50, até os dias atuais, em revistas nacionais de Qualis A1 e A2. O trabalho discute a evolução das teorias de explicação do voto na ciência política brasileira e tem como argumento principal que os estudos sobre o comportamento eleitoral foram cruciais para a construção da autonomia acadêmica da disciplina e a introdução e difusão do paradigma comportamentalista, ajudando a construir uma Ciência Política no Brasil que se preocupa com a análise empírica e a quantificação. Entretanto, as revistas que servem de plataforma para as publicações, os pesquisadores e seus vínculos institucionais mostram que há uma concentração dessa linha de pesquisa e da produção em instituições de pesquisa da região Sudeste. Também há uma concentração moderada no tipo de abordagem utilizada, pois predomina a explicação psicológica e, em segundo lugar, estudos de geografia eleitoral. Ao analisarmos o desenvolvimento teórico dos estudos publicados no formato artigo em revista, defendemos que a próxima etapa da construção da autonomia acadêmica da disciplina, pelo menos no que se refere à subárea de estudos de comportamento eleitoral, é a descentralização dos meios de produção científica – revistas, editoras, etc. – e a própria produção científica, assim como o aumento do pluralismo teórico e metodológico no estudo desse tema. / The master's thesis analyzes the articles published about the Voting Behavior in Brazil in scientific journals with national impact. As such, it discusses the first published works, dating from the late 50s until the present day, in national journals Qualis A1 and A2. The paper discusses the evolution of theories of vote explanation in Brazilian political science and its main argument is that the studies on voting behavior were crucial to the construction of the academic autonomy of discipline and the introduction and dissemination of the behaviorist paradigm, helping to build a political science in Brazil that cares about the empirical analysis and quantification. However, the magazines that serve as a platform for publications, researchers and their institutional links show that there is a concentration of such research and the production line at research institutions in the Southeast. There is also a moderate concentration in the type of approach used, as predominates the psychological explanation and, secondly, electoral geography studies. By analyzing the theoretical development of the studies published in article magazine format, it is argued that the next stage of construction of the academic autonomy of the subject, at least in regard to the subfield of electoral behavior studies is the decentralization of scientific production means - magazines, publishing houses, etc. - And the scientific production itself, as well as the increase of the theoretical and methodological pluralism in the study of this subject.

Orientador: Rodrigo Czajka / Resumo: Em circulação entre os anos de 1965 e 1966, o jornal Folha da Semana teve um papel fundamental na articulação de inúmeros núcleos intelectuais e artistas dispersos pelo golpe em 1964. Um periódico que possibilitou a visibilidade de inúmeras questões referentes à organização da produção cultural das esquerdas intelectualizadas no processo de constituição da chamada "hegemonia cultural de esquerda", no momento de recrudescimento da repressão militar na década de 1960. Muito embora este jornal não tivesse uma ampla inserção num espaço público de debates nem a visibilidade, da qual gozavam as casas editoriais, como a Revista Civilização Brasileira, é importante situá-lo como uma das organizações que trabalhavam em função da divulgação cultural e da contestação ao regime, portanto inserido numa rede de intelectuais e organizações oposicionistas, que produziam e reproduziam representações intelectuais sobre o mundo e sobre si mesmas. Estas representações pautaram, nos anos 1960, parte das discussões nos campos da cultura e da política, haja vista o exemplo que nos oferece o objeto desta pesquisa, o jornalista Arthur Poerner, que promoveu tais representações tanto em seu reconhecido livro sobre a história do movimento estudantil brasileiro O Poder Jovem quanto no período em que esteve à frente do jornal Folha da Semana. / Abstract: In circulation between the years 1965 and 1966, the newspaper Folha da Semana played a key role in the articulation of numerous intellectuals and artists cores dispersed by military coup in 1964. A journal that allowed the visibility of many issues concerning the organization of cultural production of intellectualized left in the process called of constitution of "cultural hegemony of the left" in the upsurge of military repression in the 1960s. Although this paper did not have a wide insertion into a public space for discussion or visibility, which enjoyed the editorial houses, such as the magazine ―Civilização Brasileira‖, it is important to place it as one of the organizations working on the basis of cultural dissemination and challenge to the regime, so on a network of intellectuals and opposition organizations, which produced and reproduced intellectual representations of the world and about themselves. These representations guided, in the 1960s, part of the discussions in the fields of culture and politics, in view of the example that gives us the object of this research, the journalist Arthur José Poerner, who promoted such representations both in their recognized book on the history of Brazilian student movement The Youth Power as in the period in which he led the newspaper Folha da Semana. / Résumé: Em circulant entre les années 1965 et 1966, le journal Folha da Semana avait un rôle fondamental dans l'articulation de nombreux noyaux intellectuels et artistes dispersés par le coup d'Etat en 1964. Un périodique qui a permis à la visibilité de nombreuses questions relatives à l'organisation de la production culturelle de la gauche intellectualisés dans le processus de la constitution d'appellée ―l'hégémonie culturelle de la gauche‖, dans le moment de la recrudescence de la répression militaire dans les années 1960. Bien que ce journal n'eût pas eu une grande insertion dans l'espace public de débat ou de la visibilité, qui avait les maisons d'édition tels que le Magazine Civilization Brésilienne est important de le placer comme l'une des organisations qui travaillaient sur la base de la promotion culturelle et de la contestation au régime, donc insérés sur un réseau d'intellectuels et d'organisations de l'opposition, qui produit et reproduit les représentations intellectuelles du monde et d'eux-mêmes. Ces représentations guidées, dans les années 1960, une partie des discussions dans les domaines de la culture et de la politique, étant donné l'exemple qui nous donne l'objet de cette recherche, le journaliste Arthur Poerner, qui a promu ces représentations à la fois dans leur livre reconnu sur l'histoire du mouvement l'étudiant brésilien O Poder Jovem comme la période qu'il a dirigé le journal Folha da Semana. / Mestre

Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparado acerca das organizações internas do Partido dos Trabalhadores e do Partido da Social Democracia Brasileira a partir do conceito de articulação geral. Este conceito diz respeito à complexidade organizativa das organizações partidárias, com estas podendo promover ou não uma maior participação de seus membros em seu interior. Para além deste conceito, nos utilizamos de bibliografias contemporâneas sobre partidos políticos com objetivo de examinar a influência das regulações estatais sobre eles, principalmente a lei orgânica dos partidos políticos, e os recursos distribuídos pelo Estado para eles. Como forma de concretizar este trabalho realizamos uma pesquisa exploratória através das técnicas de análise de conteúdo de documentos partidários e de entrevistas em profundidade com lideranças partidárias de ambas as legendas. Pretendemos mostrar com este trabalho que o PT e o PSDB possuem organizações diferentes devido à influência do seu tipo originário, porém, também há aproximações entre eles devido a legislação partidária e a forma de obtenção de recursos junto ao Estado.

A dissertação de mestrado analisa os artigos publicados a respeito do Comportamento Eleitoral no Brasil em periódicos científicos com impacto nacional. Para tal, discute os primeiros trabalhos publicados, datados do fim dos anos 50, até os dias atuais, em revistas nacionais de Qualis A1 e A2. O trabalho discute a evolução das teorias de explicação do voto na ciência política brasileira e tem como argumento principal que os estudos sobre o comportamento eleitoral foram cruciais para a construção da autonomia acadêmica da disciplina e a introdução e difusão do paradigma comportamentalista, ajudando a construir uma Ciência Política no Brasil que se preocupa com a análise empírica e a quantificação. Entretanto, as revistas que servem de plataforma para as publicações, os pesquisadores e seus vínculos institucionais mostram que há uma concentração dessa linha de pesquisa e da produção em instituições de pesquisa da região Sudeste. Também há uma concentração moderada no tipo de abordagem utilizada, pois predomina a explicação psicológica e, em segundo lugar, estudos de geografia eleitoral. Ao analisarmos o desenvolvimento teórico dos estudos publicados no formato artigo em revista, defendemos que a próxima etapa da construção da autonomia acadêmica da disciplina, pelo menos no que se refere à subárea de estudos de comportamento eleitoral, é a descentralização dos meios de produção científica – revistas, editoras, etc. – e a própria produção científica, assim como o aumento do pluralismo teórico e metodológico no estudo desse tema. / The master's thesis analyzes the articles published about the Voting Behavior in Brazil in scientific journals with national impact. As such, it discusses the first published works, dating from the late 50s until the present day, in national journals Qualis A1 and A2. The paper discusses the evolution of theories of vote explanation in Brazilian political science and its main argument is that the studies on voting behavior were crucial to the construction of the academic autonomy of discipline and the introduction and dissemination of the behaviorist paradigm, helping to build a political science in Brazil that cares about the empirical analysis and quantification. However, the magazines that serve as a platform for publications, researchers and their institutional links show that there is a concentration of such research and the production line at research institutions in the Southeast. There is also a moderate concentration in the type of approach used, as predominates the psychological explanation and, secondly, electoral geography studies. By analyzing the theoretical development of the studies published in article magazine format, it is argued that the next stage of construction of the academic autonomy of the subject, at least in regard to the subfield of electoral behavior studies is the decentralization of scientific production means - magazines, publishing houses, etc. - And the scientific production itself, as well as the increase of the theoretical and methodological pluralism in the study of this subject.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Banca: Maria do Socorro Souza Braga / Banca: Eduardo Garuti Noronha / Resumo: Esta tese analisa o processo decisório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre as Medidas Provisórias de Auxílios Financeiros para os Estados e Municípios exportadores entre 2006 e 2010. Destaca-se a importância do Senado como orientador decisório para os impasses políticos existentes nas aprovações das Medidas Provisórias de Auxílio Financeiro. A partir dos fundamentos federalistas do Senado, os partidos e as lideranças estabelecem maior coesão e racionalidade ao processo decisório. Enfatiza-se, assim, a importância dos partidos e das lideranças no processo decisório orçamentário, garantindo a capacidade governativa necessária para o Poder Executivo. O arranjo representativo federativo é observado diante de suas limitações e de suas possibilidades e do melhor entendimento sobre o presidencialismo de coalizão multipartidário. Conclui-se que o Senado é uma importante instância decisória e exerce um papel diferenciado na orientação das políticas de auxílio financeiro / Abstract: This doctoral thesis examines the decision making process of Mixed Committee of Plans, Public Budgets and Supervision about Provisional Measures of Financial Aid to States and Municipalities exporters between 2006 and 2010. We emphasize the importance of the Senate as a decision making mentor to the political deadlock in the approval of the Provisional Measures of Financial Aid. From the Federalist foundations of the Senate, parties and leaders provide greater cohesion and rationality to the decision-making process. Therefore, we emphasize the importance of parties and leaders in the budgetary decision making process, ensuring the necessary capability of government to the Executive Power. The federal representative arrangement is observed in its limitations and possibilities; we highlight the need to improve the understanding about the Brazilian multiparty coalition presidentialism. We concluded that the Senate is an important decision-maker and it exercises a distinct role in guiding about financial aid policies / Doutor