A formação contínua dos professores é apontada como um dos mecanismos para melhorar os sistemas educativos, por essa razão, a funcionalidade do sistema de formação contínua bem como o processo de formação contínua dos professores, são elementos que precisam ser bem equacionados com fim de que esta seja, efetivamente, um mecanismo para melhoria dos sistemas educativos. A normalidade e a fluência do sistema de formação contínua dos professores devem constar das prioridades na elaboração de políticas educativas, com a perspetiva de que deve ser abrangente a todos os professores e agentes educativos. Esta pesquisa é uma reflexão aprofundada em torno do sistema de formação contínua dos professores na província do Cuanza-Sul, em Angola. Reflete-se sobre a estrutura funcional do sistema de formação contínua dos professores, os tipos e modalidades existentes, na perspetiva de quem elabora os planos de formação (dirigentes), de quem as recebe (professores) e na perspetiva do sindicato enquanto mediador entre os professores e dirigentes do setor. Reflete-se, ainda, sobre aspetos da vida pessoal, profissional e social dos professores realçando as suas experiências. Para tal, abordam-se aspetos da história da educação em Angola e na província, as influências externas e cooperações internacionais na educação angolana e apresenta-se uma perspetiva crítica sobre os modelos atuais de formação contínua que deixam de fora as experiências que os professores adquirem nos contextos de trabalho. O grande objetivo é compreender o funcionamento do sistema de formação contínua dos professores, as condições em que funciona e os seus aspetos da vida pessoal, profissional e social dos professores e na educação, partindo da seguinte questão: que lugar ocupam as experiências dos professores na elaboração de políticas, programas e planos de formação contínua? A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, com entrevistas semiestruturadas, análise documental e análise de conteúdo. O estudo é apresentado como descritivo interpretativo, porque partimos do princípio de que a compreensão do sistema de formação contínua dos professores passa também pela compreensão das políticas educativas. Ao contrário do modelo atual de formação contínua em cascata, consideramos, na sequência desta pesquisa, um modelo diferente para pensar a formação contínua dos professores, capaz de partir das experiências que os professores adquirem nos contextos de trabalho. Os objetivos da pesquisa foram alcançados através de uma visão holística sobre as políticas educativas, interpretação das perceções, opiniões e experiências dos participantes do estudo. Os resultados até aqui adquiridos, indicam que o sistema de formação contínua a nível da província do Cuanza-Sul funciona com algumas debilidades relacionadas com a implementação dos planos de formação, não tendo um acompanhamento ao longo do processo e menos ainda uma avaliação no final. As formações asseguradas aos professores não são fundamentadas nas reais situações vividas no contexto, tornando-as descontextualizadas e não significativas para estes. A reflexões trazidas nesta pesquisa, têm como objetivo alargar o debate sobre a formação contínua dos professores em Angola, bem como fomentar reflexões futuras na elaboração de planos de formação contínua.

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O discurso de ódio online é um fenómeno complexo que tem ganho crescente atenção de cientistas sociais, políticos e órgãos legislativos, devido principalmente à sua severidade, prevalência crescente e dificuldade de deteção. Os cidadãos, inclusive as vítimas, tipicamente não reportam o discurso de ódio, o que contribui para esfumar a magnitude real destes crimes, os legitima informalmente e, deste modo, perpetua a sua ocorrência. O presente estudo tem como objetivo examinar a eficácia de dois determinantes - tomada de perspetiva e mecanismos de controlo social - em reduzir o efeito do espectador face ao discurso de ódio online, promovendo, pelo contrário, o reporte destas situações. Foi feito um estudo laboratorial, recorrendo a um cenário fictício, no qual os participantes foram levados a acreditar que estavam a competir em equipas de 4 estudantes num torneio Europeu com outras equipas de universidades europeias (este cenário foi criado e controlado pelos investigadores). Os restantes 3 membros eram bots. Durante a competição, os participantes podiam comunicar com o resto da suposta equipa através de um chat (fictício), e todos os participantes foram confrontados com uma mensagem de discurso de ódio dirigida de um membro da equipa para outro, imigrante (esta situação foi igualmente criada pelos investigadores). O chat incluía um botão de reporte no caso de se verificar alguma má conduta (ex., discurso de ódio). Os participantes (N=226) foram aleatoriamente alocados a uma de duas condições de tomada de perspetiva (saliência vs. controlo) e a uma de duas condições de controlo social (saliência vs. controlo). Conforme esperado, os participantes usaram mais o botão de reporte na condição do estímulo de Tomada de Perspetiva x Saliências de Normas Prescritivas (38) do que na condição controlo (21), demonstrando que induzir tomada de perspetiva e reforçar normas prescritivas que condenam ações odiosas aumenta o comportamento de reporte (vs. efeito do espectador) face ao discurso online dirigido a emigrantes. / Online hate speech is a complex phenomenon that has earned the attention of social scientists, politicians and policymakers, mainly due to its severity, increasing prevalence and difficulty in detecting. Citizens, including victims, often fail to report hate speech, which contributes to blur the real magnitude of these crimes, to informally legitimize and perpetuate its occurrence. The present study aimed to examine the efficacy of two important determinants - perspective-taking and prescriptive norms - in reducing bystander effect facing online hate speech, by promoting willingness to report hate speech situations. A lab-experiment was conducted using a fictional scenario in which participants were led to believe that they were competing in teams of four students in a European tournament with other European Universities' teams (this scenario was created and controlled by the researchers). All the remaining three members were bots. During competition, all participants were presented in a bogus team chat, with a hate speech message supposedly directed from a member to another believed to be an immigrant citizen (a situation created by the researchers). The chat included a report button in case of misbehaviour (e.g., hate speech). Participants (N = 226) were randomly assigned to one of two conditions of perspective-taking (salience vs. control) and one of two conditions of prescriptive norms (salience vs. control). As expected, participants used the report button more in the Perspective-Taking stimulus x Salience of Prescriptive Norms condition (38) than in the control condition (21), showing that inducing perspective-taking and reinforcing prescriptive norms condemning hateful behaviour increases report behaviour (vs. bystander apathy) against online hate speech towards immigrants.

Abordar a identidade e igualdade de género, em salas do ensino pré-escolar, continua a materializar-se com alguma relutância, apesar de ser um dos conteúdos a trabalhar com crianças desta faixa etária, como nos revela o manual Orientações Curriculares para a Organização Pré-Escolar. Não obstante os diversos referenciais teóricos que revelam que uma identidade de género positiva é essencial para domínios como o desenvolvimento académico, vocacional e socioemocional , a realidade é que o trabalho desta temática, em Portugal, continua a ser ainda observada em momentos pontuais e não com um caráter estruturado, possível através do desenvolvimento de um projeto educativo consistente ao longo do tempo. O presente estudo aborda as perceções dos educadores sobre a identidade e igualdade de género e destaca a importância do seu papel na desconstrução de estereótipos de género, nomeadamente junto de crianças da sala dos 5 anos. Com efeito, procedeu-se a uma análise qualitativa, com base na análise de quatro entrevistas a educadores de infância do ensino privado e do ensino público. A Análise Temática Reflexiva (Braun & Clarke, 2013) permitiu analisar as conceções dos educadores de infância e o trabalho realizado (ou a inexistência deste) da temática em estudo. Os discursos recolhidos apontam para um desconhecimento das questões de género nesta etapa do desenvolvimento e do não reconhecimento da sua pertinência no desenvolvimento das crianças. Verifica-se uma maior preocupação e relevância por parte dos educadores de infância em desenvolver outro tipo de competências junto das crianças das salas dos 5 anos, como regulação de emoções e de comportamentos. Em resumo, o estudo evidencia a diminuição de estereótipos de género no ensino pré-escolar, mas aponta para lacunas acerca de como é que esta temática está a ser desenvolvida de forma consistente ao longo da pré-primária. Os resultados da presente dissertação poderão apresentar-se como um contributo para o desenvolvimento de projetos de intervenção focados na identidade e igualdade de género, de modo a promover uma educação mais inclusiva e equitativa. / Addressing gender identity and equality in preschool classrooms continues to be met with some reluctance, despite being one of the content areas to work with children of this age group, as indicated by the Curricular Guidelines for Preschool Organization manual . Despite the various theoretical frameworks that reveal that a positive gender identity is essential for domains such as academic, vocational, and socioemotional development, the reality is that the work on this topic in Portugal continues to be observed sporadically, rather than with a structured character, possible through the development of a consistent educational project over time. This study examines educators' perceptions of gender identity and equality and highlights the importance of their role in deconstructing gender stereotypes, particularly among children in the 5-year-old classroom. Indeed, a qualitative analysis was conducted based on the analysis of four interviews with preschool educators from both private and public education settings. Reflexive Thematic Analysis (Braun & Clarke, 2013) allowed for the analysis of early childhood educators' conceptions and the work carried out (or lack thereof) on the subject under study. The collected discourses indicate a lack of knowledge about gender issues at this stage of development and a lack of recognition of it´s relevance in children's development. Early childhood educators show greater concern and relevance in developing other types of skills with 5-year-old children, such as emotional and behavioral regulation. In summary, the study highlights a reduction in gender stereotypes in preschool education, but points to gaps in how this theme is consistently developed throughout the preschool years. The results of this dissertation may contribute to the development of intervention projects focused on gender identity and equality, promoting a more inclusive and equitable education.

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A construção de estereótipos de género pela sociedade tem um papel diferenciador no fenómeno criminal, exacerbado no caso da criminalidade sexual. Vem sendo exemplo de prolongado debate em Portugal o enquadramento legal da prostituição, atividade que desde o Código Penal de 1982 foi descriminalizada em Portugal. Desde então, sem ser efetivamente regulada, quer pela via da legalização, quer da incriminação, mantém-se no cerne de uma discussão relacionada com a sua exploração por terceiros, o lenocínio. Estudos recentes dizem que, a médio prazo, o crime de lenocínio, previsto e punido pelo art.º 169.º, n.º 1, do Código Penal, pode vir a ser alvo de alterações. Perante a complexidade do tema, subsistem essencialmente duas correntes doutrinárias antagónicas: (1) uma corrente defensora da inconstitucionalidade da norma em causa, a qual vem granjeando mais adeptos, e (2) outra corrente ideológica que defende a sua constitucionalidade na generalidade, contudo, deparando-se com divergências quanto ao bem jurídico. Procedeu-se a uma abordagem quantitativa e qualitativa ao tema do lenocínio praticado por mulheres. A primeira pretendeu caracterizar indivíduos do sexo feminino condenadas pela prática do crime de lenocínio entre 1 de janeiro de 333332015 e 31 de dezembro de 2020, tendo sido, para tal: (1) selecionados os casos para os quais os tribunais solicitaram acompanhamento da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no âmbito das penas aplicadas nos autos, e (2) consultadas as peças processuais e dossier individual, salvaguardadas as questões éticas relacionadas com o anonimato e confidencialidade dos dados. A abordagem qualitativa assentou na análise de conteúdo de sentenças e relatórios sociais subjacentes, para permitir explorar a visão da justiça sobre este fenómeno. Os resultados permitiram caracterizar uma amostra de mulheres condenadas por lenocínio maioritariamente portuguesa, com experiência prévia de prostituição, vivência de precariedade ou instabilidade económica, infância pautada por adversidade, com alguma criminalidade acessória mas sem antecedentes criminais e com presença de coarguidos com relação íntima com a arguida. A vivência de culpabilidade não é frequente, havendo desculpabilização pelos factos, mas a abordagem legal vem sendo no sentido da ressocialização, mediante aplicação de penas suspensas com regime de prova e acompanhamento especializado. A reflexão legal é feita sobre a resposta judicial à prática deste crime e os termos em que é dada mas, mais além, à luz da perspetiva criminológica e sociológica dos atos em causa face às diferentes abordagens encontradas noutros países.

This review used PRISMA - Preferred Reporting Items for Systematic review and Meta-Analysis Protocols (Shamseer L, Moher D, Clarke M, Ghersi D, Liberati A, Petticrew M, Shekelle P, Stewart L, 2015), and a five-step systematic review process was used after developing the (a) review protocol for (b) identifying relevant literature, (c) screening studies, (d) reviewing articles, and (e) reporting findings, described in the U.S. Department of Education, Institute of Education Sciences, Version 4.0 (2017). / Teaching ethics to High School students is an opportunity for complex ethical dilemmas we have faced in policy and practice in the last two decades (Levinson, 2023). The purpose of this research was established through the "PICO" method, which defines the Population, the Intervention, the appropriate Control or Comparator, and the Outcomes of interest (HIGGINS, et.al, 2022). One objective was to identify and review studies on teaching ethics to high school students in order to gain insights from other studies that have published research in this area, a second objective was to identify issues and possible outcomes related to teaching ethics across different specialties.