Made available in DSpace on 2016-06-02T12:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478655-Texto+Completo-0.pdf: 2959467 bytes, checksum: 4b25d5208223c2c1ce811d0cd7ff9b6e (MD5) Previous issue date: 2016 / Cities around the world are facing complex challenges from the growing urbanization. The lack of policies for the welfare and safety of individuals results in the increase of urban problems, especially considering the rapid urbanization phenomenon. The people's well-being is influenced by the freedoms they live and their ability to respond and recover from adverse events, including natural or technological. However, natural disasters and human-induced crises still lead to loss of life, undermining the livelihoods and development. Cities have an important role for human and social development being governments strategically responding to it by encouraging the proliferation of smart cities initiatives. The combination of a set of business processes and technology resources the government goes forward in improving the delivery of information and public services to society. From providing information and services relevant to citizens and in real time increase the chances of the government provides the appropriate services for specific populations. In this regard, centers of municipal operations have an important role in responding to social events and natural disasters, as a way to address the urgency and dynamism of urban problems. Thus, this research aims to analyze how the centers of municipal operations contribute to human development. This research also seeks to analyze how the centers of municipal operations are understood and implemented and how the delivery of information and public services can be converted into functionings and capabilities as a result of human development. The main theoretical lens adopted to study the human development phenomenon is the capability approach, which provides the basis for evaluating the individual and social well-being and served as the basis for creating the conceptual model that guides this research. The proposed conceptual model suggests that the achievement of better results in smart cities initiatives is related to its contribution to human development, which primarily deals with increasing opportunities, i. e. capabilities, so that people have the life they want. In order to explore how this phenomenon occurs it was conducted an exploratory study, based on multiple case studies. The empirical setting of this research is determined by the centers of municipal operations in Rio de Janeiro, Porto Alegre and Belo Horizonte. The research findings evidenced that the implementation of centers of municipal operations involve technological, organizational and managerial factors, in addition to political and institutional factors. The main results of the initiatives were analyzed, considering aspects related to smart cities governance, such as communication, participation, partnership and collaboration, transparency and accountability, as well as efficiency and effectiveness in public administration. By tracing the main activities of the centers of municipal operations and outputs of this process, it was found that the improvement in the provision and delivery of information and public services results in resources that contribute extending the capabilities as a prerequisite for human development. Finally, it was found that the increased capabilities enables the achievement of functionings both in terms of fundamental aspects of human development, and in creating conditions for human development, being the functiong conditioned by individual's choice. / Cidades ao redor do mundo têm se deparado com os desafios complexos da crescente urbanização. A falta de políticas voltadas para o bem-estar e segurança dos indivíduos tem como consequência o aumento dos problemas urbanos, especialmente considerando o fenômeno da rápida urbanização. O bem-estar das pessoas é influenciado pelas liberdades em que vivem e pela sua capacidade de responder e se recuperar de eventos adversos, incluindo naturais ou provocados pelo homem. Porém, catástrofes e crises naturais ou induzidas pelo homem ainda levam à perda de vidas, prejudicando os meios de subsistência e o desenvolvimento. As cidades têm um papel importante para o desenvolvimento humano e social, sendo o estímulo à proliferação de iniciativas de cidades inteligentes uma resposta estratégica dos governos a esse cenário. Por meio da combinação de processos de negócios e tecnologias aplicados no governo local tem-se um avanço na entrega de informações e serviços públicos para a sociedade e na pronta resposta para os problemas da cidade. Nesse sentido, centros de operações municipais têm desempenhado um papel importante na resposta a eventos sociais e desastres naturais, como uma forma de enfrentar a premência e dinamicidade dos problemas urbanos. Assim, esta pesquisa busca analisar de que maneira os centros de operações municipais contribuem para o desenvolvimento humano. Esta pesquisa busca ainda analisar como os centros de operações municipais são entendidos e implementados e de que maneira a entrega de informações e serviços de governo pode ser convertida em capacidades e efetivações, como resultado do desenvolvimento humano. A lente teórica principal pela qual se estuda o fenômeno do desenvolvimento humano é a abordagem das capacidades, que fornece as bases para avaliar o bem-estar individual e social e serviu como base para criação do modelo conceitual que orienta esta pesquisa. O modelo conceitual proposto sugere que o alcance de melhores resultados em iniciativas de cidades inteligentes está relacionado com a sua contribuição para o desenvolvimento humano, que trata fundamentalmente do aumento das oportunidades, na forma de capacidades, para que as pessoas tenham a vida que desejam. Com o objetivo de explorar como esse fenômeno ocorre foi realizado um estudo exploratório, baseado em estudos de casos múltiplos. O ambiente empírico desta pesquisa é determinado pelos centros de operações municipais do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. Identificou-se que a implementação de centros de operações municipais envolve fatores tecnológicos, organizacionais e gerenciais, além de fatores políticos e institucionais. Foram mapeados os principais resultados das iniciativas, considerando aspectos relacionados à governança de cidades inteligentes, como comunicação, participação, parceria e colaboração, transparência e accountability, além da eficiência e eficácia na gestão pública. Ao mapear as principais ações dos centros de operações municipais e as saídas desse processo, identificou-se que a melhoria na prestação e entrega de informações e serviços de governo tem como resultado recursos que auxiliam no alargamento das capacidades como requisito para o desenvolvimento humano. Por fim, identificou-se que o aumento das capacidades possibilita o alcance de efetivações tanto em termos de aspectos fundamentais do desenvolvimento humano, quanto na criação de condições para o desenvolvimento humano, sendo a efetivação condicionada à escolha do indivíduo.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-16T18:41:00Z No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) / Approved for entry into archive by Monica Paiva (monicalpaiva@hotmail.com) on 2017-03-16T18:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T18:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaCarolinaGulhermeCoelho_DISSERT.pdf: 472079 bytes, checksum: 8e5c922e89b0c9cd24e8f2da2675c337 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / O presente trabalho destina-se a promover o di?logo entre o conceito filos?fico de justi?a social e direito ? cidade e o fen?meno de urbaniza??o das cidades. Constitui, ent?o, objetivo geral desta disserta??o realizar uma reflex?o sobre justi?a social e o direito ? cidade, a partir de uma an?lise dos conceitos de justi?a social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em an?lise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de pol?tica urbana. Para tanto, foram selecionadas contribui??es de Arist?teles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um di?logo entre produ??o do territ?rio e acesso ? cidade. Como procedimento metodol?gico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabou?o emp?rico e te?rico est? amparado na literatura j? existente, o que exigiu uma revis?o bibliogr?fica que compreendesse desde a filosofia cl?ssica no que concerne ? tem?tica da justi?a e do direito, bem como literatura contempor?nea sobre o tema de justi?a social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma an?lise bibliom?trica realizada sobre a produ??o acad?mica no Brasil sobre o tema da justi?a social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflex?o sobre o tema, unindo as literaturas te?ricas e as pesquisas emp?ricas existentes, o que fora complementado com novas an?lises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabou?o de pesquisa, conclui-se que o ideal de justi?a assume o mesmo significado desde os tempos de Arist?teles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposi??es sobre justi?a social e direito ? cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. . / O presente trabalho destina-se a promover o di?logo entre o conceito filos?fico de justi?a social e direito ? cidade e o fen?meno de urbaniza??o das cidades. Constitui, ent?o, objetivo geral desta disserta??o realizar uma reflex?o sobre justi?a social e o direito ? cidade, a partir de uma an?lise dos conceitos de justi?a social e direito a cidade em algumas teorias da filosofia do direito e dos campos de conhecimento que estudam a cidade e o planejamento urbano. A partir disso, com base em an?lise de fragmentos da realidade, buscou-se estabelecer uma leitura da cidade a partir do Estatuto da Cidade, entendido como um instrumento de pol?tica urbana. Para tanto, foram selecionadas contribui??es de Arist?teles, Santo Agostinho, Hegel e Marx, David Harvey e Henri Lefebvre, buscando estabelecer um di?logo entre produ??o do territ?rio e acesso ? cidade. Como procedimento metodol?gico, predomina nesse trabalho uma pesquisa qualitativa, cujo arcabou?o emp?rico e te?rico est? amparado na literatura j? existente, o que exigiu uma revis?o bibliogr?fica que compreendesse desde a filosofia cl?ssica no que concerne ? tem?tica da justi?a e do direito, bem como literatura contempor?nea sobre o tema de justi?a social e direito a cidade. Desta forma, diante de uma an?lise bibliom?trica realizada sobre a produ??o acad?mica no Brasil sobre o tema da justi?a social e Estatuto da Cidade, vislumbrou-se a possibilidade de aprofundamento e reflex?o sobre o tema, unindo as literaturas te?ricas e as pesquisas emp?ricas existentes, o que fora complementado com novas an?lises de dados e indicadores. Destarte, diante de todo arcabou?o de pesquisa, conclui-se que o ideal de justi?a assume o mesmo significado desde os tempos de Arist?teles, o que implica argumentar que, na atualidade, as disposi??es sobre justi?a social e direito ? cidade consistem em tentativas de promover nas cidades maneiras de implementar os ideias de cidade socialmente justa. .

O Brasil já acumula certa experiência em termos de planejamento urbano. Um expressivo número de cidades, de todos os portes, elabora planos e implementa ações que, de maneira explícita ou não, visam planejar a realidade urbana local. Entretanto, de uma parte, tais planos e ações apresentam enorme diversidade e, de outra, em cada um deles o planejamento urbano tem sido objeto de interpretações conceituais divergentes. Do ponto de vista da pesquisa, os problemas conceituais que envolvem a noção de planejamento urbano em nosso país, bem como a identificação e crítica das práticas a ele associadas, têm sido abordados quase sempre a partir do estudo de experiências realizadas em cidades grandes e médias. O foco deste trabalho é compreender como esta problemática se apresenta em pequenas cidades, através da análise da experiência de quadro municipalidades do sul do Brasil, localizadas na região do Vale do Jaguari. / The theme of this dissertation is the practice of planning in small towns. Brazil has accumulated some experience in terms of urban planning. A significant number of cities, large, medium or small, develops and implements action plans that, explicitly or not, are to local urban planning reality. However, it appears that such plans and actions are diverse, and also that the very notion of urban planning has been subject to different conceptual interpretations. The conceptual problems surrounding the notion of urban planning in our country, as well as the identification and critique of the practices associated with it, have been approached mainly from the study of experiences in large and medium cities. The focus of this work is to understand how this problem arises in our small towns.

A questão a ser abordada na tese se encontra sob o tema do planejamento urbano, enfatizando a dissonância entre os avanços dos estudos acerca da Ciência das Cidades e a prática de planejamento usual, cujo caráter é extremamente normativo e prescritivo. Destarte, por um lado, se revisa o planejamento urbano - seu desenvolvimento, bases teóricas, processos e ferramentas; aproximando-se da realidade brasileira; e, por outro lado, se revisa o estado da arte da Ciência das Cidades, evidenciando-se como o entendimento acerca deste fenômeno se desenvolveu. Portanto, com o objetivo de discutir as possibilidades e delinear as prováveis e desejáveis características de uma estrutura de planejamento que possa responder de modo mais acurado à dinâmica intraurbana, foi sugerida uma macroestrutura baseada em uma Panarquia. A microestrutura envolve um processo que inicia a partir da demanda pontual de um agente, cujos impactos são percebidos nos outros níveis da estrutura urbana, determinando âmbitos de agentes envolvidos. Na sequência, se estabelecem processos classificatórios, informativos, avaliativos, decisórios e de retroalimentação. Por fim, sugere-se que seja estabelecida uma substituição gradual das regras normativas apriorísticas por critérios mais amplos e regras locais de interação. / The question to be addressed in the thesis is under the theme of urban planning, emphasizing the dissonance between the advances of studies on the science of cities and the usual planning practice, whose character is extremely normative and prescriptive. Thus, on the one hand, it reviews urban planning – its development, theoretical foundations, processes and tools; approaching the Brazilian reality; and, on the other hand, it reviews the state of the art of the science of cities, demonstrating how the understanding of this phenomenon has been developed. Therefore, in order to discuss the possibilities and outline the probable and desirable characteristics of an alternative planning framework that can respond more accurately to the intra-urban dynamics, it is suggested a panarchy based macrostructure. The microstructure involves a process that starts with a punctual demand of an agent, whose impacts are perceived in other levels of the urban structure, determining levels of stakeholders. Following are established classification, information, evaluation, decision-making and feedback processes. Finally, it is suggested a gradual replacement of normative rules by broader criteria and local interaction rules.

A questão a ser abordada na tese se encontra sob o tema do planejamento urbano, enfatizando a dissonância entre os avanços dos estudos acerca da Ciência das Cidades e a prática de planejamento usual, cujo caráter é extremamente normativo e prescritivo. Destarte, por um lado, se revisa o planejamento urbano - seu desenvolvimento, bases teóricas, processos e ferramentas; aproximando-se da realidade brasileira; e, por outro lado, se revisa o estado da arte da Ciência das Cidades, evidenciando-se como o entendimento acerca deste fenômeno se desenvolveu. Portanto, com o objetivo de discutir as possibilidades e delinear as prováveis e desejáveis características de uma estrutura de planejamento que possa responder de modo mais acurado à dinâmica intraurbana, foi sugerida uma macroestrutura baseada em uma Panarquia. A microestrutura envolve um processo que inicia a partir da demanda pontual de um agente, cujos impactos são percebidos nos outros níveis da estrutura urbana, determinando âmbitos de agentes envolvidos. Na sequência, se estabelecem processos classificatórios, informativos, avaliativos, decisórios e de retroalimentação. Por fim, sugere-se que seja estabelecida uma substituição gradual das regras normativas apriorísticas por critérios mais amplos e regras locais de interação. / The question to be addressed in the thesis is under the theme of urban planning, emphasizing the dissonance between the advances of studies on the science of cities and the usual planning practice, whose character is extremely normative and prescriptive. Thus, on the one hand, it reviews urban planning – its development, theoretical foundations, processes and tools; approaching the Brazilian reality; and, on the other hand, it reviews the state of the art of the science of cities, demonstrating how the understanding of this phenomenon has been developed. Therefore, in order to discuss the possibilities and outline the probable and desirable characteristics of an alternative planning framework that can respond more accurately to the intra-urban dynamics, it is suggested a panarchy based macrostructure. The microstructure involves a process that starts with a punctual demand of an agent, whose impacts are perceived in other levels of the urban structure, determining levels of stakeholders. Following are established classification, information, evaluation, decision-making and feedback processes. Finally, it is suggested a gradual replacement of normative rules by broader criteria and local interaction rules.

O Brasil já acumula certa experiência em termos de planejamento urbano. Um expressivo número de cidades, de todos os portes, elabora planos e implementa ações que, de maneira explícita ou não, visam planejar a realidade urbana local. Entretanto, de uma parte, tais planos e ações apresentam enorme diversidade e, de outra, em cada um deles o planejamento urbano tem sido objeto de interpretações conceituais divergentes. Do ponto de vista da pesquisa, os problemas conceituais que envolvem a noção de planejamento urbano em nosso país, bem como a identificação e crítica das práticas a ele associadas, têm sido abordados quase sempre a partir do estudo de experiências realizadas em cidades grandes e médias. O foco deste trabalho é compreender como esta problemática se apresenta em pequenas cidades, através da análise da experiência de quadro municipalidades do sul do Brasil, localizadas na região do Vale do Jaguari. / The theme of this dissertation is the practice of planning in small towns. Brazil has accumulated some experience in terms of urban planning. A significant number of cities, large, medium or small, develops and implements action plans that, explicitly or not, are to local urban planning reality. However, it appears that such plans and actions are diverse, and also that the very notion of urban planning has been subject to different conceptual interpretations. The conceptual problems surrounding the notion of urban planning in our country, as well as the identification and critique of the practices associated with it, have been approached mainly from the study of experiences in large and medium cities. The focus of this work is to understand how this problem arises in our small towns.

O Brasil já acumula certa experiência em termos de planejamento urbano. Um expressivo número de cidades, de todos os portes, elabora planos e implementa ações que, de maneira explícita ou não, visam planejar a realidade urbana local. Entretanto, de uma parte, tais planos e ações apresentam enorme diversidade e, de outra, em cada um deles o planejamento urbano tem sido objeto de interpretações conceituais divergentes. Do ponto de vista da pesquisa, os problemas conceituais que envolvem a noção de planejamento urbano em nosso país, bem como a identificação e crítica das práticas a ele associadas, têm sido abordados quase sempre a partir do estudo de experiências realizadas em cidades grandes e médias. O foco deste trabalho é compreender como esta problemática se apresenta em pequenas cidades, através da análise da experiência de quadro municipalidades do sul do Brasil, localizadas na região do Vale do Jaguari. / The theme of this dissertation is the practice of planning in small towns. Brazil has accumulated some experience in terms of urban planning. A significant number of cities, large, medium or small, develops and implements action plans that, explicitly or not, are to local urban planning reality. However, it appears that such plans and actions are diverse, and also that the very notion of urban planning has been subject to different conceptual interpretations. The conceptual problems surrounding the notion of urban planning in our country, as well as the identification and critique of the practices associated with it, have been approached mainly from the study of experiences in large and medium cities. The focus of this work is to understand how this problem arises in our small towns.

A questão a ser abordada na tese se encontra sob o tema do planejamento urbano, enfatizando a dissonância entre os avanços dos estudos acerca da Ciência das Cidades e a prática de planejamento usual, cujo caráter é extremamente normativo e prescritivo. Destarte, por um lado, se revisa o planejamento urbano - seu desenvolvimento, bases teóricas, processos e ferramentas; aproximando-se da realidade brasileira; e, por outro lado, se revisa o estado da arte da Ciência das Cidades, evidenciando-se como o entendimento acerca deste fenômeno se desenvolveu. Portanto, com o objetivo de discutir as possibilidades e delinear as prováveis e desejáveis características de uma estrutura de planejamento que possa responder de modo mais acurado à dinâmica intraurbana, foi sugerida uma macroestrutura baseada em uma Panarquia. A microestrutura envolve um processo que inicia a partir da demanda pontual de um agente, cujos impactos são percebidos nos outros níveis da estrutura urbana, determinando âmbitos de agentes envolvidos. Na sequência, se estabelecem processos classificatórios, informativos, avaliativos, decisórios e de retroalimentação. Por fim, sugere-se que seja estabelecida uma substituição gradual das regras normativas apriorísticas por critérios mais amplos e regras locais de interação. / The question to be addressed in the thesis is under the theme of urban planning, emphasizing the dissonance between the advances of studies on the science of cities and the usual planning practice, whose character is extremely normative and prescriptive. Thus, on the one hand, it reviews urban planning – its development, theoretical foundations, processes and tools; approaching the Brazilian reality; and, on the other hand, it reviews the state of the art of the science of cities, demonstrating how the understanding of this phenomenon has been developed. Therefore, in order to discuss the possibilities and outline the probable and desirable characteristics of an alternative planning framework that can respond more accurately to the intra-urban dynamics, it is suggested a panarchy based macrostructure. The microstructure involves a process that starts with a punctual demand of an agent, whose impacts are perceived in other levels of the urban structure, determining levels of stakeholders. Following are established classification, information, evaluation, decision-making and feedback processes. Finally, it is suggested a gradual replacement of normative rules by broader criteria and local interaction rules.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-09T10:53:44Z No. of bitstreams: 1 TES_GABRIELA_VIALE_PEREIRA_COMPLETO.pdf: 2959467 bytes, checksum: 4b25d5208223c2c1ce811d0cd7ff9b6e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T10:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_GABRIELA_VIALE_PEREIRA_COMPLETO.pdf: 2959467 bytes, checksum: 4b25d5208223c2c1ce811d0cd7ff9b6e (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Cities around the world are facing complex challenges from the growing urbanization. The lack of policies for the welfare and safety of individuals results in the increase of urban problems, especially considering the rapid urbanization phenomenon. The people's well-being is influenced by the freedoms they live and their ability to respond and recover from adverse events, including natural or technological. However, natural disasters and human-induced crises still lead to loss of life, undermining the livelihoods and development. Cities have an important role for human and social development being governments strategically responding to it by encouraging the proliferation of smart cities initiatives. The combination of a set of business processes and technology resources the government goes forward in improving the delivery of information and public services to society. From providing information and services relevant to citizens and in real time increase the chances of the government provides the appropriate services for specific populations. In this regard, centers of municipal operations have an important role in responding to social events and natural disasters, as a way to address the urgency and dynamism of urban problems. Thus, this research aims to analyze how the centers of municipal operations contribute to human development. This research also seeks to analyze how the centers of municipal operations are understood and implemented and how the delivery of information and public services can be converted into functionings and capabilities as a result of human development. The main theoretical lens adopted to study the human development phenomenon is the capability approach, which provides the basis for evaluating the individual and social well-being and served as the basis for creating the conceptual model that guides this research. The proposed conceptual model suggests that the achievement of better results in smart cities initiatives is related to its contribution to human development, which primarily deals with increasing opportunities, i.e. capabilities, so that people have the life they want. In order to explore how this phenomenon occurs it was conducted an exploratory study, based on multiple case studies. The empirical setting of this research is determined by the centers of municipal operations in Rio de Janeiro, Porto Alegre and Belo Horizonte. The research findings evidenced that the implementation of centers of municipal operations involve technological, organizational and managerial factors, in addition to political and institutional factors. The main results of the initiatives were analyzed, considering aspects related to smart cities governance, such as communication, participation, partnership and collaboration, transparency and accountability, as well as efficiency and effectiveness in public administration. By tracing the main activities of the centers of municipal operations and outputs of this process, it was found that the improvement in the provision and delivery of information and public services results in resources that contribute extending the capabilities as a prerequisite for human development. Finally, it was found that the increased capabilities enables the achievement of functionings both in terms of fundamental aspects of human development, and in creating conditions for human development, being the functiong conditioned by individual's choice. / Cidades ao redor do mundo t?m se deparado com os desafios complexos da crescente urbaniza??o. A falta de pol?ticas voltadas para o bem-estar e seguran?a dos indiv?duos tem como consequ?ncia o aumento dos problemas urbanos, especialmente considerando o fen?meno da r?pida urbaniza??o. O bem-estar das pessoas ? influenciado pelas liberdades em que vivem e pela sua capacidade de responder e se recuperar de eventos adversos, incluindo naturais ou provocados pelo homem. Por?m, cat?strofes e crises naturais ou induzidas pelo homem ainda levam ? perda de vidas, prejudicando os meios de subsist?ncia e o desenvolvimento. As cidades t?m um papel importante para o desenvolvimento humano e social, sendo o est?mulo ? prolifera??o de iniciativas de cidades inteligentes uma resposta estrat?gica dos governos a esse cen?rio. Por meio da combina??o de processos de neg?cios e tecnologias aplicados no governo local tem-se um avan?o na entrega de informa??es e servi?os p?blicos para a sociedade e na pronta resposta para os problemas da cidade. Nesse sentido, centros de opera??es municipais t?m desempenhado um papel importante na resposta a eventos sociais e desastres naturais, como uma forma de enfrentar a prem?ncia e dinamicidade dos problemas urbanos. Assim, esta pesquisa busca analisar de que maneira os centros de opera??es municipais contribuem para o desenvolvimento humano. Esta pesquisa busca ainda analisar como os centros de opera??es municipais s?o entendidos e implementados e de que maneira a entrega de informa??es e servi?os de governo pode ser convertida em capacidades e efetiva??es, como resultado do desenvolvimento humano. A lente te?rica principal pela qual se estuda o fen?meno do desenvolvimento humano ? a abordagem das capacidades, que fornece as bases para avaliar o bem-estar individual e social e serviu como base para cria??o do modelo conceitual que orienta esta pesquisa. O modelo conceitual proposto sugere que o alcance de melhores resultados em iniciativas de cidades inteligentes est? relacionado com a sua contribui??o para o desenvolvimento humano, que trata fundamentalmente do aumento das oportunidades, na forma de capacidades, para que as pessoas tenham a vida que desejam. Com o objetivo de explorar como esse fen?meno ocorre foi realizado um estudo explorat?rio, baseado em estudos de casos m?ltiplos. O ambiente emp?rico desta pesquisa ? determinado pelos centros de opera??es municipais do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. Identificou-se que a implementa??o de centros de opera??es municipais envolve fatores tecnol?gicos, organizacionais e gerenciais, al?m de fatores pol?ticos e institucionais. Foram mapeados os principais resultados das iniciativas, considerando aspectos relacionados ? governan?a de cidades inteligentes, como comunica??o, participa??o, parceria e colabora??o, transpar?ncia e accountability, al?m da efici?ncia e efic?cia na gest?o p?blica. Ao mapear as principais a??es dos centros de opera??es municipais e as sa?das desse processo, identificou-se que a melhoria na presta??o e entrega de informa??es e servi?os de governo tem como resultado recursos que auxiliam no alargamento das capacidades como requisito para o desenvolvimento humano. Por fim, identificou-se que o aumento das capacidades possibilita o alcance de efetiva??es tanto em termos de aspectos fundamentais do desenvolvimento humano, quanto na cria??o de condi??es para o desenvolvimento humano, sendo a efetiva??o condicionada ? escolha do indiv?duo.

Esta tese estuda a criação de municípios no Brasil contemporâneo, observando o fenômeno de uma parte de tais emancipações terem ocorrido em seguida à implantação de políticas públicas no território pertinente. Investigará esta relação causal hipotética, atribuível a um efeito territorial imprevisto da ação estatal: a criação de municípios. O recorte temático será limitado à política pública de reforma agrária, analisando a contribuição da implantação de assentamentos para as emancipações municipais no Rio Grande do Sul das décadas de 80 e 90 do século XX. Considerará os dados obtidos sob as referências teóricas e explicativas empregadas, a partir de Claus Offe e Jürgen Habermas, sob duas dimensões do contexto da sociedade brasileira, à época: a resposta à crise econômica nas chamadas “Décadas Perdidas” e o exercício da cidadania na redemocratização formal do país. A análise é conclusiva na verificação das hipóteses de trabalho, definidas a partir de um modelo adotado e para cujas características encontrou-se equivalência analógica nos municípios classificados a partir de indícios empíricos. A interpretação dos resultados permite a associação do fenômeno pesquisado à categoria de mudança qualitativa, conforme o sentido em que esta é utilizada na síntese da atualidade social, política e ideológica realizada por István Mészáros. / The present thesis studies the creation of municipalities (districts) in modern Brazil, observing the phenomenon that part of such emancipations have occurred soon after the implementation of public policies in the relevant territory. The study will investigate this hypothetical effect relation, which might be attributed to an unforeseen territorial effect of state action: the creation of municipalities (district creation). The thematic focus of the thesis will be limited to the public policy of agrarian reform, analyzing the establishment of settlements’ contribution for municipal emancipation in the state of Rio Grande do Sul from the 80’s and 90’s from the twentieth century. This study will consider the data obtained under theoretical and explanatory references given by Claus Offe and Jürgen Habermas, under two dimensions of Brazilian society context at the time: the response to the economic crisis in the so-called “Lost Decades " and the exercise of citizenship in the country’s formal re-democratization. The study’s analysis is conclusive in verifying the work hypothesis, defined from an adopted model, and for which characteristics it was found analogical equivalence in the classified municipalities from empirical evidences. The results interpretation allow the researched phenomenon to be associated to the qualitative change’s category, according to the meaning which it is used in current social, political and ideological synthesis made by István Mészáros.