Pesquisa qualitativa, que se caracterizou como um estudo do tipo antes e depois. Teve como objetivo principal analisar o impacto de uma ação educativa em bioética clínica e deliberação moral aplicadas à atenção básica, com vistas a identificar se a percepção de problemas éticos se modificaria e se esta ação traria contribuições com aportes para lidar com as questões éticas na prática. A ação educativa foi desenvolvida com enfermeiros e médicos da Estratégia Saúde da Família, Santo André, SP, e calcou-se no enfoque problematizador e na bioética deliberativa, para apresentar o itinerário da deliberação como subsídio para o manejo de problemas éticos. Para avaliar a mudança na percepção de problemas éticos, foi aplicado um instrumento para inventariar tais situações, antes, depois e no meio da intervenção. Para avaliar a utilidade da ação educativa, foram feitas perguntas abertas, cujas respostas foram tratadas com análise de conteúdo. Houve mobilização positiva da sensibilidade ética dos participantes. Eles avaliaram a deliberação como um instrumental adequado para lidar com as questões éticas que vivem. A problematização mostrou-se efetiva como estratégia educativa na formação contínua em bioética deliberativa. / Qualitative research, which was characterized with a kind of study before and after. The main objective was analyzing the impact of an educational intervention in clinical bioethics and moral decision applied to primary care, aiming to identify the perceived ethical problems would change and if this action would bring with subsidiary contributions to deal with ethical issues in practice. The educational activity was developed with nurses and medical doctors from the Family Health Strategy, Santo André, SP. The educational activity trod on the problem-posing approach and deliberative bioethics, to present the itinerary of the determination as to subsidize the management of ethical issues. To evaluate the usefulness of educational activities open-ended questions were made whose answers were dealt with content analysis. There was positive mobilization of ethical sensitivity of the participants. They evaluated the decision as an appropriate instrument to deal with ethical issues which they live. The problem-posing education strategy showed effective in continuous training in deliberative bioethics.

Esta investigação visa examinar a reflexão de Paul Ricoeur a respeito da bioética clínica e avaliar sua contribuição para o debate bioético contemporâneo. Tal debate oscila, de maneira geral, entre a adoção de uma ética liberal centrada no conceito de autonomia do sujeito e a defesa de uma ética do cuidado que privilegia o conceito de vulnerabilidade. Em contraste com tais abordagens, Ricoeur propõe que os conceitos de vulnerabilidade e autonomia não se excluem mutuamente; em vez disso, são parte integrante do mesmo paradoxo da condição humana e se definem em torno do conceito de capacidade. A presente investigação defende a tese de que, ao reconhecer que tal paradoxo se estende à prática clínica, Ricoeur elabora uma reflexão original da bioética clínica que o conduz a se situar a meio caminho entre a ética liberal e a ética do cuidado. / This research aims to examine Paul Ricoeurs view on clinical bioethics and assess its contribution to the contemporary bioethical debate. The debate usually ranges from the adoption of a liberal ethics centered on the concept of individual autonomy and the defense of an ethic of care that emphasizes the concept of vulnerability. In contrast to these approaches, Ricoeur proposes that the concepts of vulnerability and autonomy are not mutually exclusive; rather, they are a constituent part of the same paradox of the human condition and are both defined with reference to the concept of capability. The present research claims the thesis that, in recognizing that this paradox extends to clinical practice, Ricoeur develops an original view of clinical bioethics that leads him to stand in between liberal ethics and ethics of care.

Introdução: As consultorias de Bioética Clínica auxiliam no processo de reflexão para a tomada de decisão dos profissionais, dos pacientes ou das famílias quando surge algum problema ou conflito ético durante o atendimento assistencial. As relações familiares dos pacientes podem estar envolvidas nestas situações, inclusive de forma a dificultá-la. Objetivos: Avaliar a presença e a influência das famílias nas consultorias de Bioética Clínica. Assim como, estabelecer o perfil das consultorias nas quais as relações familiares dificultaram a resolução do problema ou conflito ético, quanto aos solicitantes, às especialidades, aos registros em prontuários eletrônicos, aos pacientes e às relações familiares. Métodos: Foram avaliados 307 registros de consultoria de Bioética Clínica, por demanda assistencial, realizadas pelo Serviço de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre de 2010 a 2011. Os dados foram coletados a partir dos registros do Serviço de Bioética e dos prontuários eletrônicos dos pacientes. Foram excluídas as consultorias proativas realizadas nos Rounds Clínicos regulares das equipes assistenciais, as reuniões do Serviço de Bioética e do Comitê de Bioética Clínica. Para análise qualitativa foi utilizada a Análise de Conteúdo e a classificação de Nelson e Nelson, de sete aspectos para as relações familiares. A avaliação quantitativa foi feita por meio de medidas descritivas e por associações, utilizando o programa SPSS 18.0. Resultados: Em 57% dos 307 registros de consultoria avaliados as relações familiares dos pacientes estavam envolvidas, predominantemente (38%) dificultando a resolução do problema ou conflito ético. Destas consultorias, cujas famílias agregaram dificuldades (n=116), 71% das consultorias foram geradas por solicitações de médicos. Os serviços de Medicina Interna, Pediatria e Psiquiatria demandaram 56% das consultorias. Em 79% dos registros foi possível identificar os prontuários dos pacientes associados. Quanto a resposta, 71% das consultorias foram atendidas no mesmo dia ou no dia seguinte à sua solicitação. Quando às características dos pacientes, a distribuição em relação ao sexo foi equilibrada, com predomínio da faixa etária adulta, e 54% eram procedentes de Porto Alegre. As relações familiares naturalmente impostas foram as mais identificadas (72%). Nestas mesmas 116 famílias foram identificados os sete aspectos das relações familiares: intimidade; não substituição; motivos; responsabilidade; vínculos; enredos familiares e modelagem. Conclusão: A compreensão da presença e da influência das famílias, principalmente quando estas dificultam a resolução do problema ou conflito ético, a identificação do perfil destas consultorias, bem como a reflexão sobre os aspectos das relações familiares, pode ampliar as possibilidades de avaliar os casos de Bioética Clínica e de planejar estratégias institucionais que envolvem o processo de tomada de decisão no atendimento assistencial. / Introduction: Clinical Bioethics consultants assist professionals, patients or families in the reflection of decision-making process when a problem or ethical conflict arises during assistance services. Family relationships of patients may be involved in these situations, including how to hinder it. Objectives: To evaluate the presence and influence of families in Clinical Bioethics consultations. As well to establish the consulting profile in which family relationships difficult to resolve the problem or ethical conflict: applicants, specialty, records in electronic medical records, patients and family relations. Methods: We analyzed 307 records of Clinical Bioethics ondemand assistance consultations, conducted by the Bioethics Division, Hospital de Clinicas de Porto Alegre from 2010 to 2011. Data were collected from the records of the Bioethics Division and electronic medical records of patients. Were excluded proactive consultancies carried out in regular Clinical Rounds of healthcare, the regular meetings of the Division and the meetings of Clinical Bioethics Committe. For qualitative analysis was used content analysis and classification of seven aspects for family relationships (Nelson and Nelson). The quantitative evaluation was performed by descriptive measures and associations, using SPSS 18.0. Results: In 57% of the 307 records of family relations consultant evaluated the patients involved were predominantly (38%) making it difficult to resolve the problem or ethical conflict. These consultancies, whose families have added difficulties (n = 116), 71% of consultations were generated by requests from physicians. Internal Medicine, Pediatrics and Psychiatry Services demanded 56% of consultants. In 79% of the records was possible to identify patient records associated with it. As for response, 71% of consultations were seen on the same day or the day after your request. The patient characteristics, distribution in relation to gender, was balanced, with a predominance of adult age group and 54% were from Porto Alegre. Family relationships identified as naturally imposed were the most predominant (72%). In the same 116 families were identified the seven aspects of family relationships: Intimacy, Not Replacement, Reasons, Responsibility, Links, Family Plots and Modeling. Conclusion: The understanding of the presence and influence of families, especially when they hinder the resolution of the problem or ethical conflict, identifying the profile of these consultants, as well as reflections on aspects of family relationships, can extend the possibilities to assess cases of Clinical Bioethics and institutional policies that involve the process of decision making in health care services.

Pesquisa qualitativa, que se caracterizou como um estudo do tipo antes e depois. Teve como objetivo principal analisar o impacto de uma ação educativa em bioética clínica e deliberação moral aplicadas à atenção básica, com vistas a identificar se a percepção de problemas éticos se modificaria e se esta ação traria contribuições com aportes para lidar com as questões éticas na prática. A ação educativa foi desenvolvida com enfermeiros e médicos da Estratégia Saúde da Família, Santo André, SP, e calcou-se no enfoque problematizador e na bioética deliberativa, para apresentar o itinerário da deliberação como subsídio para o manejo de problemas éticos. Para avaliar a mudança na percepção de problemas éticos, foi aplicado um instrumento para inventariar tais situações, antes, depois e no meio da intervenção. Para avaliar a utilidade da ação educativa, foram feitas perguntas abertas, cujas respostas foram tratadas com análise de conteúdo. Houve mobilização positiva da sensibilidade ética dos participantes. Eles avaliaram a deliberação como um instrumental adequado para lidar com as questões éticas que vivem. A problematização mostrou-se efetiva como estratégia educativa na formação contínua em bioética deliberativa. / Qualitative research, which was characterized with a kind of study before and after. The main objective was analyzing the impact of an educational intervention in clinical bioethics and moral decision applied to primary care, aiming to identify the perceived ethical problems would change and if this action would bring with subsidiary contributions to deal with ethical issues in practice. The educational activity was developed with nurses and medical doctors from the Family Health Strategy, Santo André, SP. The educational activity trod on the problem-posing approach and deliberative bioethics, to present the itinerary of the determination as to subsidize the management of ethical issues. To evaluate the usefulness of educational activities open-ended questions were made whose answers were dealt with content analysis. There was positive mobilization of ethical sensitivity of the participants. They evaluated the decision as an appropriate instrument to deal with ethical issues which they live. The problem-posing education strategy showed effective in continuous training in deliberative bioethics.

Esta investigação visa examinar a reflexão de Paul Ricoeur a respeito da bioética clínica e avaliar sua contribuição para o debate bioético contemporâneo. Tal debate oscila, de maneira geral, entre a adoção de uma ética liberal centrada no conceito de autonomia do sujeito e a defesa de uma ética do cuidado que privilegia o conceito de vulnerabilidade. Em contraste com tais abordagens, Ricoeur propõe que os conceitos de vulnerabilidade e autonomia não se excluem mutuamente; em vez disso, são parte integrante do mesmo paradoxo da condição humana e se definem em torno do conceito de capacidade. A presente investigação defende a tese de que, ao reconhecer que tal paradoxo se estende à prática clínica, Ricoeur elabora uma reflexão original da bioética clínica que o conduz a se situar a meio caminho entre a ética liberal e a ética do cuidado. / This research aims to examine Paul Ricoeurs view on clinical bioethics and assess its contribution to the contemporary bioethical debate. The debate usually ranges from the adoption of a liberal ethics centered on the concept of individual autonomy and the defense of an ethic of care that emphasizes the concept of vulnerability. In contrast to these approaches, Ricoeur proposes that the concepts of vulnerability and autonomy are not mutually exclusive; rather, they are a constituent part of the same paradox of the human condition and are both defined with reference to the concept of capability. The present research claims the thesis that, in recognizing that this paradox extends to clinical practice, Ricoeur develops an original view of clinical bioethics that leads him to stand in between liberal ethics and ethics of care.

Introdução: As consultorias de Bioética Clínica auxiliam no processo de reflexão para a tomada de decisão dos profissionais, dos pacientes ou das famílias quando surge algum problema ou conflito ético durante o atendimento assistencial. As relações familiares dos pacientes podem estar envolvidas nestas situações, inclusive de forma a dificultá-la. Objetivos: Avaliar a presença e a influência das famílias nas consultorias de Bioética Clínica. Assim como, estabelecer o perfil das consultorias nas quais as relações familiares dificultaram a resolução do problema ou conflito ético, quanto aos solicitantes, às especialidades, aos registros em prontuários eletrônicos, aos pacientes e às relações familiares. Métodos: Foram avaliados 307 registros de consultoria de Bioética Clínica, por demanda assistencial, realizadas pelo Serviço de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre de 2010 a 2011. Os dados foram coletados a partir dos registros do Serviço de Bioética e dos prontuários eletrônicos dos pacientes. Foram excluídas as consultorias proativas realizadas nos Rounds Clínicos regulares das equipes assistenciais, as reuniões do Serviço de Bioética e do Comitê de Bioética Clínica. Para análise qualitativa foi utilizada a Análise de Conteúdo e a classificação de Nelson e Nelson, de sete aspectos para as relações familiares. A avaliação quantitativa foi feita por meio de medidas descritivas e por associações, utilizando o programa SPSS 18.0. Resultados: Em 57% dos 307 registros de consultoria avaliados as relações familiares dos pacientes estavam envolvidas, predominantemente (38%) dificultando a resolução do problema ou conflito ético. Destas consultorias, cujas famílias agregaram dificuldades (n=116), 71% das consultorias foram geradas por solicitações de médicos. Os serviços de Medicina Interna, Pediatria e Psiquiatria demandaram 56% das consultorias. Em 79% dos registros foi possível identificar os prontuários dos pacientes associados. Quanto a resposta, 71% das consultorias foram atendidas no mesmo dia ou no dia seguinte à sua solicitação. Quando às características dos pacientes, a distribuição em relação ao sexo foi equilibrada, com predomínio da faixa etária adulta, e 54% eram procedentes de Porto Alegre. As relações familiares naturalmente impostas foram as mais identificadas (72%). Nestas mesmas 116 famílias foram identificados os sete aspectos das relações familiares: intimidade; não substituição; motivos; responsabilidade; vínculos; enredos familiares e modelagem. Conclusão: A compreensão da presença e da influência das famílias, principalmente quando estas dificultam a resolução do problema ou conflito ético, a identificação do perfil destas consultorias, bem como a reflexão sobre os aspectos das relações familiares, pode ampliar as possibilidades de avaliar os casos de Bioética Clínica e de planejar estratégias institucionais que envolvem o processo de tomada de decisão no atendimento assistencial. / Introduction: Clinical Bioethics consultants assist professionals, patients or families in the reflection of decision-making process when a problem or ethical conflict arises during assistance services. Family relationships of patients may be involved in these situations, including how to hinder it. Objectives: To evaluate the presence and influence of families in Clinical Bioethics consultations. As well to establish the consulting profile in which family relationships difficult to resolve the problem or ethical conflict: applicants, specialty, records in electronic medical records, patients and family relations. Methods: We analyzed 307 records of Clinical Bioethics ondemand assistance consultations, conducted by the Bioethics Division, Hospital de Clinicas de Porto Alegre from 2010 to 2011. Data were collected from the records of the Bioethics Division and electronic medical records of patients. Were excluded proactive consultancies carried out in regular Clinical Rounds of healthcare, the regular meetings of the Division and the meetings of Clinical Bioethics Committe. For qualitative analysis was used content analysis and classification of seven aspects for family relationships (Nelson and Nelson). The quantitative evaluation was performed by descriptive measures and associations, using SPSS 18.0. Results: In 57% of the 307 records of family relations consultant evaluated the patients involved were predominantly (38%) making it difficult to resolve the problem or ethical conflict. These consultancies, whose families have added difficulties (n = 116), 71% of consultations were generated by requests from physicians. Internal Medicine, Pediatrics and Psychiatry Services demanded 56% of consultants. In 79% of the records was possible to identify patient records associated with it. As for response, 71% of consultations were seen on the same day or the day after your request. The patient characteristics, distribution in relation to gender, was balanced, with a predominance of adult age group and 54% were from Porto Alegre. Family relationships identified as naturally imposed were the most predominant (72%). In the same 116 families were identified the seven aspects of family relationships: Intimacy, Not Replacement, Reasons, Responsibility, Links, Family Plots and Modeling. Conclusion: The understanding of the presence and influence of families, especially when they hinder the resolution of the problem or ethical conflict, identifying the profile of these consultants, as well as reflections on aspects of family relationships, can extend the possibilities to assess cases of Clinical Bioethics and institutional policies that involve the process of decision making in health care services.

Introdução: As consultorias de Bioética Clínica auxiliam no processo de reflexão para a tomada de decisão dos profissionais, dos pacientes ou das famílias quando surge algum problema ou conflito ético durante o atendimento assistencial. As relações familiares dos pacientes podem estar envolvidas nestas situações, inclusive de forma a dificultá-la. Objetivos: Avaliar a presença e a influência das famílias nas consultorias de Bioética Clínica. Assim como, estabelecer o perfil das consultorias nas quais as relações familiares dificultaram a resolução do problema ou conflito ético, quanto aos solicitantes, às especialidades, aos registros em prontuários eletrônicos, aos pacientes e às relações familiares. Métodos: Foram avaliados 307 registros de consultoria de Bioética Clínica, por demanda assistencial, realizadas pelo Serviço de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre de 2010 a 2011. Os dados foram coletados a partir dos registros do Serviço de Bioética e dos prontuários eletrônicos dos pacientes. Foram excluídas as consultorias proativas realizadas nos Rounds Clínicos regulares das equipes assistenciais, as reuniões do Serviço de Bioética e do Comitê de Bioética Clínica. Para análise qualitativa foi utilizada a Análise de Conteúdo e a classificação de Nelson e Nelson, de sete aspectos para as relações familiares. A avaliação quantitativa foi feita por meio de medidas descritivas e por associações, utilizando o programa SPSS 18.0. Resultados: Em 57% dos 307 registros de consultoria avaliados as relações familiares dos pacientes estavam envolvidas, predominantemente (38%) dificultando a resolução do problema ou conflito ético. Destas consultorias, cujas famílias agregaram dificuldades (n=116), 71% das consultorias foram geradas por solicitações de médicos. Os serviços de Medicina Interna, Pediatria e Psiquiatria demandaram 56% das consultorias. Em 79% dos registros foi possível identificar os prontuários dos pacientes associados. Quanto a resposta, 71% das consultorias foram atendidas no mesmo dia ou no dia seguinte à sua solicitação. Quando às características dos pacientes, a distribuição em relação ao sexo foi equilibrada, com predomínio da faixa etária adulta, e 54% eram procedentes de Porto Alegre. As relações familiares naturalmente impostas foram as mais identificadas (72%). Nestas mesmas 116 famílias foram identificados os sete aspectos das relações familiares: intimidade; não substituição; motivos; responsabilidade; vínculos; enredos familiares e modelagem. Conclusão: A compreensão da presença e da influência das famílias, principalmente quando estas dificultam a resolução do problema ou conflito ético, a identificação do perfil destas consultorias, bem como a reflexão sobre os aspectos das relações familiares, pode ampliar as possibilidades de avaliar os casos de Bioética Clínica e de planejar estratégias institucionais que envolvem o processo de tomada de decisão no atendimento assistencial. / Introduction: Clinical Bioethics consultants assist professionals, patients or families in the reflection of decision-making process when a problem or ethical conflict arises during assistance services. Family relationships of patients may be involved in these situations, including how to hinder it. Objectives: To evaluate the presence and influence of families in Clinical Bioethics consultations. As well to establish the consulting profile in which family relationships difficult to resolve the problem or ethical conflict: applicants, specialty, records in electronic medical records, patients and family relations. Methods: We analyzed 307 records of Clinical Bioethics ondemand assistance consultations, conducted by the Bioethics Division, Hospital de Clinicas de Porto Alegre from 2010 to 2011. Data were collected from the records of the Bioethics Division and electronic medical records of patients. Were excluded proactive consultancies carried out in regular Clinical Rounds of healthcare, the regular meetings of the Division and the meetings of Clinical Bioethics Committe. For qualitative analysis was used content analysis and classification of seven aspects for family relationships (Nelson and Nelson). The quantitative evaluation was performed by descriptive measures and associations, using SPSS 18.0. Results: In 57% of the 307 records of family relations consultant evaluated the patients involved were predominantly (38%) making it difficult to resolve the problem or ethical conflict. These consultancies, whose families have added difficulties (n = 116), 71% of consultations were generated by requests from physicians. Internal Medicine, Pediatrics and Psychiatry Services demanded 56% of consultants. In 79% of the records was possible to identify patient records associated with it. As for response, 71% of consultations were seen on the same day or the day after your request. The patient characteristics, distribution in relation to gender, was balanced, with a predominance of adult age group and 54% were from Porto Alegre. Family relationships identified as naturally imposed were the most predominant (72%). In the same 116 families were identified the seven aspects of family relationships: Intimacy, Not Replacement, Reasons, Responsibility, Links, Family Plots and Modeling. Conclusion: The understanding of the presence and influence of families, especially when they hinder the resolution of the problem or ethical conflict, identifying the profile of these consultants, as well as reflections on aspects of family relationships, can extend the possibilities to assess cases of Clinical Bioethics and institutional policies that involve the process of decision making in health care services.

A tese analisa decisões judiciais prolatadas em casos da bioética clínica, especificamente: requerimento de autorização para interrupção de gestação de feto anencéfalo, liberdade de recusa à imposição de procedimento de transfusão de sangue em razão de crença religiosa em paciente Testemunha de Jeová e a mudança de nome e sexo de transexual com ou sem realização de cirurgia de transgenitalismo. A escolha dos três tipos de casos levados a julgamento ao Poder Judiciário se deu em virtude de serem questões características ao direito existencial, de repercussão no Ser do indivíduo, em seus direitos personalíssimos. Para isso foram analisadas 84 decisões judiciais, mediante a aplicação da teoria Principiológica de Beauchamp & Childress e análise de cada decisão quanto à aplicação dos quatro Princípios que desenvolve: do respeito à autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça. O resultado da análise demonstrou que ao utilizar os quatro Princípios, com especificação e ponderação dos mesmos, o julgador profere decisões de cunho liberal. Quando não utiliza os Princípios ou extrapola os limites de sua aplicação, o julgador profere decisões de cunho conservador. As decisões judiciais de caráter liberal são despidas de preconceitos e moralismos e permitem o respeito aos direitos individuais sem descuidar dos direitos dos demais membros da sociedade. As decisões conservadoras se baseiam na literalidade da lei e violam direitos individuais, sem acrescentar segurança à sociedade. A apropriação desta teoria da ética biomédica pelo biodireito, se apresenta como método seguro e eficaz na prolação de decisão judicial em casos da bioética clínica e conduz o julgador a decisões mais justas por serem apoiadas em boas razões. / The thesis analyzes judicial decisions rendered in clinical bioethics cases, specifically requests for permission to termination of pregnancy of anencephalic fetus, freedom to refuse the imposition of blood transfusion procedure for Jehovahs Witnesses because of religious belief, and the change of name and sex with or without the performance of sex reassignment surgery. The choice of these three types of cases brought to the Judiciary for trial was due to their being issues characteristic of existential law, that have an impact on the individual Being, on his very personal rights. For that, 84 judicial decisions were analyzed, through the appropriation of the Beauchamp and Childress Principles theory and the analysis of each decision as to the application of the four Principles that it develops: respect for autonomy, non-maleficence, beneficence and justice. The result of the analysis showed that using the four principles, specifying and pondering them, the judge enters decisions of liberal intent. When he does not use the Principles or when he crosses the limits of their application, the judge enters decisions for conservative intent. Judicial decisions of liberal character are stripped of prejudice and moralism and allow respect for individual rights without neglecting the rights of other members of society. Conservative decisions are based on the literalness of the law and violate individual rights, without adding security to society. The appropriation of the biomedical ethics theory by biolaw represents a safe and effective method for the entry of judicial decisions in clinical bioethics cases and leads the judge to fairer decisions, for being supported by good reasons.

A tese analisa decisões judiciais prolatadas em casos da bioética clínica, especificamente: requerimento de autorização para interrupção de gestação de feto anencéfalo, liberdade de recusa à imposição de procedimento de transfusão de sangue em razão de crença religiosa em paciente Testemunha de Jeová e a mudança de nome e sexo de transexual com ou sem realização de cirurgia de transgenitalismo. A escolha dos três tipos de casos levados a julgamento ao Poder Judiciário se deu em virtude de serem questões características ao direito existencial, de repercussão no Ser do indivíduo, em seus direitos personalíssimos. Para isso foram analisadas 84 decisões judiciais, mediante a aplicação da teoria Principiológica de Beauchamp & Childress e análise de cada decisão quanto à aplicação dos quatro Princípios que desenvolve: do respeito à autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça. O resultado da análise demonstrou que ao utilizar os quatro Princípios, com especificação e ponderação dos mesmos, o julgador profere decisões de cunho liberal. Quando não utiliza os Princípios ou extrapola os limites de sua aplicação, o julgador profere decisões de cunho conservador. As decisões judiciais de caráter liberal são despidas de preconceitos e moralismos e permitem o respeito aos direitos individuais sem descuidar dos direitos dos demais membros da sociedade. As decisões conservadoras se baseiam na literalidade da lei e violam direitos individuais, sem acrescentar segurança à sociedade. A apropriação desta teoria da ética biomédica pelo biodireito, se apresenta como método seguro e eficaz na prolação de decisão judicial em casos da bioética clínica e conduz o julgador a decisões mais justas por serem apoiadas em boas razões. / The thesis analyzes judicial decisions rendered in clinical bioethics cases, specifically requests for permission to termination of pregnancy of anencephalic fetus, freedom to refuse the imposition of blood transfusion procedure for Jehovahs Witnesses because of religious belief, and the change of name and sex with or without the performance of sex reassignment surgery. The choice of these three types of cases brought to the Judiciary for trial was due to their being issues characteristic of existential law, that have an impact on the individual Being, on his very personal rights. For that, 84 judicial decisions were analyzed, through the appropriation of the Beauchamp and Childress Principles theory and the analysis of each decision as to the application of the four Principles that it develops: respect for autonomy, non-maleficence, beneficence and justice. The result of the analysis showed that using the four principles, specifying and pondering them, the judge enters decisions of liberal intent. When he does not use the Principles or when he crosses the limits of their application, the judge enters decisions for conservative intent. Judicial decisions of liberal character are stripped of prejudice and moralism and allow respect for individual rights without neglecting the rights of other members of society. Conservative decisions are based on the literalness of the law and violate individual rights, without adding security to society. The appropriation of the biomedical ethics theory by biolaw represents a safe and effective method for the entry of judicial decisions in clinical bioethics cases and leads the judge to fairer decisions, for being supported by good reasons.