This research approached the closures of rural schools in Sergipe state from 2007 to 2015 and aimed to analyse the historical and social aspects that conducted this process. Our hypothesis is that there is an unequal dispute of development models that caused profound contradictions between the policies for rural development as a territory restricted to economic production and the Social Movements struggle for the construction of a new territory for life production in which education play a strategic role. In order to attain our objective, we sought to appropriate the historical and dialectical materialism method in order to elicit - in its own concreteness of this process - an analysis based on its totality in articulation with the singularity of the country development model with its contradictions, and the specificity encompassed in the closure of rural schools in Sergipe during period ranging. Our bibliographic study was accompanied by documentary research, statistical data from School Census (INEP) and interviews conducted by former municipal managers and leaders of peasant Social Movements in the state. Our results demonstrate evident withdrawal of the State’s role in relation to its offer with the closure of 404 rural schools, of which 296 were extinct and 108 were considered paralysed over the years in question. The closures were more evident in Sergipe’s High Sertão and Center South regions and the justification presented were: empty classrooms, lack of adequate structure at schools, pursuit for improvements in quality of education tied to the end of multigrades and a better financial management for municipal teachers’ payment. However, the peasant social movements’ analysis considers the closures as withdrawal of rights and as a way to empty the countryside. Our historical analysis enabled us to conjecture about this reality and to understand that economic policy on rural area are related to education policies and financing in it. In turn, they are guided by the overlapping of economic rationality over social demands of peasant population. Such comprehension enables us to assess that rural schools are territories in dispute and their closure is due to a policy that promotes the country as a territory restricted to economic production, opposed to the historical struggles for the construction of a counter-hegemonic peasant territory, where Rural Education is born and defended. / A presente pesquisa abordou o fechamento das escolas do campo no Estado de Sergipe entre os anos de 2007 a 2015 e objetivou analisar os aspectos históricos e sociais que conduzem este processo. Nossa hipótese foi a de que existe uma disputa desigual de modelos de desenvolvimento que provocam profundas contradições entre a política de promoção do campo como território apenas de produção econômica e a luta dos Movimentos Sociais pela construção de um novo território de produção da vida em que a educação tem um papel estratégico. Para alcançar nosso objetivo, procuramos nos apropriar do método do materialismo históricodialético, no intuito de trazer na própria concretude deste processo uma análise baseada na sua totalidade em articulação com a singularidade do modelo de desenvolvimento do campo com suas contradições, e a especificidade que se encerra no fechamento das escolas do campo em Sergipe no período estabelecido. Nosso estudo bibliográfico foi acompanhado de pesquisa documental, análise de dados estatísticos do Censo Escolar (INEP) e de entrevistas realizadas com ex-gestores municipais e lideranças de Movimentos Sociais camponeses do Estado. Nossos resultados demonstram a evidente retirada do papel do Estado em sua oferta com o fechamento de 404 escolas do campo, destas, 296 foram extintas e 108 se somaram ao status de paralisada ao longo dos nove anos em questão. Os fechamentos foram mais evidentes no Alto Sertão e no Centro Sul sergipano e as principais justificativas apresentadas foram: esvaziamento das turmas, falta de estrutura adequada nas escolas, a busca por melhorias na qualidade do ensino atrelada ao fim do multisseriado e a melhor gestão financeira para pagamentos dos professores municipais. A análise dos Movimentos Sociais camponeses entende os fechamentos como uma retirada de direitos e mais uma forma de esvaziar o campo. Nossa análise histórica nos permitiu estabelecer um olhar sobre esta realidade e compreender que a política econômica para o campo está em razão direta à condução das políticas e financiamento educacional para o mesmo. Estas, por sua vez, pautadas na sobreposição da racionalidade econômica às demandas sociais da população camponesa. Tal compreensão nos permite aferir que a escola do campo é um território em disputa e o seu fechamento se trata de um seguimento à política de promoção do campo como território apenas de produção econômica, oposta à histórica luta pela construção do território camponês contra-hegemônico, onde nasce e se defende a Educação do Campo. / São Cristóvão, SE

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-02-05T09:25:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ariane Martins Nogueira - 2014.pdf: 4078870 bytes, checksum: 2945738e9f558eb5ffdda1fdb281aed0 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-05T11:04:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ariane Martins Nogueira - 2014.pdf: 4078870 bytes, checksum: 2945738e9f558eb5ffdda1fdb281aed0 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-05T11:04:17Z (GMT). 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However, although education is a right constitutionally guaranteed, it is known that schooling in Brazil occurs unevenly when rural and urban settings are compared, according to data from the National Institute of Educational Studies and Research (INEP) between the years 2000 and 2012 more than 43 thousand rural schools were closed, which equates to about 3,587 schools per year. Closing a school is an attack on the survival of a community, because usually the representativeness of schools goes far beyond a teaching environment; they are spaces of social integration. From this context this research was undertaken in order to meet this dynamic, which deals with parameters of Education financial viability at the expense of cultural values and changing rural schools for transportation to schools in the urban network. This sets a historic setback amid the educational progress made in the legal framework to ensure the right to attend quality schools both in town and in the field. It is also considered in this sense the impacts related to the subjectivity of the students from the field that suffer prejudice and discrimination (albeit veiled) , before a dichotomy vision still rooted in the concepts adopted by much of society that places the field as inferior the city. Based on these assumptions, this research is developed, which has predominantly a qualitative essence, but is not disregarding the quantitative data that contribute to elucidate the approach. The place of the study is the county of Ouvidor (GO) that according to information collected in the field has no rural schools in its territory since 2005. So students who live in rural areas - 67 students aged 4-18 years (during the school year 2013) - are transported to schools in the urban network traversing paths ranging from 2 to 35 km. Structurally, this research is organized into three chapters , besides the introduction and conclusion. This organization seeks to articulate the relationships between society and nature in the historical context, demonstrating the importance of formal education as a restructuring charge of relations with the environment link. Although the study is facing the reality of the city of Ouvidor (GO), it is expected that the results obtained may provide elements that promote debate in the Southeast region of Goiás state and even in other Brazilian counties that deal with similar process to the reality studied. / Essa temática está associada ao paradigma emergente da sociedade capitalista e suas relações com a natureza. E surge como consequência de uma crise da humanidade em todos os segmentos que a constituem, dentre as quais se destaca a crise ambiental, que está associada diretamente com a sobrevivência da espécie humana. Diante desta realidade complexa e conflituosa, imprimi-se a necessidade de transformações alicerçadas na reconfiguração das atribuições sociais e na ressignificação das relações entre indivíduos e destes com a natureza. Acredita-se que a escola enquanto espaço de socialização configure-se como propício para atuar neste sentido. No entanto, embora a Educação seja um direito garantido constitucionalmente, sabe-se que a escolarização no Brasil ocorre de maneira desigual quando são comparados os cenários rurais e urbanos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) entre os anos 2000 e 2012 mais de 43 mil escolas rurais foram fechadas, o que equivale aproximadamente a 3.587 escolas por ano. Fechar uma escola é um atentado à sobrevivência de uma comunidade, pois geralmente a representatividade das escolas vai muito além de um ambiente de ensino, são espaços de integração social. A partir deste contexto empreendeu-se esta pesquisa com o objetivo de conhecer esta dinâmica, que trata a Educação com parâmetros de viabilidade financeira em detrimento dos valores culturais e troca escolas rurais pelo transporte para as escolas da rede urbana. Isto configura um retrocesso histórico em meio aos avanços educacionais alcançados no âmbito legal que asseguram o direito de frequentar escolas de qualidade tanto na cidade quanto no campo. Considera-se também neste sentido, os impactos referentes à subjetividade dos alunos do campo que sofrem preconceito e discriminação (ainda que velado), diante de uma visão dicotômica ainda enraizada nos conceitos adotados por grande parte da sociedade, que coloca o campo como sendo inferior a cidade. Parte-se então destes pressupostos para desenvolver esta pesquisa que tem caráter predominantemente qualitativo, mas não são desconsiderados os dados quantitativos que contribuem para elucidar a abordagem. Tem-se como lugar de estudo o município de Ouvidor (GO) que conforme informações coletadas em campo não possui escolas rurais em seu território desde o ano 2005. Assim os alunos que vivem nas áreas rurais - 67 alunos com faixa etária de 4 a 18 anos (durante o ano letivo de 2013) - são transportados para as escolas da rede urbana percorrendo trajetos de variam de 2 a 35 quilômetros. Estruturalmente, esta pesquisa está organizada em três capítulos, além da introdução e conclusão. Essa organização busca articular as relações entre sociedade e natureza no âmbito histórico, demonstrando a importância da educação formal como um elo responsável pela reestruturação das relações com o ambiente. Embora o estudo esteja voltado para a realidade do município de Ouvidor (GO), espera-se que os resultados obtidos possam trazer elementos que favoreçam o debate na região do Sudeste Goiano, no Estado de Goiás e até mesmo em outros municípios brasileiros que vivenciem processo semelhante à realidade pesquisada.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-12T18:37:55Z No. of bitstreams: 1 2017 - F?bio de Oliveira Guimar?es.pdf: 1251443 bytes, checksum: 253b701b2675bab50e6a173f746b3ba8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T18:37:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - F?bio de Oliveira Guimar?es.pdf: 1251443 bytes, checksum: 253b701b2675bab50e6a173f746b3ba8 (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / The research studied the challenges of rural education: closure of rural schools in Brazil. One of the problems still experienced today in the countryside is the rural exodus and the terrible conditions of access and permanence in these spaces. Our main objective with this text is to evaluate the extremely high rates of closure of rural schools in Brazil in the last fifteen years. About 32,512 schools were closed, according to the source of the II PNERA - Report of the II National Survey on Education in Agrarian Reform. The Constitution of the Brazilian Federative Republic of 1988, the Law on the Guidelines and Bases of National Education and the following public policies: PRONERA - National Program for Education in Agrarian Reform, PROCAMPO - Support Program for Higher Education in Field Education and PRONACAMPO - National Program of Field Education are radically against the policy of closing schools. The course of this work was accomplished through the survey of sources, critical analysis of existing documentation, legislation, visits to universities, social movements of the field and libraries. As still partial results of the work we understand the culture in a very broad sense of educational formation of the subjects, bearers of references to the identity, action and memory of the different groups formed in the Brazilian society. In the Dissertation, we will defend an educational service specialized in the rural schools, including creating possibilities for individual and collective subjects in the field to have the same teaching conditions in capitals and urban centers. We will rescue the identities of gender, race and culture of the various localities of the peasants, contemplating the diversity of educators and learners in their formation. The closure of the rural schools, daycare centers, preschools, elementary and high schools, can be characterized as a crime against public administration and punished with all the rigor of the Law. If possible, they are treated as heinous crimes, adolescents at risk, leading to rural exodus, crime, disorderly growth, irregular land occupation, among other aspects. Denied basic elementary human rights to the subjects of the field, a chain reaction is generated. Individuals and camp collectives are assaulted and marginalized, deprived of the basic subsistence minimum. This debate is strengthened on March 27, 2014. Article 28 of the LDB was amended with the following text: "The closing of rural schools, indigenous and quilombolas will be preceded by a manifestation of the normative organ of the respective education system, which will consider the justification presented by the Secretary of Education, the analysis of the diagnosis of the impact of the action and the manifestation of the school community. " At this juncture, the social movements of the countryside are protagonists and denounce the daily lives of students who live in the countryside, however, to continue their studies, it is necessary to travel to the city. / A pesquisa estudou os desafios da educa??o do campo: fechamento das escolas do campo no Brasil, Um dos problemas vividos ainda hoje no campo ? o ?xodo rural e as p?ssimas condi??es de acesso e perman?ncia nesses espa?os. Nosso principal objetivo com esse texto ? avaliar os ?ndices alt?ssimos de fechamento das escolas do campo no Brasil nos ?ltimos quinze anos. Cerca de 32.512 escolas foram fechadas, segundo fonte do II PNERA ? Relat?rio da II Pesquisa nacional sobre educa??o na reforma Agr?ria. A Constitui??o da Rep?blica Federativa Brasileira de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional e as seguintes pol?ticas p?blicas: PRONERA ? Programa Nacional de Educa??o na Reforma Agr?ria, PROCAMPO ? Programa de Apoio ? Forma??o Superior em Licenciatura em Educa??o do Campo e PRONACAMPO ? Programa Nacional de Educa??o do Campo s?o radicalmente contra a pol?tica de fechamento das escolas. O percurso desse trabalho se concretizou atrav?s do levantamento de fontes, an?lise cr?tica da documenta??o existente, legisla??o, visitas ?s universidades, movimentos sociais do campo e bibliotecas. Como resultados ainda parciais do trabalho compreendemos a cultura num sentido bem abrangente de forma??o educacional dos sujeitos, portadores de refer?ncias ? identidade, a??o e mem?ria dos diferentes grupos formados na sociedade brasileira. Na Disserta??o, defenderemos um atendimento educacional especializado nas escolas do campo, inclusive, criando possibilidades para que os sujeitos, individuais e coletivos, do campo, tenham as mesmas condi??es de ensino das capitais e centros urbanos. Resgataremos as identidades de g?nero, ra?a e cultura das diversas localidades camponesas, contemplando a diversidade de educadores e educandos, em sua forma??o. O fechamento das escolas do campo sejam elas, creche, pr?-escola, ensino fundamental e ensino m?dio, podem ser caracterizados como crime contra a administra??o p?blica e punidos com todo rigor da Lei. Se poss?vel, equiparados ? crimes hediondos, pois colocam crian?as e adolescentes em risco, propiciando o ?xodo rural, a criminalidade, o crescimento desordenado, a ocupa??o irregular do solo, entre outros aspectos. Negados os direitos humanos b?sicos elementares aos sujeitos do campo, uma rea??o em cadeia ? gerada. Indiv?duos e coletivos do campo s?o agredidos e marginalizados, destitu?dos do m?nimo b?sico de subsist?ncia. Esse debate ? fortalecido em 27 de mar?o de 2014. O Artigo 28 da LDB foi alterado, com o seguinte texto: ?O fechamento de escolas do campo, ind?genas e quilombolas ser? precedido de manifesta??o do ?rg?o normativo do respectivo sistema de ensino, que considerar? a justificativa apresentada pela Secretaria de Educa??o, a an?lise do diagn?stico do impacto da a??o e a manifesta??o da comunidade escolar?. Nessa conjuntura, os movimentos sociais do campo s?o protagonistas e denunciam o cotidiano de estudantes que residem no campo, no entanto, para continuarem seus estudos, se faz necess?rio o deslocamento para cidade.