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Poder e capacidade legal no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio

Matos, Daniela Ferreira de 18 July 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-23T12:01:32Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFerreiradeMatos.pdf: 859119 bytes, checksum: 5a458dede0538d641b1f2f2ddf0e8c5b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-23T12:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFerreiradeMatos.pdf: 859119 bytes, checksum: 5a458dede0538d641b1f2f2ddf0e8c5b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-23T12:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFerreiradeMatos.pdf: 859119 bytes, checksum: 5a458dede0538d641b1f2f2ddf0e8c5b (MD5) / Será o sistema de solução de controvérsias igualmente acessível por todos os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC)? Apesar de a eficácia do sistema ser uma característica consolidada, ainda restam dúvidas acerca da igualdade de condições dos membros da Organiza cão para iniciar uma disputa no sistema. Esse trabalho examina os aspectos e os incentivos envolvidos na decisão de iniciar ou não uma controvérsia contra outro membro. Além da formulação teórica desenvolvida, duas hipóteses - a hipótese de capacidade legal e a hipótese de poder - são testadas empiricamente. A hipótese de poder prevê que países politicamente fracos irão evitar enfrentar países politicamente fortes, receosos de uma futura retaliação. A hipótese de capacidade legal prevê o oposto : países menores e mais fracos tenderão a acionar membros maiores e fortes, uma vez que esses oferecem um maior ganho esperado no comércio. Os resultados obtidos mostram que países em desenvolvimento e subdesenvolvidos se comportam diferentemente de países mais ricos. Além disso, os resultados sustentam a hipótese da capacidade legal e rejeitam a hipótese de poder. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Is the dispute settlement system equally accessible to all members of the World Trade Organization (WTO)? Despite the effectiveness of the system as a consolidated characteristic, there still remains doubts about the equality of capacity of the members in the organization to start, or not, a dispute in the system. This work examines the aspects and the incentives behind the decision whether to initiate or not a dispute against other member. Besides the theoretical formulation developed, two hypotheses - the legal capacity hypothesis and the power hypothesis - are empirically tested. The power hypothesis predicts that politically weak countries will avoid facing politically strong ones, afraid of a possible future retaliation. The legal capacity hypothesis predicts the opposite: smaller and weaker countries will tend to trigger bigger and stronger members, once these ones offer a bigger expected gain in the commerce. The results show that underdeveloped and developing countries behave differently from the richer ones. In addition, the results support the legal capacity hypothesis and reject the power hypothesis.
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O Farm Security and Rural Investment Act de 2002 e o Acordo sobre Agricultura da OMC

Silva, Bruno Henrique Neves 12 March 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-28T16:32:35Z No. of bitstreams: 1 2007_BrunoHenriqueNevesSilva.PDF: 959906 bytes, checksum: b40900c6041c26b281d2273759b1c5f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-03T22:33:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_BrunoHenriqueNevesSilva.PDF: 959906 bytes, checksum: b40900c6041c26b281d2273759b1c5f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T22:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_BrunoHenriqueNevesSilva.PDF: 959906 bytes, checksum: b40900c6041c26b281d2273759b1c5f9 (MD5) Previous issue date: 2007-03-12 / Neste trabalho, avalia-se a consistência dos programas de suporte à agricultura dos Estados Unidos, instituídos pelo Farm Security Investment Act, de 2002, com as regras do Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio. De início, busca-se compreender o lugar da agricultura no sistema multilateral de comércio por meio da análise da evolução das Rodadas do GATT, com ênfase nas negociações sobre normas multilaterais para regular o comércio agrícola. Em seguida, investigam-se as transformações na política agrícola dos Estado Unidos, a partir da formação do Estado americano até os dias atuais. São analisadas as mudanças introduzidas pela lei agrícola de 1996 e a lei agrícola de 2002 é examinada com detalhes, de modo a permitir apreciação de seus principais programas e resultados. Por fim, examina-se a relação entre o Farm Security Investment Act e o Acordo sobre Agricultura por meio da avaliação do impacto dos programas disciplinados pela legislação americana e dos compromissos de redução de subsídios assumidos pelos membros da OMC. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work, we discuss de consistency of U.S agricultural programs instituted by the 2002 Farm Security Investment Act with WTO Agreement on Agriculture. At first, we try to understand the role of agriculture in the multilateral trading system by analyzing the evolution of GATT Rounds, with emphasis on the negotiations on multilateral rules for trade in agriculture. Then, we investigate the transformations in U.S. agricultural policy, from the first formation of the American state up to present days. We analyze the changes established by the 1996 Farm Bill and we examine the 2002 Farm Bill in detail in order to allow the assessment of its main programs and results. Finally, we examine the correlation between the Farm Security Investment Act and the Agreement on Agriculture through the evaluation of the impact of the programs established by the American legislation and WTO commitments to reduce subsidies.
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Os melhores e os piores: o boca a boca em sites de varejo eletrônico no Brasil - uma análise por meio de equações estruturais

Inocêncio, Fabrício de Carvalho January 2014 (has links)
INOCÊNCIO, Fabrício de Carvalho. Os melhores e os piores: o boca a boca em sites de varejo eletrônico no Brasil - uma análise por meio de equações estruturais. 2014. 119 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Profissional em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-21T14:36:37Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_fcinocencio.pdf: 2564294 bytes, checksum: 95b68c1b916dee5677910dfb4ef1ac96 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-29T17:29:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_fcinocencio.pdf: 2564294 bytes, checksum: 95b68c1b916dee5677910dfb4ef1ac96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T17:29:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_fcinocencio.pdf: 2564294 bytes, checksum: 95b68c1b916dee5677910dfb4ef1ac96 (MD5) Previous issue date: 2014 / This research aims to analyze Word of Mouth (WOM) behavior, conveyed by consumers in Brazil, of the best and worst e-Tail websites, using Structural Equation Modeling. The survey was conducted with 247 users in Fortaleza, Ceará, Brazil, and it takes as reference the Goyette et al. (2010) model, which measures WOM in four dimensions: Intensity , Positive Valence, Negative Valence and Content. As research findings, it is suggested that there is an “arm wrestling” between positive and negative WOM in the Brazilian market, which the negative WOM is overcome by the positive WOM, in the case of market leaders. When the customer experience is positive, the WOM behavior tends to focus on product aspects such as price, product quality or product variety. When the experience is negative, WOM behavior tends to focus on logistics and service aspects, such as post-purchase service and delivery. The research also identified that frequency of use makes increase the probability of negative experiences and consequent detraction of websites, also, negative BAB of the best websites may be related to post purchase service experience and positive BAB of the worst sites may be related to usability. This work contributes to formulate a model of multidimensional measurement of WOM, specific to the Brazilian e-tail market, able to capture relevant aspects of the construct and applied to different contexts (best and worst sites). / O objetivo desta pesquisa é analisar o comportamento Boca a Boca (BAB) manifestado por consumidores no Brasil acerca dos melhores e piores sites de varejo eletrônico, por meio de Modelagem de Equações Estruturais. A pesquisa foi realizada com 247 usuários na cidade de Fortaleza, Ceará e utiliza como referência um modelo de mensuração de Goyette et al. (2010), que mede BAB em quatro dimensões: Intensidade, Valência Positiva, Valência Negativa e Conteúdo. Como achados desta pesquisa, sugere-se que no mercado brasileiro existe uma “queda de braço” entre o BAB negativo e positivo, que no caso dos líderes de mercado, o BAB negativo é vencido pelo positivo. Quando a experiência do consumidor é positiva, o comportamento BAB tende a se focar em aspectos do produto, como qualidade, preço ou variedade. Já quando a experiência é negativa, o comportamento BAB foca-se em aspectos logísticos e de serviço, como atendimento pós-compra e entrega. Na pesquisa também foi identificado que frequência de uso possibilita a ocorrência de experiências negativas e consequente detração de sites, e que BAB negativo dos melhores sites pode estar relacionado a atendimento pós compra e BAB positivo dos piores sites pode estar relacionado a Facilidade de Uso. Este trabalho contribui com a formulação de um modelo de mensuração multidimensional do BAB, específico para o varejo eletrônico brasileiro, capaz de captar aspectos relevantes do construto e aplicado a contextos diferentes (melhores e piores sites).
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A aplicação dos princípios de proteção do consumidor ao comércio eletrônico no direito brasileiro

Santolim, Cesar Viterbo Matos January 2004 (has links)
Resumo não disponível.
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A prática antidumping no sistema multilateral : novos tempos, novas regras?

Abreu, Ana Amélia Ramos de January 2008 (has links)
A utilização crescente das medidas antidumping, tanto como instrumento de defesa comercial como com fins exclusivamente protecionistas, tem sido, cada vez mais, objeto de estudo dos especialistas e estudiosos na área de direito internacional econômico. Seu uso desvirtuado da finalidade para a qual foi concebida prejudica o fim maior que deveria ser protegido: o livre comércio. A evolução da regulamentação nacional e multilateral das medidas não foi suficiente para sanar todas as lacunas existentes e impedir o principal problema: a discricionariedade das autoridades nacionais. Este trabalho procurar identificar as principais lacunas do atual Acordo Antidumping, apresentar a jurisprudência da OMC sobre o tema e sugerir algumas reformas que ajudariam a deixar a regulamentação mais clara, objetiva e mais próxima do ideal proposto. / The increasing utilization of the antidumping measures, both as an instrument of commercial defense as exclusively protectionist goals, has been more and more study object of specialists and scholars in the field of Economic International Law. Its disparaged use of the initially conceived purpose jeopardizes the greater end should be protected: the free trade. The national and multinational regulation evolution of the measures was not enough to heal all the existing gaps and to prevent the main problem: the national authority discretionary. This work tries to identify the main gaps of the current Antidumping Agreement, to present OMC Jurisprudence on the issue and to suggest some reforms that would help make the regulation clearer, objective, and closer to the proposed ideal.
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A aplicação dos princípios de proteção do consumidor ao comércio eletrônico no direito brasileiro

Santolim, Cesar Viterbo Matos January 2004 (has links)
Resumo não disponível.
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A prática antidumping no sistema multilateral : novos tempos, novas regras?

Abreu, Ana Amélia Ramos de January 2008 (has links)
A utilização crescente das medidas antidumping, tanto como instrumento de defesa comercial como com fins exclusivamente protecionistas, tem sido, cada vez mais, objeto de estudo dos especialistas e estudiosos na área de direito internacional econômico. Seu uso desvirtuado da finalidade para a qual foi concebida prejudica o fim maior que deveria ser protegido: o livre comércio. A evolução da regulamentação nacional e multilateral das medidas não foi suficiente para sanar todas as lacunas existentes e impedir o principal problema: a discricionariedade das autoridades nacionais. Este trabalho procurar identificar as principais lacunas do atual Acordo Antidumping, apresentar a jurisprudência da OMC sobre o tema e sugerir algumas reformas que ajudariam a deixar a regulamentação mais clara, objetiva e mais próxima do ideal proposto. / The increasing utilization of the antidumping measures, both as an instrument of commercial defense as exclusively protectionist goals, has been more and more study object of specialists and scholars in the field of Economic International Law. Its disparaged use of the initially conceived purpose jeopardizes the greater end should be protected: the free trade. The national and multinational regulation evolution of the measures was not enough to heal all the existing gaps and to prevent the main problem: the national authority discretionary. This work tries to identify the main gaps of the current Antidumping Agreement, to present OMC Jurisprudence on the issue and to suggest some reforms that would help make the regulation clearer, objective, and closer to the proposed ideal.
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Um estudo sobre os efeitos das ações antidumping nas importações brasileiras

Souza Júnior, Delphino Pires de 27 May 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-01-07T18:56:01Z No. of bitstreams: 1 2012_DelphinoPiresSouzaJunior.pdf: 383268 bytes, checksum: 128341510a76229bb2af98867273eeed (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-10T13:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DelphinoPiresSouzaJunior.pdf: 383268 bytes, checksum: 128341510a76229bb2af98867273eeed (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-10T13:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DelphinoPiresSouzaJunior.pdf: 383268 bytes, checksum: 128341510a76229bb2af98867273eeed (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar os efeitos sobre as importações brasileiras das ações antidumping iniciadas pela Secretaria de Comércio Exterior no período compreendido entre agosto de 1995 e agosto de 2005. Destacam-se, entre os resultados obtidos nesta análise, as evidências encontradas da existência de desvio de comércio em favor das origens não citadas nas investigações de dumping, desvio que tende a ser em montante inferior ao da redução das importações de origens citadas. Outro resultado aponta a ocorrência do “efeito investigação” na presença de medidas provisórias. Analisando-se os dados segundo a abrangência das origens investigadas, observou-se que quando foi citada somente uma origem, a taxa de crescimento das origens não citadas foi menor do que quando foram citadas várias origens na investigação. Também foi verificado que as investigações conduzidas no período concentraram-se sobre bens intermediários. Além de analisar a evolução das importações brasileiras submetidas a ações de dumping, são resenhados trabalhos de autores que apresentaram evidências estatísticas sustentando a ocorrência de desvio de comércio favorecendo as importações de origens não citadas em investigações de dumping conduzidas nos Estados Unidos e na União Européia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this dissertation is to evaluate the effects of anti- dumping measures imposed over Brazilian imports, comprehending the investigations initiated by the Secretariat of Foreign Trade between August of 1995 and August of 2005. By the results of this analysis, there is evidence of trade diversion in favor of non-investigated origins of antidumping investigations. Nevertheless, the import increase from non-investigated origins tends to be less important than the reduction in the investigated origins. Another finding of this study is the existence of the so called "investigation effect", as a result of an imposition of provisional measures. Analyzing the data according to the number of investigated origins, it was found that the import increase from other origins in a single origin investigation tend to be lower than that of a multiple origin investigation. During the period of this research, the study revealed also a prevalence of antidumping investigations over the importation of intermediate goods. Besides analyzing the evolution of Brazilian imports subject to dumping measures, this study also contains a bibliography review over international studies supporting, with statistical data, the occurrence of trade diversion in favour of non- investigated origins in antidumping investigations conducted in the United States and in the European Union.
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Made in Pernambuco: modelo contextualizado de apoio à exportação

PEPPE, Caio Rafael 05 December 2014 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-25T18:11:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TCC CAIO RAFAEL PEPPE.pdf: 2231004 bytes, checksum: aceab43e7d8ca38937adcedff09c3ffa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T18:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TCC CAIO RAFAEL PEPPE.pdf: 2231004 bytes, checksum: aceab43e7d8ca38937adcedff09c3ffa (MD5) Previous issue date: 2014-12-05 / Conhecer o processo de internacionalização de micro, pequenas e médias empresas em Pernambuco se mostra um desafio enfrentado por profissionais atuantes na área de comércio exterior e empresários que desejam fazer parte do processo de ampliação da base exportadora do estado. Neste contexto, é possível identificar ao longo dos últimos anos esforços governamentais ao estimular a participação de micro, pequenas e médias empresas no mercado internacional. Esta pesquisa tem como principal pergunta de investigação: Como ocorreu o Programa Primeira Exportação em Pernambuco na perspectiva de seus participantes? Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa envolvendo nove entrevistas com participantes do Programa Primeira Exportação, promovido pelo MDIC e coordenado, em Pernambuco, pela ADDIPPER. A análise de conteúdo permitiu identificar quinze categorias de análise que após checagem com o referencial teórico, permitiu visualizar três grandes etapas para o processo de exportação: Preparação para a exportação, Formação dos empresários e agentes; e finalmente, as atividades de Execução. Os relatos de experiência dos participantes são convergentes em várias das categorias analisadas, por exemplo, a pouca atenção nas atividades referentes às fases que antecedem a exportação em si. Os resultados nos mostraram que programas de estímulo à exportação quando aplicados em Pernambuco devem levar em consideração as especificidades locais como a inexperiência em processos de exportação e a pouca capacitação dos agentes envolvidos em comércio exterior. Quanto ao modelo de estímulo a exportação, foi possível identificar a necessidade do estabelecimento de etapas que contemplassem um sequenciamento de ações adequado ao contexto local pernambucano, necessárias para o desenvolvimento e formação de novos exportadores. / Understanding the internationalization process of micro, small and medium companies in Pernambuco has become a challenge faced by professionals acting in foreign trade and to company owners who wish to take part of the increasing export expansion process in the state. In this context, it is possible to identify along the last years an increasing governmental effort to promote the participation of these companies to expand their activities to International markets. This research has as its main investigation question: How did the Program First Exports occur in Pernambuco on the perspective of the participants? Therefore, qualitative research was applied involving nine interviews with the participants of the First Export Program sponsored by the Brazilian Ministry of Industry and Foreign Trade (MDIC) and coordinated, in the state by the Economic Development Agency of Pernambuco. The content analysis allowed us to identify fifteen categories, which were confirmed with the theory and demonstrated three phases required to an export process: Export Preparation; Corporate and Individual Educational Programs; and finally Export Activities. The participants’ experience converged in several categories such as the lack of attention in activities, which precede exporting itself. The results show us that programs which promote exports, when held in Pernambuco must consider the local specificities such as the inexperience in exports and the small capacitation level of the agents involved in foreign trade. As for the export promotion model, it was possible to identify the necessity of establishing phases that could involve a sequence of actions suitable for the local context, which are needed to develop and educate new exporters.
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Brasil e Coreia do Sul : dinamismo das inserções no comercio internacional de manufaturas-1981/1988

Leal, João Paulo Garcia 11 December 1992 (has links)
Orientador: Wilson Suzigan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-17T09:58:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leal_JoaoPauloGarcia_M.pdf: 4553579 bytes, checksum: e101f23138a34d92582881b5aa6a1d29 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia

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