Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5648.pdf: 9135377 bytes, checksum: cf13ef0f537100884cd97c4ac55c4c32 (MD5) Previous issue date: 2013-11-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The model of water resource management decentralized by Basins advocates a broad participation in the decision making process , including technical and non-technical members . This research aimed to develop a tool to support this decision making process in Basins Committees (CBHs) , based on sustainability indicators ( SI) . The development of this research was intermediate steps : 1 ) identification and characterization of CBHs , especially regarding potentially problematic conditions, 2 ) to propose a set of IS to promote the monitoring of the conditions identified in the previous step , 3) the systematization Database (BD) of IS calculated based on official sources for all CBHs of the State of Sao Paulo , 4) structuring the Tool to Support Water Resources Management (FAGRH) , systematized into spreadsheets , 5) simulation application and critical analysis of FAGRH and 6) the consolidation of FAGRH. The consolidated tool proposes the selection of a CBH of the State of Sao Paulo and prioritization of potentially problematic conditions that should be covered in the proposals of this CBH . In the next step FAGRH users are advised to define what are the stages of action to be developed to address each of the priority conditions. For each step, users assign the percentage to be executed and describes one or more actions to achieve this percentage . Also in this step , the user is prompted some information about the action to be performed , such as unit cost , the amount to be performed and the correlation between the action and the proposed IS. In sequence the user is instructed to set the stage of development of each action, assigning a goal to be achieved or the financial investment to be made. With this information the user must then detail the development of proposed actions to compose an Action Plan. As final results FAGRH presents a comparison between the calculated values of IS of the BD and considering the improvements obtained with the proposed actions. The FAGRH also allows checking the percentage of budget involvement for the CBH considering FEHIDRO and FEHIDRO / Levy resources and necessary for the accomplishment of the proposed actions investments. It is noteworthy that the tool has been developed with use of spreadsheets organized in the Microsoft Office Excel file, that is a widely used software. It is concluded that the development of FAGRH collaborates with the organization and systematization of information and can be used to guide the decision making process and to implement tools such as Basin Plans and Information Systems , as well as for the preparation of reports situation. / O modelo de gestão de recursos hídricos descentralizado por Bacias Hidrográficas preconiza uma ampla participação no processo de tomada de decisões, incluindo membros técnicos e não técnicos no mesmo. A presente pesquisa teve por objetivo desenvolver uma ferramenta para subsidiar esse processo de tomada de decisões em Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), com base em indicadores de sustentabilidade (IS). O desenvolvimento desta pesquisa teve como etapas intermediarias: 1) a identificação e caracterização dos CBHs, principalmente quanto as condições potencialmente problemáticas; 2) a proposição de um conjunto de IS capazes de promover o monitoramento das condições identificadas na etapa anterior; 3) a sistematização de Banco de Dados (BD) dos IS calculados com base em fontes oficiais para todos os CBHs do Estado de São Paulo; 4) a estruturação da Ferramenta de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos (FAGRH), sistematizada em planilhas eletrônicas; 5) a simulação da aplicação e analise critica da FAGRH; e 6) a consolidação da FAGRH. A ferramenta consolidada propõe a seleção de um dos CBH do Estado de São Paulo e a priorização das condições potencialmente problemáticas que devem ser contempladas nas propostas deste CBH. Na próxima etapa os usuários da FAGRH são orientados a definir quais são as fases de atuação a serem desenvolvidas para tratar cada uma das condições priorizadas. Para cada uma das fases o usuário atribui o percentual a ser executado e descreve uma ou mais ações para o cumprimento deste percentual. Ainda nesta etapa, e solicitado ao usuário algumas informações sobre a ação a ser efetuada, tais como: custo unitário, a quantidade a ser executada e a correlação entre a ação e o IS proposto. Na sequencia o usuário e orientado a estabelecer o cenário de desenvolvimento de cada ação, atribuindo uma meta a ser atingida ou o investimento financeiro a ser realizado. Com estas informações o usuário deve então detalhar o desenvolvimento das ações propostas para composição de um Plano de Ações. Como resultados finais a FAGRH apresenta um comparativo entre os valores calculados dos IS do BD e considerando as melhorias obtidas com as ações propostas. A FAGRH permite também a verificação do percentual de comprometimento do orçamento previsto para o CBH, considerando recursos FEHIDRO e FEHIDRO/Cobrança e os investimentos necessários para a efetivação das ações propostas. Destaca-se que, a ferramenta foi desenvolvida com uso de planilhas eletrônicas organizadas em arquivo do Microsoft Office Excel, software amplamente utilizando. Conclui-se que, o desenvolvimento da FAGRH colabora com a organização e sistematização de informações, podendo ser utilizada para orientar o processo de tomada de decisão e para implementar instrumentos como Planos de Bacia e Sistemas de Informação, bem como para a elaboração de Relatórios de Situação.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-21T00:36:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCARLOSJOSEREIS.pdf: 39125952 bytes, checksum: e503d6fcdb96d5f72ed9c1ec2fa6cc2f (MD5) / Approved for entry into archive by Linda Bulhosa (linda.gomes@ucsal.br) on 2018-06-21T19:19:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCARLOSJOSEREIS.pdf: 39125952 bytes, checksum: e503d6fcdb96d5f72ed9c1ec2fa6cc2f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T19:19:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCARLOSJOSEREIS.pdf: 39125952 bytes, checksum: e503d6fcdb96d5f72ed9c1ec2fa6cc2f (MD5) Previous issue date: 2011-04-25 / Os Subcomitês são ferramentas importantes na gestão de recursos hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Esses órgãos são entidades consultivas e propositivas que funcionam obrigatoriamente com a participação dos três segmentos da sociedade (poder público, usuários da água e sociedade civil organizada), constituindo um avanço na descentralização da gestão das águas. Este trabalho objetivou conhecer e analisar o desempenho institucional e o capital social de sete Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas: Rios Jequitibá, Paraúna, Curimataí, Taquaraçu, Ribeirão da Mata e Arrudas e Riachinho, pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Para tal foi utilizada uma pesquisa de caráter qualitativo, que se baseou na aplicação de 18 questionários e 12 entrevistas aos 27 membros (presidente e ex-presidente do CBH-Velhas, coordenadores e representantes dos três segmentos sociais) envolvidos na gestão dos referidos Subcomitês e do CBH-Velhas. Para a avaliação do desempenho institucional recorreu-se a uma análise composta a partir dos seguintes indicadores: tomada de decisões, mobilização e gerenciamento de recursos, comunicação interna e externa e os mecanismos de resolução de conflitos. Para descrever o Capital social procurou-se avaliar a percepção de duas componentes: estrutural e cognitiva. A percepção estrutural está fundamentada na existência de associativismo e reconhecimento das redes sociais, da estrutura e características internas dos Subcomitês. Os aspectos cognitivos estão fundamentados na avaliação da confiança, solidariedade, reciprocidade e cooperação, no âmbito interno e externo. No caso dos questionários foram realizadas perguntas especificas para avaliar os indicadores (inseridos no desempenho institucional e/ou no capital social) no caso das entrevistas, foram analisadas as falas dos entrevistados com a finalidade de recolher impressões abordando os indicadores mencionados anteriormente. Dentre as dificuldades observadas no desempenho institucional é possível mencionar: a ausência de legislações mais abrangentes, que deleguem a esses órgãos mais competências, a falta de uma boa estrutura, a escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos, a baixa autonomia e a ausência de sede própria. Entretanto, haja alguns desafios e dificuldade para a execução de ações, esses órgãos vêm desenvolvendo um trabalho responsável, consciente e eficaz, dentro das limitações, junto às comunidades onde atuam isto se deve em parte ao processo de fortalecimento e construção de um capital social nestes cinco anos de existência dos Subcomitês. Conclui-se que a estratégia de atuação do Comitê de bacia mediante Subcomitês é satisfatória por basear-se na realidade particular de cada sub-bacia e um processo de construção de gestão descentralizada, dentro das limitações estruturais existentes. Deve-se ressaltar que a existência e a continuidade dos Subcomitês devem ser fundamentadas na melhora do desempenho institucional e pelo fortalecimento do capital social. Nesse sentido o papel de inovadores sociais, similares ao papel desempenhado pelo projeto Manuelzão são importantes no processo de construção e fortalecimento de redes sociais que sustentam a atuação dos Subcomitês e do próprio Comitê da Bacia do Rio das Velhas. / The Subcommittees are important tools in managing water resources in the Hydrographic Basin Committee of the “Velhas” river. These agencies are advisory and propositive entities that function obligatorily with the participation of the three segments of the society (public authority, water users and organized civil society), being an advance in the decentralization of water management. The aim of this study was to identify and analyze the institutional performance and social capital of seven Subcommittees of the hydrographic basin of the “Velhas” river: “Jequitibá” river, “Paraúna” river, “Curimataí” river, “Taquaraçu” river, “Mata” creek, “Arrudas” creek and “ Riachinho” that belongs to the hydrographic basin of the “Velhas” river. It was used a qualitative research study which was based on the application of 18 questionnaires and 12 interviews with 27 members (president and former president of CBH-Velhas, coordinators and representatives of the three social groups) involved in the management of these Subcommittees and of the CBH-Velhas. For the evaluation of institutional performance it was made an analysis from the following indicators: decision making, resource mobilization and management, internal and external communication and conflict resolution mechanisms. To describe the Social Capital it was evaluated the perception of two components: structural and cognitive. The structural perception is based on the existence of associations and recognition of social networks, of the structure and internal features of the Subcommittees. The cognitive aspects are based on the evaluation of trust, solidarity, reciprocity and cooperation on the internal and external scoop. About the questionnaires, specific questions were performed to assess the indicators (included in institutional performance and / or in social capital) ,in the case of interviews, it was analyzed the speech of the interviewees in order to collect the impressions addressing the indicators mentioned above. Among the difficulties encountered in institutional performance it can mentioned: the absence of wider legislation, to delegate more powers to these agencies, the lack of a good infrastructure, a shortage of financial, technical and human resources, low autonomy and lack of its own headquarters. However, even if there are some challenges and difficulty in performing the actions, these agencies are developing a responsible job, consciously and effectively, within the limitations, in the communities where they operate and this is due in part to the process of strengthening and building a social capital in these five years of the existence of the Subcommittees. The conclusion of the study is that the strategy of action by the Basin Committee and the relation with the subcommittees is satisfactory because it is grounded in the particular reality of each sub-basin and a construction process of decentralized management, within the existing structural constraints. It should be noted that the existence and continuity of the Subcommittees should be based on the improvement of institutional performance and the strengthening of social capital. In this sense the role of social innovators, similar to the role played by the project “Manuelzão” are important in the process of building and strengthening social networks that support the work of the Subcommittees of the “Velhas” river Committee itself.

Água é essencial e o desafio de sua gestão é atender à crescente demanda com recursos limitados, tanto em quantidade como em qualidade. Atingir esse objetivo, de forma sustentável a longo prazo, constitui tarefa complexa. Nesta perspectiva, o Brasil seguiu o modelo descentralizado francês, com adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Porém, a legislação não tem sido suficiente para garantir a implementação de uma gestão descentralizada e participativa. A tomada de decisão nesse modelo demanda atualização constante das informações e dados, como qualidade e quantidade de água, crescimento populacional, uso e ocupação do solo, por exemplo, que devem servir de suporte às decisões; contudo, como a recente crise hídrica vivenciada no Estado de São Paulo mostra, a gestão dos recursos hídricos ainda tem grandes desafios. A partir do debate atual sobre governança da água, esta dissertação, ancorada em um estudo interdisciplinar quali-quantitativo, traz um levantamento histórico sobre a sub-bacia hidrográfica do rio Una, um importante afluente do rio Paraíba do Sul, e busca discutir as atividades desenvolvidas pelo comitê de bacia responsável pela sua gestão, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CBH-PS), bem como a dinâmica do processo de tomada de decisão nesta instância. Busca ainda analisar amostras de água e sedimentos coletados ao longo dessa sub-bacia, na perspectiva de sinalizar possíveis ações de melhoria na qualidade de sua água. Para tanto foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, coletas e análises de amostras de águas e sedimentos da sub-bacia, e acompanhamento das atividades do CBH-PS e suas Câmaras Técnicas. As quatro campanhas de coleta e análises realizadas em 2015 mostram como principais problemas desta sub-bacia o lançamento de esgotos domésticos sem tratamento e a contaminação por metais causada pelo arraste de solo, devido à erosão. O estudo do Comitê de Bacias revela que este não envida esforços na publicização de suas ações; além disso os Planos de Bacia e os Relatórios Anuais de Situação não demonstram de forma clara a piora na qualidade da água observada nos últimos anos. Já o acompanhamento das reuniões demonstra lacunas entre as ações definidas no Plano de Bacias e as atividades em andamento. / Water is essential and the management challenge is to meet the growing demand with limited resources, both in quantity and in quality. Achieving this goal, in a sustainable way in the long-term, is a complex task. In this perspective, Brazil followed the French decentralized model, with adoption of the river basin as a planning unit. However, the legislation has not been enough to ensure the implementation of a decentralized and participatory management. This decision-making model demands constant updating of information and data, such as quality and quantity of water, population growth, land use and occupation, for example, which must support the decisions; however, as the recent water crisis experienced in the São Paulo state shows, the water resources management still has major challenges. From the current debate on water governance, this dissertation, anchored in an interdisciplinary qualitative and quantitative study offers a historical survey of the Una sub-basin river, a major tributary of the Paraíba do Sul River, and discusses the managing activities developed by the river basin committee, the Paraíba do Sul River Basin Committee (CBH-PS) as well as the dynamics of the decision-making process in this instance. Also, it seeks to analyze water and sediment samples collected over this sub-basin river with the purpose to indicate possible actions to improve the water quality. Therefore, a bibliographic and documentary research was conducted, as well as sampling and analysis of water and sediment, and observation of the CBH-PS activities and its Technical Chambers. The four sampling campaigns and analyzes carried out in 2015 show as the main problems of this sub-basin the disposal of wastewater without treatment and metal contamination caused by soil drag, due to erosion. The study of the River Basin Committee reveals that they are not making efforts in publicizing their actions, besides the Basin Plans and Annual Reports of Status do not show clearly the decline in water quality observed in recent years. The monitoring of the meetings shows a gap between the actions defined in the Basin Plan and ongoing activities.