O presente trabalho baseia-se no levantamento histórico sobre a proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente, na análise de referências teóricas sobre comunidades epistêmicas e movimentos sociais, e em entrevistas com pessoas envolvidas na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069/90. Identifica cinco comunidades epistêmicas (internacional, estatal, militante, religiosa e jurídica), presentes no Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente dos anos 80. Ao identificar essas comunidades, cujas influências técnicas e políticas foram essenciais para a elaboração coletiva do ECA, procuramos evidenciar teorias que geraram consenso à época e orientaram a formulação da norma jurídica. As duas principais são: Teologia da Libertação e Pedagogia do Oprimido. O reconhecimento dessas teorias fundantes pode inspirar o desenvolvimento de indicadores que auxiliariam na avaliação da implementação do Estatuto em trabalhos futuros. A pesquisa, para os fins desta dissertação, é descritiva e documental, com dimensão histórica e processo interdisciplinar. Situa-se no campo das ciências sociais aplicadas, e baseia-se em entrevistas semiestruturadas, documentação oficial e textos científicos com suporte bibliográfico, que reúnem trabalhos de natureza jurídica, política, sociológica, teológica e filosófica / The present work is based on a historical survey of the protection of the human rights of children and adolescents (both in Brazil and across the world), an analysis of theoretical references on epistemic communities and social movements, and interviews with people involved in the formulation of the Child and Adolescent Statute (CAS) - Federal Law n.º 8.069/90. It identifies five epistemic communities (international; state; militant; religious; legal) presents in the Social Movement to Defend the Rights of Children and Adolescents in the 1980s. In identifying these communities, whose technical and political influences contributed to the formulation of the CAS, we can highlight which scientific theories generated consensus at the time and founded the legal norm, such as Liberation Theology and Pedagogy of the Oppressed. The principles of those theories also reveal indicators for evaluating the implementation of the Statute in future work. The research carried out for the purposes of this dissertation is descriptive and documentary with historical dimension and interdisciplinary process. It is situated in the field of applied social sciences, and is based on semi-structured interviews, official documentation and scientific texts with bibliographic support, which bring together works of a juridical, political, sociological, theological and philosophical nature

Com base nos pressupostos da psicologia sociocultural, da alfabetização científica, da antropologia social e dos estudos de sociologia e filosofia da Ciência, nesta dissertação buscamos analisar como as práticas epistêmicas da ciência mobilizadas no ensino e na aprendizagem de ecologia se relacionam com as práticas epistêmicas comumente utilizadas nos estudos científicos desenvolvidos nesse campo do conhecimento; e como o engajamento com tais práticas proporcionou aos estudantes a oportunidade de se apropriar de aspectos da cultura cientifica. Neste trabalhamos também procuramos compreender como o envolvimento em uma atividade investigativa sobre dinâmica populacional propiciou a formação de uma comunidade epistêmica de práticas, na qual estudantes e professora trabalharam de maneira coletiva e colaborativa, por meio do compartilhamento e validação de práticas socioculturais (as práticas epistêmicas), valores, critérios, procedimentos, explicações, ideias, argumentos, etc. Esta pesquisa foi conduzida como um estudo de caso qualitativo. Os dados analisados nesta pesquisa foram coletados por meio de gravações audiovisuais durante as aulas de biologia do primeiro ano do ensino médio (alunos com idades entre 15 e 16 anos) de uma escola pública estadual da cidade de São Paulo. As gravações audiovisuais foram transcritas, organizadas em unidades de análise e interpretadas por meio de rubricas/descritores das categorias de análise. Nossos resultados indicam que o compartilhamento de um objetivo em comum (responder à pergunta de investigação da atividade investigativa), o engajamento com as práticas epistêmicas e os processos de validação e legitimação de técnicas, ferramentas, conhecimentos, procedimentos e evidências, conduziram o grupo sala a um processo de constituir-se como uma comunidade epistêmica de práticas. Nesse processo destaca-se o papel da professora na avaliação e legitimação das proposições dos estudantes, promovendo a consolidação da comunidade e o estabelecimento de critérios para julgamento do que conta como dado, evidência e justificativa na atividade investigativa. Este estudo também trouxe evidências de como a natureza do conhecimento que tematiza a atividade didática influenciou na mobilização de práticas epistêmicas similares às empregadas nos estudos científicos sobre dinâmica de populações. As interações discursivas dos estudantes e da professora evidenciaram um engajamento com práticas epistêmicas muito similares às dos estudos ecológicos de dinâmica de populações, como a utilização e construção de gráficos que expressam a dinâmica da população ao longo do tempo e o estabelecimento de metodologias e técnicas de contagem e amostragem de indivíduos. / Based on the assumptions of sociocultural psychology, scientific literacy, social anthropology and the studies of sociology and philosophy of science, in this dissertation we seek to analyze how the epistemic practices of science mobilized in the teaching and learning of ecology are related to the epistemic practices commonly used in the scientific studies developed in this field of knowledge; and how engaging with such practices has given students the opportunity to appropriate aspects of the scientific culture. In this work we also try to understand how the involvement in a inquiry activity about population dynamics led to the formation of an epistemic community of practices, in which students and teachers worked in a collective and collaborative way, through the sharing and validation of sociocultural practices (epistemic practices), values, criteria, procedures, explanations, ideas, arguments, etc. This research was conducted as a qualitative case study. The data analyzed in this research were collected through audiovisual recordings during biology classes of high school (students aged 15 to 16 years) of a state public school in the city of São Paulo. Audio-visual recordings were transcribed, organized into units of analysis and interpreted through descriptors of analysis categories. Our results indicate that the sharing of a common objective (answering the research question of the inquiry activity), the engagement with epistemic practices and the validation and legitimation processes of techniques, tools, knowledge, procedures and evidence led the group to a process of establishing itself as an epistemic community of practices. In this process, the role of the teacher in the evaluation and legitimation of the students\' proposals is highlighted, promoting the consolidation of the community and establishing criteria for judging what counts as data, evidence and justification in the inquiry activity. This study also provided evidence of how the nature of the knowledge that thematicised the didactic activity influenced the expression of epistemic practices similar to those used in scientific studies on population dynamics. The discursive interactions of the students and the teacher showed an engagement with epistemic practices very similar to those of the ecological studies of population dynamics, such as the use and construction of graphs that express the dynamics of the population over time and the establishment of methodologies and techniques of counting and sampling of individuals.

Com base nos pressupostos da psicologia sociocultural, da alfabetização científica, da antropologia social e dos estudos de sociologia e filosofia da Ciência, nesta dissertação buscamos analisar como as práticas epistêmicas da ciência mobilizadas no ensino e na aprendizagem de ecologia se relacionam com as práticas epistêmicas comumente utilizadas nos estudos científicos desenvolvidos nesse campo do conhecimento; e como o engajamento com tais práticas proporcionou aos estudantes a oportunidade de se apropriar de aspectos da cultura cientifica. Neste trabalhamos também procuramos compreender como o envolvimento em uma atividade investigativa sobre dinâmica populacional propiciou a formação de uma comunidade epistêmica de práticas, na qual estudantes e professora trabalharam de maneira coletiva e colaborativa, por meio do compartilhamento e validação de práticas socioculturais (as práticas epistêmicas), valores, critérios, procedimentos, explicações, ideias, argumentos, etc. Esta pesquisa foi conduzida como um estudo de caso qualitativo. Os dados analisados nesta pesquisa foram coletados por meio de gravações audiovisuais durante as aulas de biologia do primeiro ano do ensino médio (alunos com idades entre 15 e 16 anos) de uma escola pública estadual da cidade de São Paulo. As gravações audiovisuais foram transcritas, organizadas em unidades de análise e interpretadas por meio de rubricas/descritores das categorias de análise. Nossos resultados indicam que o compartilhamento de um objetivo em comum (responder à pergunta de investigação da atividade investigativa), o engajamento com as práticas epistêmicas e os processos de validação e legitimação de técnicas, ferramentas, conhecimentos, procedimentos e evidências, conduziram o grupo sala a um processo de constituir-se como uma comunidade epistêmica de práticas. Nesse processo destaca-se o papel da professora na avaliação e legitimação das proposições dos estudantes, promovendo a consolidação da comunidade e o estabelecimento de critérios para julgamento do que conta como dado, evidência e justificativa na atividade investigativa. Este estudo também trouxe evidências de como a natureza do conhecimento que tematiza a atividade didática influenciou na mobilização de práticas epistêmicas similares às empregadas nos estudos científicos sobre dinâmica de populações. As interações discursivas dos estudantes e da professora evidenciaram um engajamento com práticas epistêmicas muito similares às dos estudos ecológicos de dinâmica de populações, como a utilização e construção de gráficos que expressam a dinâmica da população ao longo do tempo e o estabelecimento de metodologias e técnicas de contagem e amostragem de indivíduos. / Based on the assumptions of sociocultural psychology, scientific literacy, social anthropology and the studies of sociology and philosophy of science, in this dissertation we seek to analyze how the epistemic practices of science mobilized in the teaching and learning of ecology are related to the epistemic practices commonly used in the scientific studies developed in this field of knowledge; and how engaging with such practices has given students the opportunity to appropriate aspects of the scientific culture. In this work we also try to understand how the involvement in a inquiry activity about population dynamics led to the formation of an epistemic community of practices, in which students and teachers worked in a collective and collaborative way, through the sharing and validation of sociocultural practices (epistemic practices), values, criteria, procedures, explanations, ideas, arguments, etc. This research was conducted as a qualitative case study. The data analyzed in this research were collected through audiovisual recordings during biology classes of high school (students aged 15 to 16 years) of a state public school in the city of São Paulo. Audio-visual recordings were transcribed, organized into units of analysis and interpreted through descriptors of analysis categories. Our results indicate that the sharing of a common objective (answering the research question of the inquiry activity), the engagement with epistemic practices and the validation and legitimation processes of techniques, tools, knowledge, procedures and evidence led the group to a process of establishing itself as an epistemic community of practices. In this process, the role of the teacher in the evaluation and legitimation of the students\' proposals is highlighted, promoting the consolidation of the community and establishing criteria for judging what counts as data, evidence and justification in the inquiry activity. This study also provided evidence of how the nature of the knowledge that thematicised the didactic activity influenced the expression of epistemic practices similar to those used in scientific studies on population dynamics. The discursive interactions of the students and the teacher showed an engagement with epistemic practices very similar to those of the ecological studies of population dynamics, such as the use and construction of graphs that express the dynamics of the population over time and the establishment of methodologies and techniques of counting and sampling of individuals.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo geral da pesquisa é compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperação na área nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da área de Relações Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidência e, por conseguinte, impediriam a coordenação de posições em uma área tão importante para as estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional dos dois países o que não se verificou na prática. Minha dissertação tem como meta entender o porquê. Da finalidade principal, decorrem objetivos específicos. São eles: lançar uma nova percepção acerca das relações Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padrões de inimizade e de desconfiança; compreender até que ponto as motivações dos países para o domínio da tecnologia nuclear estão relacionados a questões de segurança ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois países integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperação não é exclusividade de regimes democráticos; analisar a influência de grupos não políticos na formulação de políticas e do processo decisório; comprovar que não houve corrida armamentista na região ou a intenção de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partirá do final dos anos 1964, quando houve coincidência de regimes militares nos dois países, até o ano de 1985, quando a democracia é restaurada no Brasil. O marco temporal não é hermético, já que há referências anteriores a 1964, mormente no tocante à cooperação científica, e após 1985, quando a coordenação nuclear brasileiro-argentina é elevada a um nível superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder às perguntas propostas, minha dissertação se baseia na análise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistêmicas. / The overall goal of my research is to understand based on which reasons and by which means Brazil and Argentina have opted for cooperation in the nuclear field during the military rule in both countries. According to the traditional literature of International Relations field, relative gains should be in evidence and, therefore, keep the countries from coordinating its positions in such an important scope for each country strategies of development and international projection - which did not occur in practice. My dissertation aims to understand the reasons why two once rivals became cooperative. From the main purpose derive specific goals, as follows: to launch a new perception of the Brazil - Argentina relations, still seen primarily according to patterns of enmity and mistrust; understand to what extent the motivations of countries in nuclear technology are related to security issues or national development; understand which were the material and ideational foundations that enabled the two countries to integrate and therefore share sovereignty in a matter of high politics; demonstrate that cooperation is not exclusive to democratic regimes; analyze the influence of non-political groups in policy formulation and decision making; prove that there was no arms race in the region or intention to use the nuclear device against one another. The time frame of this study departs from late 1964, when the military regime begins in Brazil, to the year 1985, when democracy is restored in the Southern Cone. The timeframe is not airtight, since there are earlier references to 1964, mainly involving the scientific cooperation, and after 1985, when the Brazilian-Argentine nuclear coordination is elevated to a higher level, with the establishment of ABACC. In an attempt to answer the questions posed, my dissertation is based on the analysis of two main actors: the state and epistemic communities.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo geral da pesquisa é compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperação na área nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da área de Relações Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidência e, por conseguinte, impediriam a coordenação de posições em uma área tão importante para as estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional dos dois países o que não se verificou na prática. Minha dissertação tem como meta entender o porquê. Da finalidade principal, decorrem objetivos específicos. São eles: lançar uma nova percepção acerca das relações Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padrões de inimizade e de desconfiança; compreender até que ponto as motivações dos países para o domínio da tecnologia nuclear estão relacionados a questões de segurança ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois países integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperação não é exclusividade de regimes democráticos; analisar a influência de grupos não políticos na formulação de políticas e do processo decisório; comprovar que não houve corrida armamentista na região ou a intenção de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partirá do final dos anos 1964, quando houve coincidência de regimes militares nos dois países, até o ano de 1985, quando a democracia é restaurada no Brasil. O marco temporal não é hermético, já que há referências anteriores a 1964, mormente no tocante à cooperação científica, e após 1985, quando a coordenação nuclear brasileiro-argentina é elevada a um nível superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder às perguntas propostas, minha dissertação se baseia na análise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistêmicas. / The overall goal of my research is to understand based on which reasons and by which means Brazil and Argentina have opted for cooperation in the nuclear field during the military rule in both countries. According to the traditional literature of International Relations field, relative gains should be in evidence and, therefore, keep the countries from coordinating its positions in such an important scope for each country strategies of development and international projection - which did not occur in practice. My dissertation aims to understand the reasons why two once rivals became cooperative. From the main purpose derive specific goals, as follows: to launch a new perception of the Brazil - Argentina relations, still seen primarily according to patterns of enmity and mistrust; understand to what extent the motivations of countries in nuclear technology are related to security issues or national development; understand which were the material and ideational foundations that enabled the two countries to integrate and therefore share sovereignty in a matter of high politics; demonstrate that cooperation is not exclusive to democratic regimes; analyze the influence of non-political groups in policy formulation and decision making; prove that there was no arms race in the region or intention to use the nuclear device against one another. The time frame of this study departs from late 1964, when the military regime begins in Brazil, to the year 1985, when democracy is restored in the Southern Cone. The timeframe is not airtight, since there are earlier references to 1964, mainly involving the scientific cooperation, and after 1985, when the Brazilian-Argentine nuclear coordination is elevated to a higher level, with the establishment of ABACC. In an attempt to answer the questions posed, my dissertation is based on the analysis of two main actors: the state and epistemic communities.