Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T20:32:46Z No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T20:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANESSA BELMIRO DOS SANTOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2013..pdf: 37985720 bytes, checksum: cdf31b4ff53006d6f27efaaac06434b0 (MD5) Previous issue date: 2013-12 / Capes / Nos primeiros anos do século XXI, houve no Brasil a implantação de diversos projetos voltados à resolução da questão agrária, no sentido de promover um tipo de reforma na estrutura fundiária que viabilizasse o acesso à terra de trabalhadores rurais que protestavam contra o latifúndio. Com a proposta de eliminar de vez os conflitos agrários vivenciados nas décadas passadas foi elaborado um Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM), fruto da parceria celebrada entre o Estado e o Banco Mundial, que tinha por meta promover um tipo de reforma agrária através do financiamento de terras para os pequenos produtores rurais. Sob esta direção, durante o mandato do Governo FHC (1995-2002), foram criados diversos programas, dentre eles Reforma Agrária Solidária do Projeto Piloto São José (PSJ), no Ceará, o Projeto-Piloto de Reforma Agrária e Alívio da Pobreza (ou Cédula da Terra PCT), o Banco da Terra, e o Crédito Fundiário de Combate à Pobreza Rural (2000-2002). No ano de 2003, o Governo Lula (2002-2010), deu continuidade à proposta criando o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), como complemento a outras ações com vistas à reforma agrária. No âmbito do PNCF está o selo Terra Negra Brasil (TNB), que tem por objetivo financiar terras para comunidades negras rurais. E na comunidade quilombola de Damásio, localizada no município de Guimarães, na Baixada Maranhense, que se tem vivenciado a primeira experiência de implantação do TNB e onde buscamos informações que indiquem os resultados desta política pública que se propõe a promover a igualdade racial no campo. / In the early years of the century, Brazil was in the implementation of several projects aimed at the resolution of the agrarian question, to promote a type of Land Reform in the structure that enables creation of access to land for rural workers protesting against landlordism. With the proposed elimination of the once agrarian conflicts experienced in the past decades a Pattern of Land Reform Market (MRAM), born of a partnership agreement between the State and the World Bank, which had the goal to promote a kind of agrarian reform by funding land to small farmers. Under this direction, during the tenure of the Government Cardoso (19952002), several programs were created, among them the Partnership for Agrarian Reform Pilot Project St. Joseph (PSJ), in Ceará, the Pilot Project for Agrarian Reform and Poverty Alleviation (or Cédula da Terra PCT), the Land Bank (Banco da Tenra), Land Credit and the Rural Poverty (2000-2002). In 2003, Lula's government (2002-2010), continued the proposal creating the National Land Credit Program (PNCF) in addition to other actions with a view to agrarian reform. Under the PNCF's Black Earth Brazil (TNB) Seal, which aims to finance land for rural black communities. Is the black community Damásio, located in the municipality of Guimarães, the low lands who have experienced their first experience of deploying and BEB where we seek information indicating the results of this public policy that aims to promote racial equality in the field.

A obesidade vem crescendo gradativamente em locais anteriormente pouco prevalentes, inclusive naqueles de baixa renda. O presente estudo foi realizado em comunidades quilombolas com o objetivo de comparar a prevalência dos fatores de riscos para doenças cardiovasculares entre mulheres dessas comunidades e de dados retrospectivos de um grupo de mulheres adultas participantes do diagnóstico Materno-infantil do Estado de Alagoas, tido como grupo de referência. Participaram desse estudo, 1665 mulheres quilombolas de 41 comunidades cadastradas na Secretaria do Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e 1158 mulheres do grupo de referência. Analisou-se a massa corporal, a estatura, o índice de massa corporal (IMC), a circunferência da cintura (CC), a relação da cintura pelo quadril (RCQ) e o percentual de gordura como indicadores de risco a desenvolver doenças cardiovasculares. Para o tratamento dos dados, foi utilizada a estatística descritiva, medidas de prevalências, razão de prevalências (RP) ajustadas pelos quartis da idade e teste de diferença entre os grupos (p<0,05). Verificou-se uma maior prevalência de risco para os pontos de corte da CC e RCQ (CC 80 cm e RCQ 0,85) nas mulheres quilombolas do que nas mulheres de referência (CC:56,27% vs 34,45%; RCQ:51,3% vs 24,32%, respectivamente). Apesar das mulheres quilombolas apresentarem maior prevalência de sobrepeso (32,4% vs 30,29%) e obesidade (18,3% vs 13,77%) quando classificadas pelos valores de IMC, apenas o 4º quartil (sobrepeso) e 3º quartil (obesidade) apresentou razão de risco significativo quando ajustado pela idade (RP: 1,2; IC 95%: 1,04 a 1,39 para o 4º quartil; RP:1,43; IC95%: 1,01 a 2,0 para o 3º quartil). Não foram encontradas diferenças significativas entre os grupos para o percentual de gordura (p=0,98), e foi demonstrado fator de proteção para RP (0,29; 0,45; 0,67 e 0,96) com o ajustamento pela idade entre os grupos, respectivamente, no 1º, 2º, 3º e 4º quartil para este indicador. Observou-se também que a idade demonstrou ser um fator de risco associado com o aumento da idade quando comparada a RP entre o 4º e 1º quartis das mulheres quilombolas. Os resultados indicam que existem importantes evidências de que a população quilombola convive com uma considerável prevalência de indicadores de doenças cardiovasculares. Portanto, as prevalências encontradas apontam para a necessidade de iniciativas emergenciais para esse grupo, no sentido de reduzir as prevalências de sobrepeso/obesidade e, consequentemente, dos fatores de risco para desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

A presente pesquisa teve como objetivo realizar uma descrição densa (GEERTZ, 2008) partindo das narrativas e memórias da comunidade quilombola do Sertão da Fazenda da Caixa, situada na cidade de Ubatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, sobre o seu passado, futuro e presente, compreendendo o seu patrimônio material e imaterial, suas referências culturais e a influência do seu universo sociocultural e simbólico em sua prática educativa. A pesquisa, de cunho etnográfico, buscou compreender, por meio do estudo, pesquisa e análise da memória, das narrativas, dos mitos e da resistência quilombolas, as estratégias de sobrevivência material e simbólica criadas por essa comunidade na construção de seu imaginário, que estrutura: seu sentido de etnicidade, como também o desenvolvimento da relação do ensinar e do aprender entre as diferentes gerações; sua relação com a construção de uma identidade quilombola; e o papel das gerações mais velhas na iniciação das gerações mais novas na cultura do grupo, compreendendo o sentido da educação na comunidade e a relação que a mesma estabelece e estabeleceu com a instituição escolar. Evidenciou, ainda, os diversos tipos de racismos sofridos por essas populações, bem como a dessimetria existente entre a cultura oral e a escrita, que termina por impossibilitar uma gestão compartilhada do território e a utilização dos seus recursos naturais. Os resultados podem subsidiar três importantes eixos de ações de políticas públicas: a) auxiliar na efetiva implantação das leis 10.639/03 e 11.645/06, tanto na formação de professores como na reformulação do currículo escolar, que passa a ser revisto para incluir a temática da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena em todas as escolas públicas e particulares do país; b) subsidiar o reconhecimento do patrimônio material e imaterial das comunidades quilombolas/caiçaras, dando visibilidade à sua cultura, às formas de transmissão da educação, do conhecimento e da memória comunitária, que lhes permitem identificar-se como quilombolas; c) balizar o trabalho de pesquisa sobre a temática identitária dos grupos quilombolas, com implicações no campo jurídico, na questão da demarcação de terras. / This research aimed to perform a thick description (Geertz, 2008) based on the stories and memories of quilombola community of Sertão da Fazenda da Caixa, in Ubatuba city, northern coast of São Paulo, featuring its past, future and present, including its tangible and intangible heritage, its cultural references and the influence of its sociocultural and symbolic universe in its educational practice. The research, which has an ethnographic approach, tried to understand through specific studies, research and analysis of narratives memory, myths and quilombola resistance, material and symbolic survival strategies created by this community to build its imagination, which comprises: its sense of ethnicity, as well the development of the relationship of teaching and learning between different generations; its relationship to the construction of a quilombola identity and the role of older generations in the initiation of the younger ones in group\'s culture, including the education meaning in the community and the relationship that it establishes and established with the school institution. This paper also emphasized the various types of racism suffered by the mentioned populations as well the existing unsymmetrical relationship between oral culture and the written one, which precludes a shared land management and the use of its natural resources. The obtained results can support three important axes of public policy actions: a) to help the effective implementation of 10.639 / 03 and 11.645 / 06 laws, both to improve teacher training and the overhaul of the school curriculum, which is on revision to include the History and Afro-Brazilian Culture, African and Indigenous themes in all public and private schools in the country; b) to support the recognition of the tangible and intangible heritage of quilombola comunity, giving visibility to its culture, forms of education transmission, knowledge and community memory that allow them to identify themselves as quilombolas; c) to guide the research efforts on the theme of quilombola groups identity, with implications for the legal area, on the land demarcation issue.