Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-04-05T11:07:45Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7747771 bytes, checksum: 97f2738c0e4026ad1a2fc3e3208e656e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T11:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7747771 bytes, checksum: 97f2738c0e4026ad1a2fc3e3208e656e (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / The issue of quilombo territories, presents as a trigger for debate since the enactment of the Constitution of 1988 -CF88, creating a space of struggle and negotiation around the national project. In this sense,the recognition of the territories position different sectors and interests and become visible antagonisms and conflicts within the Brazilian society. The land regularization process of quilombo communities, made possible by Article 68 of the ADCT, enabled the emergence of organized collective identities. However, most Brazilians, especially public officials, still have little understanding of who really are these quilombo communities and generally comprising them even as groups that rebelled against slavery through leaks and creating quilombos distant, overlapping so the ethnic group idea. Thus, the aim of this study is to analyze the effectiveness of territorial recognition policies of maroon communities in the state of Paraiba, taking as spatial area Caiana of Crioulos the community -Alagoa Grande, as well as their socio-economic consequences for it. The results show that the vast bureaucracy, especially with regard to lot of judicial resources filed by the "owners" of the land required by the quilombolas, hold back the progress of the land regularization process of the community. We found that all contrary or favorable actions quilombo communities, held in institutional spheres of our country, either in Congress, the INCRA, in FCP, in INTERPAs, etc. direct impact on communities, thus causing direct consequences on its residents, and Caiana of Crioulos, was not (or is) different, higher levels of actions has led residents to put into play to stay in the community, endangering the history and community culture. Therefore the migration of entire families, increasingly recurrent becomes, characterizing the neglect and giving up the struggle for land. / A questão dos territórios quilombolas, apresenta como estopim para o debate a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988–CF88, criando um espaço de luta e de negociação em torno do projeto nacional. Neste sentido, os reconhecimentos dos territórios posicionam diferentes setores e interesses e tornam visíveis antagonismos e conflitos no interior da sociedade brasileira.O processo de regularização de terras das comunidades quilombolas, viabilizado pelo Artigo 68 da ADCT, possibilitou a emergência de identidades coletivas organizadas. Porém, grande parte dos brasileiros, sobretudo gestores públicos, ainda possuem pouca compreensão de quem realmente são as referidas comunidades quilombolas e, geralmente, compreendendo-as ainda como grupos que se rebelaram contra a escravidão por meio de fugas e criando os longínquos quilombos, sobrepondo assim a ideia de grupo étnico.Assim, o objetivo principal deste estudo é analisar a efetividade das políticas de reconhecimento territorial de comunidades quilombolas no estado da Paraíba, tomando como recorte espacial a comunidade de Caiana dos Crioulos –Alagoa Grande, bem com suas consequências socioeconômicas para a mesma.Os resultados apontam que a grande burocracia, sobretudo, no que diz respeito a grande quantidade de recursos judiciários impetrado pelos “donos” das terras requisitadas pelos quilombolas, freiam o andamento do processo de regularização fundiário da comunidade. Constatamos que todas as ações contrárias ou favoráveis as comunidades quilombolas, realizadas nas esferas institucionais de nosso país, seja no Congresso, no INCRA, na FCP, nos INTERPAs, etc. impactam diretamente nas comunidades, causando assim consequências diretas em seus moradores, e em Caiana dos Crioulos, não foi (ou é) diferente, ações de esferas superiores tem levado os moradores a colocarem em jogo a permanência na comunidade, pondo em risco a história e a cultura da comunidade.Pois, a migração de famílias inteiras, torna-se cada vez mais recorrente, caracterizando assim o abandono e a desistência da luta pela terra.

Ce travail se réfère à la composition des corps et personnes (qui s'agit à partir de l'initiation) dans la réligion Linha Cruzada. J'adopte comme problématique de recherche la possibilité de comprendre sur différentes territorialités existentielles (maroons et umbandistes) et les rapports entre les humains et extra-humains comme événements dont la cosmopolitique fonctionne. Un des objectifs consiste en faire un exercice critique aux essentialismes qu'appellent la réligion afro-brésilienne portée de “croyances”. Je propose une ligne de fuite, une possibilité de penser la différence, les multiplicités, l’infinitésimal et les possibles connexions opérées par différentes entités qui survenant dans les pratiques rituelles et quotidiennes (dans les croisements, demandes, reforcements, préparations, entre autres). La connectivité et le jeux de las différences qui comprennent la logique rhizomatique de la Ligne Croisée indiquent les éléments clés pour compreendre autres modes d'existence dont la politique et sas rélations impliquent différentes perspectives. / Este trabalho refere-se à composição de corpos e pessoas (que ocorre a partir do aprontamento) na religião de Linha Cruzada. Adoto como problemática de pesquisa a possibilidade de compreendermos as diferentes territorialidades existenciais (quilombolas e umbandistas) e as relações entre humanos e extra-humanos como acontecimentos nos quais a cosmopolítica opera. Um dos objetivos é fazer um exercício crítico aos essencialismos que ligam a religião afro-brasileira ao escopo das “crenças”. Proponho uma linha de fuga, uma possibilidade de pensar a diferença, as multiplicidades, o infinitesimal e as conexões possíveis entre diferentes entes, as quais ocorrem nas práticas rituais e cotidianas (nos cruzamentos, atendimentos, reforços, preparos, entre outras). A conectividade e o jogo das diferenças que compõem a lógica rizomática da Linha Cruzada indicam elementos-chave para compreender outros modos de existência nos quais a política e suas relações envolvem diferentes perspectivas.

A presente tese objetiva a recolha de narrativas orais em comunidades rurais remanescentes de quilombola, em 2008, no município de Caxias-Maranhão, e análise do sentido estético, ético, bem como a função social desses enredos. Marcadas pela luta do direito à posse da terra, todas as atividades culturais aí desenvolvidas, como a dança do baião, a festa do Divino e a contação de estórias, fortalecem a identidade étnica, o passado de exploração, o sentimento de pertencimento e as ações reivindicatórias por serviços públicos que lhes garantam vida digna. O confronto dessas narrativas orais com as narrativas escritas, divulgadas por folcloristas brasileiros, a partir da segunda metade do século XIX, mostra que as temáticas, profundamente humanas, estão relacionadas com valores, crenças, sonhos, desejos e comportamentos regidos por uma moral relativa, revelando, pois, o mundo de quem narra e a atualidade dos enredos. A variedade de contos (de encantamento, de exemplo, de animais, facécias, demônio logrado, adivinhação etc.), além de mitos, lendas e causos comprova que o motor da tradição oral é a inovação, pela incorporação do elemento local e articulação com os anseios das comunidades onde circulam que são: a busca do conhecimento, a realização amorosa, financeira, o tradicional embate entre o velho e o novo, entre o fraco e o forte, entre o bem e o mal. Veiculada numa linguagem simbólica e exercendo função essencialmente lúdica, a literatura popular sintoniza-se com o viver. Isso justifica sua cooptação pela literatura infanto-juvenil, uma vez que, ao lidar com a subjetividade, conflitos e ambigüidades, apresenta alto nível de comunicabilidade com a infância. É o que comprovamos através da história da literatura brasileira voltada para crianças e jovens, cujo viés nacionalista das primeiras publicações avança para o realismo maravilhoso de Monteiro Lobato e, na atualidade, reconhecida em âmbito mundial, mantém-se no patamar de arte como deve ser toda literatura comprometida com a formação da infância e a juventude de cada país. / This thesis proposed to collect and analyse oral narratives in slave reminiscent communities (also known as \"quilombolas\") from Caxias-Maranhão. The collection was realized in 2008, and the tales were analysed regarding their aesthetics and ethical sense, as well as the social function performed by their plot. All their cultural activities, such as \"dança do baião\", \"festa do Divino\", and the habit to tell tales were marked by the fight for land and have made strong their ethical identity, their exploited past, their belonging feeling, and their protest for public service to assure them a good life. The confrontation between the oral and written narratives were exposed by Brazilian folklorists since the second half of century XIX. This comparison shows that these themes are deeply human, and related to values, faith, dreams, wishes and a moral guided behavior, thus revealing the world of who tells them and the period of the stories. The diversity of stories (tales of magic, ordinary folk-tales, animal tales, jockes, cumulative tales, for example), myths, legends and yarns proves that the engine of the oral tradition is the innovation. They innovate through the incorporation of the local element and the articulation to the community wishes, which are search for knowledge, love, money, and the confront between old and new, weak and strong, and good and bad. The popular literature, which is transmitted through a symbolic language and plays a essentially ludic role, is syntonized to life. Therefore justifying its co-optation by the child literatura, since it deals with subjectiveness, conflicts, and ambiguities, and presents a high communication level to the children. This is proved through the history of literature in Brazil, whose nationalism in its first publications progressed to the wonderful realism of Monteiro Lobato. Nowadays, these literature is world wide accepted and treated as art. A treatment that all literature committed to the formation of children should have.

Ce travail se réfère à la composition des corps et personnes (qui s'agit à partir de l'initiation) dans la réligion Linha Cruzada. J'adopte comme problématique de recherche la possibilité de comprendre sur différentes territorialités existentielles (maroons et umbandistes) et les rapports entre les humains et extra-humains comme événements dont la cosmopolitique fonctionne. Un des objectifs consiste en faire un exercice critique aux essentialismes qu'appellent la réligion afro-brésilienne portée de “croyances”. Je propose une ligne de fuite, une possibilité de penser la différence, les multiplicités, l’infinitésimal et les possibles connexions opérées par différentes entités qui survenant dans les pratiques rituelles et quotidiennes (dans les croisements, demandes, reforcements, préparations, entre autres). La connectivité et le jeux de las différences qui comprennent la logique rhizomatique de la Ligne Croisée indiquent les éléments clés pour compreendre autres modes d'existence dont la politique et sas rélations impliquent différentes perspectives. / Este trabalho refere-se à composição de corpos e pessoas (que ocorre a partir do aprontamento) na religião de Linha Cruzada. Adoto como problemática de pesquisa a possibilidade de compreendermos as diferentes territorialidades existenciais (quilombolas e umbandistas) e as relações entre humanos e extra-humanos como acontecimentos nos quais a cosmopolítica opera. Um dos objetivos é fazer um exercício crítico aos essencialismos que ligam a religião afro-brasileira ao escopo das “crenças”. Proponho uma linha de fuga, uma possibilidade de pensar a diferença, as multiplicidades, o infinitesimal e as conexões possíveis entre diferentes entes, as quais ocorrem nas práticas rituais e cotidianas (nos cruzamentos, atendimentos, reforços, preparos, entre outras). A conectividade e o jogo das diferenças que compõem a lógica rizomática da Linha Cruzada indicam elementos-chave para compreender outros modos de existência nos quais a política e suas relações envolvem diferentes perspectivas.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-05T15:01:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - 2014.pdf: 1985985 bytes, checksum: b7285a24b9d146608893797861584939 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-05T15:03:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - 2014.pdf: 1985985 bytes, checksum: b7285a24b9d146608893797861584939 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T15:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues - 2014.pdf: 1985985 bytes, checksum: b7285a24b9d146608893797861584939 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-09-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper seeks to reflect on the relationship of quilombos’ communities with nature and with the modern State, from the perspective of that they’re individuals culturally diverse, having specific ways of living, creating, producing and socialize. These communities, from the Brazilian Federal Constitution of 1988, were recognized as culturally diverse communities, having secured their cultural, religious and territorial traditions. This guarantee is fundamentally linked to the identity of these groups, as manifested in their relationship with the land, which is not seen, only as pecuniary. The territory, in this perspective, is the way in which it articulates the cultural identity and the relationship of these subjects with nature. From their social practices and the relationship with the territory traditionally occupied, they challenge the Brazilian model of “dis-envelopment”, based on the concentration of natural resources, labor exploitation, cultural domination, the export monoculture, the depletion of nature and landlordism. These subjects, then, represent the breaking point this dominant model and the possibility of building a new social paradigm, based on ties of affection, solidarity and reciprocity, fleeing the prospect of contract and property. Thus, we analyze, from an interdisciplinary perspective and milestones of legal sociology and anthropology, how is the social public policy of regularization created for these groups, since the conquest and recognition of the right, to the elaboration and implementation. For this, it has been realized a research bibliography on the topic, as well as secondary data offered both by the Institute of Colonization and Agrarian Reform, as the Palmares Cultural Foundation and the Secretariat for Policies to Promote Racial Equality of the Presidency, organs responsible for implementing this policy. / O presente trabalho busca refletir sobre as relações das comunidades quilombolas com a natureza e com o Estado moderno, na perspectiva de que são sujeitos culturalmente diversos, possuindo formas específicas de viver, de criar, de produzir e de socializar. Essas comunidades, a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, foram reconhecidas enquanto coletividades culturalmente diversas, tendo garantidas suas tradições culturais, religiosas e territoriais. Essa garantia está, fundamentalmente, ligada à identidade desses grupos, pois se manifesta por meio da relação com a terra, que não é vista, apenas, patrimonialmente. O território, nessa perspectiva, é o meio onde se articula a identidade cultural e a relação desses sujeitos com a natureza. A partir de suas práticas sociais e da relação com o território tradicionalmente ocupado, desafiam o modelo de “des-envolvimento” brasileiro, baseado na concentração dos recursos naturais, na exploração do trabalho, na dominação cultural, na monocultura de exportação, no esgotamento da natureza e no latifúndio. Esses sujeitos, então, representam o ponto de ruptura desse modelo dominante e a possibilidade de construção de um novo paradigma social, baseado em laços de afetividade, de solidariedade e de reciprocidade, que fogem à perspectiva do contrato e da propriedade. Assim, analisa-se, a partir de perspectiva interdisciplinar e dos marcos da sociologia e da antropologia jurídicas, como se dá a política pública social de regularização fundiária criada para esses grupos, desde a conquista e reconhecimento do direito, até a elaboração e a implementação. Para isso, tem-se como fonte de pesquisa bibliografia produzida na temática, além de dados secundários oferecidos tanto pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, como pela Fundação Cultural Palmares e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, órgãos responsáveis pela implementação dessa política.

A transgressão de determinados limites na apropriação da natureza pela sociedade vem explicitando o impasse na forma como se dá essa relação, levando pesquisadores de diversas áreas do conhecimento a centrar atenção sobre o problema. A diversidade de métodos, correntes ideológicas e pressupostos teóricos que definem tais pesquisas, levam a uma realidade em que, um dos raros pontos de consenso está na necessidade fundamental de uma abordagem interdisciplinar. Dentre todas as ciências, a Geografia, em função das características de seus objetos e métodos específicos, é aquela que reúne os melhores recursos teórico-metodológicos para abordar a questão de uma forma mais abrangente e integrada. Um dos conceitos fundamentais na análise das intervenções humanas, e das conseqüências destas sobre o ambiente é sustentabilidade. Diante da ampla gama e diversidade de abordagens sobre o tema, torna-se necessário definir critérios a partir dos quais seja possível mensurar a dimensão da relação custo/benefício das diferentes formas de intervenções humanas sobre o ambiente, sob as perspectivas sociais, econômicas e ambientais. Neste sentido, configura-se como fundamental a definição de indicadores de sustentabilidade e de métodos de avaliação desses indicadores, de forma a permitir estabelecer análises comparativas que possibilitem gerar subsídios para tomadas de decisões e, com isto, conduzir a uma relação mais equilibrada entre sociedade e natureza. O trabalho objetivou, através de uma abordagem sistêmica, verificar de que maneira a Geografia pode contribuir na busca de soluções para esses problemas. Buscou-se como objetivo principal, aplicar uma metodologia para a mensuração da sustentabilidade sócio-ambiental, dentro de uma perspectiva sistêmica, através de um modelo de avaliação e integração de indicadores de sustentabilidade. A premissa central em que se apoiou a pesquisa consistiu na concepção de que as análises sócio-ambientais e, portanto, as relações sociedade-natureza sejam elas sustentáveis ou não -, podem ter sua funcionalidade apreendida e até mensurada na perspectiva sistêmica. Procurou-se, como hipótese central, responder à questão: É possível mensurar a sustentabilidade sócio ambiental de uma comunidade tradicional, aplicando variáveis e parâmetros utilizados em metodologias de avaliação de sustentabilidade propostos internacionalmente, a serem aplicados no âmbito das nações? Na busca de respostas a essa questão, optou-se pela aplicação do modelo para a métrica de sustentabilidade denominado Painel da Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability) na Comunidade Quilombola da Reserva Extrativista do Mandira, localizada no Baixo Vale do Ribeira do Iguape, com baixa densidade de ocupação e no entorno de diversas unidades de conservação. Tal opção deu-se pelas características peculiares da área, cuja comunidade, apresenta um histórico recente de organização e luta, que resultou, entre outras conquistas, na criação da Reserva Extrativista do Mandira, única Unidade de Conservação Federal com esse diploma legal no estado de São Paulo. O trabalho demonstrou diversas limitações do modelo utilizado quando aplicado à comunidades tradicionais, levando a indagações que resultaram na proposição, em caráter exploratório, de possíveis critérios para a métrica da sustentabilidade, sob a perspectiva geográfica. / The transgression of certain limits on the appropriation of nature by society is explaining the impasse in how this relationship occurs, leading researchers from different fields of knowledge to focus attention on the problem. The diversity of methods, theoretical and ideological currents that define such research lead to a situation where one of the rare points of consensus is the fundamental need for an interdisciplinary approach. Among all the sciences, geography, depending on the characteristics of their objects and methods, is the one that brings together the best theoretical and methodological resources to address in a more comprehensive and integrated way. One of the fundamental concepts in the analysis of human interventions, and its consequences on the environment is \"sustainability.\" Given the wide range and diversity of approaches to the topic, it is necessary to set criteria from which to measure the extent of cost-effectiveness of different forms of human interventions on the environment, under the social, economic and environmental perspectives. In this sense, appears as basic the definition of sustainability indicators and assessment methods of these indicators in order to allow comparative analysis to generate information to enable decision making and, thus, lead to a more balanced relationship between society and nature. The study aimed, through a systemic approach, at verifying how Geography can contribute to finding solutions to these problems. We sought the main objective, to apply a methodology for measuring social and environmental sustainability, within a systemic perspective, using a model of evaluation and integration of sustainability indicators. The central premise on which the research was supported was the conception that the socio-environmental analysis and therefore the relationship between society and nature - whether or not sustainable - may have withdrawn its functionality - and even measured - in the systemic perspective. It was, as central hypothesis, to answer the question: Is it possible to measure the environmental and social sustainability of a traditional community, using variables and parameters used in assessment of sustainability methodologies proposed internationally, to be applied within nations? In seeking answers to this question, we chose to apply the model to measure sustainability called \"Dashboard of Sustainability\" in the Quilombo Community in the Mandira Extractive Reserve, located in the Lower Valley of Ribeira do Iguape River, with low density of occupation and surroundings of various conservation units. This option was given by the peculiar characteristics of the area, whose community has a recent history of organization and struggle, which resulted, among other achievements, in creation of the Mandira Extractive Reserve, the only Federal Conservation Unit with this statute in the state of São Paulo. The study demonstrated several limitations in the model when applied to traditional communities, leading to questions that resulted in the proposition, in an exploratory, of possible criteria for the metric of sustainability, in the geographical perspective.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO JOSIANE CRISTINA CARDOSO DA SILVA.pdf: 3468606 bytes, checksum: 4cc77164cf0c63a25e3a982e6b04a157 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO / On this paper I analyze the question that although the quilombolas communities have stepped into the field of "formal rights" from the 1988 Federal Constitution, they are inserted in the plan of "social rights" solely from the 2000s. And that in the meantime, these communities become part of the target audience of social policies and programs for the "poor", "miserable" and in a situation of "social risk and vulnerability". Given this classification, constructed by social policies and especially the Social Assistance Policy, on the quilombolas communities, inquire about which concepts and meanings said "poverty" to acquire such communities, which are triggered by the same criteria to classify a social agent as "poor" and, on the other hand, what strategies quilombolas communities use in the area with the Social Assistance Policy, to be inserted in efforts to admittedly poor . To analyze these issues, I develop the concept of "ethnopoverty", as conceptions about "poverty/wealth" built by particular ethnic group and its dynamic actuating/concealment of a classification as "poor" in the area with the government. To do so, use this as an empirical field research Ariquipá quilombola community, located in Bequimão MA, with its relations with social assistance policy underlying the issue of "ethnopoverty" proposed here. And I used as a theoretical and methodological contribution to reflexive sociology of Pierre Bourdieu (2010) and as a methodology for data collection, oral history and direct observation. The concepts of "poverty" as a representation (Araújo, 2001) and the coloniality of knowledge and power (Escobar, 2007; Quijano, 2005; Lander, 2005) are also used for analysis. Ultimately, weave here some reflections on the contradictions between equality and diversity within the "social rights" guaranteed by the modern state . / No presente trabalho analiso a questão de que embora as comunidades quilombolas tenham adentrado o campo dos direitos formais a partir da Constituição Federal de 1988, elas são inseridas no plano dos direitos sociais somente a partir dos anos 2000. E, que nesse ínterim, tais comunidades passam a integrar o público-alvo de políticas e programas sociais destinados aos pobres , miseráveis e aos em situação de risco e vulnerabilidade social . Diante dessa classificação, construída pelas políticas sociais e principalmente pela Política de Assistência Social, sobre as comunidades quilombolas, indago acerca de quais concepções e significados a dita pobreza adquire para tais comunidades; quais critérios são acionados pelas mesmas para classificar um agente social como pobre ; e, por outro lado, quais estratégias as comunidades quilombolas utilizam, nas intermediações com a Política de Assistência Social, para se inserirem nas ações destinadas aos reconhecidamente pobres . Para a análise dessas questões, desenvolvo o conceito de etnopobreza , como sendo as concepções sobre a pobreza/riqueza construídas por determinado grupo étnico e suas dinâmicas de acionamento/ocultamento de uma classificação como pobre nas intermediações com o poder público. Para tanto, utilizo como campo empírico desta investigação a comunidade quilombola Ariquipá, localizada em Bequimão MA, sendo que suas relações com a Política de Assistência Social fundamentam a questão da etnopobreza aqui proposta. E ainda, utilizei como aporte teórico-metodológico a sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu (2010) e como metodologia para coleta das informações, a história oral e a observação direta. Os conceitos de pobreza como representação (Araújo, 2001) bem como de colonialidade do saber e do poder (Escobar, 2007; Quijano, 2005; Lander, 2005) também são utilizados para análise. Em última instância, teço aqui algumas reflexões sobre as contradições entre igualdade e diversidade no âmbito dos direitos sociais garantidos pelo Estado moderno.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Constitución de Brasil establece que las comunidades excluidas, como es el caso de los indígenas, campesinos y antiguos esclavos, ahora tienen derechos bajo la ley, como es el caso de la titulación de tierras a sus restos, pero todavía no podía ver es hasta qué punto tales medidas se aplican y cuáles son los resultados reales de las comunidades tradicionales. En ausencia de estudios que argumentan en el acceso Sergipe quilombo a la educación, hemos desarrollado este trabajo con el objetivo de analizar las condiciones materiales y la formación de profesores en las escuelas ubicadas en comunidades de cimarrones en el campo de Sergipe. Para ello, hice uso de la base de datos INEP e investigación de campo a fin de verificar que el sistema educativo y Sergipe políticas públicas de Brasil se centra en la educación en las comunidades quilombos tienen una lógica de la educación que responda a las necesidades de estos grupos en el acceso y la continuidad de la educación. De la investigación y las lecturas teóricas realizó el análisis sobre el papel de la educación como un mecanismo de inclusión-exclusión, y las categorías que se encuentran a partir de los datos suavizados por la situación cuantitativa y cualitativa de las escuelas y la formación del profesorado en los quilombos. Se concluye que para promover el reconocimiento de la lucha contra las diferencias de exclusión, la desigualdad y la discriminación, y tal vez vislumbrar la verdadera equidad en las relaciones sociales tienen que invertir en varios frentes, como los medios de comunicación, eventos sociales y educativos, materiales didácticos, entre otros, pero sobre todo enmaestro de educación y para ello tenemos que escucharlos y tratar de mejorar los planes de estudio de los cursos de grado de las necesidades reales y potenciales educadores nombrados por los sujetos de investigación. / A constituição do Brasil prevê que comunidades excluídas, como é o caso dos índios, camponeses e quilombolas, hoje tenham direitos previstos na lei, como é o caso da titulação de terras para seus remanescentes, mas o que ainda não pudemos visualizar é até que ponto tais medidas são aplicadas e quais são os resultados reais para as comunidades tradicionais. Na ausência de pesquisas que discutam em Sergipe o acesso dos quilombos à educação, desenvolvemos esse trabalho com o objetivo de analisar as condições materiais e a formação dos docentes das escolas situadas nas comunidades quilombolas do campo em Sergipe. Para isso, fiz uso do banco de dados do INEP e pesquisa de campo com o fim de verificar se o sistema educacional sergipano e as políticas públicas brasileiras voltadas para a educação em comunidades de quilombos possuem uma lógica de educação que atenda às necessidades destes grupos no acesso e continuidade educacional. A partir da pesquisa e das leituras teóricas realizamos análises sobre o papel da educação como mecanismo de inclusão/exclusão e, a partir das categorias encontradas alisamos os dados quantitativos e qualitativos da situação das escolas e da formação docente nos quilombos. Concluímos que para promover o reconhecimento às diferenças combater a exclusão, a desigualdade e a discriminação e quem sabe vislumbrar a verdadeira equidade nas relações sociais precisamos investir em várias frentes, como a mídia, eventos sócio-educativos, materiais didáticos, dentre outras, mas principalmente na educação e no professor, para isso, temos que ouvi-los e procurar aperfeiçoar os currículos dos cursos de licenciatura a partir do real, das necessidades e potencialidades apontadas pelos educadores sujeitos da pesquisa.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

A presente pesquisa teve como objetivo realizar uma descrição densa (GEERTZ, 2008) partindo das narrativas e memórias da comunidade quilombola do Sertão da Fazenda da Caixa, situada na cidade de Ubatuba, Litoral Norte do Estado de São Paulo, sobre o seu passado, futuro e presente, compreendendo o seu patrimônio material e imaterial, suas referências culturais e a influência do seu universo sociocultural e simbólico em sua prática educativa. A pesquisa, de cunho etnográfico, buscou compreender, por meio do estudo, pesquisa e análise da memória, das narrativas, dos mitos e da resistência quilombolas, as estratégias de sobrevivência material e simbólica criadas por essa comunidade na construção de seu imaginário, que estrutura: seu sentido de etnicidade, como também o desenvolvimento da relação do ensinar e do aprender entre as diferentes gerações; sua relação com a construção de uma identidade quilombola; e o papel das gerações mais velhas na iniciação das gerações mais novas na cultura do grupo, compreendendo o sentido da educação na comunidade e a relação que a mesma estabelece e estabeleceu com a instituição escolar. Evidenciou, ainda, os diversos tipos de racismos sofridos por essas populações, bem como a dessimetria existente entre a cultura oral e a escrita, que termina por impossibilitar uma gestão compartilhada do território e a utilização dos seus recursos naturais. Os resultados podem subsidiar três importantes eixos de ações de políticas públicas: a) auxiliar na efetiva implantação das leis 10.639/03 e 11.645/06, tanto na formação de professores como na reformulação do currículo escolar, que passa a ser revisto para incluir a temática da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena em todas as escolas públicas e particulares do país; b) subsidiar o reconhecimento do patrimônio material e imaterial das comunidades quilombolas/caiçaras, dando visibilidade à sua cultura, às formas de transmissão da educação, do conhecimento e da memória comunitária, que lhes permitem identificar-se como quilombolas; c) balizar o trabalho de pesquisa sobre a temática identitária dos grupos quilombolas, com implicações no campo jurídico, na questão da demarcação de terras. / This research aimed to perform a thick description (Geertz, 2008) based on the stories and memories of quilombola community of Sertão da Fazenda da Caixa, in Ubatuba city, northern coast of São Paulo, featuring its past, future and present, including its tangible and intangible heritage, its cultural references and the influence of its sociocultural and symbolic universe in its educational practice. The research, which has an ethnographic approach, tried to understand through specific studies, research and analysis of narratives memory, myths and quilombola resistance, material and symbolic survival strategies created by this community to build its imagination, which comprises: its sense of ethnicity, as well the development of the relationship of teaching and learning between different generations; its relationship to the construction of a quilombola identity and the role of older generations in the initiation of the younger ones in group\'s culture, including the education meaning in the community and the relationship that it establishes and established with the school institution. This paper also emphasized the various types of racism suffered by the mentioned populations as well the existing unsymmetrical relationship between oral culture and the written one, which precludes a shared land management and the use of its natural resources. The obtained results can support three important axes of public policy actions: a) to help the effective implementation of 10.639 / 03 and 11.645 / 06 laws, both to improve teacher training and the overhaul of the school curriculum, which is on revision to include the History and Afro-Brazilian Culture, African and Indigenous themes in all public and private schools in the country; b) to support the recognition of the tangible and intangible heritage of quilombola comunity, giving visibility to its culture, forms of education transmission, knowledge and community memory that allow them to identify themselves as quilombolas; c) to guide the research efforts on the theme of quilombola groups identity, with implications for the legal area, on the land demarcation issue.