Orientador: Prof. Dr. Alexsandro Eugenio Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa: Curitiba, 31/07/2014 / Inclui referências / Área de concentração: Economia Política do Estado Nacional e da Governança Global / Resumo: Com o objetivo de analisar a participação que se deu junto ao Conselho Nacional de turismo em seus 10 anos de atuação junto às políticas públicas de turismo no Brasil, este trabalho parte de uma perspectiva da participação sobre seu viés democrático, de ampliação das possibilidades dos cidadãos de participar da tomada de decisões sobre as políticas públicas brasileiras. Neste contexto, o estudo se utiliza de uma revisão bibliográfica sobre os temas democracia e participação, apresenta uma contextualização do processo de democratização brasileiro e do papel, reforçado pela Constituição Brasileira, que os conselhos assumem neste cenário. As experiências de outros conselhos brasileiros também colaboram com estas discussões. O processo de levantamento de dados se deu, por sua vez, através da pesquisa documental, baseada essencialmente nas leis, decretos e portarias relacionado ao Conselho, como também nas pautas e atas de suas reuniões, dentre outros documentos. Da relação entre revisão teórica e levantamento de dados foi possível identificar as principais variáveis sobre as quais se daria a concretização do estudo. Assim, fez-se a análise das variáveis vinculadas ao Regimento Interno do Conselho, que são a presença e as manifestações dos conselheiros nas reuniões, mas também a análise de outros aspectos que impactam nas características da participação, tais como: aspectos institucionais do conselho, características dos conselheiros, características da atividade turística e características da democracia brasileira. Dos resultados encontrados a partir da discussão destas variáveis, foi possível identificar, que a participação do Conselho Nacional de Turismo ainda se dá de forma limitada e bastante aquém de sua capacidade, fato que se deve essencialmente à centralização de poder que é empreendida pelo Ministério de Turismo sobre a atuação do Conselho. O Conselho Nacional de Turismo, neste sentido, promove um espaço para a participação dos cidadãos, mas um espaço que não consegue cumprir com suas possibilidades democráticas devido à forma como se desenvolve sua relação como Ministério do Turismo. Palavras-chave: democracia, participação, turismo, conselhos gestores de políticas públicas. / Abstract: Aiming to analyze the participation that occurred at the Conselho Nacional de Turismo in its 10 years of experience with public tourism policies in Brazil, this paper presents a perspective on their democratic participation bias, the expansion of opportunities for citizens to participate in decision-making on the Brazilian public policy. In this context, the study uses a literature review on the topics democracy and participation, provides a contextualization of Brazilian democratization process and the role reinforced by the Brazilian Constitution, that councils assume in this scenario. The experiences of other Brazilian councils also collaborate with these discussions. The process of collecting the data was, in turn, through desk research, mainly based on the laws, decrees and ordinances related to the council, as well as the agendas and minutes of its meetings, among other documents. The relationship between literature review and data collection was possible to identify the main variables which give the completion of the study. So, did the analysis of the variables linked to the rules of de council, which are the presence and manifestations of directors meetings, but also the analysis of other aspects that impact on the characteristics of participation, such as: institutional aspects of the board, characteristics of counselors, characteristics of tourism activity and characteristics of Brazilian democracy. The results from the discussion of these variables, it was possible to identify that the participation of the Conselho Nacional de Turismo still gives limited and well below its capacity, a fact that is essentially due to the centralization of power that is undertaken by the Ministério do Turismo on the action of the council. The Conselho Nacional de Turismo to that effect promotes a space for citizen participation, but a space that can't meet its democratic possibilities because of the way their relationship develops as the Ministério do Turismo. Keyword: democracy, participation, tourism, councils of public policy.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155056.pdf.jpg: 12481 bytes, checksum: a6bca0e5bca0d08cacb85a1d602a02b6 (MD5) 155056.pdf: 849044 bytes, checksum: a3d200599b06bfd16045131253e17a63 (MD5) 155056.pdf.txt: 308661 bytes, checksum: 76c13916d9d1a33d6d9043b3413ca831 (MD5) Previous issue date: 2006-07-26T00:00:00Z / This work examines the tourism policy process in Brazil and its institutional realm of participative stances in federal level. For that end, it observes the Brazilian National Tourism Board – BNTB and its functioning during the 2003-2006 period with the purpose of identifying and analyzing its political dynamics considering its attributions and representativity. Taking as a starting point some theoretical studies from Political Science and Public Administration, this research bases its analytical procedures on two perspectives: on one side, on the constitution of participative stances in the exercise of democracy, namely, on the increase of public policy councils as deliberative stances and, on the other, on the interaction dynamics V between different actors and interest groups in the production of public policies in general, mainly, considering the specifics of tourism public policies. This way, this research aims to build an analysis on the contradictions and limitations of the BNTB that is, simultaneously, a participative stance in the context of deliberative democracy and as a governance mechanism towards the tourism policy process. / Esta dissertação examina o processo de produção de políticas públicas de turismo no Brasil e a institucionalização de instâncias participativas em âmbito federal. Para tanto, toma como objeto de estudo o Conselho Nacional de Turismo e seu funcionamento entre os anos de 2003 e 2006, com o propósito de identificar e analisar sua dinâmica política, considerando suas atribuições e sua representatividade. Com base em parâmetros teórico-conceituais advindos da Ciência Política e da Administração Pública, estabelece seu método de análise em dois pilares: de um lado, o contexto da criação e conformação de instâncias participativas no exercício da democracia e, mais especificamente, do crescimento dos conselhos de políticas públicas como instâncias deliberativas e de outro, as dinâmicas de interação - e competição - dos atores e grupos de interesse sobre a produção das políticas públicas de uma forma geral e, mais enfaticamente, considerando as especificidades das políticas de turismo. A partir da apreciação de tais parâmetros, a pesquisa tem como objetivo construir uma análise sobre as contradições e limitações deste órgão, que se apresenta simultaneamente como um instrumento participativo no contexto da democracia deliberativa e como mecanismo de governança junto à produção das políticas públicas de turismo.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PamelaMB.pdf: 1623623 bytes, checksum: 28d259510491b304e6a430ad385fc8e2 (MD5) Previous issue date: 2010-02-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The dissertation examines the influence of relationships among actors from Brazilian Tourism Political Network who compose the National Council of Tourism in the drafting of the National Tourism Plans (PNT) - PNTs 2003/2007 and 2007/2010, focusing on two main types of interaction: cooperation and information exchange. Therefore, the study departed from the understanding that the concept of tourism as a human phenomenon is configured as an essential conceptual basis for the development, implementation and analysis of public policies. The application of Network Theory and Social Network Analysis serves as an analytical tool, in addition, the use of concepts of Policy Networks enabled to interpret, in distinct aspects, the social reality of tourism in a more precise and detailed way. The study had a cross-sectional with a longitudinal perspective and case study was adopted, thus enabling to apply the model of social network analysis and qualitative approach. Through the survey conducted, it was found that the drafting process of National Tourism Plans was the result of the interaction of a complex network of actors from public and private initiatives, who compose the National Council of Tourism, and that their power of influence came out simultaneously, but not symmetrically, for both their performance/intervention in the meetings, and the possession of economic and organizational resources. Hence, the establishment of partnerships and information exchanges among the actors were underlying to the PNT drafting process, both in problems perception and insertion in the government agenda, as in making proposals to solve them, thus guiding the construction of large programs and programs contained in both investigated plans. / A disserta??o analisa a influ?ncia das rela??es entre atores da Rede Pol?tica do Turismo Brasileiro que comp?em o Conselho Nacional de Turismo no processo de elabora??o dos Planos Nacionais de Turismo (PNT 2003/2007 e PNT 2007/2010), centrando-se em dois principais tipos de intera??o: coopera??o e interc?mbio de informa??es. Para tanto, o estudo parte do entendimento de que a concep??o do turismo como um fen?meno humano, conforma-se como uma base conceitual imprescind?vel para a elabora??o, implementa??o e an?lise de suas pol?ticas p?blicas. A aplica??o da Teoria de Redes e da An?lise de Redes Sociais, funciona como uma ferramenta anal?tica, al?m disso, o uso dos conceitos de Rede Pol?tica (Policy Networks), permitiram interpretar por meio de aspectos diferenciados, a realidade social presente no turismo de forma mais precisa e detalhada. O estudo teve um corte seccional com perspectiva longitudinal e adotou o estudo de caso, permitindo aplicar o modelo de an?lise de redes sociais e a abordagem qualitativa. Atrav?s da pesquisa realizada, constatou-se que o processo de elabora??o dos Planos Nacionais de Turismo foi resultado da intera??o de uma complexa rede de atores p?blicos e privados, os quais comp?em o Conselho Nacional de Turismo, e que o poder de influ?ncia deles se deu simultaneamente, mas n?o simetricamente, pela sua atua??o/ interven??o nas reuni?es, e pela posse de recursos econ?micos e organizacionais. Assim sendo, o estabelecimento de parcerias e as trocas de informa??es entre os atores foram subjacentes ao processo de elabora??o dos PNTs, tanto na percep??o e inser??o de problemas na agenda governamental, quanto na realiza??o de propostas que os solucionassem, norteando assim a constru??o dos macroprogramas e programas contidos em ambos os planos investigados.