ARAÚJO, L. L. B. A regionalização do turismo nos Estados do Ceará , Piauí E Maranhão a partir do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística (PDSRT) do Meio-Norte. 2013. 143 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-05-08T17:31:18Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_llbaraujo.pdf: 2549496 bytes, checksum: 13bbd04d05d9e3a38907877c1937eb5f (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-05-08T17:31:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_llbaraujo.pdf: 2549496 bytes, checksum: 13bbd04d05d9e3a38907877c1937eb5f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-08T17:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_llbaraujo.pdf: 2549496 bytes, checksum: 13bbd04d05d9e3a38907877c1937eb5f (MD5) Previous issue date: 2013 / This paper entitled "The Regionalization of Tourism in the States of Ceará Piauí and Maranhão from the Sustainable Development Plan of the Tourist Region (PDSRT) of the Mid-North of Brazil" has as its main objective: understand the process of regionalization of tourism from the structure of the PDSRT Mid-North that involves portions of the states of Ceará Piauí and Maranhão comprising a total of ninety municipalities The methodological procedures used were: a literature review, both related to tourism as the concept of “Region” and the process of regionalization; The analysis of public policies on tourism at state and regional levels as well as the weaknesses and limitations of the Mid-North Plan The information obtained was mainly achieved through secondary data provided by governmental institutions or regulators The refered theme is relevant because of this policy of tourism is structured on a regional scale (previously it was only performed at the state level) aiming the various disagreements that envolves it By analyzing this recent political regionalization of tourism we can perceive a false developmental concern because when we look at the the proposed integration among the participating municipalities we can notice the prioritization of coastal areas especially of the municipalities that are part of the "Rota das Emocões" that are the drive shaft of the Plan Furthermore, tourism is used as a tool to leverage the economy and lessen the misery of those municipalities that have the worst Human Development Index of the country, leaving in the background the local social dynamics contrary to the developmental logic proposed in its statement Thus the regionalization between the three states is frail at the moment. / O presente trabalho intitulado “A regionalização do turismo nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão a partir do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística (PDSRT) do Meio-Norte” tem como objetivo principal entender o processo de regionalização do turismo a partir da estruturação do PDSRT do Meio-Norte que envolve parcelas dos estados do Ceará Piauí e Maranhão compreendendo um total de noventa municípios Os procedimentos metodológicos usados foram: pesquisa bibliográfica tanto relacionada à atividade turística quanto ao conceito de Região e o processo de Regionalização análise de políticas públicas de turismo em escala estadual e regional; estudo das fragilidades e limitações do Plano Meio-Norte As informações obtidas foram principalmente alcançadas através de dados secundários disponibilizados pelas instituições governamentais ou reguladoras O referido tema torna-se relevante por esta política pública de turismo estar estruturada em uma escala regional (anteriormente apenas realizada em nível estadual) em virtude das várias divergências que a envolvem Ao analisar essa recente política de regionalização do turismo percebe-se uma falsa preocupação desenvolvimentista pois ao propor uma integração entre os municípios participantes nota-se a priorização dos espaços litorâneos principalmente dos municípios que fazem parte da “Rota das Emoções” eixo motriz do Plano Além disso o turismo é usado como ferramenta para alavancar a economia e diminuir a miséria desses municípios que possuem o pior Índice de Desenvolvimento Humano do país deixando em segundo plano a dinâmica social local, contrariando a lógica desenvolvimentista proposta em seu enunciado Dessa forma a regionalização entre os três estados se encontra fragilizada devido às várias instabilidades e restrições presentes na formação do PDSRT.

171 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-17T19:24:00Z No. of bitstreams: 1 44444.pdf: 5899055 bytes, checksum: 06ec3a199b1b6d39867392bb9730d8a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-17T19:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 44444.pdf: 5899055 bytes, checksum: 06ec3a199b1b6d39867392bb9730d8a0 (MD5) Previous issue date: 2011 / A presente pesquisa buscou compreender o “processo de desenvolvimento do turismo em Cabo Verde” à luz do conceito de sustentabilidade turística. Para tanto, formulou-se inicialmente a seguinte pergunta problema: o desenvolvimento do setor do turismo no Arquipélago cabo-verdiano processou-se de forma sustentável no decorrer dos anos 2000 a 2010? Para interpretar a problemática do turismo em Cabo Verde e, consequentemente responder a essa pergunta de partida, foram usados elementos teóricos encontrados nos trabalhos de MILANI; DROULERS (2002), IRVING (2005) ABRANJA (2009), CABRAL (2006), MONIZ (2006), SOUSA (2006), DELAMARO et al. (2007), FARSARI, et. al. (2007), DINICA (2008), SILVA (2008), BARTHOLO et. al. (2009), PRADO, et, al (2004) BRITO; MELO (2008), NUNES (2009). Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo exploratório de caráter teórico e empírico. No processo do estudo de caso do Setor de Turismo no Arquipélago, foi adotada a abordagem quanti-qualitativa, considerada a mais adequada, tendo em vista a natureza fenomenológica do conceito investigado. Entre as técnicas utilizadas no processo de coleta e análise dos dados/informações utilizadas nesta pesquisa, estão: o método de Análise Documental (BARDIN, 2009), e os Indicadores de Sustentabilidade Turística, propostos por Garcia e Díaz (2007), e pela Comissão Europeia ("ENVIRONMENT AND TOURISM IN THE CONTEXT OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT", DGXI-EC, 1993, apud, APA, 2007). O estudo teve como principais sujeitos de pesquisa, grupos de residentes, empresários locais e turistas, selecionados a partir do método não probabilístico intencional (BERQUÓ et. al., p. 1981). As ilhas do Sal, Boavista, São Tiago e São Vicente, fizeram parte da amostra desta pesquisa. O estudo do processo de desenvolvimento do turismo no Arquipélago foi feito em três etapas. Na primeira, a análise foi realizada com base nos Indicadores de Sustentabilidade Turística e concluiu-se que, a despeito dos grupos de Residentes entrevistados colocarem estar satisfeitos com a atividade turística que se vem desenrolando, outros indicadores como a empregabilidade, apontaram que o número de empregos gerados não é representativo quando comparado com o montante de investimentos estrangeiros diretos que o setor vem recebendo. Na segunda etapa, a análise foi feita a partir da percepção dos três grupos entrevistados, e concluiu que esse setor tem experimentando avanços significativos decorrentes não só da sua natural capacidade de atração, como também pelo fato dos sucessivos governos terem investido em infraestruturas turísticas de qualidade. Isto tem resultado em aumento no número de turistas oriundos de diferentes partes do mundo. Na terceira etapa, a análise foi realizada tendo como parâmetro o atual Plano Estratégico Para o Desenvolvimento do Turismo em Cabo Verde, e inferiu-se que a ausência de um Plano que adote políticas estratégicas de gestão, no nível de complexidade desse setor no Arquipélago, justifica em grande medida os problemas do segmento do turismo em Cabo Verde. Por fim, concluiu-se, com base nos resultados encontrados, que o processo de desenvolvimeto do turismo em Cabo Verde se deu de forma pouco sustentável. / Salvador

SILVA, I. L. O. Trabalho e política pública: subsídios para uma avaliação das políticas de turismo a partir do estudo dos trabalhadores informais da Praia do Futuro em Fortaleza – CE. 2008. 209 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-04-18T20:01:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final do Mestrado.pdf: 2599141 bytes, checksum: f86c057b3bbc2ea3edbfbaa9891a47e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-23T12:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final do Mestrado.pdf: 2599141 bytes, checksum: f86c057b3bbc2ea3edbfbaa9891a47e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-23T12:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final do Mestrado.pdf: 2599141 bytes, checksum: f86c057b3bbc2ea3edbfbaa9891a47e4 (MD5) Previous issue date: 2008 / This study provides subsidies for the construction of a systematic evaluation of public policies for tourism, considering the change in work in the contemporary world. For this, the research focuses on the evaluation of government policies in the segment of tourism in the city of Fortaleza, from two points. The first is the historical construction of public policies for tourism in the town of Praia do Futuro. The second shows a search to recognize the informal workers of the Praia do Futuro. The hypothesis of this work is that the tourist activity is focused more to the commodification of place, acuada the process of turistificação of space, subject to the interests of capital and the neoliberal policies to the detriment of development itself in order to promote the common welfare. The trailer of this process of turistificação is the effect of the precariousness of work as a crisis of transformation inherent in capitalist production process. The challenge is to analyze the tourism in another aspect, a dimension of all. Efforts are to understand how the informal survive as conforms, and the resistance to social and economic situation on them. Express themselves in their world views, their aspirations in establishing their networks sociabilizarão, building new alternatives in the organization of social life. Thus, it is considered that public policies for tourism can be reduced inequality generated by the market and ensure a minimum of welfare for all. But alone, these policies take character to promote salvation, disguised in speeches votes. Remains how public policies reflect these principles of tourism. / Esse estudo oferece subsídios para a construção sistemática de uma avaliação de políticas públicas de turismo, considerando as transformações do trabalho no mundo contemporâneo. Para tanto, a investigação centra-se na avaliação das políticas de governo no segmento de turismo na cidade de Fortaleza, partindo de dois momentos. O primeiro é a construção histórica das políticas públicas de turismo na localidade da Praia do Futuro. O segundo momento apresenta uma pesquisa para reconhecer os trabalhadores informais da Praia do Futuro. A hipótese deste trabalho seria a de que a atividade turística está voltada mais para a mercantilização do lugar, acuada pelo processo de turistificação do espaço, submetendo-se aos interesses do capital e das políticas neoliberais, em detrimento do desenvolvimento propriamente dito, com vista a promover o bem-estar comum. A reboque desse processo de turistificação surge o efeito da precarização do trabalho como uma crise intrínseca da transformação do processo produtivo capitalista. O desafio é analisar o turismo numa outra vertente, numa dimensão de totalidade. Os esforços são para entender de que forma os informais sobrevivem, como se conformam e quais as resistências às situações sociais e econômicas a eles impostas. Expressam-se as suas visões de mundo, suas aspirações, estabelecendo suas redes de sociabilizarão, construindo novas alternativas de organização da vida social. Assim, considera-se que as políticas públicas de turismo podem permitir reduzir a desigualdade gerada pela sociedade de mercado e garantir um mínimo de bem-estar para todos. Mas, sozinhas, essas políticas assumem caráter salvacionistas de promoção, disfarçadas em discursos eleitoreiros. Resta saber como as políticas públicas de turismo traduzem esses princípios

Submitted by HUGO ROGÉRIO HAGE SERRA null (hserra@ufpa.br) on 2017-07-27T21:20:36Z No. of bitstreams: 1 SERRA, Hugo. Tese de Doutorado 2.pdf: 8675060 bytes, checksum: 17ba721ea884196e2226cd7c6dd96d52 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-07-31T19:37:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 serra_hrh_dr_prud.pdf: 8675060 bytes, checksum: 17ba721ea884196e2226cd7c6dd96d52 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T19:37:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 serra_hrh_dr_prud.pdf: 8675060 bytes, checksum: 17ba721ea884196e2226cd7c6dd96d52 (MD5) Previous issue date: 2017-06-16 / Este trabalho se refere à difusão das políticas públicas de turismo nas regiões turísticas criadas pelo governo do Pará. Parte-se da tese de que a difusão das políticas públicas de turismo não consegue o efeito regional veiculado por meio de seus planos de turismo, principalmente a partir do plano Ver-o-Pará: plano estratégico de turismo do estado do Pará. A partir de uma abordagem regional na qual o território paraense é reconfigurado por meio das regiões turísticas, este trabalho tem por objetivo analisar as regiões turísticas criadas pelo governo do estado do Pará e o processo de regionalização como produto das políticas públicas nos, assim denominados, polos Belém e Araguaia-Tocantins. Foram utilizados dados secundários dos principais documentos de pesquisa voltados à realidade turística no Pará e no Brasil. Da mesma forma, o uso de entrevistas semiestruturadas com os agentes diretamente envolvidos com o setor turístico – tanto do poder público estadual, municipal e federal – e dos setores privados de Belém e Marabá foram utilizadas para entender a relação desses sujeitos com a política de turismo adotada pelo governo do Pará. A interação entre os principais agentes do mercado turístico e o Estado resulta em um processo de regionalização das políticas de turismo, no qual as regiões turísticas concentram os principais investimentos públicos nas sedes municipais, havendo concentração econômica dos investimentos turísticos em tais sedes. Do ponto de vista regional, há uma distorção na aplicação dos investimentos e um aumento do fluxo de turistas para as sedes municipais e municípios estratégicos, espaços que reúnem maior quantidade e qualidade de serviços voltados ao turismo no Pará, em detrimento da região como um todo. As estratégias de regionalização das políticas públicas de turismo do Pará são legitimadas nos planos estaduais de turismo com intensa participação da iniciativa privada. Tais planos tiveram publicidade a partir de 2001 com atualização em 2011. / This paper refers to the diffusion of tourism public policies in the tourist zones created by the government of Pará. Based on the thesis that, the diffusion of tourism public policies do not achieve the regional effect presented by their tourism plans, mainly from the Ver-o-Pará plan: the strategic plan for tourism in the State. Grounded on a regional approach where the territory of Pará were reconfigured by the tourist zones, this article aims to analyze tourist zones established by the government of Pará and the regionalization process as a result of the public policies at Belém and Araguaia-Tocantins regions. In this research were used secondary data from the most important research documents related with the tourist reality in Pará and Brazil. Likewise, the use of semi-structured interviews with agents, directly involved with the tourism sector (municipal, state and federal public authorities) and from the private sectors of Belém and Marabá cities, the material were used also to understand the relationship between these subjects and the tourism policy. The interaction between the main agents of the tourist market and the State, results in a regionalization process of the tourism policies, in which the tourist zones concentrates the highest public investments in the cities headquarters, showing an economic concentration of the tourist investments in the same places. From the regional perspective, there is a distortion in the application of investments and an increase in the flux of tourists to the headquarters cities and strategic municipalities, places that conglomerates the biggest quantity and quality of services to the tourism in Pará, to the detriment of the others zones. The regionalization strategies of the tourism public policies of Pará are legitimate in the state tourism plans with intense participation of the private initiative; these plans are publics since 2001 and updated in 2011.

Submitted by JOSÉ CARLOS DA SILVA CORDOVIL null (jccordovil@hotmail.com) on 2017-09-29T02:00:07Z No. of bitstreams: 1 Tese - José Carlos Cordovil.pdf: 11405847 bytes, checksum: e6e3522235693ce7d3dd5b741054d37f (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-29T18:41:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cordovil_jcs_dr_prud.pdf: 11405847 bytes, checksum: e6e3522235693ce7d3dd5b741054d37f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T18:41:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cordovil_jcs_dr_prud.pdf: 11405847 bytes, checksum: e6e3522235693ce7d3dd5b741054d37f (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / A relação entre desenvolvimento e turismo, como estratégia espacial, é fomentada nas diferentes escalas através de ações deliberadas no âmbito do poder público. Na interpretação desses processos, é necessário considerar os aspectos socioespaciais do turismo e as políticas públicas que são levadas a cabo em diferentes realidades, a exemplo de municípios da região amazônica. Nestes termos, este trabalho tem o objetivo de identificar as políticas públicas que vêm sendo planejadas e implementadas, nas várias esferas de poder, nos Municípios de Cametá e Santarém no Estado do Pará caracterizados como realidades representativas de uma Amazônia ribeirinha. Os procedimentos metodológicos utilizados incluem a pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas realizadas junto às entidades ligadas ao turismo e instituições responsáveis pela sua elaboração e execução, bem como os turistas e a população local. A partir do delineamento desses procedimentos de pesquisa buscamos analisar as políticas que, direta ou indiretamente, contribuem para o incremento do turismo nos municípios lócus da pesquisa, tendo em vista as modalidades incentivadas, as intervenções espaciais, as particularidades sociogeográficas e a perspectiva do desenvolvimento. Consideramos que a Amazônia ribeirinha não é potencializada nas práticas das políticas públicas de turismo nos municípios estudados. A partir dos polos de turismo do Estado do Pará, que são muito extensos, os municípios são tratados de forma genérica e suas características sociogeográficas pautadas no modelo de turismo que não possibilita a promoção ou reafirmação da identidade local, não sendo do mesmo modo um instrumento de desenvolvimento socioespacial. O potencial destes municípios sugere a valorização do patrimônio histórico-cultural e da especificidade contida na importância do rio em termos econômicos e simbólicos culturais. / The relationship between development and tourism, as space strategy, it is fomented in the different scales through deliberate actions in the extent of the public power. Like this, in the interpretation of those processes, it is necessary to consider the aspects Socio-spatial of the tourism, the public politics that you/they are carried out in different realities, to example of municipal districts of the Amazonian area. In these terms, this work has the purpose of identifying the public politics that you/they have been drifted and implemented in the several spheres of power, in the Municipal districts of Cametá and Santarém in the State of Pará, characterized as representative realities of an Amazonian riverside. The used methodological procedures include the bibliographical and documental research, besides interviews accomplished the linked entities close to the tourism and responsible institutions for his/her elaboration and execution, as well as the tourists and the local population. Starting from the delineate of those research procedures we looked for to analyze the politics that, direct or indirectly, they contribute to the increment of the tourism in the municipal districts lócus of the research, tends in view the motivated modalities, the space interventions, the particularities Socio-geographical and the perspective of the development. We considered that the Amazonian riverside is not potentiated in the practices of the public politics of tourism in the studied municipal districts. Starting from the poles of tourism of the State of Pará, that healthy very extensive, the municipal districts are treated of generic form and their characteristics ruled socio-geographical in the model of tourism that doesn't make possible the promotion or reaffirmationof the local identity, not being in the same way an instrument of development Socio-spatial, where the potential of these municipal districts suggests the valorization of the historical-cultural patrimony and of the specificity contained in the importance of the river in economical and symbolic terms cultural.

A Amazônia Legal, conhecida por sua dimensão territorial e pela magnitude e diversidade de seus recursos naturais, destaca-se como uma região estratégica para o Brasil, mas sua integração ao desenvolvimento socioeconômico nacional foi e continua sendo problemática e conflituosa. Na atualidade, ao menos no plano do discurso oficial, há a busca por modelos alternativos para o desenvolvimento da região, que sejam capazes de aliar a preservação dos recursos naturais com a geração de benefícios econômicos e sociais. O turismo, mais especificamente o ecoturismo, aparece nas políticas públicas dirigidas à região como parte importante desses modelos. Desta forma, consideramos relevante analisar as ações recentes do Estado voltadas à promoção do uso turístico de parcelas do território amazônico, tendo como principal objeto de análise o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur), gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente, de 1996 a 2010. Partimos do pressuposto de que o Estado é, em última instância, quem legitima as formas de uso do território, sendo sua ação e inação contundentes no processo de produção do espaço. Ao analisar, entretanto, as particularidades da produção de políticas públicas de turismo, no âmbito do Proecotur, constatamos a presença de empresas de consultoria assumindo funções tipicamente estatais, sob os paradigmas da descentralização e do enxugamento do Estado, no período áureo das políticas neoliberais. A terceirização de competências públicas nos remeteu a incluir, em nosso estudo, a análise das instituições responsáveis pela gestão pública do turismo nos estados da Amazônia Legal, como também do processo de elaboração de políticas de turismo delegado às empresas de consultoria, fato que denominamos de produção terceirizada de políticas públicas. / Legal Amazon Region, known for its territorial dimension and the magnitude and diversity of its natural resources, stands out as a strategic region for Brazil. However, its integration into the national socioeconomic development still remains problematic and conflictive. Today, at least in which concerns to the official discourse, alternative models created to promote the region development have been improved, able to combine the preservation of natural resources to the generation of economic and social benefits. Tourism, specifically ecotourism, is mentioned in public policies as an important part of these models. Thus, we consider relevant to analyze recent government actions concerning to the promotion of tourism in certain portions of Amazon terrirory, taking, as our main case study, the Program for the Development of Ecotourism in Amazon (Proecotur), managed by the Ministry of Environment between 1996 and 2010. We assume that State is, ultimately, who legitimizes forms of land use, and its action and inaction compelling space production process. When considering, however, the specifications of public policy in the development of tourism within Proecotur, we could notice the presence of consulting firms assuming exclusive State functions, under the paradigm of decentralization and downsizing of the State, in a golden period of neoliberalism. The outsourcing of public powers leaded us to include in our study the analysis of public institutions responsible for the management of tourism in the Amazonian states, as well as the process of developing tourism policies delegated to consulting firms, what we call \"outsourced production of public policy\".

Esta pesquisa, em um primeiro momento, discorre sobre questões pertinentes ao turismo como atividade econômica, às políticas públicas de turismo desde a criação da Embratur até o atual Programa de Regionalização da Setur, à história do curso de Turismo no Brasil e no Paraná e à Geografia do Turismo sob a visão de diferentes teóricos. Em um segundo momento, com base no referencial teórico, nas entrevistas realizadas com docentes notáveis e nos questionários aplicados tanto a professores quanto a alunos, demonstram-se as deficiências e incoerências teóricometodológicas existentes na disciplina de Geografia do Turismo nas universidades e faculdades do estado do Paraná. Para finalizar, estão sendo indicadas categorias e conceitos geográficos, considerados de fundamental importância para o futuro profissional em Turismo, os quais, por si só, sugerem uma metodologia. Para mostrar a importância desses conceitos e sua aplicabilidade, foi utilizada como exemplo a Região Litorânea do Paraná. / The first part of the paper focuses on: (i) issues related to the tourism industry as an economic activity, (ii) public policy issues regarding the tourism industry from the creation of the Brazilian Tourism Agency to the present regionalization program, (iii) the history of the teaching of the undergraduate tourism course in Paraná and in Brazil and (iv) the views of different scholars on the Geography of Tourism subject. The second part of the paper demonstrates the theoretical and methodological incoherences as well as the deficiencies that are present in the teaching of the Geography of Tourism subject in the universities in the State of Paraná. Such demonstration is grounded on theoretical references, on interviews with distinguished faculty members and on the answers to questionnaires applied to both professors and students. The final part indicates geographical categories and concepts that are of fundamental importance to the students of Tourism, and that which, when considered by themselves, already suggest a methodology. The State of Paraná´s coastal region offers a case study that illustrates the importance and the applicability of the concepts indicated.

Submitted by Fernanda Cristina da Silva (fernanda.cristina@gvmail.br) on 2015-04-27T06:03:45Z No. of bitstreams: 1 TESE FERNANDA CRISTINA DA SILVA - ENV.pdf: 1629117 bytes, checksum: 62867426c446e31e387b4025d455a2a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-04-27T12:22:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE FERNANDA CRISTINA DA SILVA - ENV.pdf: 1629117 bytes, checksum: 62867426c446e31e387b4025d455a2a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-27T12:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE FERNANDA CRISTINA DA SILVA - ENV.pdf: 1629117 bytes, checksum: 62867426c446e31e387b4025d455a2a3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This thesis aims to understand the agenda setting process for tourism public policy at the local level, as well as to identify the different agents influencing this process. The thesis is theoretically based on the literature of public policies analysis, especially regarding to the agenda setting process. Aiming to understand the context under investigation, the literature on tourism and tourism public policies is also addressed in the present study. In order to know an exemplar case (recognizably important) about how the public tourism management is addressed at the local level, the Tourism Model of Barcelona (Spain) was analysed. This analysis provided the statement of some propositions, which served as reference for analysing two Brazilian cities: Ouro Preto (MG) and Paraty (RJ). The data collection was carried out in locus and involved both document analysis and semi-structured interviews with key public and private stakeholders involved in the tourism activity in each municipality. Besides that, secondary data were used in order to supplement the primary data. The data interpretation strategy involved within-case (in-depth analysis of each case) and cross-case (analysis between cases) and the data analysis was developed through the method of content analysis. The research results indicated the following factors as elements influencing how tourism is considered by local governments: the level of dependence on tourism activity; the tourism development stage; the network of actors involved within the policy; the priority given to the topic by the local government; and the political context. In general, three perspectives were identified to explain how the tourism theme rise on the local governments agenda: tourism as an opportunity; tourism as a solution to diverse problems related to other areas; and tourism as a problem (social and sectorial). In both Brazilian cases, the results showed that the network of actors involved in local tourism policy is poorly articulated and the interaction between them (which occurs mainly through the Municipal Tourism Council - Ouro Preto case, or from its formation or of other arrangements – Paraty case) still cannot influence public policy. However, it was evidenced in Paraty that the isolated action of an actor (in this case, the private sector), has managed to get some themes rise as public policies issues. Although there is no clear cause - effect relation, the evidences suggest that the government actions on only a few aspects of tourism, favouring special interests, and inaction in others, affecting mainly the citizens’ interests, can boost an unequal tourism development model, in which the benefits are concentrated and the costs are dispersed. / Esta Tese teve como objetivo geral compreender como se dá a formação de agenda das políticas públicas de turismo em âmbito local, bem como identificar quais são os diferentes atores que influenciam esse processo. Tem como marco teórico a literatura sobre a análise de políticas públicas, especialmente no que se refere ao processo de formação de agenda. Para compreender o objeto da política analisada, também se apresenta como referência para este estudo a literatura sobre turismo e políticas públicas de turismo. A fim de conhecer um caso prático (reconhecidamente importante) sobre como se dá gestão pública local do turismo, analisou-se o Modelo Turístico de Barcelona, do qual foi possível extrair proposições que serviram de referência para a análise de duas cidades brasileiras, Ouro Preto (MG) e Paraty (RJ). A coleta de dados foi realizada in loco e envolveu tanto entrevistas semiestruturadas com importantes atores públicos e privados ligados à atividade turística em cada um dos municípios quanto a análise documental. Ademais, foram utilizados dados secundários, que permitiram complementar os dados primários. As estratégias utilizadas para a interpretação dos dados foram a análise within-case (cada caso em profundidade) e a análise cross-case (entre casos). Para a análise dos dados, utilizou-se o método de análise de conteúdo. Os resultados do estudo indicaram os seguintes fatores como elementos que influenciam a forma como o turismo é considerado pelos governos locais: o grau de dependência da cidade em relação ao turismo, o estágio de desenvolvimento do turismo em cada cidade e a rede de atores que participam da política; a prioridade dada ao tema pelo governo local; e o contexto político. De forma geral foram identificadas três perspectivas sobre como a temática turismo ascende à agenda dos governos locais: o turismo como oportunidade; o turismo como solução para problemas diversos de outras áreas; e o turismo como problema (social e setorial). Em ambos os casos analisados, constatou-se que a rede de atores que participam da política de turismo local é pouco articulada e a interação entre eles (que se dá principalmente por meio do Conselho Municipal de Turismo – caso de Ouro Preto, ou da formatação desse e de outros arranjos - caso de Paraty) não consegue ainda influenciar as políticas públicas. Contudo, assim como foi evidenciado em Paraty, a atuação isolada de algum ator (nesse caso, da iniciativa privada), tem conseguido fazer com que alguns temas sejam considerados como objeto de políticas públicas. Apesar de não haver uma relação clara de causa – efeito, o estudo apresenta evidências de que a atuação dos governos somente em alguns aspectos do turismo, beneficiando a interesses particulares, e a inação em outros, que afetam, sobretudo os interesses dos cidadãos, pode impulsionar um modelo de desenvolvimento turístico desigual, onde os benefícios são concentrados e os custos dispersos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155056.pdf.jpg: 12481 bytes, checksum: a6bca0e5bca0d08cacb85a1d602a02b6 (MD5) 155056.pdf: 849044 bytes, checksum: a3d200599b06bfd16045131253e17a63 (MD5) 155056.pdf.txt: 308661 bytes, checksum: 76c13916d9d1a33d6d9043b3413ca831 (MD5) Previous issue date: 2006-07-26T00:00:00Z / This work examines the tourism policy process in Brazil and its institutional realm of participative stances in federal level. For that end, it observes the Brazilian National Tourism Board – BNTB and its functioning during the 2003-2006 period with the purpose of identifying and analyzing its political dynamics considering its attributions and representativity. Taking as a starting point some theoretical studies from Political Science and Public Administration, this research bases its analytical procedures on two perspectives: on one side, on the constitution of participative stances in the exercise of democracy, namely, on the increase of public policy councils as deliberative stances and, on the other, on the interaction dynamics V between different actors and interest groups in the production of public policies in general, mainly, considering the specifics of tourism public policies. This way, this research aims to build an analysis on the contradictions and limitations of the BNTB that is, simultaneously, a participative stance in the context of deliberative democracy and as a governance mechanism towards the tourism policy process. / Esta dissertação examina o processo de produção de políticas públicas de turismo no Brasil e a institucionalização de instâncias participativas em âmbito federal. Para tanto, toma como objeto de estudo o Conselho Nacional de Turismo e seu funcionamento entre os anos de 2003 e 2006, com o propósito de identificar e analisar sua dinâmica política, considerando suas atribuições e sua representatividade. Com base em parâmetros teórico-conceituais advindos da Ciência Política e da Administração Pública, estabelece seu método de análise em dois pilares: de um lado, o contexto da criação e conformação de instâncias participativas no exercício da democracia e, mais especificamente, do crescimento dos conselhos de políticas públicas como instâncias deliberativas e de outro, as dinâmicas de interação - e competição - dos atores e grupos de interesse sobre a produção das políticas públicas de uma forma geral e, mais enfaticamente, considerando as especificidades das políticas de turismo. A partir da apreciação de tais parâmetros, a pesquisa tem como objetivo construir uma análise sobre as contradições e limitações deste órgão, que se apresenta simultaneamente como um instrumento participativo no contexto da democracia deliberativa e como mecanismo de governança junto à produção das políticas públicas de turismo.

A Amazônia Legal, conhecida por sua dimensão territorial e pela magnitude e diversidade de seus recursos naturais, destaca-se como uma região estratégica para o Brasil, mas sua integração ao desenvolvimento socioeconômico nacional foi e continua sendo problemática e conflituosa. Na atualidade, ao menos no plano do discurso oficial, há a busca por modelos alternativos para o desenvolvimento da região, que sejam capazes de aliar a preservação dos recursos naturais com a geração de benefícios econômicos e sociais. O turismo, mais especificamente o ecoturismo, aparece nas políticas públicas dirigidas à região como parte importante desses modelos. Desta forma, consideramos relevante analisar as ações recentes do Estado voltadas à promoção do uso turístico de parcelas do território amazônico, tendo como principal objeto de análise o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur), gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente, de 1996 a 2010. Partimos do pressuposto de que o Estado é, em última instância, quem legitima as formas de uso do território, sendo sua ação e inação contundentes no processo de produção do espaço. Ao analisar, entretanto, as particularidades da produção de políticas públicas de turismo, no âmbito do Proecotur, constatamos a presença de empresas de consultoria assumindo funções tipicamente estatais, sob os paradigmas da descentralização e do enxugamento do Estado, no período áureo das políticas neoliberais. A terceirização de competências públicas nos remeteu a incluir, em nosso estudo, a análise das instituições responsáveis pela gestão pública do turismo nos estados da Amazônia Legal, como também do processo de elaboração de políticas de turismo delegado às empresas de consultoria, fato que denominamos de produção terceirizada de políticas públicas. / Legal Amazon Region, known for its territorial dimension and the magnitude and diversity of its natural resources, stands out as a strategic region for Brazil. However, its integration into the national socioeconomic development still remains problematic and conflictive. Today, at least in which concerns to the official discourse, alternative models created to promote the region development have been improved, able to combine the preservation of natural resources to the generation of economic and social benefits. Tourism, specifically ecotourism, is mentioned in public policies as an important part of these models. Thus, we consider relevant to analyze recent government actions concerning to the promotion of tourism in certain portions of Amazon terrirory, taking, as our main case study, the Program for the Development of Ecotourism in Amazon (Proecotur), managed by the Ministry of Environment between 1996 and 2010. We assume that State is, ultimately, who legitimizes forms of land use, and its action and inaction compelling space production process. When considering, however, the specifications of public policy in the development of tourism within Proecotur, we could notice the presence of consulting firms assuming exclusive State functions, under the paradigm of decentralization and downsizing of the State, in a golden period of neoliberalism. The outsourcing of public powers leaded us to include in our study the analysis of public institutions responsible for the management of tourism in the Amazonian states, as well as the process of developing tourism policies delegated to consulting firms, what we call \"outsourced production of public policy\".