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Reconciliação ilusória: compensação de erros por amostragem manual. / Illysory reconciliation: errors compensation by manual sampling.

El Hajj, Thammiris Mohamad 03 June 2013 (has links)
No contexto da indústria mineral, reconciliação pode ser definida como a prática de comparar a massa e o teor médio de minério previstos pelos modelos geológicos com a massa e o teor gerados na usina de beneficiamento. Esta prática tem se mostrado cada vez mais importante, visto que, quando corretamente executada, aumenta a confiabilidade no planejamento de curto prazo e otimiza as operações de lavra e beneficiamento do minério. No entanto, a utilidade da reconciliação depende da qualidade e confiabilidade dos dados de entrada, gerados por diferentes métodos de amostragem. Uma boa reconciliação pode ser ilusória. Em muitos casos, erros cometidos em determinado ponto do processo são compensados por erros cometidos em outros pontos, resultando em reconciliações excelentes. Entretanto, esse fato mascara os erros do sistema que, mais cedo ou mais tarde, podem se revelar. Frequentemente, os erros de amostragem podem levar a uma análise errônea do sistema de reconciliação, gerando consequências graves à operação, principalmente quando a lavra alcança regiões mais pobres ou mais heterogêneas do depósito. Como uma boa estimativa só é possível com práticas corretas de amostragem, a confiabilidade dos resultados de reconciliação depende da representatividade das amostras que os geraram. Este trabalho analisa as práticas de amostragem manual em uma mina de cobre e ouro em Goiás e propõe um método mais confiável para fins de reconciliação. Os resultados mostram que a reconciliação aparentemente excelente entre mina e usina é ilusória, consequência da compensação de diversos erros devidos às práticas de coleta de amostras para o planejamento de curto prazo. / In the mining industry context, reconciliation can be defined as the practice of comparing the tonnage and average grade of ore predicted by the geological models with the tonnage and grade generated by the processing or metallurgical plant. This practice has shown an increasingly importance, since, if correctly executed, allows to improve the reliability on short-term planning and to optimize the mining and processing operations. However, the usefulness of reconciliation relies on the quality and reliability of the input data, generated by different sampling methods. Successful reconciliation can be illusory. In many cases, errors generated at one point of the process are offset by errors generated at other points, resulting in excellent reconciliations. However, this fact can hide compensating biases in the system that may surface someday. Very often sampling errors can be masked and may lead to erroneous analysis of the reconciliation system, generating serious consequences to the operation, especially when mining reaches poorer or more heterogeneous areas of the deposit. Since good estimation is only possible with correct sampling practices, the reliability in the reconciliation results depends on the representativeness of the samples that generated them. This work analyzes the manual sampling practices carried out at a copper and gold mine in Goiás, proposing a more reliable sampling method for reconciliation purposes. Results show that the apparently excellent reconciliation between the mine and the plant is in fact illusory, consequence of the compensation of many errors due to sampling practices for short-term planning.
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Reconciliação ilusória: compensação de erros por amostragem manual. / Illysory reconciliation: errors compensation by manual sampling.

Thammiris Mohamad El Hajj 03 June 2013 (has links)
No contexto da indústria mineral, reconciliação pode ser definida como a prática de comparar a massa e o teor médio de minério previstos pelos modelos geológicos com a massa e o teor gerados na usina de beneficiamento. Esta prática tem se mostrado cada vez mais importante, visto que, quando corretamente executada, aumenta a confiabilidade no planejamento de curto prazo e otimiza as operações de lavra e beneficiamento do minério. No entanto, a utilidade da reconciliação depende da qualidade e confiabilidade dos dados de entrada, gerados por diferentes métodos de amostragem. Uma boa reconciliação pode ser ilusória. Em muitos casos, erros cometidos em determinado ponto do processo são compensados por erros cometidos em outros pontos, resultando em reconciliações excelentes. Entretanto, esse fato mascara os erros do sistema que, mais cedo ou mais tarde, podem se revelar. Frequentemente, os erros de amostragem podem levar a uma análise errônea do sistema de reconciliação, gerando consequências graves à operação, principalmente quando a lavra alcança regiões mais pobres ou mais heterogêneas do depósito. Como uma boa estimativa só é possível com práticas corretas de amostragem, a confiabilidade dos resultados de reconciliação depende da representatividade das amostras que os geraram. Este trabalho analisa as práticas de amostragem manual em uma mina de cobre e ouro em Goiás e propõe um método mais confiável para fins de reconciliação. Os resultados mostram que a reconciliação aparentemente excelente entre mina e usina é ilusória, consequência da compensação de diversos erros devidos às práticas de coleta de amostras para o planejamento de curto prazo. / In the mining industry context, reconciliation can be defined as the practice of comparing the tonnage and average grade of ore predicted by the geological models with the tonnage and grade generated by the processing or metallurgical plant. This practice has shown an increasingly importance, since, if correctly executed, allows to improve the reliability on short-term planning and to optimize the mining and processing operations. However, the usefulness of reconciliation relies on the quality and reliability of the input data, generated by different sampling methods. Successful reconciliation can be illusory. In many cases, errors generated at one point of the process are offset by errors generated at other points, resulting in excellent reconciliations. However, this fact can hide compensating biases in the system that may surface someday. Very often sampling errors can be masked and may lead to erroneous analysis of the reconciliation system, generating serious consequences to the operation, especially when mining reaches poorer or more heterogeneous areas of the deposit. Since good estimation is only possible with correct sampling practices, the reliability in the reconciliation results depends on the representativeness of the samples that generated them. This work analyzes the manual sampling practices carried out at a copper and gold mine in Goiás, proposing a more reliable sampling method for reconciliation purposes. Results show that the apparently excellent reconciliation between the mine and the plant is in fact illusory, consequence of the compensation of many errors due to sampling practices for short-term planning.
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O conselho municipal de educação do Recife e a política educacional: um estudo sobre participação e representatividade

ABRANCHES, Ana de Fátima Pereira de Sousa 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3434_1.pdf: 646805 bytes, checksum: 2199bf77a1f323f8e2b99d54e8ee2bb6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A pesquisa tem por objetivo analisar como os conselheiros entendem sua participação no Conselho Municipal de Educação do Recife, como também, suas representações enquanto membros indicados de um determinado segmento social. Toma a democracia como conceito central, e focaliza as concepções de participação e representatividade, apoiando-se em pensadores que colocaram em evidência a questão da democracia, ou particularmente a questão do poder, tal como Maquiavel, Locke e Rousseau, Gramsci, Coutinho e Chauí. Como desdobramento desta questão central, discute a relação entre Estado e sociedade civil e as políticas de educação. Considerando o processo de democratização da sociedade brasileira, analiso o processo de Municipalização/Descentralização, e a constituição dos Conselhos Municipais de Educação e Conferências Municipais de Educação como instâncias da política educacional local, privilegiando nesta análise a elaboração do Plano Municipal de Educação. O campo de pesquisa é o município do Recife. A metodologia utilizada privilegia a abordagem qualitativa, utilizando a análise documental e entrevistas com os conselheiros municipais, participantes e delegados da VI Conferência Municipal de Educação, tendo como referência a história da organização política da educação no Recife. A análise dos dados me permite afirmar que o Conselho Municipal de Educação do Recife apresenta-se, no quadro da política educacional do Município, como uma instância que ainda não engendrou uma identidade própria. Neste contexto, o conselheiro, por vezes, entende sua participação como representante de um determinado segmento social e, portanto, ali representa os interesses específicos deste, e, por outras, como membro de um conselho com atribuições específicas e responsabilidades perante a sociedade enquanto instância da política educacional local. Tal situação fica evidenciada em momentos específicos e pontuais, apontando por vezes contradições no modo de ser do conselho. Esta situação vivida pelo CME de Recife não aponta para o favorecimento de um dos pólos desta tensão. Ao contrário, tal situação parece caracterizar a composição e a atuação do CME, e, ao mesmo tempo, evidenciar a complexidade da construção de instâncias colegiadas democráticas no campo educacional
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Fundamentos históricos e políticos da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas

Oliveira, Luiz Carlos Santos de 29 April 2014 (has links)
Submitted by Luis Carlos Santos de Oliveira (lucasaol@hotmail.com) on 2016-01-22T19:00:04Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUIZ_CARLOS_SANTOS_DE_OLIVEIRA. MESTRADO.pdf: 13077414 bytes, checksum: f2f0b066327803b93525318d5d4baa39 (MD5) / Rejected by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br), reason: Favor escrever todos os nomes por completo, seguindo as orientações de cada campo on 2016-01-27T16:44:07Z (GMT) / Submitted by Luis Carlos Santos de Oliveira (lucasaol@hotmail.com) on 2016-01-29T17:20:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUIZ_CARLOS_SANTOS_DE_OLIVEIRA. MESTRADO.pdf: 13077414 bytes, checksum: f2f0b066327803b93525318d5d4baa39 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-01-29T18:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUIZ_CARLOS_SANTOS_DE_OLIVEIRA. MESTRADO.pdf: 13077414 bytes, checksum: f2f0b066327803b93525318d5d4baa39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-29T18:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUIZ_CARLOS_SANTOS_DE_OLIVEIRA. MESTRADO.pdf: 13077414 bytes, checksum: f2f0b066327803b93525318d5d4baa39 (MD5) / CAPES / O presente trabalho propou-se a investigar os fundamentos históricos e políticos da União dos Dirigentes municipais de educaçãode Alagoas (Undime/AL), em virtude de sua notória importância para a educação nos municípios alagoanos, durante as duas últimas décadas. No seu decorrer a pesquisa buscou compreender e interpretar o contexto político e ideológico que permeia a Undime, como uma entidade representativa dos Dirigentes Municipais de Educação, de forma a abordar os princípios democráticos e conflituosos que permeiam a atuação política da entidade frente aos entes federados, buscando o fortalecimento do municipalismo através da educação pública. Nesta perspectiva, foi desenvolvida uma metodologia de abordagem qualitativa, tendo como método o Estudo de Caso e ação metodológica a Análise do Discurso, que apresenta como seus aspectos fundamentais as bases da linguística, marxismo e psicanálise. / ABSTRACT The research project proposes to research the historical and political foundations of the Union of Municipal Education Portal (UNDIME/AL), due to its eminent importance for education in municipalities in Alagoas, during the last two decades. In its ongoing research sought to understand and interpret the political and ideological context that permeates UNDIME as a representative entity of Municipal Education in order to address the democratic and conflicting principles that permeate the political activities of the entity against federal entities, seeking to strengthen the municipalist through public education. In this perspective, a methodology of qualitative approach with the method Case Study and methodological action Discourse Analysis, which has as its fundamental aspects the foundations of linguistics, Marxism and psychoanalysis was developed.
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O cheiro da terra e o som dos ancestrais - A liderança política de Tránsito Amaguaña e Susana Baca / El olor de la tierra y el sonido de los ancestros: la lideranza política de Tránsito Amaguaña y Susana Baca

Angelova, Keti Krasimirova 27 October 2017 (has links)
A construção dos Estados Latinoamericanos contou com a valorização e hegemonia de um padrão cultural e invisibilizou a contribuição e diversidades culturais dos povos que viviam no continente no momento da conquista. As contribuições culturais, linguísticas e económicas das populações africanas que chegaram na condição de escravizados também são parte das culturas que constituíram América. Na presente pesquisa, de caráter qualitativo, o recorte do objeto de estudo conta com dois estudos de caso, as vivências e lideranças políticas: uma mulher indígena do Equador e uma mulher afrodescendente do Peru. No primeiro caso buscamos refletir sobre os valores presentes na cosmovisão andina e como as comunidades atuais manifestam e dão continuidade à temporalidade e prática cultural ancestral, em especial através do exemplo da trajetória político-social da líder indígena equatoriana Tránsito Amaguaña, mais conhecida como Mama Tránsito, da étnia kayambi, perto do vulcão Cayambe. No caso dos afrodescendentes da costa peruana, buscamos evidenciar como as comunidades se organizaram e reconstruíram o seu território simbólico, afetivo e material, historicamente desenraizado, e qual é a contribuição da cantora popular Susana Baca nesta luta. Estas culturas e, em particular a contribuição feminina, apresentam conhecimentos saberes e técnicas cujas riquezas socioambientais podem ser de particular importância para as necessidades ambientais na atualidade. / La construcción de los Estados Latinoamericanos se aportó en la valorización y hegemonía de un padrón cultural y ocultó la contribución y diversidades culturales de los pueblos que vivían en el continente en el momento de la conquista. Las contribuciones culturales, lingüísticas e económicas de las poblaciones africanas que llegaran en la condición de esclavitud también son parte de las culturas fundantes de América. En la presente investigación, de carácter cualitativo, el recorte del objeto de estudio aporta dos estudios de caso: las vivencias y trayectorias políticas: de una mujer indígena de Ecuador y una mujer afrodescendiente de Perú. En el primer caso buscamos refletir acerca de los valores presentes en la cosmovisión andina e como las comunidades actuales manifiestan y siguen viviendo su temporalidad ancestral, en especial en el caso de la trayectoria político-social de la líder kayambi, indígena e ecuatoriana Tránsito Amaguaña, de Pesillo, cerca del volcán Cayambe. En el caso de los afrodescendientes de la costa peruana, buscamos evidenciar como las comunidades se organizaran y reconstruyeron su territorio simbólico, afectivo y material, históricamente desenraizado por la esclavitud, y cual es la contribución de la cantora popular Susana Baca en esta lucha. Estas culturas y, en particular la contribución femenina, aportan conocimientos, saberes y técnicas cuyas riquezas socio ambientales pueden ser de particular importancia para las necesidades ambientales actuales.
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Representatividade e ação coletiva: uma avaliação empírica de sua eficácia

Tamaki, Walter Junji 13 December 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 43908.doc: 525824 bytes, checksum: 4c3944515d07f134e8202dc094ec22bd (MD5) Previous issue date: 2005-12-13T00:00:00Z / A representatividade é um conceito de caráter público que, junto com o conceito de legitimidade, relaciona-se ao processo democrático, à escolha, normalmente por eleições ou sufrágios, de atores e instituições, a quem se outorga poder para agir. Há, também, nas sociedades contemporâneas, uma dimensão consolidada do que se pode chamar “representatividade privada”, obedecendo, em certa medida, à lógica democrática, pela qual instituições são formadas, recebem a outorga de poder para agir em nome coletivo, e adquirem o que se denomina “capacidade institucional”, utilizando instrumentos difundidos no Ocidente, como o lobby e o poder de pressão, calcando-se também no direito positivo. Medir a qualidade dessas instituições, e sua real influência sobre a vida social e dos seus representados não é tarefa fácil. Não existindo fórmula pronta e consagrada para tanto, porém pode-se investigar a efetividade (eficiência e eficácia) de instituições através de métodos empíricos de levantamento e pesquisa, sobretudo quando o conjunto de representados pode ser acessado, possibilitando interação pesquisador-pesquisado. A presente dissertação de mestrado, partindo de fundamentos teóricos e conceituais econômicos e sociológicos, sobre representatividade, ação coletiva e ação institucional, busca entender a formação e a consolidação da ABRAMGE – Associação Brasileira de Medicina de Grupo. A hipótese fundamental do trabalho é que a elevação do número de representados, a partir do advento da Lei 9566/98, reduz a efetividade da ação coletiva, prejudicando a representatividade. O trabalho propõe-se a compreender a relação entre representantes e representados e medir a percepção que ambos os lados possuem sobre o caráter da representatividade e sobre sua extensão e capacidade de ação, avaliando também se as expectativas gerais vêm sendo satisfeitas ao longo do tempo. / Representation is a concept of public character that, with the legitimacy concept, is related to the democratic process, to the choice of actors and institutions, normally for elections or suffrages, to be able to act. There is also a "private representation", obeying, in certain measure, to the democratic logic, by which institutions are formed, receive the grant from being able to act in collective name, and acquire “institutional capacity". Measures the quality of these institutions and its real influence on the social life is not easy. This dissertation, using theoretical and conceptual basis on representation, collective action and institutional action, search to understand the formation and the consolidation of the ABRAMGE - Brazilian Association of Medicine of Group – evaluating its performance from the perspective of the associates and former-associates and of the current representatives. The basic hypothesis of the work is that the rise in the number of associates reduces the effectiveness of the collective action, harming the representation. The work considers understanding relation between representatives and represented and to measure the general perception that both the sides possess on the character of the representation and its extension and capacity of action, also evaluating if their expectations come being satisfied.
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Desflorestamento e desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros: considerações sobre a sustentabilidade do crescimento econômico e social / Deforestation and socioeconomic development of Brazilian municipalities: considerations on the sustainability of economic and social growth.

Santiago, Anderson Ribeiro 18 June 2019 (has links)
As florestas brasileiras abrigam boa parte da diversidade florística e faunística mundiais e têm papel fundamental na atenuação das mudanças climáticas globais. Apesar disso, estes ecossistemas vêm sendo progressivamente convertidos em algum uso antrópico cujo objetivo, em tese, é promover o desenvolvimento socioeconômico local. Diante disso, avaliou-se, nos anos 2000 e 2010, a efetividade da mudança no uso da terra como promotora do desenvolvimento brasileiro em nível municipal e regional. Primeiro, quantificou-se a influência dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico sobre o desflorestamento, com o uso de modelos estatísticos de regressão linear múltipla. Para tanto, utilizaram-se 3.168 observações obtidas em municípios de todas as regiões geográficas brasileiras. Segundo, caracterizou-se esta influência recorrendo à determinação de amostras representativas, mediante análise de técnicas de amostragem aleatória simples e estratificada aleatória, utilizando diferentes intensidades amostrais. Terceiro, mensurou-se o impacto do programa amazonense Bolsa Floresta na redução do desflorestamento e na melhoria dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico, aplicando o Emparelhamento por Escore de Propensão e a Diferença nas Diferenças em 579 observações. Os resultados indicaram que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro foi efêmero, aumentou a desigualdade de renda e foi fruto do desflorestamento, que pode ser minimizado pela maior eficiência agropecuária. A caracterização da relação entre desflorestamento e desenvolvimento foi estabelecida com 10% dos municípios, selecionados preferencialmente pela amostragem estratificada aleatória. O Bolsa Floresta pode ter ajudado a diminuir o desflorestamento e a melhorar, em poucos anos, os índices educacionais dos municípios participantes do programa. Assim, considerando este modelo de desenvolvimento, de uso intensivo dos recursos naturais com baixo nível tecnológico, necessita-se fortalecer/ampliar as ações governamentais voltadas principalmente à população amazônica e à pesquisa/extensão agropecuária para desenvolver o país sem a perda expressiva das suas florestas nativas. / The Brazilian forests have much of the world\'s floristic and faunal diversity and play a key role in mitigating global climate change. However, these ecosystems have been converted progressively into some anthropic use whose objective, in theory, is to promote local socioeconomic development. Thus, we evaluated, in 2000 and 2010, the effectiveness of land use change in Brazilian development at the municipal and regional levels. First, we quantified the influence of socioeconomic development indicators on deforestation by use of statistical models of multiple linear regression. To do this, we used 3,168 observations obtained in municipalities of all Brazilian geographic regions. Second, we characterize this influence by determining representative samples, via random and stratified sampling and different sample intensities. Third, we measured the impact of Amazonian Program, Bolsa Floresta, in reducing deforestation and improving socioeconomic development indicators, applying the Propensity Score Matching and the Difference in Differences in 579 observations. The results indicated that Brazilian socioeconomic development was ephemeral, increased income inequality and was the consequence of deforestation, which can be minimized by greater agricultural and livestock efficiency. The characterization of the relationship between deforestation and development was done by 10% of the municipalities, preferably selected by stratified sampling. The Bolsa Floresta may have helped to reduce deforestation and to improve, in a few years, the educational indexes of the municipalities attendant by the program. Thus, considering this model of development, intensive use of natural resources and low technological level, it is necessary to strengthen/expand government actions aimed, mainly, at the Amazon population and for agricultural research/extension, which would help to develop the country without the significant loss of their native forests.
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A inserção das mulheres negras no mundo político eleitoral: uma análise sobre a sua representatividade nas Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo / The inclusion of Black Women in the electoral Political world: an analysis of their representation in the Legislative Assemblies of the States of Bahia and Sao Paulo

Lima, Milena Guesso Leão de 18 March 2016 (has links)
Esta Dissertação de Mestrado pretende a partir de uma análise sobre a representatividade quantitativa e qualitativa dos mandatos das deputadas estaduais negras brasileiras, pensar as relações entre poder, gênero e raça em uma sociedade patriarcal. Para tanto, utilizaremos como amostra quatro mandatos de deputadas negras das Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo, durante o período de 2011 a 2014. O objetivo desta Dissertação é primeiro demonstrar que o cenário da democracia parlamentar brasileira mantém traços similares de gênero e raça que não coincidem com a real diversidade étnica/racial e de gênero que compõe a sociedade brasileira e em segundo, constatar que os mandatos das deputadas estaduais negras influenciam e resultam na implementação de mais políticas transversais que buscam a promoção da igualdade racial e de gênero e de combate ao racismo e ao sexismo / This Master\'s Dissertation intends to reflect upon the relationship between power, gender and race in a patriarchal society from an analysis of the quantitative and qualitative representativeness of the terms of the black female deputies from Brazilian states. To this end, we will use as a sample four terms of black female deputies of the Legislative Assemblies of the states of Bahia and São Paulo during the period from 2011 to 2014. The purpose of this dissertation is to first demonstrate that the setting of the Brazilian parliamentary democracy holds traits of gender race that are similar but that do not match the real ethnic/racial and gender diversity that makes up the Brazilian society, and secondly, to verify that the mandates of black female state deputies influence and result in the implementation of more crosscutting policies that seek to promote racial and gender equality and to fight racism and sexism
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Análise da efetividade das decisões judiciais de medida de segurança na modalidade de internação no estado do Tocantins

Costa, Bernardino Cosobeck da 11 February 2015 (has links)
Esta dissertação é uma análise da dicotomia entre a teoria e prática na aplicação de medida de segurança de internação no Estado do Tocantins através do método histórico-filosófico e indutivo sob o prisma qualitativo. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica de teóricos como Michel Foucault, Giorgio Agamben, Tarsis Barreto entre outros, comprometidos com o enfoque filosófico, histórico, sociológico e antropológico. Como cerne do estudo partiu-se da análise casuística de processos judiciais que tenham doentes mentais submetidos ao sistema carcerário tocantinense. Assim, o que se busca não é atentar no campo da subjetividade se correto, ou não, a (in)aplicabilidade da medida de segurança de internação, mas antes buscar o que vem movendo tal (in)aplicabilidade na maneira em que se encontra. No sistema liberal aquele que não se mobiliza ou reivindica no grupo social não existe, e pior, aquele que não interessa ao mercado é posto à margem social. Neste esteio, pode-se falar na síndrome da não representatividade democrática, em especial, percebida nas manifestações populares ocorridas entre os anos de 2013 e 2014 no Brasil, no entanto, é possível alargar a compreensão de tal quebra de representatividade governamental em grupos com maior dissociação, ou grau mais elevado de fragmentação diante dos grupos partidários como no caso dos doentes mentais criminosos. Assim, a presente dissertação busca compreender qual o sistema de veridição, ou discurso estratégico, está permeando a (in)aplicabilidade da medida de segurança de internação no Estado do Tocantins. Ao final, buscou-se trazer proposições concretas que visem resguardar os direitos fundamentais do doente mental infrator no Estado do Tocantins. / This thesis is an analysis of the dichotomy between theory and practice in the application of the security measure of hospital in the State of Tocantins through historic-philosophical and inductive method under the qualitative prism. To this end, we carried out a revision of theoretical literature as Michel Foucault, Giorgio Agamben, Tarsis Barreto among others, committed to the philosophical approach, historical, sociological and anthropological. As the core of the study came from the case analysis of lawsuits that mental patients undergoing tocantinense prison system. So, what is sought is not prejudice the field of subjectivity is correct or not, the (in) applicability of the security measure of hospitalization, but rather seek what is moving such (in) applicability in the way it is. In the liberal system who do not mobilize or claims in the social group does not exist, and worse, that does not apply to the market is put to the social margin. In this mainstay, we can speak of the non-democratic representation, especially noticeable in the popular demonstrations that occurred between the years 2013 and 2014 in Brazil, syndrome however, it is possible to broaden understanding of such breach of government representation in groups with higher dissociation or higher degree of fragmentation before party groups as in the case of mentally ill criminals. Thus, this thesis seeks to understand which system veridição or strategic discourse is permeating the (in) applicability of security measures hospitalization in Tocantins. At the end, we sought to bring concrete proposals aimed at safeguarding the fundamental rights of the mentally ill offender in the state of Tocantins.
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Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil

Vescovi, Thaiz da Silva 29 March 2010 (has links)
Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-29T00:15:51Z No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T19:00:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaiz da Silva Vescovi.pdf: 952986 bytes, checksum: 93c25d0015bb07521c31245139c492fa (MD5) Previous issue date: 2010-03-29 / O trabalho busca verificar se a representatividade adequada do sistema das class actions estadunidenses pode ser utilizada no ordenamento jurídico brasileiro no sentido de ampliar o direito fundamental de acesso à justiça. Utiliza o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo. Na introdução, apresenta a problemática e sua importância e propõe uma divisão do trabalho em cinco capítulos. No primeiro capítulo, discorre sobre a metodologia de comparação de sistemas jurídicos e a possibilidade de comparação entre civil law e common law. Salienta a origem, os traços e as características marcantes do sistema romanogermânico bem como do sistema anglo-saxão, fazendo, posteriormente, o cotejo entre esses sistemas. No segundo capítulo, apresenta as características básicas e a evolução do conceito de acesso à justiça no âmbito nacional brasileiro e estadunidense, no plano individual e coletivo, e salienta o acesso à justiça como direito humano e fundamental bem como mecanismo fundamental de proteção dos direitos fundamentais. Constata que o acesso à justiça no Estado Democrático tem significado de justiça social e não apenas de mera garantia ao direito de petição, com relevância não só ao indivíduo, mas principalmente à coletividade. Demonstra que esse conceito não apresenta grandes variações no Brasil e nos EUA, apesar de esse direito fundamental ter tido uma evolução diversa em ambos os cenários. Também observa que o acesso à justiça ainda padece de problemas na sua efetivação, principalmente na seara da legitimação coletiva. No terceiro capítulo, discorre sobre o papel da ação coletiva, ou class action, estadunidense como mecanismo de garantia dos direitos humanos, fundamentais e sociais. Trata do conceito e da evolução dessa ação no cenário estadunidense, dos interesses protegidos, das regras de cabimento, legitimação e representatividade adequada e do opt in e opt out, discutindo a efetividade do acesso à justiça nesse sentido. No quarto capítulo, faz a mesma análise descrita acima, agora em relação às ações coletivas brasileiras, abordando o conceito dessas ações, a sua evolução no cenário brasileiro, os interesses por elas protegidos e as regras de cabimento. Opta por limitar o estudo apenas às ações civis públicas, por serem as ações coletivas mais próximas das class actions estudadas. Acerca das Ações Civis Públicas, destaca como ocorre a legitimação e a representatividade adequada. Por fim, discorre sobre a efetividade do acesso à justiça em face de tal legitimação no Brasil, como meio garantidor dos demais direitos fundamentais e aponta problemas acerca da utilização maciça da legitimação pública no País. No quinto capítulo, faz um apanhado geral das diferenças entre a ação coletiva brasileira e a ação estadunidense no que diz respeito à legitimação como meio de efetivação do acesso, analisando qual país consegue proporcionar um acesso mais efetivo, fundamentando-se, principalmente, no que foi dito nos capítulos anteriores. Comparando o sistema brasileiro ao sistema estadunidense da representatividade adequada, conclui que, no Estado Brasileiro, a propensão para a utilização em larga escala da legitimidade pública nas ações coletivas acaba sendo um empecilho à maior efetividade do acesso à justiça, comprometendo a efetividade dos demais direitos fundamentais. / The present work searchs to verify if the adequacy of representation of the United States system of class action can be used in the Brazilian legal system to extend the fundamental right of access to justice. The deductive method and the type of exploratory and comparative research were used. In the introduction it was presented problematic, its importance and the division of the work in five chapters. The first chapter one discoursed on the methodology of comparing legal systems and the possibility of comparison between civil law and common law. One presented the origin, the traits and characteristic features of Roman-Germanic system, and the Anglo-Saxon, bringing then the comparison between these systems. The second chapter presented the basic characteristics and evolution of the concept of access to justice at the Brazilian and U.S. governments, both individually and collectively, as pointed out in access to justice as a fundamental human right and fundamental mechanism to protect these rights. It was found that access to justice in a democratic state has significance of social justice and not just only a guarantee of the right of petition, with relevance to the individual and the community even more. It was demonstrated that this concept has no major changes in Brazil and the U.S., despite this fundamental right had a different evolution in both scenarios. Thus, it was also noted that access to justice suffers from problems in its execution, especially on collective standing. The third chapter describes the role of United States class action mechanism to guarantee human, fundamental and social rights. Talked about the concept of this action, the evolution of the class action’s scenario in the U.S., the interests protected by the rules of pertinence, standing and adequacy of representation, opt in and opt out, for analyzing the effectiveness of access to justice in this sense. The fourth chapter made the same analysis of the third chapter to Brazilian’s collective suits addressing the concept, the evolution at the Brazilian scenario, the interests protected and relevancy of these actions. At this point, these work decided to limit the study only to the Brazilian’s Public Civil Action, because these are the collective actions closer to US. class actions studied. About that Brazilian action, stood out as is the legitimacy and representativeness appropriate. Talked about the effectiveness of access to justice in the Brazilian collective suit’s standing, as a guarantor of other fundamental rights. Furthermore, there were problems with the massive use of public legitimacy in Brazil. In the fifth chapter, there was an overview about the differences drawn between Brazilian’s collective action and United State’s class action in regard to standing, analyzing which country can provide a more effective access to justice, based on the previous chapters. It was concluded that in the Brazilian state is the propensity for large-scale use of public standing on collective actions, which ends up being a hindrance to a more effective access to justice and other fundamental rights, as compared to the United States system of adequate representation.

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