Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O objetivo geral desta dissertaÃÃo de mestrado à discutir a crise do sindicalismo contemporÃneo, tendo como foco empÃrico as relaÃÃes entre professores da rede estadual do Cearà e sua entidade representativa, o sindicato APEOC, abarcando o perÃodo que vai da greve de 2011 atà o presente. Essa discussÃo buscarà elucidar as consequÃncias daquela greve na relaÃÃo entre base e sindicalistas, visto que aquele movimento foi encerrado deixando tensÃes entre os sujeitos relacionados. Para a realizaÃÃo desta pesquisa, o campo empÃrico eleito se compÃe dos ambientes de interaÃÃo da base com o sindicato, tais como: manifestaÃÃes pÃblicas, assembleias gerais e outros. AlÃm disso, foi realizado levantamento de dados em duas escolas da rede estadual do CearÃ: uma na capital, Fortaleza, e outra no interior. O objetivo disso à buscar apreender as visÃes desses sujeitos sobre a atuaÃÃo do seu sindicato no perÃodo analisado. A pesquisa de campo na escola da capital ocorreu entre fevereiro e maio de 2014. Jà na escola do interior, a investigaÃÃo ocorreu entre julho e dezembro do mesmo ano. O texto da dissertaÃÃo apresenta a narrativa da greve, a partir do recurso metodolÃgico dos dramas sociais, seguindo as formulaÃÃes de Victor Turner, a anÃlise dos elementos de tensÃo e conflito entre as partes, durante e apÃs o movimento grevista e as posturas dos professores entrevistados das duas escolas escolhidas como campo empÃrico. Alguns resultados encontrados foram: que a greve de 2011 gerou conflitos entre direÃÃo sindical e base, que se mantÃm atà os dias atuais; que esses revelam processos de oligarquizaÃÃo, burocratizaÃÃo e relativa estatizaÃÃo do sindicato APEOC, que fomentam sua crise de representatividade, desmobilizando a base. Ademais, os docentes percebem em sua profissÃo o que GraÃa Druck denomina de desmantelamento, o que foi confirmado pela anÃlise de leis relacionadas à atividade, alÃm da forma como o Plano de Cargos, Carreiras e SalÃrios foi estruturado apÃs 2011. A dissertaÃÃo conclui que o desmantelamento se apresenta como uma forma de fragmentaÃÃo da categoria ao pulverizar as demandas dos professores, o que à potencializado pela sua fragmentaÃÃo interna, isto Ã, pelos conflitos internos à categoria relacionados à forma como a greve de 2011 foi encerrada. / This Masterâs dissertation general goal is to discuss the contemporary labor union crisis, having as empirical focus the relationship between teachers from the state of Cearà and their representative entity, the APEOC union, covering the period from the 2011 strike until now. This discussion will seek to elucidate the consequences of that strike on the relationship between the grass roots and the union leaders, given that that movement was ended leaving tensions between the related subjects. To carry out this research, the chosen empirical field consists of the interactions environments between the grass roots and the union leaders, just as: demonstrations, general assemblies and others. Moreover, data was collected in two schools from the state of CearÃ: one in the capital, Fortaleza, and another in the interior. The goal is to understand these subjectsâ visions on the role of their labor union in the analyzed period. The field research in the school of the capital occurred between February and May of 2014. In the interior one, the investigation occurred between July and December of the same year. The dissertation text presents the narrative of the strike, from social dramas methodological resources, following Victor Turnerâs formulations, the analysis of elements of tension and conflicts between the parts during and after the strike movement and the position of interviewed teachers from the two schools chosen as empirical field. Some of the results founded out were: the 2011 strike has generated conflicts between the union leaders and the grass roots; these conflicts reveal processes of oligarchization, bureaucratization and relative nationalization of APEOC union, that foster its representativeness crisis, demobilizing the grass roots. Furthermore, the teaching staff perceived in their profession what GraÃa Druck names dismantling, what was confirmed by the analysis of laws related to the activity, besides how the Plan of Posts, Careers and Salaries was restructured after 2011. The dissertation concluded that the dismantling appears as a way of fragmentation of the category when it sprays teacherâs demands, what is enhanced by its intern fragmentation, namely, by the categoryâs intern conflicts related to the way the 2011 strike was ended.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-15T21:40:49Z No. of bitstreams: 1 VirginiaBezerraOliveiraCampos_DISSERT.pdf: 3793113 bytes, checksum: 4435d7d3c46fc8d73615a9b23cd0e5f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-17T15:55:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VirginiaBezerraOliveiraCampos_DISSERT.pdf: 3793113 bytes, checksum: 4435d7d3c46fc8d73615a9b23cd0e5f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T15:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VirginiaBezerraOliveiraCampos_DISSERT.pdf: 3793113 bytes, checksum: 4435d7d3c46fc8d73615a9b23cd0e5f4 (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / A constante busca de materiais mais eficientes e com alto desempenho mec?nico, contribue efetivamente para a crescente demanda na utiliza??o de comp?sitos h?bridos. O processo de hibridiza??o pode propiciar melhoria significativa na combina??o global de propriedades, possibilitando assim aplica??es espec?ficas em elementos estruturais que requerem excel?ncia em suas propriedades mec?nicas e baixa massa espec?fica. Atrelado ? gradativa utiliza??o destes materiais, estudos que incidem nas previs?es de falha e, consequentemente, an?lises das cargas m?ximas que estes materiais podem suportar tornam-se essenciais para garantia da confiabilidade quanto a sua aplica??o. Neste sentido, a presente pesquisa buscou analisar o comportamento mec?nico de uma l?mina constitu?da ? base de tecido h?brido bidirecional (vidro/carbono) e resina ep?xi ?ster-vin?lica. Bem como, avaliar a representatividade de crit?rios de falhas desenvolvidos para comp?sitos unidirecionais quando aplicados em comp?sito h?brido de natureza bidirecional. A l?mina estudada foi caracterizada mecanicamente com base nos resultados obtidos pelos ensaios de tra??o e cisalhamento realizados em amostras com fibras de carbono orientadas a 0?, 30?, 45?, 60? e 90?. Observou-se a partir destes ensaios que materiais com fibras em ?ngulos fora do eixo (off-axis) de aplica??o de carga apresentam resist?ncia menor, embora apresentem maiores alongamentos, quando comparados a amostras com fibras alinhadas na dire??o principal do carregamento. Os dados experimentais referentes ?s propriedades cisalhantes, normatizados pela ASTM D3518M-13 (ensaio de cisalhamento por tra??o ?45?) e ASTM D5379-12 (ensaio de Iosipescu), apresentaram diferen?as significativas para a resist?ncia ao cisalhamento e similaridade nos valores do m?dulo de cisalhamento. O ensaio de tra??o ?45?, conforme an?lise macromec?nica, mostrou-se como o mais adequado para comp?sito com caracter?sticas similares ao analisado. Ao inserir os dados dos ensaios nas equa??es te?ricas que definem os crit?rios de falhas da M?xima Tens?o, Tsai-Hill, Tsai-Wu e Hashin e, analis?-los estatisticamente, contatou-se que estas teorias de falhas descrevem satisfatoriamente o comportamento experimental da l?mina, e, portanto, podem ser utilizados para predizer a resist?ncia mec?nica em comp?sitos como o avaliado, embora se tenha observado ?ndices de representatividade maiores quando se utiliza o ensaio de cisalhamento por tra??o ?45?. / The constant search for more efficient materials and with high mechanical performance, contributes effectively to the growing demand in the use of hybrid composites. The hybridization process can provide significant improvement in the overall combination of properties, thus enabling specific applications in structural elements that require excellence in their mechanical properties and low specific mass. Coupled with the gradual use of these materials, studies that focus on fault predictions and, consequently, analyzes of the maximum loads that these materials can withstand become essential to guarantee the reliability of their application. In this sense, the present research sought to analyze the mechanical behavior of laminae composed of two-way hybrid fabric (glass/carbon) and epoxy resin vinyl ester. As well as evaluating the representativeness of failure criteria developed for unidirectional composites when applied in hybrid composites of a bidirectional nature. The laminas studied were mechanically characterized based on the results obtained by tensile and shear tests performed on samples with carbon fibers orientated at 0?, 30?, 45?, 60? and 90?. It was observed from these tests that materials with fibers at off-axis loading angles exhibit lower strength, although they exhibit greater elongations when compared to samples with fibers aligned in the main direction of loading. Experimental data on shear properties, standardized by ASTM D3518M-13 (tensile shear test ?45?) and ASTM D5379-12 (Iosipescu's test), showed significant differences for shear strength and similarity in the modulus values of Shear. The tensile test ? 45?, according to macromechanical analysis, proved to be the most suitable for composite with characteristics similar to the one analyzed. By inserting test data into the theoretical equations defining Tsai-Hill, Tsai-Wu, and Hashin fault criteria, and statistically analyzing them, it was found that these fault theories satisfactorily describe the experimental behavior of the blade , and therefore can be used to predict mechanical strength in composites as evaluated, although higher representativity indices were observed when using the ? 45? traction shear test.

PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro. O poder normativo da justiça eleitoral. 2008. 191 f: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-28T16:00:13Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_ergcpinto.pdf: 1412702 bytes, checksum: 54a22dd153cb71f405629680906bf402 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-01T12:19:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_ergcpinto.pdf: 1412702 bytes, checksum: 54a22dd153cb71f405629680906bf402 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-01T12:19:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_ergcpinto.pdf: 1412702 bytes, checksum: 54a22dd153cb71f405629680906bf402 (MD5) Previous issue date: 2008 / The brasilian Electoral Justice normative power is an important instrument to the solidification of the democratic regime, mainly to guarantee popular sovereignty and the honesty of the electoral process, ensuring that the positions leaders of the nation are occupied by those who really represent the will of the people. In the case of legislative powers vested in the Judiciary body, whose primary function is judicial, not legislative, its compatibility with the constitutional principles of separation of powers and legality had to be examined. It was also investigated the evolution of the electoral system in Brazil, since its colonial phase until the present day, and the creation of the Electoral Justice, in order to understand how this has developed legislative powers conferred on the Electoral Judiciary. From the analysis of the functions of the brazilian Electoral Justice and how it exercises the normative power, it was found that the normative competence of the Electoral Justice is provided for in ordinary legislation, but can be regarded as implied in the Federal Constitution, according to "The doctrine of implied powers”. Finally, it has striven to establish the formal and material limits to the exercise of normative powers, and determine the appropriate tools to invalidate the normative acts of Electoral Justice that extrapolate these limits, especially those who will invade the branch pf power entrusted to the Legislative Power. As the resolutions of the Superior Electoral Court fall within the concept of legislative act impersonal, abstract and general, it was concluded that they may be subject to the control of constitutionality. In summary, it was concluded that it is permitted to an organ of the Judiciary, under a Democratic rule of law, dispatch normative acts, provided that the inherent limits are observed to these powers, principally the prohibition to counter the constitutional principles and law. / O poder normativo da Justiça Eleitoral brasileira é um importante instrumento para a consolidação do regime democrático, principalmente, para garantir a soberania popular e a lisura do processo eleitoral, assegurando que os cargos dirigentes da Nação sejam ocupados por aqueles que realmente representam a vontade do povo. Tratando-se de competência normativa atribuída a órgão do Poder Judiciário, cuja função principal é jurisdicional e não legislativa, analisou-se a sua compatibilidade com os princípios constitucionais da separação dos poderes e da legalidade. Outrossim, investigou-se como ocorreu a evolução do sistema eleitoral no Brasil, desde a sua fase colonial até os dias atuais, e ainda a criação da Justiça Eleitoral, a fim de compreender como se desenvolveu essa competência normativa conferida ao Poder Judiciário Eleitoral. A partir da análise das funções da Justiça Eleitoral brasileira e das formas como esta exerce o poder normativo, constatou-se que a competência normativa da Justiça Eleitoral encontra-se prevista na legislação ordinária, mas pode ser considerada como implícita na Constituição Federal, conforme a “Teoria dos Poderes Implícitos”. Por fim, procurou-se estabelecer os limites formais e materiais ao exercício dessa competência normativa, bem como determinar os instrumentos adequados para invalidar os atos normativos da Justiça Eleitoral que extrapolem esses limites, notadamente aqueles que venham a invadir a competência do Poder Legislativo. Inferiu-se que, como as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral se enquadram no conceito de ato normativo impessoal, abstrato e geral, podem ser submetidas ao controle de constitucionalidade. Em síntese, concluiu-se que é possível a um órgão do Poder Judiciário, no âmbito de um Estado Democrático de Direito, expedir atos normativos, desde que observados os limites ínsitos a tal prerrogativa, notadamente, a vedação de contrariar os princípios constitucionais e a lei.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A key feature of family livestock of the Alto Camaquã is its dependence on the natural resources, including springs for watering animals and domestic supply. However, this territory requires water management strategies, mainly due to the geological complexity that contributes to the occurrence of drought, the discontinuous rains and the lack of water in the catchment system. Any modification action in this reality requires knowledge of the Watershed Management Committee of the Camaquã River- WMCCR. The guiding objective of this research was to identify possible family livestock representation channels in the Alto Camaquã in WMCCR, seeking enable the construction of public policies that meet their specific demands. We tried to understand if the Committee's member institutions that potentially could represent the family livestock of the Alto Camaquã. We investigated if the family farmers recognize the WMCCR as legitimate place for the construction of public policies for their demands, so identifying if the farmers recognize some institution or representative of its class and how they adapt and face this vulnerability. To answer the research questions and objectives of this study made use of a conceptual model for the construction of the problem and then the interview scripts. The interviews were sent to content analysis, proposed by Laurence Bardin, guided by social research method of Marilia Cecilia Minayo as a way to understand the representative and symbolic aspects of social actors. 17 interviews with members of the Committee, management 2014/2016, were conducted, and 25 interviews with family farmers, comprises a total of ten districts of the Alto Camaquã territory. These results demonstrated a lack of representation and a lack of family livestock of the Alto Camaquã, besides deficiencies in representation of channels of the WMCCR categories included in this research. Soon the farmers do not recognize the Committee as a legitimate place for discussions of their problems about water resources management. The means of adaptation, in the territory of the Alto Camaquã, is due to a sustainable rationality in the management of springs, which are used for more noble consumption, as well as a care of them to ensure their existence on this place. Possible solutions of recognition channel and representations to these social actors on the margins of the Committee are proposed. Recommendations were also proposed involving management actions, in order to contribute to the development of public policies in the management of water resources of the family livestock of Alto Camaquã. / Uma característica fundamental da pecuária familiar do Alto Camaquã é sua dependência pelos recursos naturais, inclusive as nascentes para dessedentação de animais e abastecimento doméstico. No entanto, este território necessita de estratégias de gestão de recursos hídricos, devido, principalmente, à complexidade geológica que contribui para a ocorrência de déficit hídrico, às chuvas descontínuas e à carência no sistema de captação de água. Qualquer ação de modificação dessa realidade requer conhecimento sobre o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã-CGBHRC. O objetivo norteador desta pesquisa foi identificar os possíveis canais de representação da pecuária familiar do Alto Camaquã no CGBHRC, buscando viabilizar a construção de políticas públicas que atendam suas demandas específicas. Buscou-se compreender se as instituições-membro do Comitê que, potencialmente, poderiam representar a pecuária familiar do Alto Camaquã. Investigou-se se os pecuaristas familiares reconhecem o CGBHRC como local legítimo para a construção de políticas públicas para suas demandas, logo, identificando se os pecuaristas reconhecem alguma instituição ou representante de sua categoria e como se adaptam e enfrentam esta vulnerabilidade. Para responder as questões de pesquisa e os objetivos deste estudo, fez-se uso de um modelo conceitual para a construção da problemática e, posteriormente, dos roteiros de entrevistas. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo, proposta por Laurence Bardin, orientada pelo método de pesquisa social de Marília Cecília Minayo, como forma de compreender os aspectos representativos e simbólicos dos atores sociais. Foram efetuadas 17 entrevistas com os membros do Comitê, gestão 2014/2016, e 25 entrevistas com os pecuaristas familiares, contemplando um total de dez distritos do território do Alto Camaquã. Os resultados desta pesquisa demonstraram falta de representatividade e desconhecimento da pecuária familiar do Alto Camaquã, além de falhas nos canais de representação das categorias do CGBHRC contempladas nesta pesquisa. Logo os pecuaristas não reconhecem o Comitê como um local legítimo para discussões dos seus problemas de gestão de recursos hídricos. O meio de adaptação, no território do Alto Camaquã, se deve a uma racionalidade sustentável no manejo das nascentes, que são utilizadas para consumos mais nobres, além de um cuidado a elas para garantir sua existência no local. São propostas possíveis soluções de canais de reconhecimento e representações para estes atores sociais que estão à margem do Comitê. Foram propostas, também, recomendações envolvendo ações de gestão, com vistas a contribuir para a construção de políticas públicas na gestão de recursos hídricos da pecuária familiar do Alto Camaquã.

nÃo hà / Esta tese parte da apreensÃo da categoria aluno abjeto, identificada na escola pÃblica municipal de Fortaleza, que deflagra mecanismos objetivos na eliminaÃÃo escolar das condiÃÃes de aprendizagem de alunos diversos. Os alunos abjetos apresentam a produÃÃo de corporalidades e modos de expressÃo especÃficas, tanto na figura do Aluno com DeficiÃncia (ACD) como do Aluno ProblemÃtico (AP). Ele encerra formas de elaboraÃÃes sociais baseadas na radicalizaÃÃo da alteridade. Estes tipos se materializam na exclusÃo do sistema escolar, e a ela reagem, seja pela insujeiÃÃo pacÃfica à produÃÃo de sua abjeÃÃo, compondo formas de resistÃncia, ou sob processos de estigmatizaÃÃo de uma deficiÃncia. A constituiÃÃo desta categoria surgiu do esforÃo etnogrÃfico de compreender a inclusÃo escolar. Inicialmente, esse esforÃo compreendia a figura do ACD como sujeito de direito e principal agente da inclusÃo. O exercÃcio etnogrÃfico da escrita dos Cadernos de Campo, entretanto, fez enxergar o aluno que jà hà bastante tempo à eliminado do processo escolar, tanto socialmente, quanto no prÃprio mÃtier da escola: na aprendizagem. Constitui-se a categoria mediante a apresentaÃÃo de interlocutores de pesquisa. Neste contexto, questiona-se a possibilidade de representatividade polÃtica da categoria por meio de polÃticas pÃblicas assistenciais que visam tanto a recuperÃ-los, como a eliminÃ-los. O objetivo central da tese Ã, portanto, compreender a produÃÃo das abjeÃÃes sociais no corpo da escola, em procedÃncia na etnografia realizada de 2012 â 2013, e problematizar o alcance da representatividade polÃtica desta categoria. O conceito de abjeÃÃo parte das teorias feministas, Judith Butler (2002, 2003, 2007, 2009, 2012, 2013, 2015), Venna Das (1999, 2008) e Debora Polak (2008); o aparato analÃtico centra-se no conceito de genealogia de Foucault (1995, 2005, 2010, 2011, 2012) e a etnografia baseia-se no modelo de Favret-Saada (2005). A ideaÃÃo desse aluno se faz na interaÃÃo com os locus de aprendizagem, seus pares, a comunidade onde vivem e na relaÃÃo aluno e corpo docente. Procura-se, portanto, denotar essas categorias, menos focando na sua constituiÃÃo como problemas para a estrutura escolar, mas compreendendo-as como formas de produÃÃo das gestÃes de resistÃncia, elasticidade fronteirÃstica e de alteridades nÃo enquadradas nos padrÃes de normatizaÃÃo. A tese elabora mecanismos de compreensÃo para uma responsabilizaÃÃo, centrada no exercÃcio da cidadania, entendida como um procedimento dinÃmico e negociÃvel no corpo das interaÃÃes sociais. / This thesis, part of apprehension category abject student, identified in the public school of Fortaleza, which triggers mechanisms goals in the elimination of school learning conditions of several students. The abject students present the production of corporeality and specific modes of expression, both in the Disabilities Student (DS) as the Troubled Students (TS). It contains forms of social elaborations based on the radicalization of otherness, these types materialize in the exclusion from the school system, and relate to it, either by non-peaceful subjection the production of its abjection, composing forms of resistance, or under stigmatization processes disability . The constitution of this category came from ethnographic effort to understand the school inclusion. Initially this effort comprised the DS figure as a subject of law and the main inclusion agent. The ethnographic exercise of writing the Field Notebooks, however, were made to see the student who for quite some time is eliminated from the school process, both socially and in school mÃtier: learning. It constitutes the category by presenting research partners. In this context, it questions the possibility of political representation category through welfare policies aimed at both get them, how to eliminate them. The central goal of the thesis is to understand the production of social abjections the school, based of the ethnography origin in 2012 â 2013, and discuss the scope of political representation in this category. The concept of abjection of the feminist theories, Judith Butler (2002, 2003, 2007, 2009, 2012, 2013, 2015), Venna Das (1999, 2008) and Debora Polak (2008); the analytical apparatus focuses on the concept of genealogy of Foucault (1995, 2005, 2010, 2011, 2012) and ethnography is based on the model Favret-Saada (2005). The ideation that student is done in interaction with the locus of learning, their peers, the community where they live and the relationship student and faculty. Wanted therefore denote these categories, focusing less on their constitution as problems for the school structure, but understanding them as forms of production of resistance efforts, borderness elasticity and otherness not covered in the regulation standards. The thesis develops understanding of mechanisms for accountability, focused on exercise of citizenship, understood as a dynamic and negotiable process in the body of social interactions.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Barros.pdf: 1387481 bytes, checksum: 863bcff7c3a40995d7d5f7802879ca97 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since the 90´s, the participation of various social sectors has become an important strategy of governments in the formulation and implementation of public policies. The Brazilian government, only in 2003, established the National Conference on Environment and its state-level stages as a tool for a wider social participation. For this board to be constituted as a legitimate arena of public deliberation, a prerequisite is that they are able to attract the involvement of various sectors of society. Although formulated strategies and standards are adopted nationally, the effective social participation will be subjected to local contexts. Thus, it becomes relevant to assess in practice how the general processes of mobilization triggered by national conferences of the environment produced their reflections in the context of the state of Amazonas, in particular. In addition, one must question whether this process of public consultation has been extended to influence the formulation and implementation of public policies in effect. The evolution of the composition and social representativeness of plenary and delegation of the state conference of environment (CEMA) and the degree of implementation of its resolutions were analyzed based on the investigation of all previous editions in the Amazon. Data were collected through a survey of government documents, interviews with representatives of the organizing committee and delegates and a participatory assessment made with public managers of key government agencies. While the trajectory of environmental conferences in the Amazon points to a social balance in gender representation, the representation of generations still seems far from ideal. The geopolitics of plenary representation and delegations is marked by the predominance of representatives from the state capital and the low participation of the private sector / employer is committing the social representativeness of the conference. The State Conference on the Environment, by not having hitherto been legally formalized as a deliberative body SISNAMA, its decisions do not become binding, which leaves to the discretion of the government to consider them as a guiding instrument of environmental policy. Taking as reference the level of implementation of 156 resolutions of II CEMA, it was found that among sixteen key government agencies, the secretaries of Environment and of Production accounted for most of the actions and programs that resulted in the implementation of 77% the resolutions adopted. Although lately the state has created several specialized thematic councils, such mechanism should not replace the State Conference, therefore, much more than those, conferences are public spaces that can mobilize society more broadly. / A partir dos anos 90, a participação dos diversos setores sociais se tornou uma importante estratégia dos governos na formulação e implementação de políticas públicas. O governo brasileiro, somente no ano de 2003, instituiu a Conferência Nacional de Meio Ambiente e suas etapas estaduais como instrumento de ampla participação da sociedade. Para que este fórum se constitua legitimamente enquanto arena pública de deliberações, uma condição indispensável é que seja capaz de atrair a participação dos diversos setores da sociedade. Ainda que estratégias e padrões formulados nacionalmente sejam adotados, a efetiva participação social estará sujeita aos contextos locais. Assim sendo, torna-se relevante avaliar na prática como os processos gerais de mobilização desencadeados pelas conferências nacionais de meio ambiente produziram os seus reflexos no contexto do estado do Amazonas, em particular. Além disso, cabe questionar se esse processo de consulta pública ampliada vem sendo capaz de influenciar a formulação e implementação de políticas públicas de fato. A evolução da composição e representatividade social das plenárias e delegações das conferências estaduais de meio ambiente (CEMA) e o grau de implementação de suas deliberações foram analisadas com base na investigação de todas as edições já realizadas no Amazonas. Os dados foram obtidos mediante o levantamento dos documentos governamentais, entrevistas com representantes da comissão organizadora estadual e delegados e a avaliação participativa feita com gestores públicos dos órgãos governamentais chaves. Enquanto a trajetória das conferências de meio ambiente no Amazonas aponta para um equilíbrio na representatividade social de gêneros, a representatividade de gerações ainda parece muito distante do ideal. A representatividade geopolítica das plenárias e das delegações é marcada pelo predomínio de representantes da capital do estado e a baixa participação do setor empresarial/patronal vem comprometendo a representatividade social das conferências. A Conferência Estadual de Meio Ambiente, por não ter sido até então formalizada legalmente como uma instância deliberativa do SISNAMA, suas deliberações não se tornam obrigatórias, o que deixa a critério do governo considerá-las ou não como um instrumento norteador da política ambiental. Tomando-se como referência o grau de implementação das 156 deliberações da II CEMA, constatou-se que dentre dezesseis órgãos governamentais chave, as secretarias de Meio Ambiente e de Produção foram responsáveis pela maior parte das ações e programas que resultaram na implementação de 77% das deliberações aprovadas. Apesar de ultimamente o estado ter criado diversos conselhos temáticos especializados, tais conselhos não deveriam substituir a Conferência Estadual, pois, muito mais do que aqueles, as conferências são espaços públicos capazes de mobilizar mais amplamente a sociedade.

Esta Dissertação de Mestrado pretende a partir de uma análise sobre a representatividade quantitativa e qualitativa dos mandatos das deputadas estaduais negras brasileiras, pensar as relações entre poder, gênero e raça em uma sociedade patriarcal. Para tanto, utilizaremos como amostra quatro mandatos de deputadas negras das Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo, durante o período de 2011 a 2014. O objetivo desta Dissertação é primeiro demonstrar que o cenário da democracia parlamentar brasileira mantém traços similares de gênero e raça que não coincidem com a real diversidade étnica/racial e de gênero que compõe a sociedade brasileira e em segundo, constatar que os mandatos das deputadas estaduais negras influenciam e resultam na implementação de mais políticas transversais que buscam a promoção da igualdade racial e de gênero e de combate ao racismo e ao sexismo / This Master\'s Dissertation intends to reflect upon the relationship between power, gender and race in a patriarchal society from an analysis of the quantitative and qualitative representativeness of the terms of the black female deputies from Brazilian states. To this end, we will use as a sample four terms of black female deputies of the Legislative Assemblies of the states of Bahia and São Paulo during the period from 2011 to 2014. The purpose of this dissertation is to first demonstrate that the setting of the Brazilian parliamentary democracy holds traits of gender race that are similar but that do not match the real ethnic/racial and gender diversity that makes up the Brazilian society, and secondly, to verify that the mandates of black female state deputies influence and result in the implementation of more crosscutting policies that seek to promote racial and gender equality and to fight racism and sexism

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-11T12:29:03Z No. of bitstreams: 1 denisevieirafranco.pdf: 1399729 bytes, checksum: 8f1eb1ca17baef174f7fafc91b4d57b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-20T18:12:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 denisevieirafranco.pdf: 1399729 bytes, checksum: 8f1eb1ca17baef174f7fafc91b4d57b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T18:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denisevieirafranco.pdf: 1399729 bytes, checksum: 8f1eb1ca17baef174f7fafc91b4d57b3 (MD5) Previous issue date: 2013-11-14 / Esta pesquisa, realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, teve como objeto de estudo a participação e a representatividade na Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010, instituída pelo governo do então presidente, Luis Inácio Lula da Silva. Orientou o foco investigativo do presente estudo o questionamento sobre como se expressam a participação e a representatividade dos diversos setores da sociedade brasileira no contexto da etapa nacional da CONAE 2010. Estabeleceram-se como objetivos: a) analisar os processos utilizados para acionar a representatividade necessária às discussões no âmbito da CONAE 2010; b) perceber como atores sociais vinculados e não vinculados às associações, órgãos públicos, sistemas de ensino, instituições privadas perceberam sua participação nesse espaço e c) verificar que setores revelaram maior organização e apresentaram participação coesa que traduzam uma posição articulada. A metodologia usada privilegia a abordagem qualitativa. A entrevista e a análise documental foram os meios pelos quais se buscou a coleta dos dados. Fundamentam-se as concepções de participação e representatividade a partir da reflexão de pensadores como Bobbio, Nogueira, Teixeira, Avritzer, Young, Lüchmann, Touraine, Lavalle; Houtzager; Castello, entre outros, que, a partir de seus universos de pesquisa, contribuíram com as discussões empreendidas neste trabalho. A análise dos dados nos permite afirmar que a CONAE 2010 inovou por permitir que segmentos, dantes ausentes de debates mais amplos, como os pais, estivessem representados, além de setores sociais diferentes daqueles agregados à representação sindical e profissional. Nesse sentido, em termos de ampliação do canal de abertura a vozes de diversos matizes, pode-se dizer que a conferência foi permeável a um número maior de vozes. Observou-se que, permeada à representação institucional, aparece a participação pautada em interesses pessoais, vinculada, também, à atuação dos sujeitos na sociedade, conforme consta nas normas regimentais da CONAE 2010. Evidenciou-se que, mesmo diante dessa ampliação quanto à representatividade e à participação, as entidades/segmentos que se envolveram com mais organicidade são aqueles que já estiveram, anteriormente, mergulhados na luta por uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e por um Plano Nacional de Educação que respondesse às demandas da sociedade brasileira, com exceção da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. / This research was carried out within the scope of the Post-graduation Programme in Education of the Federal University of Juiz de Fora and was aimed at studying the level of participation and representativeness in the National Conference on Education – CONAE 2010 - created during the government of President Luiz Inácio Lula da Silva. The investigation was oriented into analyzing how the participation and representativeness of a number of segments of society are expressed in the national stage of CONAE 2010. The objectives outlined for the study were: a) to analyse the processes developed for activating the necessary representativeness in the discussions within the scope of CONAE 2010; b) to capture the way social actors- either linked to associations, government agencies, educational institutions and private enterprise or not – perceived their participation in this event; and c) to verify which sectors displayed higher level of organization and thorough participation translating into a solid position. As for methodology, a qualitative analysis was carried out, and data collecting was based on interviews and documental analysis. The concepts of participation and representativeness are based on the reflection of theorists such as Bobbio, Nogueira, Teixeira, Avritzer, Young, Lüchmann, Touraine, Lavalle; Houtzager; Castello, among others, who, from their research perspective, contributed to the discussions carried out in this study. Data analysis allowed us to state that CONAE 2010 proved itself innovative in the sense that previously banned segments from such debates, for instance, the parents, were represented, apart from a number of social segments linked to either union or professional representativeness. In this sense, in terms of broadening the scope of the conference so as to include different voices, it may be said that the conference worked positively in this respect. Permeating institutional representativeness there appears representativeness based on individual interests, also tied to the role of social actors, as found in the normative guidelines of CONAE 2010. We found that, in spite of a broader representativeness and participation, the entities/segments that were more organically involved were the ones who had already been devoted to the struggle of a Law of Directives and Bases of National Education and a National Education Plan which meet the needs of Brazilian society, with the exception of The National Campaign for the Right to Education.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-09T19:26:01Z No. of bitstreams: 1 laiscoutinhoroxo.pdf: 28829900 bytes, checksum: bc1893916d9a0632251e12d8b7276d6b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-10T12:27:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 laiscoutinhoroxo.pdf: 28829900 bytes, checksum: bc1893916d9a0632251e12d8b7276d6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T12:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 laiscoutinhoroxo.pdf: 28829900 bytes, checksum: bc1893916d9a0632251e12d8b7276d6b (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Pesquisa com o intuito de confrontar o uso das personagens em quadrinhos com as representações femininas abrangentes na sociedade atual, quebrando ou reforçando padrões, explorando a inserção do discurso visual das representações, sendo essas construções discursivas observadas como um conjunto integrado a um jogo enunciativo de elementos visuais de padrões sócio históricos. A partir de como o indivíduo (leitor) se relaciona com as imagens dispostas, como a personagem é apresentada visual e narrativamente e as mudanças refletidas no mercado nessas personagens devido ao movimento feminista dentro da cultura pop, conhecido como GirlPower, que teve sua origem nos anos 90 como um slogan da “girl band” britânica Spice Girls, posteriormente seus desdobramentos como fórmula vigente para a criação de novas personagens da cultura de massa, sua consolidação nas produções audiovisuais voltadas a vários tipos de idades diferentes, e finalmente como gatilho para uma retomada nos dias atuais, vinte anos após a primeira utilização do termo. O uso dos conceitos de male gaze1 e female gaze2 aplicados a narrativa e em enquadramentos são utilizados na análise de duas histórias em quadrinhos da personagem Capitã Marvel (Carol Danvers, antes conhecida como Miss Marvel), uma sendo sua primeira edição de 1977 e a outra uma edição de 2012 para observar quais mudanças houveram durante os anos entre as edições, com as alterações sociais, políticas e mercadológicas mundiais, e se elas se adequaram ao que o movimento GirlPower se propõe como representatividade. / Research in order to confront the use of comic characters with the broad feminine representations in the present society, breaking or reinforcing patterns, exploring the insertion of the visual discourse of the representations, being these discursive constructions observed as a set integrated to an enunciative game of elements visual models of socio-historical patterns. From how the individual (reader) relates to the arranged images, how the character is presented visually and narratively and the changes reflected in the market in these characters due to the feminist movement within the pop culture, known as GirlPower, which had its origin in the 90s as a slogan of the British girl band Spice Girls, later its unfolding as a current formula for the creation of new characters of mass culture, its consolidation in the audiovisual productions facing different types of different ages, and finally as a trigger for a resumption today, twenty years after the first use of the term. The use of the concepts of male gaze and female gaze applied to the narrative and in frames is used in the analysis of two comic strips of the character Marvel Captain (Carol Danvers, formerly known as Miss Marvel), one being its first edition of 1977 and the other a 2012 edition to look at what changes have occurred over the years between issues, with global social, political and market changes, and whether they fit what the GirlPower movement proposes as representativeness.

[pt] A representatividade feminina em espaços de poder é uma necessidade e um direito em sociedades cujos valores democráticos são inegociáveis para se alcançar a cidadania política das mulheres. No entanto, a consagração dos direitos políticos das mulheres é atravessada por uma série de desafios e tensões que limitam a autonomia, o reconhecimento e o exercício de tais direitos, compelindo-as à mobilização e luta. Esta inquietação ensejou a pergunta que direcionou o presente trabalho de pesquisa: de que modo a violência política contra grupos vulnerabilizados, especialmente mulheres, emerge enquanto categoria mobilizada por diferentes atores sociais? A fim de respondê-la, a tese incialmente reconstrói as dinâmicas de organização e de participação política deste grupo em torno da construção do(s) movimento(s) feminista(s) brasileiros, buscando compreender como a questão da violência se tornou um vetor de articulação das agendas feministas desde a ditadura civil – militar e durante a redemocratização. Ainda, passa pela busca de nomeação do problema do assédio e da violência política a partir da experiência do ativismo latino-americano, em especial, do caso Boliviano, até a produção legislativa da primeira norma específica sobre o tema no Brasil, no âmbito da Lei número 14.192/2021, destacando como a técnica legislativa focada no aspecto punitivo e a obliteração do gênero irrompem como dimensão moral vinculada à agenda contrária aos direitos das mulheres; e se aproxima das narrativas de mulheres que fazem política no Brasil, especialmente representantes de cargos eletivos, que informam, a partir de suas experiências relatadas publicamente, os contornos e especificidades com que essas violências e assédios se apresentam. Ainda, apresento o primeiro processo judicial no âmbito da Lei número 14.192/2021, com o objetivo de demonstrar os caminhos procedimentais adotados e a recepção da justiça especializada para processar e julgar a matéria. Considero que a violência política contra as mulheres, no contexto em que abordo, é decorrente da combinação entre fatores históricos - culturais e os arranjos do sistema político-eleitoral e que se manifesta por meio de omissões, atos e/ou práticas de grupos ou indivíduos com o intuito de inviabilizar o ingresso e a permanência das mulheres nos cargos representativos. Ela emerge no Brasil como categoria mobilizada pela sociedade civil desde os relatos narrados pelas ofendidas e inspirada pelas experiências de advocacy e legislações de outros países, ao passo que a versão normativa da categoria emerge a partir do aumento dos episódios de violência em meio à conjuntura política permeada pelo extremismo bolsonarista e discursos de ódio, de modo a se constituírem mutuamente. / [en] Women s representation in spaces of power is both a necessity and a right in societies whose democratic values are non-negotiable for achieving women s political citizenship. However, the consolidation of women s political rights is crossed by a series of challenges and tensions that limit their autonomy, recognition, and the exercise of such rights, compelling women to mobilize and fight. This concern gave rise to the question that guided this research work: how does political violence against vulnerable groups, especially women, emerge as a category mobilized by different social actors? In order to answer this question, the thesis initially reconstructs the dynamics of women s organization and political participation around the construction of the Brazilian feminist movement(s), seeking to understand how the issue of violence has become a vector of articulation of feminist agendas since the civil-military dictatorship and during redemocratization. It also goes through the search for the naming of the problem of political violence since the experience of Latin American activism, especially the Bolivian case, until the legislative production of the first specific norm on the subject in Brazil, under Law number 14.192/2021, highlighting how the legislative technique focused on the punitive aspect and the obliteration of gender erupt as a moral dimension linked to the agenda contrary to women s rights; and approaches the narratives of women who do politics in Brazil, especially elected representatives, who inform, from their publicly reported experiences, the contours and specificities with which these violence and harassment present themselves. Furthermore, the analysis of the first case related to political violence referred to in Law number 14.192/21 is carried out, with the objective of demonstrating the procedural paths adopted and the reception of the specialized justice to process and judge the matter. I consider that political violence against women, in the context in which I address it, is a result of the combination of historical-cultural factors and the arrangements of the political-electoral system and that it manifests itself through omissions, acts and/or practices of groups or individuals aimed at hindering women s entry into and permanence in representative positions. It emerged in Brazil as a category mobilized by civil society from the reports narrated by the offended women and inspired by advocacy experiences and legislation in other countries. The normative version of the category emerges from the increase in episodes of violence in the midst of the political conjuncture permeated by bolsonarist extremism and hate speech.