In 2010, Brazil completed the convergence towards the International Financial Reporting Standards (IFRS). As the politics of this process has been little explored, the objective of this thesis is to investigate how the field of accounting regulation was reconstituted during the convergence. Relying on the Bourdieusian concepts of field, capital and habitus, the analysis of accounting regulation in Brazil is split into two phases: firstly, the field as of the early-2000s is mapped through a literature review that identifies its main institutional agents. From the early-2000s on, when the discussions about the creation of a private standard-setter began, the linguistic habitus associated to the field is mapped through discursive analyses of several archival data, including parliamentary proceedings and documents issued by institutional agents that operate in the field. This investigation indicates that the constitution of the field was driven by a relationship of accommodation between the State and the accountancy profession. During the 1970s, an interpretative community linked to the capital markets was consolidated, including financial sector regulators and segments of the professional and academic fields, that issued and disseminated Anglo-American inspired accounting standards framed by a decision-usefulness approach. In opposition, during the 1980s the Federal Council of Accounting (Conselho Federal de Contabilidade - CFC) started to dispute the primacy within the field, issuing accounting standards framed by a discourse of scientificity that preserved the Continental-European influence on Brazilian accounting. From the early-2000s on, the efforts to approve the legislative reforms necessary for the adoption of the IFRS were characterised by a high level of discursive homogeneity: it was claimed that such an adoption would enhance the transparency, comprehensibility, comparability and reliability of the financial reports of Brazilian firms, attracting foreign investments and promoting the economic development of the country. However, none of these claims was supported by substantive empirical evidences. Initially, the CFC opposed the creation of a private standard-setter, claiming that it would undermine the self-regulation of the accountancy profession. In October 2005, though, the CFC itself created the Committee of Accounting Pronouncements (Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC), apparently solving the conflict that had structured the field until then. The influence of taxation on Brazilian accounting practices played a pivotal role in this process, as a common adversary that justified the alliance between the CFC and the capital market pole. As the CPC frames itself as only a translator and interpreter of the IFRS, the field as a whole is not a space of power anymore, given that substantive decisions in the standard-setting process are not made in Brazil. Nevertheless, some regulators still challenge CPC\'s hegemony, requiring firms under their jurisdictions to prepare and disclose alternative sets of accounts. Contributing for a deeper understanding about the role of local agents in the adoption of the IFRS, this thesis suggests that in Brazil this process was conducted by an interpretative community constituted some decades ago, whose agents exchanged the symbolic capital they previously possessed for the economic capital they earned through the expansion of the market for accounting services. / Em 2010, o Brasil completou a convergência para as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS). Como a política deste processo tem sido pouco explorada, o objetivo desta tese é investigar como o campo da regulação contábil foi reconstituído durante a convergência. Baseando-se nos conceitos bourdieusianos de campo, capital e habitus, a análise da regulação contábil no Brasil é dividida em duas fases: primeiramente, o campo no início dos anos 2000 é mapeado através de revisão de literatura que identifica seus principais agentes institucionais. A partir do início dos anos 2000, quando as discussões sobre a criação de normatizador privado começaram, o habitus linguístico associado ao campo é mapeado através de análises discursivas de vários dados de arquivo, incluindo arquivos parlamentares e documentos emitidos por agentes institucionais que operam no campo. Essa investigação indica que a constituição do campo foi conduzida por uma relação de acomodação entre o Estado e a profissão contábil. Durante a década de 1970, consolidou-se uma comunidade interpretativa ligada aos mercados de capitais, incluindo reguladores do setor financeiro e segmentos dos campos profissional e acadêmico, que emitia e divulgava padrões contábeis de inspiração anglo-americana, moldados por uma abordagem de utilidade para decisão. Em oposição, durante a década de 1980 o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) começou a disputar a primazia no campo, emitindo padrões contábeis moldados por um discurso de cientificidade que preservava a influência europeia continental na contabilidade brasileira. A partir do início dos anos 2000, os esforços para aprovar as reformas legislativas necessárias para a adoção das IFRS caracterizaram-se por alto nível de homogeneidade discursiva: Alegava-se que tal adoção aumentaria a transparência, compreensibilidade, comparabilidade e confiabilidade dos relatórios financeiros das empresas brasileiras, atraindo investimentos estrangeiros e promovendo o desenvolvimento econômico do país. No entanto, nenhuma dessas alegações era apoiada por evidências empíricas substantivas. Inicialmente, o CFC se opôs à criação de um normatizador privado, alegando que isso debilitaria a autorregulação da profissão contábil. Em outubro de 2005, porém, o próprio CFC criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aparentemente resolvendo o conflito que havia estruturado o campo até então. A influência da tributação nas práticas contábeis brasileiras desempenhou papel central nesse processo, como um adversário comum que justificou a aliança entre o CFC e o polo do mercado de capitais. Como o CPC enquadra a si próprio apenas como tradutor e intérprete das IFRS, o campo como um todo não é mais um espaço de poder, dado que decisões substantivas no processo de normatização não são tomadas no Brasil. No entanto, alguns reguladores ainda desafiam a hegemonia do CPC, exigindo que as empresas sob suas jurisdições preparem e divulguem demonstrativos contábeis alternativos. Contribuindo para uma compreensão mais profunda sobre o papel de agentes locais na adoção das IFRS, esta tese sugere que no Brasil esse processo foi conduzido por uma comunidade interpretativa constituída há algumas décadas, cujos agentes trocaram o capital simbólico que possuíam anteriormente pelo capital econômico que obtiveram através da expansão do mercado de serviços contábeis.

O objetivo desta tese foi avaliar os efeitos decorrentes do registro de instrumentos financeiros híbridos junto às linhas patrimoniais. Para tanto, foram utilizados modelos de relevância informacional, os quais avaliam a forma como os números contábeis são assimilados pelos preços e retornos acionários (OHLSON, 1995; ABOODY et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; WALKER, 2012). Adicionalmente, também foram observadas as inter-relações entre a emissão e a contabilização de tais contratos com o custo de capital próprio, alavancagem financeira e a carga tributária efetiva, respectivamente, considerados como determinantes para utilização dessa modalidade de captação de recursos (LEE; FIGLEWICZ, 1999). No tocante ao desenvolvimento metodológico desta pesquisa, foram compostos dois conjuntos amostrais, sendo: (i) grupo de interesse, formando por 39 empresas que emitiram os instrumentos híbridos aqui estudados, presentes em 10 jurisdições; e (ii) grupo de controle, no qual se encontram 107 organizações domiciliadas nos mesmos países e setores, bem como de composição patrimonial similar ao grupo previamente relatado. Foram coletadas observações para essas companhias de dezembro de 2005 a dezembro de 2015, em bases trimestrais, perfazendo um total de 3.386 observações. A leitura das notas explicativas do grupo de interesse indicou que essas empresas registraram os híbridos junto ao PL, considerando elementos interpretativos minimamente questionáveis à luz da essência econômica sobre a forma jurídica desses títulos. Isto é, sob uma análise conjugada dos instrumentos híbridos aqui avaliados com a IAS 32, é possível inferir que a modalidade de contratos analisada se aproxima mais da definição de passivo financeiro do que de instrumento patrimonial. Entretanto, no âmbito dos resultados quantitativos, verificou-se, em linhas gerais, que os modelos de relevância informacional indicam que o montante dos híbridos afeta os preços e retornos acionários dos emitentes não relacionados a projetos de infraestrutura, de maneira positiva e estaticamente significante. Tal contrariedade pode ser mais bem compreendida aplicando-se o conceito da profecia autorrealizável de Merton (1968), em que o registro contábil de um título como PL, ainda que de maneira equivocada, desencadeará nos agentes de mercado a percepção de que esse de fato possui tal condição, adotando comportamentos que fazem com que a concepção originalmente falsa se torne verdadeira. Do mesmo modo, a ausência de questionamentos por parte dos auditores externos e dos reguladores corroboraria o tratamento empregado pelas organizações, gerando os efeitos descritos nos investidores. Com relação aos fatores determinantes para emissão desses títulos, foi verificado que os emitentes possuem custo de capital próprio superior, são mais alavancados financeiramente e demonstraram cargas tributárias efetivas inferiores aos não emitentes. Dessa maneira, é possível concluir que embora novas modalidades de contratos para obtenções de valores, tais como os instrumentos híbridos, sejam importantes para o financiamento das atividades empresarias, é fundamental que a contabilidade represente de forma fidedigna a natureza econômica desses instrumentos, a fim de que não haja distorções na posição patrimonial das entidades e, por conseguinte, gere vieses nos usuários das demonstrações financeiras / The main purpose of this thesis was to evaluate the effects of hybrid financial instruments bookkeeping as equity. Therefore, were used value relevance econometrics models, which assess how the accounting figures are assimilated by the stock prices and stock returns (OHLSON, 1995; Aboody et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; Walker, 2012). Additionally, were observed the relationships between these contracts and cost of capital, financial leverage and effective tax rate, respectively, considered crucial to use of this fundraising tool (LEE; FIGLEWICZ, 1999). Regarding to the methodological development of this research was composed two samples, namely: (i) interest group, formed by 39 companies that issued hybrid instruments presents in 10 different jurisdictions; and (ii) control group, which have 107 organizations domiciled in the same countries and operating in the same sectors, as well as its equity composition is similar to the interest group. Observations were collected for these firms from December 2005 to December 2015, on a quarterly basis, forming a total database with 3.386 observations. The technical notes of the interest group analysis indicated that these firms recorded hybrids as equity instruments, considering interpretative elements at least questionable in light of the economic substance over the legal form of these bonds. Therefore, in a combined analysis of hybrid instruments evaluating IAS 32 together, it is possible to infer that these contracts is closer to the concept of financial liability than equity instrument definition. However, under the quantitative finds, it was verified that the amount of hybrid affects the prices and stock returns of issuers, not related to infrastructure projects, in a positive and statistically significant way. Such results opposition might be better understood applying the concept of self-fulfilling prophecy of Merton (1968), in which the accounting records of a contract such as equity, albeit wrongly, will trigger on the market players the insight that this truly or it has such condition, adopting behaviors that make the original false conception becomes true. Similarly, the absence of queries by regulators and auditors corroborate the treatment employed by the firms, supporting the effects described on the investors. Concerning to the determinant factors for the issuance of these bonds, was found that the issuers have higher cost of capital, are more leveraged and revealed lower effective taxes rates than non-issuers. Hence, can be concluded that while new forms of contracts for obtaining resources, such as hybrids, are important for the financing of entrepreneurial activities, it is essential that accounting represent faithfully the economic nature of these instruments in order to not create distortions in the financial position and, therefore, generate biases in users of financial statements.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexsandro Toaldo.pdf: 2016405 bytes, checksum: 75e7bd6d5624a27f9ba7f82c1c4a19a1 (MD5) Previous issue date: 2008-06-05 / In the globalized market, many companies has strategically decided for merges and acquistions in order to achieve its objectives as well as to guarantee its sustaintiability. In this context, we can see a constant growth of the international process called Business Combinations. This study aims to reveal the important aspects of the US-General Accounting guidance for the business combination process and the deferred income tax. It focus, mainly, the paragraph nº 30 of the SFAS 109 Accounting for Income Tax issued by the FASB which highlights the accounting treatment needs into the financial statements for a deferred income tax resultant from a business combination process. From the US-GAAP definitions, in the case of (a) business combination and (b) accounting for income tax, it has concluded, respectively that: (a) there are two (2) methods of evaluation; the pooling of interest and the purchase methods. The pooling of interest method was used in order to recognize the accounting effects according to the APB nº 17, however the FAS 141 superseed that role and does not allow its utlilization and (b) the Pronuncement nº 109 Accounting for Income Tax issued by the FASB orients in a generic and inadequate way the accounting procedure in order to recognize the deferred income tax generated in a particular business combination process for a certain company. This study shows a real case, where it verifies the business combination process effect as well as the deferred income tax impact by following the US guidance of an american subsidary company stablished in Brazil / No mercado globalizado, diversas empresas decidem estrategicamente pela associação, coligação ou controle de suas subsidiárias, a fim de alcançar seus objetivos e garantir sua sustentabilidade. Neste contexto, pode-se constatar um aumento crescente das operações internacionalmente chamadas de Business Combination. O presente estudo tem por objetivo revelar os aspectos importantes das normas e as práticas norte-americanas (US-GAAP), nos casos de business combination e do imposto de renda diferido (deferred tax). Focaliza-se, principalmente, o parágrafo nº 30 do SFAS 109 Accounting for Income Tax, emitido pelo FASB Financial Accounting Standard Board, que destaca a necessidade de se reconhecer, nas demonstrações contábeis, um imposto de renda diferido, resultante desse processo de combinação de negócio. A partir da definição dos aspectos das normas e das práticas norte-americanas (US-GAAP), nos casos de (a) business combination e (b) imposto de renda diferido (deferred income tax), conclui-se, respectivamente, que: (a) existem dois (2) métodos de avaliação de combinações de negócios; o método da comunhão de interesses (pooling of interest) e o método da compra (purchase). O método de comunhão de interesses era o método de contabilização para a combinação de negócios seguindo a APB nº 17, porém o FAS 141 não permite mais sua utlização; e (b) demonstra que o Pronunciamento nº 109 Accounting for Income Taxes, emitido pelo FASB, orienta, de forma genérica e inadequada, o procedimento para contabilização do imposto de renda diferido em um caso específico de business combination de uma empresa. No objetivo prático, verificam-se os efeitos do processo de business combination e o impacto do imposto de renda diferido nas demonstrações financeiras do ponto de vista das práticas contábeis norte-americanas, com base em dados reais de uma subsidiária norte-americana estabelecida no Brasil