Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T19:58:38Z No. of bitstreams: 1 LorenaNevesMacedo_DISSERT.pdf: 1566734 bytes, checksum: 2369a16f7cf84b222c2a20db05f4174d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-15T23:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LorenaNevesMacedo_DISSERT.pdf: 1566734 bytes, checksum: 2369a16f7cf84b222c2a20db05f4174d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T23:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LorenaNevesMacedo_DISSERT.pdf: 1566734 bytes, checksum: 2369a16f7cf84b222c2a20db05f4174d (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / A presente pesquisa objetiva investigar o constitucionalismo contempor?neo ante a influ?ncia que recebeu do fen?meno da virada hermen?utico-lingu?stica, a qual prop?e um rompimento com o paradigma da metaf?sica, estendendo a an?lise da influ?ncia ao direito processual civil e aplicando brevemente algumas constata??es a essa prov?ncia do direito. Para tanto, inicialmente aborda a evolu??o hist?rica da modernidade ? p?s-modernidade, cotejando-a, em seguida, com a evolu??o hist?rica do constitucionalismo, bem assim considerando o ambiente democr?tico como condi??o necess?ria para a consolida??o do constitucionalismo contempor?neo. Trabalha, em seguida, a passagem da subjetividade metaf?sica, conexa ? modernidade, ? intersubjetividade p?s-metaf?sica, atualmente estimulada em certa medida pela p?s-modernidade e com o desenvolvimento da filosofia da linguagem, o que se pode considerar como fen?meno da virada hermen?utico-lingu?stica. Considera, na sequ?ncia, a ?ntima rela??o entre direito e linguagem e a not?ria influ?ncia que a teoria do direito sofreu ante ao fen?meno da virada hermen?utico-lingu?stica. Identifica, nesse mister, como se destacando duas heran?as a serem trabalhadas sob a perspectiva do direito, sendo a primeira a an?lise da legisla??o sob a perspectiva da semiologia do poder e a segunda, mais conexa ? lingu?stica, a an?lise da interpreta??o pelo aplicador do direito com o que considera as principais manifesta??es do fen?meno da incompletude do direito, quais sejam, os conceitos jur?dicos indeterminados e os princ?pios fundamentais de direito. Considera, na sequ?ncia, a evolu??o hist?rica do estudo do processo civil, levando em conta suas fases e atuais correntes de compreens?o, realizando apontamentos acerca da ?ntima rela??o entre processo e linguagem e acerca da aplicabilidade do fen?meno da virada hermen?utico-lingu?stica. Trabalha, enfim, as duas mencionadas heran?as da virada hermen?utico-lingu?stica que se encontram conexas ao direito processual: a an?lise da semiologia do poder ante ? legisla??o processual civil e a an?lise dos conceitos jur?dicos indeterminados e princ?pios fundamentais e como ocorre sua constru??o, agora obrigat?ria pela legisla??o processual civil, sobretudo atrav?s das heran?as paradigm?ticas j? evidenciadas. / The present research intents to investigate contemporary constitucionalism against the influence that it has suffered from de hermeneutic-linguistic turn, which proposes a disruption with the paradigm of metaphysics, extending the analysis of influence to the civil procedural law and applying quickly some findings to this juridical province. For that, initially approaches the historical evolution from modernity to postmodernity, collating it, in sequence, that with the historical evolution of constitucionalism, as well as considering democratic ambient as necessary condition for the consolidation of contemporary constitucionalism. Works, sequentially, the passage from the metaphysical subjectivity, connected with modernity, to the postmetaphysical intersubjectivity, currently stimulated in a certain way by postmodernity and with the development of linguistic philosophy, wich can be considered as the phenomenom of the linguistic turn. Considers, in sequence, the close relation between law and language and the notorious influence that law theory has suffered against the linguistic turn phenomenom. Identifies, in this purpose, as highlighting two heritages to be worked under perspective of law, being the first one the analisis of legislation under perspective of semiotics of power and the second one the analisis of interpretation by law applicator, with what it considers the principals manifestation of law incompleteness, wich are the indeterminate legal concepts and the fundamental constitucional principles. Considers, then, historical evolution of civil procedure law, taking in count its phase and current chains of comprehension, accomplishing notes about the close relation between procedure and language and about the applicability of linguistic turn phenomenon. Works, then, the two mentioned heritages of linguistic turn connected to civil procedure: the analisis of semiotics of power against procedural legislation and the analisis of indeterminate legal concepts and fundamental principles and how occurs is construction, now obligatory by the civil procedural legislation, about everything beyond the paradigmatic heritages already evidenced.

Made available in DSpace on 2015-02-24T19:36:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MartaAGG_TESE.pdf: 1435067 bytes, checksum: 90f7ddcfd2a216ca3831f34237754072 (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / Ce travail de th?se ici propos? a comme but de recherche la production lit?raire du po?te br?silien Manoel Wenceslau Leite Barros, Manoel de Barros, (1916 Cuiab?-MT) en l articulant avec la reflexion sur le concept de politique de l ?crite propos? par le philosophe alg?rien-fran?ais Jacques Ranci?re (1940 Algiers Alg?rie). L hypoth?se qui se presente est celle sur l ?crite po?tique de Manoel de Barros dont les ?marques du sensible? dans les exp?riences d?mocratiques sont perceptibles. Sa production inclue ce que se peut denominer d une micrologie po?tique, une reconfiguration du ?partager?, dans le sense de l ?laboration pratiques de l ?galit?, des pratiques de redistribution et de circulation des voix, instauratrices de la constitution esth?tiques des communaut?s diff?renci?es, consid?r?es comme alternatives, face au mod?le de syst?me canonique de la lit?rature. Au moment que sa fonctionnent comme des formes de subvertions, elles produisent des espaces ou marge d ?mancipation de l ?tre : lecteur et ?crivain, en d?clanchant des nouvelles perspectives ?thiques et esth?tiques. De cette mani?re, l objectif qui se dessine est ce qui comprend comment se configure la proposition d une politique de l ?crite de Manoel de Barros et la fa?on qu elle se place par rapport ? une politique des arts. Pour cela, nous utiliseront comme base la pens?e de Jacques Ranci?re qui se fait remarquer, les derni?res ann?es, pour entreprendre une refl?xion syst?matique et lucide par rapport aux relations ?xistantes entre esth?tique et politique dans la soci?t? pr?sente, ali? ? ce que se d?fine comme des mani?res et des formes de penser ?labor?es par le texte po?tique (lui m?me) de Manoel de Barros et de mani?re incontinu? dans ses entretiens-critiques, plubli?es dans des journaux et revues, pr?sent?es en vid?os, et nous n oublierons pas non plus des contributions th?oriques et des refl?xions parvenues de la pens?e contemporaine / O trabalho de tese aqui proposto possui como foco de investiga??o a produ??o liter?ria do poeta brasileiro Manoel Wenceslau Leite de Barros, Manoel de Barros, (1916 - Cuiab?-MT) articulando-a com a reflex?o sobre o conceito de pol?tica da escrita proposto pelo fil?sofo argelino-franc?s Jacques Ranci?re (1940 Algiers - Arg?lia). A hip?tese que se apresenta ? a de que na escrita po?tica de Manoel de Barros s?o percept?veis as ?marcas do sens?vel? nas experi?ncias democr?ticas. Sua produ??o engloba aquilo que se pode denominar de uma micrologia po?tica, uma reconfigura??o da partilha, no sentido de que elabora pr?ticas de igualdade, pr?ticas de redistribui??o e circula??o de vozes, instauradoras da constitui??o est?tica de comunidades diferenciadas, consideradas alternativas, em face ao modelo can?nico da literatura enquanto sistema. Ao funcionar como formas de subvers?o, estas produzem espa?os ou margens de emancipa??o do ente: leitor e escritor, desencadeando novas perspectivas ?ticas e est?ticas. Dessa forma, o objetivo que se traceja ? o de compreender como se configura a proposta de uma pol?tica da escrita na obra de Manoel de Barros e o modo como essa escrita se posiciona em rela??o a uma pol?tica das artes. Para tanto, utilizaremos como aporte basilar o pensamento de Jacques Ranci?re que se notabilizou, nos ?ltimos anos, por empreender uma reflex?o sistem?tica e l?cida a respeito das rela??es existentes entre est?tica e pol?tica na sociedade presente, aliado ao que se circunscreve como modos e formas de pensar elaboradas pelo pr?prio texto po?tico de Manoel de Barros e de maneira descont?nua em suas entrevistas-cr?ticas, publicadas em jornais e revistas e apresentadas em v?deos, assim como n?o descuraremos das contribui??es te?ricas e reflex?es advindas do pensamento contempor?neo