Esta tese tem como foco a política fiscal no longo prazo e é composta por quatro ensaios. O objetivo do primeiro ensaio é compreender o papel da política fiscal em trajetória histórica, de 1970 aos anos recentes, conhecer os fatores que a influenciam e dar base para a análise empírica do segundo ensaio. Assim, os ensaios I e II estão diretamente conectados e compõem a primeira parte da pesquisa. O objetivo do ensaio II é investigar, utilizando a metodologia de componentes não observáveis e a análise de cointegração de Johansen (1988), o padrão da política fiscal discricionária brasileira em relação aos termos de troca e ao nível de atividade, entre 1991 e 2014. O objetivo do ensaio III é analisar, através de um modelo que utiliza Lewis (1954) e que considera um ambiente de economia dual, o impacto da política fiscal no desenvolvimento econômico. O objetivo do quarto ensaio é investigar para grupos de países, através de técnicas de GMM (Generalized Method of Moments) duas possíveis não linearidades: entre política fiscal e crescimento econômico e entre padrão de política fiscal e termos de troca. Os principais resultados são: há uma relação de longo prazo entre as variáveis saldo fiscal estrutural, produção industrial (proxy para o PIB) e os termos de troca; a política fiscal brasileira é pró-cíclica em relação ao nível de atividade econômica, mas contracíclica em relação aos termos de troca; há uma armadilha de desenvolvimento-fiscal; o impacto da política fiscal no crescimento econômico é não linear; há uma relação na forma de U invertido entre gastos públicos em investimento e crescimento econômico, para os países de renda baixa (LIC) e entre o padrão da política fiscal e os termos de troca, para os países de renda alta (HIC). Finalmente, os resultados para o padrão da política fiscal convergem para o consenso de que os países em desenvolvimento adotam políticas pró-cíclicas e os desenvolvidos contracíclicas. / This thesis focuses on fiscal policy in the long run and is specifically divided into four essays. In order to give foundation for the second essay the aim of the first essay is to understand the role of fiscal policy in historical trajectory, from 1970 to recent years, and to know the factors that influence it. Thus, the essays I and II are directly linked and constitute the first part of this study. Using the methodology of unobservable components and the Johansen\'s (1988) cointegration analysis, the aim of the II essay is to investigate the pattern of the Brazilian discretionary fiscal policy in relation to terms of trade and the level of economic activity, between 1991 and 2014. Setting forth a theoretical model based on Lewis (1954) and by assuming a dual economy, the third essay analyzes the impact of fiscal policy on economic development. Applying GMM (Generalized Method of Moments) techniques the fourth essay investigates to groups of countries two possible nonlinearities: between fiscal policy and economic growth and between the pattern of fiscal policy and terms of trade. The main results are: there is a long-run relationship between the variables structural fiscal balance, GDP and the terms of trade; Brazil\'s fiscal policy is procyclical on the level of economic activity but countercyclical in relation to the terms of trade; there is a fiscal-development trap; the impact of fiscal policy on economic growth is nonlinear; there is an inverted U-shaped relationship between public investment and growth for low-income countries (LIC), and between the standard of fiscal policy and the terms of trade for high-income countries (HIC). Finally, the results on the pattern of fiscal policy converge to the consensus that developing countries adopt procyclical policies and developed adopt countercyclical fiscal policy.

Esta tese tem como foco a política fiscal no longo prazo e é composta por quatro ensaios. O objetivo do primeiro ensaio é compreender o papel da política fiscal em trajetória histórica, de 1970 aos anos recentes, conhecer os fatores que a influenciam e dar base para a análise empírica do segundo ensaio. Assim, os ensaios I e II estão diretamente conectados e compõem a primeira parte da pesquisa. O objetivo do ensaio II é investigar, utilizando a metodologia de componentes não observáveis e a análise de cointegração de Johansen (1988), o padrão da política fiscal discricionária brasileira em relação aos termos de troca e ao nível de atividade, entre 1991 e 2014. O objetivo do ensaio III é analisar, através de um modelo que utiliza Lewis (1954) e que considera um ambiente de economia dual, o impacto da política fiscal no desenvolvimento econômico. O objetivo do quarto ensaio é investigar para grupos de países, através de técnicas de GMM (Generalized Method of Moments) duas possíveis não linearidades: entre política fiscal e crescimento econômico e entre padrão de política fiscal e termos de troca. Os principais resultados são: há uma relação de longo prazo entre as variáveis saldo fiscal estrutural, produção industrial (proxy para o PIB) e os termos de troca; a política fiscal brasileira é pró-cíclica em relação ao nível de atividade econômica, mas contracíclica em relação aos termos de troca; há uma armadilha de desenvolvimento-fiscal; o impacto da política fiscal no crescimento econômico é não linear; há uma relação na forma de U invertido entre gastos públicos em investimento e crescimento econômico, para os países de renda baixa (LIC) e entre o padrão da política fiscal e os termos de troca, para os países de renda alta (HIC). Finalmente, os resultados para o padrão da política fiscal convergem para o consenso de que os países em desenvolvimento adotam políticas pró-cíclicas e os desenvolvidos contracíclicas. / This thesis focuses on fiscal policy in the long run and is specifically divided into four essays. In order to give foundation for the second essay the aim of the first essay is to understand the role of fiscal policy in historical trajectory, from 1970 to recent years, and to know the factors that influence it. Thus, the essays I and II are directly linked and constitute the first part of this study. Using the methodology of unobservable components and the Johansen\'s (1988) cointegration analysis, the aim of the II essay is to investigate the pattern of the Brazilian discretionary fiscal policy in relation to terms of trade and the level of economic activity, between 1991 and 2014. Setting forth a theoretical model based on Lewis (1954) and by assuming a dual economy, the third essay analyzes the impact of fiscal policy on economic development. Applying GMM (Generalized Method of Moments) techniques the fourth essay investigates to groups of countries two possible nonlinearities: between fiscal policy and economic growth and between the pattern of fiscal policy and terms of trade. The main results are: there is a long-run relationship between the variables structural fiscal balance, GDP and the terms of trade; Brazil\'s fiscal policy is procyclical on the level of economic activity but countercyclical in relation to the terms of trade; there is a fiscal-development trap; the impact of fiscal policy on economic growth is nonlinear; there is an inverted U-shaped relationship between public investment and growth for low-income countries (LIC), and between the standard of fiscal policy and the terms of trade for high-income countries (HIC). Finally, the results on the pattern of fiscal policy converge to the consensus that developing countries adopt procyclical policies and developed adopt countercyclical fiscal policy.

This article analyzes the relationship that Law may have with the ield of macroeconomics, under the premise that Law and Economics has traditionally focused on the relationship between Law and microeconomics. For this purpose, the author makes a summary of the differences between the both ields of economics, and a summary of the tools Law and Economics has collected from them. It is described how the academic coming together between Law and macroeconomics has been driven by the global economic crisis that began in 2008. It is then described how the study and interpretation of legal institutions can consider their macroeconomic context. / El presente artículo realiza un análisis de la relación que puede tener el Derecho con la macroeconomía, bajo la premisa de que el Análisis Económico del Derecho tradicionalmente se ha centrado en la relación entre el Derecho y la microeconomía. Para este propósito el autor hace una síntesis de las diferencias entre ambos campos de la economía, y las herramientas que de ellos ha recogido el Análisis Económico del Derecho que conocemos. Se describe de qué forma el acercamiento académico entre el Derecho y la macroeconomía ha sido impulsado por la crisis económica mundial que comenzó el año 2008 y se explora la manera en que el estudio y la interpretación de las instituciones jurídicas puede tomar en cuenta el contexto macroeconómico en que éstas se desenvuelven.