Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-07-06T11:55:36Z No. of bitstreams: 2 Samuel_Silva_Junior_2018.pdf: 2690767 bytes, checksum: 5f5a6b5406c1da46b91da38d51b67e88 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-06T11:55:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Samuel_Silva_Junior_2018.pdf: 2690767 bytes, checksum: 5f5a6b5406c1da46b91da38d51b67e88 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this dissertation is to study the movement Diretas Já in Brazil, which took place during the years 1983 and 1984, in the midst of the political transition. For this analysis, it was necessary to make a digression about the model of economic and political development under which Brazil was inserted, seeking to highlight the antipopular and autocratic form of internal, dependent and subordinate modernization in its external relation, engendered by the colonial way of development , as well as its model of social organization based on rearrangements and political recompositions by the top in an unpopular and antipopular way. The corollary of this kind of development was what Gramsci called the passive revolution of regressive content, also known as the restoration revolution, a process permanently crowned in Brazil in its peripheral insertion to imperialism and to international development guidelines. In this way, we can understand in a more substantial way the importance and the sense that the Diretas Já already taken in the transition process. Another point necessary for the broader understanding of the movement by the Diretas is the rebuilding of the bloc in power that began in 1974 and intensified through successive crises – the exhaustion of the economic miracle, First (1973) and Second Oil Crisis (1979). This recomposition can be noticed from the reestablishment of alliances between the Brazilian businessmen who were beginning to envisage a transition process, but who did not lose both their privileges and the high rate of exploitation of the workforce at the same time. Faced with the economic crisis, these entrepreneurs, especially the so-called "new entrepreneurs" (the Gerdau, Ermírio de Morais, Setúbal, Diniz, among others) allied themselves with the "opposition economists" and with the PMDB opposition sectors around a "new" developmentalist project for the succession process. It is through this internally and externally embodied recomposition (by political and economic influences of Samuel P. Huntington and David Rockefeller) that we understand the possibilities and limits of the movement for immediate suffrage. Some hypotheses and conclusions that circumscribe the present research which can be presented in advance are: a) that the movement for the Diretas Já already had two different orientations between the years 1983 and 1984: in the first year marked mainly by the antiautocratic tensioning led by PT, CUT and base movements, and in the second by the anticesarist perspective hegemonically ruled by the PMDB, PDT and PDS dissidents; b) that the movement by the Diretas was only possible and relatively consistent (duration of about 15 months) by the permanent correlation of forces impressed within the movement between the antiautocratic and anticesarist opposition; c) that the Diretas Já already taken concrete and practical form with the PT's performance in 1983, culminating in the mobilization of November 15, 1983 in the Charles Muller square in São Paulo, forcing the PMDB to participate effectively in the movement, both to neutralize the anti-autocratic leadership as to acquiring political and electoral dividends, albeit in a disguised way; d) that the movement for the Diretas no longer ended with its defeat on April 25, 1984, when rejection of the amendment Dante de Oliveira in the Chamber of Deputies, as seen in the literature that sought to deal with the subject, but was led to carried out exclusively by the antiautocratic opposition and by cadres to the left of the PMDB under the mantle of the amendment Theodoro Mendes; e) that there was a dispute over the "paternity" of the pro-Diretas movement after its defeat between the consensus-building sector in the Electoral College, the pro-Tancredo movement and the Democratic Alliance, and the antiautocratic sector gathered around the amendment Theodore Mendes. This "paternity" was arbitrarily attributed to the pro-Tancredo movement by the media as a whole, relegating the pro-direct movement led by the antiautocratic opposition to oblivion. These are some of the hypotheses that surround the present research, and can only be answered with greater argument when we understand, historically, that is, vertically and horizontally, the Brazilian development model and its successive political recompositions, so that we can contrast that the Diretas, despite the successive limits imposed by the bourgeois opposition, was a privileged locus of political dispute; its existence as well as its contribution to the change in the correlation of forces is due to the participation and resistance of the popular movement led by the antiautocratic opposition, since they stressed that the political transition was "not given", that is, it could be modified, albeit partially, through political struggle.. Finally, the background of this research is to understand how the bourgeois autocracy is configured and institutionalized before the movements of political struggle in Brazil. / A presente dissertação tem como objetivo versar sobre o movimento Diretas Já no Brasil decorrido ao longo dos anos de 1983 e 1984, no bojo da transição política. Para tal análise se mostrou necessário fazer uma digressão acerca do modelo de desenvolvimento econômico e político sob o qual o Brasil esteve inserido, buscando evidenciar a forma antipopular e autocrática de modernização interna, e dependente e subalterna na sua relação externa, engendrado pela via colonial de desenvolvimento, bem como seu modelo de organização social pautado em rearranjos e recomposições políticas pelo alto de maneira impopular e antipopular. O corolário desse tipo desenvolvimento foi aquilo que Gramsci nominou de revolução passiva de conteúdo regressivo, também conhecido como revolução restauração, processo coroado no Brasil de forma permanente a partir de sua inserção periférica ao imperialismo. Desta forma, conseguimos compreender de maneira mais substancial a importância e o sentido que as Diretas Já tomaram no processo de transição. Outro ponto necessário para a compreensão mais ampla do referido movimento é a recomposição do bloco no poder iniciada ainda em 1974 e intensificada por meio de sucessivas crises – esgotamento do milagre econômico, Primeira (1973) e Segunda Crise do Petróleo (1979). Essa recomposição pode ser notada a partir do restabelecimento de alianças entre o empresariado brasileiro que começava a vislumbrar um processo de transição, mas que não perdesse, ao mesmo tempo, seus privilégios e a alta taxa de exploração da força de trabalho. Frente à crise econômica, esses empresários, principalmente os denominados de “novos empresários” (os Gerdau, Ermírio de Morais, Setúbal, Diniz, entre outros) se aliaram com os “economistas de oposição” e com os setores oposicionistas do PMDB em torno de um “novo” projeto desenvolvimentista para o processo sucessório. É a partir destas recomposições consubstanciadas interna e externamente (pelas influências políticas e econômicas de Samuel P. Huntington e David Rockefeller) que compreendemos as possibilidades e limites do movimento pelo sufrágio imediato. Algumas hipóteses e conclusões que circunscrevem a presente pesquisa as quais podem ser apresentadas de antemão são: a) que o movimento pelas Diretas Já teve duas orientações diferenciadas entre os anos de 1983 e 1984: no primeiro ano marcado majoritariamente pelo tensionamento antiautocrático liderado pelo PT, CUT e movimentos de base, e no segundo ano pela perspectiva anticesarista pautada hegemonicamente pelo PMDB, PDT e dissidentes do PDS; b) que o movimento pelas Diretas só foi possível e relativamente consistente (duração de mais ou menos 15 meses) pela permanente correlação de forças imprimida no interior do movimento entre as oposições antiautocrática e anticesarista; c) que as Diretas Já tomaram forma concreta e prática com a atuação do PT ainda em 1983, culminado na mobilização de 15 de novembro de 1983 na praça Charles Muller, em São Paulo, obrigando o PMDB a participar efetivamente do movimento, tanto para neutralizar a liderança antiautocrática quanto para adquirir dividendos políticos e eleitorais, ainda que de forma dissimulada; d) que o movimento pelas Diretas Já não terminou com a sua derrota no dia 25 de abril de 1984, quando da rejeição da emenda Dante de Oliveira na Câmara de Deputados, conforme visto pela literatura que buscou versar sobre o tema, mas foi levado a cabo exclusivamente pela oposição antiautocrática e por quadros à esquerda do PMDB sob o manto da emenda Theodoro Mendes; e) que houve uma disputa pela “paternidade” do movimento pró-Diretas após a sua derrota entre o setor favorável ao consenso no Colégio Eleitoral – movimento pró-Tancredo e Aliança Democrática – e o setor antiautocrático, reunido em torno da emenda Theodoro Mendes. Essa “paternidade” foi atribuída arbitrariamente ao movimento pró-Tancredo pelo conjunto da mídia, relegando o movimento pró-Diretas liderado pela oposição antiautocrática ao esquecimento. Essas são algumas das hipóteses que rodeiam a presente pesquisa, e só podem ser respondidas com maior argumentação quando compreendemos, historicamente, ou seja, vertical e horizontalmente, o modelo de desenvolvimento brasileiro e suas sucessivas recomposições políticas, para assim podermos contrastar que o movimento pelas Diretas, apesar dos sucessivos limites impostos pela oposição burguesa e pelo regime, foi um locus privilegiado de disputa política; sua existência, bem como sua contribuição para a mudança no quadro de correlação de forças se deve à participação e a resistência do movimento popular liderado pela oposição antiautocrática, uma vez que tensionaram para demonstrar que a transição política “não estava dada”, ou seja, podia ser modificada, ainda que parcialmente, por meio da luta política. Por fim, o pano de fundo desta pesquisa é entender como a autocracia burguesa se configura e se institucionaliza frente aos movimentos de luta política no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Fernando Casagrande Nagao.pdf: 2518487 bytes, checksum: a54c281ce23ca46528ad0024277cf8ca (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The object of this dissertation is the Fernando Haddad s electoral campaign to São Paulo prefecture. To note the way that it happened. It´s a critical study approached by the multiples contexts and meannings which had composed it. On that time was in course the party s renovation of the Workers Party (PT). New names with a new profile that was testing their electoral viability. Also, the Workers Party was trying to change the municipal and national correlation of force to continue the political project that was developed by the federal governal. See the developed of this questions in the São Paulo election of 2012 is the intention of this project. Studying in a critical point of view the new petista moment / Esta obra versa sobre a campanha eleitoral de Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo em 2012. Estudando-a criticamente. Ao partir dos múltiplos contextos e significados que a compuseram, irá notar o modo como foi realizada. Estava na ordem dia a renovação partidária do Partido dos Trabalhadores (PT). Com novos nomes que possuíam um novo perfil e que teria sua viabilidade eleitoral testada. E também se almejava alterar a correlação de forças municipal e nacional para dar continuidade ao projeto político desenvolvido pelo governo federal. Observar o desenrolar dessas questões de fundo a luz da especificidade da eleição de São Paulo de 2012 é o que faz esse trabalho para assim lançar sua mirada crítica sobre o novo momento petista

Submitted by LUCILA ALMEIDA (lucila.almeida@gvmail.br) on 2011-08-30T16:01:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucila.pdf: 1896351 bytes, checksum: e7e8e38be3a236b80c79fdd9cfca8ff3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-30T18:27:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucila.pdf: 1896351 bytes, checksum: e7e8e38be3a236b80c79fdd9cfca8ff3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-30T18:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucila.pdf: 1896351 bytes, checksum: e7e8e38be3a236b80c79fdd9cfca8ff3 (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / This dissertation will analyze the dynamic performance of Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – within the Brazilian institutional arrangement. Its objective is to identify if this public owned company’s performance was accompanied by changes in its macro and micro legal structures, which resulted in the adaptation of Petrobras to changes in the relationship between the state and market, promoted by institutional reforms. The main premise of this study establishes that in the recent history of Brazil, four main ideologies influenced legal reforms that altered the relationship between the state and the market within four different periods: (i) from the Era Vargas to the government of President Juscelino Kubitschek; (ii) from the military coup to the redemocratization process; (iii) from the government of President Fernando Collor to the end of President Fernando Henrique Cardoso’s term; and (iv) from the beginning of President Lula’s term until the time this research was conducted. The first chapter explains the direct interventions of the state in the productive sector, their characteristics, and how they affected the relationship of the state with the market during these four periods. The subsequent chapters aim at analyzing Petrobras’ configuration in the micro legal field – corporate organization – and macro legal – link between the public owned company and other public and private agents – in each of the four periods. The second chapter describes Petrobras through a legal viewpoint during its first ten years. The third chapter identifies the legal changes that affected Petrobras during the military regime. The fourth chapter analyzes the legal changes undergone by Petrobras during the State Reform. Finally, the fifth chapter discusses the most recent legal alterations suffered by Petrobras as a consequence of a vast oil reserve discovery, also known as Pré-Sal. / A presente dissertação analisará a persistente dinâmica da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – no arranjo institucional brasileiro. O objetivo é identificar se essa permanência foi acompanhada de mudanças na estrutura macro e microjurídica da empresa estatal que promoveram a sua adaptação às alterações da relação Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evolução histórica brasileira, quatro correlações de forças promoveram reformas jurídicas que alteraram a relação Estado e mercado em quatro diferentes períodos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratização; (iii) do governo Fernando Collor ao término do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do início do governo Lula até o momento da elaboração deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro capítulo analisará o modo e a intensidade da intervenção direta do Estado no setor produtivo para identificar as características da relação Estado e mercado nos períodos. Os capítulos subsequentes se deterão à análise da estrutura da Petrobras na esfera microjurídica – organização societária – e macrojurídica – articulação da empresa estatal com outros agentes públicos e privados – em cada um dos quatro períodos delimitados no capítulo anterior. O segundo capítulo descreverá institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro capítulo identificará as mudanças institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto capítulo disporá sobre as alterações jurídicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto capítulo tratará das mais recentes mudanças institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petróleo denominada pré-sal.