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Os efeitos da concentração de propriedade e da estrutura do conselho de administração nos covenants de debêntures emitidas pelas empresas listadas na bolsa brasileira / The effects of the borrowers’ ownership and board structures on the covenants of debentures issued by the companies listed on the Brazilian stock exchangePalhares, Cláudia Margareth Gomes 16 April 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Using a database of 110 issues of debentures, conducted between 2011 and 2017 by companies
listed on the Brazilian stock exchange, it was sought to identify factors of corporate governance of
borrowers that affect the amount of financial covenants present in the debenture agreement and the
restriction arising from the financial covenant "Net Financial Debt / EBITDA". For the model
referring to the number of financial covenants, a regression was estimated by the Ordinary Least
Squares method. The results indicate that the companies with greater concentration of ownership
by the controlling shareholder, with a larger board of directors, companies belonging to sectors of
economic activity of metallic minerals and information technology issued debentures with fewer
financial covenants. On the other hand, debentures issued by larger companies, belonging to the
leasing of vehicles and equipment and telecommunications and which issued debentures in 2011,
presented a greater number of financial covenants. The second model was estimated through
logistic regression and the results suggest that companies with greater concentration of ownership,
greater size of the board of directors, greater independence of the board of directors, largercompanies, more leveraged and belonging to the public utility sector, were more likely to have a
covenant that allows a higher level of indebtedness. The longer maturity of the debt seems to lead
companies to issue debentures with a covenant "Net financial debt / EBITDA" that tolerates a
lower level of indebtedness. The research provides support to the literature that internal governance
mechanisms such as concentration of ownership, size and independence of the board of directors
affect the amount of financial covenants and the constraint imposed by the covenant of
indebtedness on contracts of debentures of companies that deal in the stock exchange Brazilian As
a practical contribution, this study shows that companies issuing debentures may seek substitute
mechanisms for the use and restriction of financial covenants and thus avoid the restrictions arising
from these contractual clauses. / Por meio de um banco de dados de 110 emissões de debêntures, realizadas entre os anos de 2011 e
2017 por empresas listadas na bolsa brasileira, buscou-se identificar fatores da governança
corporativa dos mutuários que afetam a quantidade de covenants financeiros presentes no contratode debênture e a restrição advinda do covenant financeiro “Dívida Financeira Líquida/EBITDA”.
Para o modelo referente ao número de covenants financeiros, foi estimada uma regressão pelo
método de Mínimos Quadrados Ordinários. Os resultados indicam que as empresas com maior
concentração de propriedade por parte do acionista controlador, com um maior tamanho do
conselho de administração, são pertencentes aos setores de atividade econômica de minerais
metálicos e da tecnologia da informação, as quais emitiram debêntures com menos covenants
financeiros. Por outro lado, as debêntures emitidas por empresas de maior porte, pertencentes ao
setor de locação de veículos e equipamentos e de telecomunicações e que emitiram debêntures no
ano de 2011, apresentaram um número maior de covenants financeiros. O segundo modelo foi
estimado através de regressão logística, e os resultados sugerem que empresas com maior
concentração de propriedade, maior tamanho do conselho de administração, maior independência
do conselho de administração, empresas de maior porte, mais alavancadas e pertencentes ao setor
de utilidade pública apresentaram maior propensão a ter um covenant que permita um nível maior
de endividamento. Já um prazo maior de vencimento da dívida parece levar as empresas a emitir
debêntures com um covenant “Dívida financeira líquida/EBITDA”, que tolera um nível de
endividamento menor. A pesquisa fornece apoio à literatura de que mecanismos internos de
governança, como a concentração de propriedade, o tamanho e a independência do conselho de
administração, afetam a quantidade de covenants financeiros e a restrição imposta pelo covenant de
endividamento em contratos de debêntures de empresas que negociam na bolsa brasileira. Como
contribuição prática, este estudo mostra que as empresas emissoras de debêntures podem procurar
mecanismos substitutos à utilização e à restrição de covenants financeiros e, assim, evitar as
restrições decorrentes dessas cláusulas contratuais.
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