nÃo hà / O mercado bancÃrio brasileiro passou por uma sÃrie de transformaÃÃes durante a dÃcada de 1990, as quais tiveram um impacto sobre as formas de atuaÃÃo dos bancos afetando diretamente aspectos relacionados à eficiÃncia, lucratividade/rentabilidade e exposiÃÃo ao risco sistÃmico dos bancos. A partir de meados da dÃcada de 1990, com a implementaÃÃo e consolidaÃÃo do Plano Real, ocorreram mudanÃas na economia brasileira visando um cenÃrio de estabilidade econÃmica a partir da contenÃÃo da inflaÃÃo e outras polÃticas econÃmicas visando tal cenÃrio. Nessa perspectiva, apÃs esse processo de reestruturaÃÃo, observou-se um ambiente de maior concentraÃÃo do setor bancÃrio brasileiro. Esse estudo investigou a relaÃÃo entre concentraÃÃo bancÃria e spread bancÃrio, assim como um conjunto de fatores explicativos que influenciam variaÃÃes nesse spread bancÃrio. Os resultados do modelo economÃtrico divergiram da hipÃtese central levantada nesta pesquisa, de que uma estrutura mais concentrada poderia contribuir para uma reduÃÃo do spread bancÃrio geral. De acordo com esta pesquisa a concentraÃÃo poderia se mostrar negativamente relacionada com spread atravÃs de um aumento da eficiÃncia dos processos e reduÃÃes de perdas, inclusive com reduÃÃo indireta dos nÃveis de inadimplÃncia. Todavia, o que se observou atravÃs da evidÃncia economÃtrica foi a existÃncia de uma relaÃÃo positiva entre essas duas variÃveis no modelo analisado nessa pesquisa, isso pode ser observado a partir do coeficiente estimado positivo para a relaÃÃo entre o spread bancÃrio e a medida de concentraÃÃo bancÃria representada pela variÃvel MSCB1 no modelo economÃtrico. / The Brazilian banking market has undergone a series of transformations during the 1990s, which had an impact on the ways of acting banks directly affecting aspects related to efficiency, profitability / return and exposure to systemic risk of banks. From the mid-1990s, with the implementation and consolidation of the Real Plan, there were changes in the Brazilian economy for a scenario of economic stability from containing inflation and other economic policies to such a scenario. From this perspective after this restructuring process, there was a higher concentration of the Brazilian banking sector environment. This study investigated the relationship between bank concentration and banking spread as well as a set of explanatory factors that influence variations that banking spread. The results of the econometric model diverged from the central hypothesis in this research, that a more concentrated structure could contribute to a reduction in the general banking spread. According to this research the concentration could prove negatively related to spread through increased process efficiency and loss reduction including indirect reduction in default levels. But what was observed by econometric evidence was the existence of a positive relationship between these two variables in the model analyzed in this research, it can be seen from the positive estimated coefficient for the relationship between the banking spread and the measure represented bank concentration by MSCB1 variable in the econometric model.

Este trabalho tem por objetivo verificar se existe convergÃncia no mercado de crÃdito bancÃrio brasileiro nas modalidades cheque especial e crÃdito pessoal entre os bancos pertencentes ao setor pÃblico e os bancos pertencentes ao setor privado. Para se chegar aos resultados utilizaram-se as taxas de juros coletadas no sÃtio do Banco Central, na internet, no perÃodo de fevereiro de 2009 a dezembro de 2010. Utilizaram-se, tambÃm, cÃlculos estatÃsticos e economÃtricos atravÃs da observaÃÃo e verificaÃÃo da existÃncia de raiz unitÃria pelos testes ADF e KPSS nas sÃries formadas pela razÃo das taxas de juros dos bancos pÃblicos X bancos privados para testar a convergÃncia entre as taxas dos dois setores. Espera-se colaborar com uma visÃo que dà sustentaÃÃo, ou nÃo, à tese de que o governo federal possa utilizar-se dos bancos pÃblicos para influenciar as taxas de juros praticadas no mercado de crÃdito bancÃrio brasileiro. Encontramos, nos resultados, indicativos de convergÃncia de parte dos bancos do setor privado e de divergÃncia de outra parte. Ressalte-se que os resultados foram diferenciados para as duas modalidades estudadas. / This study aims to verify whether there is convergence in the Brazilian banking credit market between the arrangements for overdraft and personal loans from banks in the public sector and those banks belonging to the private sector. To reach these results interest rates were collected from the Central Bank website on the Internet from February 2009 to December 2010. Statistical and econometric calculations were used through the observation and verification of ADF and KPSS Unit Root Tests for the series formed by the ratio of the interest rates of banks in the public and private sectors. It is hoped to collaborate with a view which does or does not support the thesis that the federal government can use public banks to regulate interest rates in the Brazilian banking credit market. The results indicate a convergence on the part of the private banks and a divergence by the public ones. It was noteworthy that the results were differentiated in the two modalities studied.

nÃo hà / A presente pesquisa buscou desenvolver um estudo sobre a avaliaÃÃo (de processo) da polÃtica pÃblica de acesso a crÃdito por parte de micro e pequenas empresas (MPEs), mais especificamente em relaÃÃo ao programa do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, destinado Ãs micro e pequenas empresas, o FNE-MPE. Na seÃÃo introdutÃria do presente trabalho foi apresentada a proximidade do autor com o tema, o recorte especÃfico da avaliaÃÃo, assim como a questÃo central da pesquisa. Foi reservada seÃÃo para tratar da importÃncia e justificativa do tema abordado, na qual foram levantados os objetivos geral e especÃficos da pesquisa. TambÃm foi elaborada seÃÃo especÃfica para tratar do programa FNE-MPE enquanto polÃtica pÃblica, assim como a anÃlise detalhada de suas condiÃÃes (limites, prazo de financiamento, encargos, garantias, procedimentos para o crÃdito). Deste modo, foram apresentados conceitos e caracterÃsticas das polÃticas pÃblicas e o arcabouÃo e diretrizes legais que norteiam a polÃtica avaliada. A pesquisa ainda tratou sobre os conceitos, histÃrico e caracterÃsticas das MPEs brasileiras, alÃm dos acontecimentos legais e institucionais que marcaram a trajetÃria das aÃÃes polÃticas voltadas Ãs micro e pequenas empresas no Brasil, conjugados com os acontecimentos ocorridos no prÃprio Banco do Nordeste em relaÃÃo ao programa avaliado. Por fim, na seÃÃo destinada à metodologia da pesquisa, foram elencados os caminhos trilhados na busca dos objetivos geral e especÃficos da pesquisa, assim como os principais instrumentos utilizados para o feito (pesquisa documental, entrevistas, aplicaÃÃo de questionÃrios, observaÃÃo participante, dentre outras), assim como algumas constataÃÃes e âachadosâ sobre o tema da pesquisa avaliativa / This research aimed to develop a study on the evaluation (of process) of credit access public policy for micro and small enterprises (MPEâs,), specifically in relation to FNE Northeast Financing Constitutional Fund that is managed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, with focus on micro and small companies (FNE-MPE program). The introductory part of this study presented the familiarity of the author with the subject, the specific focus of the evaluation, as well as the central research question. It was reserved a section to discuss about the importance of the subject as well as to justify it. In this part, the general and specific objectives of the research were highlighted. It was also written a specific section to discuss about FNE-MPE program as a public policy, as well as to present detailed analysis of its conditions (limits, financing terms, charges, guarantees, and procedures for credit). Thus, concepts, characteristics of public policies and the legal guidelines that guide the evaluated policy were presented. This paper also present concepts, history and characteristics of Brazilian MPEs, besides legal and institutional events that have marked the course of political actions for micro and small companies in Brazil, in conjunction with the events in the Banco do Nordeste related to the program. Finally, in the section devoted to research methodology, were listed ways of general and specific objectives of the research, as well as the main instruments used (documentary research, interviews, questionnaires, participant observation, among others), as well as some conclusions and findings of the research.