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Sobre os que não tem jeito: racismo institucional e a identificação do adolescente suspeito a partir da atuação da polícia na cidade do Recife.Sobral Neto, Maurilo Miranda 01 December 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-12-01 / In the present dissertation, we intend to analyze the procedure used by the police
to identify the suspect teenager in the city of Recife. When we try to understand
the procedure of suspicion, what is noteworthy is the racial issue. Indeed, whilst
racism assumes founding conditions in our society, the racial issue emerges as
a negative and strategic definer within social control strategies carried out by the
police. The hypothesis we draw is that race not only attracts the looks of
surveillance on behalf of police agents, but also seems to legitimize, both
institutionally and socially, the violent behavior of the police towards the
teenagers’ bodies, and against whoever else is affected by the “looks” of
suspicion. In addition, we observe that, over the years, race has become a crucial
component of the “dangerous individual” social type, and of social groups that
represent a threat to the physical and patrimonial integrity of hegemonic groups.
These constructions that are focused on dangerous classes, under the pretext of
social order maintenance, remain today as criminal policies in the fight against
crime, and are camouflaged in discourses of neutrality and the myth of racial
democracy. In this regard, we draw on the theoretical lenses of critical criminology
to understand the process of suspicion, focusing on the permanence of
criminological speeches in the Brazilian context. Finally, still integrating our
theoretical framework, we felt the need to handle the analytical instruments
proposed by Michel Misse’s concept of criminal suspicion, so as to understand
how autonomized is the procedure of suspicion led by the police,a procedure that
legitimizes a number of authoritarian interventions and that stems from a set of
instruments driven to contain the dangerous character and the deviation that
supposedly determine certain individuals. Methodologically speaking, this is an
ethnography conducted within the premises of the DPCA – Delegacia da Criança
e do Adolescente (the police station specialized in crimes committed by
teenagers) through participant observation in which it was possible to analyze
between the lines of what constitutes a blurred reality in the discourses of
neutrality regarding police action. A police station impacted by the daily violence
that drains over a contingent formed by young and poor black people. / O presente trabalho busca entender o processo de suspeição dos adolescentes
pela polícia na cidade do Recife. Ao buscar compreender o processo de
suspeição, observa-se a questão racial como marcador negativo e estratégico
no controle social realizado pela polícia, em um contexto no qual o racismo
assume condição fundante na sociedade brasileira. A hipótese traçada é a de
que o racismo não só direciona os olhares de vigilância dos agentes, mas parece
legitimar tanto no âmbito institucional como social a atuação violenta da polícia
sobre os corpos dos adolescentes e contra quem mais é atingido pela esfera do
olhar de suspeição. Nesse sentido, recorrer às lentes teóricas da criminologia
crítica para compreender o processo de suspeição é se debruçar sobre as
permanências dos discursos criminológicos no contexto brasileiro, porém
também surge a necessidade do manejo dos instrumentais analíticos advindos
da sociologia do crime e da sociologia da violência, como o conceito de Sujeição
Criminal, a fim de compreender como a autonomização do processo de
suspeição é operado pela polícia e legitima uma série de intervenções
autoritárias a partir de um conjunto de instrumentos direcionados a conter a
periculosidade e o desvio que supostamente são imputados a determinados
indivíduos. Metodologicamente, trata-se de uma etnografia realizada junto à
DPCA – Delegacia da Criança e do Adolescente, através da observação
participante e com o auxílio metodológico de entrevistas semiestruturadas com
agentes da polícia militar em que foi possível analisar as entrelinhas que
constituem a realidade escamoteada nos discursos de neutralidade da atuação
da polícia. Assim como, também foi realizada uma análise quantitativa e
qualitativa dos dados coletados junto ao setor administrativo da delegacia, no
qual se pode observar o perfil dos adolescentes que são encaminhados como
suspeitos para a DPCA. Uma delegacia marcada pelo cotidiano violento que
deságua sobre um contingente formado por jovens negros e periféricos.
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