Orientador: Arnaldo Cortina / Banca: Maria Lúcia Outeiro Fernandes / Banca: Tieko Yamaguchi Miyazaki / Resumo: O trabalho consiste no estudo e análise do romance Cidade de Deus, de Paulo Lins, relançado em 2002. Tal análise tem como objetivo verificar como esse texto contemporâneo articula sua escrita, sua produção, a partir de uma expectativa de leitura do leitor contemporâneo. O estudo também busca observar os mecanismos discursivos e textuais presentes na constituição da obra em questão, sem deixar de considerar o contexto sóciohistórico em que o romance está inserido. Procura explorar ainda, as condições específicas que despertaram o interesse do público em geral para a leitura da obra e em que medida a transposição do romance para o cinema, no ano de 2002, sob a direção de Fernando Meirelles, influenciou no aumento do número de leitores para esse livro. / Abstract: This study consists in the investigation anda analysis of Paulo Lins' romance Cidade de Deus, relanced in 2002. This analysis intends to verify as this contemporary text articulates his writings, his production, from one expectative of lecture of a contemporary reader. The study search too to observe the textuals and discoursives mechanisms presentes in the constitution of book in question, without leave to consider the social and historic context in that the romance is inserted. It search still to explore the specific conditions that waked the public interest in general for reader of book and in that measure the transposition of romance for the cinema, in the year 2002, under Fernando Meirelles direction, had influence in the increase number of readers for this book. / Mestre

Orientador: Luiz Carlos da Rocha / Banca: José Sterza Justo / Banca: Sylvia Leser de Mello / Resumo: Em março de 2009, ano do centenário da existência das políticas internacionais de proibição de drogas, a 52ª Reunião da Comissão Especial de Narcóticos das Nações Unidas reiterou, para decepção de todo o bom senso, o fracassado paradigma de Guerra às Drogas como orientação geral das políticas públicas sobre drogas em nossa globalizada contemporaneidade. O objetivo da reunião, que congregou delegações de mais de 90% das nações do globo em Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, era avaliar o avanço nas metas do plano de ação acordado em 1998 que, pela via de um tour de force proibicionista de caráter jurídico, polícial e militar, visava erradicar ou reduzir consideravelmente os níveis mundiais de consumo e circulação de drogas ilícitas nos dez anos seguintes. Constatou-se, como era de se esperar, o absoluto fracasso em sequer limitar o avanço da disseminação das mazelas correlatas ao uso de drogas no âmbito da clandestinidade a que foi condenada essa milenar e pluricultural experiência do ser humano. A percepção do evidente desastre dessa estreita política de puritanismo guerreiro já levara, na própria Reunião de 2009, representações da União Européia, do Consórcio Internacional de Políticas sobre Drogas e da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia a reunirem-se em torno da importância da adoção do enfoque da Redução de Danos como alternativa viável para redimensionar as políticas internacionais sobre a questão e oferecer base mais viável e racional para a administração da circulação dessas substâncias, bem como ao enfrentamento realista dos complexos desdobramentos na violência social e na saúde pública. Não obstante, por força da intransigência guerreira da ainda não obanizada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In March, 2009 the International Drug prohibition existence centenary, the UN 52nd Special Narcotics Meeting reiterated, for the common sense disappointment, the failed "war on drugs" paradigm as a general guide to public policies on drugs in our contemporary globalized society. The meeting‗s purpose, which brought together delegations from more than 90% of globe‗s nations in the Special Session of UN General Assembly, was to evaluate the progress on the action plan targets agreed in 1998 which, through a juridical, police and military tour de force prohibitionist, aimed to eradicate or substantially reduce the global levels of consumption and circulation of illicit drugs in the next ten years. It was noted, as it was expected, the absolute failure to limit the advance of the spread of correlated misfortunes to drug use as part of the unlawful whereby ancient and multicultural human being experience was condemned. The perception of the apparent disaster of this narrow policy of Puritanism warrior has led, in the meeting of 2009 itself, representatives of the Union European, International Consortium on Drug Policy and Latin American Commission on Drugs and Democracy to gather aroundthe importance of the Harm Reduction‗s adopted focus as a viable alternative to resize international policies on the issue and offer more viable and rational basis for the administration of these substances circulation, as well as to realistically confront the complex developments in social violence and public health. Nevertheless, under the US warrior‗s intransigence delegation, the guidelines adopted at the end of the meeting reaffirmed the uncompromising tone of the policy to combat drugs in recent decades... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Antonio Milton de Barros / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Resumo: O presente trabalho enfoca a criminalidade econômica sob a perspectiva da obrigação do Estado de estabelecer uma política criminal condizente com a magnitude e seriedade desta espécie de delinqüência. A criminalidade econômica sempre existiu. A repressão estatal, porém, é tímida e ineficaz, em razão da posição política, social e econômica de seus agentes e sua influência no círculo do poder. A ação estatal de combate a essa forma de criminalidade precisa utilizar a concepção global das ciências criminais, buscando subsídios na criminologia, projetando estes dados na dogmática jurídico-penal, com a conseqüente adoção de políticas criminais adequadas. O trabalho enfoca a moderna concepção de criminalidade econômica, influenciada pela globalização e pela sociedade de risco. O Direito Penal Econômico contribui para a solução dos problemas apresentados ao dar nova interpretação a seus institutos e aceitar novos bens jurídicos, os supra-individuais. Os desafios da modernidade exigem novos paradigmas penais, na busca da justiça social. / Abstract: This paper focus on economic criminality as being a State obligation to stablish a criminal policy suitable to the magnitude and the social damage of this kind of delinquency. The economic criminality has always existed. However, the reprimand applied by the State is inadequate and inept due to the agents’political, social and economical position. The State action against this form of criminality needs to make use of the crime science global conception, looking for resources in the criminology, projecting these data into the criminal legal doctrine and, afterwards, adopting the adequate criminal policies. This paper focus on the modern conception of economic criminality influenced by the globalization and the risk society. The Economic Criminal Law contributes to solve the presented problems giving a new interpretation to its grounds and accepting new legal properties, that is, supraindividual properties. The modern challenges demand the adoption of new legal paradigms in the search for social justice. / Mestre