O aumento da demanda mundial por fontes alternativas de energia tem evidenciado o Brasil como ator relevante no mercado internacional, em função de seu histórico e capacidade produtiva de etanol. Porém, apesar de ser um mercado promissor e de alto interesse, também é um mercado bastante exigente em relação às questões ambientais que englobam seu sistema produtivo. O marketing ambiental se apresenta como uma ferramenta importante para garantir ao mercado consumidor de que essas questões ambientais estão sendo bem geridas. Entretanto, muitos são os questionamentos quanto ao que está sendo comunicado. Entre as principais formas de se aumentar credibilidade do processo de marketing ambiental, apresenta-se a utilização de certificações socioambientais. Assim, esta pesquisa se propôs a analisar as principais iniciativas de certificações socioambientais para o etanol brasileiro à luz do marketing ambiental. Por meio de entrevistas com 14 especialistas envolvidos com a questão do mercado internacional de biocombustíveis, produção de etanol e sustentabilidade, foi possível formar um padrão de análise das certificações, composto pelos: princípios de boas práticas para certificações socioambientais, demandas ambientais do mercado consumidor e critérios ambientais intrínsecos do sistema produtivo de etanol. A partir desse padrão, foram analisadas as principais iniciativas de certificação, que apontaram um melhor desempenho das iniciativas Roundtable on Sustainable Biofuels e Better Sugarcane Initiative para dar credibilidade para o processo de marketing ambiental do etanol brasileiro. / The increase of global demand for alternative energy sources has made Brazil an important player in the international market, due to its history and ethanol´s production capacity. However, despite being a promising and highly interesting market, it is also a very demanding market in consideration to the environmental issues that include their production system. The environmental marketing presents itself as an important tool to ensure the consumer market that these environmental issues are being well managed. Meanwhile, there are many questions about what is being communicated. Among the main ways for increasing environmental marketing´s process credibility, there is a social environmental certification. Thus, this research aimed to analyze the main social environmental certification initiatives for the Brazilian ethanol through the eyes of environmental marketing. Through interviews with 14 experts involved with the international market for biofuels, ethanol production and sustainability, it was possible to form an analysis\' standard of certifications, formed by: principles of good practices for social environmental certification, environmental demands of the consumer market and environmental criteria intrinsic ethanol production system. According to this standard, we analyzed the main certification initiatives that pointed to a better performance of the Roundtable on Sustainable Biofuels initiatives and Better Sugarcane Initiative to provide credibility to the process of environmental marketing of Brazilian ethanol.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-22T18:31:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IntroduccionCriteriosAmbientales.pdf: 8322279 bytes, checksum: 0989210b99b639587ca6c409ff6513da (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T18:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IntroduccionCriteriosAmbientales.pdf: 8322279 bytes, checksum: 0989210b99b639587ca6c409ff6513da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IntroduccionCriteriosAmbientales.pdf: 8322279 bytes, checksum: 0989210b99b639587ca6c409ff6513da (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considerando la importancia urgente que la protección ambiental viene adquiriendo en la actualidad, y en atención a las disposiciones constitucionales y normativas argentinas que determinan la actuación pública en este sentido, este trabajo pretende analizar de qué forma criterios ambientales pueden ser incorporados en la repartición de recursos fiscales entre los entes federales en la Argentina. Una vez que los análisis relativos al Federalismo Fiscal argentino se refieren casi con exclusividad a la relación entre Nación y Provincias, habiendo una laguna en la doctrina jurídica argentina al respecto de las relaciones fiscales entre Provincias y Municipios, este trabajo optó por expandir el análisis confiriendo especial relevancia a la problemática municipal. De esta forma, la investigación fue dividida en cinco partes, correspondiendo a los objetivos específicos de la disertación. En la primer parte se presenta la literatura referente al Federalismo y sus principales características estructurales, llevando en consideración sus orígenes y proceso de transformación, explanando especialmente los aspectos del Federalismo argentino, su configuración y diseño constitucional. En la segunda parte, se analiza, sobre el punto de vista teórico, el Federalismo Fiscal, partiendo de la Constitución Argentina y determinando la competencia financiera de cada miembro de la federación, adentrando en la evolución del mismo en el actual Régimen de Coparticipación Federal y tratando brevemente del Federalismo Fiscal Brasilero, para contextualizar la política pública del ICMS Ecológico, la cual sirve de inspiración para la propuesta posteriormente formulada para el caso argentino. En la tercera parte, el trabajo expone la actual situación del Federalismo Fiscal Provincial y Municipal argentino, sus problemas y la estructura y configuración de sus recursos a través de los primeros dos aspectos de abordaje: masa coparticipable y distribución primaria. En la cuarta parte, se presenta la distribución secundaria, explanando los criterios actuales de distribución de las veintitrés normativas provinciales y los tres informes oficiales que sirven a la comprensión del tema. Esta sistemática tiene por objetivo agrupar y analizar los criterios de repartición de recursos en la Argentina para constatar la existencia o inexistencia de criterios ambientales. Este análisis concluye la inexistencia de criterios ambientales llevando a la quinta y última parte, en que se fundamenta la importancia de la incorporación, en el Federalismo Fiscal Argentino, de instrumentos que corroboren con la necesidad de implementación de políticas públicas ambientales, presentándose, por fin, una propuesta para su implementación. Se concluye que criterios ambientales pueden ser incorporados en la repartición de recursos fiscales entre Provincias y Municipios en la Argentina a través de un rediseño de los criterios más utilizados para la repartición de recursos de las Provincias a sus Municipios, como es el caso del criterio partes iguales o del criterio población de cada Municipio, en el impuesto que mayor recaudación municipal genera, Impuesto Provincial sobre los Ingresos Brutos. / Considerando a importância premente que a proteção ambiental vem adquirindo na atualidade, e em atenção às disposições constitucionais e normativas argentinas que determinam a atuação pública nesse sentido, este trabalho objetiva analisar de que forma os critérios ambientais podem ser incorporados na repartição de recursos fiscais entre os entes federados na Argentina. Uma vez que as análises relativas ao Federalismo Fiscal argentino se referem quase com exclusividade à relação entre a Nação e as Províncias, havendo uma lacuna na doutrina jurídica argentina a respeito das relações fiscais entre Províncias e Municípios, este trabalho optou por expandir a análise conferindo especial relevo à problemática municipal. Para tanto, a pesquisa foi dividida em cinco partes, correspondendo aos objetivos específicos da dissertação. Na primeira parte se apresenta a literatura referente ao Federalismo e suas principais características estruturais, levando em consideração suas origens e o processo de transformação, explanando especialmente os aspectos do Federalismo argentino, sua configuração e desenho constitucional. Na segunda parte, analisa-se, sob o ponto de vista teórico, o Federalismo Fiscal, partindo da Constituição Argentina e determinando a competência financeira de cada membro da federação, adentrando na evolução do mesmo no atual e Regime de Coparticipação Federal e tratando brevemente do Federalismo Fiscal Brasileiro, para contextualizar a política pública do ICMS Ecológico, a qual serve de inspiração para a proposta posteriormente formulada para o caso argentino. Na terceira parte, o trabalho expõe a atual situação do Federalismo Fiscal Provincial e Municipal argentino, seus problemas e a estrutura e configuração dos seus recursos através dos primeiros dois aspectos de abordagem: massa coparticipável e distribuição primária. Na quarta parte, apresenta-se a distribuição secundária, explanando-se os atuais critérios de distribuição das vinte e três normativas provinciais e os três informes oficiais que servem à compreensão do tema. Esta sistemática tem por objetivo agrupar e analisar os critérios de repartição de recursos na Argentina para constatar a existência ou inexistência de critérios ambientais. A análise conclui pela inexistência de critérios ambientais levando à quinta e última parte, em que se fundamenta a importância da incorporação, no Federalismo Fiscal Argentino, de instrumentos que corroborem com a necessidade de implementação de políticas públicas ambientais, apresentando-se, por fim, uma proposta para sua implementação. Conclui-se que critérios ambientais podem ser incorporados na repartição de recursos fiscais entre Provinciais e Municípios na Argentina através de um redesenho dos critérios mais utilizados para repartição de recursos das Províncias aos seus municípios, como é o caso do critério partes iguais ou do critério população de cada município, no imposto que maior arrecadação municipal gera, Imposto Provincial sobre os Ingressos Brutos.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-05-27T13:42:05Z No. of bitstreams: 1 Aretusa dos Santos de Siqueira.pdf: 9009635 bytes, checksum: 9c422ba9f7391ce8c701689aa216bf26 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T13:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aretusa dos Santos de Siqueira.pdf: 9009635 bytes, checksum: 9c422ba9f7391ce8c701689aa216bf26 (MD5) Previous issue date: 2012-11-08 / The present work aims to analyze the environmental aspects in public works contracts conducted through the bidding process, including the bulge in his quest for sustainability, establishing as State obligation to include environmental criteria for economy of natural resources. With its enormous power purchases and hires the State went on to act as a potential economic engine, assuming the responsibility for the formation of new markets more sustainable and ecologically correct, seeking alternatives ranging from recycling, saving water and energy, to the decrease of harmful gases to the environment. Apart from this contribution to the environment through public signings, this research will also analyze the issue of environmental liability in the State about the environmental damage arising from their employment under the auspices of the triple responsibility (civil, administrative and criminal law) provided for in our Magna Carta. / O presente trabalho tem a finalidade de analisar os aspectos ambientais nas contratações de obras públicas realizadas através do procedimento licitatório, incluindo em seu bojo a busca pela sustentabilidade, estabelecendo como obrigação Estatal a inclusão de critérios ambientais para economia dos recursos naturais. Com seu enorme poder de compras e contratações o Estado passou a atuar como um potencial agente econômico, assumindo consequentemente a responsabilidade pela formação de novos mercados mais sustentáveis e ecologicamente corretos, buscando alternativas que vão desde a reciclagem, economia de água e energia, até a diminuição de gases nocivos ao meio ambiente. Além dessa contribuição com o meio ambiente através das contratações públicas, a presente pesquisa também analisará a questão da responsabilidade ambiental do Estado sobre os danos ambientais decorrente de suas contratações, sob a égide da tríplice responsabilização (cível, administrativa e penal) prevista em nossa Carta Magna.

O aumento da demanda mundial por fontes alternativas de energia tem evidenciado o Brasil como ator relevante no mercado internacional, em função de seu histórico e capacidade produtiva de etanol. Porém, apesar de ser um mercado promissor e de alto interesse, também é um mercado bastante exigente em relação às questões ambientais que englobam seu sistema produtivo. O marketing ambiental se apresenta como uma ferramenta importante para garantir ao mercado consumidor de que essas questões ambientais estão sendo bem geridas. Entretanto, muitos são os questionamentos quanto ao que está sendo comunicado. Entre as principais formas de se aumentar credibilidade do processo de marketing ambiental, apresenta-se a utilização de certificações socioambientais. Assim, esta pesquisa se propôs a analisar as principais iniciativas de certificações socioambientais para o etanol brasileiro à luz do marketing ambiental. Por meio de entrevistas com 14 especialistas envolvidos com a questão do mercado internacional de biocombustíveis, produção de etanol e sustentabilidade, foi possível formar um padrão de análise das certificações, composto pelos: princípios de boas práticas para certificações socioambientais, demandas ambientais do mercado consumidor e critérios ambientais intrínsecos do sistema produtivo de etanol. A partir desse padrão, foram analisadas as principais iniciativas de certificação, que apontaram um melhor desempenho das iniciativas Roundtable on Sustainable Biofuels e Better Sugarcane Initiative para dar credibilidade para o processo de marketing ambiental do etanol brasileiro. / The increase of global demand for alternative energy sources has made Brazil an important player in the international market, due to its history and ethanol´s production capacity. However, despite being a promising and highly interesting market, it is also a very demanding market in consideration to the environmental issues that include their production system. The environmental marketing presents itself as an important tool to ensure the consumer market that these environmental issues are being well managed. Meanwhile, there are many questions about what is being communicated. Among the main ways for increasing environmental marketing´s process credibility, there is a social environmental certification. Thus, this research aimed to analyze the main social environmental certification initiatives for the Brazilian ethanol through the eyes of environmental marketing. Through interviews with 14 experts involved with the international market for biofuels, ethanol production and sustainability, it was possible to form an analysis\' standard of certifications, formed by: principles of good practices for social environmental certification, environmental demands of the consumer market and environmental criteria intrinsic ethanol production system. According to this standard, we analyzed the main certification initiatives that pointed to a better performance of the Roundtable on Sustainable Biofuels initiatives and Better Sugarcane Initiative to provide credibility to the process of environmental marketing of Brazilian ethanol.