Os resultados insatisfatórios que as escolas públicas brasileiras têm apresentado nas avaliações nacionais evocam notícias, manchetes, e causam grande preocupação em pais, professores e autoridades - mas tal fato não significa que não existam boas escolas. Apesar da reconhecida crise educacional, alguns sistemas funcionam bem, como os colégios militares, as escolas do sistema S (SESI, Senai etc.) e os Institutos Federais (IFs), assim como algumas escolas estaduais, municipais e do setor privado (religiosas ou não). O presente trabalho visa identificar as possíveis razões do sucesso alcançado por essas escolas e, para viabilizar a análise, elegeu as escolas do Sistema Colégio Militar do Brasil. O estudo propõe que o bom desempenho dos alunos egressos dessas escolas se deva, primordialmente, à existência de projetos alicerçados em uma arquitetura de valores éticos. Tais valores não são exclusividade da formação militar, estando certamente inseridos também nas escolas civis. O que ocorre nos ambientes educacionais militares é que tais valores são explicitados e vivenciados diária e intensamente, por meio de projetos específicos, dentre os quais destaca-se o Projeto Valores, que sistematiza as atividades desenvolvidas junto aos alunos, na conscientização de valores éticos, como: disciplina, hierarquia, responsabilidade, camaradagem, dedicação, espírito de corpo, patriotismo, civismo, respeito, honestidade, solidariedade, tolerância, lealdade, coragem, integridade, cooperação, justiça e culto às tradições. Outra característica dos colégios militares é a crença na meritocracia são valorizados o esforço individual, as atitudes, as ações na sala de aula e nas atividades extraclasses, e todas as conquistas obtidas pelos discentes. Cria-se, com isso, a ética do mérito, importante no desenvolvimento do caráter, visto que reforça e dá suporte ao crescimento pessoal. Todas as atividades desenvolvidas buscam incentivar relações de afeto e de orgulho dos alunos com seus colégios. É importante destacar, porém, que os colégios militares apresentarem estruturas pedagógica, institucional e física excelentes, dentro do universo das escolas da Educação Básica. Para a realização do trabalho foi adotada, como orientação metodológica, a pesquisa bibliográfica para analisar as múltiplas acepções dos valores éticos cultivados no Sistema Colégio Militar do Brasil e na Educação Básica. Foram coletados, também, depoimentos de ex-alunos do Sistema, que corroboraram com a hipótese do trabalho. A partir das informações, foi realizada uma análise dos valores éticos cultivados nos colégios do Sistema, e a explicitação de algumas convergências possíveis. Este trabalho não tem a intenção de esgotar o estudo sobre os colégios militares, nem pretende sugerir que toda escola seja um colégio militar, mas sim, visa identificar o que esses colégios bem-sucedidos apresentam, que poderia ser expandido para outras escolas, particularmente no que diz respeito à existência de um projeto orientado por um conjunto de valores éticos. / The unsatisfactory results that Brazilian public schools have presented in the national evaluations evoke news, headlines, and cause great concern among parents, teachers and authorities - but this does not mean that there are no good schools. Despite the acknowledged educational crisis, some systems work well, such as military schools, S-system schools (SESI, Senai, etc.) and the Federal Institutes (IFs), as well as some state, municipal, and private sector schools. The present work aims to identify the possible reasons for the success achieved by these schools and, to make feasible the analysis, elected the schools of the Military School System of Brazil. The study proposes that the good performance of students graduating from these schools is primarily due to the existence of projects based on ethical values, pillars of military culture. These values are not exclusive to military training, and are certainly also inserted in civilian schools. What happens in military educational environments is that these values are explicitly and experienced daily and intensely, through specific projects, among which the Values Project stands out, which systematizes the activities developed with students, in the awareness of ethical values, such as discipline, hierarchy, responsibility, camaraderie, dedication, body spirit, patriotism, civility, respect, honesty, solidarity, tolerance, loyalty, courage, unity, truth, cooperation, justice and praise of traditions. Another characteristic of military schools is the belief in meritocracy in which individual effort, attitudes, classroom actions and extraclassic activities are valued, and all achievements achieved by students. This creates an ethic of merit, which is important in the development of character, since it reinforces and supports personal growth. All activities developed seek to promote relations of affection and pride in the students about their colleges. It is important to emphasize, however, that military schools present excellent institutional and physical pedagogical structures, within the universe of Basic Education schools. In order to carry out the work, a bibliographical research was used as a methodological orientation to analyze the multiple meanings of the ethical values cultivated in the Military School System of Brazil and Basic Education (SCMB), and also the testimonies of former students of the System, which corroborated the work hypothesis. From the information obtained, an analysis of the ethical values cultivated in the schools of the SCMB was carried out, and the explanation of some possible convergences with other schools. This work is not intended to exhaust the study of military schools, nor is it intended to suggest that every school is turned into a military school, but rather seeks to identify what these successful schools present, which can be expanded to other schools, particularly in relation to the existence of a project guided by a set of ethical values.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-01-16T15:09:45Z No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS.pdf: 3652365 bytes, checksum: 6dffa814ebf6bd7da940472536933e43 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2019-01-16T15:13:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS.pdf: 3652365 bytes, checksum: 6dffa814ebf6bd7da940472536933e43 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-16T15:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO MIRANDA SANTOS.pdf: 3652365 bytes, checksum: 6dffa814ebf6bd7da940472536933e43 (MD5) / O objetivo desta tese é enfrentar o seguinte problema: há possibilidade de aplicação dos mecanismos consensuais e restaurativos na Justiça Militar Estadual? Existe uma série de pressupostos que apontam para a impossibilidade de aplicação desses novos modelos alternativos na Justiça Militar dos estados; dentre os quais se destacam a hierarquia e a disciplina como princípios que garantem a regularidade das instituições militares. Ocorre que os princípios constitucionais fundamentais ao exercício da plena cidadania no Estado Democrático de Direito deve servir de parâmetro para toda legislação pátria, inclusive a legislação militar. Além disso, a atividade de segurança pública, sendo exercida diretamente na sociedade, demanda um tratamento diferenciado ao policial militar. Por outro lado, nota-se uma crescente e inevitável demanda pela aplicabilidade da justiça restaurativa e, mais uma vez, a figura do policial militar somente aparece como agente de fomentação desse novo paradigma, assim como ocorre na mediação como “carro chefe” da filosofia do policiamento comunitário. Ao problema de tese formulado, levanta-se a hipótese – ao final confirmada - de que os militares dos estados podem ser beneficiários da justiça restaurativa e dos mecanismos consensuais em respeito aos princípios constitucionais fundamentais para o exercício pleno da cidadania no Estado Democrático de Direito. Entendimento lastreado em sua atividade de segurança pública que não se relaciona com a ideologia militar que lhes fora outorgada, posto que: a) o fato das Polícias Militares dos estados serem constitucionalmente previstas como força auxiliar e reserva do exército não é suficiente para que lhes sejam vedadas garantias e direitos constitucionais fundamentais; b) a hierarquia e disciplina não são exclusivas das corporações militares, portanto não são justificativas para vedação de institutos despenalizadores e/ou mecanismos consensuais na esfera policial militar. No entanto, elas representam conteúdos simbólicos repletos de valores e princípios que reforçam sofismas que permeiam o Direito Militar; c) os policiais militares, apesar de possuírem estética militar, têm seu mister profissional voltado para segurança pública como atividade de caráter civil, não guardando semelhança com a atividade fim das Forças Armadas; d) as justificativas utilizadas para o impedimento da aplicação dos benefícios de uma justiça consensuada aos policiais militares têm essência cultural e ideológica, resultando em constantes injustiças para esses profissionais de segurança pública; e) os entraves causados pela ideologia militar podem ser superados por meio de um acordo que mitigue o status social da categoria. No tocante às questões de viés metodológico, ressaltam-se o uso da vertente teórica jurídico-dogmática e do raciocínio hipotético-dedutivo. No campo procedimental, a tese se vale, especialmente, de literatura direta ou transversal à temática, bem como de dados do Judiciário Militar do Estado de Minas Gerais. Por fim, a hipótese de pesquisa levantada é corroborada e desenvolvida em termos conclusivos. / The purpose of this thesis is to address the following problem: is there a possibility of applying consensual and restorative mechanisms in the State Military Justice? There are a number of assumptions that point to the impossibility of applying these new alternative models in the military justice of the states; among which stand out the hierarchy and discipline as principles that guarantee the regularity of military institutions. It follows that the constitutional principles fundamental to the exercise of full citizenship in the Democratic State of Law should serve as a parameter for all domestic legislation, including military legislation. In addition, the public security activity, being carried out directly in the society, demands a differential treatment to the military policeman. On the other hand, there is a growing and inevitable demand for the applicability of restorative justice, and once again the figure of the military police officer only appears as an agent for fomenting this new paradigm, just as it occurs in mediation as “ “Of the philosophy of community policing. To the problem of the thesis formulated, the hypothesis - finally confirmed - arises that the military of the states can be beneficiaries of the Restorative Justice and the consensual mechanisms in respect to the constitutional principles fundamental for the full exercise of the citizenship in the Democratic State of Right. This understanding is based on their public security activity, which is not related to the military ideology granted to them, since: a) the fact that the military police of the states are constitutionally foreseen as an auxiliary force and reserve of the army is not enough to ensure that they are guaranteed fundamental constitutional rights and guarantees; b) hierarchy and discipline are not exclusive to military corporations, therefore they are not justifications for the prohibition of decriminalizing institutes and / or consensual mechanisms in the military police sphere. However, they represent symbolic contents replete with values and principles that reinforce sophisms that permeate Military Law; c) military police officers, despite possessing military aesthetics, have their professional mission turned to public safety as a civil activity, not keeping a resemblance to the activity of the Armed Forces; d) the justifications used to prevent the application of the benefits of a consensual justice to the military police have a cultural and ideological essence, resulting in constant injustice to these public security professionals; e) the obstacles caused by military ideology can be overcome by means of an agreement that mitigates the social status of the category. Regarding the questions of methodological bias, the use of the legal-dogmatic theoretical and deductive hypothetical reasoning is emphasized. In the procedural field, the thesis is based, in particular, on direct or transversal literature, as well as data from the Military Judiciary of the State of Minas Gerais. Finally, the research hypothesis raised is corroborated and developed in conclusive terms.

Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-09-08T12:54:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Genivaldo Gonçalves Pinto_Tese.pdf: 8871325 bytes, checksum: ba674418b1d4a2f8bd41f4036f86bdba (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-09-08T12:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Genivaldo Gonçalves Pinto_Tese.pdf: 8871325 bytes, checksum: ba674418b1d4a2f8bd41f4036f86bdba (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-09-08T21:42:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Genivaldo Gonçalves Pinto_Tese.pdf: 8871325 bytes, checksum: ba674418b1d4a2f8bd41f4036f86bdba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T21:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Genivaldo Gonçalves Pinto_Tese.pdf: 8871325 bytes, checksum: ba674418b1d4a2f8bd41f4036f86bdba (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / Sem bolsa / Esta pesquisa dedica-se a analisar as manifestações da cultura militar na educação brasileira durante parte da Primeira República, com destaque para a cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa documental, realizada por meio de alguns exemplares das revistas O Tiro e O Tiro de Guerra, editadas pelo Ministério da Guerra de 1909 a 1930, documentos digitalizados do Center for Research Libraries, Almanach de Pelotas, Relatórios do Município de Pelotas, Álbum de Pelotas, Lembranças do Gymnasio Gonzaga, documentos escolares do Museu da Escola Municipal Pelotense e bibliografias. A primeira parte descreve a história da educação militar, iniciada pelo exército português no território brasileiro em 1694, constituindo-se em matriz e inspiração herdadas pelo Exército do Brasil soberano, que, a partir dos arsenais de guerra, dispensou preocupação educacional não somente aos seus efetivos, como às crianças e adultos civis de suas vizinhanças. Participou, ainda, da alfabetização de parcela de seus militares de baixa patente em outros tipos de aquartelamento, por meio das Escolas Regimentais. Descreve, ainda, a importante participação de civis na criação de alguns Batalhões Patrióticos, sobretudo o da Escola Polytechinica que, nos primeiros anos da República, garantiu sua consolidação. Expõe os esforços do exército para contar com uma doutrina de guerra atualizada, experimentando, até meados do século XX, as doutrinas alemã, francesa e americana como ideais. Por fim, descreve o percurso histórico do surgimento da educação física no Brasil, tendo o Exército brasileiro desempenhado papel preponderante na sua adoção e desenvolvimento. A segunda parte deste trabalho aborda o início das atividades desportivas, tanto aquelas ligadas ao tiro ao alvo nas associações de cultura alemã, como as iniciadas pelos militares e civis em algumas instituições militares. Expõe, ainda, a criação da Sociedade de Propaganda do Tiro Brazileiro, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, seus resultados e a inspiração à criação de outras associações com a finalidade de instruir cidadãos a partir dos 16 anos de idade no aprendizado do tiro para a defesa da pátria, sob a coordenação da Confederação do Tiro Brasileiro, concomitante à campanha em prol do serviço militar obrigatório. A terceira e última parte relata as inúmeras dificuldades enfrentadas pelo Exército brasileiro na Guerra da Tríplice Aliança, sendo que duas delas – a baixa qualificação profissional de sua tropa afetada pela pouca escolarização e o despreparo para atirar –perdurariam, ainda, como preocupações por muito tempo. Consciente disso, desde então o Ministério da Guerra manteve-se à procura de uma solução, descobrindo, no início do século XX, que poderia sanar essas deficiências com a introdução de sua cultura militar nas Linhas, Tiros e nas instituições educacionais civis, através das Escolas de Instrução Militar. Como resultado, Pelotas foi considerada um locus privilegiado para a disseminação daquela cultura, inclusive da pedagogia escoteira em algumas instituições, contribuindo para a formação de uma juventude patriótica e cívica. / This research aimed at analyzing the manifestations of military culture in Brazilian education in part of the First Republic, especially in Pelotas city, in Rio Grande do Sul. This study is about a documental research developed by some magazine samples O Tiro e O Tiro de Guerra, edited by the War Minister from 1909 to 1930, digital documents from Center for Research Libraries, Alamanach from Pelotas city, reports on Pelotas city, Pelotas album, Gonzaga gymnasium memories, scholar documents of the Pelotense school and bibliographies. The first part describes the history of military education, initiated by the Portuguese army in Brazil in 1694, it is formed by matrix and inspiration inherited by Brazil sovereign army, which, from the war arsenal, dismissed educational concern not only to its permanent, as children and civil adults of its surroundings. It made part of the literacy of its low rank militaries in other kinds of barracks, by Regimentals Schools. Also, it highlights the civil participation in the creation of Patriotic Battalions, especially Polytechnic School which ensured its consolidation in the first years. It exposes army's efforts to deal with an update war doctrine, experimenting until the mid-twentieth century, the German, French and American doctrines as ideals. Finally, it describes the historical background of the emergence of physical education in Brazil, and the Brazilian Army performance in its adoption and development. The second part of this study focuses on the beginning of the sporting activities, those ones linked to target shooting in associations of German culture, as well those ones started by militaries and civics in some military institutions. Also, it exposes the creation of Propaganda Society of Brazilian shot, in Rio Grande city, in Rio Grande do Sul, its results and inspirations to the creations of other associations in order to instruct the 16-years-old citizens how to shot to defend their homeland, by command of Brazilian Shooting Confederation, concomitant to the campaign in favor of the mandatory military service. The third and final part relates numerous difficulties faced by the Brazilian Army in the Triple Alliance War, two of them are - the low professional qualification of its troops affected by poor education and lack of shoot preparation – they would endure concerns for a long time. The War Ministry, aware of this, remained in searching of a solution, discovering, in the beginning of twentieth century that it could remedy these deficiencies with the introduction of its military culture in Lines, Shoots and in civil educational institutions, through the Military instruction schools. As a result, Pelotas was considered a privileged locus to the dissemination of that culture, including the scout pedagogy in some institutions, contributing in the formation of a patriotic and civic youth.