Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação,Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-24T15:41:51Z No. of bitstreams: 1 2012_PauloOliveiraLeitaoNeto.pdf: 1185802 bytes, checksum: a95263aa47924c09d8145e200e6077b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-01T14:33:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PauloOliveiraLeitaoNeto.pdf: 1185802 bytes, checksum: a95263aa47924c09d8145e200e6077b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-01T14:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PauloOliveiraLeitaoNeto.pdf: 1185802 bytes, checksum: a95263aa47924c09d8145e200e6077b6 (MD5) / Visando entender o mecanismo determinante das altas taxas de juros reais brasileiras, este trabalho utiliza um painel de dados para 49 países emergentes, com o objetivo de encontrar evidências de que o prêmio de risco seria determinado endogenamente, variando de maneira não linear conforme o aumento do endividamento e do déficit público. Os resultados encontrados corroboram com tal tese, com a ressalva de que os resultados pra o efeito não linear do déficit público não se mostraram estatisticamente significantes ao nível de 10%. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In order to understand the mechanism that determines the high real interest rates in Brazil, this study uses a panel data of 49 emerging countries trying to find evidence that the risk premium would be endogenously determined and would have a nonlinear correspondence with increasing debt to GDP and public deficit to GDP ratio. The results corroborate with this thesis, with the caveat that the outcome for nonlinear effect of the public deficit were not statistically significant at 10%.

El objeto principal de este trabajo es evaluar el impacto de las instituciones presupuestarias en la evolución del déficit público en la Comunidad Autónoma de Murcia en el período 1983 – 2003. Y ello con una doble pretensión de una parte contribuir a llenar el vacío de análisis científico relativo a la hacienda autonómica murciana. De otra parte, contribuir a las instituciones presupuestarias como herramienta de análisis del déficit y endeudamiento del periodo. Incorporamos además un indicador de impulso fiscal y otro de sostenibilidad presupuestaria. Ello nos permite identificar tres fases del déficit: expansión, ajuste y consolidación del equilibrio. Finalmente aplicamos los datos obtenidos al análisis de tres tipos de instituciones presupuestarias: normas numéricas, normas de procedimiento y transparencia. La conclusión es que, en el caso de la Región de Murcia, el diseño inoperante de las instituciones presupuestarias ha permitido a los sucesivos gobiernos regionales fijar un objetivo de déficit incompatible con el criterio de sostenibilidad (1983- 1993) o generar una falsa apariencia de equilibrio presupuestario gracias a una presencia creciente de la contabilidad creativa (1994 -2003)

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-25T13:22:05Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1673619 bytes, checksum: 0fc8715ca5be0b39bfc842fb2d920fec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T13:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1673619 bytes, checksum: 0fc8715ca5be0b39bfc842fb2d920fec (MD5) Previous issue date: 2002-07-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As economias de mercado são muito influenciadas por variáveis macroeconômicas, como nível de emprego, taxa de inflação, taxa de câmbio e déficit público. As políticas macroeconômicas têm papel fundamental no desempenho das cadeias produtivas do setor agrícola, e as políticas econômicas de origem monetária por exemplo, utilizando-se de instrumentos clássicos como o open market, a taxa de redesconto e a taxa do compulsório bancário, afetam o setor primário da economia. Quando tais políticas são expansivas, o que se observa é redução nas taxas de juros, e isso pode levar a um aumento na disponibilidade de crédito para a agricultura, provocando, assim, aumento nos níveis de estoques e, em conseqüência, nos níveis de preços das commodities; no caso inverso, piora o termo de troca agrícola. Quanto às políticas cambiais, a apreciação da taxa de câmbio implica perda de competitividade das commodities agrícolas; a depreciação, por sua vez, implica ganho de competitividade. Neste trabalho, utilizaram-se como abordagem teórica os modelos monetários de overshooting para evidenciar os choques monetários e cambiais não antecipados sobre os preços agrícolas e industriais no curto prazo. Na análise empírica, utilizou-se o modelo de auto-regressão vetorial (VAR), bem como testes econométricos, para detectar quebra estrutural nas séries econômicas brasileiras. Os preços agrícolas foram mais afetados, no curto prazo, por políticas monetárias e cambiais na década de 90 quando comparados com os preços industriais. Os preços agrícolas levam, em média, 13 meses para se ajustarem aos choques transitórios sobre o nível de equilíbrio de longo prazo, enquanto preços industriais são fixos no curto prazo. Os choques não esperados na taxa de câmbio tendem a afetar mais os preços agrícolas e industriais do que a oferta monetária no curto prazo. Os preços agrícolas levam, em média, 11 meses para se ajustarem a choques não esperados na taxa de câmbio, enquanto os preços industriais se ajustam, na média, em sete meses. Tal resultado condiz com a conjuntura econômica brasileira da década de 90, ou seja, o processo de abertura comercial, a implementação do Mercosul e o processo de globalização da economia no mercado de capitais. Evidenciou-se que políticas monetárias expansionistas favorecem a agricultura no curto prazo e a política cambial flutuante (depreciação) beneficia, relativamente, a agricultura vis-à-vis a indústria no curto prazo. / The market economies are largely influenced by macroeconomic variables, such as the employment level, inflation rate, exchange rate and public deficit. The macroeconomic policies have a fundamental role in the performance of the productive chains in agricultural sector. The economic policies from monetary origin, for example, by using the classic instruments such as the open market, the rediscount rate and the compulsory bank rate rather affect the primary sector of the economy. When such policies are expansible, the reduction in interest rates is observed, which may to lead to an increase in the availability of the credit for agriculture, so provoking an increase in the stock levels, therefore also in the levels of the commodity prices; on the inverse case, the term of the agricultural trade is worsened. Concerning to the exchange policies, the appreciation of the exchange rate implies a loss in competitiveness of the agricultural commodities; by its time, the depreciation implies some gain in competitiveness. In this study, the monetary overshooting models were used as theoretical approach in order to evidence either the monetary and exchange unexpected shocks upon the agricultural and industrial prices in the short run. In the empiric analysis, the vectorial auto-regression model was used (VAR), as well as the econometric tests to detect any structural break in the Brazilian economic series. The agricultural prices were more affected in the short run by monetary and exchange policies adopted in the 90-ies, when compared to the industrial prices. On the average, it takes about 13 months for the agricultural prices to be adjusted to the transitory shocks upon the balance level in the long run, whereas the industrial prices are fixed in the short run. The unexpected shocks in the exchange rate tend to mostly affect the agricultural and industrial prices than the monetary offer in the short run. The agricultural prices take about 11 months to adjust to the unexpected shocks in the exchange rate, while the industrial prices are adjusted within seven months, on the average. Such a result is according to the Brazilian economic conjuncture in the 90-ies, that is, commercial opening process, the Mercosul implementation, and the economy globalization process in the capital market. It was found that the expansionist monetary policies rather favor the agriculture in the short run, while the flotation exchange policies (depreciation) relatively benefits the agriculture vis-à-vis with the industry in the short run. / Dissertação importada do Alexandria

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A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evolução e administração da dívida pública estadual. Durante décadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas próprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessários à continuidade do desenvolvimento social e econômico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o último capítulo da dissertação, faz-se necessário contextualizar a questão da dívida pública dentro de um referencial teórico, de uma evolução histórica e do arcabouço legal. Assim, no primeiro capítulo realiza-se uma abordagem teórica a respeito do crédito público, apresentando as diversas teorias e definições sobre o assunto. No segundo capítulo desenvolve-se um relato histórico, onde se busca demonstrar que a questão é objeto de controvérsias desde a Antigüidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro capítulo apresenta-se a evolução da legislação sobre o tema, dando ênfase às definições legais atuais que estabelecem a nomenclatura específica sobre assunto. Ao final, faz-se uma análise a respeito da evolução da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuação do administrador público estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expansão geométrica dessa dívida , passasse ele, da condição de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, à condição de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependência da política econômica do Governo Federal.

O tema desta dissertação teve origem com a constatação da precária situação financeira dos estados e municípios brasileiros e da crescente necessidade de obtenção de recursos e redução de gastos para combater os constantes déficits. Este trabalho tratará da administração do déficit público do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul na segunda metade da década de 90. Na operacionalização dos dados desenvolveu-se primeiramente um panorama do desempenho da economia gaúcha e de Caxias do Sul, destacando as principais transformações ocorridas no âmbito de suas variáveis econômicas mais representativas. Apresenta em seguida uma abordagem conjuntural da economia brasileira, considerando os fatores históricos e políticos, passando num segundo momento, a análise do desempenho do setor público brasileiro durante a fase de estabilização que caracteriza esse período. Finalmente, torna-se importante conhecer a evolução das contas públicas tanto do RS como de Caxias do Sul, bem como, a utilização dos recursos nessas esferas de governo. O estudo constata que a busca do equilíbrio na alocação do dinheiro público e o caminho correto para a estabilidade econômica passou pela necessidade de um ajuste fiscal no longo prazo.

A tese analisa a política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo está assim dividido: em primeiro lugar, revê o debate sobre se os déficits públicos importam ou não; em segundo lugar, testa a hipótese de sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitária e de cointegração; em terceiro lugar, testa a hipótese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipóteses sobre os determinantes do déficit público, medido pela variação da relação dívida/PIB, e do déficit primário para o caso do Rio Grande do Sul. As hipóteses foram divididas em grupos de fatores: os econômicos, os institucionais e os políticos.

A presente dissertação tem por objetivo estudar o déficit público brasileiro. Através da literatura e dos dados pesquisados procurou-se conhecer sua história, composição, magnitude, constituição e principais vulnerabilidades para a economia brasileira. Pesquisaram-se as soluções e estratégias que estão sendo adotadas, não só as econômicas, mas também as legais. Procurou-se responder se estas estratégias poderiam ser aperfeiçoadas e se é possível administrar a dívida pública através de superávits primários que minimizem o impacto sobre o crescimento econômico, fornecendo sugestões. / The present dissertation has the objective to study the Brazilian public deficit, through the literature and the researched data. We looked forward to know its history, composition, magnitude, constitution and main vulnerabilities to of the Brazilian economy.It was searched witch solutions and strategies are being used, not just the economic but also the legal ones. Also we tried to answer weather if those strategies could be improved and if is possible to manage the public debt through the primary superavit that minimize the impact over the economic grown, providing suggestions.

A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evolução e administração da dívida pública estadual. Durante décadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas próprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessários à continuidade do desenvolvimento social e econômico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o último capítulo da dissertação, faz-se necessário contextualizar a questão da dívida pública dentro de um referencial teórico, de uma evolução histórica e do arcabouço legal. Assim, no primeiro capítulo realiza-se uma abordagem teórica a respeito do crédito público, apresentando as diversas teorias e definições sobre o assunto. No segundo capítulo desenvolve-se um relato histórico, onde se busca demonstrar que a questão é objeto de controvérsias desde a Antigüidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro capítulo apresenta-se a evolução da legislação sobre o tema, dando ênfase às definições legais atuais que estabelecem a nomenclatura específica sobre assunto. Ao final, faz-se uma análise a respeito da evolução da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuação do administrador público estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expansão geométrica dessa dívida , passasse ele, da condição de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, à condição de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependência da política econômica do Governo Federal.

O tema desta dissertação teve origem com a constatação da precária situação financeira dos estados e municípios brasileiros e da crescente necessidade de obtenção de recursos e redução de gastos para combater os constantes déficits. Este trabalho tratará da administração do déficit público do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul na segunda metade da década de 90. Na operacionalização dos dados desenvolveu-se primeiramente um panorama do desempenho da economia gaúcha e de Caxias do Sul, destacando as principais transformações ocorridas no âmbito de suas variáveis econômicas mais representativas. Apresenta em seguida uma abordagem conjuntural da economia brasileira, considerando os fatores históricos e políticos, passando num segundo momento, a análise do desempenho do setor público brasileiro durante a fase de estabilização que caracteriza esse período. Finalmente, torna-se importante conhecer a evolução das contas públicas tanto do RS como de Caxias do Sul, bem como, a utilização dos recursos nessas esferas de governo. O estudo constata que a busca do equilíbrio na alocação do dinheiro público e o caminho correto para a estabilidade econômica passou pela necessidade de um ajuste fiscal no longo prazo.