O mercado de crédito de longo prazo, abordado aqui através dos contratos de debênture, vem se fortalecendo no Brasil após o início do Plano Real, onde a estabilização da economia permitiu que suas cláusulas contratuais migrassem para o controle de risco relativo à firma frente a anterior preocupação com o ambiente econômico conturbado, conforme exposto em Silva e Leal (2008). Assim, este trabalho tenta prever a variável Distante to Default (DD) apresentada em Crosbie e Bohn (2003) através da estrutura proposta por Collin-Dufresne e Goldstein (2001). Para o quartil mais líquido da amostra, o erro percentual médio (EPM) para um horizonte de previsão de cinco anos é de 52%, e de 21% quando considerada a previsão perfeita da volatilidade. O EPM mostra-se muito sensível à liquidez das empresas em bolsa. / The long-term credit market, addressed here through debenture contracts, has gained strength in Brazil after the start of the Real Plan, where stabilization of the economy has allowed its contractual covenants migrate to the firm's risk control in spite of the previous troubled economic environment, outlined in Silva e Leal (2008). Then, this work tries to forecast the Distance to Default variable (DD) from Crosbie e Bohn (2003) through the proposed structure by Collin- Dufresne e Goldstein (2001). For the sample's most liquid quartile, the mean percentage error (MPE) for a forecast horizon of five years is 52%, and 21% when considering perfect volatility forecast. The MPE is very sensitive to firm's market liquidity.

O mercado de crédito de longo prazo, abordado aqui através dos contratos de debênture, vem se fortalecendo no Brasil após o início do Plano Real, onde a estabilização da economia permitiu que suas cláusulas contratuais migrassem para o controle de risco relativo à firma frente a anterior preocupação com o ambiente econômico conturbado, conforme exposto em Silva e Leal (2008). Assim, este trabalho tenta prever a variável Distante to Default (DD) apresentada em Crosbie e Bohn (2003) através da estrutura proposta por Collin-Dufresne e Goldstein (2001). Para o quartil mais líquido da amostra, o erro percentual médio (EPM) para um horizonte de previsão de cinco anos é de 52%, e de 21% quando considerada a previsão perfeita da volatilidade. O EPM mostra-se muito sensível à liquidez das empresas em bolsa. / The long-term credit market, addressed here through debenture contracts, has gained strength in Brazil after the start of the Real Plan, where stabilization of the economy has allowed its contractual covenants migrate to the firm's risk control in spite of the previous troubled economic environment, outlined in Silva e Leal (2008). Then, this work tries to forecast the Distance to Default variable (DD) from Crosbie e Bohn (2003) through the proposed structure by Collin- Dufresne e Goldstein (2001). For the sample's most liquid quartile, the mean percentage error (MPE) for a forecast horizon of five years is 52%, and 21% when considering perfect volatility forecast. The MPE is very sensitive to firm's market liquidity.

O mercado de crédito de longo prazo, abordado aqui através dos contratos de debênture, vem se fortalecendo no Brasil após o início do Plano Real, onde a estabilização da economia permitiu que suas cláusulas contratuais migrassem para o controle de risco relativo à firma frente a anterior preocupação com o ambiente econômico conturbado, conforme exposto em Silva e Leal (2008). Assim, este trabalho tenta prever a variável Distante to Default (DD) apresentada em Crosbie e Bohn (2003) através da estrutura proposta por Collin-Dufresne e Goldstein (2001). Para o quartil mais líquido da amostra, o erro percentual médio (EPM) para um horizonte de previsão de cinco anos é de 52%, e de 21% quando considerada a previsão perfeita da volatilidade. O EPM mostra-se muito sensível à liquidez das empresas em bolsa. / The long-term credit market, addressed here through debenture contracts, has gained strength in Brazil after the start of the Real Plan, where stabilization of the economy has allowed its contractual covenants migrate to the firm's risk control in spite of the previous troubled economic environment, outlined in Silva e Leal (2008). Then, this work tries to forecast the Distance to Default variable (DD) from Crosbie e Bohn (2003) through the proposed structure by Collin- Dufresne e Goldstein (2001). For the sample's most liquid quartile, the mean percentage error (MPE) for a forecast horizon of five years is 52%, and 21% when considering perfect volatility forecast. The MPE is very sensitive to firm's market liquidity.

Este trabalho propõe-se a estudar, mediante abordagem teórica e prática, o regime jurídico das debêntures, tendo em vista as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, que promoveu mudanças significativas em sua disciplina, bem como examinar os problemas e questões atuais das debêntures em um contexto evolutivo da doutrina e dos casos práticos que lhe são submetidos à análise, tendo em vista o uso cada vez mais frequente desse mecanismo de financiamento das sociedades. Busca-se, também, examinar o funcionamento do mercado de debêntures e as novas propostas para incentivar a circulação dos títulos de dívida. Dentre as questões mais controvertidas a serem estudadas neste trabalho, destacam-se as seguintes: (i) evolução da natureza jurídica do instituto, em que as debêntures são vistas como títulos de dívida pertencentes à categoria dos valores mobiliários; (ii) criação do novo mercado de debêntures, como avanço à proposta do Novo Mercado de Renda Fixa; (iii) possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas, em razão da ausência de vedação legal e da existência de normas que lhe dão suporte jurídico; (iv) realização de negócios jurídicos com debêntures que vão além da sua função econômica de financiamento da empresa; (v) existência da organização dos debenturistas, em complemento à ideia de comunhão de interesses, tendo em vista o seu caráter orgânico; e, por fim, (vi) se os deveres fiduciários dos administradores se voltariam também aos interesses dos debenturistas, como credores especiais da sociedade emitente. / This work aims to study, through a theoretical and practical approach, the legal system of debentures in view of the recent changes introduced by Law No. 1431, of June 24, 2011, affecting significantly their discipline, and also to examine their current problems and issues within the evolutionary context of the doctrine and the case studies that are submitted to analysis, since the use of this financing mechanism by companies has been increasingly frequent. It also seeks to examine the functioning of the debenture market and the new proposals to stimulate the circulation of debt bonds. Amongst the most controversial issues to be studied in this work, the following are highlighted: (i) the evolution of the legal nature of this institute, in which debentures are seen as debt notes pertaining to the category of securities; (ii) the creation of a new debenture market as an advancement to the proposal of the New Fixed Income Market; (iii) the possibility of limited partnerships and cooperatives issuing debentures in view of the absence of a legal prohibition and the existence of norms that give legal support to it; (iv) the consummation of legal transactions with debentures that go beyond their economic function of business financing; (v) the existence of a debenture holder organization as a complement to the idea of pooling of interests, in view of its organic character; and, finally, (vi) whether the fiduciary duties of the administrators would also accommodate the interests of the debenture holders, while in their position of special creditors to the issuing business.

Este trabalho propõe-se a estudar, mediante abordagem teórica e prática, o regime jurídico das debêntures, tendo em vista as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, que promoveu mudanças significativas em sua disciplina, bem como examinar os problemas e questões atuais das debêntures em um contexto evolutivo da doutrina e dos casos práticos que lhe são submetidos à análise, tendo em vista o uso cada vez mais frequente desse mecanismo de financiamento das sociedades. Busca-se, também, examinar o funcionamento do mercado de debêntures e as novas propostas para incentivar a circulação dos títulos de dívida. Dentre as questões mais controvertidas a serem estudadas neste trabalho, destacam-se as seguintes: (i) evolução da natureza jurídica do instituto, em que as debêntures são vistas como títulos de dívida pertencentes à categoria dos valores mobiliários; (ii) criação do novo mercado de debêntures, como avanço à proposta do Novo Mercado de Renda Fixa; (iii) possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas, em razão da ausência de vedação legal e da existência de normas que lhe dão suporte jurídico; (iv) realização de negócios jurídicos com debêntures que vão além da sua função econômica de financiamento da empresa; (v) existência da organização dos debenturistas, em complemento à ideia de comunhão de interesses, tendo em vista o seu caráter orgânico; e, por fim, (vi) se os deveres fiduciários dos administradores se voltariam também aos interesses dos debenturistas, como credores especiais da sociedade emitente. / This work aims to study, through a theoretical and practical approach, the legal system of debentures in view of the recent changes introduced by Law No. 1431, of June 24, 2011, affecting significantly their discipline, and also to examine their current problems and issues within the evolutionary context of the doctrine and the case studies that are submitted to analysis, since the use of this financing mechanism by companies has been increasingly frequent. It also seeks to examine the functioning of the debenture market and the new proposals to stimulate the circulation of debt bonds. Amongst the most controversial issues to be studied in this work, the following are highlighted: (i) the evolution of the legal nature of this institute, in which debentures are seen as debt notes pertaining to the category of securities; (ii) the creation of a new debenture market as an advancement to the proposal of the New Fixed Income Market; (iii) the possibility of limited partnerships and cooperatives issuing debentures in view of the absence of a legal prohibition and the existence of norms that give legal support to it; (iv) the consummation of legal transactions with debentures that go beyond their economic function of business financing; (v) the existence of a debenture holder organization as a complement to the idea of pooling of interests, in view of its organic character; and, finally, (vi) whether the fiduciary duties of the administrators would also accommodate the interests of the debenture holders, while in their position of special creditors to the issuing business.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianca Piloto Sincerre.pdf: 916414 bytes, checksum: 0d3f1dc3dc1d337811ae8f548f322138 (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / The purpose of this study is to analyze the earnings management (EM) around the issuance of debentures of companies listed in BM&FBOVESPA. EM is a purposeful intervention in the external financial reports in order to get some private gain. This practice is especially important at the time of issue of debentures, this because, if the results are inflated, investors may pay an artificially high price. To measure earnings management, the current discretionary accruals were used as proxy. The applied econometric models were Modified Jones and Modified Jones with ROA. We run all regressions with fixed effects and time dummies. It was found evidence that the companies inflate its financial results in the emission period in order to positively influence their investors. The results suggest that there is EM in the quarter preceding the issue (t = - 1), indicating the influence that investors may have suffered in making the decision to invest in debentures of these companies. In addition, it was verified that companies with higher debt, profitability and sales growth ratios have higher earnings management levels. The reputation of the auditor was not statistically significant compared to the reduction of management level. The results also show that companies listed on Level II and New Market had higher levels of management when considering the model of Modified Jones with ROA. Therefore, we conclude that there is a greater earnings management level of companies that issue debentures in the period preceding the issuance. The variable that is directly related to earnings management level is sales growth / O objetivo deste trabalho é analisar o Gerenciamento de Resultados - GR considerando o evento de emissão de títulos de dívidas (debêntures) das empresas listadas na BM&FBOVESPA. O GR é uma intervenção proposital nos relatórios financeiros externos, a fim de obter algum ganho privado. Essa prática é especialmente importante no momento de emissão de debêntures, isso porque, se os resultados forem inflados, os investidores podem pagar um preço artificialmente elevado. Para mensurar o gerenciamento de resultados, utilizou-se como proxy, as acumulações discricionárias correntes com base nos modelos econométricos de Jones Modificado e Jones Modificado utilizando o Retorno Sobre os Ativos - ROA. Todas as regressões consideraram os efeitos fixos das empresas e efeitos temporais das análises. Encontraram-se evidências de que as empresas inflam seus resultados financeiros no período de emissão com a finalidade de influenciar positivamente seus investidores. Os resultados sugerem que há gerenciamento no trimestre que antecede a emissão (t = - 1), apontando a influência que os investidores podem ter sofrido na tomada de decisão ao investir em debêntures dessas empresas. Adicionalmente, constatou-se que empresas com maiores índices de endividamento, rentabilidade e crescimento de vendas apresentam maiores níveis de gerenciamento de resultados. A reputação do auditor não se mostrou estatisticamente significante em relação à redução do nível de gerenciamento. Os resultados também apontam que empresas listadas no Nível II e no Novo Mercado apresentaram maiores níveis de gerenciamento ao considerar o modelo de Jones Modificado com ROA. Portanto, pode-se concluir que há maior nível de gerenciamento de resultados das empresas que emitem debênture no período que antecede a emissão. A variável que está diretamente relacionada com o nível de gerenciamento é o crescimento de vendas

Student Number : 8601897T - PhD Thesis - School of Law - Faculty of Commerce, Law and Management / Traditionally, company law assumes that the directors’ role is to run the company for the benefit of its shareholders alone and to maximise profits for them. It can be argued, however, that this view is too narrow and outdated; that is, company directors should have regard to the rights and interests of a broader range of corporate stakeholders. Hence, the question is whether we should change our perception of the company or corporation from one run by directors dedicated exclusively to serving the interests of shareholders to that of a corporation whose main purpose is to bring benefit not only to its owners and creditors, but also to its employees, the community and the environment. Given that reforms of directors’ duties in light of the above considerations have found their way into legislation across the globe, this thesis examines how and to what extent legal rules and policies should develop in South Africa to place directors under a positive duty to take account of the interests of bodies other than shareholders. Current South African company law does not contain clear rules regarding corporate governance issues and the duties and liabilities of directors. These matters have been left to the common law and Codes of Corporate Practice. Thus, there is no extensive statutory scheme in South Africa, which covers the duties, obligations and accountability of directors. The focus in this thesis is on the rights and interests of employees and the premise that is defended is that it is valuable to corporations to provide employees with an institutionalised voice at board level. It is argued that there is global evidence that where employees participate in the decision-making processes of the company, performance is generally enhanced. This, in turn, directly impacts upon and improves economic productivity, generating a ‘win-win’ situation. The question of the duties of company directors and managers is attracting much attention in South Africa. With rapidly developing and changing labour legislation in South Africa, it is essential to consider the extent to which the country should reassess its traditional principles of company law and corporate governance policies in order to encourage participatory roles for employees in the workplace. It is argued that if South Africa is to improve corporate productivity levels with its re-entry into international markets, management and labour must find improved ways of dealing with one another. The main purpose of this thesis, therefore, is to propose and formulate a workable corporate governance model for South Africa – one that would be advantageous to all stakeholders, especially the employees. This is achieved by comparing and contrasting international models of corporate governance and by applying the best features of each to the unique South African corporate system of values, structures and traditions. It is suggested that the current unitary board structure operating in South Africa has become outdated and does not provide employees with rights enabling them to engage in the decision-making processes of the corporation with their employees at an adequate level. In its place, a two-tier board system of corporate governance is proposed. The economic success of a company will bring about social benefits to many stakeholder constituencies. This will not happen if the company is a financial failure. The issue of obliging directors to act primarily for the benefit of shareholders alone is questioned. Corporate governance reforms were undertaken in many parts of the world in the late 1980’s and early 1990’s. This reform process questioned whether the interests of the company should be managed for the shareholders alone or for the other corporate stakeholders as well. There are many views that strongly support the idea that corporate governance should be seen as a system by which corporations are to be governed for the benefits of all stakeholders, including shareholders, employees, creditors, suppliers and the community. In this way, companies should be run as communities in partnerships with all their stakeholders. Thus, this thesis proposes that the success of a company is inextricably intertwined with a consideration of the rights and interests of its employees and other stakeholders.