Made available in DSpace on 2019-03-29T23:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-18 / Criminal violence results from interaction between individual development and social contexts, and this damage to health has increased exponentially and affected all age ranges, especially the young population. In this sense, this study teenagers exposure to criminal violence, in addition to: (i) describing the teenagers access to weapons, abusive use of alcohol, use of illegal drugs and self-esteem and (ii) analyzing the association between teenagers socioeconomic, school and teenagers family characteristics with exposure to that phenomenon. This a cross-sectional study made in Fortaleza in July-October 2009, which included 458 teenagers living in Dendê community. A self-applicable questionnaire and/or interviews were used for data collection, based on Rosemberg's self-esteem scale, CAGE questionnaire, and variables related to use of illegal drugs, access to weapons, socioeconomic, school and household characteristics. Data were organized, tabulated and submitted to descriptive statistical evaluation using Pearson s chi-square test (x2), at 95% reliability, under the Statistical Package Social Science program. The survey was approved by the Ethics Committee of the University of Fortaleza, under Opinion no. 150/2008. As a result, male gender (52.8%), the early youth stage (55.2%), catholic religion (62,4%), place of birth in Fortaleza and its Metropolitan Region (76.4%), family income below than two minimum wages (77.8%), and incomplete basic school (52.2%) prevailed. With respect to school characteristics, 69.3% said that liked to attend school, and 58.3% declared absenteeism from school over the last six months. With respect to household characteristics, 40.2% declared to belong to nuclear family, 53.3% declared that their parents are separated, 42.8% said that their father is the head of the family, 67.0% confirmed that the head of the family works, 32.3% declared that their parents are alcohol-addicted, 55.7% said that family relationships are good or very good, 69.7% answered that their parents are satisfied with their school performance, and 52.4% declared that their parents are satisfied with their friends. Out of total participants (458), 17.7% were considered exposed to criminal violence. Significant variables for exposure to that violence included: place of birth (p=0.020), school absenteeism (p<0.001), the father as the head of the family (p=0.026), alcohol-addicted parents (p<0.001), good/very good family relationships (p=0.009), and parents dissatisfaction with their children s friends (p<0.001). In this sense, the study confirms the literature on the theme by showing that social disorganization in great urban centers, involvement with alcohol, school absenteeism and family s vulnerability contribute to teenager s involvement with criminal violence. / A violência delinquencial resulta da interação entre o desenvolvimento individual e os contextos sociais, e este agravo à saúde vem crescendo exponencialmente, atingindo todas as faixas etárias, em especial, a população jovem. Nesse sentido, o estudo analisou a exposição dos adolescentes à violência delinquencial, bem como: (i) descreveu o acesso à arma, uso abusivo de álcool e/ou uso de drogas ilícitas e autoestima dos adolescentes e (ii) analisou a associação de fatores socioeconômicos, escolares e familiares com a exposição à violência delinquencial. Trata-se de um estudo de corte transversal, realizado em Fortaleza, com 458 adolescentes residentes na comunidade do Dendê, entre julho e outubro de 2009. Um questionário autoaplicável e/ou entrevistas foram usadas para coleta, utilizando escala de Autoestima de Rosenberg, questionário CAGE e variáveis referentes ao uso de drogas ilícitas, acesso à arma, características socioeconômicas, escolares e familiares. Os dados foram organizados, tabulados e submetidos à apreciação estatística descritiva, utilizando o teste do quiquadrado de Pearson (x2), com a confiabilidade de 95%, no programa Statistical Package Social Science. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade de Fortaleza, sobre o Parecer nº 150/2008. Como resultados prevaleceram o sexo masculino (52,8%), a fase da primeira adolescência (55,2%), a religião católica (62,4%), ser natural de Fortaleza e região Metropolitana (76,4%), está inserido em famílias com renda menor que dois salários mínimos (77,8%) e possuir o ensino fundamental incompleto (52,2%). Em relação às características escolares, 69,3% referiram gostar de ir à escola e 58,3% relataram absenteísmo escolar nos últimos seis meses. Quanto aos familiares, 40,2% mencionaram pertencer à família do tipo nuclear, 53,3% alegaram que seus pais são separados, 42,8% afirmaram que o pai é o provedor da família, 67,0% confirmaram que o responsável pela provisão do lar trabalha, 32,3% asseveram que seus pais são etilistas, 55,7% que as relações familiares são boas ou muito boas, 69,7% responderam que os pais estão satisfeitos com o rendimento escolar e 52,4% satisfeitos com as amizades desses adolescentes. Do total dos participantes (458), 17,7% foram considerados expostos à violência delinquencial. As variáveis significativas para exposição a esta violência foram: naturalidade (p=0,020), absenteísmo escolar (p<0,001), o pai ser responsável pela família (p=0,026), ter pais etilistas (p<0,001), relações familiares boas/muito boas (p=0,009) e a não satisfação dos pais com amizades de seus filhos (p<0,001). Nesse sentido, o estudo corrobora a literatura sobre o tema ao demonstrar que a desorganização social dos grandes centros urbanos, o envolvimento com álcool, absenteísmo escolar e famílias em situação de vulnerabilidade favorecem o envolvimento do adolescente com a violência delinquencial.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390601-Texto+Completo-0.pdf: 461721 bytes, checksum: d27c7e5280a1bd6842d8ce86b95f88e8 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present work is focused on the transformations occurred on brazilian law regarding children and teenagers rights since the Minor´s Code of 1927 until the enactment of Childrens and Teenagers Statute in 1990. For such purpose it was necessary to analyse historically the policies regarding children and teenager protection in Brazil with special attention to FEBEM´s structure after the enactment of the Childrens and Teenagers Statute of 1990. The main purpose of the survey is to clarify the means of integration of those who are directly involved on juvenile delinquent´s social reintegration combined with their professional experiences relatively to the pressures and conflicts that arise among those who deal with FEBEM´s security and the social security itself. Furthermore, it was also analysed the understanding of teenager rehabilitation from the perspective of FEBEM´s staff and the judges of Juvenile Courts. / O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Geovanio Edervaldo Rossato / Banca: Elizabeth Piemonte Constantino / Resumo: Historicamente no Brasil, as crianças e adolescentes foram vítimas da falta, ou descontinuidade, de políticas públicas que garantissem seu pleno desenvolvimento. Um outro fator que também contribuiu para agravamento deste quadro foi o envolvimento de crianças e adolescentes com a violência, principalmente como autores de infrações. No século XX, houve tentativas de solucionar este problema, através dos Códigos de Menores de 1927 e 1979. Nos anos 80, houve a consolidação das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM), que ficaram marcadas como modelos de encarceramento de adolescentes. Com a nova Constituição Federal de 1988 e, finalmente, em 1990, com a promulgação o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA), criaram-se instrumentos fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O principal diferencial do ECA em relação as outras leis é concepção de que a família, a sociedade e o estado são responsáveis pela promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Mais especificamente na cidade de Assis-SP, a situação do adolescente em conflito com lei, tem sido atendida, em parte, por um convênio entre a Sociedade Filantrópica Nosso Lar e a Fundação CASA (ex-FEBEM), onde são desenvolvidas as Medidas Sócio-educativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. O objetivo da presente pesquisa foi identificar o adolescente em conflito com a Lei na cidade de Assis-SP. Para tanto, combinamos a utilização de técnicas e estratégias da pesquisa quantitativa e algumas inferências descritivas sobre o fenômeno analisado. Como fontes utilizamos os processos dos adolescentes atendidos no período entre 2003 a Jun./2008; documentos, atas e outras formas de registros... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Historically in Brazil, children and adolescents have suffered from lack, or discontinuity, of public policies to ensure their full development. Another factor that has contributed to aggravating this scene has been the involvement of children and adolescents with violence, especially as perpetrators of infractions. In the twentieth century, there have been attempts to solve this problem through the Codes of Minors of 1927 and 1979. In the 1980s, there was the consolidation of the State Foundations for the Welfare of Minors (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, FEBEM), which were marked as models of incarceration for adolescents. With the new Federal Constitution of 1988 and finally in 1990 with the enactment of the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA), fundamental tools for protecting the rights of children and adolescents were created. The main differentiator of ECA from other laws is that the family, society and state are responsible for promoting the rights of children and adolescents. More specifically in the town of Assis, in the state of São Paulo, the situation of adolescents in conflict with the law has been helped, in part, by an agreement between Our Home Philanthropic Society (Sociedade Filantrópica Nosso Lar) and CASA Foundation (former FEBEM), where the Socio-Educational Measures of Assisted Freedom and of Provision of Services to the Community are developed. The objective of this research was to identify of adolescents in conflict with the law in the town of Assis, SP. For this, techniques and strategies of quantitative research were combined with some descriptive inferences about the analyzed phenomenon. The following were used as source: lawsuits of adolescents seen in the period from 2003 to June 2008; documents, minutes and other records related to the agreement between Our Home Philanthropic Association... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre