Agribusiness is an important sector to contribute the Brazilian trade surplus. The European Union and the United States are among the main destinations of agrofood products, taking part in 31.4% and 14.2% out of the exportations, respectively. The consumers, especially the Europeans, have presented themselves more demanding in what concerns farming products for human consumption, due to the nature of these products and the frequent food crisis. Thus, market segmentation based on information about the origin of the product and production process for differentiation and price attribution has become important, due to the fact that farming systems which are scale-based and linked to the production of commodities have become weakened beyond such markets. In this context, an alternative for development for certain regions is to consider regional/local specificities as factors that determine their identity, based on the concept of geographical indications. This scenario presents an opportunity for the farmers located in the APA of Ibirapuitã. Historically, the region is linked to animal production, due to the fact that the natural pastures there found provide a good support for this type of activity, which has marked the tradition, history and culture of the Gaúcho. The natural environment, therefore, characterises certain intrinsically specific attributes for the products that are originated from it, being that an important aspect in Geographical Indications. Thus, the geographical origin system, used in a Protected Designations of Origin or Protected Geographical Indications approach, is an alternative of development through the territorial perspective. This region is inserted in a conservation area legally known for its peculiar characteristics linked to the Pampa Bioma, which legitimizes extensive animal production. The development of a prototype of a system with a geo-referenced database occurred due to the need of obtaining the position of farmers in relation to the borders of the APA of Ibirapuitã. Finally the geographical indications can be used not only as tools to access other markets, but also for agricultural development, in the sense of valuing territories, mainly for small farmers that are strongly linked to their place of origin, history and culture. This space-time relation values the richness of natural, historical and cultural characteristics, i.e., the features which are fundamental for the differentiation of its production. This approach allows the origin of a product and/or its production processes to be valued, and to convert them into a differentiation and value aggregation factor, besides assuring the products identified according to pre-established parameters in what refers mainly to environmental, social and sanitary issues, as an alternative to the new barriers present in today s economical negotiations. / O agronegócio tem importante contribuição no superávit da balança comercial brasileira. A União Européia e os Estados Unidos estão entre os principais destinos dos produtos agrícolas, com uma participação de 31,4% e 14,2%, respectivamente. Os consumidores, principalmente europeus, têm se mostrado motivados em exigir maior transparência em relação aos produtos agroalimentares, devido à própria natureza destes produtos e às freqüentes crises alimentares. Assim, torna-se importante a segmentação de mercado baseado em informações sobre origem do produto e/ou processo de produção para diferenciação e agregação de valor, pois sistemas agropastoris baseados em escala e vinculados à produção de commodities se enfraqueceram frente a estes mercados. Dentro deste contexto, uma alternativa de desenvolvimento para certas regiões é considerar especificidades regionais/locais do território como determinantes de sua identidade, base do conceito de indicações geográficas. Este cenário possibilita uma oportunidade para os produtores localizados na APA do Ibirapuitã, historicamente a região está vinculada à pecuária, decorrente do suporte dos campos naturais ao desenvolvimento desta atividade, que marcou a tradição, história e cultura do gaúcho. O meio natural, portanto, caracteriza atributos intrínsecos específicos para produtos provenientes deste, sendo um aspecto importante nas Indicações Geográficas. Deste modo, o sistema de indicações geográficas, seja utilizando uma abordagem de Indicação de Procedência ou Denominação de Origem, é uma alternativa de desenvolvimento pela perspectiva territorial da região. A mesma está inserida numa unidade de conservação reconhecida legalmente por suas características pecualiares vinculadas à localização no Bioma Pampa, o que legitima a atividade de produção animal extensiva. O desenvolvimento do protótipo de um sistema com uma base de dados georreferenciada ocorreu pela necessidade de obtenção, neste primeiro momento, da localização dos produtores em relação aos limites APA do Ibirapuitã e de dados sobre recursos sócio-econômicos, objetivando obter um conhecimento prévio da área em estudo. A extensão geográfica - característica da área - associada à complexidade e diversidade de características dos sistemas agrários requer, sempre que possível, o uso de instrumentos e tecnologias disponíveis ao levantamento e análise de informações, processo que pode ser facilitado com a utilização de imagens de satélites, aplicação de fichas de levantamento adequadas à região e pelo uso de técnicas estatísticas para o tratamento dos dados. Analisando sobre estes aspectos, os resultados preliminares do protótipo desenvolvido foram adequados aos objetivos propostos, pois possibilitou a facilidade de armazenamento e obtenção de resultados baseados na análise dos dados, além da facilidade de localização destes produtores em relação aos limites desta unidade de conservação. Finalmente, as indicações geográficas podem ser utilizadas, não apenas como instrumentos para acesso a mercados, mas também como uma ferramenta de desenvolvimento rural, no sentido da valorização dos territórios, principalmente para os pequenos produtores que possuem forte vinculação com o local de origem, história e cultura. Esta relação espaço-tempo oferece a riqueza de seu patrimônio natural e histórico-cultural, ou seja, sua tipicidade fundamental à diferenciação de sua produção. Esta abordagem permite proteger e valorizar a origem de um produto e/ou processos de produção, e convertê-las em fator de diferenciação e agregação de valor, além de garantir produtos identificados de acordo com parâmetros pré-estabelecidos no que se refere principalmente a questões ambientais, sociais e sanitárias, alternativa às novas barreiras presentes nas atuais negociações econômicas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sylvio do Amaral Rocha Filho.pdf: 1233618 bytes, checksum: 9fa8d06c34df8f3b347019f0be4931fb (MD5) Previous issue date: 2009-05-29 / Geographic Indications (GI s) do not have uniform treatment in the world-wide doctrine what is reflected in the diverse manifestations about it as demonstration of itself, therefore in each place the institute is treated as peculiar and unique. Even in only one country GI s have, many times, different treatments. We understand Law ex facto oritur jus (from the fact law is born) and from that, we create our agreement of what it is happening in the domain of the Geographical Indications. Geographical indication is a set of words that aims to transmit only one concept, but in fact, it apparently transmits two disconnected concepts that are not: 1 - Geographical indication is the official nomination of one certain place where a Good of the same name occurs and is typical, regional and peculiar with guarantee of origin and with traditional and recognized quality for the loyal, responsible and constant repetition. 2 - Geographic indication is the typical, regional and peculiar Good, with a certain name officially recognized as originating of a place, region or country, named differently but granting quality, reputation and characteristic recognized for the loyal, responsible and constant repetition. Geographic indication is for the target of this work the sort from which flows out the two types: Indication of Source (IS) and Appellation of Origin (AO). It must be noticed that in the same region or place the two types can coexist, that is, a same place can present Indication of Source and Appellation of Origin, depending. An Indication of Source is a local manifestation of more generic character; an Appellation of Origin is a local manifestation of very typical character and, consequently, more generous. Beyond these trouble makers factors there are others: the doctrine does not deal with and does not even mention the several internal classifications of quality that permeate a Geographical Indication and tint it; it insists only on the mention to Geographical Indication, Indication of Source and Appellation of Origin as if it was enough, without informing that almost always there is a proper qualitative internal system of each Geographical Indication, system that enlarges, accentuates or diminishes the classic divisions into Geographical Indication and its species Indication of Source and Appellation of Origin with which it always coexists, case by case / Indicações Geográficas (IG s) não têm tratamento uniforme na doutrina mundial o que se reflete nas diversas manifestações a respeito fazendo do tema uma demonstração de si mesmo, pois em cada lugar o instituto é tratado como peculiar e único. Mesmo dentro de um país as IG s têm, muitas vezes, tratamentos diferentes. Entendemos que em Direito ex facto oritur jus (do fato nasce o direito) e daí criamos nosso entendimento do que se passa no domínio das Indicações Geográficas. Indicação Geográfica é um conjunto de palavras que visa transmitir um só conceito, mas, na realidade, transmite dois conceitos aparentemente desconexos entre si, mas que não são: 1 - Indicação Geográfica é a nomeação oficial de um local certo em que se dá Bem do mesmo nome e que seja típico, regional e peculiar com garantia de procedência e com qualidade tradicional e reconhecida pela repetição leal, responsável e constante. 2 - Indicação Geográfica é o Bem típico, regional e peculiar, com nome certo e reconhecido oficialmente como originário de local, região ou país nomeado diferentemente, mas que lhe confere qualidade, reputação e característica reconhecida pela repetição leal, responsável e constante. Indicação Geográfica é para o escopo deste trabalho o gênero de que defluem as espécies Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Remarque-se que na mesma região ou local podem conviver os dois tipos, ou seja, um mesmo local pode apresentar IP s e DO s, dependendo. A IP é manifestação local de caráter mais genérico; a DO é manifestação local de caráter muito típico e, assim, mais generoso. Além destes fatores motivadores de confusão há mais outros: a doutrina não aborda sob nenhum prisma e nem sequer menciona as diversas classificações internas de qualidade que permeiam uma IG e dão-lhe matiz; insiste apenas na menção à IG, IP e DO, como se isto bastasse, sem avisar que quase sempre há sistema classificatório qualitativo interno e próprio de cada IG, sistema esse que expande ou acentua ou diminui as clássicas divisões em IG e suas espécies IP e DO com as quais sempre convive, caso a caso