Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-06T19:56:15Z No. of bitstreams: 1 2017_LuísFelipeBatistadeOliveira.pdf: 3191088 bytes, checksum: af7487594dc8d0a42ec2706d7cc127a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-09T17:47:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuísFelipeBatistadeOliveira.pdf: 3191088 bytes, checksum: af7487594dc8d0a42ec2706d7cc127a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T17:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuísFelipeBatistadeOliveira.pdf: 3191088 bytes, checksum: af7487594dc8d0a42ec2706d7cc127a1 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Essa tese avalia o impacto de políticas de descentralização de recursos e de autonomia escolar em indicadores educacionais. Em um primeiro capítulo, comenta-se sobre a origem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sua relação com a história recente do financiamento educacional do país e literatura sobre o tema. Há ainda um exercício exploratório de observação dos efeitos do PDDE sobre aprovação e proficiência ao longo do tempo. Os capítulos seguintes apresentam avaliações rigorosas de outras ações que passaram a se utilizar da estrutura do PDDE no ensino fundamental e no ensino médio. O capítulo 2 verifica o impacto do oferecimento de atividades no contraturno escolar, pelo Programa Mais Educação (PME), nas escolas urbanas de ensino fundamental em 2012 e 2013. A correta identificação econométrica reside no critério descontínuo de elegibilidade em escolas que possuíam mais de 50% de seus alunos como beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Apesar de tal priorização ter indicado maiores chances de seleção, não foram encontradas melhorias no aprendizado e nas taxas de rendimento tanto nos anos iniciais como nos anos finais do ensino fundamental. Os resultados se mantiveram estáveis ao se considerarem efeitos heterogêneos por percentual de alunos participantes e por atividades de acompanhamento pedagógico. Já o capítulo 3 estima o impacto do Programa Ensino Médio Inovador (ProEmi), focalizado em escolas estaduais, nos anos de 2013 e 2015. Foi avaliado se a transferência de recursos, escalonada por patamar de matrículas, produziu efeitos em distintos indicadores educacionais. O ProEmi possui variação de tratamento descontínuo, a depender do patamar de matrículas, o que introduz um fator exógeno para a determinação da transferência recebida. Tem-se, portanto, uma estratégia de identificação que permite estimar o efeito causal da intervenção. No entanto, não são encontradas evidências de que o efeito causal da política seja estatisticamente diferente de zero, por meio de diferentes abordagens econométricas. A tese se enquadra, portanto, no debate sobre a efetividade de políticas que aplicam mais recursos em educação. Conclui-se que, pelo menos no caso de duas importantes ações do PDDE, os impactos em indicadores educacionais não foram percebidos de maneira robusta. Apesar dessas ações não terem surgido de diagnósticos equivocados sobre as principais vulnerabilidades das escolas públicas do país, o simples repasse de mais recursos para as escolas, como parte relevante da literatura econômica evidenciou nas últimas décadas, não garante resultados que justifiquem as políticas por si. / This thesis investigates the impact of school autonomy and decentralization policies on educational outcomes in Brazil. In the first chapter the origins of the Direct Cash to School Program (Programa Dinheiro Direto na Escola) and literature about it are described. Exploratory panels on the effects of PDDE in recent years on approval and dropout rates show some positive relations between money and results. Next chapters present rigorous impact evaluation in recent PDDE’s unfolded actions. Chapter 2 investigates the impact of extending the school day in More Education Program (Programa Mais Educação) in public urban elementary and middle schools in 2012 and 2013. The identification strategy accounts for new eligibility criteria which was the fact that new treated schools must have more than 50% of its students as beneficiaries of Programa Bolsa Família, the well-known federal conditional cash transfer program. Even though these schools are more susceptible for participating, there are no evidences of improvements on school evasion, school failure, literacy and mathematics. There are no evidences of heterogeneous results also according to the share of the students covered by the program or to the number of activities related to formal disciplines. Chapter 3 examines whether higher direct federal transfers for high schools, controlled by Brazilian states, improve educational performance. To identify these effects, we exploit a non-linear step-function pattern in the transfers rule of Innovative High School Program (Programa Ensino Médio Inovador). The exogenous variation is addressed by four different econometric identification strategies. We show that the program has barely no effect on most of educational outcomes.

Submitted by Tony Bezerra (tonygb2@hotmail.com) on 2017-07-03T21:08:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tony Gigliotti Bezerra - UFBA 2017 - versão final.pdf: 1854196 bytes, checksum: c14bd135c149133ddc7811760dbe2106 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2017-07-04T15:57:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tony Gigliotti Bezerra - UFBA 2017 - versão final.pdf: 1854196 bytes, checksum: c14bd135c149133ddc7811760dbe2106 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T15:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tony Gigliotti Bezerra - UFBA 2017 - versão final.pdf: 1854196 bytes, checksum: c14bd135c149133ddc7811760dbe2106 (MD5) / Ministério da Cultura / A presente dissertação constitui um estudo a respeito do Sistema Nacional de Cultura, que é um processo de gestão de políticas públicas de cultura que enfatiza a participação social e a descentralização federativa. Nos dois primeiros capítulos, abordam-se os conceitos-chave que embasam a ideia do SNC e a história da constituição do sistema no âmbito do Ministério da Cultura. No terceiro capítulo, é feita uma análise comparativa do SNC frente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Trata-se de sistemas-irmãos do SNC e que se encontram em estágio bem mais avançado de desenvolvimento. O foco recai sobre os mecanismos e critérios de descentralização de recursos para estados, DF e municípios, particularmente os repasses fundo a fundo. A pesquisa utilizou, como referenciais teóricos, as discussões sobre os conceitos de sistema, de cultura, de políticas culturais e reflexões sobre o modelo federativo brasileiro. Além da revisão bibliográfica, foram realizadas análises documentais e entrevistas semiestruturadas com gestores dos sistemas em análise. Foi possível observar um fortalecimento dessas políticas públicas nos últimos anos. Contudo, devido à crise econômica e à guinada conservadora, as referidas políticas têm sido duramente afetadas, sobretudo a partir de 2015. A comparação com o SUS e o SUAS mostrou-se bastante frutífera para a compreensão dos riscos e oportunidades do SNC. / Versão em inglês do resumo: This master’s dissertation is the result of a study on the National System of Culture (SNC), a management process of cultural policies, which emphasizes social participation and federative decentralization. The first two chapters address key concepts about the SNC and the history of its design within the Ministry of Culture. The third chapter provides a comparative analysis between the Unified Health System (SUS) and the Unified Social Assistance System (SUAS), both related to the SNC, but in an very advanced stage of development. It focuses on the mechanisms and criteria for decentralizing resources to the states, the Federal District and municipalities, especially about the transferences from National Fund of Culture to the funds of culture of the states and cities. Regarding the theorical background, the research was based on the concepts of system, culture, cultural policies and the Brazilian Federative pact model. In addition to the bibliographic review, documentary analysis and semi-structured interview, involving those system managers, were carried out. It is clear the strengthening of these policies in the last few years. However, due to the economic crisis and the conservative handling, those public policies have been affected, especially from 2015. Comparison with SUS and SUAS has proven to be fruitful for understanding the risks and opportunities of the SNC.

Todo o processo educacional vivido no Brasil de forma elitista e seletiva, advindo de políticas descontínuas, concomitante com os baixos resultados de aprendizagem, fomenta discussões sobre a importância da educação e o aumento dos recursos a ela destinados para a melhoria da qualidade do ensino. A redemocratização do país trouxe consigo a defesa da descentralização para o fortalecimento das políticas públicas, para o atendimento das necessidades locais, para a inclusão de diferentes atores nos processos de decisão e acompanhamento das políticas e programas, para a implementação de novas formas de gestão e, prioritariamente, para a autonomia dos entes federados e de suas instituições. Para a escola, trouxe a possibilidade de organizar seu Projeto Político - Pedagógico com vistas às suas demandas e com a participação de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, esta pesquisa busca reflexões sobre os avanços e os entraves do financiamento da educação básica no Brasil após a Constituição Federal de 1988, em específico, sobre a descentralização de recursos financeiros às escolas de ensino fundamental. Pretende-se analisar as mudanças propiciadas pela descentralização de recursos financeiros nas relações de poder e, consequentemente, na organização do trabalho pedagógico dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental. A hipótese central é a de que a descentralização de recursos financeiros estimulou novas formas de gestão escolar e de organização do trabalho pedagógico, o que transformou as relações de poder, democratizando-as. A coleta de informações foi realizada na rede municipal de Santo André São Paulo, prioritariamente por meio da análise da documentação legal e administrativa da escola, do levantamento e análise do montante de recursos descentralizados e seus usos e complementada com entrevistas semiestruturadas, caracterizando-se esta pesquisa, como qualitativa. Espera-se provocar reflexões sobre a importância da descentralização de recursos financeiros na implementação de novas formas de gestão que tenham como princípio a participação de toda comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho pedagógico, contribuindo desta forma, para a democratização das relações de poder e o aprimoramento das políticas educacionais de financiamento e gestão escolar. / The entire educational process lived in Brazil so elitist and selective, arising from discontinuous policies, concomitant with low learning outcomes, encourages discussions about the importance of education and increased resources allocated to it to improve the quality of teaching. The redemocratization of the country brought with it the defense of decentralization to strengthen public policies, to meet local needs, for the inclusion of different actors in decision-making process and monitoring of policies and programs, to implement new forms of management and, primarily, to the autonomy of the federated entities and their institutions. For school, brought the possibility to organize your Political Project- Teaching with a view to their demands and with the participation of the whole school community. In this context, this research aims reflections on progress and impediments to funding of basic education in Brazil after the 1988 Federal Constitution, in particular, on decentralization of financial resources to elementary schools. It is intended to analyze the changes offered by the decentralization of financial resources in power relations and, consequently, in the organization of educational work cycles of Elementary School. The central hypothesis is that the decentralization of financial resources has stimulated new forms of school management and organization of educational work, which transformed relations of power, democratizing them. Information gathering was held in the municipal Santo André - São Paulo, primarily through the analysis of legal and administrative school documents, survey and analysis of the amount of decentralized resources and their uses and complemented with semi-structured interviews and questionnaires, characterizing this research as qualitative. Expected to provoke reflections on the importance of the decentralization of financial resources to implement new forms of management that have as a principle the participation of the entire school community, including the organization of educational work, thus contributing to the democratization of power relations and improvement of the educational policies of funding and school management.

Todo o processo educacional vivido no Brasil de forma elitista e seletiva, advindo de políticas descontínuas, concomitante com os baixos resultados de aprendizagem, fomenta discussões sobre a importância da educação e o aumento dos recursos a ela destinados para a melhoria da qualidade do ensino. A redemocratização do país trouxe consigo a defesa da descentralização para o fortalecimento das políticas públicas, para o atendimento das necessidades locais, para a inclusão de diferentes atores nos processos de decisão e acompanhamento das políticas e programas, para a implementação de novas formas de gestão e, prioritariamente, para a autonomia dos entes federados e de suas instituições. Para a escola, trouxe a possibilidade de organizar seu Projeto Político - Pedagógico com vistas às suas demandas e com a participação de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, esta pesquisa busca reflexões sobre os avanços e os entraves do financiamento da educação básica no Brasil após a Constituição Federal de 1988, em específico, sobre a descentralização de recursos financeiros às escolas de ensino fundamental. Pretende-se analisar as mudanças propiciadas pela descentralização de recursos financeiros nas relações de poder e, consequentemente, na organização do trabalho pedagógico dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental. A hipótese central é a de que a descentralização de recursos financeiros estimulou novas formas de gestão escolar e de organização do trabalho pedagógico, o que transformou as relações de poder, democratizando-as. A coleta de informações foi realizada na rede municipal de Santo André São Paulo, prioritariamente por meio da análise da documentação legal e administrativa da escola, do levantamento e análise do montante de recursos descentralizados e seus usos e complementada com entrevistas semiestruturadas, caracterizando-se esta pesquisa, como qualitativa. Espera-se provocar reflexões sobre a importância da descentralização de recursos financeiros na implementação de novas formas de gestão que tenham como princípio a participação de toda comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho pedagógico, contribuindo desta forma, para a democratização das relações de poder e o aprimoramento das políticas educacionais de financiamento e gestão escolar. / The entire educational process lived in Brazil so elitist and selective, arising from discontinuous policies, concomitant with low learning outcomes, encourages discussions about the importance of education and increased resources allocated to it to improve the quality of teaching. The redemocratization of the country brought with it the defense of decentralization to strengthen public policies, to meet local needs, for the inclusion of different actors in decision-making process and monitoring of policies and programs, to implement new forms of management and, primarily, to the autonomy of the federated entities and their institutions. For school, brought the possibility to organize your Political Project- Teaching with a view to their demands and with the participation of the whole school community. In this context, this research aims reflections on progress and impediments to funding of basic education in Brazil after the 1988 Federal Constitution, in particular, on decentralization of financial resources to elementary schools. It is intended to analyze the changes offered by the decentralization of financial resources in power relations and, consequently, in the organization of educational work cycles of Elementary School. The central hypothesis is that the decentralization of financial resources has stimulated new forms of school management and organization of educational work, which transformed relations of power, democratizing them. Information gathering was held in the municipal Santo André - São Paulo, primarily through the analysis of legal and administrative school documents, survey and analysis of the amount of decentralized resources and their uses and complemented with semi-structured interviews and questionnaires, characterizing this research as qualitative. Expected to provoke reflections on the importance of the decentralization of financial resources to implement new forms of management that have as a principle the participation of the entire school community, including the organization of educational work, thus contributing to the democratization of power relations and improvement of the educational policies of funding and school management.

A gestão democrática, a autonomia e a participação popular nos processos decisórios são elementos que sintetizam as características das relações sociais que fundamentam um tipo de sociedade pautada em relações transparentes e solidárias. Nesse sentido, a escola pública é local privilegiado para o estabelecimento de relações sociais dessa natureza. A instituição de canais de participação e a oferta de condições institucionais, materiais e humanas para as escolas públicas são elementos indispensáveis para que isso se realize. A implementação de políticas públicas comprometidas com as classes trabalhadoras sugere que o Estado, por intermédio de suas instituições, se aproxime dos usuários dos bens e serviços públicos, provendo-lhes os meios necessários que garantam condições dignas para o exercício da cidadania. No caso das escolas públicas municipais de São Carlos, a regularidade na disponibilização de recursos financeiros para os gestores escolares foi uma forma de descentralização adotada pela Administração Municipal de São Carlos, no período 2001-2004 para garantir as condições materiais de funcionamento das escolas, com a participação popular. A análise dos dados demonstrou que essa política pública é um instrumento importante para atender as necessidades materiais e de serviços mais imediatos das escolas públicas. O desenvolvimento do trabalho mostrou que a prioridade dos gastos foi com a manutenção predial e aquisição de materiais pedagógicos, contudo as características históricosociais da cidade de São Carlos são elementos dificultadores para que as intenções democratizantes da gestão estudada, com a instituição de canais de participação popular e outros mecanismos de aproximação do Estado dos usuários dos bens e serviços públicos fossem apropriados. Como instrumento indutor da gestão democrática, a análise reafirmou o tecido social da cidade e mostrou que a organização interna, na maioria das escolas públicas, não tem favorecido a participação popular. Como proposta, o estudo sugeriu o aprimoramento dos critérios utilizados para a descentralização de recursos financeiros para as escolas municipais e o fomento às ações que possam contribuir para que haja a ruptura com práticas tutelantes. / The democratic management, the autonomy and popular participation in deciding procidures are elements which summarize the social relations characteristics that fund a kind of society based on transparent and solidary relations. On this sense, the public school is a privileged place to the establishment of social relations of this nature. The institution of participation channels and the offer of institutional, material and human conditions to public schools are indispensable elements to achieve that. The implementation of public policies which are commited to the worker classes suggest that the State, through its institutions, get closer to the users properties and public services, providing them with the necessary means that guarantee dignified conditions to the citizenship exercise. In the case of the São Carlos municipal schools, the regularity in the financing resources availability to the schools managers was a way for decentralization, adopted by São Carlos Municipal Administration, between 2001- 2004 to guaratee the schools operation material conditions, with the popular participation. The data analysis demonstrated that this puclic policy is an important instrument to answer to the public schools most immediate material and service necessities. The work development showed that the expenses priority was with building maintenance and pedagogycal material acquisition, however the São Carloss social-historical characteristics are obstacles to the democratizing intentions of the management studied, with the institution of popular participation channels and other mechanisms of the State approximation to the public services users are appropriated. As an inductor instrument of democratic management, the analysis reaffirmed the citys social texture and showed that the intern organization, in most of the schools, hasnt favoured the popular participation. As its proposal, the study suggested a refinement of the utilized criterions to the financing resources decentralization to the municipal schools, as well as fomentation actions that could contribute so that there is a rupture with tutelary practices.

A gestão democrática, a autonomia e a participação popular nos processos decisórios são elementos que sintetizam as características das relações sociais que fundamentam um tipo de sociedade pautada em relações transparentes e solidárias. Nesse sentido, a escola pública é local privilegiado para o estabelecimento de relações sociais dessa natureza. A instituição de canais de participação e a oferta de condições institucionais, materiais e humanas para as escolas públicas são elementos indispensáveis para que isso se realize. A implementação de políticas públicas comprometidas com as classes trabalhadoras sugere que o Estado, por intermédio de suas instituições, se aproxime dos usuários dos bens e serviços públicos, provendo-lhes os meios necessários que garantam condições dignas para o exercício da cidadania. No caso das escolas públicas municipais de São Carlos, a regularidade na disponibilização de recursos financeiros para os gestores escolares foi uma forma de descentralização adotada pela Administração Municipal de São Carlos, no período 2001-2004 para garantir as condições materiais de funcionamento das escolas, com a participação popular. A análise dos dados demonstrou que essa política pública é um instrumento importante para atender as necessidades materiais e de serviços mais imediatos das escolas públicas. O desenvolvimento do trabalho mostrou que a prioridade dos gastos foi com a manutenção predial e aquisição de materiais pedagógicos, contudo as características históricosociais da cidade de São Carlos são elementos dificultadores para que as intenções democratizantes da gestão estudada, com a instituição de canais de participação popular e outros mecanismos de aproximação do Estado dos usuários dos bens e serviços públicos fossem apropriados. Como instrumento indutor da gestão democrática, a análise reafirmou o tecido social da cidade e mostrou que a organização interna, na maioria das escolas públicas, não tem favorecido a participação popular. Como proposta, o estudo sugeriu o aprimoramento dos critérios utilizados para a descentralização de recursos financeiros para as escolas municipais e o fomento às ações que possam contribuir para que haja a ruptura com práticas tutelantes. / The democratic management, the autonomy and popular participation in deciding procidures are elements which summarize the social relations characteristics that fund a kind of society based on transparent and solidary relations. On this sense, the public school is a privileged place to the establishment of social relations of this nature. The institution of participation channels and the offer of institutional, material and human conditions to public schools are indispensable elements to achieve that. The implementation of public policies which are commited to the worker classes suggest that the State, through its institutions, get closer to the users properties and public services, providing them with the necessary means that guarantee dignified conditions to the citizenship exercise. In the case of the São Carlos municipal schools, the regularity in the financing resources availability to the schools managers was a way for decentralization, adopted by São Carlos Municipal Administration, between 2001- 2004 to guaratee the schools operation material conditions, with the popular participation. The data analysis demonstrated that this puclic policy is an important instrument to answer to the public schools most immediate material and service necessities. The work development showed that the expenses priority was with building maintenance and pedagogycal material acquisition, however the São Carloss social-historical characteristics are obstacles to the democratizing intentions of the management studied, with the institution of popular participation channels and other mechanisms of the State approximation to the public services users are appropriated. As an inductor instrument of democratic management, the analysis reaffirmed the citys social texture and showed that the intern organization, in most of the schools, hasnt favoured the popular participation. As its proposal, the study suggested a refinement of the utilized criterions to the financing resources decentralization to the municipal schools, as well as fomentation actions that could contribute so that there is a rupture with tutelary practices.