Submitted by Tony Bezerra (tonygb2@hotmail.com) on 2017-07-03T21:08:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tony Gigliotti Bezerra - UFBA 2017 - versão final.pdf: 1854196 bytes, checksum: c14bd135c149133ddc7811760dbe2106 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2017-07-04T15:57:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tony Gigliotti Bezerra - UFBA 2017 - versão final.pdf: 1854196 bytes, checksum: c14bd135c149133ddc7811760dbe2106 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T15:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tony Gigliotti Bezerra - UFBA 2017 - versão final.pdf: 1854196 bytes, checksum: c14bd135c149133ddc7811760dbe2106 (MD5) / Ministério da Cultura / A presente dissertação constitui um estudo a respeito do Sistema Nacional de Cultura, que é um processo de gestão de políticas públicas de cultura que enfatiza a participação social e a descentralização federativa. Nos dois primeiros capítulos, abordam-se os conceitos-chave que embasam a ideia do SNC e a história da constituição do sistema no âmbito do Ministério da Cultura. No terceiro capítulo, é feita uma análise comparativa do SNC frente ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Trata-se de sistemas-irmãos do SNC e que se encontram em estágio bem mais avançado de desenvolvimento. O foco recai sobre os mecanismos e critérios de descentralização de recursos para estados, DF e municípios, particularmente os repasses fundo a fundo. A pesquisa utilizou, como referenciais teóricos, as discussões sobre os conceitos de sistema, de cultura, de políticas culturais e reflexões sobre o modelo federativo brasileiro. Além da revisão bibliográfica, foram realizadas análises documentais e entrevistas semiestruturadas com gestores dos sistemas em análise. Foi possível observar um fortalecimento dessas políticas públicas nos últimos anos. Contudo, devido à crise econômica e à guinada conservadora, as referidas políticas têm sido duramente afetadas, sobretudo a partir de 2015. A comparação com o SUS e o SUAS mostrou-se bastante frutífera para a compreensão dos riscos e oportunidades do SNC. / Versão em inglês do resumo: This master’s dissertation is the result of a study on the National System of Culture (SNC), a management process of cultural policies, which emphasizes social participation and federative decentralization. The first two chapters address key concepts about the SNC and the history of its design within the Ministry of Culture. The third chapter provides a comparative analysis between the Unified Health System (SUS) and the Unified Social Assistance System (SUAS), both related to the SNC, but in an very advanced stage of development. It focuses on the mechanisms and criteria for decentralizing resources to the states, the Federal District and municipalities, especially about the transferences from National Fund of Culture to the funds of culture of the states and cities. Regarding the theorical background, the research was based on the concepts of system, culture, cultural policies and the Brazilian Federative pact model. In addition to the bibliographic review, documentary analysis and semi-structured interview, involving those system managers, were carried out. It is clear the strengthening of these policies in the last few years. However, due to the economic crisis and the conservative handling, those public policies have been affected, especially from 2015. Comparison with SUS and SUAS has proven to be fruitful for understanding the risks and opportunities of the SNC.

Submitted by Kátia Costa (katiacosta.cult@gmail.com) on 2018-03-13T00:30:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Kátia Costa_Diversidade Cultural e Planos Municipais de Cultura.pdf: 3535813 bytes, checksum: f1661dbbd3dbf30148469f6e35a3ea71 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-03-13T17:03:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Kátia Costa_Diversidade Cultural e Planos Municipais de Cultura.pdf: 3535813 bytes, checksum: f1661dbbd3dbf30148469f6e35a3ea71 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T17:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Kátia Costa_Diversidade Cultural e Planos Municipais de Cultura.pdf: 3535813 bytes, checksum: f1661dbbd3dbf30148469f6e35a3ea71 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa analisa como o tema da diversidade cultural foi tratado no âmbito do Projeto de Apoio e Assistência Técnica à Elaboração de Planos Municipais de Cultura (Projeto MinC-UFBA), realizado entre 2011 e 2016 através da iniciativa do Ministério da Cultura, com coordenação técnica e pedagógica da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Pautamo-nos na análise da metodologia aplicada no Projeto, no seu processo de desenvolvimento e nos conteúdos compartilhados com os participantes. Inicialmente, discorremos sobre conceitos centrais para a nossa reflexão, tais como cultura e diversidade cultural. Em seguida, realizamos uma descrição detalhada do Projeto, delineando as suas etapas, os conteúdos, a metodologia aplicada em cada uma das edições e os seus aspectos processuais. Por fim, analisamos se e como o Projeto MinC-UFBA dialogou com a diversidade cultural. Sustentamos que esse diálogo não ocorreu de forma explícita, havendo a necessidade de mediação técnico-pedagógica para que a diversidade fosse aplicada no Projeto. É importante ressaltar que essa iniciativa inaugurou uma ação singular na área de formação em políticas públicas de cultura, ao prover assessoramento técnico para os municípios brasileiros desenvolverem os seus planejamentos na área cultural. / Este trabajo de investigación analiza como el tema de la diversidad cultural fue tratado en el ámbito del Proyecto de Apoyo y Asistencia Técnica a la Elaboración de Planes Municipales de Cultura (Proyecto MinC-UFBA), realizado entre 2011 y 2016 a través de la iniciativa del Ministerio de Cultura de Brasil, con la coordinación técnica y pedagógica de la Escuela de Administración de la Universidad Federal de Bahia. Nos basamos en el análisis de la metodología aplicada en el Proyecto, en su proceso de desarrollo y en los contenidos compartidos con los participantes. Inicialmente, indagamos en conceptos centrales para nuestra reflexión, como cultura y diversidad cultural. En seguida, realizamos una descripción detallada del Proyecto, delineando sus etapas, los contenidos, la metodología aplicada en cada una de las ediciones y sus aspectos procesuales. Por fin, analizamos si y cómo el Proyecto MinC-UFBA dialogó con la diversidad cultural. Sostenemos que ese diálogo no ocurrió de forma explícita, siendo necesaria una mediación técnico-pedagógica para que la diversidad fuera aplicada en el Proyecto. Es importante resaltar que esa iniciativa inauguró una acción singular en el área de formación en políticas públicas de cultura, al promover asesoramiento técnico para que los municipios brasileños desarrollen sus planificaciones en el área cultural.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-11T20:42:57Z No. of bitstreams: 1 DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA – DISSERTAÇÃO (PROFIAP_CCJS) 2018.pdf: 3635702 bytes, checksum: bdd72190160184369df39d7d0b43d886 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAMARES NIEDJA BENTO DA SILVA – DISSERTAÇÃO (PROFIAP_CCJS) 2018.pdf: 3635702 bytes, checksum: bdd72190160184369df39d7d0b43d886 (MD5) Previous issue date: 2016 / O tema violência contra a mulher ganhou no cenário político e acadêmico uma grande visibilidade estabelecendo um conjunto de políticas públicas articuladas que visam promover, garantir e proteger a mulher vítima de violência doméstica. A produção cientifica tem sido direcionada ao estudo das práticas de violências domésticas direcionadas a mulher enquanto vítima e o homem enquanto agressor. Diante desse cenário surge a discussão de gênero demonstrando o limite de se pensar a identidade masculina e feminina a partir do aspecto da naturalização e da biologia havendo a necessidade investigar se as diretrizes das políticas públicas e tomada de decisão em relação a violência doméstica responde a dinâmica da violência vivenciada na trama do cotidiana. Diante disso, o objetivo da pesquisa foi entender se as políticas públicas direcionadas à promoção, garantia e proteção diante da questão da violência doméstica responde ao contexto de mudança das identidades de gênero advinda de um novo contexto. O diálogo teórico foi fundamentado a partir de Scott (1998) com o conceito de gênero; Silva (2012) a partir da (des)construção da identidade de gênero como mulher-vítima e homemagressor, Foucault (1982) com o conceito de poder e de violência doméstica com Saffioti (1995). Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental Gil (2008) tomando por base os inquéritos da Delegacia Especi alizada da Mulher no Município de Campina Grande-PB, no período compreendido entre janeiro 2013 e junho de 2016, bem como revisão bibliográfica Lakatos e Marconi (2010) dos trabalhos científicos produzidos tendo como temática o estudo da violência doméstica em Campina Grande. Os resultados da pesquisa indicaram que não há diferenças culturais, econômicas e sociais entre os perfis analisado dos sujeitos envolvidos na violência doméstica; a violência vivenciada no espaço doméstico é fruto da ação e reação tanto de homens como de mulheres. A visão que naturalizou a mulher enquanto vítima e homem como agressor é limitada, pois na trama do cotidiano as ações tanto de homens quanto de mulheres representam uma relação bilateral de poder que em determinados momentos se constituem como relação de violência. As mulheres assumem posições que contrariam a vontade do outro e a partir desta ação motiva o exercício da violência. Para se ter políticas que atendam ao contexto da violência doméstica deve-se levar em consideração a relativização do paradigma da mulher enquanto vítima e do homem quanto agressor, bem como estabelecer políticas que atendam uma população vulnerável socioeconomicamente e culturalmente. / The theme of violence against women has gained in the political and academic scene great visibility by establishing a set of articulated public policies that aim to promote, guarantee and protect women victims of domestic violence. The scientific production has been directed to the study of domestic violence practices aimed at the woman as a victim and the man as an aggressor. Given this scenario, the discussion of gender arises demonstrating the limit of thinking the masculine and feminine identity from the aspect of naturalization and biology. It is necessary to investigate if the public policy guidelines and decision making regarding domestic violence responds to the dynamics. Of violence experienced in the fabric of everyday life. Therefore, the objective of the research was to understand if public policies aimed at promoting, guaranteeing and protecting the issue of domestic violence respond to the context of changing gender identities from a new context. The theoretica l dialogue was based on Scott (1998) with the concept of gender; Silva (2012) with the concept of power and domestic violence with Saffioti (1995), based on the (de) construction of gender identity as victim woman and man-aggressor, Foucault (1982). For this purpose, a documentary survey was conducted in Gil (2008) based on the surveys of the Specialized Women's Police Station in Campina Grande -PB, from January 2013 to June 2016, as well as a bibliographical review of Lakatos and Marconi (2010). Of the scientific works produced with the theme of the study of domestic violence in Campina Grande. The results of the research indicated that there are no cultural, economic and social differences between the analyzed profiles of the subjects involved in domestic violence; The violence experienced in the domestic space is the result of the action and reaction of both men and women. The view that naturalized women as victims and men as aggressors is limited, because in the fabric of daily life the actions of both men and women represent a bilateral relationship of power that at certain moments constitute a relationship of violence. Women assume positions that contradict the will of the other and from this action motivates the exercise of violence. In order to have policies that address the context of domestic violence, one must take into account the relativization of the paradigm of women as victims and of the man as aggressors, as well as establish policies that address a socio-economically and culturally vulnerable population.