This diploma thesis is dedicated to funding higher education in conditions of the Russian Federation. The main aim was to create an analysis of the current system of funding tertiary education of the Russian Federation and the definition of proposals for improvement. The purpose of the first part is to summaries the economic aspects of higher education. The second chapter is strictly focused on the research and is devoted to the characteristics of higher education in terms of funding.

Todo o processo educacional vivido no Brasil de forma elitista e seletiva, advindo de políticas descontínuas, concomitante com os baixos resultados de aprendizagem, fomenta discussões sobre a importância da educação e o aumento dos recursos a ela destinados para a melhoria da qualidade do ensino. A redemocratização do país trouxe consigo a defesa da descentralização para o fortalecimento das políticas públicas, para o atendimento das necessidades locais, para a inclusão de diferentes atores nos processos de decisão e acompanhamento das políticas e programas, para a implementação de novas formas de gestão e, prioritariamente, para a autonomia dos entes federados e de suas instituições. Para a escola, trouxe a possibilidade de organizar seu Projeto Político - Pedagógico com vistas às suas demandas e com a participação de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, esta pesquisa busca reflexões sobre os avanços e os entraves do financiamento da educação básica no Brasil após a Constituição Federal de 1988, em específico, sobre a descentralização de recursos financeiros às escolas de ensino fundamental. Pretende-se analisar as mudanças propiciadas pela descentralização de recursos financeiros nas relações de poder e, consequentemente, na organização do trabalho pedagógico dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental. A hipótese central é a de que a descentralização de recursos financeiros estimulou novas formas de gestão escolar e de organização do trabalho pedagógico, o que transformou as relações de poder, democratizando-as. A coleta de informações foi realizada na rede municipal de Santo André São Paulo, prioritariamente por meio da análise da documentação legal e administrativa da escola, do levantamento e análise do montante de recursos descentralizados e seus usos e complementada com entrevistas semiestruturadas, caracterizando-se esta pesquisa, como qualitativa. Espera-se provocar reflexões sobre a importância da descentralização de recursos financeiros na implementação de novas formas de gestão que tenham como princípio a participação de toda comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho pedagógico, contribuindo desta forma, para a democratização das relações de poder e o aprimoramento das políticas educacionais de financiamento e gestão escolar. / The entire educational process lived in Brazil so elitist and selective, arising from discontinuous policies, concomitant with low learning outcomes, encourages discussions about the importance of education and increased resources allocated to it to improve the quality of teaching. The redemocratization of the country brought with it the defense of decentralization to strengthen public policies, to meet local needs, for the inclusion of different actors in decision-making process and monitoring of policies and programs, to implement new forms of management and, primarily, to the autonomy of the federated entities and their institutions. For school, brought the possibility to organize your Political Project- Teaching with a view to their demands and with the participation of the whole school community. In this context, this research aims reflections on progress and impediments to funding of basic education in Brazil after the 1988 Federal Constitution, in particular, on decentralization of financial resources to elementary schools. It is intended to analyze the changes offered by the decentralization of financial resources in power relations and, consequently, in the organization of educational work cycles of Elementary School. The central hypothesis is that the decentralization of financial resources has stimulated new forms of school management and organization of educational work, which transformed relations of power, democratizing them. Information gathering was held in the municipal Santo André - São Paulo, primarily through the analysis of legal and administrative school documents, survey and analysis of the amount of decentralized resources and their uses and complemented with semi-structured interviews and questionnaires, characterizing this research as qualitative. Expected to provoke reflections on the importance of the decentralization of financial resources to implement new forms of management that have as a principle the participation of the entire school community, including the organization of educational work, thus contributing to the democratization of power relations and improvement of the educational policies of funding and school management.

Todo o processo educacional vivido no Brasil de forma elitista e seletiva, advindo de políticas descontínuas, concomitante com os baixos resultados de aprendizagem, fomenta discussões sobre a importância da educação e o aumento dos recursos a ela destinados para a melhoria da qualidade do ensino. A redemocratização do país trouxe consigo a defesa da descentralização para o fortalecimento das políticas públicas, para o atendimento das necessidades locais, para a inclusão de diferentes atores nos processos de decisão e acompanhamento das políticas e programas, para a implementação de novas formas de gestão e, prioritariamente, para a autonomia dos entes federados e de suas instituições. Para a escola, trouxe a possibilidade de organizar seu Projeto Político - Pedagógico com vistas às suas demandas e com a participação de toda a comunidade escolar. Nesse contexto, esta pesquisa busca reflexões sobre os avanços e os entraves do financiamento da educação básica no Brasil após a Constituição Federal de 1988, em específico, sobre a descentralização de recursos financeiros às escolas de ensino fundamental. Pretende-se analisar as mudanças propiciadas pela descentralização de recursos financeiros nas relações de poder e, consequentemente, na organização do trabalho pedagógico dos ciclos iniciais do Ensino Fundamental. A hipótese central é a de que a descentralização de recursos financeiros estimulou novas formas de gestão escolar e de organização do trabalho pedagógico, o que transformou as relações de poder, democratizando-as. A coleta de informações foi realizada na rede municipal de Santo André São Paulo, prioritariamente por meio da análise da documentação legal e administrativa da escola, do levantamento e análise do montante de recursos descentralizados e seus usos e complementada com entrevistas semiestruturadas, caracterizando-se esta pesquisa, como qualitativa. Espera-se provocar reflexões sobre a importância da descentralização de recursos financeiros na implementação de novas formas de gestão que tenham como princípio a participação de toda comunidade escolar, inclusive, na organização do trabalho pedagógico, contribuindo desta forma, para a democratização das relações de poder e o aprimoramento das políticas educacionais de financiamento e gestão escolar. / The entire educational process lived in Brazil so elitist and selective, arising from discontinuous policies, concomitant with low learning outcomes, encourages discussions about the importance of education and increased resources allocated to it to improve the quality of teaching. The redemocratization of the country brought with it the defense of decentralization to strengthen public policies, to meet local needs, for the inclusion of different actors in decision-making process and monitoring of policies and programs, to implement new forms of management and, primarily, to the autonomy of the federated entities and their institutions. For school, brought the possibility to organize your Political Project- Teaching with a view to their demands and with the participation of the whole school community. In this context, this research aims reflections on progress and impediments to funding of basic education in Brazil after the 1988 Federal Constitution, in particular, on decentralization of financial resources to elementary schools. It is intended to analyze the changes offered by the decentralization of financial resources in power relations and, consequently, in the organization of educational work cycles of Elementary School. The central hypothesis is that the decentralization of financial resources has stimulated new forms of school management and organization of educational work, which transformed relations of power, democratizing them. Information gathering was held in the municipal Santo André - São Paulo, primarily through the analysis of legal and administrative school documents, survey and analysis of the amount of decentralized resources and their uses and complemented with semi-structured interviews and questionnaires, characterizing this research as qualitative. Expected to provoke reflections on the importance of the decentralization of financial resources to implement new forms of management that have as a principle the participation of the entire school community, including the organization of educational work, thus contributing to the democratization of power relations and improvement of the educational policies of funding and school management.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FLAVIA RODRIGUES ALVES GARCIA DE FREITAS DE SOUZA.pdf: 1587392 bytes, checksum: 8d44175e9c8f500952d634303dbfa95e (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / This study is research aimed at understanding the financing of public education in Brazil, what investments are available for continued teacher training in the City of Goiania, from 2009 to 2013, how they are applied and who are involved in the recovery process. We sought to investigate the gender intersection teaching, to uncover how this aspect interferes with the ongoing training of teachers, and unveil the framework in which they subject teachers with regard to qualification and career. The study questions include the educational policies of financing in Brazil, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines and Bases of National Education, 1996, the fund policy (Fundef and Fundeb) and also the Plan National Education (2014-2024) by the prospects of resources for education with increased percentage of Gross Domestic Product (GDP) and the collection of resources stemmed from oil exploration. Included is the budget law and the process of budgeting in Goiânia Municipal Education Network (Rede Municipal de Educação-RME), and the profile of teachers who appropriated the continuing education of the city studied; emphasizing gender intersection of teachers in this process. Through literature review, document analysis, provided by the Municipal Education Secretary and questionnaires, the respondents were the teachers in the Network. This paper pointed out that the Fundeb has been important in increasing resources for education, particularly with respect to remuneration, but has been used only for payment of professional educators, not the entire process of continuing education of the teachers. Fundeb consolidation mechanisms are needed for the fund policy is the main instrument and permanent financing of education. Augment it to face the challenges ahead, strengthening the sources that feed. The city has benefited little with federal funds through the FNDE programs and has returned unused funds. Goiania, annually, on average invested more than R$ 500,000.00 per year in training their teachers between 2009 and 2013. From the viewpoint of the teachers, the training offered by the Training Centre of Education Professionals (Centro de Formação dos Profissionais da Educação-CEFPE) is valid and important for professional performance. In the city, women are more present in the training courses in service than men, which suggests the need for greater qualifications than men for the achievement of their professional space and recovery outside the private area. The Career Plan is an incentive for the formation, but not within masters and doctorate. The naturalization in the social representations and social division of labor is present in the speech of municipal teachers. The condition of women is still an obstacle for the qualification and training, particularly in masters and doctoral levels, due to double shifts at the lack of social facilities and the difficulty in obtaining license for improvement. The challenge of educational financing of public policies must be grounded in more new features and contribution to the Brazilian education, creating mechanisms so that there is investment to: provide conditions and is suitable space for new ways of thinking and doing of teaching, rethink training models based on reflection and research, wages actually "decent", more attractive career paths and appropriate working conditions for teaching practice really transformative. Only then will the social recognition of the teacher profession, and a valued category. / Este estudo tem como objetivo de pesquisa compreender como funciona o financiamento da educação pública no Brasil, identificando os investimentos disponibilizados para a formação continuada dos-das docentes do município de Goiânia, tomando como referência o período de 2009 até 2013, observando de que forma são aplicados e quem são os sujeitos envolvidos nesse processo de valorização. Buscou se investigar também a interseção de gênero na docência, para descortinar como esse aspecto interfere na formação permanente dos(as) docentes, e desvelar o quadro a que estão submetidos(as) os(as) professoras com relação à qualificação e à carreira. As questões norteadoras do estudo contemplam um estudo das políticas educacionais de financiamento no Brasil, perpassando pela Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a política de fundos (Fundef e Fundeb) e, também, o Plano Nacional de Educação (2014-2024) pelas perspectivas dos recursos para a educação com aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) e a arrecadação de recursos provindos da exploração do petróleo. Contemplam, ainda, a lei orçamentária e o processo de elaboração do orçamento da Rede Municipal de Educação (RME), além de perfil dos(as) docentes que se apropriaram da formação do município estudado, enfatizando a interseção de gênero dos(as) docentes neste processo. Por meio da pesquisa bibliográfica, análise de documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação e questionários, cujos respondentes foram os(as) professores(as) da Rede, este trabalho apontou que o Fundeb tem sido importante no aumento de recursos para a educação, principalmente com relação à remuneração, mas o município de Goiânia não tem sido influenciado com recursos do Fundeb para formação docente, visto que a utilização do recurso se restringe ao pagamento da folha dos profissionais da educação. Mecanismos de consolidação do Fundeb são necessários para que a política de fundos seja o instrumento principal e permanente para o financiamento da educação. Cabe aprimorá-lo para enfrentar os desafios vindouros, fortalecendo as fontes que o alimentam. O município tem se beneficiado pouco com recursos da União através dos programas do FNDE e tem devolvido recursos não utilizados em formação. Goiânia, anualmente, investiu em média mais de R$ 500.000,00 em formação do seu professorado por ano entre 2009 e 2013, além dos investimentos em formação através do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CEFPE). Do ponto de vista dos(as) professores(as), a formação oferecida pelo CEFPE é válida e importante para a atuação profissional. No município, as mulheres se fazem mais presentes nos cursos de formação em serviço do que os homens, o que sugere a necessidade de maior qualificação do que os homens para a conquista de seu espaço profissional e valorização fora do espaço privado. O Plano de Carreira é um incentivo para a formação, mas não no âmbito de mestrado e doutorado. A naturalização nas representações sociais e na divisão social do trabalho se faz presente na fala dos(as) docentes do município. A condição de mulher ainda é um entrave para a qualificação, principalmente em níveis de mestrado e doutorado, devido à dupla jornada de trabalho com a falta de equipamentos sociais e a dificuldade em se obter licença para aprimoramento. O desafio das políticas públicas de financiamento educacional deve estar alicerçado no aporte de mais e novos recursos para a educação brasileira, criando mecanismos para que haja investimentos para: se propiciar condições e espaços adequados para novos modos de pensar e fazer do trabalho docente, repensar os modelos de formação baseado na reflexão e na pesquisa, salários realmente condignos , planos de carreira mais atraentes e condições de trabalho adequadas para uma prática docente realmente transformadora. Só assim teremos o reconhecimento social da profissão professor(a), e uma categoria valorizada.

A pesquisa discute as relações entre receitas e gastos educacionais e as condições de oferta do ensino, levando em consideração a constituição e a trajetória do processo educativo da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas no período de 1993 a 2005. Para tanto, foi realizado um estudo de caso quantitativo e qualitativo que buscou mapear a capacidade financeira do Município e, por conseqüência, a capacidade de financiamento da sua rede municipal. A partir desse mapeamento buscou-se analisar quais as condições de oferta que foram oferecidas, bem como a trajetória do processo educativo da Rede constituído a partir de 1993. O Município apresentou um alto grau de comprometimento de recursos com a educação pública municipal, o que não significou que os recursos que o Município dispôs foram demasiados, pois sua disponibilidade financeira é bastante limitada. O Município, portanto, priorizou investimentos na educação pública municipal, o qual foi impulsionado e mantido pelo processo educativo construído de forma participativa. No entrelaçamento dos elementos da investigação - a capacidade de financiar a educação municipal, as condições de oferta do ensino e a trajetória do processo educativo -, descobrem-se indicadores que caracterizam a identidade político pedagógica da rede e a constituição de uma política pública de Estado na educação. / The research argues the relations between revenue and educational expenses and the conditions of the education offer, taking into consideration the constitution and the trajectory of the educative process of the Municipal Education Net from Getúlio Vargas in the period from 1993 to 2005. For this, a study of quantitative and qualitative case was done to map the financial capacity of the City and, for consequence, the capacity of financing its municipal education net. After this mapping was analyzed the conditions of offers that they had been offered, as well as the trajectory of the educative process of the Net consisting from 1993. The City presented one high degree of available resources to the municipal public education, what it did not mean that the resources that the City made available had been too much, because its financial availability is limited. The City, therefore, prioritized investments in the municipal public education, which was stimulated and kept for the educative process constructed by people participation form. In the interlacement of the inquiry elements - the capacity to finance the municipal education, the conditions of education offers and the trajectory of the educative process -, indicate that they characterize the political pedagogical identity of the net and the constitution of one public politics of State in the education.

A pesquisa discute as relações entre receitas e gastos educacionais e as condições de oferta do ensino, levando em consideração a constituição e a trajetória do processo educativo da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas no período de 1993 a 2005. Para tanto, foi realizado um estudo de caso quantitativo e qualitativo que buscou mapear a capacidade financeira do Município e, por conseqüência, a capacidade de financiamento da sua rede municipal. A partir desse mapeamento buscou-se analisar quais as condições de oferta que foram oferecidas, bem como a trajetória do processo educativo da Rede constituído a partir de 1993. O Município apresentou um alto grau de comprometimento de recursos com a educação pública municipal, o que não significou que os recursos que o Município dispôs foram demasiados, pois sua disponibilidade financeira é bastante limitada. O Município, portanto, priorizou investimentos na educação pública municipal, o qual foi impulsionado e mantido pelo processo educativo construído de forma participativa. No entrelaçamento dos elementos da investigação - a capacidade de financiar a educação municipal, as condições de oferta do ensino e a trajetória do processo educativo -, descobrem-se indicadores que caracterizam a identidade político pedagógica da rede e a constituição de uma política pública de Estado na educação. / The research argues the relations between revenue and educational expenses and the conditions of the education offer, taking into consideration the constitution and the trajectory of the educative process of the Municipal Education Net from Getúlio Vargas in the period from 1993 to 2005. For this, a study of quantitative and qualitative case was done to map the financial capacity of the City and, for consequence, the capacity of financing its municipal education net. After this mapping was analyzed the conditions of offers that they had been offered, as well as the trajectory of the educative process of the Net consisting from 1993. The City presented one high degree of available resources to the municipal public education, what it did not mean that the resources that the City made available had been too much, because its financial availability is limited. The City, therefore, prioritized investments in the municipal public education, which was stimulated and kept for the educative process constructed by people participation form. In the interlacement of the inquiry elements - the capacity to finance the municipal education, the conditions of education offers and the trajectory of the educative process -, indicate that they characterize the political pedagogical identity of the net and the constitution of one public politics of State in the education.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaASF_DISSERT.pdf: 2398017 bytes, checksum: d724252a8e5f77447d0c3e2cbfd39a1b (MD5) Previous issue date: 2010-02-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However, the current issues concerning the limitations of recovery of the teaching profession in order to implement the policy floor, not only merit of the state of Rio Grande do Norte, but the decisions that have been taken by the Supreme Court (STF) relating to the unconstitutionality of Action (ADI) filed by five governors. This fact greatly reduced the possibility of recovery of the teaching of the state, considering that the government was limited to decisions of the Supreme Court. Therefore, the enhancement of teaching remains a challenge for the union movement / Neste trabalho analisa-se a pol?tica de valoriza??o do magist?rio, no contexto do financiamento da educa??o b?sica, tendo em vista a participa??o do Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o do Rio Grande do Norte SINTE/RN e do governo estadual na implementa??o do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist?rio P?blico da Educa??o B?sica Lei 11.738/2008, na rede p?blica estadual do Rio Grande do Norte. A participa??o da sociedade civil, atrav?s do movimento sindical apresenta-se como importante processo de implementa??o do Piso Salarial Profissional. A participa??o do SINTE/RN ocorreu desde a luta pela aprova??o do Plano de Cargo, carreira e Remunera??o (2006) at? a implementa??o do Piso Salarial (2009) destacando as rela??es de poder constitu?das entre o Sindicato e o Governo Estadual. Para tanto, ocorreram a??es como audi?ncias p?blicas e greves dos profissionais da educa??o. Com o intuito de suscitar as quest?es pertinentes ? tem?tica da valoriza??o do magist?rio e da participa??o do movimento sindical, enquanto uma representa??o coletiva tomou-se como referencial te?rico-metodol?gico, a literatura sobre o financiamento da educa??o b?sica, da valoriza??o do magist?rio e da participa??o, bem como as diretrizes pol?ticas que regulamentam a carreira do magist?rio. Utilizou-se como procedimento metodol?gico a an?lise documental e coleta de informa??es por meio das entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a participa??o e a rela??o de poder entre o movimento sindical e o governo estadual na implementa??o do Piso Salarial. Por?m, as quest?es atuais referentes ?s limita??es da valoriza??o do magist?rio, tendo em vista, a pol?tica de implementa??o do Piso, n?o ? m?rito apenas da rede estadual do Rio Grande do Norte, e sim, das decis?es que vem sendo tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ? A??o Direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelos cinco governadores. Esse fato reduziu sobremaneira a possibilidade da valoriza??o do magist?rio da rede estadual, considerando que o governo limitou-se ?s decis?es do STF. Assim sendo, a valoriza??o do magist?rio continua sendo um desafio para o movimento sindical

A pesquisa discute as relações entre receitas e gastos educacionais e as condições de oferta do ensino, levando em consideração a constituição e a trajetória do processo educativo da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas no período de 1993 a 2005. Para tanto, foi realizado um estudo de caso quantitativo e qualitativo que buscou mapear a capacidade financeira do Município e, por conseqüência, a capacidade de financiamento da sua rede municipal. A partir desse mapeamento buscou-se analisar quais as condições de oferta que foram oferecidas, bem como a trajetória do processo educativo da Rede constituído a partir de 1993. O Município apresentou um alto grau de comprometimento de recursos com a educação pública municipal, o que não significou que os recursos que o Município dispôs foram demasiados, pois sua disponibilidade financeira é bastante limitada. O Município, portanto, priorizou investimentos na educação pública municipal, o qual foi impulsionado e mantido pelo processo educativo construído de forma participativa. No entrelaçamento dos elementos da investigação - a capacidade de financiar a educação municipal, as condições de oferta do ensino e a trajetória do processo educativo -, descobrem-se indicadores que caracterizam a identidade político pedagógica da rede e a constituição de uma política pública de Estado na educação. / The research argues the relations between revenue and educational expenses and the conditions of the education offer, taking into consideration the constitution and the trajectory of the educative process of the Municipal Education Net from Getúlio Vargas in the period from 1993 to 2005. For this, a study of quantitative and qualitative case was done to map the financial capacity of the City and, for consequence, the capacity of financing its municipal education net. After this mapping was analyzed the conditions of offers that they had been offered, as well as the trajectory of the educative process of the Net consisting from 1993. The City presented one high degree of available resources to the municipal public education, what it did not mean that the resources that the City made available had been too much, because its financial availability is limited. The City, therefore, prioritized investments in the municipal public education, which was stimulated and kept for the educative process constructed by people participation form. In the interlacement of the inquiry elements - the capacity to finance the municipal education, the conditions of education offers and the trajectory of the educative process -, indicate that they characterize the political pedagogical identity of the net and the constitution of one public politics of State in the education.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese -Wellington F de Jesus.pdf: 1234298 bytes, checksum: bdae639e7b3feecf942ee1965c0ed33b (MD5) Previous issue date: 2011-06-07 / This study integrates the research about State and Public Education Policies in Brazil. Its aim is to analyze the historical origins, the context, the relevance and the contradictions, limitations and possibilities of linking, mainly of funds policy, also called funds sublinkings, in the context of the financing of basic education. In this sense, we conducted an initial historical research in documentary sources, such as: proceedings diaries of the constituent assemblies, National Congress journals, Official Gazette, brazilian constitutions and other official documents; national and regional newspapers, sites of the computers world wide network, among others. There was a literature review as well, whose objective was to contextualize the linkings and sublinkings, situating them in the context of a pendulous movement, consolidated during the democratic State and abolished in the exception regimes. Therefore, taking the theory of Antonio Gramsci on the Expanded State as a reference, the role of linking and educational funds policy to education was discussed, in view of another planning on this kind of policy in Brazil. It was noticed that constitucional funds policy represents, among other things, a mechanism that enables the fulfilment of management, projects, policies, and, especially of a community participation in control, monitoring and auditing of funds allocated to the educational sector. In this sense, the roles of Fundef and Fundeb were contextualized and discussed as concrete experiences of development of linkings. It was found, in relation to Fundef, created in 1997 in the management of the president Fernando Henrique Cardoso, the dimension of the political focus, limited itself by reforms and structural adjustments that, in the context of neoliberalism, privileged elementary education. In Fundeb, created in 2007 in the management of the president Luís Ignácio Lula da Silva, it was observed an increase in the scope of the school population attended, expanding the destination to basic education. However, it was noticed that about the fundamental aspects − complementation of the Union, the value per student and per year, appreciation of teaching, among others − both funds were inferior to the real needs of the education sector. A process of enrollments expanding and a definition of the subnational governments role were found. Meanwhile, due to a deregulation in the collaboration system, as it was determined by the Brazilian Constitution of 1988, it still remains an overload among the federal units in Brazilian municipalities. The contradictions in Fundef and Fundeb were object of study and preparation of reports, surveys, impact analysis, debates and laws approved by the legislature, which resulted in a historic accumulation. The existence of an effective system of collaboration, establishmentof the cost-student-quality, participation of society in the advisory concils and social control, presence of the representation of Public Ministry as well as the appreciation of teaching may result in an improvement in the dynamics of the education financing in Brazil, at the end of this study. Thereby, such improvements will contribute significantly to the overcoming of inequalities and ensure of the materiality of the right to free and public education as a social right. / O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educação básica. Nesse sentido, realizou-se uma pesquisa histórica em fontes documentais, tais como: os diários e anais das assembleias constituintes diários do Congresso Nacional, Diário Oficial da União, constituições brasileiras e outros documentos oficiais; jornais de circulação nacional e regional; sítios da rede mundial de computadores, entre outros. Também realizou-se uma resenha da literatura, cujo objetivo era contextualizar a vinculação e as subvinculações, situando-as no contexto de um movimento pendular, consolidadas durante o Estado democrático de direito e suprimidas nos regimes de exceção. Tendo por referência a teoria de Antonio Gramsci, discutiu-se o papel da vinculação e da política de fundos constitucionais à educação, na perspectiva de um outro ordenamento nas políticas de financiamento à educação no Brasil. Verificou-se que política de fundos constitucionais representa, entre outros aspectos, um mecanismo que possibilita integralização da gestão, de projetos, políticas e, sobretudo, da participação da sociedade no controle, acompanhamento e na fiscalização das verbas alocadas ao setor educacional. Neste sentido, contextualizou-se e discutiu-se o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), experiências concretas de desenvolvimento das subvinculações. Verificou-se, em relação ao Fundef, criado em 1997 na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, a dimensão da focalização política, limitada pelas reformas e pelos ajustes estruturais que, no contexto do neoliberalismo, privilegiou o ensino fundamental. No Fundeb, criado em 2007 na gestão do presidente Luís Ignácio Lula da Silva, observou-se um acréscimo no escopo da população escolar atendida, ampliando a destinação à educação básica. No entanto, constatou-se que, quanto aos aspectos fundamentais − como por exemplo a complementação da União, o valor aluno/ano, a valorização do magistério, entre outros − ambos os fundos foram inferiores às reais necessidades do setor educacional. Constatou-se um processo de ampliação das matrículas e uma definição do papel dos governos subnacionais. Entretanto, em função da não regulamentação do regime de colaboração, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, permanece, entre os entes federativos, a sobrecarga nos municípios brasileiros. As contradições existentes no Fundef e no Fundeb foram objeto de estudos e da elaboração de relatórios, pesquisas, análises de impacto, debates e leis aprovadas pelo Poder Legislativo. Ao final do trabalho, considera-se que: a existência de um efetivo regime de colaboração; o estabelecimento do custo-aluno-qualidade; a participação da sociedade nos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social; a presença da representação do Ministério Público, bem como a efetiva valorização do magistério poderão resultar em um avanço na dinâmica do financiamento à educação no Brasil. Desse modo, contribuirão de forma significativa para superar as desigualdades e garantir a materialidade do direito à educação pública e gratuita como um direito social.

The thesis "Specific features of financing tertiary education in Czech Republic" is focused on the problem of university tuition in the Czech Republic. The aim of the work is to illustrate whether investment in tertiary education will be profitable for humans and recoverable in the future, even if they had to pay tuition for college. The theoretical part deals with the basic concepts of economic theory and methods of calculating return on investment in education. The practical part deals with the analysis of the survey that people recognize the importance of investment in human capital, and even with the introduction of tuition fees are willing to invest in tertiary education. The conclusion contains a summary of the proposed funding opportunities in higher education.