Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T18:34:09Z No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraCandidaLopesCançado.pdf: 2419564 bytes, checksum: c9f2d09ce03b05c8aa70b0da9ae8337f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T16:53:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraCandidaLopesCançado.pdf: 2419564 bytes, checksum: c9f2d09ce03b05c8aa70b0da9ae8337f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T16:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraCandidaLopesCançado.pdf: 2419564 bytes, checksum: c9f2d09ce03b05c8aa70b0da9ae8337f (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O presente trabalho retoma a questão das desigualdades autorreproduzidas a fim de evidenciar ambivalências do ideal moderno de cidadania. A discussão se desenvolve a partir de um estudo de caso realizado na Vila Areal, onde está localizado o principal Albergue público destinado a atender a população em situação de rua do Distrito Federal, a UNAF1 . Propõese analisar uma sociodinâmica operante das desigualdades naquele meio, observando, para tanto, seus mecanismos socioculturais e psicossociais de atuação. Moradores da Vila reivindicam constantemente a remoção do abrigo para regiões afastadas do perímetro urbano. O conflito exposto evidencia o caráter paradoxal de uma concepção restritiva de cidadania, que ratifica desigualdades na medida em que permite discriminar pessoas entre mais ou menos dignas de respeito e direitos. Mais além, o estudo esclarece a íntima relação entre configurações valorativas, sociais e disposições individuais. Desse modo, permite visualizar diferentes facetas do sectarismo no cenário 1 Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias do Distrito Federal. urbano e seu corolário no caso analisado. O trabalho chama a atenção para os processos sociais formadores da desigual (in) adaptação para o mercado de trabalho, (des) classificação social e autorrelação prática dos sujeitos. A interdependência desses fatores constitui a sociodinâmica das desigualdades analisada. A investigação contou com entrevistas semi-estruturadas, observação participante e pesquisa documental. / This dissertation takes back the questions of self-reproduced inequalities to evidence ambivalence of the modern ideal of citizenship via a case study. It proposes to analyze an operative sociodynamic of the inequalities, observing, therefore, their sociocultural and psychosocial mechanisms of action. It evidenced the paradoxical relationship of this dynamic with the principle of equality. The problematic is observed in Vila Areal, where is located the main public shelter destined to receive homeless population of Distrito Federal, the UNAF. The local population rejects the shelter and claims its removal to distant regions of the urban perimeter. In the light of a figurational approach, it is evident the interdependence of the positions that cofigures the microcosm investigated, as well as the infra conscious co-participation of the agentes in the sociodynamic of the inquired inequalities. It seeks to draw attention to the social process that forms the unequal (in)adaptation to the job market, social (un)classification and the self-relation praxis between the sheltered people and the residentes of Vila Areal. This process reinforces the unequal structure of power of the microcosmo observed. Finally, the study accuses the distortion of the citizenship in the locus of its promotion.

Este trabalho analisa o desenvolvimento socioeconômico do município de Caxias do Sul durante os primeiros 35 anos de existência, desde que surgiu como colônia do governo imperial. Ocorreu nessa localidade acelerado incremento das atividades econômicas, surgindo um mercado local, ao mesmo tempo em que Caxias inseria-se no círculo mercantil regional. O período coincide com o momento de constituição do capitalismo no Rio Grande do Sul. A pesquisa revelou que a produção não agrícola de Caxias era essencialmente artesanal até 1910, com unidades produtivas pouco diferenciadas e situadas em grande medida no meio rural. O comércio, não só de bens de consumo como também de terras, proporcionava as melhores oportunidades de enriquecimento. A alternativa de diversificar atividades, comerciais e de subsistência, favoreceu o estabelecimento de milhares de imigrantes, porém, a formação socioeconômica se caracterizou por profundas desigualdades que expulsaram, desde o início da colonização, grande número de imigrantes sem condições de se fixarem na colônia.

A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.

Esse trabalho tem como objetivo verificar a eqüidade horizontal no acesso à saúde na Região Sul do Brasil. Analisou-se dois serviços de saúde em específico: consultas e internações. Para tanto, utilizou-se dados da PNAD98, e aplicou-se o modelo Hurdle Binomial Negativo que se adequa muito bem ao enfoque de agência. Essa técnica de estimação permite a diferenciação do processo de utilização de serviços de saúde em duas fases distintas. Na primeira etapa, estima-se a probabilidade de se estabelecer um primeiro contato. Na segunda, estima-se a incidência (consultas ou internações) decorrentes desse primeiro contato. Os resultados apontam para a existência de um gradiente que favorece a utilização de serviços de saúde para pessoas pertencentes a decis de renda mais altos no caso de consultas. Já no caso de internações, apesar da maior probabilidade de internação dos indivíduos de decis mais altos, o tempo de permanência foi maior entre os mais pobres.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-24T13:32:24Z No. of bitstreams: 1 2016_MichelRezendedaSilveira.pdf: 8073441 bytes, checksum: 2af151fd29eba09e2a03421e850d1722 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-23T22:36:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MichelRezendedaSilveira.pdf: 8073441 bytes, checksum: 2af151fd29eba09e2a03421e850d1722 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T22:36:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MichelRezendedaSilveira.pdf: 8073441 bytes, checksum: 2af151fd29eba09e2a03421e850d1722 (MD5) / Nessa pesquisa se debateu o tema agronegócio no Brasil, compreendido através do par dialético modernização e desigualdade, no intuito de discutir a centralidade do município de Rio Verde, desde 1990 até a atualidade. Processo que causa novas dinâmicas territoriais como o aprofundamento das desigualdades socioespaciais regionais, observadas na microrregião do sudoeste de Goiás. Em relação à centralidade, nossa tese é que existem dois processos em curso na microrregião do sudoeste de Goiás: 1) consolidação do “Eixo de Produção Regional do Agronegócio” - disposto numa hierarquia Rio Verde > Jataí > Mineiros; 2) captura do rural dos municípios com populações pequenas para a produção de cana-de-açúcar. Estes dois processos formarão a rede econômica da microrregião, em que o município de Rio verde pode ser considerado um nó, os municípios de Jataí e Mineiros pontos - os três formam o Eixo de Produção Regional do Agronegócio -, e os municípios com populações pequenas manchas das redes agroindustriais com circuitos espaciais de produção globalizada. Sobre as desigualdades socioespaciais da microrregião do sudoeste de Goiás se observou que a entrada do agronegócio em Rio Verde causou o aumento da concentração da riqueza nas mãos de poucas pessoas. / This research is focused on agribusiness in Brazil, analyzed through the lens of the dialectic between modernization and inequality to discuss the centrality of the Rio Verde municipality, from 1990 to current days, which caused new territorial dynamics like the deepening of regional socialspacial inequalities, observed through the micro-region in Southeast Goiás. In relation to the centrality, our thesis is that there are two processes in course in Southeast Goiás micro-region: 1) Consolidation of the "Agribusiness Regional Production Axis" - laid out hierarchically Rio Verde > Jataí > Mineiros; 2) Rural seizing of the small population municipalities for the production of sugarcane. These processes will form the economic network of the micro-region, in which the Rio Verde municipality can be seen as a knot, the municipalities of Jataí and Mineiros as dots and the small population municipalities as blots of the agroindustrial networks with global spacial circuits of production. Regarding the social-spacial inequalities of the micro-region in the Southeast of Goiás, it has been proven that the entry of agribusiness in Rio Verde has led to an increase in its Gini index, pointing towards the accumulation of wealth in the hands of few.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-10-29T12:14:27Z No. of bitstreams: 1 2015_PedroJulioSalesDAraujo.pdf: 1309418 bytes, checksum: 6af529f31938ce3761ca6b7cc33284c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-11-13T11:52:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PedroJulioSalesDAraujo.pdf: 1309418 bytes, checksum: 6af529f31938ce3761ca6b7cc33284c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T11:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PedroJulioSalesDAraujo.pdf: 1309418 bytes, checksum: 6af529f31938ce3761ca6b7cc33284c4 (MD5) / O presente trabalho analisa a estruturação das opções feitas no campo da tributação em nossa comunidade política, debruçando-se sobre os resultados de tais escolhas na distribuição do ônus tributário entre os diversos estratos de nossa pirâmide social. Assim, a partir do conceito de matriz tributária, será abordada a evolução histórica deste fenômeno em nossa sociedade e como ele se conecta à nossa realidade econômica, social e política, resultando em uma estrutura impositiva regressiva que contribui para o aprofundamento das desigualdades existentes em nosso país. Para tanto, a regressividade de nossa matriz será abordada sob uma dupla perspectiva, tanto sob uma ótica econômica, quanto sob um viés cognitivo. O objetivo dessa dupla abordagem é demonstrar que a tributação no Brasil, além de onerar proporcionalmente mais quem menos tem, o faz de maneira anestesiante, negando cidadania fiscal para essa parcela da população que mais é chamada a contribuir. / This research aims at analyzing the options made to structure the tax policies in our political community, focusing on the results originated from such choices in the distribution of tax charge between the diverse social classes of the pyramid scheme. Therefore, from the concept of tax matrix, this work will investigate the historical evolution of this phenomenon in our society and how it can be connected to our economic, social and political reality – resulting in an authoritative and regressive structure that helps increase inequality in our country. Our regressive taxation will be approached from a double perspective, firstly from an economic perspective and, secondly, from a cognitive one. The objective of this double approach is to demonstrate that taxation in Brazil, besides charging more onerously those who have less money, also does it in an anaesthetizing manner, which denies fiscal citizenship to this people, who are more often called to contribute.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-01T17:58:41Z No. of bitstreams: 1 2016_LuísadeAzevedoNazareno.pdf: 310062 bytes, checksum: e8addd6a4a8a47b97590713c66d6402a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-04-07T13:08:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LuísadeAzevedoNazareno.pdf: 310062 bytes, checksum: e8addd6a4a8a47b97590713c66d6402a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T13:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LuísadeAzevedoNazareno.pdf: 310062 bytes, checksum: e8addd6a4a8a47b97590713c66d6402a (MD5) / O Brasil apresenta elevadas desigualdades regionais de renda, as quais podem ser explicadas, em grande medida, por diferenciais de salários. Dada a alta correlação entre salários e anos de estudo, bem como a defasagem escolar do Norte e do Nordeste em relação ao Centro-Sul, ganha força a hipótese de que as desigualdades regionais de renda poderiam ser reduzidas por meio de investimentos em educação nas regiões mais pobres. O presente trabalho testa tal hipótese, utilizando como técnica a decomposição de Juhn, Murphy e Pierce (1993) Os principais resultados indicam que, em termos proporcionais, as diferenças nas respostas às características dos indivíduos (parâmetros), são as parcelas mais importantes para explicar os diferenciais em remuneração entre todas as regiões e o Sudeste, com exceção do Centro-Oeste. Com isso, investir em educação sem alterar as respostas regionais teria um impacto limitado sobre as desigualdades regionais. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil is known by its great regional income inequalities, which can be largely explained by wage differentials. Due the high correlation between wages and education, and the education gap between the poorest regions (North and Northeast) and the richer (Southeast), the hypothesis that regional income inequalities could be reduced through investments in education in Brazil’s poorest regions becomes widely spread. This paper aims to test such hypothesis, using as technique the decomposition of Juhn, Murphy and Pierce (1993). The main results indicate that, in proportional terms, the differences between responses to individual characteristics (prices) are the most important explanations for the differences between mean wages among regions. Thus, investing in education without changing regional prices would have a limited impact on reducing regional inequalities.

A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.

Esse trabalho tem como objetivo verificar a eqüidade horizontal no acesso à saúde na Região Sul do Brasil. Analisou-se dois serviços de saúde em específico: consultas e internações. Para tanto, utilizou-se dados da PNAD98, e aplicou-se o modelo Hurdle Binomial Negativo que se adequa muito bem ao enfoque de agência. Essa técnica de estimação permite a diferenciação do processo de utilização de serviços de saúde em duas fases distintas. Na primeira etapa, estima-se a probabilidade de se estabelecer um primeiro contato. Na segunda, estima-se a incidência (consultas ou internações) decorrentes desse primeiro contato. Os resultados apontam para a existência de um gradiente que favorece a utilização de serviços de saúde para pessoas pertencentes a decis de renda mais altos no caso de consultas. Já no caso de internações, apesar da maior probabilidade de internação dos indivíduos de decis mais altos, o tempo de permanência foi maior entre os mais pobres.

O aumento da desigualdade social e da pobreza tem ampliado a mobilização do Estado, organismos internacionais e da sociedade civil para sua superação. Tais esforços têm representado melhoras expressivas nos indicadores sociais, mas o nível de pobreza extrema tem decaído de forma lenta e insuficiente. Nossa tese é que processos emancipatórios podem ser desencadeados a partir de políticas voltadas para a superação da pobreza e da exclusão social. O principal referencial teórico utilizado foi a sociologia das ausências e das emergências de Boaventura de Souza Santos, sendo também relevantes as contribuições de Paulo Freire e Jacques Gauthier. O objeto empírico é o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PIRAD) desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN) com parceria da Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e da Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) em dez municípios da região metropolitana de Porto Alegre; tendo sido realizado um estudo de caso no Bairro Guajuviras, no município de Canoas (RS). O PIRAD é um programa da área do planejamento que teve o objetivo de recuperar urbana e ambientalmente áreas degradadas. Sua concepção integrada, participativa e territorializada permitiu a promoção de processos sustentáveis de superação da pobreza. O eixo central da análise consiste no debate epistemológico acerca da questão social e da emancipação que contribuiu para a redefinição teórica dessas categorias centrais. Compreendemos que a questão social não se restringe ao capitalismo, mas diz respeito também ao colonialismo (relação desigual entre Norte e Sul), demarcando um modelo hegemônico de desenvolvimento global com supressão de saberes e práticas locais. A emancipação social também foi revista através da pluralização das pautas de luta social e de sujeitos sociais, da valorização da subjetividade e da revitalização das experiências locais. Para definir a emancipação foi necessário redefinir a noção de sujeito como ser autopoiético, com renovada capacidade de autonomia e de participação ativa, a partir de suas referências, saberes e práticas. Com isso, emerge a necessidade de pensarmos na justiça social em conjunto com a justiça cognitiva. Na prática, identificamos que políticas voltadas para contexto de pobreza, em geral, reproduzem formas neocolonialistas de imposição do saber científico e técnico em relação ao saber popular. Concluímos que a construção de políticas emancipatórias de superação da pobreza exige novos arranjos institucionais capazes de promover a articulação entre políticas setoriais e formas mais amplas de participação do público-alvo. O território mostra-se um elemento fundamental e o desenvolvimento local integrado e sustentável uma estratégia otimizadora dos recursos aplicados nas comunidades, com vistas à ativação de potencialidades locais e à promoção de sustentabilidade nas ações desenvolvidas. / The expansion of social inequality and poverty has amplified the mobilization of the State, international organisms and civil society organizations for its overcoming. Such attempts have represented substantial improvement in social indicators, but the level of extreme poverty has declined in a slow and insufficient way. Our thesis is that emancipatory processes can be unchained from policies directed toward the overcoming of the poverty and social exclusion. The main theoretical reference used in this paper was the sociology of absences and emergences of Boaventura de Souza Santos, and the contributions of Paulo Freire and Jacques Gauthier are also relevants. The empirical object is the Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – Recovery Program of Degraded Areas (PIRAD) developed by Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – State Foundation of Metropolitan and Regional Planning (METROPLAN) in a partnership with Deutsche Gesellschaft Für Technische Zusammenarbeit (GTZ) and Refinaria Alberto Pasqualini – Petrobrás (REFAP) in ten cities of the metropolitan area of Porto Alegre, having a study case been done in the neighborhood Bairro Guajuviras in the city of Canoas (RS). The PIRAD is a program from the planning area, which had the objective to recoup urban and ambientaly degraded areas Its integrated, participative and territorialized conception allowed the promotion of sustainable processes of poverty overcoming. The central axis of analysis consists of the epistemological discussion about the social issue and the social emancipation that contributed for the theoretical redefinition of these central categories. We understand that the social question is not restricted to capitalism, but it also mentions to the colonialism (unequal relationship between North and South) demarcating a hegemonic model of global development with suppression of local knowledge and practices. Social emancipation was also reexamined through the pluralization of the social struggle agenda and the social subjects, the valorization of subjectivity and revival of local experiences. To define emancipation was necessary redefine the notion of subject as an autopoietic being, with renewed capacity of autonomy and active participation coming from his or her references, knowledge and practices. Therefore, emerges the need for us to think about social justice with cognitive justice altogether. In practice, we identified that policies for a poverty context usually reproduce neocolonialist ways of imposition of the scientific and technical knowledge over popular knowledge. We conclude that the construction of emancipatory policies of poverty overcoming demands new institutional arrangements able to promote the articulation between sectorial policies and more extended forms of participation for the population. The territory is a fundamental element, and the integrated and sustainable local development is a strategy to optimize the resources employed in the communities to activate local potentials and to promote sustainability in the actions that are developed.