Orientador: Edilson Moreira de Oliveira / Banca: Maria Denise Guedes / Banca: Celso do Prado Ferraz de Carvalho / Resumo: O objetivo deste estudo é investigar a fundamentação teórica/filósófica presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1997). Nesse sentido, tomamos como fenômeno social a ser analisado "a formação para a cidadania", anunciada em tal documento como o eixo norteador da educação escolar. Para a realização da análise proposta, tomamos como ponto de partida as seguintes questões: Quais são os fundamentos teóricos/filosóficos que orientam a reforma curricular da década de 1990, mais especificamente, a formação para a cidadania como eixo norteador da educação escolar nos PCN's? Nossa hipótese, é que a reforma curricular e a eleição da cidadania como eixo norteador da educação escolar, tem como objetivo a busca do consenso social, visando a formação de uma "nova" sociabilidade, que se adapte as condições sociais vigentes, a qual faz parte de um conjunto de reformas estruturais promovidas no capitalismo contemporâneo segundo os princípios do neoliberalismo. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa foi desenvolvida com base nos pressupostos teóricos do materialismo histórico-dialético. Os resultados da pesquisa revelam os fundamentos que orientam a educação escolar e a formação do indivíduo na sociedade atual / Abstract: This study aims to investigate the theoretical and philosophical construct in the National Curricular Parameters (Brasil, 1997). In effect, we took as the focus of our analysis the social phenomenon "the formation to the citizenship". In the document above this is announced as the guiding principle of the schooling. To accomplish this analysis we took as the starting point the following question: What are the theoretical and philosophical constructs that guide the curriculum reform of the decade of 1990, specifically the formation to the citizenship in the National Curricular Parameters? Our hypothesis is that the curriculum reform and the choice of the citizenship as the guiding principle of the schooling aim to discern a social consensus. This fact has as its objective the formation of a "new" sociability that can be adapted to the current social conditions and that is part of a set of structural reform done in the contemporary capitalism according to the principles of neoliberalism. From the theoretical-methodological point of view, this research was developed based on the theoretical assumptions of the historical and dialectical materialism. The outcomes of this research reveal the constructs that guide the schooling and the formation of the individual in the present society / Mestre

Orientador: Edílson Moreira de Oliveira / Banca: Celso de Prado Ferraz de Carvalho / Banca: José Luis Vieira de Almeida / Resumo: Esta proposta de trabalho originou-se da constatação do destaque que a discussão referente à temática ambiental tem recebido nos meios de comunicação, na comunidade científica e também no cotidiano do professor em sala de aula, através dos temas transversais propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN. Dentre os temas assim considerados encontra-se o ―meio ambiente‖, o qual explicita uma concepção de desenvolvimento sustentável, entendida como o possível caminho para o enfrentamento da problemática ambiental atual. Assim, o objetivo deste trabalho é estudar a apropriação que o PCN realiza da concepção de desenvolvimento sustentável, bem como discutir seus limites e possibilidades frente à problemática ambiental. Esta pesquisa, de cunho teórico e bibliográfico, teve por ponto de partida aprofundar-se no conceito de desenvolvimento sustentável, a partir do conhecimento da concepção de desenvolvimento no modo de produção capitalista bem como a proposta de sustentabilidade que adjetiva o primeiro termo. Desta perspectiva verificou-se a seguinte contradição: desenvolvimento no capitalismo significa crescimento econômico, lucro, fundamentado na exploração do homem e da natureza; sustentabilidade inclui a preservação da natureza, a partir do uso racional dos recursos e qualidade de vida para todos. Diante de tal constatação vislumbrou-se que as discussões presentes nos PCN não contemplam tal contradição, apenas a tangenciam, propondo a utilização do termo sustentabilidade em detrimento ao desenvolvimento sustentável. Para esta análise abordou-se a questão a partir da contradição dialética entre as suas dimensões histórica, econômica e social no contexto ensino, com base nos fundamentos filosóficos, metodológicos e lógicos, expressos no... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this work was originated from the notice of the emphasis the discussion related to environmental issues has received in the media, the scientific community and also in the routine of teachers in class through transversal themes suggested in the National Curriculum Parameters - NCP (in Portuguese, Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN). Among these so-called themes there is the ―environment‖, which exposes a conception of sustainable development that is understood as the possible way to facing the recent environmental debate. Thus, the goal of this work is to study the appropriation of sustainable development conception the NCP do, as well as to discuss its limits and possibilities related to environmental discussion. Having a theoretical e bibliographical basis, this research was initiated by going deeply in the concept of sustainable development. We started our work from the conception of development in the capitalist production mode, as well as the purpose of sustainability that qualifies the second term. From this perspective the following contradiction was perceived: development in capitalism means economic growing, profit, both based on human and nature exploitation; sustainability includes nature preservation by rational resources use and life quality for everyone. For this reasons, it was descried that the discussions of the NCP do not contemplate this contradiction, but merely allude to it, suggesting the use of the term sustainability instead of sustainable development. In order to proceed with this analysis, the problem was approached from the dialectical contradiction between its historical, economical and social dimensions in the teaching context, based on philosophical, methodological e logical fundaments expressed in dialectical historical materialism. It can be concluded that, despite the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre