Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Cristina Kruse.pdf: 1702857 bytes, checksum: 1a665b96b4ca0f1c67ca3bcc9c19466a (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Every nation has its own culture, historically and materially determined, which is expressed by different values, structures, individuals and own symbols. Given these peculiarities, blunts the need for instruments to ensure the preservation of each nation-state culture. The State has the responsibility to provide mechanisms and tools that enforce the protection of culture. In contrast, in a state that follows the liberal ideology, companies are obtainers constantly pursuing profit and therefore any investments that do not relate to the market demands are, ready, discarded. Outcrop is so, conflicts of interest between private companies and the collective interest that is to direct resources to the culture ends up being seen exclusively as an expense and not as an investment. Seeking a break from the predecessor military regime implemented in Brazil, the 1988 Federal Constitution (CF / 88) established a list of rights and guarantees to individuals and built the culture as a constitutional guarantee. In the early 90s, emerges the Rouanet Law, a cultural policy model partnership of private companies that search through tax incentives to foster investment in the cultural sector of the country. Through the Rouanet Law, companies started to act as enablers of cultural projects, along with the state. Thus arises a biased partnership of the pubic entity with the private sector, which through the normative text camouflages the existing class struggle also in culture. More than that, through powerful institutions like democracy, is part of an extremely competent speech, legitimized by occult powers that hegemonize vision of contemporary capitalist world. From these assumptions, the research has the heart reflect the effectiveness of the Rouanet Law in the country's culture as well as scoring his mishaps in the city of Ponta Grossa - PR. / Cada povo possui sua própria cultura, historicamente e materialmente determinada, que é expressa por diferentes valores, estruturas, individualidades e símbolos próprios. Diante destas peculiaridades, desponta a necessidade de instrumentos que garantam a preservação da cultura de cada povo-nação. É incumbência do Estado fornecer mecanismos e instrumentos que garantam a proteção da cultura. Entretanto, dentro da lógica e ideologia do neoliberalismo, as empresas são instadas e vivem em busca do lucro e tal forma de ser parece adequar-se como único modo de atuação possível. O Estado encontra aí dificuldades de fazer valer sua missão garantista eis que quaisquer investimentos não adequados às demandas de mercado são, de pronto, descartados. Afloram-se assim, conflitos de interesses entre as empresas privadas e o interesse coletivo, pois direcionar recursos para a cultura acaba sendo visto exclusivamente como despesa e não como investimento, conceito este entendido transcendentalmente, como não retorno lucrativo do capital investido. Buscando romper com o predecessor regime militar implantado no Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) instituiu um rol de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos e consolidou a cultura como uma garantia constitucional. No início dos anos 90, passou a viger a Lei Rouanet, um modelo de política cultural com parceria de empresas privadas, que busca através de incentivos fiscais fomentar o investimento no segmento cultural do país. Através da Lei Roaunet, as empresas passaram a atuar como possíveis fomentadoras de projetos culturais, atuando desta maneira, como agentes participativos da ação do Estado. Em decorrência, surge uma tendenciosa parceria do ente púbico com a iniciativa privada, a qual, por meio do texto normativo camufla a luta de classes que se faz presente na produção cultural. Mais do que isso, através de instituições derivadas do arcabouço democrático insere-se o financiamento cultural por meio do discurso competente, este legitimado por poderes subjacentes de hegemonização da ideologia do mundo capitalista contemporânea. A cultura, por tais subterfúgios, reproduz a subjugação daquela cultura popular que se pode entender como contradominante, como alternativa, como voz da cultura silenciada. A partir destes pressupostos teóricos, a pesquisa e o tabulamento dos dados, realizada com dados da cidade de Ponta Grossa – PR., tem como objetivo refletir criticamente a eficácia e os percalços da Lei Rouanet como instrumento de fomento para a produção da cultura autenticamente ligada à voz dos sem voz.

[pt] Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da divisão de competências entre os três poderes consagrados pela Constituição de 1988, a partir do estudo de funções exercidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Indaga-se se existe, atualmente, equivalência entre a função exercida pelo Poder Moderador durante o Império e alguma das funções constitucionalmente designadas aos três poderes da República. Acredita-se que exista uma abertura à tendência moderadora no conjunto de competências do STF, revelada pela jurisprudência da corte. Compreendendo o direito como atividade de construção da ordem jurídica, o estudo alinha-se à vertente das pesquisas jurídico-descritivas. Promove um processo de inferência, não-dedutivo, que considera além dos próprios textos analisados, os respectivos contextos. A oposição entre as formas de governo permite compreender o sentido expansivo do conatus de uma comunidade política que se pretende democrática. O constitucionalismo, sobretudo na sua versão moderna, conhece conformação alternativa à clássica tripartição das funções estatais, na qual o Poder Moderador desponta como elemento central da estabilidade política. A recuperação do passado institucional brasileiro permite compreender tanto a dimensão da concentração do poder de decisão, reinserida no arranjo atual através do sistema de última palavra; quanto a perspectiva antidemocrática que se inscreve na sobredeterminação dos poderes constituídos à prática política não-representativa. A inter-relação entre as diversas matrizes de controle de constitucionalidade torna o sistema brasileiro uma criação singular, de onde despontam tendências moderadoras de marcas schmittianas, ressaltadas pelo dever de autocontenção e pelo discurso competente da corte. / [en] This study intends to analyse the constitutionally established limits to the separation of powers at the federal level, especially with regard to the competencies of Brazilian s Supreme Court (BSC). It is asked whether there is, currently, some equivalence between the tasks of the moderating power during the Brazilian Empire and some of the functions constitutionally assigned to the constituted powers. It is believed that there is an opening to the moderating tendency in the BSC competencies, which is revealed by the court s jurisprudence. Methodologically, the theoretical references here applied consist in a dynamic perspective that distinguishes democracy from monarchy and aristocracy thought a difference of directions. In a democracy the desire to govern is open to fulfilment meanwhile in the other forms of government this desire remains captive. In fact, this methodological approach proposes the reconstruction of a system of analytical concepts based on contemporary constitutional theory in order to understand the role play by the BSC. The Brazilian judicial review system is a unique creation, from which emerge a moderating tendency with autocratic trends, highlighted by the self-restraint duty and the court s competent speech, whereby it calls itself the constitutional authority empowered to arbitrate institutional quarrels, interpreting, above all, its own constitutional competencies.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joubert de Albuquerque Arrais.pdf: 2237400 bytes, checksum: 182f77b81e7c7ce0175d25c992267080 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the 21st century, dance has been conveyed in reality television shows for new talents. The images displayed configure a discourse which celebrates a neoliberal competence. According to such discourse, competitions and entertainment transform the dancing body in a midiatic product, which strongly bonds with the so-called selective auditions. We problematize this kind of presence of the dance on TV with the theoretical proposal of Competent Discourse (CHAUÍ, 2014, 1981) and we read it from the Theory Bodymedia (KATZ & GREINER, 2015, 2005). Our hypothesis is that the programs that compose such televisual segment transform themselves into the bodymedia of the fundamental values of neoliberalism. The titles of many of them already show the mediatic relations and communication ties with the neoliberal values, engineered as competent discourses on competence which formulate, biopolitically, the competent body that needs to show their competencies publicly. We emphasize the program and North American franchise So You Think You Can Dance (Fox 2005-2015), known by the acronym SYTYCD, which also composes our research object. This program produced some authorized replications by spreading throughout the world a "so-you-think" way of making the body dance. One of them is a franchisee program in Portuguese, Achas Que Sabes Dançar?(SIC, 2010, 2015). In Brazil, it is broadcast as a non-franchised and controversial version called Se Ela Dança, Eu Danço (SBT, 2011, 2011) .The research suggests that publicly showing 'selective auditions', which were before situations relegated to backstage, made them become biopolitical dispositives (FOUCAULT, M.; AGAMBEN, G.; ESPOSITO, R.; FREIRE FILHO, J.; PRADO, J. L.A.) of the model of the competent body to dance , in which competence is associated with competition. The association between competent and winner becomes an abyssal line (SANTOS, B. S.) of invisibility production for all the bodies which do not fit in the logic of new capitalism (SENNETT, R.) and artist capitalism (LIPOVETSKY, G. & SERROY, J.). The objective is to critically reflect upom the reach of the discourse of the dancing body, that mediatizes itself and it engenders in society / Na televisão do século XXI, a dança tem sido veiculada em programas competitivos do gênero Reality Show para novos talentos. Suas imagens estruturam um discurso que celebra a competência neoliberal. Nele, competição e entretenimento transformam o corpo que dança em um produto midiático de forte vínculo comunicacional com as chamadas audições seletivas. Problematizamos esse tipo de presença da dança na TV com a proposta teórica do Discurso Competente (CHAUÍ, 2014, 1981) e a lemos a partir da Teoria Corpomídia (KATZ & GREINER, 2015, 2005). Nossa hipótese é que os programas que constituem esse segmento televisual transformam-se, eles mesmos, em Corpomídias dos valores fundamentais do neoliberalismo. Os títulos de muitos deles já evidenciam relações midiáticas com os valores neoliberais, engenhados como discursos competentes sobre a competência, quando formulam, biopoliticamente, o corpo competente que precisa mostrar suas competências publicamente. Destaca-se o programa/franquia norteamericano So You Think You Can Dance (Fox, 2005-2015), cuja sigla é SYTYCD e que compõe nosso objeto de pesquisa. Ele produziu replicações autorizadas, difundindo pelo mundo um jeito so-you-think do corpo dançar. Uma delas é um programa franqueado em língua portuguesa, o Achas Que Sabes Dançar? (SIC, 2010, 2015). No Brasil, ele se divulga em uma versão não franqueada e polêmica, o programa Se Ela Dança, Eu Danço (SBT, 2011, 2011). A pesquisa propõe que a publicização das audições seletivas, antes relegadas aos bastidores, fez delas Dispositivos Biopolíticos (FOUCAULT, M.; AGAMBEN, G.; ESPOSITO, R.; FREIRE FILHO, J.; PRADO, J.L.A.) do modelo de corpo competente para dançar , no qual a competência se associa à competição. A associação entre competente e vencedor torna-se uma Linha Abissal (SANTOS, B. S.) de produção de invisibilidade para todos os corpos que nela não se encaixam na lógica do Novo Capitalismo (SENNETT, R.) e do Capitalismo Artista (LIPOVETSKY, G. & SERROY, J.). O objetivo é o refletir criticamente sobre o alcance do discurso sobre o corpo que dança que se midiatiza e de que ele engendra na sociedade