Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-06T17:28:48Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1138572 bytes, checksum: 09ec993ab09958543864b6a4bb434b41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T17:28:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1138572 bytes, checksum: 09ec993ab09958543864b6a4bb434b41 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / A Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei no 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é um importante marco regulatório no fomento à cultura brasileira. O Mecenato, mecanismo de incentivo fiscal previsto na lei, é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural, em que o Estado abre mão de parte dos impostos que seriam arrecadados por pessoas físicas ou jurídicas, para que esses valores sejam investidos em projetos culturais. Em que pese o expressivo crescimento da produção cultural brasileira propiciado pelo incentivo fiscal, sobretudo no setor audiovisual, a Lei Rouanet enfrenta diversas críticas, sendo uma das mais contundentes a que se refere à concentração de recursos financeiros na região Sudeste do país. O objetivo desta pesquisa é produzir conhecimento sobre o quantitativo de projetos cinematográficos considerados aptos a captar recursos junto aos patrocinadores pelo Ministério da Cultura (MinC), em cada região do Brasil, entre os anos de 2005 a 2015. Os dados foram extraídos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura– SALICNET/Ministério da Cultura e transformados em percentuais. Concluiu-se que a região Sudeste foi responsável pela apresentação de 68,0% dos projetos de produção cinematográfica de curta-metragem e de 63,5% dos projetos de produção cinematográfica de média-metragem, com aprovação de, respectivamente, 93,3% e 89,6% dos projetos levados à apreciação do MinC no período analisado. O resultado aponta que a concentração de recursos tem início no montante de projetos apresentados ao Ministério da Cultura, um indicativo de que as causas da concentração podem ser advindas de fatores prévios à letra da Lei Rouanet. Configura-se o desafio de transformar a legislação vigente em instrumento de democratização e acessibilidade aos produtos culturais, de forma a garantir melhor gerenciamento dos recursos públicos disponibilizados à cultura. / The Federal Law of Incentive to Culture- Law no 8.313/91, also known as Rouanet Law, is an important regulatory mark in fostering brazilian culture. The Sponsorship, tax incentive mechanism provided by the law, is a way to encourage the private initiative support to cultural sector, in wich State wives its right to part of its tax revenues that would be raised from individuals or companies, so the values can be invested in cultural projects. In spite of the significant increase of the brazilian cultural production provided by the tax incentive, particularly in audiovisual sector, Rouanet Law faces several criticisms, as one of the most overwhelming referent to the concentration of resources on Southeast region. The aim of this research is to produce knowledge about the quantitative of cinematographic projects considered able to raise funds from sponsors by Ministry of Culture, in each region of the country, between the years 2005 and 2015.Data were extracted from Support Law of Incentive to Culture System/Ministry of Culture and turned into to percentages. It was concluded that Southeast region was responsible for presentation 68,0% of short film projects and 63,5% of medium-length film, with the approval of, respectively, 93,3% e 89,6% of projects taken to appreciation of the Ministry of Culture on period under consideration. Results shows that the concentration of resources begins on amount of projects submitted to Ministry of Culture, an indication that the concentration causes may come from prior factors to letter of Rouanet Law. It is figured the challenge of transform the vigent legislation into a democratization and accessibility to cultural products tool, on way to ensure a better management of the public resources available to culture.

Orientador: Jose Dari Krein / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T06:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Villalta_FrancoGalvao_M.pdf: 3680734 bytes, checksum: 5eb0279747a6a8a0692319b2eb3cf641 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A estratégia de sobrevivência dos agentes da cultura no mercado de trabalho da área está diretamente relacionada com as condições de realização da atividade cultural. No Brasil, durante o século XX, o desenvolvimento de políticas públicas logrou dar ensejo à criação de uma institucionalidade voltada para intervir no setor, no entanto, por conta da orientação ideológica dos governos e pela indisponibilidade de recursos, não foi bem sucedido em atender o amplo leque de demandas da esfera cultural. Nos anos 1990, permeado pelo processo de redemocratização e já incorporando as experiências neoliberais, o Estado encaminhou uma lei para fazer frente às adversidades herdadas do período anterior. Assim, por meio da Lei Rouanet, implementou-se a isenção fiscal como forma de aplicação de recursos na área, o que alterou significativamente não somente o conteúdo, mas também a forma de financiamento das atividades culturais. Este processo criou um novo mercado, o mercado de captação, cuja dinâmica recoloca as circunstâncias as quais os envolvidos no setor evem enfrentar para conseguir sobreviver. A hipótese desta pesquisa é que as novas condições de realização da atividade cultural, consubstanciadas na elevação das exigências burocráticas e em um novo tipo de expertise, se desdobrou na alteração na composição e características dos agentes da cultura, que se estruturaram em condições mais profissionais, porém em situação de absoluta insegurança e instabilidade / Abstract: The survival strategy of cultural agents in the labor market is directly related with the conditions of realization of the cultural activity. In Brazil, during the twentieth century, the development of public policies managed to give opportunity to the creation of an institutional corp to intervene in the sector, however, due to the ideological orientation of governments and the unavailability of resources, it wasn¿t successful on supplement all cultural needs. In the 1990s, immersed in the redemocratization process and already incorporating neoliberal experiences, the State implemented a law to supplant the adversities inherited. Thus, through the Rouanet Law, it was implemented a tax deduction mechanism to increase investments in the area, which changed significantly not only the content, but also the form of financing the cultural activities. This process created a new kind of market, the `catchment market¿, whose dynamic replaced the circumstances that those involved in this industry must face in order to survive. The hypothesis of this research is that the new conditions of realization of cultural activity, embodied in the rise of bureaucratic requirements and in a new type of expertise, restructured the composition and the characteristics of the cultural agents, which resulted in a more professional conditions, but in an absolute insecurity and instability labor situation / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

O objetivo geral da pesquisa é estudar os critérios utilizados pelas empresas para a escolha dos projetos de artes cênicas patrocinados via isenção fiscal da Lei Rouanet. O objetivo específico é mostrar como os parâmetros de visibilidade midiática, relação custo-benefício, endomarketing, marketing de relacionamento e de negócios e oportunidades de comunicação com públicos de interesse (funcionários, clientes, consumidores, comunidade de entorno) valorizam atores e diretores consagrados pela mídia em detrimento de autores e diretores e atores desconhecidos da mídia, o que dificulta o acesso das produções teatrais experimentais e de pesquisa aos recursos de renúncia fiscal da Lei Rouanet. A Lei Rouanet foi instituída em um contexto neoliberal do Brasil no qual o Estado transferiu à iniciativa privada a viabilização da produção artística que passa a ser avaliada segundo sua potencialidade de se transformar em mercadoria e conquistar novos consumidores com o objetivo de gerar lucro para as empresas. Entrevistamos representantes de empresas privadas e públicas, diretores de projetos patrocinados e inviabilizados por meio da Lei Rouanet e fizemos um levantamento das peças de teatro patrocinadas no ano de 2011 por meio da renúncia fiscal e concluímos que existe uma concentração de recursos de isenção fiscal em produções da Broadway e em atores e diretores consagrados pela mídia em detrimento de autores e diretores e atores desconhecidos da imprensa. Dessa forma, as grandes empresas beneficiam espetáculos que dão retorno financeiro e de marketing institucional, a cultura do entretenimento que busca divertir e agradar ao \"grande público\". Pesquisa do Ministério da Cultura afirmou que existe uma concentração de 50% dos recursos em apenas 3% dos proponentes. Dessa forma, identificamos o conceito de censura de mercado que age em duas vertentes processuais de censura: na primeira, a restrição à produção artística com assuntos polêmicos impede que significados, valores e sentimentos divergentes da convenção social sejam levados ao público, na segunda, exclui as produções teatrais experimentais e de pesquisa do acesso aos recursos públicos da Lei Rouanet, pois essas expressões artísticas possuem imprevisibilidade de bilheteria, de crítica, público e rendimento. / The overall objective of the research is to study the criteria used by companies to the choice of performing arts projects sponsored via tax exemption of Rouanet Law. The specific objective is to show how the media visibility of parameters, cost-effective, internal marketing, relationship marketing and business opportunities and communication with stakeholders (employees, customers, consumers, surrounding community) value embodied by actors and directors media at the expense of authors and directors and media unknowns, which hinders the access of experimental theater productions and research to fiscal waiver resources Rouanet Law. The Rouanet Law was instituted in a neoliberal context of Brazil in which the State transferred to the private sector the viability of artistic production which happens to be evaluated according to their potential to transform into merchandise and win new customers in order to generate profit for companies. We interviewed representatives of private and public companies, sponsored project managers and made impossible through the Rouanet Law and made a survey of theater plays sponsored in 2011 through tax breaks and concluded that there is a concentration of tax exemption resources in production Broadway actors and directors and consecrated by the media to the detriment of authors and directors and unknown actors of the press. Thus, large companies benefit performances that give financial and institutional marketing return, the entertainment culture that seeks to entertain and please the \"general public\". Research the Ministry of Culture affirmed that there is a concentration of 50% of the resources in only 3% of the proposers. Thus, we identified the concept of market censorship acting on two procedural aspects of censorship: first, the restriction of artistic production with controversial issues prevents meanings, values and divergent feelings of social convention are brought to the public. In the second excludes experimental theater productions and research theater access to public resources of the Rouanet Law, for these artistic expressions have unpredictable box office, critical, audience and revenue.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Cristina Kruse.pdf: 1702857 bytes, checksum: 1a665b96b4ca0f1c67ca3bcc9c19466a (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Every nation has its own culture, historically and materially determined, which is expressed by different values, structures, individuals and own symbols. Given these peculiarities, blunts the need for instruments to ensure the preservation of each nation-state culture. The State has the responsibility to provide mechanisms and tools that enforce the protection of culture. In contrast, in a state that follows the liberal ideology, companies are obtainers constantly pursuing profit and therefore any investments that do not relate to the market demands are, ready, discarded. Outcrop is so, conflicts of interest between private companies and the collective interest that is to direct resources to the culture ends up being seen exclusively as an expense and not as an investment. Seeking a break from the predecessor military regime implemented in Brazil, the 1988 Federal Constitution (CF / 88) established a list of rights and guarantees to individuals and built the culture as a constitutional guarantee. In the early 90s, emerges the Rouanet Law, a cultural policy model partnership of private companies that search through tax incentives to foster investment in the cultural sector of the country. Through the Rouanet Law, companies started to act as enablers of cultural projects, along with the state. Thus arises a biased partnership of the pubic entity with the private sector, which through the normative text camouflages the existing class struggle also in culture. More than that, through powerful institutions like democracy, is part of an extremely competent speech, legitimized by occult powers that hegemonize vision of contemporary capitalist world. From these assumptions, the research has the heart reflect the effectiveness of the Rouanet Law in the country's culture as well as scoring his mishaps in the city of Ponta Grossa - PR. / Cada povo possui sua própria cultura, historicamente e materialmente determinada, que é expressa por diferentes valores, estruturas, individualidades e símbolos próprios. Diante destas peculiaridades, desponta a necessidade de instrumentos que garantam a preservação da cultura de cada povo-nação. É incumbência do Estado fornecer mecanismos e instrumentos que garantam a proteção da cultura. Entretanto, dentro da lógica e ideologia do neoliberalismo, as empresas são instadas e vivem em busca do lucro e tal forma de ser parece adequar-se como único modo de atuação possível. O Estado encontra aí dificuldades de fazer valer sua missão garantista eis que quaisquer investimentos não adequados às demandas de mercado são, de pronto, descartados. Afloram-se assim, conflitos de interesses entre as empresas privadas e o interesse coletivo, pois direcionar recursos para a cultura acaba sendo visto exclusivamente como despesa e não como investimento, conceito este entendido transcendentalmente, como não retorno lucrativo do capital investido. Buscando romper com o predecessor regime militar implantado no Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) instituiu um rol de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos e consolidou a cultura como uma garantia constitucional. No início dos anos 90, passou a viger a Lei Rouanet, um modelo de política cultural com parceria de empresas privadas, que busca através de incentivos fiscais fomentar o investimento no segmento cultural do país. Através da Lei Roaunet, as empresas passaram a atuar como possíveis fomentadoras de projetos culturais, atuando desta maneira, como agentes participativos da ação do Estado. Em decorrência, surge uma tendenciosa parceria do ente púbico com a iniciativa privada, a qual, por meio do texto normativo camufla a luta de classes que se faz presente na produção cultural. Mais do que isso, através de instituições derivadas do arcabouço democrático insere-se o financiamento cultural por meio do discurso competente, este legitimado por poderes subjacentes de hegemonização da ideologia do mundo capitalista contemporânea. A cultura, por tais subterfúgios, reproduz a subjugação daquela cultura popular que se pode entender como contradominante, como alternativa, como voz da cultura silenciada. A partir destes pressupostos teóricos, a pesquisa e o tabulamento dos dados, realizada com dados da cidade de Ponta Grossa – PR., tem como objetivo refletir criticamente a eficácia e os percalços da Lei Rouanet como instrumento de fomento para a produção da cultura autenticamente ligada à voz dos sem voz.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Helena Ramsthaler Figueiredo.pdf: 1344240 bytes, checksum: 33a828ea906afb1fbe9ef253e09e3c4d (MD5) Previous issue date: 2015-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Over the past two decades in Brazil (1991-2012), the scenario involving the relationship between television and theatrical performances comprises the intertwining of media with public cultural policies, specifically in view of the enforcement of the Rouanet Law (Federal Law for the Promotion of Culture) . Theatrical performances of various natures are mediated by a publicity relationship with television. Many are structured considering the actor of national recognition (often produced by the media structures), both for funding and for ensuring the dissemination or accession of the audience. The media takes over the cultural duties and assigns them values that should be brought to light to be discussed by the social agents who think, use, produce and create the mechanisms that support culture in the country. The question guiding this research is that an economy based on tax incentive socially builds certain symbolic values for culture, in an operation that ends up regulating the survival of this artistic segment due to the type of social significance that it promotes. The hypothesis is that the media standardize the expansion of certain types of theater, and the Brazilian broadcast television has a specific role, which produces a market trait that impacts the theatrical production in the country. In this sense, the media has acted similarly to the parameter of natural selection in the evolution process explained by Charles Darwin, in 1859. To explore this hypothesis, we adopted the Bodymedia Theory (Katz & Greiner), which pleads a relationship of codependence between body and environment, which in this study will be transformed into the structural axis of the literature on television (Arlindo Machado and Elizabeth Bastos Duarte), media (Siegfried Zielinsky and Armand Mattelart), cultural policies (Leonardo Brant, Antonio Albino Canelas Rubim and Lia Calabre) and culture (Amálio Pinheiro, Néstor Garcia Canclini, Boaventura de Sousa Santos and Serge Gruzinsky). The methodology is that of the literature review to make it possible to build a critical reading of the culture-communication relationship that is expressed in some case studies, in a way that cultural diversity is maintained and respected in a country that stands out for this characteristic / No Brasil das últimas duas décadas (1991-2012), as relações entre televisão e espetáculos de teatro têm por pano de fundo o entrelaçamento da mídia com as políticas públicas culturais, especificamente diante do uso da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura). Espetáculos teatrais das mais variadas naturezas são mediados por uma relação publicitária com a televisão. Muitos se estruturam em torno do ator de projeção nacional (quase sempre fabricado pelas estruturas midiáticas), tanto para captação de recursos quanto para garantir a divulgação ou a adesão da plateia. A mídia se apropria dos fazeres culturais e lhes atribui valores que devem ser trazidos à luz para serem discutidos pelos agentes sociais que pensam, usufruem dessa cultura, fazem e criam manifestações artísticas por meio dos mecanismos de apoio à cultura no País. A questão que guia essa investigação é que uma economia baseada no incentivo fiscal constrói socialmente certos valores simbólicos para a cultura, em uma operação que termina regulando a sobrevivência desse segmento artístico por conta do tipo de significação social que promove. A hipótese é que os meios de comunicação normatizam a expansão de certos tipos de teatro, e a televisão aberta brasileira tem aí um papel específico, que produz um traço mercadológico que impacta a produção teatral no País. Nesse sentido, a mídia tem atuado de forma semelhante à do parâmetro da seleção natural no processo de evolução explicado por Charles Darwin, em 1859. Para explorar essa hipótese, será convocada a Teoria Corpomídia (Katz & Greiner), que pleiteia uma relação de codependência entre corpo e ambiente, que aqui será transformada no eixo estruturador da bibliografia sobre televisão (Arlindo Machado e Elizabeth Bastos Duarte), mídia (Siegfried Zielinsky e Armand Mattelart), políticas culturais (Leonardo Brant, Antonio Albino Canelas Rubim e Lia Calabre) e cultura (Amálio Pinheiro, Néstor Garcia Canclini, Boaventura de Sousa Santos e Serge Gruzinsky). A metodologia será a revisão bibliográfica para tornar possível construir uma leitura crítica sobre a relação cultura-comunicação, que se manifesta em alguns estudos de caso, de modo que a diversidade cultural seja mantida e respeitada em um país que se destaca por essa característica

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Ortiz Tavares Costa.pdf: 25456548 bytes, checksum: 4dae18e9a01403692fd2bb6cac5fed9e (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The research stars by collection of media material consisting of folder, flyer, articles were produced to make like a plane of the communication for the spectacle of classical dance Marília de Dirceu that premièred on APRIL 22-2014 at Municipal Theatre of Marília City, São Paulo State. The event came true by students of classical dance of Community at Jardim Conquista and Leila-Centro de DançasClássicas pointed to an experience in accord the understand community by Roberto Espósito (2010). The hypothesis is that to obey the rule of market model of artistic production defines by Rouanet Law (cultural incentive PRONAC/MECENATO by Cultural Department MINC low 8.313/91 topic 18), that collection of media has a part of process of transformation engendered something like a management associate the oikonomia . When it dislocated the beginning experience of the community to social living together to regulation of neoliberal organization socialpolity unleashed policy immunization . The Marília of Dirceu collection of media is the corpus of research, the methodology is supported by bibliography revision and theoretical foundation is supported byBodymedia Theory (KATZ & GREINER, 2005), the studies of THOMPSON (2009) about social media and others authors that designed Biopolitics field like ESPÓSITO (2010), AGAMBEN (2007, 2009), FOUCAULT (1997, 2007, 2009), and too JEAN LUC-NANCY (1991/2006), SIMONDON (2005), PRIGOGYNE (1996), HOBBES (2009) and NICOLAI MAQUIAVEL (2008). The goal is to point the relation the collection of media with the neoliberal market looking for new practice of communication that can give the potential the community experience and like critical reflection about our society / A pesquisa partiu dos materiais midiáticos (folder, programa, flyer, panfleto e artigos em mídia impressa) produzidos para funcionar como um plano de comunicação do espetáculo Marília de Dirceu,que estreou em 22/04/2000, no Teatro Municipal da cidade de Marília, no estado de SP. O evento, realizado com alunos de balé da comunidade do Jardim Conquista e da Escola de Balé Leila - Centro de Danças Clássicas revelou-se uma experiência em consonância com o entendimento de comunidade proposto por Roberto Espósito (2010). A hipótese é a de que ao obedecer ao formato mercadológico de produção cultural definido pela Lei Rouanet (incentivo cultural PRONAC/MECENATO do Ministério da Cultura MINC Lei 8.313/91 artigo 18), este conjunto de mídias fez parte de um processo de transformações que engendrou uma espécie de gerenciamento associado à oikonomia . Ao deslocar a experiência inicial de comunidade para a convivência social regulada pela organização sociopolítica neoliberal, desencadeou uma imunização política. Os materiais midiáticos constituem o corpus da pesquisa, a metodologia se apoia em revisão bibliográfica e a fundamentação teórica se apoia na Teoria Corpomídia (KATZ & GREINER), nos estudos de THOMPSON (2009) sobre mídia social, e em autores que configuram o campo da biopolítica, tais como ESPÓSITO (2010), AGAMBEN (2007, 2009), FOUCAULT (1997, 2007, 2009), e também JEAN LUC-NANCY (1991/2006), SIMONDON (2005), PRIGOGINE (1996) HOBBES (2012) e NICOLAI MAQUIAVEL (2008). O objetivo é o de evidenciar a relação do conjunto midiático com a mercadologização neoliberal, buscando encontrar outras práticas de comunicação, capazes de potencializar a experiência de comunidade e como reflexão crítica sobre a sociedade que produzimos

Submitted by Suemi Higuchi (suemi.higuchi@fgv.br) on 2008-11-11T14:13:00Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2008SimoneMarafonSchneider.pdf: 9359024 bytes, checksum: 0a5fb402cc4e649576ada701efe024ff (MD5) / Made available in DSpace on 2008-11-11T14:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2008SimoneMarafonSchneider.pdf: 9359024 bytes, checksum: 0a5fb402cc4e649576ada701efe024ff (MD5) / This study has the objective of examining the performance of the National Bank of Economic and Social Development (BNDES) in projects developed to preserve the Brazilian architectural heritage. Towards this objective, the study outlines the path chosen by BNDES over the years to support culture in Brazil, emphasizing selected projects implemented under the Rouanet Law from 1997 to 2007. The result is a historic overview that explains when - and how – culture became part of BNDES agenda and, more specifically, why, within alternatives of investment in culture, BNDES chose to value/prioritize the improvement of restoration projects in Brazil, a responsible choice for transforming BNDES, the largest bank development in Latin America, in the major sponsor of initiative focused on restoration, conservation and adaptation of the national cultural patrimony. / Este estudo tem por objetivo analisar a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em projetos de preservação do patrimônio edificado brasileiro. Para tanto, é traçada a trajetória de apoio à cultura percorrida pelo BNDES ao longo dos anos, com ênfase nos projetos selecionados no âmbito da Lei Rouanet no período de 1997 a 2007. O resultado é um panorama histórico que explica em que momento – e de que forma – a cultura entrou na pauta de discussão do BNDES e, mais precisamente, como, dentro do campo cultural, ocorreu a opção responsável por transformar o BNDES, maior banco de desenvolvimento da América Latina, no principal patrocinador de ações de restauração, conservação e adaptação do patrimônio nacional.

O objetivo geral da pesquisa é estudar os critérios utilizados pelas empresas para a escolha dos projetos de artes cênicas patrocinados via isenção fiscal da Lei Rouanet. O objetivo específico é mostrar como os parâmetros de visibilidade midiática, relação custo-benefício, endomarketing, marketing de relacionamento e de negócios e oportunidades de comunicação com públicos de interesse (funcionários, clientes, consumidores, comunidade de entorno) valorizam atores e diretores consagrados pela mídia em detrimento de autores e diretores e atores desconhecidos da mídia, o que dificulta o acesso das produções teatrais experimentais e de pesquisa aos recursos de renúncia fiscal da Lei Rouanet. A Lei Rouanet foi instituída em um contexto neoliberal do Brasil no qual o Estado transferiu à iniciativa privada a viabilização da produção artística que passa a ser avaliada segundo sua potencialidade de se transformar em mercadoria e conquistar novos consumidores com o objetivo de gerar lucro para as empresas. Entrevistamos representantes de empresas privadas e públicas, diretores de projetos patrocinados e inviabilizados por meio da Lei Rouanet e fizemos um levantamento das peças de teatro patrocinadas no ano de 2011 por meio da renúncia fiscal e concluímos que existe uma concentração de recursos de isenção fiscal em produções da Broadway e em atores e diretores consagrados pela mídia em detrimento de autores e diretores e atores desconhecidos da imprensa. Dessa forma, as grandes empresas beneficiam espetáculos que dão retorno financeiro e de marketing institucional, a cultura do entretenimento que busca divertir e agradar ao \"grande público\". Pesquisa do Ministério da Cultura afirmou que existe uma concentração de 50% dos recursos em apenas 3% dos proponentes. Dessa forma, identificamos o conceito de censura de mercado que age em duas vertentes processuais de censura: na primeira, a restrição à produção artística com assuntos polêmicos impede que significados, valores e sentimentos divergentes da convenção social sejam levados ao público, na segunda, exclui as produções teatrais experimentais e de pesquisa do acesso aos recursos públicos da Lei Rouanet, pois essas expressões artísticas possuem imprevisibilidade de bilheteria, de crítica, público e rendimento. / The overall objective of the research is to study the criteria used by companies to the choice of performing arts projects sponsored via tax exemption of Rouanet Law. The specific objective is to show how the media visibility of parameters, cost-effective, internal marketing, relationship marketing and business opportunities and communication with stakeholders (employees, customers, consumers, surrounding community) value embodied by actors and directors media at the expense of authors and directors and media unknowns, which hinders the access of experimental theater productions and research to fiscal waiver resources Rouanet Law. The Rouanet Law was instituted in a neoliberal context of Brazil in which the State transferred to the private sector the viability of artistic production which happens to be evaluated according to their potential to transform into merchandise and win new customers in order to generate profit for companies. We interviewed representatives of private and public companies, sponsored project managers and made impossible through the Rouanet Law and made a survey of theater plays sponsored in 2011 through tax breaks and concluded that there is a concentration of tax exemption resources in production Broadway actors and directors and consecrated by the media to the detriment of authors and directors and unknown actors of the press. Thus, large companies benefit performances that give financial and institutional marketing return, the entertainment culture that seeks to entertain and please the \"general public\". Research the Ministry of Culture affirmed that there is a concentration of 50% of the resources in only 3% of the proposers. Thus, we identified the concept of market censorship acting on two procedural aspects of censorship: first, the restriction of artistic production with controversial issues prevents meanings, values and divergent feelings of social convention are brought to the public. In the second excludes experimental theater productions and research theater access to public resources of the Rouanet Law, for these artistic expressions have unpredictable box office, critical, audience and revenue.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rica A.pdf: 60295 bytes, checksum: b02941d27c1b34333cfecc842d8470d1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to propose a complementary model of fundraising, using the contemporary method called Crowdfunding, in order to enhance the cultural policies and democratize the decision-making process of decision making about the use of public resources Brazilian State, with participation and social control, in harmony with the Brazilian Law. The research strategy used is multicase study, die predominantly qualitative and descriptive, procedural, contextual insight, using the method of historical-interpretive research. Data were collected through documentary research collection in regards to national and international affairs proposed, unstructured interviews with cultural entrepreneurs and by participant observation at conferences, meetings of the national cultural sector, with direct observation and the theoretical and practical pertaining to Cultural Rights, Public Cultural Policies, Creative Economy, Cultural Entrepreneurship, Virtual Organizations and Crowdfunding, in order to subsidize the contextualist analysis provided by the method of Pettigrew (1987). The analysis of the process of change occurring in the emergence of methodologies capture Rouanet and Crowdfunding was made by classifying and grouping the strategic agents, enabling the identification of the following dimensions of change: Brazilian State, Cultural Entrepreneurs, Organizations and Society civil. Based upon the results, it was proposed a platform for cultural funding directed to individuals able to promote the empowerment of civil society, with respect to national leadership in cultural production, particularly in defining the targets of application of public resources as the effectiveness of Brazilian cultural policies / O presente trabalho possui o objetivo de propor um modelo complementar de captação de recursos utilizando o método contemporâneo de financiamento colaborativo denominado Crowdfunding, visando potencializar as políticas públicas culturais bem como democratizar o processo decisório na resolução sobre a aplicação dos recursos públicos do Estado Brasileiro com participação e controle social, em harmonia com a Lei Rouanet. A estratégia de investigação utilizada é de estudo multicasos, de cunho predominantemente qualitativo e descritivo, em uma visão contextual-processual, utilizando-se do método de investigação histórico-interpretativo. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental no acervo nacional e internacional atinente aos assuntos propostos, de entrevistas não estruturadas com empreendedores culturais e pela observação participante em conferências, assembleias e reuniões do setor cultural nacional, além da observação direta e dos fundamentos teóricos e práticos concernentes aos Direitos Culturais, Políticas Públicas Culturais, Economia Criativa, Empreendedorismo Cultural, Organizações Virtuais, e Crowdfunding, no intuito de subsidiar a análise contextualista proporcionada pelo método de Pettigrew (1987). A análise do processo de mudança ocorrida no surgimento das metodologias de captação da Lei Rouanet e do Crowdfunding foi feita por meio da classificação e do agrupamento dos agentes estratégicos, possibilitando a identificação das seguintes dimensões de mudança: Estado, Empreendedores Culturais, Organizações e Sociedade Civil. Embasando-se no resultado disso, propôs-se uma plataforma de financiamento cultural direcionada às pessoas físicas, capaz de promover a emancipação da sociedade civil no que tange à tomada das rédeas da produção cultural nacional, em especial, na definição dos destinos de aplicação, tanto dos recursos públicos quanto da efetivação das políticas culturais brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele Soares da Silva.pdf: 1386235 bytes, checksum: 6fd3d5d342baea6525be33421c37004d (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil's cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research and a comparative analysis of the French experience with the Brazilian case. It has been identified that the fiscal incentives mechanism works as public money repass; concentration of the resources from this mechanism in a few companies; a geographic imbalance on the distribution of these resources; lack o clarity regarding the differences between donation and financing and lack of transparency on the direction and use of the resources. The French model presents distinct and similar problems compared to the Brazilian one, exhibiting an opportunity to improvements in the model. The law project in the Brazilian Congress waiting for approval foresees changes to correct these distortions. The proposed changes present elements that indicate a possible solution to the presented problems / O objetivo deste trabalho é analisar o financiamento das políticas públicas federais do setor cultural no Brasil, principalmente o mecanismo dos incentivos fiscais estabelecido pela lei Rouanet. Em outras palavras, o propósito é verificar quais são os problemas enfrentados e propor alguns aperfeiçoamentos desse mecanismo. O procedimento da pesquisa consiste da pesquisa bibliográfica e uma análise comparativa da experiência francesa com o caso brasileiro. Foram identificados o mecanismo de incentivo fiscal funcionando como repasse de dinheiro público; a concentração dos recursos oriundos desse mecanismo em poucas empresas; o desequilíbrio geográfico da distribuição desses recursos; a falta de clareza quanto à diferença das modalidades doação e financiamento e a falta de transparência no direcionamento e uso dos recursos. O modelo francês apresenta problemas distintos e semelhantes aos do modelo brasileiro, dando oportunidade de detectar mudanças possíveis para melhora deste. O Projeto de Lei que está no Congresso brasileiro para aprovação prevê alterações que buscam corrigir essas distorções. As alterações propostas apresentam elementos que indicam uma possível solução para os problemas apontados