Universidade Federal do Cearà / Este estudo analisa os efeitos da evoluÃÃo do salÃrio mÃnimo no Brasil sobre a distribuiÃÃo de renda entre categorias de trabalhadores, bem como o fluxo de trabalhadores, entre faixas de rendas demarcadas por um e dois salÃrios mÃnimos, em conseqÃÃncia do aumento do salÃrio mÃnimo verificado no perÃodo de 1995 a 2003. Os trabalhadores foram agrupados em diversas categorias de modo a melhorar a especificidade da anÃlise. Foram utilizados dados das PNADs (Pesquisa Nacional de Amostra por DomicÃlio) de 1995 e 2003, aplicando-se uma metodologia nÃo-paramÃtrica, com o uso do estimador de Kernel para estimaÃÃo das densidades dos rendimentos dos trabalhadores. Os resultados sÃo eminentemente visuais e qualitativos e mostram que algumas categorias tiveram aumentos significativos na proporÃÃo de trabalhadores com renda igual ou menor que um salÃrio mÃnimo. VÃrias categorias experimentaram um forte fluxo de trabalhadores com renda maior que dois salÃrios mÃnimos em direÃÃo a rendas entre um e dois salÃrios mÃnimos e rendas menores que um salÃrio mÃnimo, evidenciando uma piora na distribuiÃÃo da renda entre categorias de trabalhadores. / This study analyzes the effect of the minimum wage trend in Brazil on labor income the distribution, as well as the flow of workers, between bands of labor income demarcated by one and two minimum wages, in consequence of the increase in minimum wage verified in the period 1995 the 2003. Workers were grouped in different categories, in order to improve detailing in the analysis. The PNADs (National Research of Sample for Domicile) data for the 1995 - 2003 series were used, applying a not-parametric methodology, with the use of estimator Kernel, to estimate the densities of workersâ income. The results are visual and qualitative and show that some categories had significant changes in the ratio of workers with lesser or equal than a minimum wage and others experienced a strong flow of workers with bigger than two minimum wages in direction to incomes between one and two minimum wages and lesser incomes that a minimum wage.

nÃo hà / Ao utilizar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de DomicÃlios (PNADs), mostraremos como ocorreram as variaÃÃes na renda domiciliar per capita no Brasil, nas macro-regiÃes brasileiras e no Estado do CearÃ, no interstÃcio comparativo aos anos de 2001 e 2008, contribuindo para a reduÃÃo da desigualdade de renda em nosso paÃs. Em seguida à apresentada a metodologia de decomposiÃÃo das variaÃÃes dos Ãndices de Gini, quando a renda à estudada atravÃs das principais vertentes de sua constituiÃÃo. Essa metodologia identifica as seguintes clÃusulas: os rendimentos de todos os trabalhos, incluindo salÃrios e remuneraÃÃo de trabalhadores por conta prÃpria e empregados; os rendimentos de aluguel e doaÃÃes feitas por pessoas de outros domicÃlios; as aposentadorias e pensÃes pagas pelo governo federal ou por instituto de previdÃncia, assim como outras aposentadorias e pensÃes; e os valores que incluem juros,dividendos,transferÃncias de programas oficiais como o Bolsa FamÃlia ou renda mÃnima e outros rendimentos. Para o Ãndice de Gini, estima-se que no perÃodo analisado os rendimentos de todos os trabalhos, incluindo salÃrios e remuneraÃÃo de trabalhadores por conta prÃpria e empregados, foram decisivos atravÃs da participaÃÃo constitutiva da renda familiar per capita no Brasil, nas macro-regiÃes brasileiras e no Estado do CearÃ. Observamos, por fim, que os efeitos dos programas de transferÃncias de renda, por exemplo, Bolsa FamÃlia, mantivera-se em grande parte responsÃvel pela reduÃÃo da pobreza especificamente nas regiÃes do Nordeste, Norte e Centro-oeste do Brasil o que nÃo fora o caso para as regiÃes Sul e Sudeste do paÃs. / Using data from the National Household Sample Survey (PNAD), we show how the variations occurred in income per capita in Brazil, the Brazilian macro-regions and the state of Ceara in the interstitium comparison to the years 2001 and 2008, contributing to reduction of income inequality in our country. Then presents the methodology of decomposition of changes in the Gini index, when income is studied through key aspects of its constitution. This methodology identifies the following terms: income from all jobs, including salaries and remuneration of own-account workers and employees, income from rent and donations by people from other households, pensions and pensions paid by the federal government or by institute pension, and other retirement and pensions, and the values that include interest, dividends, transfers of public programs such as Bolsa Familia or minimal income and other income. For the Gini coefficient, it is estimated that the period under review income from all jobs, including salaries and remuneration of own-account workers and employees, through participation were decisive constituent of household income per capita in Brazil, the macroregions and the Brazilian state of Ceara. We note finally that the effects of income transfer programs, for example, Bolsa Familia, it remained largely responsible for the reduction of poverty especially in the regions of Northeast, North and Midwest of Brazil, that was the case to the South and Southeast.

nÃo hà / Este trabalho utiliza dados da PNAD para evidenciar o comportamento da desigualdade da distribuiÃÃo de renda nos estados do Nordeste, utilizando como medida o Ãndice de Gini dos anos de 2001 e 2008. Concluiu-se que houve uma melhoria da distribuiÃÃo de renda no Brasil, nas cinco grandes regiÃes do paÃs e nos nove estados do Nordeste nesse perÃodo. Utilizando-se a metodologia proposta por Hoffmann (2006) para decomposiÃÃo do Ãndice de Gini, foi avaliada a contribuiÃÃo de cada parcela da renda familiar per capita para esta queda do Ãndice de Gini. Estima-se que a grande responsÃvel pela queda da desigualdade foi a renda oriunda do trabalho, com participaÃÃo de 67% na queda do Ãndice no Brasil e 46% no Nordeste. Essa primazia da renda do trabalho ocorreu em cinco estados nordestinos: Rio Grande do Norte (66,92%), Cearà (62,56%), Pernambuco (58,76%), MaranhÃo (43,89%) e Sergipe (34,58%). No Piauà (63,31%) e na Bahia (50,74%), a parcela que contÃm a renda de juros, aplicaÃÃes e transferÃncias oficiais foi a maior responsÃvel pela reduÃÃo da desigualdade de renda. Jà em Alagoas e ParaÃba a maior contribuiÃÃo veio da renda de aposentadorias e pensÃes, com percentual de 119,59% e 60,27%, respectivamente, de participaÃÃo na queda do Ãndice de Gini. Apesar da renda do trabalho ter sido aquela com maior contribuiÃÃo para a queda da concentraÃÃo de renda no Nordeste, nÃo se pode desprezar o peso da renda advinda de juros, aplicaÃÃes e transferÃncias oficiais nesse processo, pois a mÃdia da contribuiÃÃo desta parcela na queda do Gini na regiÃo à mais que o dobro da participaÃÃo nacional. Essa contribuiÃÃo elevada ocorre mesmo com uma participaÃÃo relativamente baixa na formaÃÃo da renda, que atinge o pico de 4,22% da Renda Familiar Per Capita no estado de Alagoas. / This study uses data from the Statistical Officeâs annual national sample survey of Brazil (PNAD) to elucidate inequality of income distribution behavior in the Northeastern states using the Gini index for the years of 2001 and 2008 as standards. It has been concluded that income distribution in Brazil had been improved in the five large country regions and nine Northeastern states in this period. Using the methodology proposed by Hoffmann (2006) to decompose the Gini index, the contribution for each portion of family income per capita for the fall of the Gini index have been evaluated. It has been estimated that the major cause for the drop in inequality was the income from employment contributing 67% in the Brazilian fall and 46% in the Northeastern. This primacy of labor income occurred in five Northeastern states: Rio Grande do Norte (66.92%), Cearà (62.56%), Pernambuco (58.76%), MaranhÃo (43.89%) and Sergipe (34,58%). In Piauà (63.31%) and Bahia (50.74%), the portion that contains interest income, applications and official transfers were the main responsible for the reduction in income inequality. From another standpoint, in Alagoas and in Paraiba the largest contribution came from retirement income, with percentage of 119.59% and 60.27% stake, respectively. Although labor income have been the one with the largest contribution to the fall of income concentration in the Northeast, one can not disregard the weight of income arising from interest, applications and official transfers in the process, since the average contribution of this installment in the fall of the Gini in the region is more than double of national participation. This high contribution occurs even with a relatively low participation in the formation of income, which reaches a peak of 4.22% of family income per capita the state of Alagoas.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Analyzing the income differentials between Brazilian workersâ occupations is the focus of this paper. Due to the wide diversity of occupations cataloged by the IBGE (around 800), and to allow statistical treatment in econometric modeling, it was applied the theoretical schema of Erickson, Goldthorpe and Portocarrero (1979) and Goldthorpe, Llewellyn and Payne (1987) to reduce them in only seven. The methodological approach is based on mincerian quantile equations to be estimated in various strata of the workersâ income distribution, on which a breakdown is made to check the gap between the individualsâearnings with distinct inherent attributes and between those living in more and less developed regions. The estimation results confirm the importance of breakdown analysis for occupational strata as well as for quantiles, since the effects of explanatory variables are distinct along the earningsâ distribution and vary among occupations. Regarding the gaps in this distribution, there is a glass ceiling effect in some occupations, that is, the gap is greater at the top of distribution. However, in most cases occurs a sticky floor effect, the gap is greater at the bottom of distribution. Moreover, contrary to the gap in gender, which are due only to the compensation characteristics of individuals, which is understood as discrimination, income differentials between regions and races are also due to the different characteristics of workers. / Analisar os diferenciais de rendimentos entre as ocupaÃÃes dos trabalhadores brasileiros à o foco central deste trabalho. Em virtude da vasta diversidade de ocupaÃÃes catalogadas pelo IBGE (cerca de 800) e para permitir tratamento estatÃstico em modelagem economÃtrica, aplica-se o princÃpio teÃrico do esquema de classes de Erickson, Goldthorpe e Portocarrero (1979) e Goldthorpe, Llewellyn e Payne (1987) para reduzi-las em apenas sete. A abordagem metodolÃgica baseia-se em equaÃÃes mincerianas quantÃlicas, estimadas em vÃrios estratos da distribuiÃÃo de rendimentos dos trabalhadores, sobre a qual à feita uma decomposiÃÃo para verificar o hiato entre os rendimentos dos indivÃduos com atributos inerentes distintos, bem como entre aqueles residentes em regiÃes mais e menos desenvolvidas do paÃs. Os resultados das estimaÃÃes ratificam a importÃncia da anÃlise desagregada em estratos ocupacionais e por quantis, uma vez que os efeitos das variÃveis explicativas sÃo distintos ao longo das distribuiÃÃes de rendimentos e entre as ocupaÃÃes. Em relaÃÃo Ãs lacunas existentes entre as distribuiÃÃes de rendimentos, verifica-se um glass ceiling effect em algumas ocupaÃÃes, ou seja, a defasagem à maior no topo da distribuiÃÃo. Entretanto, na maioria dos casos ocorre um sticky floor effect, isto Ã, o hiato à maior na parte inferior da distribuiÃÃo. AlÃm disso, diferente das lacunas entre gÃneros, que sÃo decorrentes apenas da remuneraÃÃo Ãs caracterÃsticas dos indivÃduos, o que à entendido como discriminaÃÃo, os diferenciais de rendimentos entre raÃas e regiÃes tambÃm sÃo decorrentes das diferentes caracterÃsticas dos trabalhadores.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise do impacto do Imposto Sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃo de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda Pessoa FÃsica-IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. O objetivo do estudo à identificar se o ICMS à regressivo, penalizando as pessoas das classes de menor poder econÃmico, e se o IRPF compensa o efeito regressivo do ICMS. Foram utilizados no trabalho informaÃÃes sobre consumo de 50 produtos das famÃlias cearenses constante dos microdados da POF-IBGE 2002/2003. O mÃtodo utilizado para construir a funÃÃo de regressÃo amostral foi dos mÃnimos quadrados ordinÃrios. Estimam-se curvas de Engel com o propÃsito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relaÃÃo aos respectivos dispÃndios. Os resultados obtidos demonstram que o IRPF compensa a regressividade do ICMS, sendo as classes mais pobres as que arcam em termos relativos com o pagamento do ICMS no Estado do CearÃ. / This thesis presents an analysis of the impact of Tax Operations on the Circulation of Goods and the Rendering of Transportation Service Interstate and Intermunicipal Communications, GST and income tax -Individual Income Tax on income distribution in the state of Ceara. The aim of study is to identify if the GST is regressive, penalizing those classes less economic power, and the PIT offsets the regressive effect of GST. Were used in the paper about consumption of 50 families of products Ceara constant of POF, IBGE 2002/2003. The method used to construct the regression function of the sample was OLS. An estimated Engel curves in order to determine the income elasticities demand of the products selected for their respective expenditures. The results show that the PIT offsets the regressivity of the VAT, and the poorer classes who bear in relative terms with the payment ICMS in the State of CearÃ.

nÃo hà / A presente dissertaÃÃo faz uma avaliaÃÃo do impacto do Imposto sobre OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica âIRPF sobre a distribuiÃÃo de renda das famÃlias cearenses. O objetivo do estudo à verificar se o ICMS à um imposto regressivo e se a progressividade do IRPF neutraliza o efeito regressivo do ICMS. A pesquisa levou em consideraÃÃo somente o item alimentaÃÃo e se restringiu à informaÃÃo sobre o consumo de 50 produtos das famÃlias cearenses constantes dos microdados da POF-IBGE 2008/2009. O modelo economÃtrico utilizado para construir a funÃÃo de regressÃo amostral foi dos mÃnimos quadrados ordinÃrios, por meio do qual foram estimadas as curvas de Engel com o propÃsito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relaÃÃo aos respectivos dispÃndios. Os resultados obtidos demonstraram, primeiramente, que o ICMS à regressivo, atingindo fortemente as classes de renda mais baixa, e que o IRPF pago pelas classes de renda mais altas compensa a regressividade do ICMS. / The present dissertation makes an assessment of the impact of the Imposto sobre OperaÃÃes relativas a CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃo de ServiÃos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo â ICMS and of Imposto de Renda Pessoa FÃsica -IRPF about the income distribution of Cearà families. The objective of this study is to verify if the ICMS is a regressive tax and if the progressivity of IRPF neutralizes the regressive effect of the ICMS. Search took into consideration only the feed item and was restricted to information about 50 products consumption of families in the State of Cearà contained in POF-IBGE 2008/2009. The econometric model used to build the sample regression function was ordinary least squares, through which Engel curves were estimated for the purpose of determining the demand for income-elasticities selected products in relation to their respective expenditure. The obtained results demonstrated, first, that the ICMS is regressive, hitting heavily lower income classes, and that IRPF paid by the highest income classes compensates the regressivity of ICMS.