Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-25T17:36:15Z No. of bitstreams: 1 2017_MeireCristinaCabraldeAraújoSilva.pdf: 113816029 bytes, checksum: f9ae167e03d01634d262281058681253 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-06T19:20:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MeireCristinaCabraldeAraújoSilva.pdf: 113816029 bytes, checksum: f9ae167e03d01634d262281058681253 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T19:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MeireCristinaCabraldeAraújoSilva.pdf: 113816029 bytes, checksum: f9ae167e03d01634d262281058681253 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / O reconhecimento da diversidade étnica indígena tem sido palco de batalhas, posto ser alicerçado numa racionalidade que impõe redefinições de espaços de poder, rupturas e restruturação de lógicas. A compreensão deste campo de luta impulsionou esta pesquisa a averiguar os percalços ao reconhecimento dessa diversidade étnica indígena, tendo como espaço de observação a prática jurídica, posto ser nesta onde se operacionalizam limites e amplificações do direito e do reconhecimento aos povos indígenas. A problemática levantada é de que, apesar da prescrição constitucional, este reconhecimento configura um desafio à estrutura totalizadora do direito. Esse engenho é analisado a partir do caso cognominado Primeiro Tribunal do Júri indígena, buscando verificar se aquele júri materializou o pretendido respeito à diversidade indígena. A investigação efetua-se a partir de uma pesquisa documental de natureza qualitativa, fundamentada no exame de peças processuais da ação penal que resultou no Júri, pesquisa bibliográfica, textos jornalísticos que deram cobertura ao evento e atas deliberativas da comunidade indígena relacionadas ao fato. A análise aponta que aquela prática se revelou contraditória, pois num primeiro momento pareceu certificar um pluralismo étnico, mas logo se revelou como prática etnocentrada através de seus pressupostos e em seus elementos hermenêuticos, cuja matriz é moderno/colonial. Tal fato leva à compreensão de que o reconhecimento à diversidade étnica indígena, no campo jurídico, reclama um repensar das compreensões tradicionais e seus arcabouços legitimadores colonizados. / The Acknowledgement of indigenous ethnic diversity has been the scene of battles, since it is based on a rationality that imposes redefinitions of spaces of power, ruptures and restructuring of logics. The understanding of this field of struggle propelled this research to ascertain the obstacles to the recognition of this indigenous ethnic diversity, having as an observation space the legal practice, since it is in this one where the limits and amplifications of the law and the recognition of the indigenous people are operationalized. The problem raised is that despite the constitutional prescription this recognition constitutes a challenge to the totalizing structure of the law. The interface of this ingenuity is analyzed from the case called The First Court of the Indigenous Jury, seeking to verify if that jury materialized the intended respect to the indigenous diversity. The investigation is realized on documentary research of qualitative nature, based on examination of procedural parts of the criminal action that resulted in the Jury, bibliographic research, journalistic texts that gave cover to the event and deliberative records of the indigenous community related to the fact. The analysis points out that this practice was contradictory because at first it seemed to certify an ethnic pluralism, but soon revealed itself as an ethnocentric practice through its presuppositions and in its hermeneutic elements, whose matrix is modern/colonial. This fact leads to the understanding that the recognition of indigenous ethnic diversity, in the legal field, calls for a rethinking of traditional understandings and their legitimating-colonized frameworks. / El reconocimiento a la diversidad étnica indígena ha sido escenario de batallas, estando esta posición anclada en una racionalidad que impone redefiniciones de espacios de poder, rupturas y reestructuración de lógicas. La comprensión de este campo de lucha impulsó esta investigación a averiguar los percances en el reconocimiento de esta diversidad étnica indígena, teniendo como espacio de observación a la práctica jurídica, siendo esta donde se operan límites y amplificaciones del derecho y del reconocimiento a los pueblos indígenas. La problemática levantada es que a pesar de la prescripción constitucional, este reconocimiento se configura en un desafío a la estructura totalizadora del derecho. La interfaz de este mecanismo es analizada a partir del caso llamado Primer Tribunal del Jurado Indígena, buscando verificar si aquel jurado materializó el pretendido respeto a la diversidad indígena. La investigación se efectúa a partir de una pesquisa documental de naturaleza cualitativa, fundamentada en el examen de piezas procesuales de acción penal que resultó en el Jurado, pesquisa bibliográfica, textos periodísticos que dieron cobertura al evento y actas deliberativas de la comunidad indígena relacionadas al hecho. El análisis apunta que aquella práctica se reveló contradictoria, pues en un primer momento pareció certificar un pluralismo étnico, pero luego se reveló como práctica etnocentrada a través de sus presupuestos y en sus elementos hermenéuticos, cuya matriz es moderno/colonial. Tal hecho lleva a la comprensión de que el reconocimiento a la diversidad étnica indígena, en el campo jurídico, reclama un repensar de las comprensiones tradicionales y sus andamios legitimadores/colonizados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-20T15:42:15Z No. of bitstreams: 1 2017_MarinaPortoRibeiro.pdf: 1124355 bytes, checksum: 03a8092e90a63fd7b73c4ccade2699a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-11T22:18:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarinaPortoRibeiro.pdf: 1124355 bytes, checksum: 03a8092e90a63fd7b73c4ccade2699a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-11T22:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarinaPortoRibeiro.pdf: 1124355 bytes, checksum: 03a8092e90a63fd7b73c4ccade2699a2 (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / O multiculturalismo na perspectiva demográfica-descritiva reflete a existência de diversas raças e etnias na sociedade, uma miscigenação que produz significados sociais em função das diferenças percebidas pelos indivíduos. Crianças e adolescentes estrangeiros em um novo país, diante do convívio com diferentes culturas, enfrentam desafios para se adaptar à sociedade e à escola. É por meio da aculturação que os indivíduos reagem ao contato intercultural. Quando o processo aculturativo é vivido de forma positiva, ele estimula o aprimoramento de algumas competências. Pesquisas demonstram desempenho criativo superior em pessoas multiculturais com altos níveis de aculturação. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo investigar a relação entre criatividade e características da vivência internacional e da experiência escolar em crianças e adolescentes multiculturais. A pesquisa ocorreu em duas etapas. Participaram da primeira 39 crianças e adolescentes, que já haviam vivido em pelo menos dois países. Na segunda etapa, foram colhidos dados com 48 pais e mães desses multiculturais. Foram utilizados três instrumentos na coleta de dados: Curta Escala de Aculturação, Teste de Criatividade Figural Infantil e questionário. Os resultados indicaram desempenho criativo acima da média em crianças e adolescentes multiculturais, impulsionado pelos fatores de Emotividade e Aspectos Cognitivos. A maior parte da amostra teve altos níveis de aculturação e adotou estratégias aculturativas de integração e de assimilação, refletindo que o grupo absorveu a cultura estrangeira, em alguns casos, paralelamente à manutenção de sua cultura, e, em outros, negligenciando seu patrimônio cultural. Participantes com maiores níveis de aculturação foram significativamente mais criativos do que os que tiveram menores níveis. Ademais, participantes que já haviam retornado ao seu país de origem, após a experiência multicultural, tiveram maiores índice de criatividade do que participantes que estavam vivendo o multiculturalismo durante a pesquisa. O resultado levanta a hipótese de que trânsitos internacionais temporários podem ser mais benéficos para a criatividade do que imigrações permanentes. A escola, a família, a rede de contatos e o idioma foram os fatores mais indicados como facilitadores para a adaptação. A transição escolar foi influenciada por aspectos como: políticas pedagógicas, relacionamento com professores e colegas, clima escolar e variações no calendário e no currículo escolar. Foi destacada a importância do suporte dos pais para manter a cultura natal e favorecer a adaptação local. Espera-se que esta pesquisa possa promover o interesse de pesquisadores brasileiros quanto à criatividade de crianças e adolescentes multiculturais e contribua para a formulação de estratégias que favoreçam a aculturação em diversos contextos, principalmente nas escolas. / Multiculturalism in descriptive-demographic perspective has to do with the existence of different races and ethnicities within a society, a mix that generates social meanings derived from differences perceived by individuals. Foreign children and adolescents living in another country, facing elements of a new culture, challenge their daily activities to adapt to society and school. It is through acculturation that individuals react to intercultural contact. When acculturation process is experienced in a positive way, it promotes the enhancement of some competences. Some studies have shown that creative performance is more advanced in multicultural individuals with high levels of acculturation. In this regard, this study aimed at investigating the relation between creativity and characteristics of international living experience and of school experience in multicultural children and adolescents. Research was conducted in two steps. Thirty-nine children and adolescents who had already lived in at least two countries participated in the first step. Next, data was collected from their parents, who numbered 48 individuals. Three instruments were used to collect such data: Short Acculturation Scale, Test of Children’s Figural Creativity and survey. Results indicated creative performance above average of multicultural youth, fostered by Emotional and Cognitive Aspects. Most part of the sample had high levels of acculturation and adopted integrative and assimilation acculturation strategies, meaning that in some cases the group took in the foreign culture while maintained its own and, in other cases, neglected its cultural roots. Participants with higher levels of acculturation were significantly more creative than those with lower levels. Moreover, youth that had already returned home after international living experience had higher index of creativity than those living abroad during the study. The results suggest that international temporary transits can be more beneficial to creativity than permanent immigration. School, family and social network ranked higher as factors facilitating the adaptation. School transition was influenced by aspects such as: pedagogical policy, relationship with teachers and classmates, school environment and calendar and curriculum variations. The importance of parent’s support was highlighted as a means to maintain home culture and facilitate the process of local adaptation. It is hoped that this study can further bolster the interest of Brazilian researchers in regards to creativity of multicultural children and adolescents and contribute to the advancement of strategic policies towards acculturation in various contexts, especially in schools.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-07-03T18:46:42Z No. of bitstreams: 1 MarcelinoMendesSoares.pdf: 4618478 bytes, checksum: 83ab4acbd54a6ea65a4d172d4f8eb1d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T18:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcelinoMendesSoares.pdf: 4618478 bytes, checksum: 83ab4acbd54a6ea65a4d172d4f8eb1d5 (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / The present dissertation analyzes the process of construction of the Guinean state in the context of ethnic-cultural diversity, considering as reference time two periods: the moment of elaboration of the Constitution of the Republic of Guinea-Bissau of 1984, including the matrix of 1973, and the Process of democratization of Guinean politics after 1994. Both are of fundamental importance for the understanding of the current sociopolitical conjuncture in Guinea-Bissau, as a result of successive coups d'état in that country. It points out that most of Guinea-Bissau's problems originate from the ideology of a centralized policy implemented by the PAIGC, which created the new Guinea-Bissau state. In order to do so, it addresses the significant character of conflicts of power and struggles for the legitimacy of the various ethnicities disregarded in the textual body of the Nationalist Constitution of Guinea-Bissau, which seeks to impose one culture as a national to the detriment of others. It addresses how the feeling of uncertainty about the future of Guinea-Bissau terrifies the Guineans, especially the peasants manipulated by the illusory discourse of unity and struggle of the PAIGC, which called on the Guineans to fight for "national liberation." It indicates the absence of a political project of multiethnic conscience to promote the communication link between the subjects of Guinean politics. It concludes that the narrative that once accommodated Guineans has called their attention today, forcing them to leave the comfort zone in defense of the rights and duties common to all Guineans. / A presente dissertação procura analisar o processo de construção do Estado guineense no contexto da diversidade étnico-cultural, tomando como referência temporal dois períodos: o momento de elaboração da Constituição da República da Guiné-Bissau de 1984, incluindo a matriz de 1973, e o processo de democratização da política guineense após 1994. Ambos são de fundamental importância para a compreensão da atual conjuntura sociopolítica na Guiné-Bissau, em decorrência de sucessivos golpes de estado nesse país. Aponta que a maioria dos problemas da Guiné-Bissau origina-se da ideologia de uma política centralizada implementada pelo PAIGC, que criou o Estado novo da Guiné-Bissau. Para tanto, aborda o caráter significativo dos conflitos de poder e das lutas pela legitimidade das diversas etnias desconsideradas no corpo textual da Constituição Nacionalista da Guiné-Bissau, que procura impor uma cultura como nacional em detrimento das demais. Aborda como o sentimento de incerteza sobre o futuro da Guiné-Bissau aterroriza os guineenses, sobretudo os camponeses, manipulados pelo discurso ilusório de unidade e luta do PAIGC, que conclamava os guineenses à luta pela “libertação nacional”. Indica a ausência de um projeto político de consciência multiétnico, que promova o elo de comunicação entre os sujeitos da política guineense. Conclui que a narrativa que outrora acomodava os guineenses, hoje lhes despertou a atenção, obrigando-os a sair da zona de conforto em defesa dos direitos e deveres comuns a todos os guineenses.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Bibliografia: Vol 2, pp. 425 - 466. v.1, tomo I (Parte I). Do Estado Nação aos Estados Plurinacionais. v.2, tomo II (Parte II). Experiências constitucionais de Estado Plurinacional – Conquistas, Contradições e Desafios. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-06T15:48:26Z No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-06T15:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-06T15:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_Rosane Freire Lacerda_Vol 1.pdf: 2157369 bytes, checksum: 8a86e57074ca0fd61e3c992b01fb4af6 (MD5) / A tese trata da emergência do modelo plurinacional de Estado na América Latina a partir das demandas históricas dos povos indígenas. São demandas pelo seu reconhecimento enquanto sujeitos políticos e jurídicos autodeterminados, no marco do Estado territorial moderno. O foco central está na importância e contribuição dos movimentos indígenas latino-americanos, em especial os da Bolívia, Equador e Brasil, para a construção de um modelo de Estado que desafie e supere as relações coloniais e eurocêntricas de poder e de conhecimento presentes no modelo de Estado-nação. O trabalho busca responder a duas indagações: (a) o chamado modelo “plurinacional” de Estado consiste no simples reconhecimento da diversidade étnica e cultural da sociedade e na concessão, a estas identidades diversas, de direitos específicos? e (b) o Estado Brasileiro, tendo em vista os reconhecimentos do art. 231 da Constituição Federal de 1988, possui os elementos ou pode ser considerado um Estado “plurinacional”? A hipótese é a de que o Estado plurinacional, longe do simples reconhecimento da heterogeneidade e da concessão de direitos específicos, constitui um modelo cujas bases axiológicas e institucionais são construídas a partir da pluralidade de concepções éticas, jurídicas e políticas próprias das diversas identidades “nacionais”. No caso do Brasil, a hipótese é a de que apesar do reconhecimento da diversidade étnica e cultural expressa no art. 231 da CF/88, o modelo institucional de Estado continua uni-nacional e marcado pelas relações coloniais de poder. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar, a partir das reivindicações e contribuições políticas dos movimentos indígenas e de seus reflexos no movimento do chamado Novo Constitucionalismo Latino-americano, o significado e a importância constitucionais do modelo “plurinacional” de Estado, em especial as possibilidades que este oferece para a ruptura com históricas relações de dominação no interior de Estados marcados pela diversidade étnica e cultural. A análise teórica tem por base os estudos sobre a “colonialidade” (Quijano), em especial as modalidades “colonialidade do poder” (Quijano), “do saber” ou “epistêmica” (Mignolo e Sousa Santos), e “do ser” (Maldonado-Torres). Considerando a ideia de homogeneidade étnica e cultural como subjacente à concepção da identidade necessária entre Estado e nação, e como uma produção ideológica baseada no não reconhecimento da diversidade, afirma-se a incapacidade do Estado-nação na América Latina para dar conta de sua pretensão de promover uma integração social democrática, justa y solidaria. Procura-se demonstrar, na trajetória histórica do constitucionalismo latinoamericano pós-independência, que os Estados uni-nacionais na região desenvolveram-se e constituem-se enquanto espaços de manutenção das relações coloniais de poder, de ser e de saber, que invisibilizam a diversidade étnico-cultural e colocam os indígenas em condições de subalternidade política e epistêmica. A partir daí são analisadas as históricas lutas de resistência indígena a este quadro, bem como as mobilizações em torno da recente construção dos modelos plurinacionais de Estado na Bolivia (2009) e Equador (2008), como expressões de uma atitude “descolonial” (Quijano), fundada na “desobediência epistêmica” (Mignolo) e na “interculturalidade crítica” (Walsh). Conclui-se que no Novo Constitucionalismo Latino-Americano as demandas indígenas trouxeram a plurinacionalidade como uma tentativa de construção um novo modelo de Estado, em bases descoloniais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis deals with the emergence of multinational model of state in Latin America from the historical demands of indigenous peoples. Are demands for recognition as subjects political and legal self-determined within the framework of the modern territorial State. The central focus is on the importance and contribution of Latin American indigenous movements, especially in Bolivia, Ecuador and Brazil, for the construction of a state model that challenges and overcomes the Eurocentric and colonial relations of power and knowledge in the model nation-state. The study seeks to answer two questions: (a) the model called “plurinational” State is merely the recognition of ethnic and cultural diversity of society and grant these diverse identities of specific rights? And (b) the Brazilian State, in view of the recognition of art. 231 of the Federal Constitution of 1988, has the elements or can be considered a state “plurinational”? The hypothesis is that the multinational state , far from the simple recognition of the heterogeneity and the granting of specific rights is a model whose axiological and institutional foundations are built from the plurality of ethical, legal and political conceptions own diverse identities of “national”. In the case of Brazil, the hypothesis is that despite the recognition of ethnic and cultural diversity expressed in art. 231 of CF/88, the institutional model of State continues uni - national and marked by colonial relations of power. The overall objective is to identify and analyze, from the claims and political contributions of indigenous movements and their effects on movement called New Latin American Constitutionalism, the meaning and importance of the constitutional model “plurinational” state, in particular the opportunities it offers for the break with historical relations of domination within states marked by ethnic and cultural diversity. The theoretical analysis is based on studies of the “coloniality” (Quijano), in particular the modalities “coloniality of power” (Quijano), “knowledge” or “epistemic” (Mignolo and Sousa Santos), and “be” (Maldonado-Torres). Whereas the idea of ethnic and cultural homogeneity as underlying the design of the necessary identity between state and nation, and as an ideological production based on non-recognition of diversity, it is said the inability of the nation-state in Latin America to realize his claim to promote a democratic social integration, justice and solidarity. Sought to demonstrate, in the historical trajectory of Latin American constitutionalism after independence, the uni-national states in the region have developed and constitute themselves as spaces for the maintenance of colonial power relations, of being and knowing that erasing ethno-cultural diversity and indigenous place in conditions of political and epistemic subordination. From then analyzes the historical struggles of indigenous resistance to this framework, as well as the mobilizations around the recent construction of multi-country models of state in Bolivia (2009) and Ecuador (2008), as expressions of a “de-colonial” attitude (Quijano), founded in the “epistemic disobedience” (Mignolo) and “critical interculturalism” (Walsh). We conclude that the New Latin American Constitutionalism indigenous demands brought plurinationality as an attempt to build a new state model in decolonial bases. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis aborda el surgimiento del modelo de Estado plurinacional en América Latina a partir de las demandas históricas de los pueblos indígenas por el reconocimiento como sujetos políticos y jurídicos auto determinados en el marco del Estado territorial moderno. El tema central es la importancia y la contribución de los movimientos indígenas en América Latina, especialmente en Bolivia, Ecuador y Brasil, para la construcción de un modelo de Estado que desafía y vence las relaciones eurocéntricas y coloniales del poder y conocimiento en el modelo Estado-nación. Se trata de responder a dos preguntas: (a) ¿el modelo llamado Estado “plurinacional” no es más que el reconocimiento de la diversidad étnica y cultural de la sociedad y otorgar estas diversas identidades, derechos específicos? y (b) ¿el Estado de Brasil, en vista del reconocimiento del artículo 231 de la Constitución de 1988, cuenta con los elementos y puede ser considerado un Estado “plurinacional”? Nuestra hipótesis es que el Estado plurinacional, lejos del simple reconocimiento de la heterogeneidad y el otorgamiento de derechos específicos, es un modelo cuyas bases institucionales y axiológicas se construyen a partir de la pluralidad de puntos de vista éticos, identidades jurídicas y políticas propias de la diversidad “nacional”. En el caso de Brasil, la hipótesis es que a pesar del reconocimiento de la diversidad étnica y cultural expresada en el artículo 231 de CF/88, el modelo institucional del Estado sigue uni-nacional y marcado por las relaciones coloniales de poder. El objetivo general del estudio es identificar y analizar, a partir de las demandas y contribuciones políticas del movimiento indígena y sus reflejos en el nuevo constitucionalismo Latinoamericano, el significado y la importancia constitucional del modelo de Estado “plurinacional”, en particular, las posibilidades que ofrece para romper con las relaciones históricas de dominación dentro de los estados marcados por la diversidad étnica y cultural. El análisis se basa teóricamente en los estudios de la colonialidad (Quijano), sobre todo en cuanto a la colonialidad del poder (Quijano), o del conocimiento (Mignolo y Sousa Santos), y el ser (Maldonado-Torres). Teniendo en cuenta la idea de la homogeneidad étnica y cultural que subyace en el diseño de la identidad necesaria entre el Estado y la nación, como una producción ideológica basada en el no reconocimiento de la diversidad, nosotros afirmamos la incapacidad del Estado-nación en América Latina para dar cuenta de su pretensión de promover un integración social democrática, justa y solidaria. Se demuestra, en la trayectoria histórica del constitucionalismo latinoamericano después de la independencia, que los Estados uninacionales en la región se han desarrollado y se constituyen como espacios para el mantenimiento de las relaciones coloniales del poder, del ser y del saber que han borrado la diversidad etno-cultural y han puesto a los indios en una posición política y epistémica de subordinación. A partir de ahí, se analizan las luchas históricas de la resistencia indígena a este marco, así como las movilizaciones alrededor de la reciente construcción de los modelos de Estado Plurinacional de Bolivia (2009) y Ecuador (2008), como expresión de una actitud descolonial (Quijano), basado en la desobediencia epistémica (Mignolo) y la interculturalidad crítica (Walsh). Llegamos a la conclusión de que en el nuevo constitucionalismo latinoamericano, las demandas indígenas trajeron la plurinacionalidad como un intento de construir estructuras estatales en bases descoloniales. ______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette recherche porte sur l' émergence de la notion d'État multi-national en Amérique Latine à partir des revendications historiques des peuples autochtones pour la reconnaissance en tant que sujets politiques et juridiques autogéré dans le cadre de l'Etat territorial moderne. Le point central est l'importance et la contribution des mouvements indigènes en Amérique latine, notamment en Bolivie, en Equateur et au Brésil, pour la construction d'un modèle d'État qui défie et vainc les relations eurocentrique et colonial de pouvoir et de connaissances dans le modèle état-nation. Le document vise à répondre à deux questions: (a) le modèle appelé l'Etat “plurinational” n'est que la reconnaissance de la diversité ethnique et culturelle de la société et accorder à ces diverses identités, des droits spécifiques? et (b) l'État brésilien, en vue de la reconnaissance de l'art. 231 de la Constitution de 1988, comporte les éléments ou peut être considéré comme un état “plurinational”? Notre hypothèse est que l'Etat multinational, loin de la simple reconnaissance de l'hétérogénéité et l'octroi de droits spécifiques, est un modèle dont les bases institutionnelles et axiologique sont construits à partir de la pluralité des opinions éthiques, propres identités juridiques et politiques des différents " national”. Dans le cas du Brésil, l'hypothèse est que, malgré la reconnaissance de la diversité ethnique et culturelle s'exprime dans l'art. 231 de CF/88, le modèle institutionnel de l'Etat continue uni-national et marquée par les relations coloniales du pouvoir. L'objectif général de l'étude est d' identifier et d'analyser, à partir des revendications et des contributions politiques du mouvement indigène et de ses effets dans le nouveau constitutionnalisme latino-américain, la signification et l'importance du modèle Etat “plurinational” constitutionnel, en particulier les possibilités qu'il offre en sens de la rupture des relations historiques de domination au sein de United marquée par la diversité ethnique et culturelle. L'analyse est théoriquement basé sur des études de la colonialité (Quijano), notamment en termes colonialité du pouvoir (Quijano), ou la connaissance épistémique (Mignolo et Sousa Santos), et être (Maldonado-Torres). Considérant l'idée de l'homogénéité ethnique et culturelle qui sous-tend la conception de l'identité nécessaire entre l'Etat et la nation, en tant que production idéologique basée sur la non- reconnaissance de la diversité, nous affirmons l'incapacité de l' Etat-nation en Amérique latine pour tenir compte de sa prétention à promouvoir une intégrer social-démocrate, juste y solidarité. Nous démontrons, dans la trajectoire historique du constitutionnalisme en Amérique latine après l'indépendance, les Etats uni- national dans la région ont développé et se constituer des espaces pour le maintien de relations coloniales de pouvoir, d'être et de savoir que la diversité effacer ethno-culturelle et de mettre les Indiens dans un contexte politique et épistémique position subalterne. De là, nous analysons les luttes historiques de résistance indigène à ce cadre, ainsi que les mobilisations autour de la construction récente de l' modèles État plurinational de Bolivie (2009) et l'Équateur (2008), comme l'expression d'une décolonial d'attitude (Quijano), basée sur la désobéissance épistémique (Mignolo) et la critique interculturelle (Walsh). Nous concluons que le nouveau constitutionnalisme en Amérique Latine, les revendications autochtones a pluri-nationalité comme une tentative de construire des structures de l'Etat dans des bases décoloniales.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Maria de Camargo.pdf: 2003293 bytes, checksum: 92e671bf00259dc75e91f4ed93b0c65a (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current research investigates the actions and the preparation of teaching materials for teacher training of the two Centers of São Paulo Afro-Brazilian Studies during the period from 2003 to 2013, in concordance to legislation 10.639/03. The objective of this research is to identify the tendencies (thematic/conceptual/methodological) that guide the production of these materials. The inclusion in the school syllabus of the ethnic and cultural diversity topic is analysed in the educational materials with a theoretical frame of reference from Goodson and Popkewitz. The hypothesis presented is that the prevalence of a racial democracy myth, together with the school curricular policy in the specific period and the actions and productions of the mentioned centers, have projected the promotion of racial equality policies and given teachers the opportunity to have a critical comprehension of the historical, political and cultural dimensions concerning the inclusion of this topic in the school materials. However, evidence from the analyses conducted in this research show that little has changed in the pedagogical methods / A presente pesquisa investiga as ações e elaboração de materiais didáticos para a formação de professores de dois Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros paulistas, no período de 2003 a 2013, em articulação com a Lei 10.639/03. Tem por objetivos identificar as tendências (temáticas/conceituais/metodológicas) que nortearam as produções de materiais didáticos realizadas por esses Núcleos. A inclusão da temática da diversidade étnico- cultural no currículo escolar é analisada nos materiais didáticos, apoiada por um referencial teórico em que destacam-se nas reflexões sobre currículo Goodson e Popkewitz. Parte-se da hipótese de que a permanência do mito da democracia racial, associa-se com a política curricular adotada no período, bem como de que as ações/produções dos Núcleos selecionados, têm impulsionado as políticas de promoção da igualdade racial e possibilitado aos professores a reflexão critica e compreensão da dimensão histórica, política e cultural do ensino desta temática. Todavia pareceu-nos que a pratica pedagógica pouco mudou como tentamos evidenciar nas análises realizadas