Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VivancoSepulveda_Alejandro_M.pdf: 10442572 bytes, checksum: f20b7e74e1fd9102c673215612e44134 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo discutir a emergência de novos canais de comunicação e interação dos parlamentares com os cidadãos, o que vem sendo denominado de "Parlamento Eletrônico", sob a perspectiva das transformações pelas quais está passando a democracia representativa no mundo contemporâneo. O trabalho é desenvolvido a partir da concepção de que a mídia eletrônica, assim como também a nova mídia, constitui espaços preponderantes de visibilidade através dos quais se torna pública e se realiza a política no mundo contemporâneo. Ela configura espaços de interação, comunicação e visibilidade públicos cujas regras de funcionamento criam determinados contextos que influenciam e transformam o modo de se fazer política. Uma das principais características desse processo de transformação é o atual uso que os representantes políticos estão fazendo da mídia eletrônica - em especial da televisão de massa e comercial e, mais recentemente, também da nova mídia, como a tevê a cabo/satélite e as comunicações via Internet -, para estabelecer formas de comunicação e interação diretas com os cidadãos. É o que se constata, hoje, nas casas legislativas de todo o mundo através do surgimento das "tevês parlamentares" e das páginas webs dos parlamentos na Internet. A nova mídia aparece agora envolvida no próprio processo de governar, seja "publicizando" de forma imediata e direta as discussões e o processo de tomada de decisões em plenário seja incentivando o cidadão a interagir com seus representantes políticos, através do registro da sua opinião ou da escolha entre alternativas mediante um voto eletrônico. Estes seriam indícios dessa transformação da democracia representativa nos dias de hoje. Após contextualizar o "Parlamento Eletrônico" dentro dos projetos que hoje são denominados de "democracia eletrônica", para ilustrar esse novo momento da política representativa é focalizada a experiência particular do Senado Federal brasileiro com a nova mídia e também são apresentados alguns dados inéditos sobre as mensagens eletrônicas enviadas pelos cidadãos aos senadores, através do serviço "A Voz do Cidadão" / Abstract: This dissertation has the purpose of discusing the need of new ways of communication and interaction between parliamentarians and citizens that has been recieved the title of "Electronic Parliament", considering the changes that representative democratic societies have experienced in our contemporary world. The dissertation has been developed from the basis that electronic media, as the new media, represents important vehicles to open the discussion of problems of contemporary world. This media creates spaces of interaction, communication and public visibility whose roles of creates special context that induce and transform the way politics is being done. One of the main characteristics of this transformation process is the use that representative politicians are doing of electronic media-specially mass and commercial television, and recently, the new media, cable/satelite television and internet communication-, with the purpose of mantaining direct contact with citizens. It's what we can verify in many parliament offices all over the world with the creation of parliament TV channels and internet web sites. The new media is now involved even on the process of governing, imediately opening the discussion of different matters and the process of parliament decisions with the incentive of citizem to take part in the process of choosing the answers to the questions through electronic polls. The use of this means shows the changes of our democratic society. After considering the "Electronic Parliamenf' within the projects of the electronic democracy to show this new phase of representative politics, we focus on the specific case of Brazilian Senate and its relationship with this new media and important new data about the messages between citizens and senators using "A Voz do Cidadao" programm / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Neste trabalho é avaliado o impacto da interoperabilidade intergovernamental na melhoria da eficiência nos processos de governo eletrônico, em especial entre estados e municípios. Governo Eletrônico é visto como o uso intensivo de tecnologia da informação para atender às necessidades do Estado com foco nos cidadãos, visando otimizar os processos governamentais. A Interoperabilidade é a capacidade de troca transparente de dados entre sistemas. A união dos dois conceitos, aplicada nas relações intergovernamentais, tem como objetivo propiciar, principalmente ao poder executivo nas três instâncias - união, estados e municípios -, a troca de dados de forma transparente e desburocratizada, buscando a melhoria do atendimento ao cidadão e da eficiência, eficácia e efetividade entre os entes federados. Para compreender a influência da interoperabilidade na eficiência destes processos foi analisado o processo de matrículas escolares entre os sistemas do estado e do município de São Paulo. No Estado de São Paulo são realizadas, anualmente, cerca de dez milhões de matrículas no ensino básico, sendo um terço (três milhões e meio aproximadamente) no município de São Paulo. Partindo-se da descrição histórica do processo de implantação, são apresentadas as motivações que levaram à criação de interoperabilidade entre os sistemas de matrícula dos dois entes federados, barreiras encontradas para a implantação, como foram enfrentadas e o impacto na eficiência tanto nos processos internos quanto no atendimento à população. Além do processo ter sido simplificado com a interoperabilidade, conclui-se que o impacto na eficiência dos processos internos de controle e gestão dos sistemas foi grande, principalmente nas secretarias de escolas, onde foram percebidas melhorias significativas, apesar de persistirem outros problemas no processo como um todo. A inexistência da interoperabilidade entre os sistemas dos outros estados da federação faz com que o tempo de matrícula de um aluno transferido de fora do Estado de São Paulo seja muito superior ao tempo de confirmação de aluno transferido no Estado de São Paulo. / In this paper, the impact of intergovernmental interoperability in improving e-government processes efficiency between states and municipalities is evaluated. E-Government is considered the intensive use of information technology to meet the state\'s needs with a focus on citizens in order to optimize governmental processes. Interoperability is the ability of transparent data exchange between systems. The joint of the two concepts, applied to intergovernmental relations, aims to provide, mainly to the executive in three instances -union, states and municipalities-, to exchange data seamlessly, without bureaucracy, seeking to improve public service and the state\'s efficiency, efficacy and effectiveness. In order to understand interoperability\'s influence in the efficiency of these processes we have analyzed school enrollment\'s process among São Paulo city and state\'s systems. In São Paulo state annually about ten million enrollments in primary education are performed, being a third part (three and a half million approximately) in São Paulo city. Based on the historical description of the deployment process, in this paper are presented the motivations that led to the creation of interoperability between registration\'s systems of the two federal entities, the barriers encountered to the deployment and how they were faced, and the impact on efficiency in both internal processes and in the service to population. We also conclude that the impact on efficiency of internal control processes and management systems was of great deal, as well as in the schools secretariats, where significant improvements in efficiency were perceived, although other problems persist in the process as a whole. Due to the lack of interoperability between systems of other federation states, the time of transferring a student registration from outside of São Paulo is higher than the time transferring from São Paulo municipalities. Besides this, interoperability simplified processes between both systems.

Este trabalho tem por objetivo principal descrever e avaliar os impactos dos choques petrolíferos da década de 1970 (1973-1974 e 1979-1980) na condução e transformação da diplomacia brasileira. Utilizando a Análise dos Sistemas Mundo (ASM) como principal pressuposto para a compreensão do Sistema Internacional e do Modelo Nacional Desenvolvimentista da Política Externa Brasileira como referencial específico para a avaliação da ação externa brasileira, esse trabalho procurou contribuir com um estudo que abordou de forma seqüencial três governos do regime militar brasileiro, Médici, Geisel e Figueiredo (1969-1985). Este recorte espaço temporal se justifica fundamentalmente por permitir uma abordagem de médio e largo prazo do problema petrolífero brasileiro que evite análises de caráter conjuntural das crises. Dividido em quatro capítulos, o trabalho trata em seu primeiro capítulo da ASM, do Modelo Nacional Desenvolvimentista e da situação petrolífera do Brasil. Nos três capítulos subseqüentes, cada um dos governos anteriormente referidos são abordados e avaliados, destacando o contexto petrolífero e econômico particular de cada um deles, assim como as principais alterações e permanências da diplomacia brasileira. De forma geral, as principais conclusões são: a) Os choques petrolíferos impactaram decisivamente e comprometeram o processo de inserção do Brasil no sistema internacional dos anos 70; b) a política externa modificou sua atuação no sistema internacional, transformando a questão petrolífera em elemento fundamental na condução e modificação dos vetores em vários cenários regionais como o Oriente Médio, África e América Latina; c) as subsidiárias internacionais da Petrobras, BRASPETRO e INTERBRAS tornaram-se elementos determinantes na resolução do dilema energético externo através da prospecção, exploração e formação de redes de contatos no exterior que internacionalizaram a empresa brasileira; d) a atuação da diplomacia brasileira nos cenários regionais não foi preventiva, mas sim reativa aos problemas criados pelos choques, modificando significativamente sua ação externa no Oriente Médio e África durante a gestão de Ernesto Geisel como presidente; e) A partir da administração Figueiredo, a condução do problema petrolífero brasileiro manteve continuidade na ação externa brasileira nos cenários do Oriente Médio e África, mas modificou sua ação externa para a América Latina, colhendo nessa região bons resultados no processo de diversificação das importações que se tornou objetivo básico da política externa de Figueiredo para o dilema energético. / This paper aims to describe and assess the impacts of the 1970s (1973-1974 and 1979-1980) oil shocks on the conducting and transformation of Brazilian diplomacy. Using the World-Systems Analysis (WSA) as the main presupposition for understanding the International System and National Developmental Model of the Brazilian Foreign Policy as a specific benchmark for evaluating Brazilian external action, this work has contributed to a study that addressed sequentially three military regime governments in Brazil, led by Médici, Geisel and Figueiredo (1969-1985). This part of the timeline is justified primarily because it allows a medium and long term approach to the Brazilian oil problem which avoids analysis of the conjunctural aspect of crises. Divided into four chapters, this work treats of WSA, the National Developmental Model and the oil state in Brazil in its first chapter. In the three subsequent chapters, each of the governments mentioned above are addressed and evaluated, highlighting their particular oil and economic context, as well as major changes and continuities of Brazilian diplomacy. The overall conclusions are: a) The oil shocks affected and impacted decisively on the insertion of Brazil in the international system of the 70s; b) foreign policy changed its role in the international system, making the oil issue into a fundamental element for conducting and modification of the vectors in various regional scenarios like the Middle East, Africa and Latin America; c) the international subsidiaries of Petrobras, BRASPETRO and INTERBRAS became decisive factors in solving the external energy dilemma by means of prospection, exploration and establishment of foreign contact networks who have internationalized the Brazilian company; d) the performance of Brazilian diplomacy in the regional scenarios was not preventive, but reactive to the problems created by the shocks, significantly changing its external action in the Middle East and Africa during the administration of Ernesto Geisel as president; e) from Figueiredo’s administration on, the driving of Brazilian oil issue kept continuity in Brazilian external activity in the Middle East and Africa, but changed its action in Latin America, achieving, in this region, positive results regarding the diversification process of imports, which became a basic objective of Figueiredo’s foreign policy concerning the energy dilemma.

Este trabalho tem por objetivo principal descrever e avaliar os impactos dos choques petrolíferos da década de 1970 (1973-1974 e 1979-1980) na condução e transformação da diplomacia brasileira. Utilizando a Análise dos Sistemas Mundo (ASM) como principal pressuposto para a compreensão do Sistema Internacional e do Modelo Nacional Desenvolvimentista da Política Externa Brasileira como referencial específico para a avaliação da ação externa brasileira, esse trabalho procurou contribuir com um estudo que abordou de forma seqüencial três governos do regime militar brasileiro, Médici, Geisel e Figueiredo (1969-1985). Este recorte espaço temporal se justifica fundamentalmente por permitir uma abordagem de médio e largo prazo do problema petrolífero brasileiro que evite análises de caráter conjuntural das crises. Dividido em quatro capítulos, o trabalho trata em seu primeiro capítulo da ASM, do Modelo Nacional Desenvolvimentista e da situação petrolífera do Brasil. Nos três capítulos subseqüentes, cada um dos governos anteriormente referidos são abordados e avaliados, destacando o contexto petrolífero e econômico particular de cada um deles, assim como as principais alterações e permanências da diplomacia brasileira. De forma geral, as principais conclusões são: a) Os choques petrolíferos impactaram decisivamente e comprometeram o processo de inserção do Brasil no sistema internacional dos anos 70; b) a política externa modificou sua atuação no sistema internacional, transformando a questão petrolífera em elemento fundamental na condução e modificação dos vetores em vários cenários regionais como o Oriente Médio, África e América Latina; c) as subsidiárias internacionais da Petrobras, BRASPETRO e INTERBRAS tornaram-se elementos determinantes na resolução do dilema energético externo através da prospecção, exploração e formação de redes de contatos no exterior que internacionalizaram a empresa brasileira; d) a atuação da diplomacia brasileira nos cenários regionais não foi preventiva, mas sim reativa aos problemas criados pelos choques, modificando significativamente sua ação externa no Oriente Médio e África durante a gestão de Ernesto Geisel como presidente; e) A partir da administração Figueiredo, a condução do problema petrolífero brasileiro manteve continuidade na ação externa brasileira nos cenários do Oriente Médio e África, mas modificou sua ação externa para a América Latina, colhendo nessa região bons resultados no processo de diversificação das importações que se tornou objetivo básico da política externa de Figueiredo para o dilema energético. / This paper aims to describe and assess the impacts of the 1970s (1973-1974 and 1979-1980) oil shocks on the conducting and transformation of Brazilian diplomacy. Using the World-Systems Analysis (WSA) as the main presupposition for understanding the International System and National Developmental Model of the Brazilian Foreign Policy as a specific benchmark for evaluating Brazilian external action, this work has contributed to a study that addressed sequentially three military regime governments in Brazil, led by Médici, Geisel and Figueiredo (1969-1985). This part of the timeline is justified primarily because it allows a medium and long term approach to the Brazilian oil problem which avoids analysis of the conjunctural aspect of crises. Divided into four chapters, this work treats of WSA, the National Developmental Model and the oil state in Brazil in its first chapter. In the three subsequent chapters, each of the governments mentioned above are addressed and evaluated, highlighting their particular oil and economic context, as well as major changes and continuities of Brazilian diplomacy. The overall conclusions are: a) The oil shocks affected and impacted decisively on the insertion of Brazil in the international system of the 70s; b) foreign policy changed its role in the international system, making the oil issue into a fundamental element for conducting and modification of the vectors in various regional scenarios like the Middle East, Africa and Latin America; c) the international subsidiaries of Petrobras, BRASPETRO and INTERBRAS became decisive factors in solving the external energy dilemma by means of prospection, exploration and establishment of foreign contact networks who have internationalized the Brazilian company; d) the performance of Brazilian diplomacy in the regional scenarios was not preventive, but reactive to the problems created by the shocks, significantly changing its external action in the Middle East and Africa during the administration of Ernesto Geisel as president; e) from Figueiredo’s administration on, the driving of Brazilian oil issue kept continuity in Brazilian external activity in the Middle East and Africa, but changed its action in Latin America, achieving, in this region, positive results regarding the diversification process of imports, which became a basic objective of Figueiredo’s foreign policy concerning the energy dilemma.

Neste trabalho é avaliado o impacto da interoperabilidade intergovernamental na melhoria da eficiência nos processos de governo eletrônico, em especial entre estados e municípios. Governo Eletrônico é visto como o uso intensivo de tecnologia da informação para atender às necessidades do Estado com foco nos cidadãos, visando otimizar os processos governamentais. A Interoperabilidade é a capacidade de troca transparente de dados entre sistemas. A união dos dois conceitos, aplicada nas relações intergovernamentais, tem como objetivo propiciar, principalmente ao poder executivo nas três instâncias - união, estados e municípios -, a troca de dados de forma transparente e desburocratizada, buscando a melhoria do atendimento ao cidadão e da eficiência, eficácia e efetividade entre os entes federados. Para compreender a influência da interoperabilidade na eficiência destes processos foi analisado o processo de matrículas escolares entre os sistemas do estado e do município de São Paulo. No Estado de São Paulo são realizadas, anualmente, cerca de dez milhões de matrículas no ensino básico, sendo um terço (três milhões e meio aproximadamente) no município de São Paulo. Partindo-se da descrição histórica do processo de implantação, são apresentadas as motivações que levaram à criação de interoperabilidade entre os sistemas de matrícula dos dois entes federados, barreiras encontradas para a implantação, como foram enfrentadas e o impacto na eficiência tanto nos processos internos quanto no atendimento à população. Além do processo ter sido simplificado com a interoperabilidade, conclui-se que o impacto na eficiência dos processos internos de controle e gestão dos sistemas foi grande, principalmente nas secretarias de escolas, onde foram percebidas melhorias significativas, apesar de persistirem outros problemas no processo como um todo. A inexistência da interoperabilidade entre os sistemas dos outros estados da federação faz com que o tempo de matrícula de um aluno transferido de fora do Estado de São Paulo seja muito superior ao tempo de confirmação de aluno transferido no Estado de São Paulo. / In this paper, the impact of intergovernmental interoperability in improving e-government processes efficiency between states and municipalities is evaluated. E-Government is considered the intensive use of information technology to meet the state\'s needs with a focus on citizens in order to optimize governmental processes. Interoperability is the ability of transparent data exchange between systems. The joint of the two concepts, applied to intergovernmental relations, aims to provide, mainly to the executive in three instances -union, states and municipalities-, to exchange data seamlessly, without bureaucracy, seeking to improve public service and the state\'s efficiency, efficacy and effectiveness. In order to understand interoperability\'s influence in the efficiency of these processes we have analyzed school enrollment\'s process among São Paulo city and state\'s systems. In São Paulo state annually about ten million enrollments in primary education are performed, being a third part (three and a half million approximately) in São Paulo city. Based on the historical description of the deployment process, in this paper are presented the motivations that led to the creation of interoperability between registration\'s systems of the two federal entities, the barriers encountered to the deployment and how they were faced, and the impact on efficiency in both internal processes and in the service to population. We also conclude that the impact on efficiency of internal control processes and management systems was of great deal, as well as in the schools secretariats, where significant improvements in efficiency were perceived, although other problems persist in the process as a whole. Due to the lack of interoperability between systems of other federation states, the time of transferring a student registration from outside of São Paulo is higher than the time transferring from São Paulo municipalities. Besides this, interoperability simplified processes between both systems.

Este trabalho tem por objetivo principal descrever e avaliar os impactos dos choques petrolíferos da década de 1970 (1973-1974 e 1979-1980) na condução e transformação da diplomacia brasileira. Utilizando a Análise dos Sistemas Mundo (ASM) como principal pressuposto para a compreensão do Sistema Internacional e do Modelo Nacional Desenvolvimentista da Política Externa Brasileira como referencial específico para a avaliação da ação externa brasileira, esse trabalho procurou contribuir com um estudo que abordou de forma seqüencial três governos do regime militar brasileiro, Médici, Geisel e Figueiredo (1969-1985). Este recorte espaço temporal se justifica fundamentalmente por permitir uma abordagem de médio e largo prazo do problema petrolífero brasileiro que evite análises de caráter conjuntural das crises. Dividido em quatro capítulos, o trabalho trata em seu primeiro capítulo da ASM, do Modelo Nacional Desenvolvimentista e da situação petrolífera do Brasil. Nos três capítulos subseqüentes, cada um dos governos anteriormente referidos são abordados e avaliados, destacando o contexto petrolífero e econômico particular de cada um deles, assim como as principais alterações e permanências da diplomacia brasileira. De forma geral, as principais conclusões são: a) Os choques petrolíferos impactaram decisivamente e comprometeram o processo de inserção do Brasil no sistema internacional dos anos 70; b) a política externa modificou sua atuação no sistema internacional, transformando a questão petrolífera em elemento fundamental na condução e modificação dos vetores em vários cenários regionais como o Oriente Médio, África e América Latina; c) as subsidiárias internacionais da Petrobras, BRASPETRO e INTERBRAS tornaram-se elementos determinantes na resolução do dilema energético externo através da prospecção, exploração e formação de redes de contatos no exterior que internacionalizaram a empresa brasileira; d) a atuação da diplomacia brasileira nos cenários regionais não foi preventiva, mas sim reativa aos problemas criados pelos choques, modificando significativamente sua ação externa no Oriente Médio e África durante a gestão de Ernesto Geisel como presidente; e) A partir da administração Figueiredo, a condução do problema petrolífero brasileiro manteve continuidade na ação externa brasileira nos cenários do Oriente Médio e África, mas modificou sua ação externa para a América Latina, colhendo nessa região bons resultados no processo de diversificação das importações que se tornou objetivo básico da política externa de Figueiredo para o dilema energético. / This paper aims to describe and assess the impacts of the 1970s (1973-1974 and 1979-1980) oil shocks on the conducting and transformation of Brazilian diplomacy. Using the World-Systems Analysis (WSA) as the main presupposition for understanding the International System and National Developmental Model of the Brazilian Foreign Policy as a specific benchmark for evaluating Brazilian external action, this work has contributed to a study that addressed sequentially three military regime governments in Brazil, led by Médici, Geisel and Figueiredo (1969-1985). This part of the timeline is justified primarily because it allows a medium and long term approach to the Brazilian oil problem which avoids analysis of the conjunctural aspect of crises. Divided into four chapters, this work treats of WSA, the National Developmental Model and the oil state in Brazil in its first chapter. In the three subsequent chapters, each of the governments mentioned above are addressed and evaluated, highlighting their particular oil and economic context, as well as major changes and continuities of Brazilian diplomacy. The overall conclusions are: a) The oil shocks affected and impacted decisively on the insertion of Brazil in the international system of the 70s; b) foreign policy changed its role in the international system, making the oil issue into a fundamental element for conducting and modification of the vectors in various regional scenarios like the Middle East, Africa and Latin America; c) the international subsidiaries of Petrobras, BRASPETRO and INTERBRAS became decisive factors in solving the external energy dilemma by means of prospection, exploration and establishment of foreign contact networks who have internationalized the Brazilian company; d) the performance of Brazilian diplomacy in the regional scenarios was not preventive, but reactive to the problems created by the shocks, significantly changing its external action in the Middle East and Africa during the administration of Ernesto Geisel as president; e) from Figueiredo’s administration on, the driving of Brazilian oil issue kept continuity in Brazilian external activity in the Middle East and Africa, but changed its action in Latin America, achieving, in this region, positive results regarding the diversification process of imports, which became a basic objective of Figueiredo’s foreign policy concerning the energy dilemma.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advogada é a de que o presidente agiu racionalmente ao realizar a opção minoritária. Essa noção é contra-intuitiva porque vai de encontro à tradicional concepção de presidencialismo de coalizão que informa a literatura política nacional. Todavia, uma breve apreciação do estado-da-arte sobre o sistema político brasileiro evidencia uma dinâmica específica das relações Executivo-Legislativo que não impede a existência e viabilidade de governos minoritários. A partir dessa percepção, constrói-se um modelo analítico cujas variáveis nos permitem desvendar o cálculo presidencial que levou Fernando Collor de Mello a constituir seu governo com ministérios apartidários. Por fim, retomam-se as relações entre aquele governo e o PMDB, na votação do Plano Collor, para demonstrar que governos sem base nominal majoritária conseguem lograr êxito parlamentar, dada a conjuntura anteriormente exposta. / This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that it is not supported by the traditional concept of coalition presidentialism around which most of our political literature was built. We thus need to shed light on the state-of-the-art of the Brazilian political system, which evidences some specific dynamics of Executive-Legislative relations permissible to the existence and viability of minority coalition governments. Following this notion, we built an analytical model whose variables allow us to unveil the presidential calculus that led President Collor de Mello into forming his cabinet with nonpartisan portfolio-holders. In the end, the relationship between that government and the PMDB during the voting of the Collor Plan is brought to light, in order to demonstrate that governments lacking nominal majoritarian support are able to enjoy legislative success, given a particular juncture.

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-17Bitstream added on 2014-11-10T11:57:48Z : No. of bitstreams: 1 000795482.pdf: 1428947 bytes, checksum: 6f2f913e1f599f88a1511e78d06fcd5d (MD5) / No contexto de republicanização das instituições e dos agentes políticos do Brasil no final do século XIX e início do século XX, a diplomacia brasileira, capitaneada pelas reformas empreendidas na gestão de Rio Branco, intensificou o processo de americanização, representada pela aproximação progressiva aos países do continente, notadamente os Estados Unidos. Hélio Lobo (1883-1960), cooptado pelo chanceler na esteira de renovação dos quadros do Itamaraty, foi um expoente dessa política de americanização ao trabalhar pelo entendimento político e jurídico dos Estados americanos em diversas ocasiões, como as Conferências Americanas (1910 e 1923) e nos consulados de Nova Iorque (1920-1926) e Montevidéu (1926-1930). Paralelamente, o diplomata se destacou ao elaborar obras de caráter histórico, focando-se na diplomacia brasileira e na origem do monroísmo/pan-americanismo ao longo do século XIX. A dedicação a essa carreira e os elogios a Rio Branco como o “salvador” e “representante da idade de ouro” da diplomacia brasileira, possibilitou-lhe o reconhecimento necessário para ingressar no IHGB e na ABL, redutos tradicionais da intelectualidade brasileira e de onde pode publicar novos estudos focados na defesa do Brasil. Entende-se que Hélio Lobo foi um agente profundamente comprometido com a diplomacia das oligarquias, característica da Primeira República, ao passo que o estabelecimento do Governo Provisório em 1930 legitimou sua “saída” do corpo diplomático. À época, Hélio Lobo negou-se a comprar e enviar munição para o governo no Rio de Janeiro, que a utilizaria contra os paulistas-constitucionalistas no conflito de 1932. As tentativas de regresso ao Itamaraty não foram bem sucedidas até 1960, quando faleceu. Ao fim, observam-se na trajetória do diplomata-historiador alguns pontos relevantes que permitem delinear sua visão de mundo, a saber: a referência... / In the context of republicanization institutions and political actors in Brazil in the late nineteenth and early twentieth century, Brazilian diplomacy, led by reforms in the management of Rio Branco, intensified the process of Americanization, represented by the progressive approach to the countries of continent, notably the United States. Hélio Lobo (1883-1960), elected by the Chancellor in the wake of renewed frameworks of the Foreign Ministry, was an exponent of the policy of Americanization to work for political and legal understanding of American States on several occasions, such as the American Conference (1910 and 1923) and consulates in New York (1920-1926) and Montevideo (1926-1930). In parallel, the diplomat said the elaborate works of historical character, focusing on the Brazilian diplomacy and origin of Pan-Americanism throughout the nineteenth century. The dedication to this career and compliments the White River as the savior and representative of the golden age of Brazilian diplomacy, enabled him recognition necessary to join the IHGB and ABL, traditional strongholds of Brazilian intellectuals and where may publish new studies focused on the defense of Brazil. It is understood that Hélio Lobo was deeply committed to diplomacy oligarchies, characteristic of the First Republic, while the establishment of the Provisional Government in 1930 legitimized their output of the diplomatic corps. At the time, Hélio Lobo refused to buy and send ammunition to the government in Rio de Janeiro, which would use against the Paulistas-constitutional conflict in 1932. Attempts to return to the Foreign Ministry were not successful until 1960, when he died. At the end, we observe the trajectory of the diplomat-historian some relevant points that enable outline their worldview, namely the constant reference to the law as a legitimizing element of diplomatic negotiation - posture seen in the works of the Brazilian diplomatic history... / En el contexto de la republicanización de las instituciones y actores políticos en Brasil a finales del siglo XIX y principios del siglo XX, la diplomacia brasileña, liderada por las reformas en la gestión de Rio Branco, se intensificó el proceso de americanización, representada por el acercamiento progresivo a los países de continente, especialmente en los Estados Unidos. Hélio Lobo (1883-1960), elegido por el canciller tras renovados marcos de la Cancillería, fue un exponente de la política de americanización para trabajar por el entendimiento político y jurídico de los Estados Americanos, en varias ocasiones, como la Conferencia Americana (1910 y 1923) y consulados en Nueva York (1920-1926) y Montevideo (1926-1930). Al mismo tiempo, el diplomático dijo que los trabajos elaborados de carácter histórico, centrándose en la diplomacia brasileña y el origen de monroísmo / panamericanismo lo largo del siglo XIX. La dedicación a esta carrera y se complementa con el Río Blanco como el salvador y representante de la edad de oro de la diplomacia brasileña, le permitió el reconocimiento necesario unir las fortalezas IHGB y ABL, tradicional de los intelectuales brasileños y donde podrá publicar nuevos estudios se centraron en la defensa de Brasil. Se entiende que Hélio Lobo estaba profundamente comprometido con la diplomacia de las oligarquías, características de la Primera República, mientras que el establecimiento del Gobierno Provisional en 1930 legitimó su salida del cuerpo diplomático. En ese momento, Hélio Lobo se negó a comprar y enviar armas al gobierno de Río de Janeiro, que utilizaría en contra del conflicto constitucional en 1932. Los intentos de volver a la Cancillería no tuvieron éxito hasta 1960, cuando murió. Al final, se observa la trayectoria del diplomático e historiador algunos puntos relevantes que permiten delinear su visión del mundo, es decir, la constante referencia a la ley como...

O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advogada é a de que o presidente agiu racionalmente ao realizar a opção minoritária. Essa noção é contra-intuitiva porque vai de encontro à tradicional concepção de presidencialismo de coalizão que informa a literatura política nacional. Todavia, uma breve apreciação do estado-da-arte sobre o sistema político brasileiro evidencia uma dinâmica específica das relações Executivo-Legislativo que não impede a existência e viabilidade de governos minoritários. A partir dessa percepção, constrói-se um modelo analítico cujas variáveis nos permitem desvendar o cálculo presidencial que levou Fernando Collor de Mello a constituir seu governo com ministérios apartidários. Por fim, retomam-se as relações entre aquele governo e o PMDB, na votação do Plano Collor, para demonstrar que governos sem base nominal majoritária conseguem lograr êxito parlamentar, dada a conjuntura anteriormente exposta. / This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that it is not supported by the traditional concept of coalition presidentialism around which most of our political literature was built. We thus need to shed light on the state-of-the-art of the Brazilian political system, which evidences some specific dynamics of Executive-Legislative relations permissible to the existence and viability of minority coalition governments. Following this notion, we built an analytical model whose variables allow us to unveil the presidential calculus that led President Collor de Mello into forming his cabinet with nonpartisan portfolio-holders. In the end, the relationship between that government and the PMDB during the voting of the Collor Plan is brought to light, in order to demonstrate that governments lacking nominal majoritarian support are able to enjoy legislative success, given a particular juncture.

A dissertação trata da relação entre a política fiscal e o crescimento econômico observados no Brasil para o período de 1980 a 2005. Mais especificamente, examina se as evidências para o caso brasileiro vão ao encontro das predições dos modelos de crescimento endógeno em que se admite que gasto público e tributação afetam as taxas de crescimento do produto no longo prazo. O trabalho se apóia no modelo teórico de crescimento para políticas públicas proposto em Barro (1990). Os resultados econométricos são obtidos por meio de modelos de estimação do tipo ADL - Modelo Auto-Regressivo de Distribuição de Defasagens. São testadas especificações para duas diferentes classificações das variáveis fiscais, quais sejam, a classificação funcional e a classificação por categorias econômicas. Em relação às variáveis de gasto e receitas públicas (classificados por função), verificou-se que os gastos públicos produtivos estiveram positivamente relacionados às taxas de crescimento do produto, e a tributação distorciva esteve negativamente relacionada às mesmas taxas. Quanto aos resultados para as mesmas variáveis orçamentárias (classificadas por categorias econômicas), observou-se que o investimento público e os gastos em consumo do governo estiveram negativamente relacionados às taxas de crescimento do produto, embora o resultado não seja robusto. / The dissertation deals with the relation between the fiscal politics and the economic growth observed in Brazil in the period of 1980 to 2005. More specifically, it examines the evidences to the Brazilian case that goes to find the prediction of endogenous growth models in what is admitted that the public expenses and the structure of taxation can affect the rate of growing product in the long term. The work has the support of the theoretical model of growing for the public policies proposed by Barro (1990). The econometrics results are obtained by the estimation models the type of ADL - Autoregressive and Lag Distributed Model. The specification for the two different classification of variable fiscal were tested, which are; the functional classification and the classification by the economic category. In relation of the variable of the public expenses and revenue (classification by function) we verified that the productive public expenses were positively related to the rates of growing of product and the distortionary taxation was negatively related to the same rates. And by the results for the same variable budgetary (classificated by the economic category) we observed that the public investment and the expenses in the consumption of the government were negatively related to the growing rates of product, whereas the result is not robust.