Utilizando a ecologia política como referencial teórico, esta dissertação procurou identificar fatores que influenciam na tomada de decisão de famílias de assentados rurais de participar de um projeto de conservação ambiental, implementado por uma organização não-governamental. O objetivo do projeto é proteger remanescentes da Mata Atlântica do Planalto Paulista existentes na região do Pontal do Paranapanema (SP), através da implantação de sistemas agroflorestais, que correspondem a um método alternativo de produção menos degradante do ambiente e mais favorável aos pequenos produtores rurais. As famílias, pertencentes ao Assentamento Ribeirão Bonito, foram pesquisadas ao nível da unidade doméstica, através de entrevistas semi-estruturadas. Concluiu-se que a informação é insuficiente para assegurar a participação em projetos de implantação de sistemas agroflorestais. Além disso, se a área disponibilizada para a implantação dos sistemas agroflorestais for relativamente pequena, a quantidade de terra não se mostra como um fator limitante para sua adoção. E, por último, ciclos domésticos mais avançados, caracterizados por chefes da unidade doméstica mais velhos e pela maior disponibilidade de mão-de-obra, influenciam favoravelmente a participação no projeto de implantação dos sistemas agroflorestais. / Using political ecology as a theoretical reference, this dissertation tried to identify factors that influenced the decision-making of settler families in participating of an environmental conservation project, implemented by a non-governmental organization. The objective of the project is to protect forest remnants of the São Paulo State Plateau’s Atlantic Forest existent in the region of the Pontal do Paranapanema (SP), with the use of agroforestry systems, that are correspondent to an alternative production method less environment degrading and favourable to the small rural producers. These families, that belong to the Ribeirão Bonito Settlement, where researched by the level of household, through semi-structured interviews. The conclusion is that the information is not enough to ensure the participation in projects of implementation of agroforestry systems. In addition, if the area disposed for the implementation of the agroforestry systems should be quite small, the amount of land is not considered as a constraint factor for it’s adoption. And, at last, more advanced domestic cycles, represented by older household head and larger labour force availability, influence in a favourable way the participation in the project of agroforestry systems implementation.

O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetação do mesmo como Terra Indígena e Unidade de Conservação. O pesquisador se inscreveu como membro das assembléias, a partir de um convite a ele formalizado por uma liderança Ingarikó, tendo exercido o papel de articulador da organização indígena denominada Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), recém-criada nos momentos que antecederam as assembléias. Participaram dessas assembléias, além das lideranças e de membros das comunidades Ingarikó, representantes dos órgãos governamentais envolvidos com a gestão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, no âmbito local e federal, dentre os quais assumem relevância no presente estudo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e, à época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tal condição permitiu ao pesquisador, na qualidade de observador participante das referidas assembléias, levantar e analisar informações que propiciaram o conhecimento de como se dava a ação do grupo Ingarikó no exercício da gestão política do território em questão. Essa ação indicou haver uma apropriação da categoria Parque Nacional de forma específica pelo grupo, denotando aspiração de soberania nas decisões e ações, políticas e de gestão, sobre o futuro das regras e técnicas de uso do território. Essa indicação baseou-se na observação das formas de condução das assembléias, na convivência do pesquisador no contexto do modo de vida Ingarikó e nas verbalizações ocorridas durante as assembléias e em conversas com membros da comunidade. Além disso, a observação fundamentou a percepção de que o chamamento das assembléias pelos Ingarikó, assim como o seu desenvolvimento, refletiam um aprendizado dos índios com relação aos modelos de desempenho de ações políticas exercidas pelos atores institucionais do Ibama, da Funai e de organizações indígenas, permitindo também o fortalecimento de uma identidade Ingarikó. Em síntese, a análise do desenrolar das assembléias, em sua totalidade, levou à abstração de que havia, subentendida no comportamento do grupo Ingarikó, uma vinculação entre o respeito aos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e a conservação ambiental, conforme estabelecido nos fundamentos originais que justificaram a constituição histórica da legislação indígena do Estado brasileiro, cuja política está centralizada na categoria jurídica Terra Indígena. Paradoxalmente, foi possível constatar que essa essencial vinculação não está presente na forma como as políticas públicas indigenistas e ambientais se materializam, exigindo, de seus agentes, um esforço na busca de articulação das mesmas na ação. / The present study was based on the experience of one researcher participating in assemblies organized and conducted by the Ingariko tribe in the Indian lands known as the Raposa Serra do Sol, in the state of Roraima, Brazil. These assemblies, held in 2005, were aimed at discussing alternative forms of managing the territory occupied by the Ingariko tribe, a territory that, in addition to having been officially set aside for use by indigenous peoples, has been designated an environmentally protected area (Mount Roraima National Park). The researcher was formally invited to participate in the assemblies by one of the leaders of the Ingariko tribe. The invitation came as a result of the coordinating role played by the researcher in the organization known as the Ingariko Indigenous Peoples Council, which was created in the weeks leading up to the assemblies. In addition to the leaders and members of the Ingariko villages, representatives of governmental agencies involved in the management of Indian lands and environmentally protected areas were in attendance. Among such agencies were the Fundação Nacional do Índio (Funai, National Indian Foundation) and the Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources). During these assemblies, the researcher, in the role of participating observer, was able to raise questions and analyze information regarding the activism of the Ingariko tribe in influencing the political management of the disputed territory. The researcher noted that the intervention by members of the tribe resulted in their appropriation of the classification \'National Park\' in a form specific to the tribe, denoting an aspiration to have sovereignty in making decisions and plans, in terms of policies and management, regarding the future use of the territory. This conclusion was reached based on the manner in which the assemblies were conducted and on the personal experience of the researcher, who was familiar with the Ingariko way of life, as well as on statements made during the assemblies and in conversations with members of the community. In addition, the fact that the Ingariko called for and organized these assemblies indicates their political maturation in relation to models of political activities sanctioned by the institutional actors (Ibama, Funai and other organizations involved in indigenous issues), as well as the strengthening of the Ingariko cultural identity. In summary, the analysis of the way in which the assemblies proceeded, overall, and of the behavior of the Ingariko tribe, led to the abstraction that respect for Indian land rights and environmental conservation are inextricably linked. This link has its foundation in the constitutional and legislative history of Brazil in relation to Indian rights and issues affecting indigenous peoples, the central focus of which, in legal terms, is Indian lands. Paradoxically, it became apparent that this essential link is not taken into consideration during the formation of public policies related to indigenous and environmental issues. Therefore, public officials must consciously attempt to incorporate this idea into their interpretation and implementation of such policies.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para incentivar a adoção de usos da terra e/ou de recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Seu uso é recente e os efeitos que as mudanças de uso da terra podem trazer às rendas e ao desenvolvimento das populações-alvo ainda são poucos conhecidos. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar, de forma prospectiva, o impacto que usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais podem ter sobre a geração de renda das unidades de produção e sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar, na Amazônia Brasileira. Também, foi avaliado se o nível de pagamento previsto pelo Programa Proambiente, uma política pública em implementação que pretende pagar aos agricultores por serviços ambientais fornecidos, pode facilitar a adoção desses usos da terra. Para isso, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de \"derrubae- queima\"), utilizando-se dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente, no Nordeste Paraense; e com usos da terra alternativos, como agricultura sem uso do fogo, implantação de sistemas agroflorestais, enriquecimento de capoeira, apicultura e manejo de açaizal. Através da análise de custos de oportunidade e de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, os cenários mostraram que compensar os agricultores pelos custos de oportunidade do desmatamento evitado, do ponto de vista social e econômico, pode ser menos promissor do que propiciar condições para que os agricultores familiares realizem a transição para usos da terra alternativos que forneçam menores níveis de serviços ambientais, em comparação ao desmatamento evitado, mas sejam mais benéficos em termos econômicos e sociais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar de forma mais sustentável. / Payment for environmental services is an economic instrument that has been used to encourage the adoption of land and/or natural resource uses that improve or enhance the provision of environmental services, such as biodiversity conservation and carbon sequestration. Its use is recent and the effects that changes in land use can bring to income and development of the target populations are still little known. In this research, it has been assessed, in a prospective way, the impact that land uses which are capable of providing higher levels of environmental services may have on the generation of income for households and on the economic, social and environmental sustainability of family farming, in the Brazilian Amazon, and if the level of payment provided by Proambiente Program, a public policy in its implementation phase, whose goal is to pay farmers for environmental services, can facilitate the adoption of these land uses. In view of these purposes, scenarios were simulated utilizing the traditional land use (slash-and-burn agriculture), based on data collection obtained among family farmers from Northeast of Para State, as well as with alternative land uses, such as firefree fallow management, agroforestry, fallow vegetation enrichment, beekeeping and \"açai\" management. Through analysis of costs of opportunity and economic, social and environmental sustainability indicators, the scenarios showed that to compensate farmers for the opportunity cost of avoided deforestation, may be less promising from a economic and social point of view, than providing conditions for that the family farmers make the transition to alternative land uses that provide lower levels of environmental services, in comparison to avoided deforestation, but may be more beneficial in economic and social terms, given that they foster the development of family farming in a more sustainable way.

A reserva legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro (Lei n° 4.771 de 1965), determina que toda propriedade rural deve manter uma parcela da sua área permanentemente coberta com vegetação nativa. Mesmo reconhecida como importante instrumento para a conservação da biodiversidade no país, suas normas são amplamente desrespeitadas. O presente estudo teve por objetivo analisar os fatores que afetam o cumprimento da reserva legal nos municípios do Estado de São Paulo. Para tanto, a existência de correlação entre medidas de cumprimento à RL, referentes ao número e área de reserva legal averbada, dos municípios e Agências Ambientais do Estado e fatores sócio-econômicos, ecológicos e institucionais obtidos em banco de dados Estaduais e Federais foi investigada por meio de diagramas de dispersão, testes de correlação e análise de regressão linear múltipla. Posteriormente, indicadores quantitativos de estrutura e organização interna das Agências Ambientais, obtidos em questionário aplicado a estes órgãos, foram comparados aos índices de cumprimento da reserva legal. Os dados mostram que 98,2% das propriedades rurais do Estado não respeitam o percentual de 20% de RL preconizado na legislação federal e confirmam a hipótese inicial de que algumas regiões do Estado apresentam déficit menor de áreas protegidas nas propriedades privadas. As análises estatísticas revelam, ao contrário do que era esperado, que o valor de produção de produtos agropecuários e o preço da terra não são os principais determinantes da manutenção de áreas protegidas nas propriedades rurais. Os resultados indicam ainda que índices maiores de vegetação nativa remanescente implicam em cumprimento à reserva legal mais efetivo e que a estrutura e organização com que contam as Agências Ambientais não possuem papel decisivo no êxito dos procedimentos de averbação de reserva legal. A maior contribuição do estudo é apontar que o principal argumento utilizado pelos segmentos produtivos da agropecuária para justificar o descumprimento à Reserva Legal, de que são fatores econômicos, principalmente, que afetam a decisão de manter a RL, não se sustenta. Outros fatores, não tratados neste estudo, podem influenciar o cumprimento da RL, portanto, são necessários mais estudos que abordem, em profundidade, os diferentes aspectos que envolvem a decisão de manter áreas protegidas em terras privadas. / Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the factors that interfere in the obey of legal reserve in the municipal districts of the Sao Paulo Stated. The correlations between the indexes of accomplishment of LR across the municipal districts and Environmental Agencies of Sao Paulo Stated and socioeconomic, ecological and institutional factors available on government databases, was explore by bloxplots, correlation analysis and multiple linear regression analysis Then, quantitative indicators of structure and organization of Environmental Agencies, calculated by the questionnaire applied in this institutions, was compared to the indexes of accomplishment of LR. The first surveying of data show that 98.2% of rural properties dont comply with the percentage of 20% of LR fixed in the Federal Law and sustain the initial hypothesis that some regions of the State present lower deficit of protect areas on private ownerships. The analysis demonstrate, instead of the expected, that Production Value of main agricola products and Land Price were not the main determinants of keep vegetation areas in the rural properties. The results also show that high percentage of forestry remnants significantly imply in compliance more effective and the structure and organization of Environmental Agencies dont appear as an essential role in the outcome of LR proceeds of assigned. The main finding of the study is point that main argument used by farming sector, that economic factors mainly affect the decision to keep protected areas as LR, was not support. Other factors, not discussion on this work can explain the variation of LR so, it is essential that more studies treat deeply different aspects of decision to keep protected areas in private lands.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaisyCS_DISSERT_1-90.pdf: 4081083 bytes, checksum: 7a6fdd41e7290a342f9160b8cac1f4da (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / Facing environmental problems the planet appears several alternative preventive and control on behalf of the equation between development and environmental protection. One of the alternatives implemented in Brazil to conservation of biodiversity was the creation of protected natural areas regulated by the National System of Conservation Units (SNUC). This is an integrated study of the Comunication / Environmental Conservation, which prioritizes social participation as a complementary in the conservation process, the particular case of the Dunas do Natal State Park, the first conservation area in Rio Grande do Norte, for full protection. It takes into account the roles environmental, scientific and Park, which harbors a unique biodiversity, including endemic species and the fact being located in an urban area. It proposes the use of two complementary instruments, such as strategies for conservation. Considering the various individual experiences, it was analyzed the perception that the community is directly related to the Park. From this promoted the democratization of information about the park, its biodiversity and conservation. As another conservation tool, it was suggested the use of a flagship species for the park, or a body chosen symbol for environmental or social reasons, in order to protect and conserve certain natural environments, from the understanding and co -community participation. In this case, as proposed flag Coleodactylus natalensis species, the lizard-the-litter, to be endemic remnants of Atlantic Forest Park as having the type locality, be one of the smallest species of the world, South America's lowest-dependent shadow of the forest, sensitive to human action and therefore very vulnerable. This suggestion finds support in the degree of public acceptance that interacts directly with the Park, as a result of the evaluation of their perceptions. It was further observed in this study that this symbology to be used in order to promote the democratization of the Park and its biodiversity has an identification result, curiosity and probable involvement of the population with the issues of the Park / Diante dos problemas ambientai enfrentados pelo planeta surgem diversas alternativas preventivas e de controle em prol do equacionamento entre o desenvolvimento e a prote??o da natureza. Uma das alternativas implementadas, no Brasil, para a conserva??o da biodiversidade foi a cria??o de ?reas naturais protegidas, regulamentadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o (SNUC). Este ? um estudo integrado de Comunica??o Social/Conserva??o Ambiental, que prioriza a participa??o social como forma complementar no processo de conserva??o, caso particular do Parque Estadual das Dunas do Natal, primeira Unidade de Conserva??o no Rio Grande do Norte, de prote??o integral. Leva em considera??o os pap?is ambientais, e cient?ficos do Parque, o qual abriga uma biodiversidade ?nica, incluindo endemismo de esp?cie bem como o fato de estar situado em uma ?rea urbana. Prop?em-se a utiliza??o de dois instrumentos complementares, como estrat?gias para a conserva??o. Considerando as v?rias experi?ncias individuais, foi analisada a percep??o da comunidade que se relaciona diretamente com o Parque. A partir desta promoveu-se a democratiza??o da informa??o sobre o Parque, sua biodiversidade e conserva??o. Como outro instrumento de conserva??o, sugeriuse a utiliza??o de uma esp?cie-bandeira para o Parque, ou seja, um organismo s?mbolo escolhido por raz?es ecol?gicas ou sociais, com a finalidade de proteger e conservar determinados ambientes naturais, a partir do entendimento e co-participa??o da comunidade. Nesse caso, prop?s como bandeira a esp?cie Coleodactylus natalensis, o lagarto-do-folhi?o, por ser end?mica de remanescentes de Mata Atl?ntica, ter o Parque como localidade tipo, ser uma das menores esp?cies do mundo, menor da Am?rica do Sul, dependente da sombra da floresta, sens?vel ? a??o antr?pica e, portanto, muito vulner?vel. Essa sugest?o encontra respaldo no grau de aceita??o da popula??o que interage diretamente com o Parque, conforme resultado da avalia??o de suas percep??es. Constatou-se ainda nesse estudo que essa simbologia ao ser utilizada como forma de promover a democratiza??o sobre o Parque e sua biodiversidade apresenta um resultado de identifica??o, curiosidade e prov?vel envolvimento da popula??o com as quest?es do Parque

A reserva legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro (Lei n° 4.771 de 1965), determina que toda propriedade rural deve manter uma parcela da sua área permanentemente coberta com vegetação nativa. Mesmo reconhecida como importante instrumento para a conservação da biodiversidade no país, suas normas são amplamente desrespeitadas. O presente estudo teve por objetivo analisar os fatores que afetam o cumprimento da reserva legal nos municípios do Estado de São Paulo. Para tanto, a existência de correlação entre medidas de cumprimento à RL, referentes ao número e área de reserva legal averbada, dos municípios e Agências Ambientais do Estado e fatores sócio-econômicos, ecológicos e institucionais obtidos em banco de dados Estaduais e Federais foi investigada por meio de diagramas de dispersão, testes de correlação e análise de regressão linear múltipla. Posteriormente, indicadores quantitativos de estrutura e organização interna das Agências Ambientais, obtidos em questionário aplicado a estes órgãos, foram comparados aos índices de cumprimento da reserva legal. Os dados mostram que 98,2% das propriedades rurais do Estado não respeitam o percentual de 20% de RL preconizado na legislação federal e confirmam a hipótese inicial de que algumas regiões do Estado apresentam déficit menor de áreas protegidas nas propriedades privadas. As análises estatísticas revelam, ao contrário do que era esperado, que o valor de produção de produtos agropecuários e o preço da terra não são os principais determinantes da manutenção de áreas protegidas nas propriedades rurais. Os resultados indicam ainda que índices maiores de vegetação nativa remanescente implicam em cumprimento à reserva legal mais efetivo e que a estrutura e organização com que contam as Agências Ambientais não possuem papel decisivo no êxito dos procedimentos de averbação de reserva legal. A maior contribuição do estudo é apontar que o principal argumento utilizado pelos segmentos produtivos da agropecuária para justificar o descumprimento à Reserva Legal, de que são fatores econômicos, principalmente, que afetam a decisão de manter a RL, não se sustenta. Outros fatores, não tratados neste estudo, podem influenciar o cumprimento da RL, portanto, são necessários mais estudos que abordem, em profundidade, os diferentes aspectos que envolvem a decisão de manter áreas protegidas em terras privadas. / Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the factors that interfere in the obey of legal reserve in the municipal districts of the Sao Paulo Stated. The correlations between the indexes of accomplishment of LR across the municipal districts and Environmental Agencies of Sao Paulo Stated and socioeconomic, ecological and institutional factors available on government databases, was explore by bloxplots, correlation analysis and multiple linear regression analysis Then, quantitative indicators of structure and organization of Environmental Agencies, calculated by the questionnaire applied in this institutions, was compared to the indexes of accomplishment of LR. The first surveying of data show that 98.2% of rural properties dont comply with the percentage of 20% of LR fixed in the Federal Law and sustain the initial hypothesis that some regions of the State present lower deficit of protect areas on private ownerships. The analysis demonstrate, instead of the expected, that Production Value of main agricola products and Land Price were not the main determinants of keep vegetation areas in the rural properties. The results also show that high percentage of forestry remnants significantly imply in compliance more effective and the structure and organization of Environmental Agencies dont appear as an essential role in the outcome of LR proceeds of assigned. The main finding of the study is point that main argument used by farming sector, that economic factors mainly affect the decision to keep protected areas as LR, was not support. Other factors, not discussion on this work can explain the variation of LR so, it is essential that more studies treat deeply different aspects of decision to keep protected areas in private lands.

O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetação do mesmo como Terra Indígena e Unidade de Conservação. O pesquisador se inscreveu como membro das assembléias, a partir de um convite a ele formalizado por uma liderança Ingarikó, tendo exercido o papel de articulador da organização indígena denominada Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), recém-criada nos momentos que antecederam as assembléias. Participaram dessas assembléias, além das lideranças e de membros das comunidades Ingarikó, representantes dos órgãos governamentais envolvidos com a gestão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, no âmbito local e federal, dentre os quais assumem relevância no presente estudo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e, à época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tal condição permitiu ao pesquisador, na qualidade de observador participante das referidas assembléias, levantar e analisar informações que propiciaram o conhecimento de como se dava a ação do grupo Ingarikó no exercício da gestão política do território em questão. Essa ação indicou haver uma apropriação da categoria Parque Nacional de forma específica pelo grupo, denotando aspiração de soberania nas decisões e ações, políticas e de gestão, sobre o futuro das regras e técnicas de uso do território. Essa indicação baseou-se na observação das formas de condução das assembléias, na convivência do pesquisador no contexto do modo de vida Ingarikó e nas verbalizações ocorridas durante as assembléias e em conversas com membros da comunidade. Além disso, a observação fundamentou a percepção de que o chamamento das assembléias pelos Ingarikó, assim como o seu desenvolvimento, refletiam um aprendizado dos índios com relação aos modelos de desempenho de ações políticas exercidas pelos atores institucionais do Ibama, da Funai e de organizações indígenas, permitindo também o fortalecimento de uma identidade Ingarikó. Em síntese, a análise do desenrolar das assembléias, em sua totalidade, levou à abstração de que havia, subentendida no comportamento do grupo Ingarikó, uma vinculação entre o respeito aos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e a conservação ambiental, conforme estabelecido nos fundamentos originais que justificaram a constituição histórica da legislação indígena do Estado brasileiro, cuja política está centralizada na categoria jurídica Terra Indígena. Paradoxalmente, foi possível constatar que essa essencial vinculação não está presente na forma como as políticas públicas indigenistas e ambientais se materializam, exigindo, de seus agentes, um esforço na busca de articulação das mesmas na ação. / The present study was based on the experience of one researcher participating in assemblies organized and conducted by the Ingariko tribe in the Indian lands known as the Raposa Serra do Sol, in the state of Roraima, Brazil. These assemblies, held in 2005, were aimed at discussing alternative forms of managing the territory occupied by the Ingariko tribe, a territory that, in addition to having been officially set aside for use by indigenous peoples, has been designated an environmentally protected area (Mount Roraima National Park). The researcher was formally invited to participate in the assemblies by one of the leaders of the Ingariko tribe. The invitation came as a result of the coordinating role played by the researcher in the organization known as the Ingariko Indigenous Peoples Council, which was created in the weeks leading up to the assemblies. In addition to the leaders and members of the Ingariko villages, representatives of governmental agencies involved in the management of Indian lands and environmentally protected areas were in attendance. Among such agencies were the Fundação Nacional do Índio (Funai, National Indian Foundation) and the Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources). During these assemblies, the researcher, in the role of participating observer, was able to raise questions and analyze information regarding the activism of the Ingariko tribe in influencing the political management of the disputed territory. The researcher noted that the intervention by members of the tribe resulted in their appropriation of the classification \'National Park\' in a form specific to the tribe, denoting an aspiration to have sovereignty in making decisions and plans, in terms of policies and management, regarding the future use of the territory. This conclusion was reached based on the manner in which the assemblies were conducted and on the personal experience of the researcher, who was familiar with the Ingariko way of life, as well as on statements made during the assemblies and in conversations with members of the community. In addition, the fact that the Ingariko called for and organized these assemblies indicates their political maturation in relation to models of political activities sanctioned by the institutional actors (Ibama, Funai and other organizations involved in indigenous issues), as well as the strengthening of the Ingariko cultural identity. In summary, the analysis of the way in which the assemblies proceeded, overall, and of the behavior of the Ingariko tribe, led to the abstraction that respect for Indian land rights and environmental conservation are inextricably linked. This link has its foundation in the constitutional and legislative history of Brazil in relation to Indian rights and issues affecting indigenous peoples, the central focus of which, in legal terms, is Indian lands. Paradoxically, it became apparent that this essential link is not taken into consideration during the formation of public policies related to indigenous and environmental issues. Therefore, public officials must consciously attempt to incorporate this idea into their interpretation and implementation of such policies.

Utilizando a ecologia política como referencial teórico, esta dissertação procurou identificar fatores que influenciam na tomada de decisão de famílias de assentados rurais de participar de um projeto de conservação ambiental, implementado por uma organização não-governamental. O objetivo do projeto é proteger remanescentes da Mata Atlântica do Planalto Paulista existentes na região do Pontal do Paranapanema (SP), através da implantação de sistemas agroflorestais, que correspondem a um método alternativo de produção menos degradante do ambiente e mais favorável aos pequenos produtores rurais. As famílias, pertencentes ao Assentamento Ribeirão Bonito, foram pesquisadas ao nível da unidade doméstica, através de entrevistas semi-estruturadas. Concluiu-se que a informação é insuficiente para assegurar a participação em projetos de implantação de sistemas agroflorestais. Além disso, se a área disponibilizada para a implantação dos sistemas agroflorestais for relativamente pequena, a quantidade de terra não se mostra como um fator limitante para sua adoção. E, por último, ciclos domésticos mais avançados, caracterizados por chefes da unidade doméstica mais velhos e pela maior disponibilidade de mão-de-obra, influenciam favoravelmente a participação no projeto de implantação dos sistemas agroflorestais. / Using political ecology as a theoretical reference, this dissertation tried to identify factors that influenced the decision-making of settler families in participating of an environmental conservation project, implemented by a non-governmental organization. The objective of the project is to protect forest remnants of the São Paulo State Plateau’s Atlantic Forest existent in the region of the Pontal do Paranapanema (SP), with the use of agroforestry systems, that are correspondent to an alternative production method less environment degrading and favourable to the small rural producers. These families, that belong to the Ribeirão Bonito Settlement, where researched by the level of household, through semi-structured interviews. The conclusion is that the information is not enough to ensure the participation in projects of implementation of agroforestry systems. In addition, if the area disposed for the implementation of the agroforestry systems should be quite small, the amount of land is not considered as a constraint factor for it’s adoption. And, at last, more advanced domestic cycles, represented by older household head and larger labour force availability, influence in a favourable way the participation in the project of agroforestry systems implementation.

O pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que tem sido utilizado para incentivar a adoção de usos da terra e/ou de recursos naturais que melhorem ou aumentem o fornecimento de serviços ambientais, tais como conservação da biodiversidade e seqüestro de carbono. Seu uso é recente e os efeitos que as mudanças de uso da terra podem trazer às rendas e ao desenvolvimento das populações-alvo ainda são poucos conhecidos. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar, de forma prospectiva, o impacto que usos da terra capazes de fornecer maiores níveis de serviços ambientais podem ter sobre a geração de renda das unidades de produção e sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura familiar, na Amazônia Brasileira. Também, foi avaliado se o nível de pagamento previsto pelo Programa Proambiente, uma política pública em implementação que pretende pagar aos agricultores por serviços ambientais fornecidos, pode facilitar a adoção desses usos da terra. Para isso, foram simulados cenários com uso da terra tradicional (sistema de \"derrubae- queima\"), utilizando-se dados coletados em pesquisa com agricultores familiares pertencentes ao Pólo de Desenvolvimento Rio Capim do Programa Proambiente, no Nordeste Paraense; e com usos da terra alternativos, como agricultura sem uso do fogo, implantação de sistemas agroflorestais, enriquecimento de capoeira, apicultura e manejo de açaizal. Através da análise de custos de oportunidade e de indicadores de sustentabilidade econômica, social e ambiental, os cenários mostraram que compensar os agricultores pelos custos de oportunidade do desmatamento evitado, do ponto de vista social e econômico, pode ser menos promissor do que propiciar condições para que os agricultores familiares realizem a transição para usos da terra alternativos que forneçam menores níveis de serviços ambientais, em comparação ao desmatamento evitado, mas sejam mais benéficos em termos econômicos e sociais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar de forma mais sustentável. / Payment for environmental services is an economic instrument that has been used to encourage the adoption of land and/or natural resource uses that improve or enhance the provision of environmental services, such as biodiversity conservation and carbon sequestration. Its use is recent and the effects that changes in land use can bring to income and development of the target populations are still little known. In this research, it has been assessed, in a prospective way, the impact that land uses which are capable of providing higher levels of environmental services may have on the generation of income for households and on the economic, social and environmental sustainability of family farming, in the Brazilian Amazon, and if the level of payment provided by Proambiente Program, a public policy in its implementation phase, whose goal is to pay farmers for environmental services, can facilitate the adoption of these land uses. In view of these purposes, scenarios were simulated utilizing the traditional land use (slash-and-burn agriculture), based on data collection obtained among family farmers from Northeast of Para State, as well as with alternative land uses, such as firefree fallow management, agroforestry, fallow vegetation enrichment, beekeeping and \"açai\" management. Through analysis of costs of opportunity and economic, social and environmental sustainability indicators, the scenarios showed that to compensate farmers for the opportunity cost of avoided deforestation, may be less promising from a economic and social point of view, than providing conditions for that the family farmers make the transition to alternative land uses that provide lower levels of environmental services, in comparison to avoided deforestation, but may be more beneficial in economic and social terms, given that they foster the development of family farming in a more sustainable way.

Chemical (gaseous) emissions from wastewater treatment plants (WWTP) are perceived as odour and can generate undesirable health reactions. These could affect the quality of life to those regularly albeit intermittently exposed, although regular exposure may result in tolerance and loss of recognition of the odour. Consequently, research is necessary to establish the role of Environmental Impact Assessment (EIA) in ensuring that facilities such as WWTP do not pose a threat to local communities, particularly in relation to housing developments for poor communities. The aim of this study was to investigate if the EIA regulations were effectively implemented before building of the Residential Development Proiect (RDP) houses at KwaMathukuza, in Newcastle South Africa. Furthermore, the study intended to determine the impact the (WWTP) has on the health of people who reside close to the site and to establish if the families staying close to the WWTP have any common ailments such as handicapped babies, early deaths within families. Findings would also indicate if RDP houses should be built in close proximity to such sites. Data was collected through a survey of 85 residents living within five kilometers and ten residing beyond five kilometers from the WWTP. The participants were selected randomly. Municipality employees who worked with the WWTP were also sampled together with healthcare givers. Data included information about health of the community, their perception of the gases released from the WWTP as well as EIA meetings and processes related to the construction of the RDP houses. The outcome of this study revealed that EIA regulations were not adequately implemented and that this residential site was unsuitable for the construction of RDP houses. It emerged that the residence regularly experience unpleasant odours released from the WWTP. These could be associated with ill-health of the residents as well as v degradation the environment in general. The study also found that the effect of the WWTP affects even those communities who reside beyond five kilometers from the WWTP. The researcher argues for more stringent mechanisms to ensure that EIA regulations are properly implemented to prevent adverse effects on the communities. / Environmental Sciences / M. Sc. (Environmental Management)