Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-25T21:02:53Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoDutraHollandadeRezende.pdf: 2262733 bytes, checksum: a8f6629de221457d9e6a50f168b85d0f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-27T12:37:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoDutraHollandadeRezende.pdf: 2262733 bytes, checksum: a8f6629de221457d9e6a50f168b85d0f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T12:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoDutraHollandadeRezende.pdf: 2262733 bytes, checksum: a8f6629de221457d9e6a50f168b85d0f (MD5) / O presente trabalho parte da necessidade de se compreender a mediação realizada pelas instituições burocráticas nas lutas de classes capitalistas, de modo a esclarecer de que maneira o aparelho estatal pode ser instrumentalizado numa estratégia emancipatória nucleada pela perspectiva do trabalho no Brasil. Um dos principais aspectos dessa mediação na reprodução capitalista é a gestão estatal da moeda. Para compreender sua relação com as lutas de classes prosseguimos por quatro passos principais. Em primeiro lugar, buscamos determinar o caráter específico das classes sociais e das lutas de classes no modo de produção capitalista, partindo do ponto de vista idealista e/ou do mercado, demonstramos a adequação superior da perspectiva materialista na análise das classes sociais no capitalismo, que parte das relações sociais de produção e reprodução do capital, assim esclarecendo seu caráter fetichista e estranhado. Em um segundo momento, destacamos o fato de que essas relações universais do capitalismo necessariamente se manifestam de modo particular, sempre específico, daí a necessidade de se compreender a maneira como elas se constituíram na particularidade brasileira, donde constatamos o caráter específico da entificação do capitalismo pela via colonial. Num terceiro momento, definimos as relações entre capital, dinheiro e moeda. Apresentamos algumas controvérsias monetárias para esclarecer as diferenças entre ortodoxia e heterodoxia monetárias e explicitamos a teoria monetária de Marx, a qual tem por base a origem do dinheiro a partir da necessidade posta pela produção mercantil do equivalente geral. Após, apresentamos as características principais do dinheiro no capitalismo, até as suas formas mais fetichizadas como capital fictício. Por fim, analisamos a relação entre a política monetária e as classes sociais no Brasil pós-ditatorial. A análise desse período demonstra o contínuo isolamento das decisões em política monetária da maioria da população e o baixo nível de deliberação e controle democráticos, sejam nos choques heterodoxos durante o governo Sarney, seja na guinada ortodoxa iniciada em Collor, ou na instituição do Plano Real. Esse último, ao solucionar o problema da perda de reconhecimento social da moeda nacional e da hiperinflação, o fez na perspectiva das frações de classe do capital então hegemônicas, o capital financeiro nacional e internacional, assim, antes de ser neutra, a política monetária é instrumento essencial na dinâmica das lutas de classes no Brasil. / The present work starts from the need to understand the mediation carried out by bureaucratic institutions in the capitalist class struggles, in order to clarify how the state apparatus can be instrumented in an emancipatory strategy nucleated by the perspective of work in Brazil. One of the main aspects of this mediation in capitalist reproduction is the state management of money. To understand its relationship to class struggles we proceed by four main steps. In the first place, we seek to determine the specific character of social classes and class struggles in the capitalist mode of production, starting from the idealist and / or market point of view, we demonstrate the superior adequacy of the materialist perspective in the analysis of social classes in capitalism, that proceeds from the analysis of the social relations of production and reproduction of capital, thus clarifying its fetishistic and strange character. In a second moment, we emphasize the fact that these universal relations of capitalism necessarily manifest themselves in a particular and always specific way, hence the need to understand the way in which they were constituted in Brazilian particularity, where we find the specific character of the constitution of capitalism by the colonial route. In a third moment, we define the relations between capital, money and currency. We present some monetary controversies to clarify the differences between monetary orthodoxy and monetary heterodoxy and proceed to explain Marx's monetary theory, which is based on the origin of money from the need of the general equivalent put by the commodities production. After, we present the main features of money in capitalism to its more fetishized forms as fictitious capital. Finally, we analyze the relationship between monetary policy and social classes in post-dictatorial Brazil. The analysis of this period demonstrates the continued isolation of the monetary policy decisions from the majority of the population and the low level of democratic deliberation and control, be they in the heterodox shocks during the Sarney government, or in the orthodox shift initiated in Collor, or in the institution of the Real Plan. The latter, in solving the problem of the loss of social recognition of the national currency and of hyperinflation, did so in the perspective of the then hegemonic class fractions of capital: the national and international financial capital. So, before being neutral, monetary policy is an essential tool in the dynamics of class struggles in Brazil.

O objetivo deste trabalho é analisar a influência do calendário eleitoral sobre a condução da política monetária no Brasil. Através de uma regra de Taylor expandida com variáveis eleitorais, investigamos se o Banco Central atuou com objetivos políticos nas eleições do período pós-flutuação cambial. Os resultados obtidos mostram não haver evidências de que a taxa Selic tenha sido manipulada com fins eleitoreiros, o que está em linha com a evidência internacional atestando ausência de ciclos políticos na política monetária. Este achado acaba reforçando também a percepção de que o Banco Central do Brasil tem desfrutado de verdadeira independência de instrumentos nos últimos anos. / This paper investigates whether the management of monetary policy in Brazil has been affected by the electoral cycle. Based on the estimation of a Taylor Rule expanded with political variables, it is possible to check if the Central Bank\'s decisions were at least partially guided by electoral considerations in the period following the abandonment of the pegged regime. The results suggest that the Selic rate was not influenced by elections, which is in line with international evidence showing the absence of monetary policy political cycles in a cross section of countries. Further, this finding reinforces the perception that the Brazilian Central Bank has enjoyed a true instrument-independent status in the recent period.

O primeiro artigo analisa quantitativamente a importância relativa dos fatores que determinam o desempenho econômico dos países. Em especial, é incorporada à análise a possibilidade do capital ser heterogêneo. Estimativas da qualidade do capital são feitas para cada país, resultantes de um modelo teórico, e a importância de cada um dos componentes é analisada. Mesmo depois do ajuste, a qualidade do capital físico não explica grande parte da experiência de crescimento dos países. Além disso, é feita uma análise para o caso brasileiro com o arcabouço desenvolvido durante o período que vai de 1970 até 2003. Conclui-se nesta análise que a heterogeneidade do capital não explica grande parte da experiência de crescimento do Brasil. O segundo artigo apresenta um modelo que relaciona crescimento econômico, educação, investimento e regimes políticos. Para isto, propõe-se um modelo de gerações sobrepostas em que existem dois grupos de agentes: os capitalistas e os trabalhadores. Além disso, uma democracia é definida como um governo em que todos votam e, pelo fato do eleitor mediano ser também um trabalhador, os trabalhadores podem então taxar o investimento e redistribuir na forma de capital humano. O principal resultado é que a democracia desestimula o investimento de capital físico e estimula o aumento de capital humano. O terceiro artigo busca explicar o aumento do consumo após a redução da inflação causada por um controle de preços. O foco é direcionado para o consumo de bens duráveis e a dificuldade dos domicílios de se protegerem dos efeitos da inflação. Uma redução súbita na inflação reduz o preço efetivo dos bens duráveis, levando a uma expansão destes. Todos os modelos são calibrados para a experiência brasileira do Cruzado, em meados da década de 80, e dois arcabouços básicos são apresentados: um em que os domicílios não possuem acesso ao mercado de crédito e outro em que possuem acesso parcial. Além disso, é apresentada a possibilidade de reduções permanentes e temporárias da taxa de inflação. As principais conclusões do artigo são que o modelo em que os domicílios não possuem acesso a crédito e são heterogêneos nas preferências é o que mais se aproxima com os dados apresentados da experiência do plano Cruzado. / The first article analyzes quantitatively the relative importance of the factors that determine economic performance of the countries. Mainly, the empirical exercise incorporates the possibility of heterogeneous capital. Estimates of the quality of the capital are made for each country from results of a theoretical model and the importance of each one of the components is analyzed. Even after the adjustment in the quality of capital, the quality of physical capital does not explain too much of the growth experiences. Furthermore, the Brazilian experience is analyzed with the developed framework from 1970 to 2003. The main conclusion is that the heterogeneity of capital inserted in the model does not explain too much of the Brazilian growth experience. oindent The second article presents a model which relates economic growth, education, investment and political regimes. In order to do that, is presented a model of overlapping generations with two groups of agents: capitalists and workers. Furthermore, a democracy is defined as a government where everybody votes and, by the fact that the median voter is also a worker, the working class then can tax more heavily the investment and redistribute through human capital investment. The main result of the article is that democracies undermine investment in physical capital and enhances the growth of human capital. oindent The third article seeks to explain consumption booms after inflation stabilization plans centered on price controls. The focus is directed to durable goods and the difficulty for households to protect themselves from inflation. A sudden decrease in the inflation rate reduces effective consumption price of durable goods, leading to a boom. All the models are calibrated for mid-80\'s Brazil and two base simulations are presented: one in which none of the households have access to the credit market and one where households have partial access to the credit market. Other than that, it is also presented the possibility of permanent and temporary stabilization of inflation. The main conclusion of the article is that the model in which households do not have access to the credit market and are heterogeneous in preferences is the one that better explains the Brazilian experience of Cruzado.

Neste artigo utiliza-se a reforma constitucional brasileira de 1988 para investigar o impacto da extensão do direito de voto sobre a composição dos gastos públicos. Posterior ao processo de democratização a nova constituição estendeu o direito de voto aos analfabetos, o que representa uma mudança exógena na composição do eleitorado proporcionando uma clara estratégia de identificação. Uma vez que as taxas de analfabetismo variam consideravelmente entre os municípios, pode-se testar se políticas de gastos públicos favoráveis aos mais pobres sofreram elevações mais acentuadas nos municípios com maiores taxas iniciais de analfabetismo. Os resultados obtidos sugerem que o gasto com transferências se elevou mais acentuadamente naqueles municípios que exibiram maior percentual de eleitores analfabetos. Tudo o mais constante, uma mudança de um desvio padrão na taxa de analfabetismo está associada a uma elevação de 1,5 pontos percentuais na razão transferências/gasto total. / In the first paper, we explore Brazils 1988 Constitutional reform to investigate how a major change in the franchise affected the pattern and level of public spending. After redemocratization, the new Constitution extended the franchise to illiterate citizens previously not allowed to cast their votes. This exogenous change in the composition of the electorate is the base of our identification strategy. Since illiteracy rates varied substantially across municipalities, we are able to test whether pro-poor public expenditures increased more in municipalities with higher initial illiteracy rates. We do find that transfers rose more sharply in municipalities harboring more illiterate voters. The second paper studies the relationship between democracy and growth in a crosscountry analysis using data for years 1950-2005. Using econometric duration models to evaluate the impact of modernization hypothesis we find evidence supporting the exogenous modernization theory, in the sense that democracy has more duration in a richest and more educated country. But the duration of dictatorship isnt reduced by economic growth or rise of educational attainment. The last paper surveys the literature about the empirical comparison between directional and proximity models. We discuss the data collected process, estimation strategy and results, focusing in the post 1999 works. Theres no indication of superiority for neither of the theories, suggesting that the field is still active.

Essa dissertação pressupõe a existência de um trade-off enfrentado pelos políticos em anos de eleição. Se por um lado a possibilidade de realizar ciclos da política econômica em ano eleitoral pode refletir em aumento da probabilidade de reeleição, por outro lado é razoável supor que o político incorre em algum tipo de custo ao realizar ciclos. A partir dessa suposição, essa dissertação investiga se os ciclos políticos são menores em situações em que o político incumbente possui, ex-ante, uma alta probabilidade de se reeleger. Essa investigação é feita a partir da análise da despesa dos municípios brasileiros no período de 1997 a 2007. Os resultados mostram que existem evidências de que em anos eleitorais os gastos são distorcidos em favor das despesas com transferências. Os resultados também indicam que em situações em que o candidato possui, ex-ante, uma grande probabilidade de ser reeleito, os ciclos são menores, o que parece de acordo com a hipótese de existência de custos para a realização de ciclos. / This dissertation assumes the existence of a trade-off faced by politicians in election years. On one hand the possibility of cycles in election years may reflect in increased probability of re-election. On the other hand it is reasonable to assume that the politician incurs in some kind of cost to do political cycles. From this assumption, this paper investigates whether political cycles are smaller in situations where the incumbent politician has, exante, a high probability of reelection. This research is done by analyzing the expenditure of Brazilian municipalities in the period 1997 to 2007. The results shows that there is evidence that spending in election years are distorted in favor of spending on transfers. The results also indicate that in situations where the candidate has, ex-ante, a high probability of being reelected, the cycles tend to be smaller, which seems to be in line with the hypothesis postulated in this dissertation.

O objeto da tese é o significado das questões econômicas da economia, plano econômico da realidade, e da Economia Política, conhecimento econômico - no pensamento de Proudhon entre 1838-1847. Situada no campo da História Intelectual e considerando os textos do autor no período como partes constitutivas de um corpus, a tese tencionou demonstrar o importante papel que o autor atribuiu à economia tanto na preservação quanto na transformação da ordem social e como a Economia Política foi usada, criticada e transformada por ele para efeitos de análise e transformação dessa mesma ordem. / The object of the thesis is the meaning of the economic questions - of economy, economic realm of reality, and the Political Economy, economic knowledge - in the thought of Proudhon between 1838-1847. Situated in the field of Intellectual History and considering the texts of the author in the period as constituent parts of a corpus, the thesis intended to demonstrate the important role that the author attributed to the economy both in the preservation and in the transformation of the social order, and how the Political Economy was used, criticized and transformed by him for the purpose of analysis and transformation of this same order.

Esta tese consiste em três estudos que investigam os impactos políticos do investimento em ajuda externa, assim como as estratégias de alocação interna por parte dos líderes dos países receptores. Explorando diferentes níveis de análise e conjuntos de países, eles buscam contribuir com o entendimento de escolhas estratégicas feitas por parte dos países doadores e por parte dos países recipientes. O capítulo 1 explora como líderes locais utilizam recursos de ajuda externa para se perpetuar no poder. Os resultados mostram que, em eleições competitivas, líderes direcionam recursos com o objetivo de ampliar sua base para além dos core voters. Quando as eleições não são competitivas, os líderes têm menos motivos para duvidar de sua sobrevivência eleitoral e direcionam recursos para distritos de sua etnia. A disponibilidade de informações sobre ajuda externa em nível sub-nacional é rara, e esse estudo toma proveito da liberação de novas bases de dados que sistematizam os investimentos chineses na África. O capítulo 2 adota um nível de análise mais tradicional nos estudos de ajuda externa. Utilizando-se dados de 155 países entre 1960 e 2011, ele investiga se o investimento em ajuda externa tem efeitos heterogêneos em países com regimes democráticos e autoritários. Os resultados demonstram que países democráticos alocam ajuda de maneira mais efetiva do que países autoritários, mas as estimativas apresentam volatilidade. O capítulo 3 investiga o possível impacto da ajuda externa sobre a intensidade de conflitos civis. Em países com menor grau de institucionalização, investimentos em ajuda externa podem ser utilizados como uma ferramenta para fortalecer facções que estão no poder. O trabalho usa uma estimação em dois estágios para calcular o impacto dos fluxos de ajuda sobre a probabilidade de intensificação do conflito. Os resultados mostram que a ajuda externa pode contribuir para transformar pequenos conflitos em conflitos maiores, mas não dão evidência de que ela cria conflitos em países anteriormente pacíficos. / This thesis consists of three studies that investigate the political impacts of foreign aid investment, as well as the internal allocation strategies by the leaders of the recipient countries. Exploring different levels of analysis and sets of countries, they seek to contribute to the understanding of strategic choices made by donor countries and recipient leaders. Chapter 1 explores how local leaders use foreign aid resources to perpetuate themselves in power. The findings show that in competitive elections, leaders direct resources to broaden their base beyond core voters. When elections are not competitive, leaders have less reason to doubt their political survival and direct resources to their ethnic districts. The availability of foreign aid information at the sub-national level is rare, and this study takes advantage of the release of new databases that systematize Chinese investments in Africa. Chapter 2 adopts a more traditional level of analysis in foreign aid studies. Using data from 155 countries between 1960 and 2011, it investigates whether investment in foreign aid has heterogeneous effects in countries with democratic and authoritarian regimes. The results demonstrate that democratic countries allocate aid more effectively than authoritarian countries, but the estimates present robustness problems. Chapter 3 investigates the possible impact of foreign aid on the intensity of civil conflict. In countries with a lower degree of institutionalization, foreign aid investments can be used as a tool to strengthen factions in power. The paper uses a two-stage estimation to calculate the impact of aid flows on the likelihood of conflict escalation. The results show that foreign aid can contribute to turning small conflicts into major conflicts, but they do not give evidence that it creates conflicts in previously peaceful countries.

Esta tese consiste em três estudos que investigam os impactos políticos do investimento em ajuda externa, assim como as estratégias de alocação interna por parte dos líderes dos países receptores. Explorando diferentes níveis de análise e conjuntos de países, eles buscam contribuir com o entendimento de escolhas estratégicas feitas por parte dos países doadores e por parte dos países recipientes. O capítulo 1 explora como líderes locais utilizam recursos de ajuda externa para se perpetuar no poder. Os resultados mostram que, em eleições competitivas, líderes direcionam recursos com o objetivo de ampliar sua base para além dos core voters. Quando as eleições não são competitivas, os líderes têm menos motivos para duvidar de sua sobrevivência eleitoral e direcionam recursos para distritos de sua etnia. A disponibilidade de informações sobre ajuda externa em nível sub-nacional é rara, e esse estudo toma proveito da liberação de novas bases de dados que sistematizam os investimentos chineses na África. O capítulo 2 adota um nível de análise mais tradicional nos estudos de ajuda externa. Utilizando-se dados de 155 países entre 1960 e 2011, ele investiga se o investimento em ajuda externa tem efeitos heterogêneos em países com regimes democráticos e autoritários. Os resultados demonstram que países democráticos alocam ajuda de maneira mais efetiva do que países autoritários, mas as estimativas apresentam volatilidade. O capítulo 3 investiga o possível impacto da ajuda externa sobre a intensidade de conflitos civis. Em países com menor grau de institucionalização, investimentos em ajuda externa podem ser utilizados como uma ferramenta para fortalecer facções que estão no poder. O trabalho usa uma estimação em dois estágios para calcular o impacto dos fluxos de ajuda sobre a probabilidade de intensificação do conflito. Os resultados mostram que a ajuda externa pode contribuir para transformar pequenos conflitos em conflitos maiores, mas não dão evidência de que ela cria conflitos em países anteriormente pacíficos. / This thesis consists of three studies that investigate the political impacts of foreign aid investment, as well as the internal allocation strategies by the leaders of the recipient countries. Exploring different levels of analysis and sets of countries, they seek to contribute to the understanding of strategic choices made by donor countries and recipient leaders. Chapter 1 explores how local leaders use foreign aid resources to perpetuate themselves in power. The findings show that in competitive elections, leaders direct resources to broaden their base beyond core voters. When elections are not competitive, leaders have less reason to doubt their political survival and direct resources to their ethnic districts. The availability of foreign aid information at the sub-national level is rare, and this study takes advantage of the release of new databases that systematize Chinese investments in Africa. Chapter 2 adopts a more traditional level of analysis in foreign aid studies. Using data from 155 countries between 1960 and 2011, it investigates whether investment in foreign aid has heterogeneous effects in countries with democratic and authoritarian regimes. The results demonstrate that democratic countries allocate aid more effectively than authoritarian countries, but the estimates present robustness problems. Chapter 3 investigates the possible impact of foreign aid on the intensity of civil conflict. In countries with a lower degree of institutionalization, foreign aid investments can be used as a tool to strengthen factions in power. The paper uses a two-stage estimation to calculate the impact of aid flows on the likelihood of conflict escalation. The results show that foreign aid can contribute to turning small conflicts into major conflicts, but they do not give evidence that it creates conflicts in previously peaceful countries.

Este trabalho realiza uma revisão teórica e crítica dos debates marxistas relacionados à questão da mulher dentro de um escopo econômico, buscando identificar sua inserção acadêmica atual e sua possível capacidade de interpretação da posição econômica das mulheres. O trabalho apresenta um levantamento bibliográfico, apresentando as principais premissas e conceitos utilizados por essa vertente de pensamento e suas correntes internas, e um estudo de caso da Rússia Soviética desde o triunfo da revolução bolchevique até a década de 40 (período da chamada “contrarrevolução feminista”), a fim de verificar como alguns desses preceitos foram aplicados e como as experiências de socialismo real contribuíram para o desenvolvimento da teoria tanto internamente, quanto em relação ao seu prestígio perante as demais escolas de pensamento feministas. Conclui-se que houve um período de fértil debate no marxismo feminista nas décadas de 60 e 70, mas que seu desenvolvimento posterior rumou ou para a fusão entre a teoria marxista e outras correntes de pensamento, afastando-se da economia, ou para o debate interno relacionado à inclusão de um recorte de gênero aos conceitos marxianos. Atualmente, o feminismo marxista parece voltar sua atenção para o resgate à obra original de Marx, em uma tentativa de propôr uma nova teoria feminista anticapitalista metodologicamente ortodoxa. / This paper presents a theoretical and critical review of Marxist debates related to the woman’s question inside the economic scope, seeking to identify it's current academic status and it's capacity to interpret the economic situation of women. A literature review is exhibited in order to present the main assumptions and concepts used by this school of thought and its internal divisions, and a case study of the Soviet Russia since the triumph of the Bolshevik revolution until the 40s (the period of the "feminist counterrevolution") is presented in order to see how some of these principles were applied and how socialism experiences contributed to the development of the theory and to its prestige towards the other feminist schools of thought. It concludes that there was a period of fruitful discussion of feminist Marxism in the 60s and 70s, but it's further development headed or to the merge between Marxist theory and other currents of thought, moving away from the economic scope, or for the debate related to the inclusion of a gender approach to Marxian concepts. Currently, Marxist feminism seems to turn it's attention to the rescue of Marx's original work, in an attempt to propose a new anti capital feminist theory methodologically orthodox.

Cette dissertation propose une réflexion sur l\'interprétation du Droit Économique et de la Politique Économique dans l\'enregistrement de l\'Économie Politique. Il a comme centre de la discussion la production de technologie, conçue par trois points de vue : la Théorie de la Valeur, enregistrée dans l`oeuvre de David Harvey ; la Théorie de Sous-développement de Celso Furtado ; et le régime d\'accumulation financiarisé, qui réunit plusieurs auteurs. L\'approche cherche à montrer la dynamique du développement capitaliste et l\'impact sur la production de la technologie, notamment le financement de l\'innovation. La recherche sert à problématiser les efforts de l\'État brésilien dans le cadre de la finance mondiale intégrée. Il trait de la période historique après 1945, et accorde une particulière attention aux événements historiques déclenché à partir des années 1970, la reconfiguration des circuits de valorisation du capital pour une sphère financière intégrée à l\'échelle mondiale, ce qui altère le fonctionnement des appareils de l\'Etat pour promouvoir l\'économie. / Esta dissertação propõe uma reflexão para a interpretação do Direito Econômico e da Política Econômica a partir do registro da Economia Política. Tem como tema central a produção de tecnologia, trabalhada por três perspectivas: a Teoria do Valor, a partir da obra de David Harvey; a Teoria do Subdesenvolvimento, de Celso Furtado; e o regime de acumulação financeirizado, que reúne diversos autores. A abordagem procura demonstrar a dinâmica de desenvolvimento capitalista e o impacto sobre a produção de tecnologia, notadamente o financiamento à inovação. Serve para problematizar os esforços estatais brasileiros no contexto das finanças mundialmente integradas. Ocupa-se do período histórico pós 1945, e dedica especial atenção aos eventos históricos desencadeados a partir da década de 1970, que reconfiguram os circuitos de valorização do capital para uma esfera financeira mundialmente integrada e que alteram o funcionamento dos aparatos estatais de promoção da economia.